{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2/2_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 MESSIAS DE SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO DA REFERIDA RUA."}, {"id": "3", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3/3_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PONTE DE\r\nALVENARIA NO RIO DO URUBU QUE LIGA OS POVOADOS CARA\u00cdBA E GAMELEIRO,\r\nPOIS A QUE HOJE EXISTE \u00c9 DE MADEIRA E EST\u00c1 TRAZENDO RISCO AOS QUE A\r\nTRANSITAM."}, {"id": "4", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4/4_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PONTE DE\r\nALVENARIA NO RIO DO MACHADO QUE LIGA OS POVOADOS P\u00c9 DA SERRA DO Q\u00dcI\r\nE SOBRADO, POIS A QUE HOJE EXISTE \u00c9 DE MADEIRA E EST\u00c1 TRAZENDO RISCO AOS\r\nQUE A TRANSITAM."}, {"id": "5", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/5/5_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA ONDE\r\nEST\u00c1 LOCALIZADO O POSTO DE SA\u00daDE DO POVOADO BRAS\u00cdLIA, ATENDENDO AOS\r\nCONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA RUA."}, {"id": "6", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DO CONJUNTO\r\nALBANO FRANCO E DO CONJUNTO ARTUR DE OLIVEIRA REIS, ESTE PR\u00d3XIMO AO\r\nCAMPO DE FUTEBOL, AMBOS LOCALIZADOS NO POVOADO BRAS\u00cdLIA, ATENDENDO AOS\r\nCONSTANTES APELOS DOS MORADORES."}, {"id": "7", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONCLUIDO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA\r\nQUE VAI DO POSTO POLICIAL \u00c0 IGREJA ADVENTISTA, ATENDENDO AOS CONSTANTES\r\nAPELOS DOS MORADORES."}, {"id": "8", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA TRAVESSA\r\nCONHECIDA POR LIMOEIRO II, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, ATENDENDO AOS\r\nCONSTANTES APELOS DOS MORADORES."}, {"id": "9", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA SEDE\r\nPARA O CENTRO COMUNIT\u00c1RIO SANTO ANTONIO, ATENDENDO AO PEDIDO DOS\r\nMEMBROS DA REFERIDA ASSOCIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO NAS\r\nSEGUINTES RUAS, TRAVESSAS E AVENIDA LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE:\r\n AVENIDA JOVINO BISPO DA CRUZ;\r\n RUA LUIS FONTES DE CARVALHO;\r\n RUA PROFESSOR BISPO SANTOS\r\n TRAVESSA ANANIAS LIB\u00d3RIO;\r\n TRAVESSA JOS\u00c9 ANTONIO DO NASCIMENTO; E\r\n TRAVESSA PROFESSOR BISPO SANTOS."}, {"id": "11", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. VIVALDY CABRAL\r\nSANTOS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE - DTTU, NO\r\nSENTIDO DA VIABILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NA AVENIDA CONTORNO COM\r\nA TRAVESSA DO RIACH\u00c3O, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MOTORISTAS E\r\nPEDESTRES."}, {"id": "12", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO,\r\nSEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR MONTEIRO, PREFEITO\r\nMUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO FREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO\r\nMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE\r\nSEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALDEMAR DE\r\nCARVALHO:"}, {"id": "13", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO,\r\nSEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR MONTEIRO, PREFEITO\r\nMUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO FREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO\r\nMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE\r\nSEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALDEMAR DE\r\nCARVALHO:"}, {"id": "14", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, PARA\r\nQUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM E PI\u00c7ARRAGEM EM APROXIMADAMENTE SEICENTOS\r\nMETROS (600MTS) DA ESTRADA DO POVOADO QUILOMBO, LOCAL ESTE ONDE SER\u00c1\r\nFEITO UM ARAST\u00c3O FESTIVO PELA COMUNIDADE NO DIA 18 DE MAR\u00c7O DO ANO DE\r\n2010."}, {"id": "15", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, PARA\r\nQUE SEJA FEITA A MELHORIA EM APROXIMADAMENTE QUINHETOS METROS (500MTS)\r\nDA ESTRADA DO POVOADO JOERANA COM PATROLAMENTO E PI\u00c7ARRAGEM, BEM COMO\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE AREIA EM AR\u00c9A DESTINADA AO LAZER, NA PRATICA DO FUTEBOL."}, {"id": "16", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS P\u00daBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM AMPLIADAS AS \u00c1REAS DOS CEMIT\u00c9RIOS DOS POVOADOS CARCAR\u00c1 E O DOS OLHOS D´\u00c1GUA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.  ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES."}, {"id": "17", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO NA\r\nAVENIDA LIB\u00c9RIO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, ATENDENDO AOS\r\nCONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA AVENIDA."}, {"id": "18", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. JOS\u00c9 PEDRO FREIRE CORREIA,\r\nSECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, QUE SEJA EFETUADA\r\nLIMPEZA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE UMA AGUADA (TANQUE DE CH\u00c3O) NO PAU D ARCO,\r\nPOVOADO SACO DO TIGRE NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGARTO, TENDO EM VISTA ESTA\r\nAGUADA SERVIR TRADICIONALMENTE COMO \u00daNICA FONTE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA\r\nPARA O CONSUMO HUMANO DE APROXIMADAMENTE 12 (DOZE) FAM\u00cdLIAS QUE\r\nRESIDEM NAQUELA COMUNIDADE."}, {"id": "19", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA\r\nJOAQUIM JOVENTINO FONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, ATENDENDO AOS\r\nCONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA AVENIDA."}, {"id": "20", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO,\r\nSEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR MONTEIRO, PREFEITO\r\nMUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO FREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO\r\nMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE\r\nSEJA FEITA A LIMPEZA E PROTE\u00c7\u00c3O DO MINANTE LOCALIZADO NA VILA ANTONIO MARTINS,\r\nCONHECIDO POR SUBACO DA CACHORRA, COMO TAMB\u00c9M O CAL\u00c7AMENTO DA REFERIDA VILA,\r\nATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E PELO FATO DA \u00c1GUA DO MINATE SER USADA\r\nPELA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "21", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA C\u00c2MARA\r\nPROJETO DE LEI QUE LEGALIZANDO TODAS AS LANCHONETES LOCALIZADAS NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE LAGARTO."}, {"id": "22", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA SANADO O PROBLEMA DE UMA\r\nFOSSA EM C\u00c9U ABERTO NA AVENIDA FRANCISCO LEITE ROLLEMBERG (ANTIGA\r\nESTA\u00c7\u00c3O), NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DA SRA. MARIA DE BEIJO,\r\nATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES, POIS A MESMA VEM\r\nCAUSANDO DANOS A SA\u00daDE."}, {"id": "23", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO,\r\nSEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR MONTEIRO, PREFEITO\r\nMUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO FREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO\r\nMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE\r\nSEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JO\u00c3O MARTINS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIB\u00d3RIO,\r\nATENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES."}, {"id": "24", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. DIRETOR DO DER\r\n– DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, NO SENTIDO QUE SEJA ASFALATADA A\r\nRODOVIA 214 NO TRECHO DA ENTRADA DO POVOADO URUBUTINGA, ATENDENDO AOS\r\nCONSTANTES APELOS DOS MORADORES."}, {"id": "25", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO\r\nMUNICIPAL DE LAGARTO VALMIR MONTEIRO E O SR. JOS\u00c9 PEDRO FREIRE\r\nCORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA\r\nREALIZADO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM CAL\u00c7AMENTO A PARALELEPIPEDO EM\r\nAPROXIMADAMENTE QUINHETOS (500MTS) DA RUA PORFIRIO BISPO DOS SANTOS, NO\r\nBAIRRO PRATAS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGARTO."}, {"id": "26", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. VALMOR BARBOSA\r\nBEZERRA, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO QUE SEJA\r\nCOLOCADA BORRA ASFALTICA AO REDOR DA PRA\u00c7A BALBINO ALVES, LOCALIZADA NO DO\r\nPOVOADO BRAS\u00cdLIA, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES."}, {"id": "27", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 FERNANDES\r\nDE LIMA, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUIDA\r\nUMA ESCOLA DE 2\u00b0 GRAU NO POVOADO BRAS\u00cdLIA, ATENDENDO AOS CONSTANTES\r\nAPELOS DOS MORADORES."}, {"id": "28", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA CICLO VIA QUE\r\nVAI DO POVOADO BRAS\u00cdLIA AT\u00c9 O POVOADO JENIPAPO, ATENDENDO AOS\r\nCONSTANTES APELOS DOS MORADORES DE AMBOS POVOADOS, POIS A MESMA\r\nGARANTIR\u00c1 A SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES."}, {"id": "29", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A ILUSTR\u00cdSSIMA SRA. CRISTIANE\r\nCARVALHO SANTANA MELO, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO SENTIDO QUE\r\nSEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA OS SEGUINTES POVOADOS:"}, {"id": "30", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A ILUSTR\u00cdSSIMA SRA. CRISTIANE\r\nCARVALHO SANTANA MELO, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO SENTIDO QUE\r\nSEJAM DISPONIBILIZADOS M\u00c9DICOS DO PSF PARA ATENDER OS MORADORES DOS\r\nSEGUINTES POVOADOS.\r\n POVOADO MANGABEIRA;\r\n POVOADO JUERANA;\r\n POVOADO A\u00c7UZINHO;\r\n POVOADO LUIZ FREIRE; E\r\n POVOADO P\u00c9 DA SERRA DO QUI."}, {"id": "31", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS\r\nNA PRA\u00c7A JOS\u00c9 RODRIGUES DOS SANTOS, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS\r\nMORADORES."}, {"id": "32", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA TRAVESSA\r\nCONHECIDA POR TRAVESSA DO MOINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, ATENDENDO\r\nAOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES."}, {"id": "33", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO,\r\nSEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR MONTEIRO, PREFEITO\r\nMUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO FREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO\r\nMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE\r\nSEJA COLOCADA BORRA ASFALTICA DA RUA ANTONIO ROCHA, AVENIDA JOS\u00c9 LOIOLA DA SILVA AT\u00c9 A\r\nCL\u00cdNICA DA FAM\u00cdLIA DR. DAVI MARCOS DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "34", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRA\u00c7A S\u00c3O\r\nJOS\u00c9, LOCALIZADA NO POVOADO JENIPAPO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS\r\nDOS MORADORES."}, {"id": "35", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA O CAL\u00c7AMENTO DO\r\nCONJUNTO ALBANO FRANCO, LOCALIZADA NO POVOADO JENIPAPO, ATENDENDO\r\nAOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES."}, {"id": "36", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA O CAL\u00c7AMENTO DO\r\nCONJUNTO LOIOLA II, LOCALIZADO NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, ATENDENDO AOS\r\nCONSTANTES APELOS DOS MORADORES."}, {"id": "37", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM COLOCADOS 02 (DOIS)\r\nREDUTORES DE VELOCIDADE 01 (UM) NAS SEFGUINTES LOCALIDADES:"}, {"id": "38", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO\r\nM\u00c9DICO, LOCALIZADSO NO POVOADO COL\u00d4NIA TREZE, TENDENDO AOS CONSTANTES\r\nAPELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS RUAS."}, {"id": "39", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA LAVANDERIA,\r\nLOCALIZADA NO POVOADO RIO DAS VACAS, TENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS\r\nMORADORES."}, {"id": "40", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A ILUSTR\u00cdSSIMA SRA. CRISTIANE\r\nCARVALHO SANTANA MELO, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO SENTIDO QUE\r\nSEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O POSTO DE M\u00c9DICO LOCALIZADO\r\nNO POVOADO COL\u00d4NIA TREZE, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS\r\nMORADORES."}, {"id": "41", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. \u00c9ZIO PRATA FARO\r\n- DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, NO\r\nSENTIDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA RODOVIA 214 NO TRECHO QUE VAI DA\r\nSEDE DO MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 O POVOADO JENIPAPO E DESTE AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE\r\nITAPORANGA, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MOTORISTAS."}, {"id": "42", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A\r\nJEREMIAS MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, COMO TAMB\u00c9M QUE SEJA\r\nCOLOCADA UM CAIXA DE LIXO NAS PROXIMIDADES DA REFERIDA PRA\u00c7A, ATENDENDO\r\nAOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS RUAS."}, {"id": "43", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REFOR\u00c7ADO JUNTO AO\r\nPRESIDENTE DO DER QUANTO A LIMPEZA DA RODOVIA 214 NO TRECHO QUE VAI DA\r\nSEDE DO MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 O POVOADO JENIPAPO E DESTE AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE\r\nITAPORANGA, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MOTORISTAS."}, {"id": "44", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. MARCELO\r\nD\u00c9DA CHAGAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, NO SENTIDO QUE SEJA\r\nIMPLANTADO NO POVOADO COL\u00d4NIA TREZE, MUNIC\u00cdPIO DE LAGARTO UM POSTO\r\nAVAN\u00c7ADO DO BANESE, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES,\r\nPOIS A REFERIDA COMUNIDADE TEM CERCA DE 25 MIL HABITANTES."}, {"id": "45", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A URBANIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A\r\nIRM\u00c3 MARIA C\u00c2NDIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ATENDENDO\r\nAOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES."}, {"id": "46", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO E O\r\nCAL\u00c7AMENTO DAS SEGUINTES RUAS NO LOTEAMENTO MESQUITA, NO BAIRRO S\u00c3O\r\nJOS\u00c9:\r\n RUA OSMAR LINO MESQUITA;\r\n RUA OSMUNDO LINO MESQUITA;\r\n RUA SANTA LUZIA;\r\n RUA JOS\u00c9 LINO DE MESQUITA; E\r\n RUA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "47", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. ADERALDO PRATA,\r\nDIRETOR DO DEPARTEMENTO DO MEIO AMBIENTE, VINCULADO A SECRETARIA DE\r\nAGRICULTURA, ABASTECIMENTO E IRRIGA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A\r\nARBORIZA\u00c7\u00c3O DOS CANTEIROS CENTRAIS E DA PRA\u00c7A DO ASSENTAMENTO CHE\r\nGUEVARA CUJAS RUAS A AGROVILA FORAM RECENTEMENTE PAVIMENTOS COM\r\nPARALELEPIPEDOS ATRAV\u00c9S DO RECURSO DO GOVERNO DO ESTADO, E DE FORMA\r\nA PERMITIR UMA MELHOR URBANIZA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO ASSENTAMENTO,\r\nATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES."}, {"id": "48", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SR\u00aa M\u00d4NICA SAMPAIO, SECRETARIA\r\nESTADUAL DE SA\u00daDE, COMO TAMB\u00c9M \u00c0 SR\u00aa. CRISTIANE CARVALHO SANTANA\r\nMELO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA QUE SEJA FEITA POR AMBAS\r\nSECRETARIAS A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS\r\nCONV\u00caNIOS COM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O E A MATERNIDADE\r\nZACARIAS J\u00daNIOR, MESMO AP\u00d3S A ENTREGA DO HOSPITAL REGIONAL DE LAGARTO,\r\nUTILIZANDO A INFRAESTRUTURA J\u00c1 EXISTENTE, DANDO MAIOR OP\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO\r\nAO POVO LAGARTENSE."}, {"id": "49", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA DA\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA JOVENS RURAIS, LOCALIZADA NO POVOADO BRAS\u00cdLIA,\r\nATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA RUA."}, {"id": "50", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA\r\nENFRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DR. AN\u00cdBAL FREIRE, LOCALIZADA NO POVOADO\r\nBOA VISTA, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA RUA."}, {"id": "51", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. MARCELO\r\nD\u00c9DA CHAGAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, NO SENTIDO QUE SEJA\r\nIMPLANTADO NO POVOADO JENIPAPO, MUNIC\u00cdPIO DE LAGARTO UM POSTO\r\nAVAN\u00c7ADO DO BANESE, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES,\r\nPOIS A REFERIDA COMUNIDADE TEM CERCA DE 10 MIL HABITANTES."}, {"id": "52", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A CONCLUS\u00c3O DO\r\nCAL\u00c7AMENTO DA AVENIDA GUSTAVO HORA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRATAS,\r\nATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA AVENIDA."}, {"id": "53", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA\r\nEDIVALDO JUNIOR DE FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRATAS, ATENDENDO AOS\r\nCONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA AVENIDA."}, {"id": "54", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO DE QUE SEJA PASSADA A M\u00c1QUINA PATROL E\r\nCOLOCADA PI\u00c7ARRA NA ESTRADA QUE VAI DO POVOADO BRAS\u00cdLIA, POVOADO\r\nBRITINHO AT\u00c9 O ASSENTAMENTO TIMBURANA, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS\r\nDOS MORADORES DA REFERIDA REGI\u00c3O."}, {"id": "55", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM ABRIGO NO\r\nPONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA ESTRADA V\u00c1RZEA DO ESPINHO (CONHECIDA\r\nCOMO A ENTRADA DO PROJETO), ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS\r\nMORADORES DA REFERIDA REGI\u00c3O."}, {"id": "56", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE\r\nLEI INSTITUINDO NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGARTO DO ESTADO DE SERGIPE O CONSELHO\r\nMUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, TENDO EM VISTA O VETO TOTAL AO PROJETO DE\r\nLEI N\u00b017/2010 E PELO RECONHECIMENTO DO PODER EXECUTIVO QUANTO A\r\nIMPORT\u00c2NCIA E RELEV\u00c2NCIA DESTE NA DEFESA DA SOCIEDADE E AVALIZA\u00c7\u00c3O DO\r\nPRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA."}, {"id": "57", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA B,\r\nLOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE (ATR\u00c1S DA IGREJA SANTA TEREZINHA),\r\nATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA RUA."}, {"id": "58", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. VIVALDY CABRAL\r\nSANTOS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE - DTTU, NO\r\nSENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO BATEDORES PARA ACOMPANHAR OS\r\nFUNERAIS COM DESTINO AO CEMIT\u00c9RIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE,\r\nATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DO BAIRRO MATINHA,\r\nALDEMAR DE CARVALHO E NOVO HORIZONTE."}, {"id": "59", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO FREIRE\r\nCORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS P\u00daBLICAS -\r\nSEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO OS CAL\u00c7AMENTOS DAS SEGUINTES RUAS E\r\nAVENIDAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9:\r\n AVENIDA ERENITA FRANCISCO DE JESUS;\r\n RUA ANT\u00d4NIO MARTINS DE MENEZES;\r\n TRAVESSA ANT\u00d4NIO MARTINS DE MENEZES;\r\n TRAVESSA LU\u00cdS AMANCIO;\r\n RUA SANTA TEREZINHA;\r\n RUA SANTA LUZIA;\r\n TRAVESSA GILBERTO;\r\n RUA FREI DAMI\u00c3O; E\r\n AVENIDA FRANCISCO ANT\u00d4NIO DE FIGUEREDO."}, {"id": "60", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR.\r\nJOS\u00c9 PEDRO FREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES,\r\nMEIO AMBIENTE E URBANISMO, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PERFURA\u00c7\u00c3O E\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO, COM CAIXA D’\u00c1GUA E CHAFARIZ NO\r\nPOVOADO A\u00c7U VELHO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES."}, {"id": "61", "ano": "2010", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. MARCELO D\u00c9DA\r\nCHAGAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR.\r\nVALMOR BARBOSA BEZERRA, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, NO\r\nSENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DA PISTA DO ARA\u00c7\u00c1,\r\nATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES."}, {"id": "62", "ano": "2010", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/62/62_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA CRISTIANE\r\nCARVALHO SANTANA MELO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO SENTIDO QUE\r\nSEJA AMPLIADA A QUANTIDADE DE FICHAS PARA CL\u00cdNICO GERAL NO ATUAL POSTO\r\nMARIA DO CARMO ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO ALDEMAR DE CARVALHO, POIS\r\nA QUANTIDADE ATUAL N\u00c3O EST\u00c1 ATENDENDO A DEMANDA DA POPUPAL\u00c7\u00c3O ASSISTIDA\r\nPELO REFERIDO POSTO."}, {"id": "63", "ano": "2010", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA CRISTIANE\r\nCARVALHO SANTANA MELO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO SENTIDO QUE\r\nSEJA COLOCADO A DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO POVOADO BRAS\u00cdLIA UM\r\nM\u00c9DICO AMBULAT\u00d3RIAL NO CENTRO DE SA\u00daDE ARTUR DE OLIVEIRA REIS,\r\nLOCALIZADO NO POVOADO BRAS\u00cdLIA, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS\r\nMORADORES DO REFEIDO POVOADO."}, {"id": "64", "ano": "2010", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA DA\r\nMATINHA, LOCALIZADA NO POVOADO PURURUCA, ATENDENDO AOS CONSTANTES\r\nAPELOS DOS MORADORES DA REFERIDA RUA."}, {"id": "65", "ano": "2010", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA\r\nCONHECIDA POR RUA DA CER\u00c2MICA, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9,\r\nATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA RUA."}, {"id": "66", "ano": "2010", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO E A REDE DE\r\nESGOTO DAS SEGUINTES RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9:\r\n RUA JOS\u00c9 CRISVALDO DE ARA\u00daJO;\r\n RUA JOAQUIM JOVENTINO FONTES."}, {"id": "67", "ano": "2010", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/67/67_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO\r\nCAL\u00c7AMENTO DO POVOADO PURURUCA EM DIRE\u00c7\u00c3O/AT\u00c9 O PRIMEIRO AGLOMERADO\r\nDE CASAS DAQUELA LOCALIDADE, PERFAZENDO APROXIMADAMENTE 2KM LINEAR DE\r\nESTRADA A SER CAL\u00c7ADA, COMO TAMB\u00c9M O CAL\u00c7AMENTO DA SA\u00cdDA DO POVOADO\r\nPURUCA EM DIRE\u00c7\u00c3O AOS POVOADOS OITEIROS E FAZENDA DE CIMA, NAS\r\nMESMAS PROPOR\u00c7\u00d5ES DO INDICADO ACIMA, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS\r\nDOS MORADORES DA REFERIDA REGI\u00c3O."}, {"id": "68", "ano": "2010", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DE TODAS AS\r\nRUAS DO LOTEAMENTO MESQUITA, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, ATENDENDO\r\nAOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO LOTEAMENTO."}, {"id": "69", "ano": "2010", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. DIRETOR DO DER\r\n– DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA 214, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS\r\nDOS MORADORES."}, {"id": "70", "ano": "2010", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA\r\nDO POSTO M\u00c9DICO RAIMUNDA RODRIGUES DO NASCIMENTO REIS, LOCALIZADA NO\r\nPOVOADO BRAS\u00cdLIA, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA\r\nREFERIDA REGI\u00c3O."}, {"id": "71", "ano": "2010", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO,\r\nSEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR MONTEIRO, PREFEITO\r\nMUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO FREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO\r\nMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE\r\nSEJA FEITA UMA PRA\u00c7A EM FRENTE \u00c0 IGREJA CAT\u00d3LICA DO POVOADO CARA\u00cdBAS,\r\nACOMPONHADA DE CAL\u00c7AMENTO AO SEU REDOR, ATENDENDO AOS CONSTANTES PEDIDOS DOS\r\nMORADORES."}, {"id": "72", "ano": "2010", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO,\r\nSEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JORGE PRATA RIBEIRO, SECRET\u00c1RIO DA\r\nSA\u00daDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER AOS MORADORES DO\r\nPOVOADO OITEIROS E CIRCUNVIZINHOS-ATALHO, BORRA DA MATA, SENA, PAPAGAIO, LAJE,\r\nCAVALEIRA E BOA VISTA."}, {"id": "73", "ano": "2010", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. ISMAR VIANA,\r\nSECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO QUE CRIADO NO \u00c2MBITO\r\nDO MUN\u00cdCIPIO A OUVIDORIA MUNICIPAL DE LAGARTO, COM SUGEST\u00c3O EM ANEXO."}, {"id": "74", "ano": "2010", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, PARA\r\nQUE SEJA FEITA A FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM AS NOMENCLATURAS DAS\r\nRUAS, AVENIDAS E PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, CONFORME PROJETOS APROVADOS NESTA\r\nCASA E EM ATENDIMENTO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, COM A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS\r\nNOMES DE PESSOAS VIVAS EM LOGRADOUROS E PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "75", "ano": "2010", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO DE\r\nAPROXIMADAMENTE TREZENTOS E QUARENTA METROS (340M), NA VILA ANTONIO\r\nMARTINS, CONHECIDA COMO SUBACO DA CACHORA, LOCALIZADA NO BAIRRO\r\nJARDIM CAMPO NOVO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA\r\nREFERIDA AVENIDA."}, {"id": "76", "ano": "2010", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA REFORMA DO PONTO DE\r\n\u00d4NIBUS, LOCALIZADO EM FRENTE AO POSTO DE COMBUST\u00cdVEL NA RODOVIA-214,\r\nATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REGI\u00c3O."}, {"id": "77", "ano": "2010", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA\r\nAVENIDA CORONEL FRANCISCO GARCEZ, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS\r\nMORADORES DA COMUNIDADE."}, {"id": "78", "ano": "2010", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, QUE\r\nSEJA EFETUADA MELHORIA NA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO M\u00c1RTIRES DE\r\nELDORADO E A RODOVIA ESTADUAL ROSENDO RIBEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGARTO,\r\nPROPORCIONANDO DESLOCAMENTO DE VE\u00cdCULOS DE GRANDE PORTE E MAIOR\r\nCOMODIDADE AOS TRANSEUNTES."}, {"id": "79", "ano": "2010", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/79/79_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, QUE\r\nSEJA EFETUADA MELHORIA NA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO KARL MARQUES NA\r\nANTIGA FAZENDA CONTADOR A RODOVIA ESTADUAL ROSENDO RIBEIRO, NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE LAGARTO, PROPORCIONANDO DESLOCAMENTO DE VE\u00cdCULOS DE GRANDE\r\nPORTE E MAIOR COMODIDADE AOS TRANSEUNTES."}, {"id": "80", "ano": "2010", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA REFORMA NO PONTO DE\r\n\u00d4NIBUS, LOCALIZADO EM FRENTE \u00c0 ENTRADA QUE DAR ACESSO AO POVOADO CRIOLO,\r\nATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE."}, {"id": "81", "ano": "2010", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE\r\nOUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXMO. SR.\r\nPREFEITO JOS\u00c9 VALMIR MONTEIRO E O ILMO. SR. JOS\u00c9 PEDRO FREIRE\r\nCORREIA, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, SEJA\r\nEFETUADO DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MONSENHOR JASON NAS\r\nPROXIMIDADES DO BAIRRO PACHECO,NESTE MUNIC\u00cdPIO, PROPORCIONANDO\r\nQUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DESTA RUA."}, {"id": "82", "ano": "2010", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR.MARCELO\r\nD\u00c9DA CHAGAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE COM C\u00d3PIA AO\r\nILUSTR\u00cdSSIMO SR. VALMOR BARBOSA BEZERRA, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE\r\nINFRAESTRUTURA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA\r\nRODOVIA-SE 214 QUE LIGA ITAPORANGA/LAGARTO, ATENDENDO AOS CONSTANTES\r\nAPELOS DOS MORADORES DA REFERIDA REGI\u00c3O."}, {"id": "83", "ano": "2010", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3ODO\r\nCAL\u00c7AMENTO DA PRA\u00c7A ROSENDO RIBEIRO “PRA\u00c7A DO MERCADO”, ATENDENDO\r\nAOS CONSTANTES APELOS DA COMUNIDADE."}, {"id": "84", "ano": "2010", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO,\r\nSEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JORGE PRATA\r\nRIBEIRO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADA A\r\nSA\u00daDE M\u00d3VEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO, COMPOSTO POR M\u00c9DICOS ESPECIALISTAS EM\r\nGINECOLOGIA, OFTOMOLOGIA, ODONTOLOGIA E CL\u00cdNICO GERAL, ATENDENDO AOS\r\nCONSTANTES APELOS DA COMUNIDADE."}, {"id": "85", "ano": "2010", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA O CAL\u00c7AMENTO DA ESTRADA\r\nCONHECIDA COMO CAMINHO DO S\u00cdTIO DE DR. EVANDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO\r\nALTO DA BOA VISTA, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DA COMUNIDADE."}, {"id": "86", "ano": "2010", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO,\r\nSEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 REINALDO SOUZA-\r\nSUPERVISOR DA ENERGISA, NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADO DOIS POSTES DE\r\nLUZ, QUE FICAR\u00c3O LOCALIZADOS NA RUA “F” NO CONJUNTO S\u00cdLVIO ROMERO, A\r\nQUAL FICA LOCALIZADA NA BAIXA PR\u00d3XIMO AO CANAL, ATENDENDO AOS CONSTANTES\r\nAPELOS DOS MORADORES DA REFERIDA RUA."}, {"id": "87", "ano": "2010", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO DA RUA\r\n“F”, PRECISAMENTE NO FUNDO DA IGREJA EVANG\u00c9LICA, LOCALIZADA NO\r\nCONJUNTO S\u00cdLVIO ROMERO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DA DOS\r\nMORADORES DA REFERIDA RUA."}, {"id": "88", "ano": "2010", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O NO\r\nCAL\u00c7AMENTO DAS SEGUINTES TRAVESSAS E RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LIB\u00d3RIOS:\r\n TV. TANCREDO NEVES;\r\n TV. TIRADENTES;\r\n TV. 15 DE NOVEMBRO;\r\n TV. S\u00c3O JO\u00c3O;\r\n TV. LAGARTO;\r\n TV. LIB\u00d3RIO; E\r\n RUA JOS\u00c9 PADEIRO."}, {"id": "89", "ano": "2010", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO E A REDE DE\r\nESGOTO DA TRAVESSA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O N\u00b0 2920, NO MAPA DO PER\u00cdMETRO\r\nURBANO DE LAGARTO DA SEPLAN, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPOSI\u00c7\u00c3O.\r\nATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA TRAVESSA."}, {"id": "90", "ano": "2010", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA\r\nTRAVESSA PALERMO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTA\u00c7\u00c3O. ATENDENDO AOS\r\nCONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA TRAVESSA."}, {"id": "91", "ano": "2010", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA\r\nTRAVESSA PALERMO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTA\u00c7\u00c3O. ATENDENDO AOS\r\nCONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA TRAVESSA."}, {"id": "92", "ano": "2010", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA ENCAMINHADO M\u00c1QUINAS E\r\nTRATORES PARA O POVOADO COL\u00d4NIA TREZE. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS\r\nDOS MORADORES DA REFERIDA TRAVESSA."}, {"id": "93", "ano": "2010", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO\r\nCAL\u00c7AMENTO E A REDE DE ESGOTO DA TRAVESSA ANT\u00d4NIO OLIVA, LOCALIZADA NO\r\nBAIRRO CENTRO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA\r\nTRAVESSA."}, {"id": "94", "ano": "2010", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A\r\nRUI MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. ATENDENDO AOS CONSTANTES\r\nAPELOS DA COMUNIDADE."}, {"id": "95", "ano": "2010", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO,\r\nSEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXMO. SR. PREFEITO JOS\u00c9 VALMIR MONTEIRO, PARA QUE\r\nSEJA CRIADO O PROCON MUNICIPAL EM LAGARTO; \u00d2RG\u00c3O ESTE RESPONS\u00c1VEL PELA APLICA\u00c7\u00c3O DO\r\nC\u00d3DIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PELA PROMO\u00c7\u00c3O DA HARMONIA ENTRE FORNECEDOR E\r\nCONSUMIDOR, ALEM DA RAPIDEZ EM SOLUCIONAR PEND\u00caNCIAS ENTRE AS PARTES, EVITANDO-SE O\r\nUSO DE MEIOS JUDICIAIS.\r\nLEVANDO-SE EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O, A LOCALIZA\u00c7\u00c3O GEOGR\u00c1FICA DESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nPROPOMOS QUE V. EX. PROMOVA MEIOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIAS COM OS MUNIC\u00cdPIOS\r\nVIZINHOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DESTE \u00d3RG\u00c3O.\r\nDESTACAMOS AINDA, QUE COM O ADVENTO DO HOSPITAL REGIONAL E A\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DA SA\u00daDE HAVER\u00c1 NATURALMENTE UM MAIOR INCREMENTO\r\nPOPULACIONAL, COM CONSEQ\u00dcENTE AUMENTO DE DEMANDA PARA O CONSUMO."}, {"id": "96", "ano": "2010", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DAS\r\nSEGUINTES RUAS, DO LOTEAMENTO MESQUITA, LOCALIZADAS NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9:\r\n RUA JOS\u00c9LINO MESQUITA;\r\n RUA SANTA LUZIA;\r\n RUA OSMUNDO LIMA DE MESQUITA;\r\n RUA OSMAR SILVA MESQUITA; E\r\n RUA CRISALDO DE ARA\u00daJO."}, {"id": "97", "ano": "2010", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REDE ESGOTO DA RUA\r\nDIREITA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALDEMAR DE CARVALHO:"}, {"id": "98", "ano": "2010", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA REFORMA DOS BANHEIROS DO\r\nMERCADO MUNICIPAL JO\u00c3O ALVES FILHO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS\r\nDOS FEIRANTES."}, {"id": "99", "ano": "2010", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO E A REDE DE\r\nESGOTO DA ESTRADA NELSON DE MANINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE\r\nNOVA, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES."}, {"id": "100", "ano": "2010", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. LUCIANO DE\r\nAZEVEDO PIMENTEL, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA\r\nFEDERAL/SERGIPE, NO SENTIDO QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nCASA LOT\u00c9RICA NO POVOADO COL\u00d4NIA TREZE, MUNIC\u00cdPIO DE LAGARTO,\r\nATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE."}, {"id": "101", "ano": "2010", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/101/101_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CAL\u00c7AMENTO\r\nDA RUA S\u00c3O COSME, LOCALIZADA NA COL\u00d4NIA TREZE. ATENDENDO AOS\r\nCONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA RUA."}, {"id": "102", "ano": "2010", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR\r\nMONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO\r\nFREIRE CORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS M\u00c1QUINAS\r\nPATROL, DESTINADAS AOS POVOADOS CAJAZEIRA E CANDIAL DA CAJAZEIRA.\r\nATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DOS REFERIDOS POVOADOS."}, {"id": "103", "ano": "2010", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA\r\nENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR MONTEIRO,\r\nPREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. IBRAIN SILVA MONTEIRO-\r\nSECRET\u00c1RIO DE ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO QUE SEJAM COLOCADAS TRAVES NO\r\nCAMPO DE FUTEBOL, DO POVOADO BRITINHO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS\r\nDOS MORADORES DOS REFERIDOS POVOADO."}, {"id": "104", "ano": "2010", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA\r\nENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR MONTEIRO,\r\nPREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 PEDRO FREIRE\r\nCORREIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO\r\nQUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM E PI\u00c7ARRAGEM EM APROXIMADAMENTE AO\r\nPOSTO M\u00c9DICO DO POVOADO BRAS\u00cdLIA AT\u00c9 O POVOADO BRITINHO, FINALIZANDO\r\nNO ASSENTAMENTO DA IMBURANA (ANTIGA FAZENDA DE JUAREZ). ATENDENDO\r\nAOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DOS REFERIDOS POVOADOS."}, {"id": "105", "ano": "2010", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xexeu", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA\r\nENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 VALMIR MONTEIRO,\r\nPREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA O PROJETO DE LEI CRIANDO A\r\nCOORDENADORIA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL."}, {"id": "4738", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Xexeu", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/4738/proposta_de_emenda_a_lei_organica_no_01-2010_-_de_20_de_junho_de_2010_-_licenca_maternidade_remunerada_de_180_cento_e_oitenta_dias..pdf", "ementa": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 05-2010 - de 11 de agosto de 2010 - Altera o inciso X do \u00a7 2\u00ba do artigo 99 da Lei Org\u00e2nica Municipal - Licen\u00e7a maternidade, remunerada, de 180 (cento e oitenta) dias."}]}