Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 154/2019 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feita a recuperação da ponte molhada, no povoado Saquinho da sede deste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas localidades.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
|
IND 155/2019 - Indicação
Ementa: Sentido que seja dimensionada a galeria de águas pluviais, que fica localizada na Avenida Lourival Batista, localizada na Comunidade Estação, bairro Novo Horizonte, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da respectiva comunidade por melhorias nas condições de escoamento das águas pluviais, evitando possíveis alagamentos.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Vagner Andrade
Texto Original
|
IND 156/2019 - Indicação
Ementa: No sentido de encaminhar Projeto de Lei a esta Casa, que autorize o repasse de subvenção social a ASSOCIAÇÃO DAS ATIVIDADES FOLCLORISTAS DA CIDADE DE LAGARTO, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta) mil reais, para ajudar a custear a produção de atividades artísticas e folclóricas.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Alex Dentinho
Acácia Ribeiro
Creusa do Oiteiros
Gilberto da Farinha
Gordinho de Jorge da Laranja
JC
Joselmo de Antônio Simões
Josivaldo da Equoterapia
Marta da Dengue
Vagner Andrade
Zé do Perfume
Texto Original
|
IND 157/2019 - Indicação
Ementa: Sentido que seja feita a reposição de lâmpadas da iluminação pública do Povoado Estancinha, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida localidade.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
JC
Texto Original
|
IND 158/2019 - Indicação
Ementa: No sentido que seja retomado as obras do calçamento do Povoado Barro Vermelho, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da respectiva comunidade por melhorias nas condições de saneamento básico.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
JC
Texto Original
|
IND 159/2019 - Indicação
Ementa: No sentido que o transporte escolar que transmovem os estudantes dos povoados Assentamento 22 de Novembro, Saco redondo e Crioulo de cima retome suas atividades. Em atendimento aos constantes apelos dos pais e estudantes das referidas localidades.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
JC
Texto Original
|
IND 160/2019 - Indicação
Ementa: Sentido que seja construída uma quadra de esporte ao lado da Igreja do Povoado Fazenda Grande, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos desportistas das referidas comunidades.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
JC
Texto Original
|
IND 161/2019 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feita a instalação de uma caixa d’água de grande capacidade para armazenar água da Deso no Povoado Crioulo. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das respectivas comunidades por melhorias no abastecimento no fornecimento de água, neste município.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Creusa do Oiteiros
Texto Original
|
IND 162/2019 - Indicação
Ementa: Sentido que seja instalada uma rede geral no poço artesiano em toda comunidade do povoado Quilombo. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das respectivas comunidades por melhorias no abastecimento no fornecimento de água, neste município.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Zé do Perfume
Texto Original
|
IND 163/2019 - Indicação
Ementa: Sentido que seja instalada uma rede geral no poço artesiano em toda comunidade do povoado Quipé. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das respectivas comunidades por melhorias no abastecimento no fornecimento de água, neste município.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Zé do Perfume
Texto Original
|
IND 164/2019 - Indicação
Ementa: No sentido que seja colocada a tubulação de esgoto na travessa Tiradentes, Bairro Matinha. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das respectivas comunidades por melhorias no abastecimento no fornecimento de esgoto, neste município.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Zé do Perfume
Texto Original
|
IND 165/2019 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feita a marcação de consultas e exames online nas comunidades Campo do Crioulo e Pururuca, nesse município. Em atendimento aos constantes apelos dos usuários dos serviços de saúde na ampliação ao acesso e melhorias no atendimento a tais serviços.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
Creusa do Oiteiros
Texto Original
|
IND 166/2019 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feita a pavimentação de paralelos na Rua Antônio de Oliveira, bairro Novo Horizonte, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das respectivas comunidades por melhorias nas condições de acesso, neste município.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
Vagner Andrade
Texto Original
|
IND 167/2019 - Indicação
Ementa: No sentido que seja finalizada as obras do calçamento da comunidade Matinha, localizado no Bairro Libório, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da respectiva comunidade por melhorias nas condições de saneamento básico.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
Zé do Perfume
Texto Original
|
IND 168/2019 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feita a construção de uma quadra Poliesportiva no Povoado Quilombo, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos desportistas da referida comunidade.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
Zé do Perfume
Texto Original
|
IND 169/2019 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feita a construção de uma quadra Poliesportiva no Povoado Mariquita, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos desportistas da referida comunidade.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
Zé do Perfume
Texto Original
|
IND 170/2019 - Indicação
Ementa: Sentido que seja feita o reinicio da reforma da unidade de educação infantil da creche Adalberto Fonseca na comunidade Estação localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos pais, alunos, profissionais da Unidade escolar da referida comunidade.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
Vagner Andrade
Texto Original
|
IND 171/2019 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feita a colocação de uma tampa da Caixa D’ Água de 10 mil litros, no Povoado Mariquita, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
Zé do Perfume
Texto Original
|
IND 172/2019 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feita a construção de uma praça como área de lazer no conjunto Julia Nogueira, localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores, transeuntes da referida localidade.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
|
IND 173/2019 - Indicação
Ementa: Sentido que seja implantado um semáforo no cruzamento entre as avenidas Nicolau Almeida com a Sindicalista Antônio Francisco da Rocha, município. Atendendo aos constantes dos transeuntes e motoristas que trafegam na referida via.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
|
IND 174/2019 - Indicação
Ementa: Sentido que seja realizada a reposição de lâmpadas da iluminação pública das vias do Povoado Tapera do Saco, localizado na Zona Rural, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida localidade.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Acácia Ribeiro
Texto Original
|
IND 175/2019 - Indicação
Ementa: Sentido que seja feito o calçamento no Povoado Curralinho, no trecho da igreja a escola, localizado neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da respectiva comunidade por melhorias nas condições de saneamento básico.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
|
IND 176/2019 - Indicação
Ementa: Sentido que seja implantada uma Unidade de pronto Atendimento – UPA 24 horas na sede do município de Lagarto. Atendendo aos constantes apelos dos lagartenses e cidadãos das cidades circunvizinhas por melhorias no acesso e ampliação dos serviços de saúde.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
|
IND 177/2019 - Indicação
Ementa: No sentido de realizar estudos para verificar a possibilidade de redução no valor do Alvará de Licença dos Taxistas e Mototaxistas do município. Atendendo aos constantes apelos dos membros dessa categoria por melhorias nas condições de pagamento dos encargos do exercício da atividade.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Eduardo de João Maratá
JC
Vagner Andrade
Texto Original
|
IND 178/2019 - Indicação
Ementa: No sentido que seja instalado um Posto Telecentro nos Povoados Pururuca e Campo do Crioulo. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das respectivas comunidades por melhorias nas condições de acesso na inclusão digital, neste município.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Creusa do Oiteiros
Texto Original
|
IND 179/2019 - Indicação
Ementa: Sentido que seja concluída a reforma do Ginásio do Colégio Municipal Frei Cristóvão de Santo Hilário, localizado no bairro Laudelino Freire, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos pais, alunos e desportistas da respectiva comunidade escolar.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
|
IND 180/2019 - Indicação
Ementa: Sentido que seja integrado um Agente Comunitário de Saúde na equipe de Saúde Básica que faz a cobertura da região do Assentamento Cremabrante Betânia, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos usuários dos serviços de saúde na ampliação ao acesso e melhorias no atendimento a tais serviços.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
|
IND 181/2019 - Indicação
Ementa: Sentido que seja ampliado o horário de atendimento da Ambulância de simples remoção que dá assistência à comunidade do Povoado Olhos d’ água e região, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos usuários dos serviços de saúde na ampliação ao acesso e melhorias no atendimento a tais serviços.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
|
IND 182/2019 - Indicação
Ementa: Sentido que seja realizada a reposição de lâmpadas da iluminação pública do Assentamento Cremabrante Betânia, localizado no Povoado Olhos D'Água, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida localidade.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
|
IND 183/2019 - Indicação
Ementa: Sentido que seja realizada a reposição de lâmpadas da iluminação pública do Povoado Quilombo e região, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida localidade.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Zé do Perfume
Texto Original
|
IND 184/2019 - Indicação
Ementa: Sentido que seja realizada a reposição de lâmpadas da iluminação pública do Povoado Catita, Coqueiro de Baixo, Coqueiro de Cima, Barro Vermelho, Varjem e Assentamento Roseli Nunes, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida localidade.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
|
IND 185/2019 - Indicação
Ementa: Sentido que sejam realizadas obras de infraestrutura no mercado municipal do Povoado Jenipapo, para que o mesmo possa voltar a funcionar. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e comerciantes da referida localidade.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Gilberto da Farinha
Texto Original
|
IND 186/2019 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam realizados obras de melhoria nas pavimentações em paralelepípedo das ruas abaixo discriminadas:
• Ruas Monsenhor Jason e Pacheco localizadas no bairro Silvio Romero;
• Rua José Nascimento, localizado bairro Libório e;
• Ruas da comunidade Santa Terezinha, localizada no bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
JC
Texto Original
|
IND 187/2019 - Indicação
Ementa: Sentido que seja realizada uma reforma no chafariz Joaquim Martins Fontes, localizado no Povoado Estancinha, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias no abastecimento e fornecimento de água.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original
|
IND 188/2019 - Indicação
Ementa: Sentido que seja feita um calçamento na Rua José Simões de Carvalho, localizada no Centro, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das respectivas comunidades por melhorias nas condições de acesso.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Baiano do Treze
Texto Original
|
IND 189/2019 - Indicação
Ementa: Sentido que seja realizada a reposição de lâmpadas da iluminação pública do Conjunto Morumbi, localizado no bairro Aldemar de Carvalho, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de segurança.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Acácia Ribeiro
Texto Original
|
IND 190/2019 - Indicação
Ementa: Sentido que sejam feitas a limpeza e capinagem do terreno em frente à Casa Paroquial da Igreja Santa Luzia, localizada no Povoado Alto da Boa Vista, neste município. Atendendo aos constantes apelos do pároco, fiéis e moradores da referida localidade.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Creusa do Oiteiros
Texto Original
|
IND 191/2019 - Indicação
Ementa: Sentido que seja realizada a entrega das Correspondências na comunidade do Poção, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias e ampliação dos serviços desse órgão.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original
|
IND 192/2019 - Indicação
Ementa: Sentido que seja analisada a possibilidade de implantação de faixas de pedestres defronte as Igrejas Presbiteriana, localizada na rua Floriano Peixoto do Nascimento, localizada no bairro Centro e na igreja Adventista Lagarto 3, que fica localizada nas proximidades do Parque de Vaquejada Zezé Rocha, bairro Laudelino Freire, ambas localizadas neste município.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Joselmo de Antônio Simões
Texto Original
|
IND 193/2019 - Indicação
Ementa: Sentido que seja analisada a possibilidade de indenização ao proprietário de um imóvel residencial localizado na rua Agripino Fontes da Silva, bairro Exposição, neste município. A razão de tal pedido repousa na necessidade de escoamento das águas pluviais que fica prejudicado por conta do declive da própria rua. Atendendo aos constantes dos moradores da referida localidade.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Joselmo de Antônio Simões
Texto Original
|
IND 194/2019 - Indicação
Ementa: Sentido que seja feita a manutenção do poço artesiano do Povoado Mariquita de cima, próximo ao Posto de Saúde, localizado neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das respectivas comunidades por melhorias no abastecimento e fornecimento de água.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
|
IND 195/2019 - Indicação
Ementa: Sentido que seja realizada a reposição de lâmpadas da iluminação pública das vias dos Povoados 22 de Novembro, saco redondo, Morcego, Atalho e Sena, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida localidade.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Creusa do Oiteiros
Texto Original
|
IND 196/2019 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feito um calçamento no Povoado Carcará, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das respectivas comunidades por melhorias nas condições de acesso.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
|
IND 197/2019 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feita a passagem de máquina para que seja realizada a limpeza na estrada do Morcego, na zona rural, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Creusa do Oiteiros
Texto Original
|
IND 198/2019 - Indicação
Ementa: Sentido que seja feita a instalação de 02 (duas) caixa d’água de 10 mil litros no Povoado Olhos d’água, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das respectivas comunidades por melhorias no abastecimento no fornecimento de água, neste município.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
|
IND 199/2019 - Indicação
Ementa: Sentido que seja feita a limpeza do depósito que armazena resíduos orgânicos (restos de frutas, legumes e carcaças de animais) do mercado municipal José Correia Sobrinho, localizado neste município. Atendendo aos constantes apelos dos feirantes, consumidores e moradores da região do referido mercado por maiores cuidados na limpeza dos logradouros públicos.
Apresentação: 5 de Maio de 2019
Autor:
Marta da Dengue
Texto Original
|
IND 200/2019 - Indicação
Ementa: Sentido que seja realizado um processo de urbanização da Avenida Deijaniro Jonas, que delimita os bairros Alto da Boa Vista e Cidade Nova, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos lagartenses e turistas que visitam a cidade.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Amilton Fontes
Texto Original
|
IND 201/2019 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feita a pavimentação em paralelepípedo no Povoado Sobrado, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores, comerciantes e transeuntes da referida via.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
|
IND 202/2019 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feita a pavimentação asfáltica na estrada do Povoado Cipó, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores, comerciantes e transeuntes da referida via.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
|
IND 203/2019 - Indicação
Ementa: Sentido que seja vinculada ao programa de divulgação e propaganda referentes ao IPTU municipal, uma propaganda relacionada aos casos possíveis de isenção do mesmo. Atendendo aos constantes apelos dos lagartenses por melhorias no acesso aos benefícios relativos ao pagamento das taxas e impostos municipais.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
|
