{"id":7045,"__str__":"Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 1 de 2026","link_detail_backend":"/materia/7045","metadata":{},"numero":1,"ano":2026,"numero_protocolo":16,"data_apresentacao":"2026-01-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Mesa Diretora, requer nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a delibera\u00e7\u00e3o em regime de Urg\u00eancia Especial aos Projetos de Lei Complementar n\u00ba 01/2026, de autoria do Poder Executivo, que Altera e insere dispositivos na Lei Complementar n.\u00ba 122, de 02 de janeiro de 2025, com as altera\u00e7\u00f5es posteriores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.; Projeto de Lei n\u00ba 01/2026, de autoria do Poder Executivo, que Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.156, de 15 de dezembro de 2023, com as altera\u00e7\u00f5es aprovadas pela Lei n\u00ba 1.200, de 12 de fevereiro de 2025, mudando a denomina\u00e7\u00e3o do Programa Habitacional Morar Bem para PROGRAMA MUNICIPAL MORANDO BEM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.; Projeto de Lei n\u00ba 02/2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o corrente \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Sergipana de Futebol, e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.; e o Projeto de Lei n\u00ba 03/2026, de autoria do Poder Executivo, que Institui o Programa de Suporte ao Empreendedorismo e Moderniza\u00e7\u00e3o da Economia Agr\u00edcola Rural (PRO-SEMEAR); revoga a Lei n\u00ba 290, de 07 de outubro de 2009, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7045/requerimento_de_urgencia_especial_no_01_de_2026..pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-19T11:02:26.380759-03:00","ip":"179.109.124.214","ultima_edicao":"2026-02-19T11:02:25.793445-03:00","tipo":24,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":67,"anexadas":[],"autores":[59]}