{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4741", "ano": "2001", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4741/proposta_de_emenda_a_lei_organica_no_01-2001_-_de_04_de_abril_de_2003_-_institui_o_feriado_de_08_de_setembro_-_festa_da_padroeira_nossa_senhora_da_piedade..pdf", "ementa": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01-2001 - de 04 de abril de 2001 - Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 84 da Lei Org\u00e2nica Municipal - Institui o feriado de 08 de setembro - Festa da Padroeira Nossa Senhora da Piedade."}, {"id": "4742", "ano": "2001", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4742/proposta_de_emenda_a_lei_organica_no_02-2001_-_de_22_de_outubro_de_2001_-_institui_conselho_de_politica_de_administracao_e_remuneracao_de_pessoal..pdf", "ementa": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01-2001 - de 21 de novembro de 2001 - Altera o artigo 99, e os respectivos par\u00e1grafos 1\u00ba e 3\u00ba, e os incisos II, V, VI, XIII, XIV e XV, do par\u00e1grafo 2\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal - Institui Conselho de Pol\u00edtica de Administra\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o de pessoal."}]}