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PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUAS DANILO LOIOLA SILVA SANTOS E GILDETE RIBEIRO CHAGAS DA SILVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
Alex Dentinho
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PLENÁRIO
Texto Original
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PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ DOMINGOS DE JESUS NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
Jailton da Mercearia
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PLENÁRIO
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PLO 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI PRAZO PARA PAGAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS CONTRATADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Joselmo de Antônio Simões
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, O RECEBIMENTO DE OBRA PÚBLICA INCOMPLETA OU QUE, EMBORA CONCLUÍDA, NÃO ESTEJA EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Ibrain Monteiro
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PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Creusa do Oiteiros
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PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA, COM DETECTOR DE METAIS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Washington da Mariquita
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2017
Última Ação: Matéria inclusa na Ordem do dia em Redação Final
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PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO TRILHÃO, COMO EVENTO A SER REALIZADO ANUALMENTE
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Autor:
Alex Dentinho
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2017
Última Ação: Matéria inclusa na Ordem do Dia para votação em Redação Final
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PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUAS MARIA MARINA LIMA, JOSÉ DIAS DOS SANTOS, JOSÉ CARVALHO DO NASCIMENTO, JOSÉ DOMINGOS FILHO JOSÉ CARDOSO FILHO E JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
Ibrain Monteiro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2017
Última Ação: Matéria inclusa na Ordem do dia para Redação Final
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PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUA JAYME JOSÉ DE SANDES NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
Joselmo de Antônio Simões
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2017
Última Ação: Matéria inclusa na Ordem do Dia para votação em Redação Final.
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PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LARGO EDUCADOR PAULO FREIRE NO BAIRRO CENTRO
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
Joselmo de Antônio Simões
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, A ACADEMIA LAGARTENSE DE LETRAS – ALL.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:
Itamar Santana
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O ANO DE 2017 COMO ANO ADALBERO FONSECA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:
Itamar Santana
Josivaldo da Equoterapia
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A MEIA PASSAGEM URBANA PARA ESTUDANTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:
Itamar Santana
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
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PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 19, DE 25 DE OUTUBRO DE 1968, QUANTO À DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM DANTAS, A QUAL PASSA A SER DENOMINAR-SE RUA CEL. JOAQUIM DANTAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2017
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA E DENOMINA DE TAINAH SANTOS DE JESUS, A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADA NA RUA GENOLINA ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 8 de Junho de 2017
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 484, DE 1º DE MARÇO DE 2013, QUE AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, À FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE - FAMES.
Apresentação: 8 de Junho de 2017
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Alex Dentinho
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO TRENZINHO DO BAR DE LÚ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
Alex Dentinho
Ibrain Monteiro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AUTISMO.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 508/2013, QUE REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA TRAVESSA JOSÉ ARILÚCIO DE OLIVEIRA LIBÓRIO.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:
Marta da Dengue
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, A BANDA E ORQUESTRA MUSICAL LOS GUARANIS.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:
Itamar Santana
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO QUIPÉ.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:
Fábio Frank
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA CENTRO DE SAÚDE JOSEFA BARBOSA DOS SANTOS REIS NO BAIRRO ALDEMAR DE CARVALHO
Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autor:
Zé do Perfume
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGARTO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A PROCEDER À CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DOS BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 21 de Julho de 2017
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2017
Resultado: Aprovado
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PLO 39/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA
Apresentação: 21 de Julho de 2017
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À PIA UNIÃO DOS POBRES DE SANTO ANTÔNIO (ASILO SANTO ANTÔNIO)
Apresentação: 21 de Julho de 2017
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 4º DA LEI N.º 565, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESPECIAL, A SER PAGO, EM PECÚNIA, AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS
Apresentação: 21 de Julho de 2017
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INCLUSÃO E CIDADANIA
Apresentação: 21 de Julho de 2017
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUA MARIA LUCIA SILVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:
Ibrain Monteiro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA - DIA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE SETEMBRO
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:
Itamar Santana
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE LAGARTO,
Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Autor:
Itamar Santana
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Última Ação: Matéria inclusa na Ordem do Dia para Redação Final
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PLO 46/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUA JOSÉ AMADO NO POVOADO AÇUZINHO
Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA EVILAN DE JESUS OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO.
Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Autor:
Ibrain Monteiro
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 4º DA LEI N.º 580, DE 08 DE MAIO DE 2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 639, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE NORMAS SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA A MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI DIA 13 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA POESIA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:
Itamar Santana
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, A PROCISSÃO RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:
Itamar Santana
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Ibrain Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GAUDÊNCIO DOS SANTOS NO POVOADO TANQUE
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:
JC
Ibrain Monteiro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2017
Última Ação: Matéria inclusa na Ordem do Dia para Redação Final.
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PLO 53/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GIVALDA DOS SANTOS ALMEIDA NO POVOADO JENIPAPO.
Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Autor:
Gilberto da Farinha
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Última Ação: Matéria inclusa na Ordem do Dia para Redação Final.
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PLO 54/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO
Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:
Alex Dentinho
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Última Ação: Matéria inclusa na Ordem do Dia para Redação Final.
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PLO 55/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RESIDENCIAL E RUAS NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA
Apresentação: 24 de Agosto de 2017
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PLO 56/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA PRAÇA JOSÉ BISPO DOS SANTOS NO POVOADO TANQUE.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
JC
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2017
Última Ação: Matéria inclusa na Ordem do Dia para Redação Final.
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PLO 57/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2017
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para 1ª Discussão.
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PLO 59/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICPAL DO MAÇOM
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:
Fábio Frank
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2017
Última Ação: Matéria inclusa na Ordem do dia para Redação Final.
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PLO 60/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JENIPAPENSE DE KARATÊ
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:
Gilberto da Farinha
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PLO 61/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO POVOADO AÇUZINHO
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
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PLO 62/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL EDBALDO CONTEIRA CELESTINO NO POVOADO AÇUZINHO.
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:
Baiano do Treze
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