{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2686", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2686/2103031005180001.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente a Excelent\u00edssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras P\u00fablicas - SEMDURB, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Travessa Elvira de Oliveira, localizada no bairro Laudelino Freire, neste Munic\u00edpio, visando a seguran\u00e7a dos transeuntes, ciclistas, motoristas e motociclistas"}, {"id": "2689", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2689/2103031005180002.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente a Excelent\u00edssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras P\u00fablicas - SEMDURB, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Jos\u00e9 Osvaldo de Andrade(Rua da Lavanderia), localizada no bairro Laudelino Freire, neste Munic\u00edpio, visando a seguran\u00e7a dos transeuntes, ciclistas, motoristas e motociclistas."}, {"id": "2697", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2697/2103031005180003.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente a Excelent\u00edssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras P\u00fablicas - SEMDURB, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Jos\u00e9 Barreto de Souza, localizada no bairro Laudelino Freire, neste Munic\u00edpio, visando a seguran\u00e7a dos transeuntes, ciclistas, motoristas e motociclistas."}, {"id": "2691", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2691/2103031005180004.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente a Excelent\u00edssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras P\u00fablicas - SEMDURB, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Raimunda Rodrigues Reis, localizada no bairro Laudelino Freire, neste Munic\u00edpio, visando a seguran\u00e7a dos transeuntes, ciclistas, motoristas e motociclistas."}, {"id": "2693", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2693/2103031005180005.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente a Excelent\u00edssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras P\u00fablicas - SEMDURB, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Eremitas Francisco de Jesus, localizada no bairro Laudelino Freire, neste Munic\u00edpio, visando a seguran\u00e7a dos transeuntes, ciclistas, motoristas e motociclistas."}, {"id": "2696", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2696/2103031005180006.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente a Excelent\u00edssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras P\u00fablicas - SEMDURB, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Bie de Patr\u00edcio, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste Munic\u00edpio, visando a seguran\u00e7a dos transeuntes, ciclistas, motoristas e motociclistas."}, {"id": "2695", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2695/2103031005180007.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente a Excelent\u00edssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras P\u00fablicas - SEMDURB, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Jos\u00e9 Evandro, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste Munic\u00edpio, visando a seguran\u00e7a dos transeuntes, ciclistas, motoristas e motociclistas."}, {"id": "2684", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2684/2103031005180008.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras P\u00fablicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua de Tide ( Rua da Radiante), localizada no bairro Cidade Nova, neste munic\u00edpio, atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida art\u00e9ria."}, {"id": "2685", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2685/2103031005180009.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras P\u00fablicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua de Tet\u00ea, localizada no bairro Cidade Nova, neste munic\u00edpio, atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida art\u00e9ria."}, {"id": "2687", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2687/2103031005180010.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras P\u00fablicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Vasconcelos dos Santos, localizada no bairro Cidade Nova, neste munic\u00edpio, atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida art\u00e9ria."}, {"id": "2688", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2688/2103031007440001.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras P\u00fablicas - SEMDURB, no sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Rosa Vasconcelos de Santana, localizada no bairro Cidade Nova, neste munic\u00edpio, atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida art\u00e9ria."}, {"id": "2690", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2690/2103031007440002.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras P\u00fablicas - SEMDURB, no sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Dantas do Nascimento, localizada no bairro Cidade Nova, neste munic\u00edpio, atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida art\u00e9ria."}, {"id": "2692", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2692/2103031007440003.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras P\u00fablicas - SEMDURB, no sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Josefa Farias do Nascimento, localizada no bairro Cidade Nova, neste munic\u00edpio, atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida art\u00e9ria."}, {"id": "2694", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2694/2103031007440004.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras P\u00fablicas - SEMDURB, no sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Queir\u00f3s, localizada no bairro Cidade Nova, neste munic\u00edpio, atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida art\u00e9ria."}, {"id": "2698", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2698/2103031007440005.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente a Excelent\u00edssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras P\u00fablicas - SEMDURB, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Moacir, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste Munic\u00edpio, visando a seguran\u00e7a dos transeuntes, ciclistas, motoristas e motociclistas."}, {"id": "2700", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2700/2103031007440006.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente a Excelent\u00edssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013Prefeita Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras P\u00fablicas - SEMDURB, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Bento Jos\u00e9 dos Santos, localizada no bairro Laudelino Freire neste Munic\u00edpio, visando a seguran\u00e7a dos transeuntes, ciclistas, motoristas e motociclistas."}, {"id": "2701", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2701/2103031007440007.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, com c\u00f3pia a Ilm\u00aa Sra. Polyana Ribeiro \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - SMS, no sentido que seja constru\u00edda uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), neste munic\u00edpio, atendendo aos constantes apelos da comunidade."}, {"id": "2702", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2702/2103031007440008.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras P\u00fablicas - SEMDURB, no sentido que seja constru\u00eddo um novo cemit\u00e9rio no Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio, atendendo aos constantes apelos da comunidade."}, {"id": "2703", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2703/2103031007440009.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, com c\u00f3pia a Ilm\u00aa Sra. Polyana Ribeiro \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - SMS, no sentido que seja constru\u00edda uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 horas, na Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos da comunidade."}, {"id": "2704", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2704/2103031007440010.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Sr.\u00aa Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013Prefeita Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras P\u00fablicas \u2013 SEMDURB, no sentido que sejam colocados 04 (quatro) bra\u00e7os da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada do Povoado Olhos D\u00b4\u00e1gua, atendendo aos constantes apelos dos moradores, transeuntes e motoristas que moram e trafegam na referida via por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a."}, {"id": "2705", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2705/2103031007440011.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Sr.\u00aa Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras P\u00fablicas \u2013 SEMDURB, no sentido que seja feita a limpeza da Lagoa no Povoado Sobrado, neste Munic\u00edpio, atendendo aos constantes apelos dos moradores em reduzir significantemente a quantidade de poluentes existentes."}, {"id": "2706", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2706/2103031007440012.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras P\u00fablicas - SEMDURB, no sentido que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio do Povoado Carcar\u00e1, neste munic\u00edpio, atendendo aos constantes apelos da comunidade."}, {"id": "2707", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2707/2103040742490023.pdf", "ementa": "Solicitando o funcionamento 24 (vinte e quatro) horas, do telefone dispon\u00edvel para o recolhimento de animais nas vias p\u00fablicas, como tamb\u00e9m que haja integra\u00e7\u00e3o com a CPRV, atendendo aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2708", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2708/2103040742490024.pdf", "ementa": "No sentido que sejam instaladas c\u00e2meras de seguran\u00e7a em todos os postos de sa\u00fade deste munic\u00edpio, com o objetivo de proporcionar melhor seguran\u00e7a para os servidores e a popula\u00e7\u00e3o em geral."}, {"id": "2709", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2709/2103040742490025.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantada uma casa de acolhimento a moradores de rua e pessoas com problemas psiqui\u00e1tricos."}, {"id": "2710", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2710/2103040742490026.pdf", "ementa": "No sentido que seja finalizada a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte (CIE) na comunidade Matinha \u2013 bairro Lib\u00f3rio, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores por melhorias nas \u00e1reas de desporto e lazer."}, {"id": "2711", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2711/2103040742490027.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Administrativo no Parque Exposi\u00e7\u00e3o Nicolau Almeida, com o objetivo de gerar Economia para os cofres p\u00fablicos e funcionalidade para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "2712", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2712/2103040742490028.pdf", "ementa": "No sentido que seja criado estacionamento para bicicletas no centro comercial, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos da classe ciclista."}, {"id": "2713", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2713/2103040742490029.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio, neste munic\u00edpio, conforme a lei de pol\u00edtica nacional de res\u00edduos s\u00f3lidos. Objetivando causar o menor dano poss\u00edvel ao meio ambiente e/ou \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "2714", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2714/2103040742490030.pdf", "ementa": "No sentido que sejam implantas creches (padr\u00e3o FNDE) em tempo integral, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o por melhorias do ambiente educacional."}, {"id": "2715", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2715/2103040742490031.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a rede de esgoto, como tamb\u00e9m a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o de In\u00eas, localizada entre os bairros Lib\u00f3rio e Cidade Nova, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2716", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2716/2103040742490032.pdf", "ementa": "No sentido que sejam implantadas novas plataformas digitais (site e aplicativo) para marca\u00e7\u00e3o de consultas e exames pela popula\u00e7\u00e3o, atendendo aos constantes apelos dos cidad\u00e3os."}, {"id": "2717", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2717/2103040742490033.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o recapeamento da estrada que d\u00e1 acesso ao matadouro, neste munic\u00edpio, atendendo aos constantes apelos da comunidade."}, {"id": "2718", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2718/2103040742490034.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma bem como a constru\u00e7\u00e3o de abrigos de \u00f4nibus, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e passageiros."}, {"id": "2719", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2719/2103040742490035.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um RESTAURANTE POPULAR com pre\u00e7o acess\u00edvel \u00e0s pessoas de baixa renda."}, {"id": "2720", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2720/2103040742490036.pdf", "ementa": "No sentido que seja criado o parque municipal do Saboeiro, nesta urbe. Atendendo aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o por melhorias nas \u00e1reas de lazer, turismo e recrea\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2721", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2721/2103040742490037.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas bem como as suas sinaliza\u00e7\u00f5es vertical e horizontal, na Rodovia Lourival Batista, que liga os munic\u00edpios de Lagarto e Sim\u00e3o Dias, em frente a fazenda do Sr. Z\u00e9 de Lourdes e ao bar de Toinho. Atendendo aos constantes apelos dos moradores, motoristas, motociclistas e transeuntes por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito"}, {"id": "2722", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2722/2103040742490038.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizadas as sinaliza\u00e7\u00f5es vertical e horizontal dos logradouros p\u00fablicos que recentemente receberam pavimenta\u00e7\u00e3o, atendendo aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2723", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2723/2103040742490039.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, como tamb\u00e9m que sejam adotadas medidas com o objetivo de evitar acidentes no cruzamento da Avenida dos Expedicion\u00e1rios com a Avenida Jos\u00e9 Silveira Lins, localizadas no bairro Laudelino Freire, neste munic\u00edpio, atendendo aos constantes apelos da comunidade."}, {"id": "2724", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2724/2103040742490040.pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocada em funcionamento a Beneficiadora da Mandioca localizada no Povoado A\u00e7u Velho, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade."}, {"id": "2725", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2725/2103040742490041.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o debate e cria\u00e7\u00e3o do plano de mobilidade urbana."}, {"id": "2726", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2726/42.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de neuropediatra e neurocirurgi\u00e3o, para atua\u00e7\u00e3o nas unidades de sa\u00fade deste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos usu\u00e1rios desses servi\u00e7os para amplia\u00e7\u00e3o ao acesso a essas respectivas especialidades."}, {"id": "2727", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2727/2103040742490043.pdf", "ementa": "No sentido que seja criado o Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda neste munic\u00edpio, atendendo aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2728", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2728/2103040742490044_1.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de toda a extens\u00e3o da Rua de Sim\u00e3o Dias, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via por melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2729", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2729/2103040742490045.pdf", "ementa": "No sentido que busque projetos que possam aderir o selo Unicef ao munic\u00edpio, para garantia dos direitos de cada crian\u00e7a e adolescente."}, {"id": "2730", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2730/2103040742490046.pdf", "ementa": "No sentido que seja criado o fundo municipal de defesa social e seguran\u00e7a p\u00fablica, atendendo aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2731", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2731/2103040742490047.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de pi\u00e7arragem e terraplanagem das estradas do povoado Jenipapo e regi\u00e3o circunvizinha, neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, tr\u00e1fego e seguran\u00e7a."}, {"id": "2732", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2732/2103040742490048.pdf", "ementa": "No sentido que seja fornecida e instalada uma caixa d\u00b4\u00e1gua de 5 mil litros e uma bomba d\u2019 \u00e1gua para o po\u00e7o artesiano do Povoado Palestina. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de fornecimento e abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "2733", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2733/2103040742490049.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o das estradas e a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Povoado Mariquita e regi\u00e3o circunvizinha, neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, tr\u00e1fego e seguran\u00e7a."}, {"id": "2734", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2734/2103040742490050.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rodovia Lourival Batista, no trecho que d\u00e1 acesso ao residencial Kaptiva, neste munic\u00edpio, visando a seguran\u00e7a dos transeuntes, ciclistas, motoristas e motociclistas."}, {"id": "2735", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2735/2103040742490051.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano do Povoado Piabas (pr\u00f3ximo ao Galo Assanhado), neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de fornecimento e abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "2736", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2736/52.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo o posto de sa\u00fade do Povoado Juerana e do Povoado Estancinha I, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos das referidas comunidades."}, {"id": "2737", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2737/2103040742490053.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00f5es paralelepipedais das ruas \u201c10\u201d e \u201c11\u201d do bairro Aldemar de Carvalho; bem como a recupera\u00e7\u00e3o da s pavimenta\u00e7\u00f5es das ruas: Tancredo Neves \u2013 comunidade Matinha/ bairro Lib\u00f3rios e da principal do Assentamento Dr. Jo\u00e3o, todas localizadas neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas vias por melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2738", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2738/2103080741350054.pdf", "ementa": "No sentido que seja enviado o plano de carreira atualizado, de todos os servidores do Munic\u00edpio."}, {"id": "2739", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir de Carminho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2739/2103080741350055.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, bem como a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidades nas seguintes vias p\u00fablicas:\r\n 1. Nova Entrada que d\u00e1 acesso a sede do munic\u00edpio, localizada no Povoado Limoeiro;\r\n 2. Rua Laranjeiras, bairro Centro;\r\n 3. Rua Leonardo Batista de Santana, localizada no bairro Lib\u00f3rios e;\r\n 4. Avenida Augusto Franco, localizada no bairro Centro.\r\n\r\nEm atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas vias por melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2740", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir de Carminho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2740/2103080741350056.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o da ponte que liga os Povoados Itaperinha dos Gatos e Saquinho. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida passagem por melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a."}, {"id": "2741", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2741/2103080741350057.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito das seguintes vias p\u00fablicas:\r\n 1. Rua \u201cH\u201d, comunidade Jardim Campo Novo, bairro S\u00e3o Jos\u00e9;\r\n 2. Avenida Francisco Ant\u00f4nio de Figueiredo, comunidade Albano Franco, bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e;\r\n 3. Avenida Jos\u00e9 Loiola da Silva, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9.\r\n\r\nEm atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas vias por melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2742", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2742/2103080741350058.pdf", "ementa": "No sentido que sejam pavimentadas com asfalto as seguintes vias p\u00fablicas:\r\n 1. Ruas Manoel Damasceno, Jo\u00e3o Correia de Souza, Pedro Loiola Prata e Josefa da Silva J\u00fanior, todas localizadas na comunidade Loiola, bairro S\u00e3o Jos\u00e9;\r\n\r\nEm atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas vias por melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2743", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2743/2103080741350059.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o cal\u00e7amento das ruas Leonor Franco, S\u00e3o Miguel (que liga a rua S\u00e3o Cosme) e da rua conhecida por Jo\u00e3o Marat\u00e1, localizadas na Col\u00f4nia 13, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas vias por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2744", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2744/2103080741350060.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o cal\u00e7amento do Povoado Pi\u00e7arreira de Cima e do Povoado Poeir\u00e3o (ligando a Pi\u00e7arreira de Baixo - conhecida por Pi\u00e7arreira do Sr. Pedro Vicente), neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas comunidades por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2745", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2745/2103080741350061.pdf", "ementa": "No sentido que sejam instalados placas de identifica\u00e7\u00e3o em todas as ruas da cidade, al\u00e9m dos nomes em destaque, a identifica\u00e7\u00e3o do bairro, o n\u00famero correspondente \u00e0s moradias neste Munic\u00edpio, atendendo aos constantes apelos dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, por melhoria ao atendimento aos seus alunos neste per\u00edodo de busca para a realiza\u00e7\u00e3o das entregas de atividades."}, {"id": "2746", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2746/2103080741350062.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam constru\u00eddos quebra-molas na extens\u00e3o da Rodovia SE 170 (Rodovia que liga os munic\u00edpios de Lagarto e Riach\u00e3o do Dantas), nas proximidades dos seguintes locais:\r\n 1. Escola Cantinho do Saber;\r\n 2. Empresa Multy Formas;\r\n 3. Escola Municipal Dona Edurvirgens Ara\u00fajo Menezes e\r\n 4. Bar de seu Jeov\u00e1.\r\n\r\nEm atendimento aos constantes apelos dos motoristas, motociclistas e moradores das respectivas locais, por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "2747", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2747/2103080741350063.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam realizados servi\u00e7os de melhorias na Rede de Abastecimento e fornecimento de \u00c1gua dos Povoados Jenipapo, Arac\u00e1, Quirino e Jo\u00e3o Martins, todos localizados neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades por melhorias da qualidade e da quantidade de \u00e1gua pot\u00e1vel."}, {"id": "2748", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2748/2103080741350064.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisado a possibilidade de inser\u00e7\u00e3o dos professores da rede municipal de ensino nos grupos priorit\u00e1rios de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19. Em atendimento aos constantes apelos dos trabalhadores do referido sistema por medidas mais eficazes \u00e0 seguran\u00e7a de suas sa\u00fades f\u00edsica e mental e a retomada presencial das aulas."}, {"id": "2749", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2749/2103080741350065.pdf", "ementa": "No sentido que seja disponibilizado um profissional da sa\u00fade para acompanhar os pacientes que realizam o tratamento de hemodi\u00e1lise na capital. Em atendimento aos constantes apelos dos usu\u00e1rios do referido servido por mais conforto e seguran\u00e7a durante esse traslado."}, {"id": "2750", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2750/2103080741350066.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de inser\u00e7\u00e3o dos garis nos grupos priorit\u00e1rios de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID \u2013 19. Em atendimento aos constantes apelos dos trabalhadores dessa categoria por mais seguran\u00e7a na realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades laborais."}, {"id": "2751", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2751/2103080741350067.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos corredores do Povoado Brejo, neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a."}, {"id": "2752", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2752/2103080741350068.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a compra de um terreno para amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio do Povoado Brejo, neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade."}, {"id": "2753", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2753/2103080741350069.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado servi\u00e7o de limpeza da Pra\u00e7a Rui Mendes (Forr\u00f3dromo), neste munic\u00edpio, atendendo aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2754", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2754/2103080741350070.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e conclus\u00e3o da ciclovia da antiga rua S\u00e3o Jos\u00e9, no Bairro Cidade Nova, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via por melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "2755", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2755/2103080741350071.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o do chafariz do Povoado Sobrado, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhoria."}, {"id": "2756", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2756/2103080741350072.pdf", "ementa": "Solicitando o funcionamento 24 (vinte e quatro) horas, do Posto de Sa\u00fade do Povoado Col\u00f4nia Treze, atendendo aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2757", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2757/2103080741350073.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas do Conjunto Leonor Franco, como tamb\u00e9m da rua Santa B\u00e1rbara, localizadas no Povoado Col\u00f4nia Treze, atendendo aos constantes apelos dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "2758", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2758/2103080741350074.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de toda extens\u00e3o da pista que liga o Povoado A\u00e7u ao Povoado A\u00e7uzinho, que ir\u00e1 beneficiar centenas de moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "2759", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2759/2103080741350075.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de toda extens\u00e3o da Rua Joaquim Antunes de Almeida, conhecida por pista da granja, localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, atendendo aos constantes apelos dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "2760", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2760/2103080741350076.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de toda extens\u00e3o da art\u00e9ria conhecido por pista do cemit\u00e9rio, como tamb\u00e9m das ruas paralelas a Avenida Ant\u00f4nio Martins de Menezes (pista principal), ambas localizadas no Povoado Col\u00f4nia Treze, atendendo aos constantes apelos dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "2761", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2761/2103080741350077.pdf", "ementa": "No sentido de que seja disponibilizado m\u00e1quinas e ca\u00e7ambas para que seja realizada a limpeza da lixeira do Povoado Col\u00f4nia Treze, atendendo aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2762", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2762/2103080741350078.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano localizado no Povoado Boa Vista do Urub\u00fa, atendendo aos constantes apelos de aproximadamente 80 fam\u00edlias que utilizam o referido po\u00e7o."}, {"id": "2763", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2763/2103090731570079.pdf", "ementa": "No sentido que seja conclu\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Expedicion\u00e1rio at\u00e9 a avenida Eremita Francisca de Jesus no Bairro Loiola II, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas vias por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2764", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2764/2103090731570080.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os abaixo discriminados no Mercado Municipal Jos\u00e9 Corr\u00eaa Sobrinho:\r\n 1. Melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o nas partes internas e externas;\r\n 2. An\u00e1lise sobre a possibilidade de abertura dos boxes que ainda permanecem fechados;\r\n 3. Instala\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento atrav\u00e9s de c\u00e2meras de seguran\u00e7a, e que este seja disponibilizado acesso \u00e0 Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica e Defesa da Cidadania \u2013 SEMOP e ao 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar;\r\n 4. Aten\u00e7\u00e3o maior na limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o de locais de maior contato e uso como banheiros, bancadas e utens\u00edlios."}, {"id": "2765", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2765/2103090731570081.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na localidade dos Conjuntos Jo\u00e3o Nogueira e J\u00falia Nogueira no Bairro Aldemar de Carvalho, e a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da pista at\u00e9 o Conjunto Habitacional Ant\u00f4nio Martins de Menezes no Povoado Queiroz, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via por melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "2766", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2766/2103090731570082.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Assentamento Karl Marx, localizado, localizado neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a."}, {"id": "2767", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2767/2103090731570083.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os abaixo discriminados na barragem Dion\u00edsio Machado:\r\n 1. Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada, no trecho corresponde: Ind\u00fastria Marat\u00e1 at\u00e9 as margens da mesma;\r\n 2. Limpeza e capina\u00e7\u00e3o do entorno da barragem;\r\n 3. Melhoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "2768", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2768/2103090731570084.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em frente a obra do Centro de Especializa\u00e7\u00e3o em Reabilita\u00e7\u00e3o ( CER III ) \u201cMaria Rocha Dias\u201d, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores por melhoria em um atendimento de qualidade."}, {"id": "2769", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2769/2103090731570085.pdf", "ementa": "No sentido que seja feito a conclus\u00e3o da reforma do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o priorizando a revitaliza\u00e7\u00e3o do muro e do asfalto da mesma, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas vias por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2770", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2770/2103090731570086.pdf", "ementa": "No sentido que sejam feito a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o nas seguintes vias p\u00fablicas: \r\n \u2022 Nas principais ruas do bairro Loiola,\r\n \u2022 Nas ruas que liga o bairro Loiola ao Jardim Campo Novo,\r\n \u2022 Todas as ruas do bairro Novo Horizonte."}, {"id": "2771", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2771/2103090731570087.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os abaixo discriminados no Residencial Kaptiva, localizado no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio:\r\n 1. Aumento do n\u00famero de dias de coleta de lixo para 03 (tr\u00eas).\r\n 2. Limpeza e capina\u00e7\u00e3o das vias e do entorno do residencial;\r\n 3. Melhoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "2772", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2772/2103090731570088.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisado a possibilidade de inser\u00e7\u00e3o dos mototaxistas do municipal nos grupos priorit\u00e1rios do plano de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19. Em atendimento aos constantes apelos dos trabalhadores da referida categoria por medidas mais eficazes \u00e0 seguran\u00e7a de suas sa\u00fades f\u00edsica e mental e a dos usu\u00e1rios que se utilizam de seus servi\u00e7os."}, {"id": "2773", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2773/2103090731570089.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da Escola Municipal Dr. S\u00edlvio C\u00e9sar Leite, localizada no Povoado Taperinha dos Gatos, neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos trabalhadores da referida unidade escolar, pais e alunos por melhorias na infraestrutura da escola, garantindo assim mais conforto e seguran\u00e7a a todos."}, {"id": "2774", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho do Tanque", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2774/2103090731570090.pdf", "ementa": "No sentido em que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelepipedal da rua principal do Povoado Curralinho, localizado neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e de saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2775", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho do Tanque", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2775/2103090731570091.pdf", "ementa": "No sentido em que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas nos Povoados Tanque e Crioulo, localizado neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e de saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2776", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho do Tanque", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2776/2103090731570092.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam constru\u00eddos 02 (dois) quebra-molas na Rodovia SE 170 (Rodovia que liga os munic\u00edpios de Lagarto e Riach\u00e3o do Dantas), nas proximidades da entrada do Povoado Tanque, bem como sejam instaladas as sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "2777", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2777/2103090731570093.pdf", "ementa": "No sentido que seja providenciada a conclus\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano dos Povoados Juerana e Pi\u00e7arreira, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de fornecimento e abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "2778", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2778/2103090731570094.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - PSF no Povoado Luiz Freire, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade."}, {"id": "2779", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2779/2103090731570095.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantado um Centro de Atendimento Psicossocial Infanto-juvenil no munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos pais, respons\u00e1veis dos usu\u00e1rios dos referidos servi\u00e7os por melhorias no acesso e no atendimento especializado, respeitando as singularidades dos indiv\u00edduos."}, {"id": "2780", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2780/2103090731570096.pdf", "ementa": "No sentido que sejam colocados bra\u00e7os da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na lateral esquerda (Sentido Lagarto \u2013 Sim\u00e3o Dias) da Rua Jo\u00e3o Marcos (antiga Rua S\u00e3o Jos\u00e9), localizada no bairro Cidade Nova, neste munic\u00edpio. No trecho correspondente a ciclovia. Atendendo aos constantes apelos dos moradores, esportistas e ciclistas que moram e trafegam na referida via por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a."}, {"id": "2781", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2781/2103090731570097.pdf", "ementa": "No sentido que seja providenciada a amplia\u00e7\u00e3o dos atendimentos no Posto de Sa\u00fade do Povoado Mangabeira, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade."}, {"id": "2782", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2782/2103090731570098.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma do posto de sa\u00fade do Povoado Pau Grande, atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade."}, {"id": "2783", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2783/2103090731570099.pdf", "ementa": "No sentido que seja disponibilizado o servi\u00e7o de marca\u00e7\u00e3o dos exames no posto de sa\u00fade do Povoado A\u00e7uzinho, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade."}, {"id": "2784", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2784/21030907315700100.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o cal\u00e7amento da rua Fortaleza, bairro Exposi\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e de saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2785", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2785/21030907315700101.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado servi\u00e7o de limpeza e a constru\u00e7\u00e3o do muro no cemit\u00e9rio do Povoado Olhos D`\u00c1gua, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos da referida comunidade."}, {"id": "2786", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2786/21030907315700102.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado servi\u00e7o de capinagem e a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Jos\u00e9 de Oliveira (conhecida por rua Caxang\u00e1 Diesel), no bairro Horta, neste munic\u00edpio. Solicito em car\u00e1ter de urg\u00eancia, visto que a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dessa via est\u00e1 prevista para o dia 15/03/2021. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e de saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2787", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2787/21030907315700103.pdf", "ementa": "No sentido que seja feito a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Povoado Mariquita, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de fornecimento e abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "2788", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2788/21031007245900104.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os abaixo discriminados no Povoado Oiteiros:\r\n\r\n 1. Revitaliza\u00e7\u00e3o do mercado p\u00fablico;\r\n 1. Revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica e;\r\n 2. Instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano."}, {"id": "2789", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2789/21031007245900105.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a troca das manilhas da rua Bacharel Devaldo Santos Andrade, pr\u00f3ximo ao pastel da Noemia, localizada no bairro Lib\u00f3rios, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da respectiva comunidade por melhorias na seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2790", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2790/21031007245900106.pdf", "ementa": "No sentido que seja utilizado efetivamente o carro de captura de animais que estejam soltos nas vias e logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio. A raz\u00e3o do pedido reside no fato dos riscos de acidentes que esses animais representam ao transitarem livremente pelos referidos locais."}, {"id": "2791", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2791/21031007245900107.pdf", "ementa": "No sentido que sejam feitos os seguintes servi\u00e7os no Povoado Fazenda Grande; \r\n \u2022 Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica,\r\n \u2022 Reparos na instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e hidr\u00e1ulica em todo o chafariz.\r\nNeste munic\u00edpio. Em car\u00e1cter de urg\u00eancia a pedido dos moradores, pois nestes locais faz-se necess\u00e1rios o uso de ambos para a comunidade."}, {"id": "2792", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2792/21031007245900108.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado cal\u00e7amento da estrada principal do Povoado Carcar\u00e1, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos transeuntes e moradores da referida comunidade por melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2793", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2793/21031007245900109.pdf", "ementa": "No sentido que seja feito a aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, Col\u00e9gio Cenecista Laudelino Freire, passando a funcionar a Escola Municipal Adelina Maria de Santana Souza. E o pr\u00e9dio da Adelina Maria passa a funcionar o Centro de Especializa\u00e7\u00e3o, localizados no Centro neste munic\u00edpio. Faz-se necess\u00e1rios em car\u00e1ter de urg\u00eancia o uso de ambos para a comunidade."}, {"id": "2794", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2794/21031007245900110.pdf", "ementa": "No sentido que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio do Povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade."}, {"id": "2795", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2795/21031007245900111.pdf", "ementa": "No sentido que amplie o quantitativo de psic\u00f3logos para atua\u00e7\u00e3o nas unidades de sa\u00fade deste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos usu\u00e1rios da referida especialidade."}, {"id": "2796", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2796/21031007245900112.pdf", "ementa": "No sentido que fiscalize e solicite provid\u00eancias do CNEC sobre o antigo pr\u00e9dio do Col\u00e9gio Cenecista Laudelino Freire, neste munic\u00edpio, atendendo aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2797", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2797/21031007245900113.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma e conclus\u00e3o das bases das caixas d\u00b4\u00e1gua do Povoado Carcar\u00e1, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de fornecimento e abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "2798", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2798/21031007245900114.pdf", "ementa": "No sentido que destine emenda parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Povoado Mariquita, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de desporto e lazer."}, {"id": "2799", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2799/21031007245900115.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada reforma do abrigo de \u00f4nibus do Povoado Saquinho, neste Munic\u00edpio, atendendo aos constantes apelos dos moradores e passageiros da referida comunidade."}, {"id": "2800", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2800/21031007245900116.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantado um col\u00e9gio estadual de ensino m\u00e9dio no Povoado Mariquita, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade e regi\u00e3o por amplia\u00e7\u00e3o na oferta e melhoria no acesso ao sistema educacional."}, {"id": "2801", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2801/21031007245900117.pdf", "ementa": "No sentido que seja sinalizado vertical com placas de indica\u00e7\u00e3o em todos os POVOADOS que tem por finalidade identificar as vias e os locais de interesse, bem como orientar condutores de ve\u00edculos quanto aos percursos, os destinos, as dist\u00e2ncias, as Placas de Identifica\u00e7\u00e3o posicionam o condutor ao longo do seu deslocamento ou com rela\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncias ou ainda aos locais de destino, neste munic\u00edpio. A pedido dos ciclistas, trilheiros e visitantes, para melhor locomo\u00e7\u00e3o dos povoados vizinhos."}, {"id": "2802", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir de Carminho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2802/21031007245900118.pdf", "ementa": "No sentido que seja finalizada a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal das ruas do Conjunto Morumbi, localizado no bairro Aldemar de Carvalho, neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida comunidade por melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2803", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2803/21031007245900119.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de coleta do lixo no Povoado Jo\u00e3o Martins e na estrada de Pequeno no Povoado Ara\u00e7\u00e1, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas localidades, por melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2804", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho do Tanque", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2804/21031007245900120.pdf", "ementa": "No sentido que seja estendido o servi\u00e7o de coleta do lixo at\u00e9 o Povoado Pindoba, localizado neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade, por melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2805", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho do Tanque", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2805/21031007245900121.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da pra\u00e7a do Povoado Crioulo, localizado neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas \u00e1reas p\u00fablicas de desporto e lazer."}, {"id": "2806", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2806/21031007245900122.pdf", "ementa": "Solicito a implanta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Patrulha Maria da Penha no Munic\u00edpio de Lagarto, como ferramenta para coibir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher."}, {"id": "2807", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2807/2103150916570123.pdf", "ementa": "No sentido que fam\u00edlias moradoras do Povoado Piabas, neste munic\u00edpio, sejam contempladas no programa de erradica\u00e7\u00e3o de casas de Taipa. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de moradia e a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais."}, {"id": "2808", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2808/2103150916570124.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Assentamento Maria do Carmo (conhecido por Rod\u00e3o), neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de fornecimento e abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "2809", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2809/2103150916570125.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na entrada do Conjunto Jo\u00e3o Nogueira, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores, transeuntes e motoristas que transitam pela referida via por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "2810", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2810/2103150916570126.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo um reservat\u00f3rio de \u00e1gua com capacidade para 40 mil litros no Povoado Olhos D`\u00e1gua, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de fornecimento e abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "2811", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2811/2103150916570127.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o cal\u00e7amento das ruas:\r\n \u2022 Rua Jos\u00e9 Nicolau Menezes;\r\n \u2022 Rua Alto da Boa Vista (que liga a pista at\u00e9 a escola Municipal Paulino Vieira do Nascimento);\r\n \u2022 Rua Travessa Daniel de Oliveira;\r\n \u2022 Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Vasconcelos de Menezes; \r\nLocalizadas no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2812", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2812/2103150916570128.pdf", "ementa": "No sentido que o munic\u00edpio retorne com o ambulat\u00f3rio interdisciplinar, composto por equipes de m\u00e9dicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, psic\u00f3logos, terapeutas ocupacionais e fonoaudi\u00f3logos. Em atendimento aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o para amplia\u00e7\u00e3o ao acesso a essas respectivas especialidades."}, {"id": "2813", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2813/2103150916570129.pdf", "ementa": "No sentido que sejam alocadas placas de identifica\u00e7\u00e3o em todas as ruas do Povoado Col\u00f4nia Treze, al\u00e9m dos nomes em destaque, a identifica\u00e7\u00e3o do bairro, o n\u00famero correspondente \u00e0s moradias. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade pela solu\u00e7\u00e3o dessa situa\u00e7\u00e3o que tem ocasionado transtornos para os que necessitam identificar endere\u00e7os, seja para atividades particulares ou comerciais."}, {"id": "2814", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2814/2103150916570130.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a finaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Prof. Severiano J. Lima, bem como a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio de Oliveira Teixeira, ambos no bairro Novo Horizonte, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas vias por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de acesso."}, {"id": "2815", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2815/2103150916570131.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Povoado Rio das Vacas, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade."}, {"id": "2816", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2816/2103150916570132.pdf", "ementa": "No sentido que seja revitalizado o canteiro de \u00e1rvores da Avenida Joaquim Antunes de Almeida (popularmente conhecida como Pista da granja), localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de mobilidade urbana , est\u00e9tica e paisag\u00edstica."}, {"id": "2817", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2817/2103150916570133.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o do muro da Escola Laudelino Prata Loiola no Povoado Pau Grande, neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores, alunos e pais de alunos."}, {"id": "2818", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2818/2103150916570134.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o complemento do cal\u00e7amento na Pista do Pau Grande, localizada na Col\u00f4nia 13, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas nas imedia\u00e7\u00f5es da casa do Sr. Fernando da Galinha na referida via, neste munic\u00edpio, atendendo aos constantes apelos dos moradores, transeuntes e motoristas por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "2819", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2819/2103150916570135.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Edivaldo Junior de Farias Pratas, bem como a finalizar a constru\u00e7\u00e3o creche ambos localizados no Bairro Pratas, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e no acesso ao sistema educacional."}, {"id": "2820", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2820/2103150916570136.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma do Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas - CEO. Em atendimento aos constantes apelos dos usu\u00e1rios por melhorias no acesso e qualidade dos servi\u00e7os oferecidos por esse \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "2821", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2821/2103150916570137.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da parada de \u00f4nibus da entrada do Povoado Boeiro, localizada na Rodovia SE-270, que liga o nosso munic\u00edpio ao simaodiense. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da respectiva comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a contra as intemp\u00e9ries naturais."}, {"id": "2822", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2822/2103150916570138.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a no Povoado Quilombo, localizado neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da respectiva comunidade por mais \u00e1reas de desporto e lazer."}, {"id": "2823", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2823/2103150916570139.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas pra\u00e7as nos Povoados Pi\u00e7arreira e S\u00e3o Vicente, ambos localizados neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades por mais \u00e1reas de desporto e lazer."}, {"id": "2824", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2824/2103150916570140.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a atualiza\u00e7\u00e3o do plano diretor municipal, com o objetivo de permitir o crescimento desta urbe de forma sustent\u00e1vel e ordenada."}, {"id": "2825", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2825/2103150916570141.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o levantamento das ruas com repeti\u00e7\u00e3o de nomes, bem como a obrigatoriedade da identifica\u00e7\u00e3o de todas as vias deste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o pela solu\u00e7\u00e3o dessas situa\u00e7\u00f5es que tem ocasionado transtornos para os que necessitam identificar endere\u00e7os, seja para atividades particulares ou comerciais."}, {"id": "2826", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2826/2103150916570142.pdf", "ementa": "Solicitamos a posterga\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento do IPTU do dia 03 de mar\u00e7o de 2021 para 31 de julho do corrente ano, em decorr\u00eancia da crise gerada pela pandemia."}, {"id": "2827", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2827/2103150916570143.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizadas as constru\u00e7\u00f5es das pavimenta\u00e7\u00f5es paralelepipedais das principais vias p\u00fablicas dos Povoados Luiz Freire, Cova da on\u00e7a e Novo Para\u00edso, ambos localizados neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades por condi\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico e seguran\u00e7a."}, {"id": "2828", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2828/2103150916570144.pdf", "ementa": "No sentido que seja instalado um sistema de irriga\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a Santa Luzia, localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade pela manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da jardinagem da referida pra\u00e7a."}, {"id": "2829", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2829/2103150916570145.pdf", "ementa": "No sentido que sejam perfurados po\u00e7os artesianos nas seguintes localidades:\r\n 1. Mercado Municipal Jos\u00e9 Corr\u00eaa Sobrinho;\r\n 2. Povoado Taboca;\r\n 3. Povoado Galo Assanhado e;\r\n 4. Campo de futebol Marinho Correia, localizado no Povoado Col\u00f4nia Treze."}, {"id": "2830", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2830/2103150916570146.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas fluorescentes por l\u00e2mpadas de LED da Avenida Ant\u00f4nio Martins de Menezes, localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e inibi\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de criminosos."}, {"id": "2831", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2831/2103150916570147.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a desinfec\u00e7\u00e3o dos locais onde ocorrem as feiras livres dos Povoados Col\u00f4nia Treze, Jenipapo e Bras\u00edlia. Tendo em vista que o servi\u00e7o de desinfec\u00e7\u00e3o e limpeza de ruas, avenidas e espa\u00e7os p\u00fablicos de maior circula\u00e7\u00e3o de pessoas, objetiva minimizar o risco de contamina\u00e7\u00e3o e prolifera\u00e7\u00e3o da COVID-19 no munic\u00edpio."}, {"id": "2832", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2832/2103150916570148.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a limpeza e o cal\u00e7amento da Travessa Jo\u00e3o Dias dos Santos, no conjunto Laudelino Freire, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "2833", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2833/2103190813070001.pdf", "ementa": "Realizada a reforma do Centro Cultural Adalberto Fonseca, localizado na Pra\u00e7a Nossa Senhora da Piedade, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o em prol da valoriza\u00e7\u00e3o da cultura."}, {"id": "2834", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2834/2103190813070002.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no Povoado Pau Grande, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores, transeuntes e motoristas da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de acesso."}, {"id": "2835", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2835/2103190813070003.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a continua\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7amentos das seguintes vias p\u00fablicas: \r\n\r\n \u2022 Pista do Cemit\u00e9rio\r\n \u2022 Pista da Granja\r\nLocalizadas no Povoado Col\u00f4nia 13, neste Munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores, transeuntes e motoristas por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "2836", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2836/2103190813070004.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol \u201cpopularmente conhecido como campo do Priquit\u00e3o\u201d no Povoado Novo Para\u00edso, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade."}, {"id": "2837", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2837/2103190813070005.pdf", "ementa": "No sentido que seja estendido o servi\u00e7o de coleta do lixo na via \u201cconhecida popularmente por Z\u00e9 Rolinha\u201d, no Povoado Estancinha I, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade, por melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2838", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2838/2103190813070154.pdf", "ementa": "No sentido que seja criada uma linha de \u00f4nibus que fa\u00e7a liga\u00e7\u00e3o entre a sede do munic\u00edpio e o Povoado Jo\u00e3o Martins, nesta urbe. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e passageiros da referida comunidade."}, {"id": "2839", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2839/2103190813070155.pdf", "ementa": "No sentido que seja retomada a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da estrada que liga o Povoado Quirino ao Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e passageiros da referida comunidade."}, {"id": "2840", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2840/2103190813070156.pdf", "ementa": "No sentido que seja tomada uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida em rela\u00e7\u00e3o ao SAL\u00c1RIO DE DEZEMBRO, pois o atraso prejudicam o sustento das fam\u00edlias dos trabalhadores, principalmente neste momento conturbado devido a Covid-19. Sendo inaceit\u00e1vel que os servidores da Educa\u00e7\u00e3o fiquem com seus sal\u00e1rios atrasados, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2841", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2841/2103190813070157.pdf", "ementa": "No sentido que o servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de correspond\u00eancias e encomendas dos Correios seja estendido para o Conjunto J\u00falia Nogueira, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade."}, {"id": "2842", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2842/2103190813070158.pdf", "ementa": "No sentido que seja feito o cal\u00e7amento das ruas do Bairro Cidade Nova, neste munic\u00edpio;\r\n\r\n 1. Estrada do coqueiro,\r\n 2. Rua do galo assanhado,\r\n 3. Travessa do galo assanhado, \r\n 4. Estrada do coqueiro de cima."}, {"id": "2843", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2843/2103190813070159.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a (denominada por Santa Terezinha) na Travessa da Rua B \u2013 Bairro Novo Horizonte, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas \u00e1reas p\u00fablicas de desporto e lazer."}, {"id": "2844", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2844/2103190813070160.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddos vesti\u00e1rios no campo de futebol do Povoado Mariquita, localizado neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e desportistas da respectiva comunidade por melhorias nas \u00e1reas de desporto e lazer."}, {"id": "2845", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2845/2103190813070161.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada o reparo na rede esgoto da Travessa Lib\u00e9rio Monteiro cruzamento com a rua Sim\u00e3o Dias, localizada no bairro Centro, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da respectiva comunidade por melhorias na seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2846", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2846/2103190813070162.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o reparo na tampa da rede esgoto da Rua Laranjeiras, localizada no bairro Centro, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias na seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2847", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2847/2103190813070163.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de alugar uma casa para abrigar as mulheres lagartenses v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Atendendo aos constantes apelos desse contingente populacional por melhores condi\u00e7\u00f5es das garantias de suas integridades f\u00edsica e mental."}, {"id": "2848", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho do Tanque", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2848/2103190813070164.pdf", "ementa": "No sentido em que seja reformada, em regime de urg\u00eancia, a Escola Municipal Ant\u00f4nio Francisco de Jesus, localizada no Povoado Campo do Crioulo, localizado neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos estudantes, pais e profissionais da referida unidade escolar por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e na garantia de um aumento na qualidade do processo de ensino-aprendizagem."}, {"id": "2849", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho do Tanque", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2849/2103190813070165.pdf", "ementa": "No sentido em que sejam realizadas as pavimenta\u00e7\u00f5es nas seguintes localidades:\r\n\r\n 1. Pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal na rua principal do Povoado Candeal da Cajazeiras e;\r\n 2. Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua principal do Povoado Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "2850", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2850/2103190813070166.pdf", "ementa": "No sentido que seja reformada a Escola Municipal Maria de Lourdes, situada no Povoado Jo\u00e3o Martins, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos estudantes, pais e profissionais da referida unidade escolar por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e na garantia de um aumento na qualidade do processo de ensino-aprendizagem."}, {"id": "2851", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2851/2103190813070167.pdf", "ementa": "No sentido que seja a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas dos Povoados Jenipapo, Bras\u00edlia, Urubu, Urubu Grande, A\u00e7u Velho e Ara\u00e7\u00e1, todos localizados neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das respectivas comunidades por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e refor\u00e7o para inibir as a\u00e7\u00f5es de criminosos."}, {"id": "2852", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2852/2103190813070168.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizadas as seguintes obras no Povoado Brejo, neste munic\u00edpio;\r\n \r\n \u2022 Revitaliza\u00e7\u00e3o do Brejinho;\r\n \u2022 Limpeza da piscina do Brejo;\r\n \u2022 Cal\u00e7amento iniciando da lagoa do sobrado, sendo finalizado na Igreja do Brejo."}, {"id": "2853", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2853/2103190813070169.pdf", "ementa": "No sentido que o servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de correspond\u00eancias e encomendas dos Correios seja estendido para a Rua Fortaleza, bairro Exposi\u00e7\u00e3o neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade."}, {"id": "2854", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2854/2103190813070170.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma, bem como a instala\u00e7\u00e3o do sistema de irriga\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Marinho Corr\u00eaa, situado no Povoado Col\u00f4nia 13, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos desportistas da referida localidade."}, {"id": "2855", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2855/2103190813070171.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a seguinte obra, neste munic\u00edpio;\r\n \r\n \u2022 Limpeza do tanque da na\u00e7\u00e3o no Povoado A\u00e7uzinho."}, {"id": "2856", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2856/2103190813070172.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a seguinte obra na Rodovia Ant\u00f4nio Martins de Menezes, neste munic\u00edpio;\r\n \r\n \u2022 Revitaliza\u00e7\u00e3o das Piscinas e Mirantes da vila conhecida como sovaco da cachorra pr\u00f3xima a Faculdade Ages."}, {"id": "2857", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2857/2103190813070173.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a seguinte obra no Povoado Sobrado, neste munic\u00edpio;\r\n \r\n \u2022 Constru\u00e7\u00e3o de uma Orlinha na Lagoa do Sobrado ."}, {"id": "2858", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2858/2103190813070174.pdf", "ementa": "No sentido que seja estabelecida a suspens\u00e3o de cobran\u00e7as da d\u00edvida ativa no decorrer do ano de 2021, em raz\u00e3o dos impactos econ\u00f4micos consequentes da pandemia do COVID-19."}, {"id": "2859", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2859/2103190813070175.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia;\r\n\r\n \u2022 Que a Prefeitura contrate mais um profissional FISIOTERAPEUTA para suprir a grande demanda de atendimento a cl\u00ednica de Fisioterapia da Col\u00f4nia 13. \r\n \u2022 Fa\u00e7a a distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel aos feirantes dos Povoados Col\u00f4nia 13, Jenipapo e Bras\u00edlia e no Mercado Jos\u00e9 Correia Sobrinho.\r\n\r\nCom objetivo minimizar o risco de contamina\u00e7\u00e3o e prolifera\u00e7\u00e3o da COVID-19 no munic\u00edpio."}, {"id": "2860", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2860/2103190813070176.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisado a possibilidade de inser\u00e7\u00e3o dos Agentes da guarda municipal e os do Departamento de tr\u00e2nsito e transportes Urbano \u2013 DTTU nos grupos priorit\u00e1rios do plano de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19. Em atendimento aos constantes apelos dos trabalhadores da referida categoria por medidas mais eficazes \u00e0 seguran\u00e7a de suas sa\u00fades f\u00edsica e mental e a dos usu\u00e1rios que se utilizam de seus servi\u00e7os."}, {"id": "2861", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2861/2103190813070177.pdf", "ementa": "No sentido que o poder executivo envie a C\u00e2mara Municipal de Lagarto um projeto de lei concedendo a isen\u00e7\u00e3o de pagamento do IPTU, para os pr\u00e9dios comerciais que tiveram suas atividades suspensas por decretos do governo do Estado, decorrentes da pandemia do COVID-19."}, {"id": "2862", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2862/2103190813070178.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos que transportam equipes da sa\u00fade, para a seguran\u00e7a dos profissionais envolvidos."}, {"id": "2863", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2863/2103231055270001.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, no sentido que o poder executivo envie a C\u00e2mara Municipal de Lagarto um projeto de lei concedendo o parcelamento do IPTU, mesmo sendo feito o acordo."}, {"id": "2864", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2864/2103231055270002.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Sr.\u00aa Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, no sentido que seja criado o programa \u201cvale-g\u00e1s\u201d no valor de R$ 60,00 mensal, como medida de aux\u00edlio \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "2865", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2865/2103231055270003.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o cal\u00e7amento na Travessa Ant\u00f4nio Nogueira, localizada no Povoado Estancinha II, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos transeuntes e moradores da referida via por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2866", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2866/2103231055270004.pdf", "ementa": "No sentido que seja disponibilizado uma equipe itinerante de sa\u00fade para monitoramento, acompanhamento e distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras e \u00e1lcool 70% nas feiras livres dos Povoados Col\u00f4nia Treze, Jenipapo e Bras\u00edlia. Objetivando minimizar o risco de contamina\u00e7\u00e3o e prolifera\u00e7\u00e3o da COVID-19 no munic\u00edpio."}, {"id": "2867", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2867/2103231055270005.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a remo\u00e7\u00e3o do lixo acumulado \u00e0s margens da Rodovia SE - 265 (nas proximidades do Riacho das Velhas), que liga o Povoado Bras\u00edlia ao Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores, motoristas, motociclistas e transeuntes da referida via."}, {"id": "2868", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2868/2103231055270006.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo um quebra-molas na Pista do A\u00e7u localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores, motoristas, motociclistas e transeuntes por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "2869", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2869/2103231055270007.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma quadra poliesportiva no Assentamento Che Guevara (popularmente conhecido como Assentamento Dr. Jo\u00e3o), localizado neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e desportistas do referido Assentamento e regi\u00e3o."}, {"id": "2870", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2870/2103231055270008.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddos 03 (tr\u00eas) quebra-molas no Assentamento Roseli Nunes, localizado neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a no tr\u00e1fego de pessoas e ve\u00edculos."}, {"id": "2871", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2871/2103231055270009.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da pra\u00e7a do Povoado Pururuca, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas \u00e1reas p\u00fablicas de desporto e lazer."}, {"id": "2872", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2872/2103231055270010.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado periodicamente o servi\u00e7o de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros em diversos pontos da cidade, garantindo o escoamento da \u00e1gua em per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "2873", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2873/indicacao_n_189_de_2021_matheus_-_calcamentos_no_bairro_prata.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizadas as pavimenta\u00e7\u00f5es paralelepipedais nas seguintes localidades:\r\n\r\n 1. Rua Jos\u00e9 Santana (fundo do campo Adson do leite);\r\n 2. Rua Edivaldo Jr. de Faria;\r\n 3. Rua Lucas de Ara\u00fajo Matos;\r\n 4. Travessa Derneval Lisboa de Ara\u00fajo;\r\n 5. Rua Orqu\u00eddia;\r\n 6. Rua Liro da Paz;\r\n 7. Rua Maragogi;\r\n 8. Travessa Gustavo Hora. Esta e as vias supracitadas localizadas no Bairro Pratas;\r\n 9. Rua Mil Quatrocentos e Vinte ou Travessa Centro Comunit\u00e1rio, localizada no bairro Alto da Boa Vista;"}, {"id": "2874", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2874/indicacao_n_190_de_2021_matheus_-_correios.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Sr. Israel Bispo dos Santos \u2013Superintendente Estadual dos Correios, no sentido que o servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de correspond\u00eancias e encomendas dos Correios seja estendido para o Residencial Kaptiva, localizado no bairro Alto da Boa Vista neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade."}, {"id": "2875", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2875/indicacao_n_191_de_2021_matheus_-_finalizacao_de_calcamento_.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de esgotamento sanit\u00e1rio e limpeza, bem como a finaliza\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7amentos das ruas Josaf\u00e1 Vasconcelos e Belo Monte, localizadas no bairro Pratas, nesse munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das respectivas vias por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2876", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2876/indicacao_n_192_de_2021_matheus_-_semaforo_ou_redutor_de_velocidade_.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, com c\u00f3pia ao Ilm Sr. Marcos de Santana Fran\u00e7a \u2013 Secret\u00e1rio Municipal da Ordem P\u00fablica \u2013 SEMOP, no sentido que realize melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro ou redutores de velocidade no cruzamento da avenida Jovino Bispo da Cruz e rua Filadelfo D\u00f3ria, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos transeuntes e motoristas que trafegam na referida via por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "2877", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2877/indicacao_n_193_de_2021_matheus_-_medidas_de_prevencao_aedes_aegypti_.pdf", "ementa": "No sentido que seja desenvolvido plano de a\u00e7\u00e3o para combate ao mosquito Aedes aegypti, como medida de preven\u00e7\u00e3o e controle a dengue, zika e chikungunya, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2878", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Dentinho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2878/indicacao_n_194_de_2021_alex_-_subvencao_lagarto_futebol_club_.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, no sentido de encaminhar Projeto de Lei a esta Casa, concedendo subven\u00e7\u00e3o social ao Lagarto Futebol Clube no valor de R$ 200.000,00 (duzentos) mil reais."}, {"id": "2879", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2879/indicacao_n_195_de_2021_vilanio_-_construcao_de_quadra_poliesportival.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma quadra poliesportiva coberta no Povoado Col\u00f4nia Treze, nesse munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de desporto e lazer."}, {"id": "2880", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2880/indicacao_n_196_de_2021_vilanio_-_lampadas_de_led.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras P\u00fablicas - SEMDURB, no sentido que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas fluorescentes por l\u00e2mpadas de LED nas proximidades da pista de Boquim, localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, nesse munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores, motoristas, transeuntes e motociclistas que moram e trafegam na referida via por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e inibi\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de criminosos."}, {"id": "2881", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2881/indicacao_n_197_de_2021_vilanio_-_conclusao_de_calcamento.pdf", "ementa": "No sentido que seja finalizado o cal\u00e7amento das ruas S\u00e3o Cosme e Raul Pereira, ambas localizadas no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das respectivas vias por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2882", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2882/indicacao_n_198_de_2021_vilanio_-medidas_contra_alagamentos.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras P\u00fablicas - SEMDURB, no sentido que sejam tomadas medidas de corre\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o contra alagamentos nas ruas Santa B\u00e1rbara, pista dos Mour\u00f5es e rua de Alem\u00e3o, ambas localizadas no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das respectivas vias por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2883", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2883/indicacao_n_199_de_2021_vilanio_-_alargamento_de_quebra-molas.pdf", "ementa": "No sentido que sejam alargados os quebra-molas, realizada a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal e a revitaliza\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es vertical e horizontal das vias marginais da Rodovia 270; trecho correspondente \u00e0 Avenida Ant\u00f4nio Martins de Menezes, localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos transeuntes e moradores da respectiva comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de mobilidade urbana e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "2884", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho do Tanque", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2884/indicacao_n_200_de_2021_rubinho_-_calcamento.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras P\u00fablicas - SEMDURB, no sentido que sejam realizadas as pavimenta\u00e7\u00f5es paralelepipedais nas seguintes localidades:\r\n 1. Rua Ant\u00f4nio de Oliveira Teixeira \u2013 localizada na sede do munic\u00edpio;\r\n 2. Estrada de Z\u00e9 Bezerra \u2013 localizada no Povoado Barro Vermelho;\r\n 3. Estrada de Am\u00e2ncio \u2013 localizada no Povoado Campo do Crioulo;\r\n 4. Rua da Jaqueira \u2013 localizada no Povoado A\u00e7uzinho;"}, {"id": "2885", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho do Tanque", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2885/indicacao_n_201_de_2021_rubinho_-_reforma_da_praca_.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro, Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras P\u00fablicas - SEMDURB, no sentido que seja realizada a reforma da pra\u00e7a Santa Rita, localizada no Povoado A\u00e7uzinho, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas \u00e1reas p\u00fablicas de desporto e lazer."}, {"id": "2886", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2886/indicacao_n_202_de_2021_belizario_-_calcamento_paralelepipedal.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal e a rede de esgoto da rua Henrique R. de Souza, localizada no bairro Laudelino Freire, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da respectiva via por melhorias na seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2887", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2887/indicacao_n_203_de_2021_vilanio_-_redutores_de_velocidade.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantado redutores de velocidade na pista do Pau Grande (nas proximidades do bar do Grand\u00e3o), localizada no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio. Visando a seguran\u00e7a dos pedestres, ciclistas, motoristas e motociclistas que transitam pela referida via."}, {"id": "2888", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2888/indicacao_n_204_de_2021_vilanio_ambulancia.pdf", "ementa": "No sentido que seja disponibilizado mais uma ambul\u00e2ncia na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Padre Almeida, localizada no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "2889", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2889/indicacao_n_205_de_2021_matheus_-_calcamento_em_vias_do_queiroz.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de drenagem, esgotamento sanit\u00e1rio e cal\u00e7amento nas seguintes localidades:\r\n1- Rua Jos\u00e9 Ang\u00ealo;\r\n2- Rua Melquiades Ant\u00f4nio dos Santos;\r\n3- Travessa Dona Rosa; \r\n\r\nLocalizadas no Queiroz, bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas vias, por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de acesso e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2890", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2890/indicacao_n_206_de_2021_matheus_-_cata_treco.pdf", "ementa": "No sentido que seja colocado em pr\u00e1tica as a\u00e7\u00f5es do programa \u201cCata Treco\u201d, neste munic\u00edpio. De acordo com as regras abaixo transcritas:\r\n\r\n1- Divulgar com anteced\u00eancia o cronograma e itiner\u00e1rio semanal;\r\n2- Disponibilizar n\u00famero de whatsapp (apenas para mensagens de texto), para d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o; \r\n3- Recolher materiais (como m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos) inserv\u00edveis, evitando o descarte irregular nas ruas, avenidas e terrenos baldios da cidade;\r\n4- Destinar o material recolhido para a Cooperativa de Reciclagem, os quais ser\u00e3o reaproveitados;\r\n\r\nVisando causar o menor dano poss\u00edvel ao meio ambiente e/ou \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "2891", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2891/indicacao_n_207_de_2021_genisson_-_calcamento_pov._jenipapo.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizadas as pavimenta\u00e7\u00f5es paralelepipedais nas seguintes localidades: \r\n\r\n1- Rua Jatob\u00e1 (que liga a pra\u00e7a Professora Vanderleia a Avenida Jos\u00e9 D\u00f3ria);\r\n2- Travessa Pref. Jos\u00e9 Lins (conhecida popularmente por Travessa da Casa de Farinha);\r\n\r\nLocalizadas no Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas vias, por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de acesso e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2892", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2892/indicacao_n_208_de_2021_genisson_-_revitalizacao_de_campos.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o dos campos de futebol dos povoados Bras\u00edlia, Jenipapo e Quirino, bem como a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios nos campos dos povoados Jenipapo, Quirino e Ara\u00e7\u00e1, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos desportistas das referidas comunidades."}, {"id": "2893", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2893/indicacao_n_209_de_2021_genisson_-_revitalizacao_da_rodovia_265.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rodovia SE - 265 que liga os munic\u00edpios de Lagarto e Itaporanga D\u00b4ajuda. Atendendo aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "2894", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2894/indicacao_n_210_de_2021_genisson_-_distribuicao_de_sementes.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a distribui\u00e7\u00e3o de sementes de milho e feij\u00e3o aos pequenos produtores rurais deste munic\u00edpio. Com o objetivo de incentivar a agricultura familiar, gerando mais oportunidades de renda aos trabalhadores do campo."}, {"id": "2895", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2895/indicacao_n_211_de_2021_josivan_-__calcamento_pov._porcoes.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o cal\u00e7amento do Povoado Po\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2896", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2896/indicacao_n_212__de_2021_josivan_-__praca_do_povoado_sao_jose.pdf", "ementa": "No sentido que seja retomada a obra da Pra\u00e7a do Povoado S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas \u00e1reas p\u00fablicas de desporto e lazer."}, {"id": "2897", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2897/indicacao_n_213_de_2021_matheus_-_calcadao_dom_pedro.pdf", "ementa": "No sentido que haja fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o sobre as vagas de estacionamentos nas ruas perpendiculares ao cal\u00e7ad\u00e3o Dom Pedro II. Atendendo aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de acesso."}, {"id": "2898", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2898/indicacao_n_214_de_2021_matheus_-_calcadao_dom_pedro_ii.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o Dom Pedro II, neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e acesso."}, {"id": "2899", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2899/indicacao_n_215_de_2021_genisson_-_calcamento_pov._jenipapo.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Francisca dos Santos, localizada no Povoado Jenipapo. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via, por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de acesso e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2900", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Dentinho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2900/indicacao_n_216_de_2021_alex_-_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "No sentido que seja suspensa a cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica durante per\u00edodo de calamidade p\u00fablica decorrente da pandemia do COVID-19."}, {"id": "2901", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2901/indicacao_n_217_de_2021_josivaldo_-_pavimentacao_asfaltica_trav._zeca_de_milha.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de pi\u00e7arragem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Zeca de Milha, localizada no bairro Cidade Nova, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via, por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2902", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2902/indicacao_n_218_de_2021_washington_-_calcamento_extensao_dos_olhos_d_agua.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o cal\u00e7amento paralelepipedal da entrada do Povoado Taperinha dos Gatos (que se inicia na Rodovia Lourival Batista SE-270) ao n\u00facleo do Povoado Olhos D\u00b4\u00e1gua (trecho de aproximadamente 08 quil\u00f4metros), neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade e regi\u00e3o circunvizinha, por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2903", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2903/indicacao_n_219_de_2021_washington_-_calcamento_extensao_dos_olhos_d_agua.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade da elabora\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar que contemple o cal\u00e7amento paralelepipedal da entrada do Povoado Taperinha dos Gatos (que se inicia na Rodovia Lourival Batista SE-270) ao n\u00facleo do Povoado Olhos D\u00b4\u00e1gua (trecho de aproximadamente 08 quil\u00f4metros), neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades e regi\u00e3o circunvizinha, por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2904", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2904/indicacao_n_220_de_2021_washington_-_quebra-molas_pov._fazenda_grande.pdf", "ementa": "No sentido que sejam implantados dois quebra-molas no Povoado Fazenda Grande (nas imedia\u00e7\u00f5es da casa de Toinho Pintinha e Ch\u00e1cara Carvalho), neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "2905", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2905/indicacao_n_221_de_2021_sandro_-_calcamento.pdf", "ementa": "No sentido em que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es paralelepipedais da seguintes vias p\u00fablicas, localizadas neste munic\u00edpio. \r\n 1. Rua Edivaldo J\u00fanior de Farias no bairro Gustavo Hora;\r\n 2. Rua Messias de Santana no bairro Pratas.\r\n\r\nAtendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas comunidades por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e de saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2906", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2906/indicacao_n_222_de_2021_vilanio_-_cestas_basicas.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas como medida de aux\u00edlio \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, decorrente da pandemia do COVID-19."}, {"id": "2907", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2907/indicacao_n_223_de_2021_vilanio_-_criacao_do_diario_oficial.pdf", "ementa": "No sentido que seja criado o Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, para garantir maior transpar\u00eancia aos atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "2908", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2908/indicacao_n_224_de_2021_vilanio_-_ponto_de_apoio.pdf", "ementa": "No sentido que seja disponibilizado um ponto de apoio a sa\u00fade da fam\u00edlia na pista do A\u00e7u, localizada no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "2909", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2909/indicacao_n_225_de_2021_vilanio_-_calcamento.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o cal\u00e7amento da rua Luiz Rodrigues, localizada no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da respectiva via por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2910", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2910/indicacao_n_226_de_2021_vilanio_-_emenda_parlamentar.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade da elabora\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar, que contemple o cal\u00e7amento paralelepipedal (de aproximadamente 02 quil\u00f4metros) em ruas sem pavimenta\u00e7\u00e3o no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade, por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2911", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2911/indicacao_n_227_de_2021_vilanio_-_redutores_de_velocidade_-_pista_da_lagoa_seca.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantado redutores de velocidade na pista da Lagoa Seca, localizada no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio. Visando a seguran\u00e7a dos pedestres, ciclistas, motoristas e motociclistas que transitam pela referida via."}, {"id": "2912", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2912/indicacao_n_228_de_2021_vilanio_-construcao_de_praca_pista_do_cemiterio.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a (denominada por Pra\u00e7a da B\u00edblia) na Pista do Cemit\u00e9rio, localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas \u00e1reas p\u00fablicas de desporto e lazer."}, {"id": "2913", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2913/indicacao_n_229_de_2021_josivaldo_-_implantacao_da_clinica-escola.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantada a cl\u00ednica escola no munic\u00edpio, por fazer-se fundamental a assist\u00eancia especializada e atualizada para o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)."}, {"id": "2914", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2914/indicacao_n_230_de_2021_josivaldo_-_calcamento_conj._maria_de_petu.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o cal\u00e7amento do Residencial Maria de Petu, localizado no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade, por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2915", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2915/indicacao_n_231_de_2021_genisson_-_semaforo_.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Bras\u00edlia com a Rodovia Rosendo Ribeiro de Souza SE - 170 (pr\u00f3ximo ao Hospital Universit\u00e1rio de Lagarto), neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos transeuntes e motoristas que trafegam nas referidas vias por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "2916", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2916/indicacao_n_232_de_2021_matheus_-_kits_de_alimentacao.pdf", "ementa": "No sentido que seja enviada a esta Casa o cronograma dos kits de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, que foram e ser\u00e3o entregues as fam\u00edlias dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "2917", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2917/indicacao_n_233_de_2021_matheus_-_vacinacao_solidaria.pdf", "ementa": "Sugerindo que adote a campanha \u201cVacina\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria\u201d, para as pessoas que ir\u00e3o receber imuniza\u00e7\u00e3o possam doar um quilo alimento n\u00e3o perec\u00edvel ou produto de higiene nos pontos de vacina\u00e7\u00e3o, os quais ser\u00e3o destinados \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda."}, {"id": "2918", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2918/indicacao_n_234_de_2021_matheus_-limpeza_de_terreno_baldio.pdf", "ementa": "Seja realizado o servi\u00e7o de limpeza do terreno baldio de propriedade do munic\u00edpio, bem como da via p\u00fablica referente a rua Aristides de Souza Lib\u00f3rio, localizada no bairro Lib\u00f3rio, nesta urbe. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhoria no saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2919", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2919/indicacao_n_235_de_2021_matheus_-_contratacao_bombeiros_civis.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de Bombeiros Civis para dar assist\u00eancia \u00e0s barreiras sanit\u00e1rias, preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 pandemia do COVID-19."}, {"id": "2920", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2920/indicacao_n_236_de_2021_matheus_-recapeamento_asfaltico.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico da Travessa Francisco Garcez, localizada no bairro S\u00edlvio Romero, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "2921", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2921/indicacao_n_237_de_2021_genisson_-_quebra-molas_.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantado dois quebra-molas na Rodovia SE \u2013 265 que liga os munic\u00edpios de Lagarto e Itaporanga D\u00b4ajuda (nas proximidades da F\u00e1brica Via J\u00fapiter). Atendendo aos constantes apelos dos transeuntes e motoristas que trafegam na referida via por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "2922", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2922/indicacao_n_238_de_2021_marcelo_-_calcamento.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizadas as pavimenta\u00e7\u00f5es paralelepipedais das vias p\u00fablicas das comunidades elencadas abaixo: \r\n\r\n \u2022 Povoado Juerana;\r\n \u2022 Entrada do Povoado Luiz Freire; trecho corresponde ao acesso ao Povoado Cova da on\u00e7a;\r\n \u2022 Povoado Galo assanhado; \r\n \u2022 Povoado Estancinha I ."}, {"id": "2923", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2923/indicacao_n_239_de_2021_amilton_-_calcamento.pdf", "ementa": "O sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua \u201cZeca de Em\u00eddio\u201d, localizada no bairro Cidade Nova, neste munic\u00edpio. \t Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2924", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2924/indicacao_n_240_de_2021_washington_-_ambulancia_pov._mariquita.pdf", "ementa": "No sentido que seja disponibilizado uma ambul\u00e2ncia para atender a popula\u00e7\u00e3o do Povoado Mariquita, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "2925", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2925/indicacao_n_241_de_2021_amilton_-_construcao_de_praca.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a no Povoado Queiroz, localizado, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da respectiva comunidade por melhorias nas \u00e1reas p\u00fablicas de desporto e lazer."}, {"id": "2926", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2926/indicacao_n_242_de_2021_amilton_-_reforma_de_campo_de_futebol.pdf", "ementa": "No sentido que seja reformado o campo de futebol do Galo Assanhado, que fica localizado no bairro Cidade Nova, localizado neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos atletas e desportistas da respectiva comunidade por melhorias nas \u00e1reas p\u00fablicas de desporto e lazer."}, {"id": "2927", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2927/indicacao_n_243_de_2021_washington_-_cohidro.pdf", "ementa": "No sentido que envie duas caixas D\u2019\u00e1gua de dez mil litros cada, sendo destinadas uma para o povoado Flechas e outra para o povoado Piabas, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de fornecimento e abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "2928", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2928/indicacao_n_244_de_2021_washington_-_quebra-molas_pov._mariquita_e_rio_fundo.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantado dois quebra-molas no trecho pavimentado do Povoado Mariquita e Povoado Rio Fundo, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "2929", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2929/indicacao_n_245_de_2021_washington_-_doacao_de_terreno.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada doa\u00e7\u00e3o do terreno de propriedade do munic\u00edpio localizado no Povoado Mariquita (pr\u00f3ximo a Escola Francisco Jos\u00e9 de Almeida), para a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Produtores local, com a finalidade que seja cedido a comunidade para a constru\u00e7\u00e3o de casas populares."}, {"id": "2930", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2930/indicacao_n_246_de_2021_washington_-_piabas.pdf", "ementa": "No sentido que seja implementado o sistema autom\u00e1tico de funcionamento da bomba D\u2019\u00e1gua do po\u00e7o artesiano no povoado Piabas (conhecido como galo assanhado), neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "2931", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2931/indicacao_n_247_de_2021_belizario_-_melhorias_na_rede_de_abast._-_deso.pdf", "ementa": "No sentido de que seja ampliada a rede de abastecimento de \u00e1gua da Avenida Joaquim Antunes de Almeida (popularmente conhecida como Pista da Granja) at\u00e9 as proximidades do lix\u00e3o; avenida localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de fornecimento e abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "2932", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2932/indicacao_n_248_de_2021_washington_-_manilhas.pdf", "ementa": "No sentido que sejam colocadas manilhas no riacho entre o povoado Retiro e Saboeiro, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "2933", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2933/indicacao_n_249_de_2021_washington_-_calcamento_conj._no_pov._olhos_d_agua.pdf", "ementa": "O sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal do Conjunto Pedro Santos Goes, localizado no Povoado Olhos D\u00b4\u00e1gua, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de acesso e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2934", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2934/indicacao_n_250_de_2021_genisson_-_trevo_da_brasilia_e_jenipapo_.pdf", "ementa": "No sentido que seja instalada uma rede el\u00e9trica de baixa tens\u00e3o no trevo do povoado Bras\u00edlia que d\u00e1 acesso ao povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos transeuntes e motoristas que trafegam na referida via por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "2935", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2935/indicacao_n_251__de_2021_sandro_-_ponto_de_apoio_a_saude.pdf", "ementa": "No sentido em que seja realizada a reforma do ponto de apoio da sa\u00fade do Povoado Boeiro, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores por melhoria no atendimento a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2936", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2936/indicacao_n_252_de_2021_belizario_-_cidade_nova.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os seguintes servi\u00e7os:\r\n\r\n \u2022 Cal\u00e7amento\r\n \u2022 Adequa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica\r\n \u2022 Esgoto\r\n \u2022 Drenagem fluvial \r\n \u2022 Limpeza p\u00fablica.\r\n\r\nna Rua S\u00e3o Jos\u00e9 do Bairro Cidade Nova, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trafego saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2937", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2937/indicacao_n_253_de_2021_belizario_-_poco_artesiano_na_sena.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Povoado Sena, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de fornecimento e abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "2938", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2938/indicacao_n_254_de_2021_carlos_do_gas_-_ponto_de_onibus.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo em car\u00e1ter de urg\u00eancia um abrigo de \u00f4nibus no povoado Bras\u00edlia, localizado neste munic\u00edpio. O objetivo \u00e9 oferecer maior comodidade aos usu\u00e1rios do transporte coletivo."}, {"id": "2939", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2939/indicacao_n_255_de_2021_carlos_do_gas_-_povoado_urubu.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas proximidades da igreja adventista do povoado Urubu Grande, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a."}, {"id": "2940", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2940/indicacao_n_256de_2021_josivaldo_-_reforma_da_escola_brasil.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da Escola Municipal Brasil, localizada no povoado Fazenda Grande, neste munic\u00edpio. A reforma e amplia\u00e7\u00e3o contribuem para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servidores e aprendizagem dos alunos."}, {"id": "2941", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2941/indicacao_n_257_de_2021_josivaldo_-_vacina_.pdf", "ementa": "No sentido que sejam vacinados(a) todas as pessoas com; S\u00edndrome Down, paralisia cerebral, microcefalia, doen\u00e7as e s\u00edndromes raras. Dar atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, assegurando aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade em todos os n\u00edveis."}, {"id": "2942", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2942/indicacao_n_258_de_2021_marcelo_-_cobertura_do_posto_de_saude.pdf", "ementa": "No sentido que instale uma cobertura em frente a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Padre Almeida, localizada no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio. Para dar maior comodidade a popula\u00e7\u00e3o que espera pelo atendimento m\u00e9dico e demais procedimentos relacionados na UBS."}, {"id": "2972", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2972/indicacao_n_259_de_2021_vilanio_-_auxilio_funeral.pdf", "ementa": "No sentido que o aux\u00edlio funeral do munic\u00edpio seja ampliado ao translado do corpo, que encontra-se fora do Estado de Sergipe a esta urbe."}, {"id": "2973", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2973/indicacao_n_260_de_2021_matheus_-_banheiros_publicos.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddos banheiros p\u00fablicos no centro deste munic\u00edpio, sendo masculinos, femininos, infantis e com acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "2974", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2974/indicacao_n_261_de_2021_matheus_-_manutencao_e_funcionamento_de_bomba_dagua.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e verificado a dura\u00e7\u00e3o do tempo de funcionamento das bombas de \u00e1gua dos Povoados Gameleiro e Sobrado. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores das respectivas comunidades por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de fornecimento e abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "2975", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2975/indicacao_n_262_de_2021_matheus_-_corujao_da_vacinacao_econvenio_com_a_ufs.pdf", "ementa": "No sentido em que seja adotada uma iniciativa de vacina\u00e7\u00e3o 24 horas \u2013 \u201cCoruj\u00e3o da vacina\u201d, com o intuito de refor\u00e7ar o combate \u00e0 pandemia da COVID \u2013 19. Ao mesmo tempo em que sejam buscados o fortalecimento e a amplia\u00e7\u00e3o das parcerias e conv\u00eanios do munic\u00edpio com a Universidade Federal de Sergipe \u2013 UFS / Campus Lagarto, para o melhoramento das a\u00e7\u00f5es na sa\u00fade."}, {"id": "2976", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2976/indicacao_n_263_de_2021_matheus_-_reforma_da_praca_angola_cachorro.pdf", "ementa": "No sentido que seja finalizada a reforma da pra\u00e7a Angola Cachorro, localizada no Conjunto Laudelino Freire, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas \u00e1reas p\u00fablicas de desporto e lazer."}, {"id": "2977", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2977/indicacao_n_264_de_2021_matheus_-_recuperacao_de_estrada_pururuca.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao povoado Pururuca, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "2978", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2978/indicacao_n_265_de_2021_matheus_-_reposicao_de_lampadas.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Governador Jo\u00e3o Alves Filho e Travessa Limoeiro (nas proximidades da Delegacia Regional), localizadas no bairro Novo Horizonte, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas vias por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a."}, {"id": "2979", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2979/indicacao_n_266_de_2021_washington_-_esgotamento_trav_rua_c.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de esgotamento sanit\u00e1rio na Travessa Rua C, localizada no bairro Novo Horizonte, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2980", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho do Tanque", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2980/indicacao_n_267__de_2021_rubinho_-_pratas_.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada Raimundo Alvina, localizada no bairro Pratas, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2981", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho do Tanque", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2981/indicacao_n_268_de_2021_rubinho_-_santo_antonio_.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Vereador Jo\u00e3o Nogueira da Silva (nas proximidades do Santo Ant\u00f4nio at\u00e9 a Cruz das Almas) localizada no Povoado Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2982", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho do Tanque", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2982/indicacao_n_269_de_2021_rubinho_-_pavimentacao_.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes vias: \r\n \r\n1- do Guede\r\n2- Estrada da Mangabeira \r\n\r\nLocalizadas no Povoado Tanque, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2983", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2983/indicacao_n_270___de_2021_sandro_-_biblioteca.pdf", "ementa": "No sentindo que seja feita a reabertura noturna da Biblioteca P\u00fablica Municipal Jos\u00e9 Vicente de Carvalho, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o por melhorias no sistema educacional."}, {"id": "2984", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2984/indicacao_n_271_de_2021_amilton_-_travessa_jose_vieira_filho.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os seguintes servi\u00e7os:\r\n\r\n \u2022 Capinagem;\r\n \u2022 Drenagem;\r\n \u2022 Ilumina\u00e7\u00e3o;\r\n \u2022 Pavimenta\u00e7\u00e3o. \r\n \r\n Na Travessa Jos\u00e9 Vieira Filho, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 (Loiola II), neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da respectiva comunidade por melhorias nas \u00e1reas p\u00fablicas de tr\u00e1fego e saneamento."}, {"id": "2985", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2985/indicacao_n_272_de_2021_marcelo_-_calcamento_rua_sta_clara.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o cal\u00e7amento paralelepipedal da Rua Santa Clara (conhecida popularmente por rua do Sr. Costinha), localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de acesso e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2986", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2986/indicacao_n_273_de_2021_carlos_do_gas_-_cestas_basicas_pov._brasilia.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social do Povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio, durante o per\u00edodo da pandemia do COVID-19."}, {"id": "2987", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2987/indicacao_n_274_de_2021_marcelo_-_calcamento_rua_sta_terezinha.pdf", "ementa": "O sentido que seja realizado o cal\u00e7amento paralelepipedal da Rua Santa Terezinha, localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de acesso e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2988", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2988/indicacao_n_275_de_2021_marcelo_-_poco_artesiano_pov._acuzinho.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano e a instala\u00e7\u00e3o de um chafariz p\u00fablico, no Povoado A\u00e7uzinho, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de fornecimento e abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "2996", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2996/indicacao_n_276_de_2021_genisson_-_eja_escola_maria_candida.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantada turma do ensino fundamental na modalidade Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos \u2013 EJA, na Escola Municipal Irm\u00e3 Maria C\u00e2ndida, localizada no povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias no acesso ao sistema educacional."}, {"id": "2997", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2997/indicacao_n_277_de_2021_sandro_-_escola_inglaterra.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da Escola Municipal Inglaterra, localizada no povoado Quilombo, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos da comunidade, pais e alunos por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de um ensino de qualidade."}, {"id": "2998", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2998/indicacao_n_278_de_2021_sandro_-_doacao_de_milho.pdf", "ementa": "No sentido seja feita a doa\u00e7\u00e3o de sementes de milho crioulo, para atender aos produtores rurais deste munic\u00edpio."}, {"id": "2999", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2999/indicacao_n_279_de_2021_carlos_-_revitalizacao_da_bica_pov._urubu_grande.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o da bica do povoado Urubu Grande, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de fornecimento e abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "3000", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3000/indicacao_n_280_de_2021_carlos_-_implantacao_de_ciclovia.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantada ciclovia em diversos pontos deste munic\u00edpio, como meio de incentivar a pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica e a promo\u00e7\u00e3o do lazer para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3001", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3001/indicacao_n_281_de_2021_carlos_-_kits_de_alimentacao_escolar.pdf", "ementa": "No sentido que sejam distribu\u00eddos kits de alimenta\u00e7\u00e3o escolar as fam\u00edlias dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "3002", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3002/indicacao_n_282_de_2021_carlos_-_reforma_da_praca_sebastiao_garcez.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Garcez, localizada no centro, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o por melhorias nas \u00e1reas p\u00fablicas de desporto e lazer."}, {"id": "3003", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3003/indicacao_n_283_de_2021_washington_-_posto_policial_.pdf", "ementa": "No sentido que a Guarda Municipal fa\u00e7a a supervis\u00e3o com rondas nos povoados Mariquita, Olhos D\u2019\u00e1gua, Rio Fundo, Quilombo, Quip\u00e9, Tapera dos Modestos, Tapera dos Gatos e demais povoados vizinhos, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, devido aos v\u00e1rios assaltos nas regi\u00f5es."}, {"id": "3004", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3004/indicacao_n_284_de_2021_washington_-_distribuicao_de_agua_no_karl_max_.pdf", "ementa": "No sentido que a rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do Assentamento Karl Marx esteja dispon\u00edvel de dois a tr\u00eas dias na semana. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de fornecimento e abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "3005", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3005/indicacao_n_285_de_2021_washington_-_posto_policial.pdf", "ementa": "No sentido que seja avaliada a reabertura do Posto Policial, no Povoado Olhos D\u2019\u00e1gua, neste munic\u00edpio. Devido ao crescimento assustador na onda de assaltos as resid\u00eancias e estabelecimentos comerciais dos povoados circunvizinhos."}, {"id": "3006", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3006/indicacao_n_286_de_2021_washington_-_distribuicao_de_agua_no_karl_max_.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano do povoado Mariquita, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de fornecimento e abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "3007", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3007/indicacao_n_287_de_2021_matheus_-_canal_do_loiola_e_rua_da_apae.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de urbaniza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do canal do Loiola, localizado no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, bem como do canal da rua Jos\u00e9 Barreto de Souza (rua da APAE), neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas localidades por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "3008", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3008/indicacao_n_288_de_2021_matheus_-_reforna_do_marco_inicial.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma e preserva\u00e7\u00e3o do marco inicial Cruz das Almas, localizado no Povoado Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3009", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3009/indicacao_n_289_de_2021_matheus_-_drenagem_av._antonio_francisco_de_figueiredo.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantado o sistema de drenagem pluvial na Avenida Francisco Ant\u00f4nio de Figueiredo, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade que sofrem com os transtornos causados pelo ac\u00famulo de \u00e1gua em per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "3010", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3010/indicacao_n_290_de_2021_matheus_-_calcamento_e_drenagem_rua_dr._evandro.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o cal\u00e7amento, bem como a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem pluvial na rua Dr. Evandro, que liga o bairro Alto da Boa Vista ao bairro Pratas, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "3011", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3011/indicacao_n_291de_2021_matheus_-_receita_federal.pdf", "ementa": "No sentido que seja reativado o Posto de Atendimento da Receita Federal do Brasil, neste munic\u00edpio. Objetivando maior celeridade e comodidade aos contribuintes da cidade de Lagarto e regi\u00e3o."}, {"id": "3012", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3012/indicacao_n_292_de_2021_marcelo_-_coleta_de_lixo.pdf", "ementa": "No sentido que seja estendido o servi\u00e7o de coleta do lixo na estrada da Matinha, mas conhecida como \u201cCoqueiro de Baixo\u201d, pois o mesmo passa pelo Coqueiro de Cima e n\u00e3o estende ao redor do Povoado, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade, por melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "3013", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3013/indicacao_n_293_de_2021_marcelo_-_auxilio_emergencial_municipal.pdf", "ementa": "No sentido que seja criado o aux\u00edlio emergencial municipal, para beneficiar fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "3014", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam realizados os seguintes servi\u00e7os: \r\n\r\n \u2022 Cal\u00e7amento paralelepipedal e implanta\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem pluvial da rua E (rua do abrigo Girassol), localizada no bairro Laudelino Freire;\r\n \u2022 Finaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e implanta\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem pluvial, da Estrada Santo Ant\u00f4nio/Coqueiro, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3015", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3015/indicacao_n_295_de_2021_matheus_-_castramovel.pdf", "ementa": "No sentido que seja elaborado e divulgado o cronograma de castra\u00e7\u00e3o de animais realizado pelo Centro de Controle de Zoonoses e Endemias, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de uma unidade m\u00f3vel \u201cCastram\u00f3vel\u201d para auxiliar os atendimentos de forma itinerante."}, {"id": "3016", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3016/indicacao_n_296_de_2021_matheus_-_bueiros_inteligentes_e_sustentaveis.pdf", "ementa": "No sentido que sejam implantados bueiros inteligentes e sustent\u00e1veis em diversos pontos deste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o que sofrem com os transtornos dos alagamentos em dias chuvosos, causados pelo ac\u00famulo de lixo."}, {"id": "3017", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3017/indicacao_n_297_de_2021_josivaldo_-_clinica_veterinaria_popular.pdf", "ementa": "No sentido que seja criada uma cl\u00ednica veterin\u00e1ria popular, voltada para o atendimento de animais que pertencem \u00e0s fam\u00edlias com baixa renda, animais abandonados e resgatados por ONGs."}, {"id": "3018", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3018/indicacao_n_298_de_2021_washington_-_manutencao_poco_artesiano_-_pov._piabas.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano do Povoado Piabas, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de fornecimento e abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "3019", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3019/indicacao_n_299_de_2021_washington_-_rondas_guarda_municipal.pdf", "ementa": "No sentido que a Guarda Municipal possa realizar supervis\u00e3o com rondas nos povoados Limoeiro, V\u00e1rzea dos C\u00e1gados, Fazenda Grande, Brejo e regi\u00e3o circunvizinha, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a."}, {"id": "3020", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3020/indicacao_n_300_de_2021_belizario_-_coleta_de_lixo.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os seguintes servi\u00e7os:\r\n \u2022 Coleta de lixo acumulado na esquina da Rua Josefa da Silva J\u00fanior, localizada na comunidade Loiola, bairro S\u00e3o Jos\u00e9;\r\n \u2022 Instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria no Conjunto habitacional Jo\u00e3o almeida Rocha, localizado no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio.\r\n\r\n\tAtendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas localidades por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico e sa\u00fade coletiva."}, {"id": "3021", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3021/indicacao_n_301_de_2021_belizario_-_implatacao_de_brinquedos.pdf", "ementa": "Que sejam implantados nos locais p\u00fablicos de desporto e lazer e nas pra\u00e7as de nosso munic\u00edpio, brinquedos adaptados para portadores de defici\u00eancia f\u00edsica e/ou mental. Atendendo aos constantes apelos dos deficientes, pais e cuidadores por melhorias nas \u00e1reas de divers\u00e3o e lazer."}, {"id": "3022", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3022/indicacao_n_302_de_2021_matheus_-_recapeamento_da_rod._se_-_170.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico da Rodovia SE - 170 que liga os munic\u00edpios de Lagarto e Itabaiana, bem como a inclus\u00e3o de acostamento em toda sua extens\u00e3o. Atendendo aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "3023", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3023/indicacao_n_303_de_2021_matheus_-_reforma_praca_jose_gaudencio.pdf", "ementa": "No sentido que seja iniciada a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Gaud\u00eancio dos Santos (pr\u00f3ximo ao abrigo Girassol), localizada no bairro Laudelino Freire, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas \u00e1reas p\u00fablicas de lazer."}, {"id": "3024", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3024/indicacao_n_304_de_2021_carlos_-_praca_nossa_senhora_aparecida.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Cidade Nova, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas \u00e1reas p\u00fablicas de lazer."}, {"id": "3025", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3025/indicacao_n_305_de_2021_carlos_-_capinagem_ciclovia.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de capina da ciclovia e passarela localizadas no bairro Cidade Nova, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos ciclistas e moradores da referida localidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de acesso."}, {"id": "3026", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3026/indicacao_n_306_de_2021_carlos_-_ambulancia_pov._brasilia.pdf", "ementa": "No sentido que seja disponibilizada uma ambul\u00e2ncia para atender a popula\u00e7\u00e3o do Povoado Bras\u00edlia e regi\u00e3o circunvizinha, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "3027", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3027/indicacao_n_307_de_2021_carlos_-_gati_secretaria_de_seguranca_.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de envio do Grupo de A\u00e7\u00f5es T\u00e1ticas do Interior \u2013 GATI para a nossa cidade com uma maior regularidade. Em atendimento aos constantes apelos dos lagartenses por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica, devido ao crescimento assustador da onda de assaltos as pessoas e roubos \u00e0s resid\u00eancias e aos estabelecimentos comerciais do munic\u00edpio."}, {"id": "3028", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3028/indicacao_n_308_de_2021_carlos_-_guarda_municipal_no_pov._brasilia.pdf", "ementa": "No sentido que a Guarda Municipal possa realizar supervis\u00e3o com rondas nos finais de semana, no Povoado Bras\u00edlia e regi\u00e3o circunvizinha, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a."}, {"id": "3029", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3029/indicacao_n_309_de_2021_genisson_-_calcamento_pov._jenipapo.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Travessa Bras\u00edlia, localizada no bairro Exposi\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via, por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de acesso e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "3030", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3030/indicacao_n_310_de_2021_genisson_-__emenda_-_fabio_reis.pdf", "ementa": "No sentido que sejam confeccionadas Emendas parlamentares que contemplem pavimenta\u00e7\u00f5es paralelepipedais das seguintes vias p\u00fablicas e localidades:\r\n \u2022 Povoado Jenipapo;\r\n \u2022 Povoado Jo\u00e3o Martins;\r\n \u2022 Vila Z\u00e9 Luiz, localizado no Povoado V\u00e1rzea do espinho;\r\n \u2022 Estrada do Alto (tamb\u00e9m conhecida como Estrada do Projeto) localizada no Povoado Estancinha."}, {"id": "3031", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3031/indicacao_no_311_de_2021_genisson_-_praca_e_reforma_da_quadra_-_fabio_reis.pdf", "ementa": "No sentido que sejam confeccionadas Emendas parlamentares que contemplem:\r\n \u2022 A constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no residencial Jos\u00e9 Raimundo Paix\u00e3o;\r\n \u2022 Reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o com cobertura da quadra poliesportiva."}, {"id": "3045", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3045/indicacao_n_312_de_2021_carlos_-_capinagem.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e capinagem dos Conjuntos habitacionais Jo\u00e3o Nogueira e J\u00falia Nogueira, ambos localizados no bairro Aldemar de Carvalho, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores, transeuntes e motoristas que transitam pelas referidas localidades por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "3046", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3046/indicacao_n_313_de_2021_carlos_-_revitalizacao_de_praca.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Maria Em\u00edlio de Carvalho (Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio), localizada no bairro Centro, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o por melhorias nas \u00e1reas de desporto e lazer."}, {"id": "3047", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3047/indicacao_n_314_de_2021_luiz_carlos_-__emenda_-_fabio_reis.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada uma Emenda parlamentar que contemple a constru\u00e7\u00e3o de uma nova pra\u00e7a no Povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio. \tEm atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por mais \u00e1reas de desporto e lazer."}, {"id": "3048", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3048/indicacao_n_315_de_2021_luiz_carlos_-__emenda_-_gustinho_ribeiro.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada uma Emenda parlamentar que contemple a constru\u00e7\u00e3o de uma nova pra\u00e7a no Povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por mais \u00e1reas de desporto e lazer."}, {"id": "3049", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3049/indicacao_n_316_de_2021_vilanio_-_auxilio_aos_artistas.pdf", "ementa": "no sentido que seja analisada a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio emergencial para classe art\u00edstica do munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos da categoria por um apoio financeiro enquanto durar a pandemia da COVID \u2013 19."}, {"id": "3050", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3050/indicacao_n_317_de_2021_vilanio_-_procon.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma Coordenadoria de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 PROCON no \u00e2mbito do munic\u00edpio."}, {"id": "3051", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3051/indicacao_n_318_de_2021_vilanio_-_pavimentacao_asfaltica.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do largo que fica localizado defronte ao cemit\u00e9rio da Santa Cruz, no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da respectiva comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de acesso."}, {"id": "3052", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3052/indicacao_n_319__de_2021_genisson_-__cosntrucao_de_posto_ubs_quirino.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade da fam\u00edlia no Povoado Quirino, neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "3053", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3053/indicacao_n_320_de_2021_genisson_-_troca_de_manilhas.pdf", "ementa": "No sentido que sejam trocadas as manilhas da Rua Ant\u00f4nio Matias, localizada no Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de escoamento das \u00e1guas pluviais, evitando assim os constantes alagamentos."}, {"id": "3054", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3054/indicacao_n_321_de_2021_genisson_-_colocacao_de_transformador_de_energia.pdf", "ementa": "No sentido que seja instalado um transformador de energia na Escola Municipal Jo\u00e3o Pedro de Ara\u00fajo, com o intuito de fornecer energia el\u00e9trica para o gin\u00e1sio poliesportivo da referida escola, que fica localizada no Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos pais, profissionais e alunos da unidade escolar por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e uso do espa\u00e7o."}, {"id": "3055", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3055/indicacao_n_322__de_2021_marta_-__vacina_para_caixa_de_supermercado.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de incluir no grupo priorit\u00e1rio do plano de vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19, os funcion\u00e1rios que exercem a fun\u00e7\u00e3o de caixa de supermercados, mercados e mercearias, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3056", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3056/indicacao_n_323_de_2021_matheus_-_usina_de_asfalto.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de uma usina de asfalto para esta urbe. Objetivando a redu\u00e7\u00e3o de custos e agilidade na melhoria das vias p\u00fablicas, bem como a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda."}, {"id": "3057", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3057/indicacao_n_324_de_2021_josivaldo_-_recuperacao_do_calcamento_povoado_s._antonio.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na entrada do Povoado Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade, por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "3058", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3058/indicacao_n_325_de_2021_vilanio_-_aparelho_oximetro.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a distribui\u00e7\u00e3o do aparelho ox\u00edmetro para pacientes que est\u00e3o em tratamento domiciliar contra o COVID-19, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3059", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3059/indicacao_n_326_de_2021_washington_-_cohidro_-_quilombo.pdf", "ementa": "No sentido que seja fornecida uma caixa d\u2019\u00e1gua de 10 (dez) mil litros para o povoado Quilombo, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de fornecimento e abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "3060", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3060/indicacao_n_327_de_2021_washington_-_praca_e_calcamento_mariquita.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica e cal\u00e7amento nas proximidades do posto de sa\u00fade do Povoado Mariquita de cima, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de lazer, tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "3061", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3061/indicacao_n_328_de_2021_washington_-_internet.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantada rede de internet wi-fi gratuita nas pra\u00e7as dos povoados e sede deste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o por melhorias no acesso a comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3062", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3062/indicacao_n_329_e_2021_genisson_-_tapa-buraco_-_der.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Tapa-buraco\u201d e o servi\u00e7o de ro\u00e7agem nas margens da Rodovia SE \u2013 265, que liga os munic\u00edpios de Lagarto e Itaporanga D\u00b4Ajuda. Atendendo aos constantes apelos dos motoristas e motociclistas, por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "3063", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3063/indicacao_n_330_de_2021_matheus_-_placas_para_ciclistas.pdf", "ementa": "No sentido que sejam implantadas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando a presen\u00e7a de ciclistas, e placas \u201crespeite a dist\u00e2ncia lateral m\u00ednima de 1,5 m da bicicleta\u201d, no trecho urbano e ao longo do acostamento das rodovias que ligam Lagarto a munic\u00edpios vizinhos. Atendendo aos constantes apelos dos ciclistas por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trafego."}, {"id": "3064", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3064/indicacao_n_331_de_2021_matheus_-_absorventes_gratuitos.pdf", "ementa": "No sentido que seja criada pol\u00edtica p\u00fablica para distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes \u00e0 mulheres e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade e escolas da rede p\u00fablica de ensino, deste munic\u00edpio."}, {"id": "3065", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Dentinho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3065/indicacao_n_332_de_2021_alex_-_bancarios_-_vacina_covid-19.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de incluir a categoria banc\u00e1ria no grupo priorit\u00e1rio do plano de vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3072", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Dentinho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3072/indicacao_n_333_de_2021_alex_-_caixa_de_lotericas_-_vacina_covid-19.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de incluir no grupo priorit\u00e1rio do plano de vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19, os profissionais que atuam como caixa em Lot\u00e9ricas e pontos Banese, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3073", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3073/indicacao_n_334_de_2021_vilanio_-_calcamentos_na_colonia_treze_e_pov._mangabeira.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizadas as pavimenta\u00e7\u00f5es das vias p\u00fablicas deste munic\u00edpio, elencadas abaixo:\r\n\r\n \u2022 Pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da travessa Lu\u00eds Rodrigues, rua Jos\u00e9 Francisco (conhecida popularmente por rua da oficina de Rog\u00e9rio), rua Miguel Monteiro (conhecida popularmente como rua da carne de porco) e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas A, B e C do Conjunto Jardim Uirapuru, localizadas no Povoado Col\u00f4nia Treze;"}, {"id": "3074", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3074/indicacao_n_335_de_2021_vilanio_-_maquinas.pdf", "ementa": "No sentido que seja disponibilizado permanentemente uma m\u00e1quina patrol, uma m\u00e1quina p\u00e1 carregadeira e uma ca\u00e7amba para o povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio. Com o objetivo de realizar os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais e coleta de entulhos dispostos em vias p\u00fablicas."}, {"id": "3075", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3075/indicacao_n_336_de_2021_matheus__-_placas_de_denominacao_nos_povoados.pdf", "ementa": "No sentido que sejam instaladas placas de denomina\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o de destino nos povoados, as quais contenham informa\u00e7\u00f5es sucintas sobre a origem da comunidade. Bem como, nas pra\u00e7as p\u00fablicas localizadas em todo munic\u00edpio, que constem sua hist\u00f3ria e geografia."}, {"id": "3076", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3076/indicacao_n_337_de_2021_matheus__-_operadoras_de_telefonia.pdf", "ementa": "Seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao setor competente das empresas de telefonia celular, TIM, OI, VIVO E CLARO, no sentido que haja melhoria na cobertura do sinal de telefonia, nos povoados, assentamentos e sede, deste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o que cada vez mais necessita dessa importante ferramenta tecnol\u00f3gica"}, {"id": "3077", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3077/indicacao_n_338_de_2021_marcelo_-_vigilantes_-_vacina_covid-19.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de incluir os vigilantes no grupo priorit\u00e1rio do plano de vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3078", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3078/indicacao_n_339_de_2021_washington_-_ponto_de_apoio_de_saude_da_familia_-_piabas.pdf", "ementa": "No sentido que o pr\u00e9dio desativado da escola municipal do Povoado Piabas seja transformado em um ponto de apoio a sa\u00fade da fam\u00edlia, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade"}, {"id": "3079", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3079/indicacao_n_340_de_2021_washington_-_cohidro_-_carcara.pdf", "ementa": "No sentido que seja fornecida uma caixa d\u2019\u00e1gua de 10 (dez) mil litros para o po\u00e7o artesiano do povoado Carcar\u00e1 (de cima), neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de fornecimento e abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "3080", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3080/indicacao_n_341_de_2021_washington_-_posto_de_saude_-_bonfim.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no povoado Bonfim, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "3081", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3081/indicacao_n_342_de_2021_washington_-_manutecao_do_poco_-_tapera_dos_modesto.pdf", "ementa": "No sentido que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do Po\u00e7o Artesiano no Povoado Tapera do Modesto, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias no abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "3082", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3082/indicacao_n_343__de_2021_josivaldo_-_ponto_de_apoio_a_saude_da_familia.pdf", "ementa": "No sentido que os pr\u00e9dios desativados das escolas municipais localizados nos povoados Limoeiro, Barro Vermelho e Coqueiro dentre outros do munic\u00edpio, sejam transformados em pontos de apoio a sa\u00fade da fam\u00edlia para as referidas comunidades. Atendendo aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o por melhorias no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade"}, {"id": "3083", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3083/indicacao_n_344__de_2021_matheus_-_drenagem_rua_jose_patricio.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem pluvial da rua Jos\u00e9 Patr\u00edcio Nascimento, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via que sofrem com os transtornos causados pelo ac\u00famulo de \u00e1gua em per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "3084", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3084/indicacao_n_345__de_2021_matheus_-_zoonose.pdf", "ementa": "No sentido que a assist\u00eancia social combinado com o Centro de Controle de Zoonoses, realizem a cataloga\u00e7\u00e3o dos carroceiros desta urbe, com o objetivo de ver sua situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-social e instru\u00ed-los sobre poss\u00edveis crimes contra os animais, bem como fornecer as poss\u00edveis e mais adequadas qualifica\u00e7\u00f5es para outras atividades laborais a serem desempenhadas para o sustento familiar."}, {"id": "3085", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3085/indicacao_n_346_de_2021_belizario_-_assentamento_camilo_torres.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os elencados abaixo, no Assentamento Camilo Torres, neste munic\u00edpio:\r\n\r\n \u2022 Revitaliza\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano;\r\n \u2022 Implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade;\r\n \u2022 Pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal das vias p\u00fablicas."}, {"id": "3086", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3086/indicacao_n_347_de_2021_belizario_-_povoado_sena.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de um agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade, para o povoado Sena, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "3089", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3089/indicacao_n_348_de_2021_washington_-_caminhao_limpa_fossa.pdf", "ementa": "No sentido que seja disponibilizado um \u201ccaminh\u00e3o limpa fossa\u201d para atender as demandas do munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "3090", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3090/indicacao_n_349_de_2021_genisson_-_pav._estrada_de_edmilson_e_trav_2.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Estrada de Edmilson e Travessa 2 da Estrada de Edmilson, localizadas no povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas vias, por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de acesso e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "3091", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3091/indicacao_n_350_de_2021_genisson_-_campo_de_areia.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo um campo de areia (ao lado do campo de futebol), no povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade, por melhorias nas \u00e1reas p\u00fablicas de desporto e lazer."}, {"id": "3092", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3092/indicacao_n_351_de_2021_genisson_-_emendas_-_mitidieri.pdf", "ementa": "No sentido que sejam confeccionadas Emendas parlamentares que contemplem: \r\n\r\n \u2022 Pavimenta\u00e7\u00f5es paralelepipedais de vias p\u00fablicas do munic\u00edpio de Lagarto e dos Povoados Jenipapo e Bras\u00edlia; \r\n \u2022 Constru\u00e7\u00e3o de quadras poliesportivas nos povoados Jenipapo, Quirino, Ara\u00e7\u00e1, Estancinha e A\u00e7u Velho."}, {"id": "3093", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3093/indicacao_n_352_de_2021_matheus_-_ginasio_do_frei_cristovao.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma e manuten\u00e7\u00e3o do telhado do gin\u00e1sio do Col\u00e9gio Municipal Frei Crist\u00f3v\u00e3o de Santo Hil\u00e1rio, pois encontra-se com v\u00e1rios buracos e as telhas, devido \u00e0s fortes chuvas e ventos, podem ser arremessadas, na rua e atingir transeuntes."}, {"id": "3094", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3094/indicacao_n_353_de_2021_matheus_-_rocagem_e_jardinagem_-_ladeira_do_rosario.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7agem e jardinagem da pra\u00e7a Manoel Filho de Carvalho (Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio) e da Avenida Jos\u00e9 Josu\u00e9 da Silva (antiga ladeira do Ros\u00e1rio), bairro Centro, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o por melhorias nas \u00e1reas p\u00fablicas de lazer."}, {"id": "3095", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3095/indicacao_n_354_de_2021_matheus_-_bolsa_atleta.pdf", "ementa": "No sentido que seja institu\u00eddo o bolsa atleta do munic\u00edpio, com o objetivo de incentivar \u00e0 pr\u00e1tica de esportes e garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para que se dediquem aos treinamentos e competi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3096", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3096/indicacao_n_355_de_2021_sandro_-_vestiario_pov._boeiro.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo vesti\u00e1rio no campo de futebol do povoado Boeiro, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos desportistas da referida comunidade."}, {"id": "3097", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3097/indicacao_n_356_de_2021_sandro_-_teste_de_covid_para_os_feirantes.pdf", "ementa": "No sentido que todos os feirantes do munic\u00edpio sejam testados para a COVID-19."}, {"id": "3098", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3098/indicacao_n_357_de_2021_vilanio_-_aumento_d_beneficiarios.pdf", "ementa": "No sentido que possa aumentar o n\u00famero de 1.000 para 2.000 benefici\u00e1rios do renda cidad\u00e3, programa j\u00e1 existente no munic\u00edpio conforme Lei n\u00ba 884, de 08 de novembro 2019. Assim como, avaliar a possibilidade de distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas a esses benefici\u00e1rios do programa, que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, devido aos impactos sociais e econ\u00f4micos sofridos em decorr\u00eancia da pandemia do COVID 19."}, {"id": "3099", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3099/indicacao_n_358_de_2021_belizario_-_psicologos_e_assistentes_sociais_para_escolas.pdf", "ementa": "No sentido que seja avaliada a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logos e Assistentes Sociais para atuarem nas escolas da rede municipal. Atendendo aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o em busca de um melhor processo de aprendizagem e das rela\u00e7\u00f5es entre alunos, professores e comunidade escolar."}, {"id": "3100", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3100/indicacao_n_359_de_2021_belizario_-_caixa_d_agua-_rio_fundo_de_baixo.pdf", "ementa": "No sentido que seja fornecida uma caixa d\u2019\u00e1gua de 05 (cinco) mil litros para o po\u00e7o artesiano do Rio Fundo (de cima), neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de fornecimento e abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "3101", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3101/indicacao_n_360_de_2021_belizario_-_fiscalizacao_urbana.pdf", "ementa": "No sentido que seja criado uma comiss\u00e3o especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Urbana."}, {"id": "3102", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3102/indicacao_n_361_de_2021_marta_-__vacina_covid_assistencia_social.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de incluir no grupo priorit\u00e1rio do plano de vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19, os servidores da assist\u00eancia social, deste munic\u00edpio."}, {"id": "3103", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3103/indicacao_n_362_de_2021_carlos_do_gas_-_calcamento_limpeza_e_picarragem_no_pov._brasilia.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os nas vias p\u00fablicas deste munic\u00edpio, elencados abaixo:\r\n\r\n \u2022 Pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua da Escola Santiago Bispo e servi\u00e7o de limpeza da rua Jos\u00e9 Marcelino, localizadas no povoado Bras\u00edlia;\r\n \u2022 Servi\u00e7o de terraplanagem e pi\u00e7arragem na estrada que liga os povoados Bras\u00edlia e A\u00e7u Velho;"}, {"id": "3104", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3104/indicacao_n_363_de_2021_carlos_do_gas_-_construcao_de_uma_nova_praca_no_pov._brasilia.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o planejamento para constru\u00e7\u00e3o de uma nova pra\u00e7a p\u00fablica no povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos da referida comunidade, por melhorias nas \u00e1reas p\u00fablicas de desporto e lazer."}, {"id": "3105", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3105/indicacao_n_364_de_2021_carlos_do_gas_-_semaforo_rua_de_laranjeiras.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantado um sem\u00e1foro no cruzamento da rua de Laranjeiras com a rua Dr. Armando Hora de Mesquita e avenida Novo Horizonte. Atendendo aos constantes apelos dos transeuntes e motoristas que trafegam nas referidas vias por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "3106", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3106/indicacao_n_365_de_2021_matheus_-_apae.pdf", "ementa": "No sentido que seja renovado o conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE de Lagarto, e que se fa\u00e7a o devido repasse dos valores destinados."}, {"id": "3107", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3107/indicacao_n_366_de_2021_matheus_-bueiro_proximo_a_rodoviaria_de_lagarto.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro existente entre a Travessa Josias Machado e Avenida Contorno (rodovia SE \u2013 170), pr\u00f3ximo ao terminal rodovi\u00e1rio deste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos motoristas, motociclistas e transeuntes por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "3108", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3108/indicacao_n_367_de_2021_matheus_-_coopcal.pdf", "ementa": "Para que haja maior apoio a reciclagem no munic\u00edpio atrav\u00e9s da conscientiza\u00e7\u00e3o, campanhas educativas e investimentos. Ademais, que se fa\u00e7a um estudo sobre a viabilidade da mudan\u00e7a de endere\u00e7o da sede da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis do munic\u00edpio de Lagarto \u2013 COOPCAL, para um local mais apropriado que possa abarcar o franco crescimento desta atividade de forma sustent\u00e1vel, al\u00e9m da busca pela gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente."}, {"id": "3109", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3109/indicacao_n_368_de_2021_sandro_-_reforma_da_praca_do_cemiterio.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da pra\u00e7a do cemit\u00e9rio Senhor do Bonfim, localizada na rua Tobias Barreto, bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3110", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3110/indicacao_n_369_de_2021_sandro_-_reforma_da_escola_jose_antonio_dos_santos.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da Escola Municipal Jos\u00e9 Ant\u00f4nio dos Santos, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 (Loiola), neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade, pais e alunos por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servidores e aprendizagem dos alunos."}, {"id": "3111", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3111/indicacao_n_370_de_2021_genisson_-_construcao_de_campo_de_areia_acu_velho.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo um campo de areia no terreno p\u00fablico localizado ao lado da ind\u00fastria de farinha, no povoado A\u00e7u Velho, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade, por melhorias nas \u00e1reas p\u00fablicas de desporto e lazer."}, {"id": "3112", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3112/indicacao_n_371_de_2021_washington_-_entrada_da_taperinha_-_calcamento_.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada uma Emenda parlamentar que contemple a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento que liga a entrada da pista do Povoado Taperinha dos gatos at\u00e9 o Povoado olhos D\u00b4\u00e1gua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3113", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3113/indicacao_n_372_de_2021_genisson_-_limpeza_e_rocagem_residencial_jose_raimundo_paixao.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de ro\u00e7agem e limpeza do terreno p\u00fablico localizado no Residencial Jos\u00e9 Raimundo da Paix\u00e3o, povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "3114", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho do Tanque", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3114/indicacao_n_373_de_2021_rubens_-_calcamento_travessa_ismael_silveira_-_tanque.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da travessa Ismael Silveira (que liga a pra\u00e7a principal a entrada do povoado Curralinho), localizada no povoado Tanque, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "3115", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho do Tanque", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3115/indicacao_n_374_de_2021_rubens_-_vestiario_povoado_tanque.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo vesti\u00e1rio no campo de futebol do povoado Tanque, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos desportistas da referida comunidade."}, {"id": "3126", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3126/indicacao_n_375_de_2021_washington_-_vestiarios_povoados_mariquita_olhos_d_agua_e_mangabeira.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddos vesti\u00e1rios nos campos de futebol dos povoados Olhos D\u00b4\u00e1gua e Mangabeira, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos desportistas das referidas comunidades."}, {"id": "3127", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3127/indicacao_n_376_de_2021_washington_-_atendimento_medico_carcara_e_bonfim.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os elencados abaixo, neste munic\u00edpio:\r\n\r\n \u2022 Seja disponibilizado atendimento m\u00e9dico para os povoados Carcar\u00e1 e Bonfim;\r\n \u2022 Implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, no povoado Mariquita."}, {"id": "3128", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3128/indicacao_n_377_de_2021_washington_-_cohidro.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano, bem como o fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u00b4\u00e1gua de 10 mil litros e uma bomba d\u2019 \u00e1gua para o povoado Galo Assanhado (pr\u00f3ximo ao Povoado Rio das Vacas), neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de fornecimento e abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "3129", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3129/indicacao_n_378_de_2021_vilanio_-_conselho_tutelar_na_colonia_treze.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantado o conselho tutelar no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3130", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3130/indicacao_n_379_de_2021_gordinho_-_vestiarios_povoados_poeirao_luiz_freire_e_porcoes.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddos vesti\u00e1rios nos campos de futebol dos povoados Poeir\u00e3o, Luiz Freire e Po\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos desportistas das referidas comunidades."}, {"id": "3131", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3131/indicacao_n_380_de_2021_genisson_-_torre_da_vivo.pdf", "ementa": "No sentido que promova a instala\u00e7\u00e3o de uma torre no Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio, para fornecer sinal de qualidade a comunidade e regi\u00e3o circunvizinha, aos quais abrangem cerca de 25 mil habitantes."}, {"id": "3132", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3132/indicacao_n_381_de_2021_genisson_-_barragem_vaza_barris.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade da elabora\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar que contemple a execu\u00e7\u00e3o do Projeto do Desenvolvimento de Recursos H\u00eddricos e Abastecimento de \u00c1gua do Rio Vaza Barris (PROVABASE). A Barragem do Vaza Barris \u00e9 aplanada para ser ajustada perto dos limites entre os munic\u00edpios de Lagarto e Campo do Brito."}, {"id": "3133", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3133/indicacao_n_382_de_2021_josivaldo_-_tota_praca_exposicao.pdf", "ementa": "No sentindo que sejam realizados os seguintes servi\u00e7os;\r\n\r\n \u2022 Conserto da Bomba do po\u00e7o do terreno da finada Tota, localizado no Povoado Quilombo,\r\n \u2022 Reforma da Pra\u00e7a em frente da Escola Antiga Zez\u00e9 Rocha, atual Ant\u00f4nio Rodrigues dos Santos - Bairro Loiola;\r\n \u2022 Capinagem Do Parque Nicolau de Almeida - Bairro Exposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3134", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3134/indicacao_n_383_de_2021_sandro_-_pavimentacao_-_santo_antonio.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Estrada de Serafim, localizada no povoado Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "3135", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3135/indicacao_n_384_de_2021_matheus_-testes_da_covid.pdf", "ementa": "Que sejam imediatamente submetidas a testagem do Covid-19, todas as pessoas que forem as unidades de sa\u00fade solicitando tal servi\u00e7o. Pois, foi noticiado para a prefeitura um grande n\u00famero de testes chegados para a secretaria de sa\u00fade, bem como j\u00e1 h\u00e1 um tempo elevado para o LACEN/SE dar o resultado do exame ent\u00e3o n\u00e3o se pode esperar tanto para fazer a testagem. Ademais, muitas pessoas est\u00e3o em contato com parentes, amigos e colegas de trabalho que foram acometidos pelo v\u00edrus do COVID-19 e est\u00e3o assintom\u00e1ticas, havendo a necessidade de serem testadas e na hip\u00f3tese de contamina\u00e7\u00e3o, ficarem em total isolamento, serem acompanhadas caso possa surgir sintomas e receberem imediatamente o atendimento m\u00e9dico com a devida prescri\u00e7\u00e3o de medicamento(s)."}, {"id": "3136", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3136/indicacao_n_385_de_2021_matheus_-_festival_da_mandioca.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado no corrente ano o Festival da Mandioca de forma remota, no formato digital, em decorr\u00eancia da pandemia do COVID-19. Que as atra\u00e7\u00f5es sejam em esmagadora maioria os artistas locais, como forma tamb\u00e9m de auxiliar a classe art\u00edstica deste munic\u00edpio."}, {"id": "3137", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3137/indicacao_n_386_de_2021_matheus_-_pavimentacao_rua_jose_antonio_de_vasconcelos.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Vasconcelos, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "3138", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3138/indicacao_n_387_de_2021_marta_-__ifs.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco\u201d na Estrada da Barragem (nas proximidades do IFS), neste munic\u00edpio."}, {"id": "3139", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3139/indicacao_n_388_de_2021_carlos_-_boca_de_lobo_-_deso.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de escoamento de \u00e1gua com instala\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na rua Jos\u00e9 Ara\u00fajo Filho, localizada no Povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "3140", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3140/indicacao_n_389_de_2021_carlos_-_belivaldo_e_educacao.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os seguintes servi\u00e7os, neste munic\u00edpio;\r\n\r\n \u2022 Reforma e amplia\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia da Escola Estadual Maria do Carmo Alves, localizada no Povoado Jenipapo; \r\n \u2022 Revitaliza\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Prof. Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Monteiro, localizado no Povoado Bras\u00edlia."}, {"id": "3141", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3141/indicacao_n_390_de_2021_carlos_-_praca_na_brasilia.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada uma visita t\u00e9cnica para avaliar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica no Povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade."}, {"id": "3142", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3142/indicacao_n_391_de_2021_carlos_-_contratar__agente_de_saude_.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de um agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade para atender os Povoados Urubu Grande, e os Assentamentos Brotinho e Umburana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3143", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3143/indicacao_n_392_de_2021_carlos_-_insercao_dos_conselheiros.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de inser\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares no plano de vacina\u00e7\u00e3o contra o COVID-19 neste munic\u00edpio."}, {"id": "3144", "ano": "2021", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3144/indicacao_n_393_de_2021_sandro_-__reforma_das_escolas_mateus_jose_e_nelson_ferreira.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da Escola Municipal Mateus Jos\u00e9 de Oliveira, localizada no bairro Cidade Nova e da Escola Municipal Nelson Ferreira do Nascimento, localizada no Conjunto Albano Franco, bairro Jardim Campo Novo, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas localidades, pais e alunos por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servidores e aprendizagem dos alunos."}, {"id": "3145", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3145/indicacao_n_394_de_2021_genisson_-__emenda_-_laercio_oliveira.pdf", "ementa": "No sentido que sejam confeccionadas Emendas parlamentares que contemplem a constru\u00e7\u00e3o de um Galp\u00e3o Industrial, com intuito de abrir futuras instala\u00e7\u00f5es de empresas que ser\u00e3o atra\u00eddas para a comunidade do Povoado Jenipapo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3146", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3146/indicacao_n_395_de_2021_washington_-_umei_maria_clara.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da UMEI Maria Clara Dias Reis, localizada no povoado Olhos D\u00b4\u00e1gua, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos pais e professores da referida comunidade, por melhoria no acolhimento e ensino as crian\u00e7as daquela regi\u00e3o."}, {"id": "3147", "ano": "2021", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3147/indicacao_n_396_de_2021_washington_-_taxistas_covid-19.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de inser\u00e7\u00e3o dos taxistas no grupo priorit\u00e1rio do plano de vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3148", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3148/indicacao_n_397_de_2021_matheus_-_medidas_sanitarias_volta_as_aulas_.pdf", "ementa": "Com o retorno das aulas, \u00e9 necess\u00e1rio a inspe\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria com a elabora\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias das escolas devido ao momento de pandemia do COVID-19. Devendo haver condi\u00e7\u00f5es para a estadia dos alunos dentro das salas de aula, al\u00e9m de term\u00f4metros para aferir a temperatura dos alunos e funcion\u00e1rios, carteiras adaptadas e com o devido distanciamento, entre outras medidas."}, {"id": "3149", "ano": "2021", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3149/indicacao_n_398_de_2021_matheus_-_manutencao_dos_semaforos_.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos sem\u00e1foros deste munic\u00edpio, com o objetivo de organizar e evitar acidentes de tr\u00e2nsito."}, {"id": "3150", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3150/indicacao_n_399_de_2021_marcelo_-_ambulancia_para_o_povoado_pururuca_.pdf", "ementa": "No sentido que seja disponibilizado uma ambul\u00e2ncia para atender a popula\u00e7\u00e3o do Povoado Pururuca, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "3151", "ano": "2021", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3151/indicacao_n_400_de_2021_gordinho_-_ponto_de_apoio_com_maquinas.pdf", "ementa": "No sentido que seja disponibilizado um ponto de apoio fixo que disponha de servidor p\u00fablico, uma m\u00e1quina patrol, uma m\u00e1quina p\u00e1 carregadeira e uma ca\u00e7amba para o povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3152", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3152/indicacao_n_401_de_2021_gordinho_-_relatorio_pavimentacoes.pdf", "ementa": "No sentido que seja enviado a esta Casa um relat\u00f3rio contendo a quantidade de autoriza\u00e7\u00f5es para pavimenta\u00e7\u00f5es neste munic\u00edpio, que foram entregues a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba \u2013 CODEVASF, e o quantitativo de pavimenta\u00e7\u00f5es que j\u00e1 foram executadas pela Companhia."}, {"id": "3153", "ano": "2021", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3153/indicacao_n_402_de_2021_gordinho_-_subprefeituras.pdf", "ementa": "No sentido que sejam criadas subprefeituras nos povoados Col\u00f4nia Treze, Bras\u00edlia e Jenipapo, para atuarem como indutoras de desenvolvimento local."}, {"id": "3165", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3165/indicacao_n_403_de_2021_vilanio_-_empresas_na_colonia_treze.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo um galp\u00e3o industrial no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio, com o intuito de abrigar futuras instala\u00e7\u00f5es de empresas que ser\u00e3o atra\u00eddas para a comunidade, podendo gerar emprego e renda para a regi\u00e3o."}, {"id": "3166", "ano": "2021", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3166/indicacao_n_404__de_2021_belizario_-_servidoras_gestantes_-_afastar_devido_a_pandemia.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a regulamenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito municipal da Lei Federal n\u00ba 14.151 de 12 de maio de 2021, que determina afastamento das servidoras gestantes das atividades de trabalho presencial durante a pandemia do novo coronav\u00edrus."}, {"id": "3167", "ano": "2021", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3167/indicacao_n_405__de_2021_belizario_-_carteira_do_autista.pdf", "ementa": "No sentido que seja estudada viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria visando a cria\u00e7\u00e3o da carteira de identifica\u00e7\u00e3o do autista neste munic\u00edpio. A referida medida faz parte da pol\u00edtica nacional de aperfei\u00e7oamento para fins de identificar oficialmente a pessoa autista, para melhor assegurar direitos b\u00e1sicos e essenciais inerentes as suas necessidades."}, {"id": "3168", "ano": "2021", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3168/indicacao_n_406__de_2021_belizario_-_cameras_de_seguranca_na_cidade.pdf", "ementa": "No sentido que se fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento por c\u00e2meras nas vias de ingresso; \r\n\r\n \u2022 Nas sa\u00eddas desta cidade;\r\n \u2022 Na Pra\u00e7a da Igreja Matriz; \r\n \u2022 Em pontos estrat\u00e9gicos como as ruas do com\u00e9rcio;"}, {"id": "3169", "ano": "2021", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3169/indicacao_n_407_de_2021_sandro_-__reforma_das_umei_tainah_santos_e_anatolio_garcia.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da Unidade Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Tainah Santos de Jesus, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 (Loiola) e da Unidade Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Anat\u00f3lio Garcia Morena Sobrinho, localizada no bairro Jardim Campo Novo, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas localidades, pais e alunos por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servidores e aprendizagem dos alunos."}, {"id": "3170", "ano": "2021", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3170/indicacao_n_408_de_2021_sandro_-__contratacao_de_nefrologista.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico nefrologista para o Centro de Especialidades M\u00e9dicas, deste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o por melhorias no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "3171", "ano": "2021", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3171/indicacao_n_409_de_2021_marcelo_-_quebra-molas_na_pista_da_granja.pdf", "ementa": "No sentido que sejam implantados quebra-molas na Pista da Granja (nas imedia\u00e7\u00f5es do finado Josino), localizada no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "3172", "ano": "2021", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3172/indicacao_n_410_de_2021_washington_-_quadra_de_esporte_.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma e limpeza da Quadra de Esporte no Povoado Olhos D\u00b4\u00e1gua, neste munic\u00edpio . Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade, por melhoria de lazer."}, {"id": "3173", "ano": "2021", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3173/indicacao_n_411_de_2021_genisson_-_quadra_de_esporte_-_iluminacao.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a troca dos refletores na Quadra de Esporte na Pra\u00e7a de Eventos do Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade, por melhorias nas \u00e1reas p\u00fablicas de desporto e lazer."}, {"id": "3174", "ano": "2021", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3174/indicacao_n_412_de_2021_genisson_-_iluminacao_dos_povoados.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos seguintes povoados, Ara\u00e7\u00e1, Quirino, Jo\u00e3o Martins, Jenipapo e Ara\u00e7\u00e1 de Luiz\u00e3o, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades, por melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablicas."}, {"id": "3175", "ano": "2021", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3175/indicacao_n_413_de_2021_genisson_-__emenda_-_jose_valdevan.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o na rua Ant\u00f4nio Vieira dos Santos (rua que liga a pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 a pra\u00e7a do mercado municipal), localizada no Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3176", "ano": "2021", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3176/indicacao_n_414_de_2021_genisson_-_barreira_sanitaria_na_rodoviaria.pdf", "ementa": "No sentido que sejam instaladas barreiras sanit\u00e1rias no terminal rodovi\u00e1rio de Lagarto, com o devido acompanhamento dos passageiros que desembarcam de outras cidades e estados. Bem como, a testagem para o COVID-19 de todos os motoristas e cobradores de \u00f4nibus deste munic\u00edpio."}, {"id": "3177", "ano": "2021", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3177/indicacao_n_415_de_2021_genisson_-_miniterminal_e_reforma_de_pontos_de_onibus.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada os seguintes servi\u00e7os elencados abaixo, neste munic\u00edpio;\r\n\r\n \u2022 Constru\u00e7\u00e3o de um mini terminal de \u00f4nibus na pra\u00e7a do Tanque Grande;\r\n \u2022 Constru\u00e7\u00e3o e reforma dos pontos de \u00f4nibus na Curva de Cosme, povoados Jenipapo, Bras\u00edlia, A\u00e7u Velho, Gameleiro e Urubutinga, e na entrada dos Conjuntos Jo\u00e3o e J\u00falia Nogueira."}, {"id": "3178", "ano": "2021", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3178/indicacao_n_416_de_2021_marta_-__oferta_de_fisioterapia_as_gestantes.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantada atividades de fisioterapia para gestantes, no atendimento ao pr\u00e9-natal, da rede de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ofertada pelo munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos das gestantes por melhorias no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "3179", "ano": "2021", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3179/indicacao_n_417_de_2021_matheus_-__vacinacao_dos_alunos_de_internato.pdf", "ementa": "No sentido que possa buscar a vacina\u00e7\u00e3o imediata dos alunos do campus de sa\u00fade em Lagarto, os quais ter\u00e3o um maior contato com a popula\u00e7\u00e3o deste munic\u00edpio e regi\u00e3o."}, {"id": "3180", "ano": "2021", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3180/indicacao_n_418_de_2021_matheus_-__atendimento_regular_no_posto_de_saude_.pdf", "ementa": "No sentido que seja disponibilizado atendimento m\u00e9dico regularmente no posto de sa\u00fade, localizado no povoado Quilombo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3181", "ano": "2021", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3181/indicacao_n_419_de_2021_matheus_-__criacao_de_um_plano_de_testagem_.pdf", "ementa": "No sentido que seja criado um plano de testagem para o COVID-19 de forma a abarcar as classes que mais se exp\u00f5em, sobretudo a popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa (PEA), com objetivo de identificar quem esteja infectado pelo coronav\u00edrus, afastar momentaneamente e tratar de forma imediata, reduzindo o cont\u00e1gio."}, {"id": "3182", "ano": "2021", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3182/indicacao_n_420_de_2021_matheus_-__mutirao_para_glaucoma_catarata_e_demais_doencas_da_visao_.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado mutir\u00e3o de diagn\u00f3stico e procedimentos cir\u00fargicos para o combate ao glaucoma, catarata e outras doen\u00e7as que afetam a vis\u00e3o do cidad\u00e3o."}, {"id": "3183", "ano": "2021", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3183/indicacao_n_421__de_2021_josivaldo_-_calcamento_rua_jose_nicolau_de_menezes.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o cal\u00e7amento da rua Jos\u00e9 Nicolau de Menezes, Localizada no Bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de Saneamento B\u00e1sico."}, {"id": "3184", "ano": "2021", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3184/indicacao_n_422__de_2021_josivaldo_-_vacina_covid_telecom.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de incluir a categoria de trabalhadores do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, no grupo priorit\u00e1rio do plano de vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19, deste munic\u00edpio."}, {"id": "3185", "ano": "2021", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho do Tanque", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3185/indicacao_n_423_de_2021_rubinho_-_construcao_da_praca_da_igreja_do_povoado_cajazeiras.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da igreja Santa Catarina de Sena, localizada no povoado Cajazeiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3186", "ano": "2021", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho do Tanque", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3186/indicacao_n_424_de_2021_rubinho_-_calcamentos_rua_nossa_senhora_da_piedade_e_rua_do_boi_berrando_-_pocao.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o cal\u00e7amento paralelepipedal da rua Nossa Senhora da Piedade e rua do Boi Berrando, localizadas no povoado Po\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas vias por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "3187", "ano": "2021", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3187/indicacao_n_425_de_2021_marta_-__pracas.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada os seguintes servi\u00e7os, neste munic\u00edpio;\r\n\r\n \u2022 Reforma da Pra\u00e7a S\u00edlvio Romero, localizada no bairro Centro; \r\n \u2022 Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Joana Gomes de Souza, localizada no bairro Lib\u00f3rio."}, {"id": "3188", "ano": "2021", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3188/indicacao_n_426_de_2021_matheus_-__reanalise_da_lei_complementar_.pdf", "ementa": "Que seja realizada a rean\u00e1lise de tabela VIII do anexo da Lei Complementar 28/2009 (C\u00f3digo tribunal municipal), com o objetivo de diminuir os UFM (unidade fiscal municipal), n\u00e3o o seu valor, mas a quantidade deles. Isso tem o objetivo claro de desonerar os comerciantes, pequenos e m\u00e9dios empreendedores que com rela\u00e7\u00e3o aos tributos e tarifas municipais que eles pagam."}, {"id": "3189", "ano": "2021", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3189/indicacao_n_427_de_2021_matheus_-__certidao_negativa_de_debito.pdf", "ementa": "Que seja liberada a certid\u00e3o negativa de d\u00e9bito para quem n\u00e3o pagou o IPTU at\u00e9 o momento, posto que a prefeitura prorrogou o vencimento de 31/03/2021 para 30/06/2021 do pagamento com desconto, ent\u00e3o, nada mais l\u00f3gico, do que n\u00e3o considerar o contribuinte como devedor durante esse per\u00edodo temporal supracitado."}, {"id": "3190", "ano": "2021", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3190/indicacao_n_428_de_2021_matheus_-_projeto_de_valorizacao_mercado_municipal.pdf", "ementa": "No sentido que seja criado um projeto para valoriza\u00e7\u00e3o do logradouro p\u00fablico mercado municipal Jos\u00e9 Corr\u00eaa Sobrinho, tornando-o um ponto tur\u00edstico deste munic\u00edpio, com atra\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e culturais."}, {"id": "3191", "ano": "2021", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3191/indicacao_n_429_de_2021_matheus_-_rotatoria.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os neste munic\u00edpio, elencados abaixo:\r\n\r\n - Estudar a viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na parte superior e inferior da rua de Laranjeiras, com poss\u00edvel implementa\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria;\r\n - Estudo t\u00e9cnico de tr\u00e2nsito para evitar rotineiros acidentes no cruzamento da rua Filadelfo D\u00f3rea com Avenida Novo Horizonte (na esquina do mercadinho Nossa Senhora Aparecida);\r\n - Instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas com sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na Rua Joaquim Prata (nas a proximidades da casa do Miro ex vereador), localizada no bairro Novo horizonte."}, {"id": "3192", "ano": "2021", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3192/indicacao_n_430_de_2021_matheus_-_inspecao_no_mercado_municipal_.pdf", "ementa": "Que seja realizada uma inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria no mercado Municipal Jos\u00e9 Correia Sobrinho."}, {"id": "3193", "ano": "2021", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3193/indicacao_n_431_de_2021_vilanio_-_ponto_de_testagem_para_covid_na_colonia_treze.pdf", "ementa": "No sentido que seja disponibilizado um ponto de testagem para o COVID-19 no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3194", "ano": "2021", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3194/indicacao_n_432_de_2021_luiz_carlos_-_emendas_aos_deputados_federais.pdf", "ementa": "No sentido que sejam confeccionadas Emendas parlamentares que contemplem a constru\u00e7\u00e3o de conjuntos habitacionais no nosso munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos lagartenses por melhorias e implementa\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas p\u00fablicas de combate ao d\u00e9ficit habitacional."}, {"id": "3195", "ano": "2021", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3195/indicacao_n_433_de_2021_luiz_carlos_-_emendas_aos_deputados_estaduais.pdf", "ementa": "No sentido que sejam confeccionadas Emendas parlamentar que contemplem a constru\u00e7\u00e3o de conjuntos habitacionais no nosso munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos lagartenses por melhorias e implementa\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas p\u00fablicas de combate ao d\u00e9ficit habitacional."}, {"id": "3196", "ano": "2021", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3196/indicacao_n_434_de_2021_luiz_carlos_-_emendas_aos_senadores.pdf", "ementa": "No sentido que sejam confeccionadas Emendas parlamentares que contemplem a constru\u00e7\u00e3o de conjuntos habitacionais no nosso munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos lagartenses por melhorias e implementa\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas p\u00fablicas de combate ao d\u00e9ficit habitacional."}, {"id": "3197", "ano": "2021", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3197/indicacao_n_435_de_2021_luiz_carlos_-_conjuntos_habitacionais_-_prefeitura.pdf", "ementa": "No sentido que enviem, em conjunto, \u00e0s Superintend\u00eancias Estadual e Federal da Caixa Econ\u00f4mica Federal, propostas para aumento das ofertas de recursos financeiros e linhas de cr\u00e9dito destinadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos habitacionais no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3198", "ano": "2021", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3198/indicacao_n_436__de_2021_josivaldo_-_bairro_exposicao.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das avenidas Bras\u00edlia e Senador Francisco Leite Neto, localizadas no bairro Exposi\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas vias por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "3199", "ano": "2021", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3199/indicacao_n_437_de_2021_genisson_-__emenda_-_fabio_reis.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemplem a constru\u00e7\u00e3o de um Barrac\u00e3o Industrial do Agricultor Familiar no Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos membros das cooperativas de cultivo de acerola da regi\u00e3o."}, {"id": "3200", "ano": "2021", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3200/indicacao_n_438_de_2021_genisson_-__emenda_-_senadora_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a constru\u00e7\u00e3o de um Barrac\u00e3o Industrial do Agricultor Familiar no Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos membros das cooperativas de cultivo de acerola da regi\u00e3o."}, {"id": "3201", "ano": "2021", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3201/indicacao_n_439_de_2021_belizario_-_bairro_sao_jose.pdf", "ementa": "Que sejam retirados os entulhos na rua da Bomba D\u00b4\u00e1gua, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3202", "ano": "2021", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3202/indicacao_n_440_de_2021_sandro_-_biblioteca_virtual.pdf", "ementa": "No sentido que seja criada uma Biblioteca Virtual, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o em busca de um melhor processo de aprendizagem."}, {"id": "3203", "ano": "2021", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir de Carminho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3203/indicacao_n_441_de_2021_valmir_-_campo_de_futebol.pdf", "ementa": "Que seja adquirido um terreno para a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol no Bairro Ademar de carvalho, neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de Espa\u00e7o e Lazer."}, {"id": "3204", "ano": "2021", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3204/indicacao_n_442_de_2021_marta_-_calcamento.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas as pavimenta\u00e7\u00f5es paralelepipedais das ruas Jos\u00e9 Menezes de Almeida e Anfil\u00f3fio Fontes, localizadas no bairro Exposi\u00e7\u00e3o , neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas vias por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de mobilidade e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "3205", "ano": "2021", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3205/indicacao_n_443_de_2021_marta_-_ajuda_de_custo_aos_professores.pdf", "ementa": "No sentido que seja fornecida uma ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem) aos professores da rede municipal, para auxiliar nos gastos com a internet durante as aulas remotas em decorr\u00eancia da pandemia do COVID-19."}, {"id": "3206", "ano": "2021", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3206/indicacao_n_444__de_2021_marta_-_calcamento.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Projetada (Defronte a Igreja Plebisteriana) e Rua \u201cA\u201d, ambas localizadas no bairro Novo Horizonte \u2013 Comunidade Santa Terezinha. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas vias por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de mobilidade e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "3207", "ano": "2021", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3207/indicacao_n_445__de_2021_washington_-_reforma_e_ampliacao_das_pontes_do_pov._rio_fundo.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma e amplia\u00e7\u00e3o das duas pontes localizadas no povoado Rio Fundo (que d\u00e1 acesso ao povoado Olhos D\u00b4\u00e1gua), neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de acesso."}, {"id": "3208", "ano": "2021", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3208/indicacao_n_446_de_2021_matheus_-_sinalizacoes_de_transito.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de instala\u00e7\u00f5es de redutores de velocidade e das sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito vertical e horizontal no cruzamento da rua Hip\u00f3lito Santos com Pedro Ribeiro de Souza, localizado no bairro Centro, neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas vias por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "3209", "ano": "2021", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3209/indicacao_n_447_de_2021_matheus_-_finalizacao_de_onras_de_calcamento_e_calcada.pdf", "ementa": "No sentido que sejam conclu\u00eddos os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o e de cal\u00e7adas de passeio da rua Manaus, localizada no Bairro Cidade Nova, neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e de saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "3210", "ano": "2021", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3210/indicacao_n_448_de_2021_matheus_-_corujao_da_vacinacao.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o \u201cCoruj\u00e3o da Vacina\u00e7\u00e3o\u201d, atrav\u00e9s de mutir\u00e3o para vacinar a popula\u00e7\u00e3o, visto que h\u00e1 quase 10 mil vacinas em estoque."}, {"id": "3211", "ano": "2021", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3211/indicacao_n_449_de_2021_sandro_-_calcamento.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es paralelepipedais das seguintes vias p\u00fablicas:\r\n \u2022 Estrada da Pedreira, localizada no Povoado Boeiro;\r\n \u2022 Rua Epaminondas Francisco de Jesus, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3212", "ano": "2021", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3212/indicacao_n_450_de_2021_luiz_carlos_-_emendas_aos_deputados_federais_-_telefonia_movel.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de um agendamento com as operadoras de telefonia m\u00f3veis que atuam no Estado para discutirem a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma torre no Povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade e regi\u00e3o por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de acesso aos servi\u00e7os de telefonia."}, {"id": "3213", "ano": "2021", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir de Carminho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3213/indicacao_n_451_de_2021_valmir_-_vestuario_no_campo_de_futebol.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um vestu\u00e1rio no campo de futebol na comunidade Esta\u00e7\u00e3o, localizado no Bairro Aldemar de carvalho, neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade e regi\u00e3o por melhorias nas \u00e1reas p\u00fablicas de desporto e lazer."}, {"id": "3214", "ano": "2021", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3214/indicacao_n_452_de_2021_vilanio_-_asfalto_no_acuzinho.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas do povoado A\u00e7uzinho, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "3215", "ano": "2021", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3215/indicacao_n_453_de_2021_vilanio_-_vacina_para_os_comerciantes.pdf", "ementa": "Que autorizado pelo minist\u00e9rio da sa\u00fade, seja elaborado um planejamento para vacina\u00e7\u00e3o contra o CODIV-19 dos comerciantes deste munic\u00edpio."}, {"id": "3216", "ano": "2021", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3216/indicacao_n_454_de_2021_vilanio_-_som_e_paredao.pdf", "ementa": "No sentido que os agentes p\u00fablicos de fiscaliza\u00e7\u00e3o possam fazer orienta\u00e7\u00f5es aos propriet\u00e1rios de som automotivo deste munic\u00edpio, sobre a lei de perturba\u00e7\u00e3o do sossego alheio."}, {"id": "3217", "ano": "2021", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3217/indicacao_n_455_de_2021_vilanio_-_atendimento_no_feriado_e_finais_de_semana.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de funcionamento das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade aos s\u00e1bados, domingos e feriados. Atendendo aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o por melhorias no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "3218", "ano": "2021", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3218/indicacao_n_456_de_2021_vilanio_-_bancos.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade para instala\u00e7\u00e3o de tendas em frente as ag\u00eancias banc\u00e1rias, para garantir comodidade as pessoas que est\u00e3o expostas ao sol e \u00e0 chuva enquanto esperam por atendimento."}, {"id": "3219", "ano": "2021", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3219/indicacao_n_457_de_2021_marcelo_-_emendas_ao_deputado_federal.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Rua Jos\u00e9 Francisco (popularmente conhecida como pista da oficina de Rog\u00e9rio motos), localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da respectiva via por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico e tr\u00e1fego."}, {"id": "3220", "ano": "2021", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3220/indicacao_n_458_de_2021_belizario_-_cardioversor.pdf", "ementa": "No sentido que seja adquirido um cardioversor para a sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "3221", "ano": "2021", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3221/indicacao_n_459_de_2021_belizario_-_telefone_0800.pdf", "ementa": "No sentido que seja criado um mecanismo de telefonia \u201c0800\u201d, para diversas den\u00fancias no munic\u00edpio."}, {"id": "3222", "ano": "2021", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3222/indicacao_n_460_de_2021_belizario_-_esportes_no_espacos_publicos.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade para disponibilizar gratuitamente nos espa\u00e7os p\u00fablicos deste munic\u00edpio, atividades como: lutas, diversos esportes e aulas de ritmos."}, {"id": "3223", "ano": "2021", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3223/indicacao_n_461__de_2021_washington_-_manutencao_do_poco_artesiano_povoado_piabas.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano localizado no povoado Piabas (conhecido por Galo Assanhado), neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de fornecimento e abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "3224", "ano": "2021", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3224/indicacao_n_462_de_2021_josivaldo_-_construcao_de_calcada.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada de passeio da rua Jorge Henrique de Andrade (fundo da Escola Zez\u00e9 Rocha), localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "3250", "ano": "2021", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3250/indicacao_n_463_de_2021_marcelo_-_emendas_ao_deputado_federal_e_senadores.pdf", "ementa": "Em atendimento aos constantes apelos dos moradores das respectivas vias por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "3251", "ano": "2021", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3251/indicacao_n_464_de_2021_marcelo_-_cohidro.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos nos povoados A\u00e7uzinho e Pi\u00e7arreira, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de fornecimento e abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "3252", "ano": "2021", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3252/indicacao_n_465_de_2021_genisson_-_alocacao_de_placas_de_ruas.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a aloca\u00e7\u00e3o das placas indicativas dos nomes das ruas dos conjuntos habitacionais Jo\u00e3o e J\u00falia Nogueira, localizados no bairro Novo Horizonte, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas localidades, para que Ag\u00eancia de Correios consiga estender os seus servi\u00e7os."}, {"id": "3253", "ano": "2021", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir de Carminho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3253/indicacao_n_466_de_2021_valmir_-_terraplanagem_e_epicarragem.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de terraplanagem e pi\u00e7arragem da estrada que liga o povoado Saquinho ao povoado Taperinha dos Gatos, neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas comunidades por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "3254", "ano": "2021", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3254/indicacao_n_467_de_2021_sandro_-_apliacao_da_vacinacao.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o dos locais de vacina\u00e7\u00e3o contra o COVID-19."}, {"id": "3255", "ano": "2021", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho do Tanque", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3255/indicacao_n_468_de_2021_rubinho_do_tanque_-_emendas_ao_deputado_federal_fabio_reis.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a reestrutura\u00e7\u00e3o da ponte sobre o rio Piauitinga, que liga o Povoado Santo Ant\u00f4nio ao Povoado Crioulo de Cima, neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores das respectivas comunidades por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de acesso."}, {"id": "3256", "ano": "2021", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3256/indicacao_n_469_de_2021_dwith_-__deso.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o para a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua encanada no Assentamento Ant\u00f4nio Conselheiro, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de fornecimento e abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "3257", "ano": "2021", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3257/indicacao_n_470_de_2021_dwith_-__construcao_de_um_vestiario.pdf", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio no campo de futebol do Assentamento Dr. Jo\u00e3o, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas \u00e1reas p\u00fablicas de desporto e lazer."}, {"id": "3258", "ano": "2021", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3258/indicacao_n_471_de_2021_washington_-_ligacao_de_poco_artesianos_na_mariquita_.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a liga\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano em frente a Manezinho ao po\u00e7o artesiano em frente a Escola Municipal Chile, ambos localizados no povoado Mariquita. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de fornecimento e abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "3259", "ano": "2021", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3259/indicacao_n_472_de_2021_vilanio_-_atendimento_na_colonia_treze.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade para abertura aos s\u00e1bados e pontos facultativos da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Padre Almeida, localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "3260", "ano": "2021", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3260/indicacao_n_473_de_2021_dwith_-__emenda_parlamentar_gustinho_ribeiro_-_rua_tiradentes.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da rua Tiradentes (bairro Matinha), neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "3261", "ano": "2021", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3261/indicacao_n_474_de_2021_dwith_-__deso_-_roseli_nunes.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o para a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua encanada no Assentamento Roseli Nunes, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de fornecimento e abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "3262", "ano": "2021", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3262/indicacao_n_475_de_2021_dwith_-__construcao_de_um_vestiario.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os elencados abaixo, neste munic\u00edpio:\r\n\r\n \u2022 Constru\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio no campo de futebol do Assentamento Ant\u00f4nio Conselheiro;\r\n \u2022 Cal\u00e7amento da rua Tiradentes (bairro Matinha);"}, {"id": "3263", "ano": "2021", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3263/indicacao_n_476_de_2021_sandro_-_taperinha_dos_gato.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Povoado Taperinha dos Gato, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "3264", "ano": "2021", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3264/indicacao_n_477__de_2021_marta_-_limpeza_da_bica.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e capinagem do Balne\u00e1rio Jos\u00e9 Agnaldo da Silva, localizado no bairro Centro, neste munic\u00edpio. E, a possibilidade de reabertura do mesmo para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades desportivas. Em atendimento aos constantes apelos dos lagartenses por manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de desporto e lazer."}, {"id": "3265", "ano": "2021", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3265/indicacao_n_478_de_2021_luiz_carlos_-_emendas_aos_deputados_estaduais.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de um agendamento com as operadoras de telefonia m\u00f3veis que atuam no Estado para discutirem sobre a instala\u00e7\u00e3o de uma torre no Povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade e regi\u00e3o por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de acesso aos servi\u00e7os de telefonia."}, {"id": "3266", "ano": "2021", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3266/indicacao_no_479_de_2021_matheus_-_gasoduto.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantado o gasoduto no munic\u00edpio de Lagarto, para auxiliar no seu desenvolvimento industrial."}, {"id": "3267", "ano": "2021", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3267/indicacao_n_480_de_2021_genisson_-_lrpd.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantado um Laborat\u00f3rio Regional de Pr\u00f3teses Dent\u00e1rias (LRPD), para atender a popula\u00e7\u00e3o em vulnerabilidade social deste munic\u00edpio."}, {"id": "3268", "ano": "2021", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3268/indicacao_n_481_de_2021_belizario_-_lixo_eletronico_nas_escolas.pdf", "ementa": "No sentido que seja criado um programa educativo e volunt\u00e1rio de arrecada\u00e7\u00e3o do denominado \u201clixo eletr\u00f4nico nas escolas da rede p\u00fablica municipal\u201d."}, {"id": "3270", "ano": "2021", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3270/indicacao_n_482_e_2021_matheus_-_sinalizacao_-_der.pdf", "ementa": "No sentido que sejam instaladas as sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito horizontal e vertical da Rodovia SE \u2013 170, que liga os munic\u00edpios de Lagarto e Riach\u00e3o do Dantas. Atendendo aos constantes apelos dos motoristas e motociclistas, por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "3271", "ano": "2021", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3271/indicacao_n_483_de_2021_matheus_-_abrigo_e_hospital_veterinario.pdf", "ementa": "No sentido que seja criado um abrigo para animais de rua, bem como um hospital veterin\u00e1rio municipal que possa oferecer servi\u00e7os gratuitos de atendimento e funcionamento 24 horas."}, {"id": "3272", "ano": "2021", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3272/indicacao_n_484_de_2021_carlos_-_terraplanagem_e_picarragem_acuzinho_e_brasilia.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados\r\nos servi\u00e7os de terraplanagem e pi\u00e7arragem da estrada que liga o\r\npovoado Bras\u00edlia ao povoado A\u00e7uzinho, bem como em toda estrada do\r\npovoado Moita, neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos\r\ndos moradores e transeuntes das referidas comunidades por melhorias nas\r\ncondi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "3273", "ano": "2021", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3273/indicacao_n_485_de_2021_carlos_-_reforma_da_vilinha.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma das casas da Vilinha que est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, localizada no povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de moradia e a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais"}, {"id": "3274", "ano": "2021", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3274/indicacao_n_486_de_2021_marcelo_-_distribuicao_de_mudas_de_plantas_.pdf", "ementa": "No sentido que seja desenvolvida pol\u00edtica de incentivo aos pequenos produtos rurais do munic\u00edpio, com a distribui\u00e7\u00e3o de mudas de frutas c\u00edtricas. Atendendo aos constantes apelos dos membros da referida categoria por pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento rural, gera\u00e7\u00e3o de renda e subsist\u00eancia familiar."}, {"id": "3275", "ano": "2021", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3275/indicacao_n_487_de_2021_washington_-_lixao_povoado_olhos_dagua.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza do lix\u00e3o localizado no povoado Olhos D\u00b4\u00e1gua, neste munic\u00edpio. Objetivando causar o menor dano poss\u00edvel ao meio ambiente e/ou \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "3276", "ano": "2021", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3276/indicacao_n_488_de_2021_washington_-__emenda_-_fabio_reis.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo do Conjunto Habitacional Pedro Goes, localizado no povoado Olhos D\u00b4\u00e1gua, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "3277", "ano": "2021", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3277/indicacao_n_489_de_2021_amilton_-_fumace.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de fumac\u00ea no Residencial Kaptiva, localizado no bairro Alto da Boa Vista, bem como em diversos pontos deste munic\u00edpio, para o controle de infesta\u00e7\u00e3o de mosquitos."}, {"id": "3278", "ano": "2021", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3278/indicacao_n_490_de_2021_josivaldo_-_construcao_de_passeio_e_parquinho.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de ciclovia, cal\u00e7ada de passeio, academia ao ar livre e parquinho infantil de divers\u00f5es na Avenida Francisco de Figueiredo, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores, transeuntes e desportistas da respectiva localidade por mais e melhores \u00e1reas p\u00fablicas de desporto e lazer."}, {"id": "3279", "ano": "2021", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3279/indicacao_n_491de_2021_josivaldo_-_construcao_de_canteiro_central.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de canteiro central na Avenida Ant\u00f4nio Rocha, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores, transeuntes e desportistas da respectiva localidade por mais e melhores \u00e1reas p\u00fablicas de desporto e lazer e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "3280", "ano": "2021", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3280/indicacao_n_492_de_2021_josivaldo_-_pavimentacao_do_quilombo_e_reposicao_de_lampadas_do_brejo.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os abaixo elencados, neste munic\u00edpio:\r\n\r\n \u2022 Recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da entrada do povoado Quilombo;\r\n \u2022 Reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do povoado Brejo."}, {"id": "3281", "ano": "2021", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3281/indicacao_n_493_de_2021_matheus_-_emenda_de_construcao_de_praca.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade para confec\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar que contemple a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta no Povoado A\u00e7u Velho, nesse munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de desporto e lazer."}, {"id": "3282", "ano": "2021", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3282/indicacao_n_494_de_2021_matheus_-_residencial_silvio_romero.pdf", "ementa": "NO sentido que sejam realizados os servi\u00e7os abaixo elencados, no residencial S\u00edlvio Romero, localizado no bairro Ademar de Carvalho, neste munic\u00edpio:\r\n\r\n \u2022 Visita rotineira do agente de sa\u00fade;\r\n \u2022 Presen\u00e7a de agente de endemias, pois na regi\u00e3o foram encontrados por populares focos do mosquito Aedes aegypti;"}, {"id": "3283", "ano": "2021", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3283/indicacao_n_495_de_2021_matheus_-_bica_do_povoado_acu_velho.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada revitaliza\u00e7\u00e3o da nascente da Bica do povoado A\u00e7u Velho, \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP), segundo a lei 12.651/2012. Al\u00e9m de executar servi\u00e7os de acessibilidade para se chegar ao local, tornando \u00fatil a popula\u00e7\u00e3o residente na regi\u00e3o e um ponto tur\u00edstico para os visitantes"}, {"id": "3284", "ano": "2021", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3284/indicacao_n_496_de_2021_matheus_-_conselho_municipal_-_conlgbt.pdf", "ementa": "No sentido que seja criado o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Cidadania e Direitos de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais \u2013 CONLGBT."}, {"id": "3285", "ano": "2021", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3285/indicacao_n_497_de_2021_amilton_-_quebra_mola.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantado quebra-mola na Rua Coronel Souza Freire (nas imedia\u00e7\u00f5es da Caixa Econ\u00f4mica Federal), localizada, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "3286", "ano": "2021", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3286/indicacao_n_498_de_2021_amilton_-_capinagem_residencial_kaptiva.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de capinagem no Residencial Kaptiva, localizado no bairro Alto da Boa Vista. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "3287", "ano": "2021", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3287/indicacao_n_499_de_2021_genisson_-_ciclovia_rodovia_se_-_170.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma ciclovia na Rodovia SE \u2013 170, que liga os munic\u00edpios de Lagarto e Riach\u00e3o do Dantas. Atendendo aos constantes apelos dos ciclistas por melhorias na seguran\u00e7a das \u00e1reas de desporto e lazer."}, {"id": "3288", "ano": "2021", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3288/indicacao_n_500_de_2021_marta_-_sinalizacao_de_transito.pdf", "ementa": "No sentido que sejam revitalizadas as faixas de pedestres em diversas vias deste munic\u00edpio, com o objetivo de oferecer mais seguran\u00e7a e prevenir acidentes."}, {"id": "3298", "ano": "2021", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3298/indicacao_n_501_de_2021_dwith_-__vestiario_povoaodo_itaperinha.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo vesti\u00e1rio no campo de futebol do povoado Itaperinha, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos desportistas da referida comunidade."}, {"id": "3299", "ano": "2021", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3299/indicacao_n_502_de_2021_dwith_-__construcao_de_quebra_mola.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantado um redutor de velocidade (quebra-mola) em frente a Escola Municipal Manoel de Paula Menezes Lima, localizada no bairro Ademar de Carvalho. Atendendo aos constantes apelos dos pais e servidores da respectiva unidade escolar por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "3300", "ano": "2021", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3300/indicacao_n_503_de_2021_dwith_-__calcamento_ruas_10_e_14.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es em paralelep\u00edpedo das ruas \u201c10\u201d e \u201c14\u201d, ambas localizadas no bairro Ademar de Carvalho. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das respectivas vias por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico tr\u00e2nsito."}, {"id": "3301", "ano": "2021", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3301/indicacao_n_504_de_2021_dwith_-__calcamento_dr._joao.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em paralelep\u00edpedo do Assentamento Tapera do Nico (antiga fazenda Dr. Jo\u00e3o), neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico tr\u00e2nsito."}, {"id": "3302", "ano": "2021", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3302/indicacao_n_505_de_2021_carlos_-__reforma_de_posto_medico.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento/atendimento do posto de sa\u00fade da fam\u00edlia do Povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "3303", "ano": "2021", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3303/indicacao_n_506_de_2021_sandro_-_pavimentacao_asfaltica.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que d\u00e1 acesso ao Povoado Crioulo pela Rodovia SE \u2013 170. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade e regi\u00e3o circunvizinha por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "3304", "ano": "2021", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3304/indicacao_n_507_de_2021_josivaldo_-_reducao_do_iss.pdf", "ementa": "No sentido que seja concedida redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota do Imposto Sobre Servi\u00e7o (ISS), neste munic\u00edpio."}, {"id": "3305", "ano": "2021", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3305/indicacao_n_508_de_2021_vilanio_-_premiacao_por_desempenho_na_vacinacao.pdf", "ementa": "No sentido que seja criado um programa para premiar os munic\u00edpios que tiveram o melhor desempenho nas campanhas de imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 no estado."}, {"id": "3306", "ano": "2021", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3306/indicacao_n_509_de_2021_vilanio_-_acolhimento_a_moradores_de_rua.pdf", "ementa": "No sentido que seja criado um programa de acolhimento, prote\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, e seja disponibilizado um contato telef\u00f4nico para popula\u00e7\u00e3o auxiliar na identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3307", "ano": "2021", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3307/indicacao_n_510__de_2021_vilanio_-_antiga_escola_em_ponto_de_apoio_a_saude_da_familia.pdf", "ementa": "No sentido que o pr\u00e9dio desativado da escola municipal do povoado Po\u00e7\u00e3o seja reformado e transformado em um ponto de apoio a sa\u00fade da fam\u00edlia, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "3308", "ano": "2021", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3308/indicacao_n_511_de_2021_vilanio_-_dia_do_ciclista.pdf", "ementa": "No sentido que seja inclu\u00eddo o dia do ciclista no calend\u00e1rio cultural do munic\u00edpio, promovendo atividades e campanhas educativas, gerando incentivo a essa categoria."}, {"id": "3309", "ano": "2021", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3309/indicacao_n_512_de_2021_vilanio_-_doacao_de_terreno_-_frigorifico_industrial.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita doa\u00e7\u00e3o do terreno de propriedade do munic\u00edpio localizado no Povoado Po\u00e7\u00e3o, nesta urbe, para a instala\u00e7\u00e3o de um frigor\u00edfico industrial."}, {"id": "3310", "ano": "2021", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3310/indicacao_n_513_de_2021_vilanio_-_limpeza_de_bueiros_na_colonia_treze.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado periodicamente o servi\u00e7o de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros em diversos pontos do povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio, garantindo o escoamento da \u00e1gua em per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "3311", "ano": "2021", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3311/indicacao_n_514_de_2021_marcelo_-__emenda_parlamentar_-_travessa_ze_serenoo.pdf", "ementa": "Que contemple o cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo da travessa Jos\u00e9 Caetano de Menezes (conhecida popularmente como rua de Z\u00e9 Sereno), localizada no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico tr\u00e2nsito."}, {"id": "3312", "ano": "2021", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3312/indicacao_n_515_de_2021_marcelo_-__redutores_de_velocidade_na_rodovia_lourival_batista.pdf", "ementa": "No sentido que sejam instalados redutores de velocidade na Rodovia Lourival Batista SE-270, (nas proximidades da entrada do povoado Novo Para\u00edso). Atendendo aos constantes apelos dos motoristas, motociclistas e moradores da referida localidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "3313", "ano": "2021", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3313/indicacao_n_516_de_2021_marcelo_-__calcamento_travessa_jose_caetano.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo da travessa Jos\u00e9 Caetano de Menezes (conhecida popularmente como rua de Z\u00e9 Sereno), localizada no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico tr\u00e2nsito."}, {"id": "3314", "ano": "2021", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir de Carminho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3314/indicacao_n_517_de_2021_valmir_-__calcamento_avenida_machado.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da avenida Machado, localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico tr\u00e2nsito."}, {"id": "3315", "ano": "2021", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3315/indicacao_n_518_de_2021_matheus_-_ruas_antonio_porfirio_maria_do_carmo_e_antonio_menezes.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de drenagem, cal\u00e7amento e restrutura\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, das vias abaixo elencadas:\r\n\r\n \u2022 Rua Ant\u00f4nio de Porf\u00edrio (ao lado do Gin\u00e1sio de Esportes \u201cO Ribeir\u00e3o\u201d;\r\n \u2022 Rua Maria do Carmo Silva de Menezes (ao lado da cl\u00ednica Maroto);\r\n \u2022 Rua Ant\u00f4nio Menezes de Jesus."}, {"id": "3316", "ano": "2021", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3316/indicacao_n_519_de_2021_matheus_-_recapeamento_joao_almeida_rocha.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico da via de acesso ao conjunto habitacional Jo\u00e3o Almeida Rocha, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "3317", "ano": "2021", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3317/indicacao_n_520__de_2021_washington_-__cosntrucao_de_posto_de_saude_pov_candeal_da_tapera.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade da fam\u00edlia no Povoado Candeal da Tapera, neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "3324", "ano": "2021", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3324/indicacao_n_521_de_2021_matheus_-_limpeza_do_lixo_rua_antonio_porfirio_e_saboeiro.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras, bem como o servi\u00e7o rotineiro de recolhimento do lixo, nas localidades abaixo elencadas, deste munic\u00edpio:\r\n\r\n \u2022 Rua Ant\u00f4nio de Porf\u00edrio (ao lado do Gin\u00e1sio de Esportes \u201cO Ribeir\u00e3o\u201d, localizada no bairro Exposi\u00e7\u00e3o;\r\n \u2022 \u00c1rea de preserva\u00e7\u00e3o do Saboeiro;"}, {"id": "3325", "ano": "2021", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3325/indicacao_n_522_de_2021_vilanio_-_contratacao_de_medico_para_povoado_luis_freire.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico para atuar no povoado Lu\u00eds Freire, neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "3326", "ano": "2021", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3326/indicacao_n_523_de_2021_vilanio_-_calcamento_pista_do_campo.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo o cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo da Pista do Campo, localizada no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via por melhores nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "3327", "ano": "2021", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3327/indicacao_n_524_de_2021_vilanio_-_cursos_profissionalizantes_senac.pdf", "ementa": "No sentido que seja firmado parceria com o Senac para cadastramento de Associa\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias, e seja disponibilizado cursos profissionalizantes em diversos povoados deste munic\u00edpio."}, {"id": "3328", "ano": "2021", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3328/indicacao_n_525_de_2021_vilanio_-_nova_agencia_da_cef.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantado um ponto de atendimento da Caixa Econ\u00f4mica Federal no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio. Visando oferecer melhor atendimento a popula\u00e7\u00e3o e empresas instaladas na regi\u00e3o."}, {"id": "3329", "ano": "2021", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3329/indicacao_n_526_de_2021_matheus_-_limpeza_praca_sebastiao_garcez.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza, ro\u00e7agem e jardinagem da pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Garcez, localizada no centro, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o por melhorias nas \u00e1reas p\u00fablicas de desporto e lazer"}, {"id": "3330", "ano": "2021", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3330/indicacao_n_527_de_2021_genisson_-__calcamento_rua_antonio_luiz_trindade.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo o cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo da rua Ant\u00f4nio Luiz Trindade (fundo da Vit\u00f3ria Vidros), localizada no bairro Horta, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3331", "ano": "2021", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Dentinho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3331/indicacao_n_528_de_2021_alex_-__emenda_parlamentar_avenida_nossa_senhora_de_fatima.pdf", "ementa": "Que contemple o cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo da avenida Nossa Senhora de F\u00e1tima, localizada no povoado Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3332", "ano": "2021", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Dentinho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3332/indicacao_n_529_de_2021_alex_-_reposicao_da_lampadas_povoado_gaviao.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do povoado Gavi\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3333", "ano": "2021", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Dentinho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3333/indicacao_n_530_de_2021_alex_-_doacao_de_area_para_instalacao_de_agencias_bancarias.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea no Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Nicolau Almeida para instala\u00e7\u00e3o de novas ag\u00eancias banc\u00e1rias, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3334", "ano": "2021", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Dentinho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3334/indicacao_n_531_de_2021_alex_-_revitalizacao_da_avenida_nossa_senhora_da_piedade.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da avenida Nossa Senhora da Piedade (que liga o bairro Jardim Campo Novo ao Trevo de Itabaiana), neste munic\u00edpio."}, {"id": "3335", "ano": "2021", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3335/indicacao_n_532_de_2021_genisson_-__paisagismo_da_praca_do_cemiterio.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados servi\u00e7os de urbaniza\u00e7\u00e3o, tais como: ilumina\u00e7\u00e3o, bancos e paisagismo da pra\u00e7a Vanderl\u00e9ia Paix\u00e3o, mais conhecida como pra\u00e7a do cemit\u00e9rio do Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3336", "ano": "2021", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3336/indicacao_n_533_de_2021_sandro_-_cosnstrucao_de_cras.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS no Povoado Mariquita, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3337", "ano": "2021", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3337/indicacao_n_534_de_2021_sandro_-_reforma_de_escola_adelina_maria.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada reforma nas instala\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Adelina Maria de Santana Souza, localizada no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3338", "ano": "2021", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho do Tanque", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3338/indicacao_n_535_de_2021_rubinho_-_construcao_de_quadra_poliesportiva_povoado_tanque.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva com cobertura no Povoado Tanque, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3339", "ano": "2021", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3339/indicacao_n_536_de_2021_josivaldo_-_recapeamento_crioulo_e_assentamento_22_de_novembro.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o das estradas de acesso do povoado Santo Ant\u00f4nio ao povoado Crioulo, bem como, do assentamento 22 de Novembro ao povoado Oiteiros, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3340", "ano": "2021", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3340/indicacao_n_537_de_2021_josivaldo_-_abertura_de_portao_no_frei_cristovao.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a abertura de um port\u00e3o de acesso no Col\u00e9gio Municipal Frei Crist\u00f3v\u00e3o de Santo Hil\u00e1rio, muro lateral a pra\u00e7a Jos\u00e9 Domingos Vieira (Tr\u00eas Poderes), neste munic\u00edpio."}, {"id": "3341", "ano": "2021", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3341/indicacao_n_538_de_2021_matheus_-_cef_especializada_em_agronegocio_.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantada uma ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal especializada em agroneg\u00f3cio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3342", "ano": "2021", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3342/indicacao_n_539_de_2021_matheus_-_defesa_civil.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a verifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios p\u00fablicos deste munic\u00edpio, com emiss\u00e3o de laudo para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "3343", "ano": "2021", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Dentinho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3343/indicacao_n_540_de_2021_alex_-__emenda_parlamentar_jardim_campo_novo.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple o cal\u00e7amento de toda extens\u00e3o da estrada para Jardim Campo Novo (que liga o bairro Jardim Campo a Ind\u00fastria Marat\u00e1), neste munic\u00edpio."}, {"id": "3344", "ano": "2021", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Dentinho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3344/indicacao_n_541_de_2021_alex_-__reabertura_do_balneareio_bica.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reabertura do Balne\u00e1rio Bica, neste munic\u00edpio, com as devidas medidas de prote\u00e7\u00e3o contra a COVID-19."}, {"id": "3345", "ano": "2021", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Dentinho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3345/indicacao_n_542_de_2021_alex_-__recapeamento_rua_dr._laudelino_freire.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico ou a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos da rua Dr. Laudelino Freire, localizada no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3346", "ano": "2021", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3346/indicacao_n_543_de_2021_vilanio_-_revitalizacao_de_momumento_de_lagarto.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o e paisagismo do monumento e dos canteiros do trevo rodovi\u00e1rio que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de Boquim, localizado no Povoado Col\u00f4nia Treze, conhecido como \u201ctrevo do bal\u00e3o\u201d, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3347", "ano": "2021", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3347/indicacao_n_544_de_2021_vilanio_-_capinacao_de_campos_de_futebol.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizadas as capina\u00e7\u00f5es dos campos de futebol das comunidades Po\u00e7\u00f5es, Pista do A\u00e7u, Estancinha, A\u00e7uzinho, A\u00e7u Velho e da Pista do Pau Grande, todas localizadas neste munic\u00edpio."}, {"id": "3348", "ano": "2021", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3348/indicacao_n_545_de_2021_vilanio_-_detetizacao_dos_predios_escolares.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados servi\u00e7os de dedetiza\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios das unidades escolares municipais."}, {"id": "3349", "ano": "2021", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3349/indicacao_n_546_de_2021_vilanio_-_ronda_policial_.pdf", "ementa": "No sentido que a Guarda Municipal fa\u00e7a a supervis\u00e3o com rondas no povoado Col\u00f4nia Treze e regi\u00e3o."}, {"id": "3350", "ano": "2021", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3350/indicacao_n_547_de_2021_sandro_-_placas_de_identificacao.pdf", "ementa": "No sentido que sejam alocadas as placas de identifica\u00e7\u00e3o das ruas abaixo discriminadas:\r\n \u2022 Avenida Eremita Francisca de Jesus;\r\n \u2022 Rua Jeremias da Silva Melo;\r\n \u2022 Rua Jos\u00e9 Vieira Filho;\r\n \u2022 Rua Em\u00edlia Marta de Jesus;\r\n \u2022 Rua Salustiano Bispo Santos;\r\n \u2022 Rua Ant\u00f4nio Eg\u00eddio Loiola;\r\n \u2022 Avenida Jos\u00e9 Loiola da Silva;\r\n \u2022 Rua Pedro Loiola Prata."}, {"id": "3351", "ano": "2021", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3351/indicacao_n_548_de_2021_sandro_-_implantacao_de_academia.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a Justiniano Ramos, localizada na comunidade Loiola, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3352", "ano": "2021", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho do Tanque", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3352/indicacao_n_549_de_2021_rubinho_-_construcao_de_praca_em_assentamento.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no largo da Igreja S\u00e3o Francisco de Assis, localizada no Assentamento Jos\u00e9 Gomes da Silva, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3353", "ano": "2021", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3353/indicacao_n_550_de_2021_gordinho_-_reforma_praca_santa_luzi.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da pra\u00e7a Santa Luzia, localizada no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3365", "ano": "2021", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3365/indicacao_n_551_de_2021_washington_-_manutencao_poco_artesiano_pov_carcara.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano localizado no povoado Carcar\u00e1 (pr\u00f3ximo ao Sr. Filomeno), neste munic\u00edpio. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de fornecimento e abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "3366", "ano": "2021", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3366/indicacao_n_552__de_2021_dwitht_-_operacao_tapa_buracos_av_brasilia_e_nicolau_almeida.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos da avenida Bras\u00edlia a avenida Nicolau Almeida, localizadas no bairro Exposi\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas vias, motoristas e motociclistas por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "3367", "ano": "2021", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3367/indicacao_n_553_de_2021_vilanio_-_contratacao_de_coveiro.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de um coveiro para o cemit\u00e9rio do Povoado Luiz Freire, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3368", "ano": "2021", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3368/indicacao_n_554_de_2021_vilanio_-_guia_de_funcionamento_de_parques_de_diversoes.pdf", "ementa": "Apresentem um guia de orienta\u00e7\u00f5es e protocolos de seguran\u00e7a para funcionamento de parques de divers\u00f5es em eventos tradicionais como quermesses, exposi\u00e7\u00e3o, padroeiros, e eventos afim."}, {"id": "3369", "ano": "2021", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3369/indicacao_n_555_de_2021_vilanio_-_disponibilizacao_de_transporte.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado transporte para conduzir os plantonistas da Cl\u00ednica Maroto ap\u00f3s o expediente at\u00e9 os seus lares."}, {"id": "3370", "ano": "2021", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3370/indicacao_n_556_de_2021_vilanio_-_governo_do_estado_-_incentivos_fiscais_ao_frigorifico.pdf", "ementa": "No sentido de que seja estudada a possibilidade de concess\u00e3o de incentivos fiscais e log\u00edsticos ao Grupo Marat\u00e1 para a futura instala\u00e7\u00e3o do frigor\u00edfico industrial no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3371", "ano": "2021", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho do Tanque", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3371/indicacao_n_557_de_2021_rubinho_-_construcao_de_vestiario_no_povoado_crioulo.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios no campo de futebol no Povoado Campo do Crioulo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3372", "ano": "2021", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho do Tanque", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3372/indicacao_n_558_de_2021_rubinho_-_marcacao_de_consultas_no_pov._santo_antonio.pdf", "ementa": "No sentido que seja disponibilizado o servi\u00e7o de marca\u00e7\u00e3o dos exames no posto de sa\u00fade do Povoado Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3373", "ano": "2021", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3373/indicacao_n_559_de_2021_genisson_-_belivado_torre_movel.pdf", "ementa": "No sentido de que viabilize junto a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) e a empresa de telefonia m\u00f3vel VIVO, a instala\u00e7\u00e3o de uma torre no povoado Jenipapo, neste Munic\u00edpio, para fornecer sinal de qualidade a comunidade e regi\u00e3o circunvizinha, os quais abrangem cerca de 20 habitantes."}, {"id": "3374", "ano": "2021", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3374/indicacao_n_560_de_2021_genisson_-_belivado_galpao_industriall.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um Galp\u00e3o Industrial no Povoado Jenipapo, nesse munic\u00edpio. Para instala\u00e7\u00e3o de novas empresas, podendo gerar emprego e renda para popula\u00e7\u00e3o desta regi\u00e3o."}, {"id": "3375", "ano": "2021", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Dentinho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3375/indicacao_n_561_de_2021_alex_-__emenda_parlamentar_santa_terezinha.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple ruas sem pavimenta\u00e7\u00f5es na comunidade Santa Terezinha, bairro Novo Horizonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3376", "ano": "2021", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3376/indicacao_n_562_de_2021_gordinho_-_doacao_de_sementes_colonia_treze.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a distribui\u00e7\u00e3o de sementes, bem como, seja disponibilizado \u201choras\u201d de tratores e assist\u00eancia t\u00e9cnica aos produtores, do povoado Col\u00f4nia Treze e regi\u00e3o circunvizinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3377", "ano": "2021", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3377/indicacao_n_563_de_2021_vilanio_-_internet_gratuita_em_pracas.pdf", "ementa": "No sentido que seja disponibilizado sinal de internet gratuito nas pra\u00e7as Santa Luzia e Santa Rita, localizadas nos povoados Col\u00f4nia Treze e A\u00e7uzinho, respectivamente."}, {"id": "3378", "ano": "2021", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3378/indicacao_n_564_de_2021_vilanio_-_documentacao_de_area_escolar.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a regulariza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o do local onde existia a antiga escola no Povoado Rio das Vacas, a fim de uma poss\u00edvel constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no referido local."}, {"id": "3379", "ano": "2021", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3379/indicacao_n_565_de_2021_vilanio_-_pocos_artesianos_-_governo_do_estado.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam perfurados po\u00e7os artesianos nas comunidades da Pi\u00e7arreira e Galo Assanhado, ambos localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "3380", "ano": "2021", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3380/indicacao_n_566_de_2021_vilanio_-_ronda_policial_cprv.pdf", "ementa": "No sentido que a CPRV fa\u00e7a a supervis\u00e3o com rondas no povoado Col\u00f4nia Treze e regi\u00e3o."}, {"id": "3381", "ano": "2021", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3381/indicacao_n_567__de_2021_dwitht_-_reabertura_do_posto_de_saude.pdf", "ementa": "No sentido que seja reaberto o posto de sa\u00fade da comunidade Matinha, localizada no bairro Lib\u00f3rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3382", "ano": "2021", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3382/indicacao_n_568_de_2021_marta_-_recapeamento_av_sindicalista_antonio_francisco_da_rocha_-_bica.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico ou a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos da avenida Sindicalista Ant\u00f4nio Francisco da Rocha (pr\u00f3ximo ao Balne\u00e1rio Bica), localizada no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3383", "ano": "2021", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3383/indicacao_n_569_de_2021_marta_-_limpeza_do_conjunto_laudelino_freire.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e capina\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do bairro Laudelino Freire, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3384", "ano": "2021", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3384/indicacao_n_570_de_2021_washington_-_bracos_da_iluminacao_publica_assentamento_roseli_nunes.pdf", "ementa": "No sentido que sejam colocados bra\u00e7os da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no assentamento Roseli Nunes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3385", "ano": "2021", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3385/indicacao_n_571_de_2021_washington_-_reforma_da_escola_jose_marcelino_e_praca_santo_antonio.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os elencados abaixo:\r\n\r\n \u2022 Reforma da pra\u00e7a Santo Ant\u00f4nio;\r\n \u2022 Reforma da Escola Municipal Jos\u00e9 Marcelino Prata."}, {"id": "3386", "ano": "2021", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3386/indicacao_n_572_de_2021_josivaldo_-_calcamento_da_rua_f.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Edson D\u00f3ria de Carvalho \u2013 antiga \u201cRua F\u201d, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3387", "ano": "2021", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3387/indicacao_n_573_de_2021_marcelo_-_construcao_de_estatua_.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada uma est\u00e1tua em tamanho real do ex-prefeito Artur de Oliveira Reis e a sua instala\u00e7\u00e3o em uma pra\u00e7a do n\u00facleo urbano da cidade."}, {"id": "3388", "ano": "2021", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3388/indicacao_n_574_de_2021_washington_-_ampliacao_da_rede_de_agua_na_mariquita_-_deso.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua na estrada principal do povoado Mariquita (pr\u00f3ximo ao ponto da Jega)."}, {"id": "3389", "ano": "2021", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3389/indicacao_n_575_de_2021_genisson_-_belivado_pavimentacao_no_jenipapo.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo das ruas sem pavimenta\u00e7\u00e3o no povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos da popula\u00e7\u00e3o da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "3390", "ano": "2021", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3390/indicacao_n_576_de_2021_josivaldo_-_picarragem_estrada_da_porteira.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de pi\u00e7arragem na estrada da Porteira (ap\u00f3s o parque de vaquejada Dois Irm\u00e3os), localizada no povoado Brejo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3391", "ano": "2021", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3391/indicacao_n_577_de_2021_belizario_-_quebra-molas_rua_joaquim_prata.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Joaquim Prata, localizada no bairro Novo Horizonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3392", "ano": "2021", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3392/indicacao_n_578_de_2021_belizario_-_traves_no_campo_do_povoado_saco_redondo.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de traves no campo de futebol do povoado Saco Redondo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3393", "ano": "2021", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3393/indicacao_n_579_de_2021_marcelo_-_der_lampadas_de_led_rodovia_antonio_martins.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas da rodovia Ant\u00f4nio Martins de Menezes (nas proximidades do povoado Col\u00f4nia Treze) por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "3394", "ano": "2021", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3394/indicacao_n_580_de_2021_marcelo_-_reforma_de_campo_de_futebol_marinho_correia.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada parceria entre Munic\u00edpio e Estado para reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Marinho Corr\u00eaa, localizado no povoado Col\u00f4nia Treze. Com arquibancadas, sistema de refletores, alambrados, gramado com irriga\u00e7\u00e3o, lanchonetes, vesti\u00e1rios, estacionamento, banheiros para os atletas, \u00e1rbitros e o p\u00fablico em geral."}, {"id": "3395", "ano": "2021", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3395/indicacao_n_581_de_2021_vilanio_-_obrigatoriedade_da_vacinacao_servidores_publicos.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de tornar obrigat\u00f3rio a vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID \u2013 19 de todos os servidores que prestam servi\u00e7os ao munic\u00edpio, como forma de proteger os trabalhadores e popula\u00e7\u00e3o que s\u00e3o atendidos pelos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais."}, {"id": "3396", "ano": "2021", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3396/indicacao_n_582_de_2021_vilanio_-_reforma_de_academiia_ao_ar_livre_da_praca_da_colonia_treze.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da academia ao ar livre da pra\u00e7a Santa Luzia, localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3397", "ano": "2021", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3397/indicacao_n_583_de_2021_josivan_-_reforma_de_quadra_esportiva_do_treze.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva Zagueir\u00e3o que fica localizada na Pista da Lagoa Seca, no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3398", "ano": "2021", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3398/indicacao_n_584_de_2021_vilanio_-_emendas_aos_deputados_federais_-_reforma_de_quadra.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma parceria com o Minist\u00e9rio do Esporte \u2013 ME para a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do Campo de futebol Jos\u00e9 Marinho Correia, que fica localizado no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3399", "ano": "2021", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3399/indicacao_n_585_de_2021_belizario_-_feira_de_profissoes.pdf", "ementa": "No sentido que seja criada uma feira de profiss\u00f5es, voltada aos estudantes que est\u00e3o concluindo o ensino m\u00e9dio em escolas p\u00fablicas, e seja aberta ao p\u00fablico em geral, deste munic\u00edpio."}, {"id": "3400", "ano": "2021", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3400/indicacao_n_586_de_2021_matheus_-_qr_code_nas_placas_de_reformas.pdf", "ementa": "No sentido que seja afixado QR CODE nas placas de inaugura\u00e7\u00f5es ou reformas deste munic\u00edpio para facilitar a popula\u00e7\u00e3o no acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3401", "ano": "2021", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3401/indicacao_n_587_de_2021_matheus_-_atualizacao_do_codigo_tributario.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a atualiza\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal."}, {"id": "3402", "ano": "2021", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3402/indicacao_n_588_de_2021_washington_-_poda_das_arvores_do_povoado_taperinha_dos_gatos.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a poda das \u00e1rvores que comp\u00f5e a arboriza\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica, do povoado Taperinha dos Gatos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3403", "ano": "2021", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3403/indicacao_n_589_de_2021_genisson_-_ampliacao_no_horario_de_atendimento_ubs_jenipapo.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio de atendimento da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade localizada no povoado Jenipapo, at\u00e9 as 22:00 horas com a equipe de m\u00e9dicos, enfermeiros, e demais profissionais."}, {"id": "3404", "ano": "2021", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Dentinho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3404/indicacao_n_590_de_2021_alex_-_passagem_de_caminho_de_coleta_de_lixo.pdf", "ementa": "No sentido que seja expandido o servi\u00e7o de coleta de lixo at\u00e9 a estrada de Zez\u00e9 de Sinh\u00e1, localizada no Povoado Limoeiro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3405", "ano": "2021", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Dentinho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3405/indicacao_n_591_de_2021_alex_-__instalacao_de_estatua_diego_costa.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada uma est\u00e1tua em tamanho real do jogador Diego Costa e a sua instala\u00e7\u00e3o em uma pra\u00e7a ou no Est\u00e1dio Paulo Barreto de Menezes - \u201cBarret\u00e3o\u201d."}, {"id": "3406", "ano": "2021", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3406/indicacao_n_592_de_2021_matheus_-_instalacao_de_centro_cultural.pdf", "ementa": "No sentido que seja adquirido um im\u00f3vel para preserva\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um centro cultural ou, at\u00e9 mesmo, cedida a Academia Lagartense de Letras para abrigar a sua sede."}, {"id": "3407", "ano": "2021", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3407/indicacao_n_593_de_2021_matheus_-_construcao_de_casas_populares.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados estudos que viabilizem a constru\u00e7\u00e3o de casas populares para a comunidade carente deste munic\u00edpio."}, {"id": "3408", "ano": "2021", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3408/indicacao_n_594_de_2021_matheus_-_animais_nas_vias_publicas.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a efetiva\u00e7\u00e3o de programa de orienta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e busca ativa por animais soltos nas vias p\u00fablicas municipais, com fito de evitar acidentes de tr\u00e2nsito e punir a neglig\u00eancia dos propriet\u00e1rios desses animais que os deixam soltos sem vistori\u00e1-los."}, {"id": "3409", "ano": "2021", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3409/indicacao_n_595_de_2021_genisson_-_fumace_pov._jenipapo.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de fumac\u00ea, bem como, seja destinada uma equipe de agentes de endemias para o povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3410", "ano": "2021", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3410/indicacao_n_596_de_2021_marta_-_calcamento_travessa_gerson_dos_santos_silva.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o cal\u00e7amento da travessa Gerson dos Santos Silva (em frente a lanchonete Caldo de Cana) localizada no bairro Jardim Campo Novo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3411", "ano": "2021", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3411/indicacao_n_597de_2021_josivsan_-_emendas_ao_deputado_federail_-_construcao_de_ubs.pdf", "ementa": "No sentido que confeccionada emenda parlamentar que contemple a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade no Povoado Luiz Freire, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "3412", "ano": "2021", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3412/indicacao_n_598de_2021_josivsan_-_emendas_ao_senador_alessandro-_construcao_de_ubs.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de confec\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar que contemple a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade no Povoado Luiz Freire, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "3413", "ano": "2021", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3413/indicacao_n_599de_2021_josivsan_-_reabertura_de_poco_artesiano_-_sec._de_obras_e_dnocs.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de reabertura do po\u00e7o artesiano ou perfura\u00e7\u00e3o de um novo po\u00e7o no Povoado Rio das vacas, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "3414", "ano": "2021", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3414/indicacao_n_600_de_2021_josivsan_-_reabertura_de_poco_artesiano_-_sec._de_obras_e_dnocs.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de reabertura do po\u00e7o artesiano ou perfura\u00e7\u00e3o de um novo po\u00e7o no Povoado Rio das vacas, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "3415", "ano": "2021", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3415/indicacao_n_601_de_2021_josivsan_-_senador_alessandro-_doacao_de_tratores.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade para doa\u00e7\u00e3o de tratores as associa\u00e7\u00f5es dos povoados Rio das Vacas e A\u00e7uzinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3442", "ano": "2021", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3442/indicacao_n_602_de_2021_carlos_-_terraplanagem_estrada_da_faixa.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de pi\u00e7arragem e terraplanagem da Estrada da Faixa, que liga os Povoados Bras\u00edlia e Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3443", "ano": "2021", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3443/indicacao_n_603_de_2021_vilanio_-_perfuracao_de_pocos.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano Povoado Galo Assanhado, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "3444", "ano": "2021", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3444/indicacao_n_604_de_2021_vilanio_-_reforma_de_predio_para_abrigar_posto_medico.pdf", "ementa": "No sentido que seja instalado um posto de sa\u00fade no Povoado Cova da On\u00e7a, no pr\u00e9dio onde abrigava a casa de farinha comunit\u00e1ria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3445", "ano": "2021", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3445/indicacao_n_605_de_2021_vilanio_-_repescagem_da_vacina_covid_19.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio - \u201crepescagem\u201d para atender os cidad\u00e3os lagartenses que n\u00e3o se vacinaram contra a COVID \u2013 19 no per\u00edodo correto para a sua faixa et\u00e1ria correspondente."}, {"id": "3446", "ano": "2021", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3446/indicacao_n_606__de_2021_dwitht_-_construcao_de_rede_de_agua.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade para instala\u00e7\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da caixa d\u00b4\u00e1gua do Assentamento M\u00e1rtires do Eldorado, localizado neste munic\u00edpio. A extens\u00e3o da rede \u00e9 cerca de 1.200 metros e s\u00e3o aproximadamente 70 fam\u00edlias."}, {"id": "3447", "ano": "2021", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3447/indicacao_n_607_de_2021_josivaldo_-_picarragem_estrada_da_barragem.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de pi\u00e7arragem e terraplanagem na estrada que une o bairro Jardim campo Novo e a estrada da barragem Dion\u00edsio Machado"}, {"id": "3448", "ano": "2021", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3448/indicacao_n_608_de_2021_josivaldo_-_recuperacao_do_calcamento_da_rua_crisvaldo.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da rua Carmelita Maria de Jesus, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3449", "ano": "2021", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3449/indicacao_n_609_de_2021_matheus_-_centro_de_atendimento_ao_contribuinte.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantado um centro de atendimento ao contribuinte no \u00e2mbito dos servi\u00e7os prestados pelo munic\u00edpio ou com aux\u00edlio deste como a Receita Federal."}, {"id": "3458", "ano": "2021", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3458/indicacao_n_610_de_2021_marta_-_emenda_para_recapeamento_asfaltico_av_brasilia_e_nicolau_almeida.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Bras\u00edlia e Avenida Nicolau Almeida, localizadas no bairro Exposi\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3459", "ano": "2021", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3459/indicacao_n_611_de_2021_marcelo_-__redutores_de_velocidade_na_pista_da_granja.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantado um redutor de velocidade no cruzamento da avenida Joaquim Antunes de Almeida (pista da granja) com a rua S\u00e3o Cosme, nas proximidades da Unidade Municipal de Educa\u00e7\u00e3o infantil Santa Luzia, localizada no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3460", "ano": "2021", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3460/indicacao_n_612_de_2021_matheus_-_busca_ativa_na_vacinacao_da_covid-19.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada uma \u2018Busca ativa\u2019 de mun\u00edcipes que n\u00e3o se vacinaram contra a COVID \u2013 19 e que estejam com a 2\u00aa dose atrasada."}, {"id": "3461", "ano": "2021", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3461/indicacao_n_613_de_2021_josivaldo_-_caixa_d_agua_escola_eduvirgens.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a corre\u00e7\u00e3o da infiltra\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o da caixa d\u00b4\u00e1gua da Escola Municipal Dona Eduvirgens Ara\u00fajo Menezes, localizada no povoado Itaperinha neste munic\u00edpio."}, {"id": "3466", "ano": "2021", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3466/indicacao_n_614_de_2021_josivaldo_-_melhorias_das_estradas_do_povoado_quilombo.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o das estradas do povoado Quilombo e regi\u00e3o circunvizinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3467", "ano": "2021", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3467/indicacao_n_615_de_2021_marcelo_-_campo_society_pov._mangabeira_rio_das_vacas_e_poeirao.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a constru\u00e7\u00e3o de um campo society entre os povoados Mangabeira e Rio das Vacas, bem como, no povoado Poeir\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3468", "ano": "2021", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3468/indicacao_n_616_de_2021_marcelo_-_prefeitura_-_campo_society_pov._mangabeira_rio_das_vacas_e_poeirao.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de campo society entre os povoados Mangabeira e Rio das Vacas, bem como, no povoado Poeir\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3469", "ano": "2021", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3469/indicacao_n_617_de_2021_matheus_-_concurso_de_redacao.pdf", "ementa": "No sentido que criado um concurso de reda\u00e7\u00e3o, com os alunos do ensino fundamental deste munic\u00edpio, relatando os anseios, dificuldades e sucessos pessoais durante a educa\u00e7\u00e3o remota estabelecida durante a pandemia. Que sejam estipulados pr\u00eamios para os textos selecionados como melhores, levando em considera\u00e7\u00e3o coer\u00eancia, coes\u00e3o e ortografia."}, {"id": "3470", "ano": "2021", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3470/indicacao_n_618_de_2021_washington_-_calcamento_entrada_do_pov._olhos_dagua.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada emenda parlamentar que contemple a constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quil\u00f4metros de cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo da estrada principal do povoado Olhos D\u2019\u00e1gua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3471", "ano": "2021", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3471/indicacao_n_619_de_2021_washington_-_belivaldo_-_calcamento_entrada_do_pov._olhos_dagua.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o cal\u00e7amento de 02 (dois) quil\u00f4metros de cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo da estrada principal do povoado Olhos D\u2019\u00e1gua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3482", "ano": "2021", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir de Carminho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3482/indicacao_n_620_de_2021_valmir_-_entrada_da_taperinha_-_calcamento_.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada emenda parlamentar que contemple a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo da entrada do Povoado Taperinha dos Gatos (que se inicia na Rodovia Lourival Batista SE-270), neste munic\u00edpio."}, {"id": "3483", "ano": "2021", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3483/indicacao_n_621_de_2021_josivaldo_-_reforma_do_mercado_da_banana.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada reforma do mercado da banana, e dos banheiros p\u00fablicos que ficam localizados no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3484", "ano": "2021", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3484/indicacao_n_622_de_2021_vilanio_-_reforma_do_telhado_da_ubs_padre_almeida_na_colonia_treze.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizadas os servi\u00e7os de reforma do telhado e reparo no forro da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Padre Almeida, localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3485", "ano": "2021", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3485/indicacao_n_623_de_2021_vilanio_-_criacao_de_guia_turistico.pdf", "ementa": "No sentido que seja criado um Guia de Turismo de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3486", "ano": "2021", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3486/indicacao_n_624_de_2021_matheus_-_rejuste_dos_conselheiros_tutelares.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de confec\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que reajuste a remunera\u00e7\u00e3o dos conselheiros tutelares, bem como o aumento do n\u00famero de conselheiros."}, {"id": "3487", "ano": "2021", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3487/indicacao_n_625_de_2021_belizario_-_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "No sentido que seja instalada uma caixa d\u2019\u00e1gua e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Povoado Saco do tigre, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3488", "ano": "2021", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3488/indicacao_n_626_de_2021_sandro_-_reposicao_de_lampadas_sindicalista_antonio_francisco.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e o melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Sindicalista Ant\u00f4nio Francisco da Rocha, localizado no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3489", "ano": "2021", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3489/indicacao_n_627_de_2021_matheus_-_projeto_de_lei_animais.pdf", "ementa": "No sentido que envie a esta Casa, por ser de iniciativa do Executivo, projeto de lei tornando obrigat\u00f3rio o registro e a identifica\u00e7\u00e3o de animais tutelados por particulares mediante microchipagem, conforme proposta em anexo. Esta propositura visa prezar pela Sa\u00fade e Seguran\u00e7a dos lagartenses, e a facilitar a devida responsabiliza\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelos animias."}, {"id": "3490", "ano": "2021", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3490/indicacao_n_628_de_2021_washington_-_emenda_parlamentar_poco_artesiano_nos_povoados_bomfim_e_mariquita_.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada emenda parlamentar que contemple a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos nos povoados Bonfim e Mariquita, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3491", "ano": "2021", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3491/indicacao_n_629_de_2021_josivaldo_-_pavimentacao_asfaltica_da_avenida_antonio_francisco.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de toda a extens\u00e3o da Avenida Ant\u00f4nio Francisco de Figueiredo, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3492", "ano": "2021", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3492/indicacao_n_630__de_2021_josivaldo_-_medico_para_o_posto_de_saude_da_itaperinha.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico para o posto de sa\u00fade do Povoado Itaperinha, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "3493", "ano": "2021", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3493/indicacao_n_631_de_2021_josivaldo_-_calcamento_loiola_ii.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, capinagem e pi\u00e7arragem das vias da comunidade do Loiola II, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3494", "ano": "2021", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3494/indicacao_n_632_de_2021_washington_-_emenda_parlamentar_-_fabio_mitidieri_calcamento_entrada_de_taperinha.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada emenda parlamentar que contemple a constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quil\u00f4metros de cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo da estrada principal do povoado Olhos D\u2019\u00e1gua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3495", "ano": "2021", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3495/indicacao_n_633_de_2021_matheus_-_recuperacao_das_estradas_vicinais_dos_povoados_carcara_e_flechas.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais dos povoados Carcar\u00e1, Flechas e regi\u00e3o circunvizinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3496", "ano": "2021", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3496/indicacao_n_634_de_2021_josivan_-_construcao_de_projetos_de_pracas.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a confec\u00e7\u00e3o dos projetos arquitet\u00f4nicos das pra\u00e7as dos Povoados Pi\u00e7arreira, Taboca e da pra\u00e7a da B\u00edblia, localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3497", "ano": "2021", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3497/indicacao_n_635_de_2021_vilanio_-_emendas_do_deputados_federal_gustinho_-_programam_calca_mais.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo, atrav\u00e9s dos recursos das emendas parlamentares do Deputado federal Gustinho Ribeiro, contemple vias p\u00fablicas do Povoado Col\u00f4nia Treze com pavimenta\u00e7\u00f5es paralelepipedais do Programa \u201cCal\u00e7a mais\u201d."}, {"id": "3498", "ano": "2021", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3498/indicacao_n_636_de_2021_matheus_-_projeto_de_lei_-_auxilio_cultura.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de confec\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que institua um aux\u00edlio financeiro \u2013 esp\u00e9cie de \u201caux\u00edlio cultura\u201d, que busqUe subsidiar os agentes culturais da nossa terra"}, {"id": "3499", "ano": "2021", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3499/indicacao_n_637_de_2021_matheus_-_limpeza_e_manutencao_do_saboeiro.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e combate a a\u00e7\u00f5es predat\u00f3rias na cachoeira do Saboeiro."}, {"id": "3500", "ano": "2021", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3500/indicacao_n_638_de_2021_josivan_-_construcao_de_projetos_de_unidades_basicas_de_saude.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a confec\u00e7\u00e3o dos projetos arquitet\u00f4nicos das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade dos povoados Juerana e Luiz Freire, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3501", "ano": "2021", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3501/indicacao_n_639_de_2021_josivaldo_-_limpeza_e_capinacao_da_rua_nossa_senhora_de_fatima.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e capina\u00e7\u00e3o da rua Nossa Senhora de F\u00e1tima (ao fundo da Par\u00f3quia Nossa Senhora de F\u00e1tima), localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3502", "ano": "2021", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3502/indicacao_n_640_de_2021_carlos_-_emenda_kitty_lima_-_castramovel.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de confec\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar que contemple a aquisi\u00e3o de uma unidade m\u00f3vel \u201cCastram\u00f3vel\u201d para auxiliar os atendimentos, de forma itinerante, aos animais do nosso munic\u00edpio que se encontram em condi\u00e7\u00e3o de abandono e vulnerabilidade."}, {"id": "3503", "ano": "2021", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3503/indicacao_n_641_de_2021_carlos_-_emenda_gustionho_e_mitidieri__-_praca.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade para confec\u00e7\u00e3o de Emenda parlamentar que contemple a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no conjunto Jo\u00e3o Almeida Rocha, localizado no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3504", "ano": "2021", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3504/indicacao_n_642_de_2021_carlos_-__secretaria_estadual_da_saude_-_carretas_homem_e_mulher.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de envio das \u2018carretas itinerantes da sa\u00fade do homem e da mulher\u2019 para a comunidade do Povoado Bras\u00edlia e regi\u00e3o, localizada neste munic\u00edpio."}, {"id": "3505", "ano": "2021", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3505/indicacao_n_643_de_2021_carlos_-_emenda_rogerio_carvalho_-_calcamentos.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade para confec\u00e7\u00e3o de uma Emenda parlamentar que contemple pavimenta\u00e7\u00f5es paralelepipedais e asf\u00e1lticas em ruas no Povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3506", "ano": "2021", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3506/indicacao_n_644_de_2021_marta_-_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos Povoados: Brejo, Fazenda Grande, V\u00e1rzea dos C\u00e1gados, Limoeiro e Sobrado, todos localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "3507", "ano": "2021", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3507/indicacao_n_645_de_2021_marta_-_reposicao_de_lampadas.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de terraplanagem e pi\u00e7arragem das vias do povoado Brejo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3508", "ano": "2021", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3508/indicacao_n_646_de_2021_marta_-_pavimentacao_asfaltica_da_avenida_sen_francisco_leite_neto.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Senador Francisco Leite Neto (nas proximidades da Par\u00f3quia Santa Terezinha), localizada no bairro Novo Horizonte, neste munic\u00edpio. A"}, {"id": "3509", "ano": "2021", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3509/indicacao_n_647de_2021_washington_-_praca_no_residencial_kaptiva.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de duas pra\u00e7as no Residencial Kaptiva, localizado no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3510", "ano": "2021", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3510/indicacao_n_648_de_2021_genisson_-_ponto_da_caixa_economica_no_pov_jenipapo.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantada uma casa lot\u00e9rica da Caixa Econ\u00f4mica Federal no povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3520", "ano": "2021", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3520/indicacao_n_649_de_2021_josivaldo_-_calcamento_travessa_da_capela_-_pov._itaperinha.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o cal\u00e7amento da Travessa da Capela, localizada no povoado Itaperinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3521", "ano": "2021", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3521/indicacao_n_650_de_2021_josivaldo_-_emenda_parlamentar_-_calcamento_travessa_da_capela_-_pov._itaperinha.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade para confec\u00e7\u00e3o de Emenda parlamentar que contemple a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Travessa da Capela, localizada no povoado Itaperinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3522", "ano": "2021", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3522/indicacao_n_651_de_2021_genisson_-_carreta_itinerante_da_saude_do_homem_e_da_mulher.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de envio das \u2018carretas itinerantes da sa\u00fade do homem e da mulher\u2019 para a comunidade do Povoado Jenipapo, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "3523", "ano": "2021", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3523/indicacao_n_652_de_2021_marcelo_-_carreta_itinerante_da_saude_do_homem_e_da_mulher_no_treze.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de envio das \u2018carretas itinerantes da sa\u00fade do homem e da mulher\u2019 para a comunidade do Povoado Col\u00f4nia Treze e regi\u00e3o, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "3524", "ano": "2021", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3524/indicacao_n_653_de_2021_sandro_-_grama_sintetica.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de grama sint\u00e9tica no campo de futebol society \u201c O TATIC\u00c3O\u201d, localizado no bairro Laudelino Freire, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3525", "ano": "2021", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3525/indicacao_n_654_de_2021_sandro_-_casa_da_musica.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de reabertura da Casa da m\u00fasica deste munic\u00edpio."}, {"id": "3526", "ano": "2021", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3526/indicacao_n_655_de_2021_genisson_-_caps_no_jenipapo.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade para cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) no Povoado Jenipapo."}, {"id": "3527", "ano": "2021", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3527/indicacao_n_656_de_2021_genisson_-_casa_de_apoio_na_capital_para_usuarios.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio na capital do Estado."}, {"id": "3528", "ano": "2021", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3528/indicacao_n_657_de_2021_carlos_-__secretaria_estadual_da_saude_-_carretas_do_amore_da_mulher.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade para realiza\u00e7\u00e3o de uma semana itinerante na sede do munic\u00edpio e nos maiores povoados referente ao \u201cOUTUBRO ROSA\u201d, com utiliza\u00e7\u00e3o das carretas do amor e da mulher."}, {"id": "3529", "ano": "2021", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3529/indicacao_n_658_de_2021_josivaldo_-_contratacao_de_medico_para_o_povoado_pururuca_.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Povoado Pururuca, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3530", "ano": "2021", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "No sentido que sejam perfurados po\u00e7os artesianos nos Povoados Britinho e Cara\u00edbas, ambos localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "3531", "ano": "2021", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3531/indicacao_n_660_de_2021_josivaldo_-_limpeza_e_recuperacao_esquina_rua_luiz_fontes.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza e recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da esquina da rua Luiz Fontes de Carvalho com a avenida Senador Francisco Leite Neto, localizada no bairro Novo Horizonte, neste munic\u00edpio. Ate"}, {"id": "3532", "ano": "2021", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3532/indicacao_n_661_de_2021_washington_-_reforma_da_estrutura_da_caixa_dagua_pov_mariquita.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da estrutura da caixa d\u2019\u00e1gua do povoado Mariquita de cima, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3533", "ano": "2021", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3533/indicacao_n_662_de_2021_genisson_-_climatizacao_das_escolas_municipais.pdf", "ementa": "no sentido que seja realizada a climatiza\u00e7\u00e3o das salas de aulas das escolas municipais."}, {"id": "3534", "ano": "2021", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3534/indicacao_n_663_de_2021_gilberto_-_melhorias_na_rede_de_abast._-_deso.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam realizados servi\u00e7os de amplia\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio da Taboca no povoado Jenipapo, localizado neste munic\u00edpio; bem como o melhoramento do sistema de bombeamento de \u00e1gua do mesmo."}, {"id": "3535", "ano": "2021", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3535/indicacao_n_664_de_2021_genisson_-_crie_-_centro_de_especialidades.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade para cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia para Imunobiol\u00f3gicos Especiais - CRIE no munic\u00edpio."}, {"id": "3536", "ano": "2021", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3536/indicacao_n_665_de_2021_matheus_-_academia_da_saude.pdf", "ementa": "No sentido que sejam retomadas as atividades rotineiras da \u201cAcademia da Sa\u00fade\u201d, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3537", "ano": "2021", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3537/indicacao_n_666_de_2021_washington_-_ampliacao_da_rede_eletrica.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica para a rua Jos\u00e9 Mac\u00e1rio de Jesus, localizada no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3538", "ano": "2021", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3538/indicacao_n_667_de_2021_sandro_-_revitalizacao_da_praca_jose_justiniano.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Jos\u00e9 Justiniano Ramos, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 (Loiola), neste munic\u00edpio."}, {"id": "3539", "ano": "2021", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3539/indicacao_n_668_de_2021_josivaldo_-_calcamento_rua_fortaleza.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo da rua Fortaleza (em frente ao Hospital Universit\u00e1rio), localizada no bairro Exposi\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3540", "ano": "2021", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3540/indicacao_n_669_de_2021_genisson_-_reforma_de_escola_do_estado_-_jenipapo.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da Col\u00e9gio Estadual Prof. Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Monteiro, localizado no Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3541", "ano": "2021", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3541/indicacao_n_670_de_2021_vilanio_-_implantacao_de_academia.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na pra\u00e7a tur\u00edstica (r\u00f3tula do da entrada para o munic\u00edpio de Boquim), localizada no povoado Col\u00f4nia Treze, no trevo que d\u00e1 acesso \u00e0 cidade de Boquim, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3542", "ano": "2021", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3542/indicacao_n_671_de_2021_vilanio_-_confeccao_de_decreto_sobre_o_entorno_do_campo_de_futebol_marinho_correia.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de confec\u00e7\u00e3o de um decreto que torne todo o entorno do campo de futebol Marinho Correia, localizado no Povoado Col\u00f4nia Treze, como bem de interesse p\u00fablico, para futuras constru\u00e7\u00f5es de arquibancada e estacionamento."}, {"id": "3543", "ano": "2021", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3543/indicacao_n_672_de_2021_washington_-_revitalizacao_do_chafariz_pov_urubutinga.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o do chafariz do Povoado Urubutinga, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3544", "ano": "2021", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3544/indicacao_n_673_de_2021_marta_-_rede_de_protecao_capinacao_rodovia_antonio_martins_de_menezes.pdf", "ementa": "No sentido que seja utilizada tela de prote\u00e7\u00e3o para capina\u00e7\u00e3o da rodovia Ant\u00f4nio Martins de Menezes, no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3562", "ano": "2021", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3562/indicacao_n_674_de_2021_genisson_-_pracas_e_quadras_poliesportivas.pdf", "ementa": "No sentido que sejam adquiridos terrenos nos povoados Quirino, Ara\u00e7\u00e1 e Estancinha para a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e de quadras poliesportivas."}, {"id": "3563", "ano": "2021", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3563/indicacao_n_675_de_2021_genisson_-__terraplanagem_e_picarragem_pov._brasilia.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de terraplanagem e pi\u00e7arragem das estradas principais e vicinais do Povoado Bras\u00edlia e regi\u00e3o."}, {"id": "3564", "ano": "2021", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3564/indicacao_n_676_de_2021_sandro_-_implantacao_de_quebra_molas.pdf", "ementa": "No sentido que sejam implantados 02 (dois) redutores de velocidade na Travessa da AABB, localizada no bairro Exposi\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3565", "ano": "2021", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3565/indicacao_n_677_de_2021_matheus_-_centro_de_recuperacao_pos_covid_19.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um centro de recupera\u00e7\u00e3o P\u00f3s-Covid-19 neste munic\u00edpio, com a implanta\u00e7\u00e3o de equipes multidisciplinares, objetivando visitas domiciliares e busca ativa de populares acometidos pela doen\u00e7a e que possam ter sequelas."}, {"id": "3566", "ano": "2021", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3566/indicacao_n_678_de_2021_washington_-_recuperacao_dos_pocos_artesianos_candeal_da_tapera_quilombo_e_olhos_dagua.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os artesianos localizados nos povoados Candeal da Tapera, Quilombo e Olhos d\u2019\u00e1gua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3567", "ano": "2021", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3567/indicacao_n_679_de_2021_genisson_-_iluminacao_publica_de_trevo_da_brasilia_e_jenipapo.pdf", "ementa": "No sentido que seja enviada demanda \u00e0 institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel para instala\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica de baixa tens\u00e3o nos postes que ligam o povoado Jenipapo ao trevo que d\u00e1 acesso ao povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3568", "ano": "2021", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3568/indicacao_n_680_de_2021_vilanio_-_limpeza_de_terrreno_de_escola.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a limpeza do espa\u00e7o que abrigava a escola municipal que se encontra desativada, localizada no Povoado Po\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3569", "ano": "2021", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3569/indicacao_n_681_de_2021_vilanio_-_transporte_para_funcionarios_da_secretaria_de_saude_no_treze.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado um \u00f4nibus para transportar os funcion\u00e1rios da Secretaria de Sa\u00fade que residem no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3570", "ano": "2021", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3570/indicacao_n_682_de_2021_dwitht_-_manilhas_da_rua_01_-_aldemar_de_carvalho.pdf", "ementa": "No sentido que sejam trocadas as manilhas de esgoto da Rua 01, localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3571", "ano": "2021", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3571/indicacao_n_683_de_2021_dwitht_-_pavimentacao_asfaltica_das_ruas_08_11_12_e_13.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas 08, 11, 12 e 13, localizadas no bairro Ademar de Carvalho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3572", "ano": "2021", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3572/indicacao_n_684_de_2021_dwitht_-_recuperacao_asfaltica_da_rua_direita.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Direita localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3573", "ano": "2021", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3573/indicacao_n_685_de_2021_genisson_-_iluminacao_da_avenida_jose_ribeiro_de_souza.pdf", "ementa": "No sentido que seja enviada demanda \u00e0 institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel para instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da avenida Jos\u00e9 Ribeiro de Souza que d\u00e1 acesso \u00e0 rodovia SE-265, localizada no povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3574", "ano": "2021", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3574/indicacao_n_686_de_2021_washington_-_emenda_parlamentar_vias_nos_olhos_dagua.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada emenda parlamentar que contemple a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo da Trav. Centro Comunit\u00e1rio, PC Centro Comunit\u00e1rio e LRG Dona Flora, localizadas no povoado Olhos D\u2019\u00e1gua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3586", "ano": "2021", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3586/indicacao_n_687_de_2021_vilanio_-_iluminacao_natalina_no_povoado_colonia_treze.pdf", "ementa": "No sentido que sejam instaladas decora\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o natalinas na Pra\u00e7a Santa Luzia e no monumento em forma de Lagarto, que fica localizado no trevo que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de Boquim, ambos localizados no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3587", "ano": "2021", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3587/indicacao_n_688_de_2021_vilanio_-_natal_iluminado.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade do Poder Executivo para que firme parcerias com empresas privadas, um projeto que desenvolva uma ornamenta\u00e7\u00e3o natalina na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "3588", "ano": "2021", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3588/indicacao_n_689_de_2021_vilanio_-_podagem_de_arvores.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a podagem das \u00e1rvores que ficam as margens da ladeira localizada na pista do Povoado A\u00e7u, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3589", "ano": "2021", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3589/indicacao_n_690_de_2021_matheus_-_pavimentacao_asfaltica.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es paralelepipedais da rua Elizeu Silva Martins e da rua \u201cD\u201d, ambas localizadas no Conjunto Albano Franco, bairro Jardim Campo Novo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3590", "ano": "2021", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3590/indicacao_n_691_de_2021_matheus_-_terraplanagem_e_picarragem_dos_povoados_coqueiro_e_sobrado.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de terraplanagem e pi\u00e7arragem das estradas vicinais dos Povoados Coqueiro e Sobrado, ambos localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "3591", "ano": "2021", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3591/indicacao_n_692_de_2021_matheus_-_pavimetacao_palelepipedal.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal das travessas Cosme e Dami\u00e3o e da S\u00e3o Geraldo, ambas localizadas no Povoado Quilombo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3592", "ano": "2021", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3592/indicacao_n_693_de_2021_sandro_-_vacinacao_de_alunos_e_professores.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a testagem em massa dos alunos da rede municipal de ensino no retorno as aulas presenciais."}, {"id": "3593", "ano": "2021", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3593/indicacao_n_694_de_2021_matheus_-_licitacao_para_reabertura_dos_boxes_do_mercado_jose_correa_sobrinho.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado estudo de viabilidade para novos procedimentos licitat\u00f3rios de reabertura dos boxes fechados no Mercado Municipal Jos\u00e9 Corr\u00eaa Sobrinho."}, {"id": "3594", "ano": "2021", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3594/indicacao_n_695_de_2021_genisson_-_incentivo_ao_turismo.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade para cria\u00e7\u00e3o de um projeto sobre a revitaliza\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o das riquezas naturais, bem como, o incentivo ao turismo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3595", "ano": "2021", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3595/indicacao_n_696_de_2021_washington_-_construcao_de_quadra_poliesportival_povoado_mariquita.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Povoado Mariquita, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3596", "ano": "2021", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3596/indicacao_n_697_de_2021_sandro_-_construcao_de_praca.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada reforma da pra\u00e7a p\u00fablica do povoado Limoeiro, localizada no largo da Igreja Nossa Senhora do Carmo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3597", "ano": "2021", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3597/indicacao_n_698_de_2021_vilanio_-_campanha_de_vacinacao_de_alunos_e_professores.pdf", "ementa": "No sentido que seja planejada uma campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus para os alunos da rede municipal de ensino, devido ao retorno \u00e0s aulas presenciais."}, {"id": "3598", "ano": "2021", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3598/indicacao_n_699_de_2021_genisson_-_fornecimento_e_abastecimento_de_agua_-_governador.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam realizados servi\u00e7os de melhorias na Rede de Abastecimento e fornecimento de \u00c1gua dos Povoados Jenipapo, Ara\u00e7\u00e1, Quirino e Jo\u00e3o Martins, todos localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "3599", "ano": "2021", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3599/indicacao_n_700_de_2021_josivaldo_-_semaforo_na_travessa_josias_machado_com_av_zacarias_junior.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantado um sem\u00e1foro no cruzamento da travessa Josias Machado com a avenida Zacarias J\u00fanior, localizadas no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3600", "ano": "2021", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3600/indicacao_n_701_de_2021_marcelo_-_conserto_do_calcamento_do_conj._leonor_franco.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o conserto do cal\u00e7amento para que possibilite a passagem do esgoto do Conjunto Leonor Franco, localizada no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3601", "ano": "2021", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3601/indicacao_n_702_de_2021_marcelo_-_conclusao_de_calcamento_do_conj._leonor_franco.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua \u201cB\u201d (conhecida como rua de Seu Garrincha), localizada no Conjunto Leonor Franco, povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3602", "ano": "2021", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3602/indicacao_n_703_de_2021_genisson_-_ornamentacao_natalina_no_povoado_jenipapo.pdf", "ementa": "No sentido que sejam instaladas decora\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o natalinas nas principais vias p\u00fablicas do Povoado Jenipapo (Avenidas Lagarto, Jos\u00e9 Ribeiro de Souza e Jos\u00e9 D\u00f3ria, Pra\u00e7as S\u00e3o Jos\u00e9 e Professora Vanderl\u00e9a da Paix\u00e3o), neste munic\u00edpio."}, {"id": "3603", "ano": "2021", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3603/indicacao_n_704_de_2021_vilanio_-_fiscalizacaop_de_sinalizacaode_avenida.pdf", "ementa": "No sentido que seja enviada equipe para uma urgente fiscaliza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito da Avenida asf\u00e1ltica que d\u00e1 acesso ao Parque das Palmeiras, localizada no Povoado Brejo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3604", "ano": "2021", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3604/indicacao_n_705_de_2021_vilanio_-_construcao_de_vestiario.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo vesti\u00e1rio no campo de futebol do bairro Jardim Campo Novo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3605", "ano": "2021", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3605/indicacao_n_706_de_2021_sandro_-_construcao_de_praca.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na Avenida Bras\u00edlia (Pista da nova entrada da cidade), localizada no Povoado Limoeiro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3606", "ano": "2021", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3606/indicacao_n_707_de_2021_sandro_-_reforma_de_praca.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizadas reformas nas pra\u00e7as p\u00fablicas abaixo elencadas:\r\n \u2022 Pra\u00e7a Monsenhor Jo\u00e3o Batista de Carvalho Daltro, localizada no bairro Centro;\r\n \u2022 Pra\u00e7a da Capela Nossa Senhora Auxiliadora, localizada no povoado V\u00e1rzea dos C\u00e1gados, ambas localizadas neste munic\u00edpio."}, {"id": "3607", "ano": "2021", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho do Tanque", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3607/indicacao_n_708_de_2021_rubinho_-_troca_de_caixa_dagua.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a troca da caixa d\u2019\u00e1gua do Assentamento Jos\u00e9 Gomes, localizado no Povoado Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3608", "ano": "2021", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3608/indicacao_n_709_de_2021_washington_-_construcao_de_cras_no_povoado_olhos_dagua.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS no povoado Olhos D\u2019\u00e1gua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3609", "ano": "2021", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3609/indicacao_n_710_de_2021_marcelo_-_acessibilidade_em_pracas.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados servi\u00e7os de acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia em todas as pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "3610", "ano": "2021", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3610/indicacao_n_711_de_2021_genisson_-_revitalizacao_de_praca_no_jenipapo.pdf", "ementa": "No sentido que seja revitalizada a pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9, localizada no Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3611", "ano": "2021", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3611/indicacao_n_712_de_2021_vilanio_-_instalacao_de_caixa_coletora_de_lixo.pdf", "ementa": "No sentido que instalada uma caixa coletora de lixo na entrada da pista 02, localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3612", "ano": "2021", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3612/indicacao_n_713_de_2021_vilanio_-_contratacao_de_medico_e_acs.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizadas as seguintes a\u00e7\u00f5es abaixo elencadas:\r\n \u2022 Contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico e Agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade para o Povoado A\u00e7u Velho e;\r\n \u2022 Plano de atividades do munic\u00edpio em alus\u00e3o ao Novembro Azul;"}, {"id": "3613", "ano": "2021", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3613/indicacao_n_714_de_2021_josivaldo_-_retomada_do_programa_todo_som.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de parceria com a Universidade Federal de Sergipe \u2013 Campus Lagarto para a retomada do projeto \u201cTODO SOM\u201d, o qual doava aparelhos auditivos para as pessoas com tal defici\u00eancia."}, {"id": "3614", "ano": "2021", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3614/indicacao_n_715_de_2021_belizario_-_disponibilidade_de_cadeiras_de_rodas_nas_escolas_publicas_privadas_e_igrejas.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade para que sejam disponibilizadas cadeiras de rodas em igrejas, escolas p\u00fablicas e privadas, para uso das pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, deste munic\u00edpio."}, {"id": "3615", "ano": "2021", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3615/indicacao_n_716_de_2021_belizario_-_implantacao_de_rota_cicloturistica.pdf", "ementa": "No sentido que seja criada a \u201cRota Ciclotur\u00edstica\u201d, neste munic\u00edpio, com o objetivo de oferecer maior diversidade de destinos aos praticantes dessa modalidade."}, {"id": "3616", "ano": "2021", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3616/indicacao_n_717_de_2021_belizario_-_escola_sustentavel.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantado o programa \u201cEscola Sustent\u00e1vel\u201d, neste munic\u00edpio, o qual visa incentivar e dar apoio \u00e0s escolas que desenvolverem projetos ligados \u00e0 sustentabilidade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental."}, {"id": "3617", "ano": "2021", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3617/indicacao_n_718_de_2021_matheus_-_implantacao_de_placas_de_obras_em_andamento.pdf", "ementa": "No sentido que seja implementada nas placas de obras em andamento neste munic\u00edpio, a data de in\u00edcio e final do servi\u00e7o."}, {"id": "3618", "ano": "2021", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3618/indicacao_n_719_de_2021_matheus_-_finalizacao_da_sinalizacao_nova_entrada.pdf", "ementa": "No sentido que seja finalizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical da \u201cNova entrada\u201d deste munic\u00edpio."}, {"id": "3619", "ano": "2021", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3619/indicacao_n_720_de_2021_vilanio_-_ampliacao_do_horario_das_ubs_treze__ademar_de_carvalho_e_jenipapo.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento das Unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do bairro Ademar de Carvalho e dos Povoados Jenipapo e Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3620", "ano": "2021", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3620/indicacao_n_721_de_2021_gilberto_fumace_jenipapo.pdf", "ementa": "No sentido que sejam enviados os insumos para realizar o servi\u00e7o de fumac\u00ea nos povoados Jenipapo, Bras\u00edlia e Quirino, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3621", "ano": "2021", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3621/indicacao_n_722_de_2021_genisson_-_tendas_para_provas_do_detran.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de toldos nos dias das provas pr\u00e1ticas do CIRETRAN \u2013 Lagarto."}, {"id": "3622", "ano": "2021", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3622/indicacao_n_723_de_2021_matheus_-_publicacao_da_escala_de_medicos_veterinarios_e_dos_mutiroes_de_castracao.pdf", "ementa": "No sentido que seja divulgado com anteced\u00eancia a escala dos m\u00e9dicos veterin\u00e1rios, bem como, o cronograma dos mutir\u00f5es de castra\u00e7\u00e3o e exames que ocorrer\u00e3o no Centro de Zoonoses, deste munic\u00edpio."}, {"id": "3623", "ano": "2021", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3623/indicacao_n_724_de_2021_josivaldo_-_unidade_movel_de_saude.pdf", "ementa": "No sentido que seja disponibilizado uma Unidade M\u00f3vel de Sa\u00fade equipada com consult\u00f3rio m\u00e9dico e odontol\u00f3gico, para atender as comunidades deste munic\u00edpio que n\u00e3o disp\u00f5em dos servi\u00e7os ofertados pelo SUS."}, {"id": "3624", "ano": "2021", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3624/indicacao_n_725_de_2021_josivaldo_-_canteiro_central_av._zacarias_junior.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um moderno canteiro central na Avenida Zacarias J\u00fanior, localizada no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3625", "ano": "2021", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3625/indicacao_n_726_de_2021_vilanio_-_torre_de_telefonia_movel_nos_pov_colonia_13_jenipapo_e_olhos_dagua.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de parceria com a Anatel \u2013 Sergipe, para viabilizarem junto as empresas de telefonia Oi, Claro, Vivo e Tim a instala\u00e7\u00e3o de torres de telefonia m\u00f3vel nos povoado Col\u00f4nia Treze, Jenipapo e Olhos d\u2019\u00e1gua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3626", "ano": "2021", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3626/indicacao_n_727_de_2021_vilanio_-_plano_de_retomada_dos_natais_dos_povoados.pdf", "ementa": "No sentido que seja elaborado um plano de retomada dos natais dos povoados, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3627", "ano": "2021", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3627/indicacao_n_728_de_2021_vilanio_-construcao_quadras_de_volei_de_areia.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade para a constru\u00e7\u00e3o de quadras de v\u00f4lei de areia, nos balne\u00e1rios p\u00fablicos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3628", "ano": "2021", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3628/indicacao_n_729_de_2021_vilanio_-_reposicao_de_lampadas_pov._estancinha_1.pdf", "ementa": "no sentido que seja realizada em car\u00e1ter de urg\u00eancia a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do povoado Estancinha I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3629", "ano": "2021", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3629/indicacao_n_730_de_2021_belizario_-_implantacao_de_rota_cicloturistica.pdf", "ementa": "no sentido que seja analisada a possibilidade para ades\u00e3o do programa \u201cBanco de Alimentos\u201d."}, {"id": "3630", "ano": "2021", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3630/indicacao_n_731_de_2021_sandro_-_pavimentacao_asfaltica_rua_do_asilo_e_rua_g_bairro_sao_jose.pdf", "ementa": "no sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas das vias deste munic\u00edpio abaixo elencadas:\r\n \u2022 Rua G, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 (Loiola), e;\r\n \u2022 Travessa do Asilo, localizada no bairro Centro;"}, {"id": "3631", "ano": "2021", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3631/indicacao_n_732_de_2021_genisson_-_limpeza_e_rocagem_da_rodovia_265.pdf", "ementa": "no sentido que seja realizado o servi\u00e7o de ro\u00e7agem e limpeza nas margens da Rodovia SE - 265 (que liga os munic\u00edpios de Lagarto e Itaporanga D\u00b4ajuda)."}, {"id": "3632", "ano": "2021", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3632/indicacao_n_733_de_2021_gilberto_-_centro_de_fisioterapia_povoado_jenipapo.pdf", "ementa": "no sentido que seja constru\u00eddo um Centro de Fisioterapia no povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3633", "ano": "2021", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3633/indicacao_n_734_de_2021_washington_-_povoado_piabas.pdf", "ementa": "no sentido que seja constru\u00eddo o cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo do povoado Piabas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3634", "ano": "2021", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3634/indicacao_n_735_de_2021_vilanio_-_emenda_quandra_de_futsal_rio_das_vacas.pdf", "ementa": "no sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de futsal no povoado Rio das Vacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3635", "ano": "2021", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3635/indicacao_n_736_de_2021_matheus_-_refis.pdf", "ementa": "no sentido que seja institu\u00eddo o Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (Refis), neste munic\u00edpio."}, {"id": "3636", "ano": "2021", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3636/indicacao_n_737_de_2021_josivaldo_-_mudanca_da_secretaria_de_agricultura.pdf", "ementa": "no sentido que seja analisada a possibilidade de mudan\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o da SEMAGRI para o pr\u00e9dio que abrigava a EMDAGRO no Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Nicolau Almeida, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "3637", "ano": "2021", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3637/indicacao_n__738_de_2021_belizario_-_pavimetacao_asfaltica_e__iluminacao_publica.pdf", "ementa": "no sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablicas das seguintes vias p\u00fablicas:\r\n \u2022 Rua Santo Amaro, localizada no bairro Novo Horizonte;\r\n \u2022 Estrada do s\u00edtio de Jason, no corredor do Posto de sa\u00fade do bairro Cidade Nova (localiza\u00e7\u00e3o do antigo BNB Clube)."}, {"id": "3638", "ano": "2021", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3638/indicacao_n__739_de_2021_belizario_-_redutor_de_velocidade.pdf", "ementa": "no sentido que seja implantado um redutor de velocidade na Avenida Zacarias J\u00fanior, localizada no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3639", "ano": "2021", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir de Carminho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3639/indicacao_n__740_de_2021_valmir_-_lampadas_de_led_av._augusto_franco_e_bairro_ademar_de_carvalho.pdf", "ementa": "no sentido que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas fluorescentes por l\u00e2mpadas de LED da Avenida Nossa Senhora da Piedade (Av. Augusto Franco), e todo bairro Ademar de Carvalho, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "3640", "ano": "2021", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3640/indicacao_n_741_de_2021_genisson_-_cras_jenipapo.pdf", "ementa": "no sentido que seja constru\u00eddo um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS no povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3642", "ano": "2021", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3642/indicacao_n_742_de_2021_genisson_-_decoracao_natalina_no_pov._brasilia.pdf", "ementa": "no sentido que sejam instaladas decora\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o natalinas no povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3643", "ano": "2021", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3643/indicacao_n_743_de_2021_marcelo_-_limpa_fosse_colonia_treze.pdf", "ementa": "no sentido que seja disponibilizado um \u201ccaminh\u00e3o limpa fossa\u201d para atender as demandas do povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3644", "ano": "2021", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3644/indicacao_n_744_de_2021_josivaldo_-_adicional_insalubridade_aos_servidores_da_saude.pdf", "ementa": "no sentido que seja realizado o pagamento do adicional de insalubridade a todos os servidores da sa\u00fade que trabalham em condi\u00e7\u00f5es de riscos."}, {"id": "3645", "ano": "2021", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3645/indicacao_n_745_de_2021_genisson_-_calcamento_estrada_da_taboca.pdf", "ementa": "no sentido que seja realizado o cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo da rua Estrada da Taboca, localizada no povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3646", "ano": "2021", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3646/indicacao_n_746_de_2021_josivaldo_-_picarragem_e_pavimentacao__paralelepipedo.pdf", "ementa": "no sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de pi\u00e7arragem, terraplanagem e constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Jo\u00e3o de In\u00eas, localizada no bairro Lib\u00f3rio (Catita), neste munic\u00edpio."}, {"id": "3647", "ano": "2021", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3647/indicacao_n_747_de_2021_genisson_-_duplicacao_de_oferta_da_merenda_escola.pdf", "ementa": "no sentido que seja analisada a possibilidade de ofertar aos alunos da rede municipal de ensino a merenda escolar 02 (duas) vezes por turno."}, {"id": "3648", "ano": "2021", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3648/indicacao_n_748_de_2021_genisson_-_deso_-_limpeza_do_resertorio_tabocas.pdf", "ementa": "no sentido de que sejam realizados servi\u00e7os de limpeza do po\u00e7o, do reservat\u00f3rio, bem como das caixas d\u2019\u00e1gua do manancial Tabocas, localizado no povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3649", "ano": "2021", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir de Carminho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3649/indicacao_n_749_de_2021_valmir_-__emenda_parlamentar_gustinho_ribeiro_-_pavimentacao_asfaltica_do_bairro_ademar_de_carvalho.pdf", "ementa": "no sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de todo o bairro Ademar de Carvalho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3650", "ano": "2021", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3650/indicacao_n_750_de_2021_marta_-_reforma_de_abrigo_de_onibus_da_varzea_dos_cagados.pdf", "ementa": "no sentido que seja realizada a reforma do abrigo de \u00f4nibus localizado no povoado V\u00e1rzea dos C\u00e1gados, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3651", "ano": "2021", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3651/indicacao_n_751_de_2021_marta_-_fotografias_de_artur_reis_e_josefa_monteiro_no_centro_de_idosos_.pdf", "ementa": "no sentido que sejam instaladas fotografias do ex-prefeito Artur de Oliveira Reis e da Sra. Josefa Monteiro Vieira, no Centro de Idosos deste munic\u00edpio."}, {"id": "3652", "ano": "2021", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3652/indicacao_n_752_de_2021_matheus_-_mutirao_contra_indigencia_atraves_do_registro_civil.pdf", "ementa": "no sentido que seja realizado mutir\u00e3o contra a indig\u00eancia atrav\u00e9s do registro civil, com o objetivo de conferir o exerc\u00edcio da cidadania pleno a todos."}, {"id": "3680", "ano": "2021", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3680/indicacao_n_753_de_2021_genisson_-_bradesco.pdf", "ementa": "No sentido de que seja analisada a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais funcion\u00e1rios para a Ag\u00eancia Bradesco - Lagarto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3681", "ano": "2021", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3681/indicacao_n_754_de_2021_genisson_-_calcamentos_para_o_jenipapo_e_regiao_-_calca_mais.pdf", "ementa": "No sentido que sejam contempladas com pavimenta\u00e7\u00f5es paralelepipedais vias dos Povoados Jenipapo, Bras\u00edlia, Quirino, Estancinha e Ara\u00e7\u00e1, todos localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "3682", "ano": "2021", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3682/indicacao_n_755_de_2021_genisson_-_reforma_de_posto_de_policia_governador_belivaldo_chagas.pdf", "ementa": "no sentido de que seja realizada a reforma do Posto de Pol\u00edcia do Povoado Jenipapo, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "3683", "ano": "2021", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3683/indicacao_n_756_de_2021_matheus_-_dre_sinalizacao_da_ponte_vazza_barris.pdf", "ementa": "no sentido que sejam implantadas telas de prote\u00e7\u00e3o e placas de combate \u00e0s tentativas de suic\u00eddio na ponte do rio Vaza Barris, que fica localizada entre os munic\u00edpios de Lagarto e S\u00e3o Domingos."}, {"id": "3684", "ano": "2021", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3684/indicacao_n_757_de_2021_matheus_-_estrutura_e_divulgacao_das_atividades_da_biblioteca_municipal.pdf", "ementa": "no sentido que seja reestruturada e feita a divulga\u00e7\u00e3o das atividades da Biblioteca municipal."}, {"id": "3685", "ano": "2021", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3685/indicacao_n_758_de_2021_sandro_-__construcao_de_quadra_da_escola_mateus_jose.pdf", "ementa": "no sentido que seja constru\u00edda uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Mateus Jos\u00e9 de Oliveira, localizada no bairro Cidade Nova, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3686", "ano": "2021", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3686/indicacao_n_759_de_2021_sandro_-__reforma_de_praca_francisco_jose_-_plafan.pdf", "ementa": "no sentido que seja realizado o servi\u00e7o de reforma da pra\u00e7a Francisco Jos\u00e9 de Almeida, localizada no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3687", "ano": "2021", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3687/indicacao_n_760_de_2021_matheus_-_programa_de_enfrentamento_a_evasao_escolar.pdf", "ementa": "no sentido que seja feito um programa de enfrentamento \u00e0 evas\u00e3o escolar, com o objetivo de trazer crian\u00e7as e adolescente de volta ao conv\u00edvio das escolas."}, {"id": "3688", "ano": "2021", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3688/indicacao_n_761_de_2021_matheus_-_recapeamento_antonio_martins_de_menezes.pdf", "ementa": "no sentido que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico da via de acesso e das ruas do conjunto habitacional Ant\u00f4nio Martins de Menezes, localizado no bairro Queiroz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3703", "ano": "2021", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir de Carminho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3703/indicacao_n_762_de_2021_valmir_-__emenda_parlamentar_gustinho_ribeiro_-_pavimentacao_asfaltica_do_bairro_ademar_de_carvalho.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Goi\u00e1s ( Estrada que d\u00e1 acesso ao Assentamento Tche Guevara \u2018Assentamento Dr. Jo\u00e3o\u2019), localizada no bairro Aldemar de Carvalho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3704", "ano": "2021", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3704/indicacao_n_763_de_2021_josivaldo_-_redutores_de_velocidade_quebra_-molas_fazenda_grande.pdf", "ementa": "no sentido que sejam constru\u00eddos redutores de velocidade (quebra-molas) em toda a extens\u00e3o da nova pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da estrada principal do Povoado Fazenda Grande, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3705", "ano": "2021", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3705/indicacao_n_764_de_2021_josivaldo_-_instalacao_da_baixa_tensao.pdf", "ementa": "no sentido que seja instalada a baixa tens\u00e3o el\u00e9trica em toda a extens\u00e3o da estrada que liga o bairro Aldemar de Carvalho ao Assentamento Che Guevara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3706", "ano": "2021", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "no sentido que seja realizada a reforma das quadras de esportes dos Povoados Col\u00f4nia Treze, Luiz Freire, A\u00e7uzinho e Lagoa Seca, localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "3715", "ano": "2021", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3715/indicacao_n_766_de_2021_vilanio_-_contratacao_de_medico_pediatra.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico pediatra para a Unidade b\u00e1sica de sa\u00fade Padre Almeida, localizado no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3716", "ano": "2021", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3716/indicacao_n_767de_2021_vilanio_-_envio_de_guarda_municipal.pdf", "ementa": "No sentido que seja enviado guarni\u00e7\u00e3o da Guarda municipal ao povoado Col\u00f4nia Treze durante o per\u00edodo das festividade da padroeira da referida comunidade."}, {"id": "3717", "ano": "2021", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3717/indicacao_n_768_de_2021_vilanio_-_sinalizacao_da_duplicacao_da_entrada_da_cidade.pdf", "ementa": "No sentido que seja montado um plano de seguran\u00e7a, orienta\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o no trecho onde est\u00e1cocorrendo a duplica\u00e7\u00e3o da rodovia."}, {"id": "3718", "ano": "2021", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3718/indicacao_n_769_de_2021_vilanio_-_filarmonica_nas_festividades_natalinas.pdf", "ementa": "No sentido que seja inclu\u00edda a Filarm\u00f4nica Lira Popular nas festividades natalinas do munic\u00edpio."}, {"id": "3719", "ano": "2021", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3719/indicacao_n_770_de_2021_vilanio_-_motos_fumace.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de motos fumac\u00ea para o combate aos insetos transmissores de doen\u00e7a, em especial o mosquito Aedes Aegypti."}, {"id": "3720", "ano": "2021", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3720/indicacao_n_771_de_2021_vilanio_-_contracao_de_medico_pediatra.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico pediatra para a Unidade b\u00e1sica de sa\u00fade Padre Almeida, localizado no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3721", "ano": "2021", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3721/indicacao_n_772_de_2021_vilanio_-_envio_de_guarda_municipal.pdf", "ementa": "No sentido que seja enviado guarni\u00e7\u00e3o da Guarda municipal ao povoado Col\u00f4nia Treze durante o per\u00edodo das festividades da padroeira da referida comunidade."}, {"id": "3722", "ano": "2021", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3722/indicacao_n_773_de_2021_vilanio_-_sinalizacao_da_duplicacao_da_entrada_da_cidade.pdf", "ementa": "No sentido que seja montado um plano de seguran\u00e7a, orienta\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o no trecho onde est\u00e1 ocorrendo a duplica\u00e7\u00e3o da rodovia."}, {"id": "3723", "ano": "2021", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3723/indicacao_n_774_de_2021_vilanio_-_filarmonica_nas_festividades_natalinas.pdf", "ementa": "No sentido que seja inclu\u00edda a Filarm\u00f4nica Lira Popular nas festividades natalinas do munic\u00edpio."}, {"id": "3724", "ano": "2021", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3724/indicacao_n_775_de_2021_vilanio_-_motos_fumace.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de motos fumac\u00ea para o combate aos insetos transmissores de doen\u00e7a, em especial o mosquito Aedes Aegypti."}, {"id": "3725", "ano": "2021", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3725/indicacao_n_776_de_2021_vilanio_-_convenio_com_o_hospital_amparo_de_maria.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o hospital Amparo de Maria, localizado no munic\u00edpio de Est\u00e2ncia."}, {"id": "3726", "ano": "2021", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3726/indicacao_n_777_de_2021_dwitht_-_revitalizacao_de_piscinas_naturais.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o de 02 (duas) piscinas naturais que ficam localizadas na comunidade Cumbes, no Povoado Olhos d\u2019\u00e1gua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3727", "ano": "2021", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3727/indicacao_n_778_de_2021_dwitht_-_revitalizacao_pavimentacao_asfaltica.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias da comunidade Matinha, localizada no bairro Lib\u00f3rios, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3728", "ano": "2021", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3728/indicacao_n_779_de_2021_dwitht_-_construcao_de_pavimentacao_asfaltica.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Jos\u00e9 Maur\u00edcio do Nascimento, localizada no bairro Lib\u00f3rios, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3729", "ano": "2021", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3729/indicacao_n_780_de_2021_josivaldo_-_instalacao_poco_artesiano.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano do Assentamento Roseli Nunes, como tamb\u00e9m a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no referido assentamento."}, {"id": "3730", "ano": "2021", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3730/indicacao_n_781_de_2021_matheus_-_rejuste_dos_servidores_municipais.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de confec\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que contemple o reajuste linear, previsto constitucionalmente, para os servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "3731", "ano": "2021", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3731/indicacao_n_782_de_2021_matheus_-_projetos_de_lei_digitaliados_e_enviados_por_email.pdf", "ementa": "No sentido que os projetos de lei e quaisquer outros documentos enviados do Poder Executivo ao Poder legislativo venham obrigatoriamente digitalizados e enviados por e-mail disponibilizado pela C\u00e2mara de vereadores com o intuito de facilitar a an\u00e1lise e os tr\u00e2mites no decorrer do processo legislativo municipal."}, {"id": "3732", "ano": "2021", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho do Tanque", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3732/indicacao_n_783_de_2021_rubinho_-_construcao_de_pavimentacao_asfaltica.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Alto da Boa Vista \u2013 Travessa Lot. Alto da Boa Vista, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3733", "ano": "2021", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho do Tanque", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3733/indicacao_n_784_de_2021_rubinho_-_reforma_escola_povoado_pindoba.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da Escola Municipal Jo\u00e3o Ben\u00edcio dos Santos, localizada no Povoado Pindoba, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3734", "ano": "2021", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3734/indicacao_n_785_de_2021_matheus_-_pagamentos_de_impostos_pelo_cartao_de_credito.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de libera\u00e7\u00e3o de pagamentos de tributos municipais atrav\u00e9s de operadoras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito."}, {"id": "3735", "ano": "2021", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3735/indicacao_n_786_de_2021_washington_-_limpeza_e_capinacao_de_praca.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e capina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Josuel de Souza, localizada no condom\u00ednio Silva, bairro Pratas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3736", "ano": "2021", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir de Carminho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3736/indicacao_n_787_de_2021_valmir_-__emenda_parlamentar_gustinho_ribeiro_-_pavimentacao_paralelepipedal_e_praca.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da travessa \u201cA\u201d e a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no largo que fica ao fundo da Igreja Santa Terezinha, ambos localizados no bairro Novo Horizonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3737", "ano": "2021", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3737/indicacao_n_788_de_2021_sandro_-_reposicao_de_lampadas_da_praca_da_ciaxa_dagua.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e o melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Caixa d\u2019\u00e1gua, localizado no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2943", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2943/requerimento_no_001_de_2021_marta_explanacao_valdilene_e_emilia.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente convidando as Sr.as Valdilene Oliveira Martins \u2013 Presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Instituto Ressurgir e Dr.a Em\u00edlia C\u00f4rrea Santos \u2013 Vereadora eleita por Aracaju, para fazerem uso da tribuna desta Casa na sess\u00e3o do dia 09 de mar\u00e7o, explanando sobre pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas para a promo\u00e7\u00e3o e o empoderamento das mulheres no nosso Estado."}, {"id": "2944", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2944/requerimento_no_002_de_2021_matheus_-_cartorio.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente convidando o Sr. GUSTAVO HERRERA SALGUEIRO, Tabeli\u00e3o do Cart\u00f3rio do 2\u00ba Oficio do Munic\u00edpio de Lagarto, para fazerem uso da tribuna desta Casa na sess\u00e3o do dia 11 de mar\u00e7o, para prestar esclarecimentos sobre as constantes reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os prestados pelo Cart\u00f3rio do 2\u00ba Of\u00edcio."}, {"id": "2957", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2957/requerimento_no_015_de_202_vilanio_-_explanacao_conselho_municpal_de_saude.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente convidando a Ilustr\u00edssima Sra. Thaune Fontes Correia \u2013 Presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade do munic\u00edpio, para fazer uso da tribuna desta casa, explanando sobre as quest\u00f5es abaixo elencadas:\r\n \u2022 O acompanhamento e manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dos usu\u00e1rios de hemodi\u00e1lise, quimioterapia e radioterapia realizados na capital;\r\n \u2022 Contratos de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos utilizados por esses pacientes;\r\n \u2022 A falta de medica\u00e7\u00e3o e de materiais e equipamentos m\u00e9dico-hospitalares para a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos simples na rede municipal de sa\u00fade;\r\n \u2022 Sobre a estrutura e os membros que o comp\u00f5em (quem s\u00e3o e qual segmento da sociedade representam) do Conselho municipal."}, {"id": "2960", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2960/requerimento_no_018_de_2021_matheus_-recursos_covid.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente a Ilustr\u00edssima Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Polyana de Souza Ribeiro, para que possa enviar a esta Casa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n \u2022 Relat\u00f3rio anal\u00edtico dos recursos recebidos pelo munic\u00edpio de Lagarto destinados ao combate a COVID-19, no per\u00edodo do ano de 2020 at\u00e9 a presente data;\r\n \u2022 Localiza\u00e7\u00e3o dos bens dur\u00e1veis adquiridos com tais recursos;\r\n \u2022 Se houve conv\u00eanio com alguma institui\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica ou entes federativos, bem como o valor repassado;"}, {"id": "2991", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2991/requerimento_no_035_de_2021_matheus_-_recursos_covid.pdf", "ementa": "Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente a Ilustr\u00edssima Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Polyana de Souza Ribeiro, no sentido de que envie a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n \u2022 Relat\u00f3rio anal\u00edtico das despesas ref. aos recursos recebidos pelo munic\u00edpio de Lagarto destinados no combate a COVID-19, at\u00e9 a presente data"}, {"id": "2994", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2994/requerimento_no_035_de_2021_matheus_-_recursos_covid.pdf", "ementa": "Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente a Ilustr\u00edssima Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Polyana de Souza Ribeiro, no sentido de que envie a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n \u2022 Relat\u00f3rio anal\u00edtico das despesas ref. aos recursos recebidos pelo munic\u00edpio de Lagarto destinados no combate a COVID-19, at\u00e9 a presente data"}, {"id": "3043", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3043/requerimento_no_048_de_2021_luiz_carlos_explanacao_luiza_-_secretaria_dea_industria.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente convidando a ilustr\u00edssima Sr.a Maria Luiza Carvalho Ribeiro F\u00e9lix \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, para fazerem uso da tribuna desta Casa na sess\u00e3o do dia 05 de maio do corrente ano, explanando sobre a\u00e7\u00f5es desenvolvidas e planejadas \u00e0 frente dessa Secretaria."}, {"id": "3067", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3067/requerimento_no_051_de_2021_matheus_-_maquinas.pdf", "ementa": "Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras P\u00fablicas \u2013 SEMDURB, Igor Almeida Pinheiro, no sentido de que envie a esta Casa, o invent\u00e1rio das m\u00e1quinas que pertencem ao munic\u00edpio de Lagarto, e os seguintes itens:\r\n \r\n \u2022 Quais as m\u00e1quinas que est\u00e3o em funcionamento; \r\n \u2022 Quais as m\u00e1quinas que est\u00e3o quebradas, o porqu\u00ea n\u00e3o foram consertadas ou se est\u00e3o em processo de conserto;"}, {"id": "3118", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3118/requerimento_no_069_de_2021_marta_quantitativo_a_sms.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente a Ilustr\u00edssima Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Polyana de Souza Ribeiro, para que possa enviar a esta Casa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es...."}, {"id": "3124", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3124/requerimento_no_075_de_2021_matheus_-_mapa.pdf", "ementa": "Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras P\u00fablicas \u2013 SEMDURB, Igor Almeida Pinheiro, no sentido de que envie a esta Casa, o arquivo do mapa atualizado do munic\u00edpio, atrav\u00e9s de m\u00eddia ou e-mail, para que os vereadores possam ter acesso nas devidas pesquisas, bem como embasamento de futuras proposituras. Ademais, requer que seja informativo as vias p\u00fablicas do munic\u00edpio que tem cal\u00e7amento de paralelep\u00edpedo ou asfalto e as que n\u00e3o possui nenhuma dos dois."}, {"id": "3125", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3125/requerimento_no_076_de_2021_washington_-_cestas_basicas.pdf", "ementa": "Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho \u2013 SEDEST, Valdiosmar Vieira Santos, no sentido de que envie a esta Casa, rela\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios das cestas b\u00e1sicas; do per\u00edodo do decreto de calamidade p\u00fablica ate 15 de maio de 2021."}, {"id": "3230", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3230/requerimento_no_091_de_2021_matheus_-_copia_do_ato_do_iptu.pdf", "ementa": "Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente a Excelent\u00edssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Sr. Thiago Melo Franco \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as \u2013 SEFIN, no sentido que seja enviada a esta Casa, c\u00f3pia do ato que postergou o pagamento do IPTU at\u00e9 o dia 30/06/2021."}, {"id": "3231", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3231/requerimento_no_092_de_2021_matheus_-_taxa_dos_feirantes.pdf", "ementa": "Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Ilustr\u00edssimo Sr. Thiago Melo Franco \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as \u2013 SEFIN, que seja informado, pormenorizadamente, o porqu\u00ea de iniciar a cobran\u00e7a de uma taxa aos feirantes alocados no Mercado P\u00fablico Municipal Jos\u00e9 Corr\u00eaa Sobrinho, bem como seja informada a forma de c\u00e1lculo espec\u00edfica para cada setor, pois de acordo com os boletos entregues h\u00e1 valores distintos."}, {"id": "3234", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3234/requerimento_no_095_de_2021_marta_e_josivaldo_explanacao_servidores_da_saude.pdf", "ementa": "Os vereadores que a este subscrevem requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente convidando os servidores Sr. Jos\u00e9 C\u00edcero de Alc\u00e2ntara \u2013 Enfermeiro, Sr\u00aa. Josefa dos Santos Rodrigues \u2013 T\u00e9cnica de enfermagem, Sr\u00aa. M\u00e9rcia Fernandes Santana Matos \u2013 Enfermeira e Sr. Silvan Gomes de S\u00e1 - Odont\u00f3logo, para fazerem uso da tribuna desta Casa na sess\u00e3o do dia 15 de junho, explanando sobre o plano de carreira dos servidores da sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "3291", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3291/requerimento_no_113_de_2021_genisson_-_seplan.pdf", "ementa": "Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Or\u00e7amento \u2013 SEPLAN, Adriel Correia Alcantara, no sentido de que envie a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es....."}, {"id": "3295", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3295/requerimento_no_117_de_2021_matheus_-_semad.pdf", "ementa": "Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Hilda Hollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Sr. Jos\u00e9 Ricardo Carvalho Silva, Secret\u00e1rio Municipal da Administra\u00e7\u00e3o - SEMAD, no sentido de que envie a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es...."}, {"id": "3318", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3318/requerimento_no_117_de_2021_matheus_-_semad.pdf", "ementa": "Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Hilda Hollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Sr. Jos\u00e9 Ricardo Carvalho Silva, Secret\u00e1rio Municipal da Administra\u00e7\u00e3o - SEMAD, no sentido de que envie a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es...."}, {"id": "3354", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3354/requerimento_no_123_de_2021_matheus_-_sec._de_obras.pdf", "ementa": "Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Ilustr\u00edssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro, Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras P\u00fablicas \u2013 SEMDURB, que seja informado, se houve comunica\u00e7\u00e3o a empresa respons\u00e1vel pela pavimenta\u00e7\u00e3o de drenagem da \u201cNova entrada de Lagarto\u201d, logradouro que apesar de novo est\u00e1 em estado de degrada\u00e7\u00e3o avan\u00e7ado."}, {"id": "3356", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3356/requerimento_no_125_de_2021_vilanio_-_codise.pdf", "ementa": "Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Ilustr\u00edssimo Sr. Jos\u00e9 Matos Lima Filho, Diretor \u2013 Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Sergipe \u2013 CODISE, no sentido que envie a esta Casa em car\u00e1ter de urg\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de l\u00e2mpadas LED no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3358", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Alex Dentinho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3358/requerimento_no_127_de_2021_alex_-_tenente-coronel_marconi.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente convidando o Tenente-coronel QOPM Marconi Sobral Andrade, do 7\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, para fazer uso da tribuna desta Casa na sess\u00e3o do dia 26 de agosto, explanando sobre seguran\u00e7a p\u00fablica deste munic\u00edpio."}, {"id": "3418", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3418/requerimento_no_136_de_2021_matheus_-_rosevannya_lixo_zero.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente convidando a Ilustr\u00edssima Sra. Rossevanya Andrade Monteiro \u2013 Embaixadora do Instituto Lixo Zero, para fazer uso da tribuna desta Casa na sess\u00e3o do dia 12 de agosto, explanando sobre a data comemorativa e sugest\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas nessa \u00e1rea."}, {"id": "3430", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3430/requerimento_no_148_de_2021_vilanio_-_representantes_da_uab.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente convidando os Ilustr\u00edssimos Senhores Jos\u00e9 Edson Souza, Josu\u00e9 Fonseca de Santana, Clenisson Batista Almeida e Marcos Matos Rodrigues \u2013 representantes da Comiss\u00e3o do Esporte da Col\u00f4nia Treze, para fazerem uso da tribuna desta Casa."}, {"id": "3436", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3436/requerimento_no_154_de_2021_vilanio_-_messias_cooperativa_do_treze.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente convidando os representantes da Cooperativa Mista dos Agricultores do Treze LTDA \u2013 COOPERTREZE, o Senhor Manoel Messias do Nascimento - Presidente e o Senhor Jo\u00e3o Francisco Rodrigues, para fazerem uso da tribuna desta Casa."}, {"id": "3437", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3437/requerimento_no_155_de_2021_matheus_-saldo_financeiro_da_filrmonica_de_lagarto.pdf", "ementa": "No sentido que seja enviado a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de saldo remanescente da emenda para a Fila Harm\u00f4nica Lira Popular de Lagarto. E caso haja, qual a previs\u00e3o de efetivo investimento dos recursos na institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3455", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Alex Dentinho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3455/requerimento_no_165_de_2021_alex_-_promotor.pdf", "ementa": "Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Dr. Belarmino Alves dos Anjos Neto \u2013 Promotor de Justi\u00e7a, solicitando o fechamento em car\u00e1ter de urg\u00eancia da \u201cNova entrada de Lagarto\u201d, bem como, notificar a Construtora FCK Ltda, empresa respons\u00e1vel pela obra."}, {"id": "3456", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3456/requerimento_no_166_de_2021_gilberto_-_fck.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente convocando o Sr. Marcio Ferreira de Carvalho, respons\u00e1vel pela Construtora FCK Ltda, para fazer uso da tribuna desta Casa na sess\u00e3o do dia 02 de setembro, para prestar esclarecimentos sobre a obra da \u201cNova entrada de Lagarto\u201d."}, {"id": "3465", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3465/requerimento_no_171_de_2021_vilanio_-relatorio_dos_vacinados_grupo_prioritario_covi_19.pdf", "ementa": "Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Ilustr\u00edssimo Sr. MARLYSSON MARGALH\u00c3ES - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, no sentido de que envie a esta Casa um Relat\u00f3rio que contenha o n\u00famero total de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 dos indiv\u00edduos que comp\u00f5em os grupos priorit\u00e1rios, deste munic\u00edpio."}, {"id": "3472", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3472/requerimento_no_172_de_2021_vilanio_-_mirelle_de_souza_-_mbl.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente convidando a Senhora Mirelle de Souza Santos - Representante do Movimento Brasil Livre - MBL para fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre a hist\u00f3ria do 7 de setembro e as manifesta\u00e7\u00f5es alusivas ao mesmo."}, {"id": "3481", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3481/requerimento_no_181_de_2021_matheus_-_relatorio_iptu.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Sr.\u00aa Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Sr. Thiago Melo Franco \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as \u2013 SEFIN, no sentido que seja enviado a esta Casa, relat\u00f3rio demonstrando quanto o Munic\u00edpio arrecadou de IPTU at\u00e9 este segundo quadrimestre do exerc\u00edcio financeiro que se encerrou dia 31/08/2021."}, {"id": "3547", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3547/requerimento_no_193_de_2021_matheus_-_iuri_rodrigues.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente convidando o Ilustr\u00edssimo Sr. Iuri da Silva Rodrigues \u2013 jornalista e escritor, para fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre o dia nacional da doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os comemorado no dia 27 de setembro."}, {"id": "3553", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3553/requerimento_no_199_de_2021_josivaldo_-_ryan.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente convidando o Ilustr\u00edssimo Sr. Ryan Santos Silveira, para fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre o abaixo-assinado criado para constru\u00e7\u00e3o do abrigo para animais de rua."}, {"id": "3556", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3556/requerimento_no_202_de_2021_josivaldo_-_carlos_carvalho.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente convidando o Ilustr\u00edssimo Sr. Carlos Carvalho da Silva \u2013 Gerente de Imuniza\u00e7\u00e3o e Rede de Frio, para fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre o andamento da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e demais vacinas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3577", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3577/requerimento_no_210_de_2021_amilton_-_explanacao_dep._fabio_reis.pdf", "ementa": "Sr. F\u00c1BIO DE ALMEIDA REIS \u2013 Deputado Federal de Sergipe \u2013 MDB, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre as a\u00e7\u00f5es executadas."}, {"id": "3578", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3578/requerimento_no_211_de_2021_amilton_-_explanacao_dep._gustinho_ribeiro.pdf", "ementa": "Sr. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FILHO - \u201cGustinho Ribeiro\u201d \u2013 Deputado Federal de Sergipe \u2013 SOLIDARIEDADE, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre as a\u00e7\u00f5es executadas."}, {"id": "3579", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3579/requerimento_no_212_de_2021_amilton_-_explanacao_dep._ibrain_monteiro.pdf", "ementa": "Sr. IBRAIN SILVA MONTEIRO - \u201cIbrain Monteiro\u201d \u2013 Deputado Estadual de Sergipe \u2013 PSC, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre as a\u00e7\u00f5es executadas."}, {"id": "3580", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3580/requerimento_no_213_de_2021_amilton_-_explanacao_dep._goretti_reis.pdf", "ementa": "Sr.\u00aa LOURDES GORETTI DE OLIVEIRA REIS \u2013 \u201cGoretti Reis\u201d \u2013 Deputada Estadual de Sergipe \u2013 PSD, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre as a\u00e7\u00f5es executadas."}, {"id": "3581", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3581/requerimento_no_214_de_2021_matheus_-_sema.pdf", "ementa": "Sr. Alo\u00edsio Santos Andrade \u2013 Secret\u00e1rio Municipal do Meio Ambiente - SEMA, no sentido que seja enviado a esta Casa, explica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre o lix\u00e3o e as queimadas ocorridas nesta semana."}, {"id": "3584", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3584/requerimento_no_217_de_2021_sandro_-_explanacao_pe._fernandes_de_santana_santos.pdf", "ementa": "Reverendo Pe. FERNANDES DE SANTANA SANTOS \u2013 Vice-Presidente da Fazenda Esperan\u00e7a S\u00e3o Miguel, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas e a dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que enfrenta a respectiva institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3585", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3585/requerimento_no_218_de_2021_matheus_-_explanacao_guarda_municipal_de_lagarto.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente convidando os componentes da Guarda Municipal de Lagarto - GML, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre as atividades realizadas em 2021 e o planejamento para 2022."}, {"id": "3653", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3653/requerimento_no_219_de_2021_amilton_-_explanacao_roberto_silva_-_reforma_administrativa.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente convidando o ilustr\u00edssimo Sr. Roberto Silva Santos \u2013 Presidente da CUT Sergipe, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre a PEC 32/2020 (Reforma Administrativa)."}, {"id": "3657", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3657/requerimento_no_223_de_2021_sandro_-_explanacao_vitelmo_vieira_-_instituto_vida.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente convidando o ilustr\u00edssimo Sr. Vitelmo Vieira \u2013 Coordenador geral para o Estado de Sergipe do Instituto Vida, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre o projeto Adote um Leitor."}, {"id": "3672", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Alex Dentinho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3672/requerimento_no_239_de_2021_alex_-_explanacao_dr._danniel_e_dr_caique_oab.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente convidando os Ilustr\u00edssimos Srs. Dr. Danniel Alves Costa \u2013 Presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 OAB/Sergipe e Dr. Ca\u00edque de Almeida Vasconcelos \u2013 Conselheiro eleito e representante da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 OAB/ Seccional Lagarto, para fazerem uso da tribuna desta Casa explanando sobre as atividades e metas de sua gest\u00e3o no tri\u00eanio 2022-2024."}, {"id": "3677", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3677/requerimento_no_244_de_2021_marta_-_explanacao_professora_sandra_menta.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente convidando \u00e0 Ilustr\u00edssima Sra. Sandra Aiache Menta \u2013 Professora da UFS/Lagarto e Coordenadora dos programas GAMA e GASVID, para fazerem uso da tribuna desta Casa explanando sobre as parcerias dos programas e as pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas para as mulheres deste munic\u00edpio."}, {"id": "3678", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3678/requerimento_no_245_de_2021_josivaldo_-_gilson_oliveira.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente convidando o Ilustr\u00edssimo Sr. Gilson Oliveira de Jesus \u2013 Diretor da UMESE - Lagarto/Se, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre o projeto B\u00edblia Sagrada."}, {"id": "3713", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3713/requerimento_no_253_de_2021_amilton_-_prefeitinho.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente convidando o Ilustr\u00edssimo Sr. Alo\u00edsio Santos Andrade \u2013 Secret\u00e1rio Municipal do Meio Ambiente, Allan Max \u2013 Secret\u00e1rio Adjunto, Thalyta Almeida \u2013 Engenheira Florestal e Breno Jordan \u2013 Chefe de Gabinete, para fazerem uso da tribuna desta Casa na Sess\u00e3o do dia 30 de novembro, explanando sobre o Plano de Arboriza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3714", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3714/requerimento_no_254_de_2021_josivaldo_-_paroco_-_novenario.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente convidando o P\u00e1roco Sr. Jos\u00e9 Ueliton dos Santos, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre o Noven\u00e1rio de Santa Luzia do Bairro Alto da Boa Vista."}, {"id": "3740", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3740/requerimento_no_257_de_2021_matheus_-_belarmino_alves_-_promotor.pdf", "ementa": "solicitando que esta honrosa Corte realize uma visita t\u00e9cnica no Hospital Regional Monsenhor Jo\u00e3o Batista de Carvalho Daltro \u201cHospital Regional de Lagarto - HRL\u2019 para verificar o emprego das verbas destinadas pelo Governo do Estado de Sergipe para a realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia. Ao menos tempo em que solicito que Vossa Excel\u00eancia agende uma reuni\u00e3o para apresentar os resultados da visita t\u00e9cnica \u00e0s seguintes classes: representantes das Secretarias estadual e municipal de sa\u00fade, Diretoria Executiva do HRL e a Comiss\u00e3o de sa\u00fade da c\u00e2mara municipal de vereadores."}, {"id": "3743", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3743/requerimento_no_260_de_2021_matheus_-_relatorio_horas_extras.pdf", "ementa": "no sentido que seja enviado a esta Casa, relat\u00f3rio pormenorizado, demonstrando como est\u00e1 sendo feito o c\u00e1lculo das horas extras da Guarda Municipal deste municpio."}, {"id": "3744", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3744/requerimento_no_261_de_2021_matheus_-_secretario_de_administracao.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Sr. Jos\u00e9 Ricardo Carvalho Silva \u2013 Secret\u00e1rio Municipal da Administra\u00e7\u00e3o, no sentido que seja enviado informa\u00e7\u00f5es a esta Casa, por qual motivo os guardas municipais n\u00e3o t\u00eam direito a mudan\u00e7a de n\u00edvel/promo\u00e7\u00e3o, visto que outras categorias est\u00e3o sendo promovidas."}, {"id": "3745", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3745/requerimento_no_262_de_2021_marta_fundeb_semed.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Ilustr\u00edssimo Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Magson Almeida, para que possa enviar a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es sobre o saldo do FUNDEB e a sua respectiva destina\u00e7\u00e3o referente ao ano de 2021, e a porcentagem do montante dos recursos do FUNDEB utilizados com o pagamento da folha com o magist\u00e9rio."}, {"id": "3746", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3746/requerimento_no_263_de_2021_matheus_-_relatorio_de_transportes_e_consertos.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Sr.\u00aa Hilda Rollemberg Ribeiro \u2013 Prefeita Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Sr. Jos\u00e9 Ricardo Carvalho Silva \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o \u2013 SEMAD, no sentido que seja enviado a esta Casa, relat\u00f3rio contendo informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da frota de ve\u00edculos e dos servi\u00e7os de conserto e/ou manuten\u00e7\u00e3o que os mesmos realizaram na oficina vencedora da licita\u00e7\u00e3o e c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio (ano 2021), bem como c\u00f3pia do respectivo contrato."}, {"id": "3751", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3751/requerimento_no_268_de_202_gordinho_-_conselho_fundeb.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente solicitando a Ilustr\u00edssima Sra Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB, para que envie a esta casa, o calend\u00e1rio das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias do Conselho do FUNDEB para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "2945", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2945/requerimento_no_003_de_2021_josivaldo_-_repudio.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada a presente Mo\u00e7\u00e3o ao Cart\u00f3rio do 2\u00ba Of\u00edcio do Munic\u00edpio de Lagarto na pessoa do Dr. GUSTAVO HERRERA SALGUEIRO \u2013 Tabeli\u00e3o do referido cart\u00f3rio, pela lentid\u00e3o e morosidade na confec\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. A raz\u00e3o desta propositura repousa no fato do excesso burocr\u00e1tico o que tem gerado constantes queixas e reclama\u00e7\u00f5es dos seus usu\u00e1rios. Solicito que seja encaminhada uma c\u00f3pia a Corregedoria Geral do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Sergipe."}, {"id": "2946", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2946/requerimento_no_004_de_2020_matheus_-congratulacao_lafaiete_luiz.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao ilustr\u00edssimo Sr. LAFAIETE LUIZ DO NASCIMENTO \u2013 Chefe do Cart\u00f3rio 1\u00ba Of\u00edcio de Notas e Protesto de t\u00edtulos, localizado neste munic\u00edpio, pela qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o lagartense."}, {"id": "2947", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2947/requerimento_no_005_de_2021_josivan_-congratulacao.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o aos Ilustr\u00edssimos Senhores ST. Roberto Soares Freire Da Costa, CB Bony Rog\u00e9rio Lopes Santos e os Soldados Marcelo Santos Santana, Enrique Gleizer Da Silva Barbosa Filho e Diogo Gomes Lobo, membros da Pol\u00edcia Militar do Estado de Sergipe, pelo sucesso na a\u00e7\u00e3o de resgate de uma cidad\u00e3 que estava preste a cometer suic\u00eddio na ponte do rio Vaza Barris, no trecho da Rodovia Jo\u00e3o Paulo II, SE 270. Este feito demonstra a dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e respeito \u00e0 vida que estes profissionais demonstram ao exercerem suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2948", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir de Carminho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2948/requerimento_no_006_de_2021_valmir_-_pesar_-_jose_alves.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor JOS\u00c9 ALVES DOS SANTOS \u2013 \u201cZ\u00e9 Vermelho do caminh\u00e3o\u201d, ocorrido no \u00faltimo dia 02, nesta cidade.\r\n\r\nApresentamos-lhe esta Mo\u00e7\u00e3o que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos."}, {"id": "2949", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Dentinho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2949/requerimento_no_007_de_2020_alex_-congratulacao_hnsc.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor JOS\u00c9 ALVES DOS SANTOS \u2013 \u201cZ\u00e9 Vermelho do caminh\u00e3o\u201d, ocorrido no \u00faltimo dia 02, nesta cidade.\r\n\r\nApresentamos-lhe esta Mo\u00e7\u00e3o que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos."}, {"id": "2950", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2950/requerimento_no_008_de_2020_matheus_-congratulacao_-_bayuvar.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o pelo anivers\u00e1rio de 20 anos da Pizzaria Bayuvar, localizada neste munic\u00edpio."}, {"id": "2951", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2951/requerimento_no_009_de_2021_washington__-_pesar_-_egidio.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Eg\u00eddio Davi de Carvalho \u2013 conhecido como Eg\u00eddio do Bonfim, ocorrido no \u00faltimo dia 10/03/2021, nesta cidade."}, {"id": "2952", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2952/requerimento_no_010_de_2021_washington__-_pesar_-_benjamin_viana.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Benjamin Viana Menezes \u2013 \u201cirm\u00e3o do Prefeito Cristiano Viana da Cidade de Sim\u00e3o Dias\u201d, ocorrido no \u00faltimo dia 11/03/2021, nesta cidade."}, {"id": "2953", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2953/requerimento_no_011_de_2021_washington__-_pesar_-_januario.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Janu\u00e1rio de Souza \u2013 \u201cconhecido com Janu\u00e1rio de Carmosa do povoado mariquita\u201d, ocorrido no \u00faltimo dia 11/03/2021, nesta cidade."}, {"id": "2954", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2954/requerimento_no_012_de_2021_amilton_-congratulacao.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o aos Ilustr\u00edssimos Senhor Carlos Eduardo Pereira de Santana, Ex \u2013 Vereador e Presidente desta casa. Este que mostrou, compet\u00eancia, respeito e dedica\u00e7\u00e3o no desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es em volta ao seu trabalho."}, {"id": "2955", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2955/requerimento_no_013_de_2021_sandro_-congratulacao_a_medica.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 ilustr\u00edssima senhora Dr.\u00aa CIBELE MAC\u00caDO SANTOS \u2013 M\u00e9dica do Programa da Sa\u00fade da Fam\u00edlia, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o lagartense na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Josefa Barbosa dos Reis Rom\u00e3o, localizada no bairro Aldemar de Carvalho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2956", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2956/requerimento_no_014_de_2021_washington_-_mocao_de_pesar_george.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor GEORGE ABREU DE SOUZA \u2013 \u201cGeorge da Auto escola Lagartense\u201d, ocorrido no \u00faltimo dia 15, nesta cidade."}, {"id": "2958", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Dentinho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2958/requerimento_no_016_de_2021_alex_-congratulacao_rodrigo_macedo.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Dr. Rodrigo Macedo Dantas, em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados frente \u00e0 Procuradoria Geral do Munic\u00edpio."}, {"id": "2959", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2959/requerimento_no_017_de_2021_washington_-congratulacao.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Paix\u00e3o de Andrade, Ex - Vereador Paix\u00e3o, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 27 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "2961", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2961/requerimento_no_019_de_2021_marta_-_pesar_-_acacia_ribeiro.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA AC\u00c1CIA CARVALHO RIBEIRO \u2013 \u201cEx-Vereadora Ac\u00e1cia Ribeiro\u201d, ocorrido no \u00faltimo dia 03, nesta cidade.\r\n\r\nApresentamos-lhe esta Mo\u00e7\u00e3o que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos."}, {"id": "2962", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2962/requerimento_no_020_de_2021_washington_e_josivaldo_-_mocao_de_pesar_gileno.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor GILENO VIN\u00cdCIUS DO NASCIMENTO SOUZA, ocorrido no \u00faltimo dia 03, nesta cidade."}, {"id": "2963", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2963/requerimento_no_021_de_2021_washington_-congratulacao.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Di\u00f3genes Jos\u00e9 de Oliveira Almeida, Ex- Prefeito de Tobias Barreto, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 01 de abril de 2021."}, {"id": "2964", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2964/requerimento_no_022_de_2021_washington_-congratulacao_jc.pdf", "ementa": "Os vereadores que a este subscrevem requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Jenilson da Concei\u00e7\u00e3o, Ex-Vereador JC, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 04 de abril de 2021."}, {"id": "2965", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2965/requerimento_no_023_de_2021_washington_-congratulacao_andre_lucas.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Andr\u00e9 Lucas Oliveira Teixeira, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 02 de abril de 2021."}, {"id": "2966", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2966/requerimento_no_024_de_2021_marta_-congratulacao_norma.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o a Ilustr\u00edssima Senhora Norma Dantas dos Santos, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 07 de abril de 2021."}, {"id": "2967", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2967/requerimento_no_025_de_2021_washington_-congratulacao.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o aos Ilustr\u00edssimos Senhores Kauan Gabriel Nascimento Silva e Ruan Victor Nascimento Silva, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 13 de abril de 2021."}, {"id": "2968", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2968/requerimento_no_026_de_2021_marta_-_congratulacao_eraldo_de_carmelita.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Eraldo Prata de Almeida, Ex-Vereador Eraldo da Carmelita, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 13 de abril de 2021."}, {"id": "2969", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2969/requerimento_no_027_de_2021_marta_-_pesar_-_dudu_da_autoescola.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor EDUARDO DIAS DA SILVA - \u201cDudu da Autoescola Lagartense\u201d , ocorrido no \u00faltimo dia 03, nesta cidade."}, {"id": "2970", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2970/requerimento_no_028_de_2020_matheus_-congratulacao_-_vasconcelania.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o a Panifica\u00e7\u00e3o Vasconcel\u00e2nia, localizada neste munic\u00edpio. A trajet\u00f3ria do estabelecimento demonstra o exemplo de empreendimento que conquistou a todos com a alta qualidade do servi\u00e7o prestado, al\u00e9m de ter gerado emprego e renda nesta urbe."}, {"id": "2971", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2971/requerimento_no_029_de_2021_amilton_-_congratulacao_-_alex_sandro.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Alex Sandro Nascimento da Concei\u00e7\u00e3o - Presidente da OAB Regional de Lagarto e Regi\u00e3o Centro Sul, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 13 de abril de 2021."}, {"id": "2989", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2989/requerimento_no_030_de_2021_carlos_-_congratulacao_-_adriana_menezes.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 ilustr\u00edssima senhora Adriana Menezes de Souza \u2013 Superintendente Executiva da Secretaria de Estado da Sa\u00fade, pelo trabalho, compet\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sergipana."}, {"id": "2990", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2990/requerimento_no_031_de_2021_amilton_-_congratulacao_-_fabio.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Cacildo da Costa Santos, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 14 de abril de 2021."}, {"id": "2992", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2992/requerimento_no_033_de_2021_washington_-congratulacao_fabio_reis.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor F\u00e1bio de Almeida Reis \u2013 Deputado Federal F\u00e1bio Reis, pela passagem do seu anivers\u00e1rio ocorrendo no dia de hoje."}, {"id": "2993", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2993/requerimento_no_034_de_2021_matheus_-_mocao_de_pesar_hercilio.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor HERC\u00cdLIO SILVA MARTINS - \u201cHercilinho\u201d, ocorrido no \u00faltimo dia 14, nesta cidade."}, {"id": "2995", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2995/requerimento_no_036_de_2021_washington_-congratulacao_genisson.pdf", "ementa": "Os vereadores que a este subscrevem requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Vereador Genisson Fontes Vieira, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 14 de abril de 2021."}, {"id": "3032", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3032/requerimento_no_037_de_2021_washington_-_governador_.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscrevem requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Belivaldo Chagas, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 19 de abril de 2021."}, {"id": "3033", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3033/requerimento_no_038_de_2021_carlos_-_congratulacao_-_rotary_club.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Rotary Club de Lagarto, pela excel\u00eancia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o lagartense."}, {"id": "3034", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3034/requerimento_no_039_de_2021_vilanio_-_repudio_bradesco.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada a presente Mo\u00e7\u00e3o a ag\u00eancia Bradesco Lagarto/SE, pelo constrangimento causado a popula\u00e7\u00e3o no tempo de espera prolongada nas filas de atendimento, em per\u00edodo de pandemia por COVID-19."}, {"id": "3035", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3035/requerimento_no_040_de_2021_vilanio_-_repudio_caixa.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada a presente Mo\u00e7\u00e3o a ag\u00eancia Caixa Econ\u00f4mica Federal em Lagarto/SE, pelo constrangimento causado a popula\u00e7\u00e3o no tempo de espera prolongada nas filas de atendimento, em per\u00edodo de pandemia por COVID-19."}, {"id": "3036", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3036/requerimento_no_041_de_2021_vilanio_-_congratulacao_-_porfirio_felix.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Porf\u00edrio Martins F\u00e9lix \u2013 Promotor de Justi\u00e7a aposentado, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 21 de abril de 2021."}, {"id": "3037", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3037/requerimento_no_42_de_2020_matheus_-congratulacao_-_guarda_municipal.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o a Guarda Municipal do Munic\u00edpio de Lagarto pela passagem do seu anivers\u00e1rio no pr\u00f3ximo dia 23 de abril do corrente ano."}, {"id": "3038", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3038/requerimento_no_043_de_2021_marta_e_washington_-_congratulacao_-_antonio_macario.pdf", "ementa": "Os vereadores que a este subscrevem requerem nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Ant\u00f4nio Mac\u00e1rio dos Santos, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 25 de abril de 2021."}, {"id": "3039", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3039/requerimento_no_044_de_2021_washington_-congratulacao_dina_almeida.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o a Ilustr\u00edssima Senhora Maria Valdin\u00e1 Silva Almeida \u2013 Deputada Estadual Din\u00e1 Almeida, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 26 de abril de 2021."}, {"id": "3040", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3040/requerimento_no_045_de_2021_carlos_do_gas_-congratulacao_josefa_maria.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o a Ilustr\u00edssima Senhora Josefa Maria dos Santos, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 19 de abril de 2021."}, {"id": "3041", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3041/requerimento_no_046_de_2021_carlos_-congratulacao_dr._arquimedes.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo senhor Dr. ARQUIMEDES RIBEIRO GON\u00c7ALVES, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o lagartense na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Leandro Maciel, localizada no bairro centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3042", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3042/requerimento_no_047_de_2021_carlos_-congratulacao_greice_kelly.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima senhora GREICE KELLY DE SOUZA SANTOS \u2013 Gerente do Centro de Especialidades M\u00e9dicas Otac\u00edlia Modesto Ribeiro, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o lagartense."}, {"id": "3044", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3044/requerimento_no_049_de_2021_marcelo_-congratulacao_dona_udinha.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima senhora MARIA DE LOURDES PACHECO \u2013 \u201cDona Udinha\u201d \u2013 Respons\u00e1vel pela Sala de cuidados, da Universidade Federal de Sergipe \u2013 Campus Lagarto, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desenvolvidos nas pr\u00e1ticas integrativas do cuidado com a sa\u00fade junto a popula\u00e7\u00e3o lagartense, em especial a comunidade do Povoado Col\u00f4nia Treze."}, {"id": "3066", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3066/requerimento_no_050_de_2021_washington_-congratulacao-_jackosn.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jackson Corr\u00eaa Machado, Ex - Coordenador do Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio de Lagarto, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 01 de maio de 2021."}, {"id": "3068", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3068/requerimento_no_052_de_2021_marta_-congratulacao_joao_de_solinha.pdf", "ementa": "Os vereadores que a este subscrevem requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Ara\u00fajo de Menezes Sobrinho \u2013 Jo\u00e3ozinho de Solinha, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 05 de maio de 2021."}, {"id": "3069", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3069/requerimento_no_053_de_2020_vilanio_-congratulacao_-_padre_moesio.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Sr. Padre Mo\u00e9sio de Almeida Santos, pelos 04 anos de servi\u00e7os prestados \u00e0 frente da Par\u00f3quia de Santa Luzia do Povoado Col\u00f4nia Treze."}, {"id": "3070", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3070/requerimento_no_054_de_2021_sandro_-_joao_da_farmacia.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Sr. Jo\u00e3o Herm\u00f3genes de Andrade Neto \u2013 \u201cJo\u00e3o da Farm\u00e1cia\u201d, pelos 31 anos de trabalho e dedica\u00e7\u00e3o prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o lagartense."}, {"id": "3071", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3071/requerimento_no_055_de_2021_washington_-congratulacao_dudu_santos.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Dias dos Santos \u2013 Ex-vereador Dudu Santos, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia de hoje."}, {"id": "3087", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3087/requerimento_no_064_de_2021_amilton_-_congratulacao_-_luiza_ribeiro.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o a Ilustr\u00edssima Senhora Lu\u00edza Ribeiro \u2013 ex vereadora desta cidade, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 12 de maio de 2021."}, {"id": "3088", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3088/requerimento_no_065_de_2021_amilton_-_congratulacao_-_enfermeiros.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de homenagem a todos os Enfermeiros pelo seu trabalho incans\u00e1vel para toda a comunidade. Seu esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o nos d\u00e3o esperan\u00e7a em superar esse momento dif\u00edcil."}, {"id": "3116", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3116/requerimento_no_067_de_2021_carlos_do_gas_-congratulacao_andre_moura.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Andr\u00e9 Luis Dantas Ferreira \u2013 Ex Deputado Federal Andr\u00e9 Moura, por toda aten\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os prestados ao estado de Sergipe."}, {"id": "3117", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3117/requerimento_no_068_de_2020_matheus_-congratulacao_-_apae.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Sr. Armando Fontes de Carvalho Neto - Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE - Lagarto, pelos relevantes servi\u00e7os prestados."}, {"id": "3119", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3119/requerimento_no_070_de_2021_carlos_do_gas_-congratulacao_fabio_mitidieri.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Sr. F\u00e1bio Cruz Mitidieri \u2013 Deputado Federal F\u00e1bio Mitidieri, pelo trabalho, dedica\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sergipana."}, {"id": "3120", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3120/requerimento_no_071_de_2021_sandro_-congratulacao_bispo_alfaiate.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Pedro Bispo dos Santos \u2013 Bispo Alfaiate, pelos 42 anos de servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o lagartense."}, {"id": "3121", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3121/requerimento_no_072_de_2021_vilanio_-congratulacao_jose_olavo.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Olavo Rodrigues, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 13 de maio de 2021."}, {"id": "3122", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3122/requerimento_no_073_de_2021_amilton_-_pesar_fabio_-_irmao_de_luciano_pacheco.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento Sr. L\u00facio F\u00e1bio de Souza \u2013 Fabinho de Maria Pacheco, ocorrido no \u00faltimo dia 14/05/2021, nesta cidade.\r\n\r\nApresentamos-lhe esta Mo\u00e7\u00e3o que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos."}, {"id": "3123", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3123/requerimento_no_074_de_2021_gordinho_-_congratulacao_-_fabio_frank.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Frank dos Santos Nascimento \u2013 Vice-prefeito de Lagarto, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 19 de maio."}, {"id": "3154", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3154/requerimento_no_077_de_2021_amilton_-congratulacao_cleverton.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cleverton Jos\u00e9 Silveira Oliveira, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 19 de maio de 2021."}, {"id": "3155", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3155/requerimento_no_078_de_2021_matheus_-congratulacao_alexandre_fontes.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Alexandre Sim\u00f5es Fontes \u2013 Editor chefe do Portal Lagarto Not\u00edcias, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia de hoje."}, {"id": "3156", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3156/requerimento_no_079_de_2021_gordinho_-_congratulacao_-_fabio_frank.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Frank dos Santos Nascimento \u2013 Vice-prefeito de Lagarto, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 19 de maio."}, {"id": "3157", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir de Carminho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3157/requerimento_no_080_de_2021_valmir_-_mocao_de_pesar_mario.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor MARIO CEZAR FONTES, ocorrido no \u00faltimo dia 19, nesta cidade.\r\n\r\nApresentamos-lhe esta Mo\u00e7\u00e3o que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos."}, {"id": "3158", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3158/requerimento_no_081_de_2021_carlos_-_congratulacao_-_adriel_alcantara.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao ilustr\u00edssimo senhor Adriel Correia Alc\u00e2ntara \u2013 Secret\u00e1rio Municipal do Planejamento e Or\u00e7amento, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no \u00faltimo dia 21 de maio."}, {"id": "3159", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3159/requerimento_no_082_de_2021_carlos_-_congratulacao_-_maisa_mitidiere.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 ilustr\u00edssima senhora Ma\u00edsa Cruz Mitidieri \u2013 Deputada Estadual, pelo trabalho, compet\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Sergipana."}, {"id": "3160", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3160/requerimento_no_083_de_2021_washington__-_pesar_-_entregador_de_deliveryl.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Jovem ALAN JONATHAN SANTOS \u2013 conhecido como \u201cBuchecha\u201d \u2013 entregador de Delivery, ocorrido no \u00faltimo dia 23/05/2021, nesta cidade.\r\n\r\nApresentamos-lhe esta Mo\u00e7\u00e3o que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos."}, {"id": "3161", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3161/requerimento_no_084_de_2021_amilton_-_pesar_antonio_-_sogro_de_fabio.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento Sr. ANT\u00d4NIO FOCUNDO DOS SANTOS \u2013 Conhecido como Toinho Cabeleireiro, ocorrido no \u00faltimo dia 22/05/2021, na cidade de Aracaju. O Sr. Ant\u00f4nio, era natural de Pacajus \u2013 Cear\u00e1 e ficou conhecido em Lagarto por ter ganhado v\u00e1rios t\u00edtulos de melhor cabeleireiro.\r\n\r\nApresentamos-lhe esta Mo\u00e7\u00e3o que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos."}, {"id": "3162", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3162/requerimento_no_085_de_2021_washington_-_yasmin.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o a Ilustr\u00edssima Senhora Yasmin Silva Vasconcelos, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia de hoje."}, {"id": "3163", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3163/requerimento_no_086_de_2021_vilanio_-_repudio_federacao_sergipana.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada a presente Mo\u00e7\u00e3o ao Sr. Milton Dantas de F\u00e1rias J\u00fanior \u2013 Presidente da Federa\u00e7\u00e3o Sergipana de Futebol, considerando a possibilidade de erro humano na expuls\u00e3o do atleta do time Lagartense na primeira partida entre Sergipe e Lagarto do campeonato Sergipano, vindo a prejudicar a equipe do Lagarto na disputa do t\u00edtulo 2021."}, {"id": "3226", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir de Carminho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3226/requerimento_no_087de_2021_valmir_-_pesar_-_jacira_maria.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhora JACIRA MARIA DOS SANTOS, \u2013 \u201cIrm\u00e3 do senhor Deodato\u201d, ocorrido no \u00faltimo dia 26/05/21, no Bairro Ademar de Carvalho, nesta cidade."}, {"id": "3227", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3227/requerimento_no_088_de_2021_amilton_-_congratulacao_-_ex-_vereador_denilson.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Ex-vereador Danilo Ribeiro dos Santos \u2013 \u201cDenilson do Treze\u201d, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no \u00faltimo dia 26 de maio."}, {"id": "3228", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3228/requerimento_no_089_de_2021_vilanio_-_pesar_-_josino.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento Sr. JOVINO MARTINS DA CRUZ \u2013 conhecido como \u201cJosino moto t\u00e1xi\u201d, ocorrido no \u00faltimo dia 26/05/2021."}, {"id": "3229", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3229/requerimento_no_090_de_2021_sandro_-_jacare.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Sr. JOSEVAL PRATA DE OLIVEIRA \u2013 mais conhecido por \u201cJacar\u00e9\u201d, pelos 35 anos de servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "3232", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3232/requerimento_no_093_de_2021_vilanio_-_pesar_-_nicelia.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. NICELIA BISPO \u2013 conhecida como \u201cNicelia Tia de Clecinho 50 graus\u201d, ocorrido no \u00faltimo dia 07/06/2021."}, {"id": "3233", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3233/requerimento_no_094_de_2021_vilanio_-_pesar_-_joao_da_farmacia_do_trabalhador.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. JO\u00c3O ALVES \u2013 conhecido como \u201cJo\u00e3o da Farm\u00e1cia da Col\u00f4nia Treze\u201d, ocorrido no \u00faltimo dia 06/06/2021."}, {"id": "3235", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3235/requerimento_no_096_de_2021_washington_-_congratulacao_-_jose_amilton.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Amilton Prata J\u00fanior, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 05 de junho."}, {"id": "3236", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3236/requerimento_no_097_de_2021_washington_-_congratulacao_-_lissandra.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o a Ilustr\u00edssima Senhora Lissandra Santana Machado, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 04 de junho."}, {"id": "3237", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir de Carminho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3237/requerimento_no_098_de_2021_valmir_-_pesar_-_aurelrino.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Aurelrino Muniz do Amaral, ocorrido no \u00faltimo dia 07/06/21, no Bairro Ademar de Carvalho, nesta cidade."}, {"id": "3238", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir de Carminho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3238/requerimento_no_099_de_2021_valmir_-_pesar_-_heleno.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Heleno Dami\u00e3o da Silva, ocorrido no \u00faltimo dia 07/06/21, no Bairro Ademar de Carvalho, nesta cidade."}, {"id": "3239", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3239/requerimento_no_100_de_2021_vereadores__-_pesar_-_carlisson.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor CARLISSON DE MENEZES SANTOS \u2013 Guarda Municipal de Lagarto, ocorrido no \u00faltimo dia 04, nesta cidade."}, {"id": "3240", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho do Tanque", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3240/requerimento_no_101_de_2021_rubens_-_reinaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Reinaldo Rodrigues dos Santos - \u201cBir\u00f4ca\u201d, ocorrido no \u00faltimo dia 29/05/21, nesta cidade."}, {"id": "3241", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3241/requerimento_no_102_de_2021_dwitht_-_realce.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Sr. ANDERSON SANTOS DA ROSA \u2013 Fundador e Diretor da revista Realce, pela dedica\u00e7\u00e3o e trabalho levando informa\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Lagartense."}, {"id": "3242", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3242/requerimento_no_103_de_2021_dwitht_-_andreane.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o a Ilustr\u00edssima Sra. ANDREANE ARA\u00daJO DE LISBOA \u2013 redatora do site Regional SE, pela dedica\u00e7\u00e3o e trabalho levando informa\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Lagartense."}, {"id": "3243", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho do Tanque", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3243/requerimento_no_104_de_2021_rubinho_do_tanque_-_pesar_-_dona_otilia.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. OT\u00cdLIA BATISTA DA COSTA \u2013 conhecida como \u201cDona Ot\u00edlia\u201d, ocorrido no \u00faltimo dia 08, do m\u00eas e ano correntes."}, {"id": "3244", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3244/requerimento_no_105_de_2021_matheus_-_pesar_-_emerson_carvalho.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento Sr. EMERSON DA SILVA CARVALHO \u2013 professor, jornalista e radialista lagartense, ocorrido no \u00faltimo dia 08/06/2021."}, {"id": "3245", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3245/requerimento_no_106_de_2020_washington_-congratulacao_-joel_radialista.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Sr. JOEL DANTAS ANDRADE NETO \u2013 \u201cJoel Radialista\u201d, pelos 34 anos de trabalho e dedica\u00e7\u00e3o levando informa\u00e7\u00e3o e entretenimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Lagartense."}, {"id": "3246", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3246/requerimento_no_107_de_2021_sandro_-_gilson_professor.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Professor GILSON ALVES DA SILVA, por sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3247", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3247/requerimento_no_108_de_2021_matheus_-congratulacao_paulo_barreto_de_menezes.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o pelo Cinquenten\u00e1rio do Est\u00e1dio Paulo Barreto de Menezes."}, {"id": "3248", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3248/requerimento_no_109_de_2021_matheus_-congratulacao_filarmonica_lira_popular.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o pelo centen\u00e1rio da Filarm\u00f4nica Lira Popular, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3249", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3249/requerimento_no_110_de_2021_washington_e_amilton_-_congratulacao_josivaldo.pdf", "ementa": "Os vereadores que a este subscrevem requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Josivaldo Alves Santos \u2013 Vereador Josivaldo da Equoterapia, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 09 de junho."}, {"id": "3289", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3289/requerimento_no_111_de_2021_sandro_-_nilma_do_bar.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o a\r\nIlustr\u00edssima NILMA CRISTINA DE JESUS SANTANA."}, {"id": "3290", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3290/requerimento_no_112_de_2021_marta_-congratulacao_churrascaria_de_pedro.pdf", "ementa": "Os vereadores que a este subscrevem requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Pedro Dias dos Santos \u2013 \u201cPedro da churrascaria\u201d."}, {"id": "3292", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3292/requerimento_no_114_de_2021_matheus_-_mocao_de_pesar_raiane_paixao.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. RAIANE PAIX\u00c3O."}, {"id": "3293", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3293/requerimento_no_115_de_2021_amilton_-_mocao_de_pesar_-_gilvan.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. GILVAN MESSIAS DE ABREU CARVALHO."}, {"id": "3294", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3294/requerimento_no_116_de_2020_genisson_-congratulacao_-_mercadinho_fraga.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Ant\u00f4nio Fraga Fontes pelos 40 anos do Mercadinho Fraga."}, {"id": "3296", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3296/requerimento_no_118_de_2021_washington_-_congratulacao_caique.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Ca\u00edque de Almeida Vasconcelos."}, {"id": "3297", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3297/requerimento_no_119_de_2021_washington__-_pesar_-_francisquinho.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Francisco da Silva \u2013 \u201cconhecido como Francisquinho\u201d."}, {"id": "3319", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3319/requerimento_no_118_de_2021_vilanio_-_mocao_de_pesar_selma_dantas.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Professora SELMA DANTAS, ocorrido no \u00faltimo dia 17/07/2021."}, {"id": "3320", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3320/requerimento_no_119_de_2021_vilanio_-_joao_balbin.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Balbino dos Santos, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 11 de julho."}, {"id": "3321", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3321/requerimento_no_120_de_2021_marta_-_congratulacao_luiz_loiola.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Luiz Loiola Silva, o mais antigo corretor de im\u00f3veis de Lagarto e fundador do \u201cbairro Loiola\u201d, em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados neste munic\u00edpio."}, {"id": "3322", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3322/requerimento_no_121_de_2021_vilanio_-congratulacao_hul.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o a todos os funcion\u00e1rios do Hospital Universit\u00e1rio de Lagarto (HUL), em reconhecimento pela excel\u00eancia dos trabalhos prestados no combate ao COVID-19."}, {"id": "3323", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3323/requerimento_no_122_de_2021_vilanio_-congratulacao_ufs_lagarto.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o a Universidade Federal de Sergipe \u2013 Campus Lagarto, em reconhecimento pela excel\u00eancia dos trabalhos prestados no combate ao COVID-19."}, {"id": "3355", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3355/requerimento_no_124_de_2021_washington_-_congratulacao_rogerio_carvalho.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Senador Rog\u00e9rio Carvalho Santos, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no \u00faltimo dia 02."}, {"id": "3357", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3357/requerimento_no_126_de_2021_sandro_-_germano_de_oliveira.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor GERMANO DE OLIVEIRA FONTES, por sua dedica\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio de nossa cidade."}, {"id": "3359", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3359/requerimento_no_128_de_2021_amilton_-_congratulacao_gilberto.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Gilberto de Santana Moraes \u2013 Vereador Gilberto da Farinha, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no \u00faltimo dia 04."}, {"id": "3360", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir de Carminho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3360/requerimento_no_129_de_2021_valmir_-_congratulacao.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o parabenizando a Excelent\u00edssima Prefeita Hilda Rollemberg Ribeiro, Chefe do Executivo, juntamente com a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Polyana de Souza Ribeiro, pelo admir\u00e1vel trabalho que vem sendo prestado \u00e0s mulheres e crian\u00e7as do munic\u00edpio lagartense..."}, {"id": "3361", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3361/requerimento_no_130_de_2021_amilton_-_congratulacao_luiz_augusto.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Luiz Augusto Carvalho Ribeiro \u2013 Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), pela passagem do seu anivers\u00e1rio no \u00faltimo dia 09."}, {"id": "3362", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3362/requerimento_no_131_de_2021_vilanio_-_mocao_de_pesar_joao_do_frigorifico.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor JO\u00c3O AUGUSTINHO DOS SANTOS \u2013 \u201cJo\u00e3o do Frigor\u00edfico, ocorrido no dia 29/07/2021, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3363", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3363/requerimento_no_132_de_2021_vilanio_-_congratulacao_manoel_papagaio.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Manoel Martins Filho \u2013 \u201cManoel papagaio\u201d, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no \u00faltimo dia 06."}, {"id": "3364", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3364/requerimento_no_133_de_2021_sandro_-_joao_feliciano.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor JO\u00c3O FELICIANO DE FARIAS \u2013 \u201cSeu Jo\u00e3o da padaria Itap\u00e3es\u201d, por sua dedica\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio de nossa cidade."}, {"id": "3416", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3416/requerimento_no_134_de_2020_matheus_-congratulacao_-_alexandre_claudefranklin_e_taysa.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o aos escritores Alexandre Fontes, Claudefranklin Monteiro e Taysa M\u00e9rcia Damaceno, pelo lan\u00e7amento do livro \u201cNo Colo da Piedade\u201d, que destaca a Par\u00f3quia Nossa Senhora da Piedade."}, {"id": "3417", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3417/requerimento_no_135_de_2021_amilton_-_congratulacao_belizario.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Beliz\u00e1rio Augusto Carvalho Fonseca \u2013 Vereador Beliz\u00e1rio pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia de hoje."}, {"id": "3420", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3420/requerimento_no_138_de_2021_sandro_-_hercilio_da_silva.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor HERC\u00cdLIO DA SILVA \u2013 \u201cSeu Herc\u00edlio do guincho\u201d, por sua dedica\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio de nossa cidade."}, {"id": "3421", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3421/requerimento_no_139_de_2021_gordinho_-_congratulacao_cicero.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor C\u00edcero Jo\u00e3o de Jesus Santana, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 13 de agosto do corrente ano."}, {"id": "3422", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3422/requerimento_no_140_de_2021_marta_-_pesar_-_prefeito_artur_reis.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor ARTUR DE OLIVEIRA REIS \u2013 \u201cEx- prefeito Artur Reis\u201d, ocorrido no \u00faltimo dia 14, na cidade de Aracaju."}, {"id": "3423", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3423/requerimento_no_141_de_2021_vilanio_-_pesar_-_juarez_do_posto_de_gasolina.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento Sr. JUAREZ DO NASCIMENTO \u2013 conhecido como \u201cJuarez do posto de gasolina\u201d, ocorrido no \u00faltimo dia 14 do corrente ano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3424", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3424/requerimento_no_142_de_2021_vilanio_-_pesar_-_edilelson_de_slouza.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento Sr. JUAREZ DO NASCIMENTO \u2013 conhecido como \u201cJuarez do posto de gasolina\u201d, ocorrido no \u00faltimo dia 14 do corrente ano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3425", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3425/requerimento_no_143_de_2021_sandro_-_assuero_cardoso.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor ASSUERO CARDOSO BARBOSA \u2013 Professor, escritor e membro da Academia Lagartense de Letras, por sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e a arte de nossa cidade."}, {"id": "3426", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3426/requerimento_no_144_de_2021_vilanio_-_pesar_-_carlos_augusto.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento Sr. - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO \u2013 conhecido como \u201cGuto\u201d ocorrido no \u00faltimo dia 14 do corrente ano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3427", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3427/requerimento_no_145_de_2021_washington_-_paulo_sobral.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor PAULO HENRIQUE MACHADO SOBRAL \u2013 Diretor-Presidente da COHIDRO, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sergipana."}, {"id": "3428", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3428/requerimento_no_146_de_2021_vilanio_-_congratulacao_fabio_salustiano.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Professor F\u00e1bio Salustiano Dias dos Santos \u2013 Diretor da Escola Municipal Mons. Jo\u00e3o Batista de Carvalho Daltro/ Povoado Col\u00f4nia Treze, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no \u00faltimo dia 15."}, {"id": "3429", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Dentinho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3429/requerimento_no_147_de_2021_alex_-_tecnico_do_atletico_mineiro.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor S\u00c9RGIO COELHO \u2013 Presidente Atl\u00e9tico Mineiro/MG, pelo destaque dado ao munic\u00edpio de Lagarto nas redes sociais do clube pela contrata\u00e7\u00e3o do atacante lagartense Diego Costa."}, {"id": "3431", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3431/requerimento_no_149_de_2021_matheus_-_cecezinha.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o a Ilustr\u00edssima Sra. Cenilde Pereira de Oliveira Silva - Cecezinha, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o lagartense."}, {"id": "3432", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3432/requerimento_no_150_de_2021_matheus_-_antonio_fernandes.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Sr. Ant\u00f4nio Fernandes da Silva, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no \u00faltimo dia 18."}, {"id": "3433", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3433/requerimento_no_151_de_2021_washington_-_congratulacao_sergio_reis.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Sr. Artur S\u00e9rgio de Almeida Reis \u2013 Ex-deputado federal S\u00e9rgio Reis, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no \u00faltimo dia 18."}, {"id": "3434", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3434/requerimento_no_152_de_2021_matheus_-processo_licitatorio_da_nova_entrada_de_lagarto.pdf", "ementa": "no sentido que seja enviado a esta Casa, c\u00f3pias de todo o processo licitat\u00f3rio da constru\u00e7\u00e3o da \u201cnova entrada\u201d de Lagarto, acompanhada sobretudo de poss\u00edveis advert\u00eancias recebidas e puni\u00e7\u00f5es aplicadas \u00e0s empresas que venceram o referido certame."}, {"id": "3435", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3435/requerimento_no_153_de_2021_marcelo_-_congratulacao_tiago_freire.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Sr. Tiago Freire de Jesus \u2013 Presidente do Partido Social Democr\u00e1tico \u2013 PSD \u2013 Lagarto, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no \u00faltimo dia 23."}, {"id": "3438", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3438/requerimento_no_156_de_2021_marta_-_congratulacao_maria_do_carmo.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Senadora Maria do Carmo do Nascimento Alves, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no \u00faltimo dia 23."}, {"id": "3439", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3439/requerimento_no_157_de_2021_marta_-_congratulacao_cenilde.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Sra. Cenilde Pereira de Oliveira Silva \u201cCecezinha\u201d, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no \u00faltimo dia 22."}, {"id": "3440", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Dentinho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3440/requerimento_no_158_de_2021_alex_-_lagarto_futebol_clube.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Lagarto Futebol Clube pela conquista do Campeonato Sergipano Sub-20 2021, com destaque ao treinador Nivaldo Batista Santana pelo brilhante trabalho realizado."}, {"id": "3441", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho do Tanque", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3441/requerimento_no_159_de_2021_rubinho_-_pesar_-_bernado.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento Sr. BERNADO JOS\u00c9 DE SANDES, ocorrido no \u00faltimo dia 23 do corrente ano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3450", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3450/requerimento_no_160_de_2021_pesar_-_josefa_maria.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora JOSEFA MARIA DO SACRAMENTO \u2013 \u201cM\u00e3e do Secret\u00e1rio da Articula\u00e7\u00e3o - Euz\u00e9bio\u201d, ocorrido no \u00faltimo dia 23."}, {"id": "3451", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3451/requerimento_no_161_de_2021_gordinho_-_congratulacao_eron.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eron M\u00e1rcio Anjos Santos, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no \u00faltimo dia 23."}, {"id": "3452", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3452/requerimento_no_162_de_2021_vilanio_-_pesar_-_raimunda_francisca.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sr.\u00aa RAIMUNDA FRANCISCA, ocorrido no \u00faltimo dia 23 do corrente ano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3453", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Dentinho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3453/requerimento_no_163_de_2021_alex_-_parque_zeze_rocha.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao ilustr\u00edssimo Sr. Jos\u00e9 Rodrigues dos Santos -\u201d Zez\u00e9 Rocha\u201d"}, {"id": "3454", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3454/requerimento_no_164_de_2021_sandro_-_anselmo_new_lab.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor ANSELMO GUILHERME DE ANDRADE \u2013 \u201cAnselmo da New Lab\u201d"}, {"id": "3457", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3457/requerimento_no_167_de_2021_dwitht_-_pesar_-_.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOS\u00c9 ALDEMAR CARVALHO RIBEIRO, ocorrido no dia de hoje."}, {"id": "3462", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3462/requerimento_no_168_de_2021_sandro_-_aristedes_floricultura.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor ARISTIDES DE SOUZA LIB\u00d3RIO \u2013 \u201cAristides da floricultura\u201d, por sua dedica\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio e aos servi\u00e7os de floricultura e decora\u00e7\u00e3o de eventos em nossa cidade."}, {"id": "3463", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3463/requerimento_no_169_de_2021_carlos_-_congratulacao_-_renata_naiara.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 ilustr\u00edssima senhora RENATA NAIARA COSTA SANTOS \u2013 Diretora do N\u00facleo de Aten\u00e7\u00e3o Especializada do munic\u00edpio, pelo trabalho, compet\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o lagartense."}, {"id": "3464", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3464/requerimento_no_170_de_2021_carlos_-_valmir_de_francisquinho.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao ilustr\u00edssimo senhor VALMIR DOS SANTOS COSTA \u2013 \u201cValmir de Francisquinho\u201d, ex-prefeito da cidade de Itabaiana/SE, pelo trabalho, compet\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o itabaianense e at\u00e9 mesmo a sociedade sergipana."}, {"id": "3473", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3473/requerimento_no_173_de_2021_sandro_-_francisco_solano.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor FRANCISCO SOLANO BORGES REIS \u2013 \u201cSolano da oficina\u201d, por sua dedica\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio e aos servi\u00e7os na \u00e1rea da mec\u00e2nica de autom\u00f3veis em nossa cidade."}, {"id": "3474", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3474/requerimento_no_174_de_2021_vilanio_-_pesar_-_maria_raimunda.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sr.\u00aa MARIA RAIMUNDA MENEZES DE JESUS, ocorrido no dia 13 de agosto do corrente ano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3475", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3475/requerimento_no_175_de_2021_sandro_-_congratulacao_-_rafael.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Rafael Fontes Soares pela passagem do seu anivers\u00e1rio no \u00faltimo dia 01."}, {"id": "3476", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3476/requerimento_no_176_de_2021_washington_e_marta_-_congratulacao_zeze_rocha.pdf", "ementa": "Os vereadores que a este subscrevem requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Sr. Jos\u00e9 Rodrigues dos Santos \u201cEx-prefeito Zez\u00e9 Rocha\u201d, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no \u00faltimo dia 06"}, {"id": "3477", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Dentinho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3477/requerimento_no_177_de_2021_alex_-_congratulacao_-_renildes_prata.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Renildes Prata Martins, por sua dedica\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os cartor\u00e1rios prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o lagartense."}, {"id": "3478", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3478/requerimento_no_178_de_2021_vilanio_-_congratulacao_-_associacao_de_judo.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Educacional de Esporte e Jud\u00f4 Comunit\u00e1rio, do povoado Col\u00f4nia Treze, pelos 30 anos de trabalhos esportivos prestados aos jovens da comunidade."}, {"id": "3479", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3479/requerimento_no_179_de_2021_matheus_-_congratulacao_-_jose_raimundo.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Raimundo do Nascimento \u201cTico\u201d, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 11 de setembro do corrente ano."}, {"id": "3480", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3480/requerimento_no_180_de_2021_matheus_-_congratulacao_-_gml_araujo.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor GML ARA\u00daJO - Agente de Seguran\u00e7a P\u00fablica, pelo sucesso na a\u00e7\u00e3o que coibiu o assalto a um micro-\u00f4nibus que faz rota Aracaju-Lagarto."}, {"id": "3511", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3511/requerimento_no_182_de_2021_matheus_-_congratulacao_-_assuero.pdf", "ementa": "Ilustr\u00edssimo Senhor ASSUERO CARDOSO BARBOSA \u2013 Professor, poeta e membro da Academia Lagartense de Letras, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 13 de setembro do corrente ano."}, {"id": "3512", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3512/requerimento_no_183_de_2021_gordinho_-_congratulacao_-__marquinhos_da_ams.pdf", "ementa": "Ilustr\u00edssimo Senhor MARCOS DOS SANTOS RIBEIRO \u2013 \u201cMarquinhos da AMS\u201d, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 12 de setembro do corrente ano."}, {"id": "3513", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3513/requerimento_no_184_de_2021_vilanio_-_congratulacao_-_joao_besouro.pdf", "ementa": "Ilustr\u00edssimo JO\u00c3O VIT\u00d3RIO DOS SANTOS \u2013 \u201cJo\u00e3o besouro\u201d, pela passagem dos 100 anos de nascimento, comemorado no \u00faltimo dia 10."}, {"id": "3514", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3514/requerimento_no_185_de_2021_vilanio_-_congratulacao_-_elizeu_dutra.pdf", "ementa": "Ilustr\u00edssimo ELIZEU DUTRA DOS SANTOS, pela passagem de seu anivers\u00e1rio comemorado no \u00faltimo dia 04."}, {"id": "3515", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3515/requerimento_no_186_de_2021_matheus_-_congratulacao_-_noel_da_laranja.pdf", "ementa": "Ilustr\u00edssimo Senhor NOEL\u00a0ALVES DE SOUZA, Ex-secret\u00e1rio\u00a0municipal do Desenvolvimento Urbano e\u00a0Obras\u00a0p\u00fablicas - SEMDURB do munic\u00edpio,"}, {"id": "3516", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3516/requerimento_no_187_de_2021_vilanio_-_pesar_-_jose_martins.pdf", "ementa": "Falecimento do Sr. JOS\u00c9 MARTINS SANTANA \u2013 \u201cZ\u00e9 Martins\u201d, ocorrido no dia 14 de setembro do corrente ano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3517", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3517/requerimento_no_188_de_2021_sandro_-_congratulacao_-_juquinha.pdf", "ementa": "Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 CARVALHO MENEZES \u2013 \u201cJuquinha do PT\u201d, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a comunidade lagartense."}, {"id": "3518", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3518/requerimento_no_189_de_2021_sandro_-_congratulacao_-_jose_ramos.pdf", "ementa": "Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 RAMOS SOARES DOS SANTOS \u2013 \u201cZezinho Ramos\u201d."}, {"id": "3519", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3519/requerimento_no_190_de_2021_josivaldo_-_congratulacao_-_padre_edson.pdf", "ementa": "Padre EDSON SANTOS SANTANA \u2013 P\u00e1roco da Igreja Nossa Senhora de F\u00e1tima \u2013 bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "3545", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3545/requerimento_no_191_de_2021_washington_-_congratulacao_-_edila_morgana.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Sra. \u00c9dila Morgana Le\u00e3o dos Santos, pela passagem de seu anivers\u00e1rio ocorrido no \u00faltimo dia 12 do corrente ano."}, {"id": "3546", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3546/requerimento_no_192_de_2021_sandro_-_congratulacao_-_ueslei_prata.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor UESLEI PRATA DE FRAGA \u2013 \u201cPaiacan\u201d, pela representatividade da comunidade lagartense na categoria de corredores de vaquejada."}, {"id": "3548", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3548/requerimento_no_194_de_2021_josivaldo_-_congratulacao_-_idiana.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora IDIANA MARIA DO NASCIMENTO COSTA \u2013 Cirurgi\u00e3-Dentista, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente deste munic\u00edpio, oferecendo tratamento dent\u00e1rio gratuito."}, {"id": "3549", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3549/requerimento_no_195_de_2021_dwitht_-_congratulacao_-_sandro_do_boeiro.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor SANDRO DE OLIVEIRA CHAGAS - Vereador Sandro do Boeiro, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia de hoje."}, {"id": "3550", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3550/requerimento_no_196_de_2021_vilanio_-_congratulacao_-_tv_sergipe.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Emissora de televis\u00e3o \u2013 TV Sergipe, pelos excelentes servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sergipana sobre as medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 COVID \u2013 19."}, {"id": "3551", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3551/requerimento_no_197_de_2021_marta_-congratulacao_marilia_dias.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o a Ilustr\u00edssima Senhora MAR\u00cdLIA DIAS SOUZA \u2013 Fisioterapeuta, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 26 de setembro do corrente ano."}, {"id": "3552", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3552/requerimento_no_198_de_2021_vilanio_-_pesar_-_valdira.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. VALDIRA BATISTA DOS SANTOS, ocorrido no dia 22 de setembro do corrente ano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3554", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3554/requerimento_no_200_de_2021_vilanio_-_pesar_-_rosalvo.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. ROSALVO BISPO DOS SANTOS \u2013 \u201cSeu Rosalvo \u201d, ocorrido no dia 28 de setembro do corrente ano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3555", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3555/requerimento_no_201_de_2021_vilanio_-_congratulacao_-_batalhao.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o aos militares do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Sergipe \u2013 7\u00ba BPM, pelas excelentes e eficazes atividades operacionais de combate a criminalidade e ao tr\u00e1fico de drogas no nosso munic\u00edpio e regi\u00e3o circunvizinha."}, {"id": "3557", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3557/requerimento_no_203_de_2021_vilanio_-_congratulacao_-_abc_futebol_clube.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao ABC Futebol Clube do povoado Col\u00f4nia Treze, pelo anivers\u00e1rio de 40 anos de sua funda\u00e7\u00e3o, comemorado no \u00faltimo dia 01."}, {"id": "3558", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Dentinho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3558/requerimento_no_204_de_2021_alex_-_pesar_-_jose_erineu.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOS\u00c9 ERINEU BELCHIOR DE SOUZA, ocorrido no dia 01 de outubro do corrente ano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3559", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3559/requerimento_no_205_de_2021_vilanio_-_congratulacao_-_cercos.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o a Cooperativa de Eletrifica\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe - CERCOS, pelo anivers\u00e1rio de 45 anos de sua funda\u00e7\u00e3o, comemorado no dia 10 de outubro do corrente ano."}, {"id": "3560", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3560/requerimento_no_206_de_2021_josivaldo_-_pesar_-_raimunda.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. RAIMUNDA MENEZES DE SANTANA, ocorrido no dia 04 de outubro do corrente ano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3561", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3561/requerimento_no_207_de_2021_dwitht_-_congratulacao_-_gordinhp.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOSIVAN RODRIGUES SANTOS - Vereador Gordinho de Jorge da laranja, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no \u00faltimo dia 02."}, {"id": "3575", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3575/requerimento_no_208_de_2021_matheus_-_pesar_-leticia_fraga.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da jovem Let\u00edcia Corr\u00eaa Fraga, ocorrido no dia 02 de outubro do corrente ano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3576", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3576/requerimento_no_209_de_2021_josivaldo_-_congratulacao_-_manoel_monteiro.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor MANOEL MONTEIRO ROM\u00c3O \u2013 \u201cSeu Beto da madereira\u201d"}, {"id": "3582", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3582/requerimento_no_215_de_2021_matheus_-_congratulacao_-_diego_costa.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao futebolista DIEGO DA SILVA COSTA \u201cDiego Costa\u201d, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia de hoje."}, {"id": "3583", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3583/requerimento_no_216_de_2021_sandro_-_padre_vicente.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Reverendo Pe. VICENTE VIDAL DE SOUZA \u2013 \u201cPadre Vicente Vidal\u201d, ocorrido no dia 10 de outubro do corrente ano, no munic\u00edpio de Tobias Barreto."}, {"id": "3654", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3654/requerimento_no_220_de_2021_amilton_-congratulacao_-_wanderson.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor WANDERSON DOS SANTOS, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 18 de outubro do corrente ano."}, {"id": "3655", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3655/requerimento_no_221_de_2021_sandro_-_congratulacao_-_manoel_messias.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor MANOEL MESSIAS DE SOUZA \u2013 \u201cManoel da Lagartense\u201d, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade lagartense, com destaque ao setor de transporte urbano e escolar."}, {"id": "3656", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Dentinho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3656/requerimento_no_222_de_2021_alex_-_mocao_de_pesar_-_dr._jean.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Dr. Jean Carlos Melo Santana, ocorrido no dia 21 de outubro do corrente ano.\r\nApresentamos-lhe esta Mo\u00e7\u00e3o que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos."}, {"id": "3658", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3658/requerimento_no_224_de_2021_dwitht_-_congratulacao_-_arthur_b.velo.pdf", "ementa": "Os vereadores que a este subscrevem requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor F\u00c1BIO ARTUR FONTES (Artur B. Vel\u00f4) - Jornalista, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a comunidade lagartense atrav\u00e9s do \u201cBlog Cotidiano Lagartense\u201d e o programa \u201cVoc\u00ea em Foco Podcast\u201d."}, {"id": "3659", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3659/requerimento_no_225_de_2021_gordinho_-_mocao_de_pesar_-_paulo_vasconcelos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor PAULO VASCONCELOS, ocorrido no dia 05 de novembro do corrente ano."}, {"id": "3660", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir de Carminho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3660/requerimento_no_226_de_2021_valmir_-_mocao_de_aplausos_-_sargento_gilton.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao ilustr\u00edssimo Sr. JOS\u00c9 GILTON SILVA SANTOS \u2013 1\u00ba Sargento da Pol\u00edcia Militar do Estado de Sergipe, por seus m\u00e9ritos, devidamente demonstrados pela admir\u00e1vel folha de servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade sergipana, em especial \u00e0 comunidade lagartense e no exerc\u00edcio competente das suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3661", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3661/requerimento_no_227_de_2021_dwitht_-_repudio_hul.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada a presente Mo\u00e7\u00e3o ao Hospital Universit\u00e1rio de Lagarto - HUL, pelas corriqueiras ocorr\u00eancias de falta de atendimento m\u00e9dico a popula\u00e7\u00e3o deste munic\u00edpio."}, {"id": "3662", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3662/requerimento_no_228_de_2021_amilton_-_congratulacao_bruno.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Bruno Andson Lisboa Souza, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no \u00faltimo dia 07 do corrente ano."}, {"id": "3663", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3663/requerimento_no_229_de_2021_josivaldo_-_mocao_de_congratulacao_geraldo_majella.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Sr. Geraldo Majella \u2013 propriet\u00e1rio do Haras F\u00e1bio Jos\u00e9 \u2013 HFJ, pelos relevantes servi\u00e7os prestados, promovendo o turismo e o desenvolvimento deste munic\u00edpio."}, {"id": "3664", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3664/requerimento_no_230_de_2021_sandro_-_mocao_de_congratulacao_samu.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2013 SAMU base Lagarto, pelos relevantes servi\u00e7os prestados de urg\u00eancia e emerg\u00eancia no munic\u00edpio de Lagarto e regi\u00e3o circunvizinha."}, {"id": "3665", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 ilustr\u00edssima senhora F\u00c1TIMA DE ARA\u00daJO SANTOS \u2013 Diretora da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Givalda dos Santos Almeida, pelo trabalho, compet\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o lagartense."}, {"id": "3666", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3666/requerimento_no_232_de_2021_genisson_-_congratulacao_-_edesio.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao ilustr\u00edssimo Professor EDESIO ALVES DORIA, por sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3667", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3667/requerimento_no_234_de_2021_amilton_-_congratulacao_uellington_santos.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Uellington Santos de Barros, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no \u00faltimo dia 13 de novembro do corrente ano."}, {"id": "3668", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3668/requerimento_no_235_de_2021_amilton_-_congratulacao_vice_-_prefeito_de_simao_dias.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. RENALDO PRATA - atual Vice-Prefeito de Sim\u00e3o, em alus\u00e3o ao seu anivers\u00e1rio comemorado no dia de hoje."}, {"id": "3669", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Dentinho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3669/requerimento_no_236_de_2021_alex_-_congratulacao_dr._caique_-_oab.pdf", "ementa": "Os vereadores que a este subscrevem requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Dr. CA\u00cdQUE DE ALMEIDA VASCONCELOS, em alus\u00e3o a sua conquista no pleito para o posto de Conselheiro e representante da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 OAB/ Seccional Lagarto."}, {"id": "3670", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3670/requerimento_no_237_de_2021_vilanio_-_congratulacao_-_50_anos_tv_sergipe.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Emissora de televis\u00e3o \u2013 TV Sergipe, pelo anivers\u00e1rio de 50 anos de sua funda\u00e7\u00e3o, comemorado no dia 15 de novembro do corrente ano."}, {"id": "3671", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3671/requerimento_no_238_de_2021_josivaldo_-_congratulacao_-_romario_rocha.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor ROM\u00c1RIO DANTAS DOS SANTOS \u2013 \u201cRom\u00e1rio Rocha\u201d, pela representatividade da comunidade lagartense na categoria de corredores de vaquejada."}, {"id": "3673", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3673/requerimento_no_240_de_2021_matheus_-_congratulacao_-_haras_fl.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Empres\u00e1rio F\u00c1BIO LIB\u00d3RIO, pelo empreendimento HARAS FL no ramo da vaquejada e pelo evento realizado neste m\u00eas de novembro, movimentando a economia do munic\u00edpio e gerando emprego."}, {"id": "3674", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3674/requerimento_no_241_de_2021_matheus_-_mocao_de_aplausos_-_policiais_militares.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o aos ilustr\u00edssimos Srs. RAFAEL CLEITON DA CONCEI\u00c7\u00c3O ANDRADE e HENRIQUE DE ALMEIDA NOGUEIRA \u2013 Soldados da Pol\u00edcia Militar do Estado de Sergipe - PM/SE, pela brava atua\u00e7\u00e3o que tiveram em ocorr\u00eancia conjunta com os Policiais Civis desta 1\u00aa Divis\u00e3o, objetivando o combate ao tr\u00e1fico de drogas na regi\u00e3o do Povoado Queiroz, neste munic\u00edpio, bem como, no resgate a m\u00e3e do investigado que foi socorrida e salva pela a\u00e7\u00e3o policial, ap\u00f3s um mal s\u00fabito."}, {"id": "3675", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3675/requerimento_no_242_de_2021_matheus_-_mocao_de_aplausos_-_policiais_civis.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o aos ilustr\u00edssimos Srs. ALISSON LIAL \u2013 Delegado, DAMI\u00c3O, LUCIANO, LAERTE e DAIANE \u2013 Policiais civis da 1\u00aa Divis\u00e3o - Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Lagarto - Regional, pela brava atua\u00e7\u00e3o que tiveram em ocorr\u00eancia conjunta com os Policiais Militares, objetivando o combate ao tr\u00e1fico de drogas na regi\u00e3o do Povoado Queiroz, neste munic\u00edpio, bem como, no resgate a m\u00e3e do investigado que foi socorrida e salva pela a\u00e7\u00e3o policial, ap\u00f3s um mal s\u00fabito."}, {"id": "3676", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3676/requerimento_no_243_de_2021_genisson_-_congratulacao_-_albano_franco.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Sr. Dr. ALBANO DO PRADO PIMENTEL FRANCO - \u201cDr. Albano Franco\u201d \u2013 Ex- governador do Estado de Sergipe, pela passagem de seu anivers\u00e1rio ocorrido no \u00faltimo dia 22 do m\u00eas de novembro do corrente ano."}, {"id": "3679", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3679/requerimento_no_246_de_2021_marcelo_-_mocao_de_congratulacao_-_dona_rosalva.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Rosalva da Costa Santos \u2013 \u201cDona Rosa do Sr. Miguel\u201d, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3707", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3707/requerimento_no_247_de_2021_matheus_-_congratulacao_-_professor_eemrson_amorim.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Professor da Rede Estadual e Particular de Ensino EMERSON AMORIM, pela dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 profiss\u00e3o docente e pelo acerto e discuss\u00f5es de forma exaustiva sobre o tema da reda\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio \u2013 ENEM, Edi\u00e7\u00e3o 2021."}, {"id": "3708", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3708/requerimento_no_248_de_2021_matheus_-_congratulacao_-_professor_sandra_menta_-_ufs.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora SANDRA AIACHE MENTA - Professora da Universidade Federal de Sergipe \u2013 UFS/Campus Lagarto, pela dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 profiss\u00e3o docente, pelos projetos desenvolvidos e servi\u00e7os prestados neste munic\u00edpio com rela\u00e7\u00e3o as pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher."}, {"id": "3709", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3709/requerimento_no_249_de_2021_washington_-_mocao_de_pesar_-_valdemar.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor VALDEMAR ALVES DOS SANTOS, ocorrido no dia 22 de novembro do corrente ano.\r\nApresentamos-lhe esta Mo\u00e7\u00e3o que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos."}, {"id": "3710", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3710/requerimento_no_250_de_2021_washington_-_mocao_de_pesar_-_asley.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor ASLEY PASSOS DA SILVA, ocorrido no dia 21 de novembro do corrente ano.\r\nApresentamos-lhe esta Mo\u00e7\u00e3o que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos."}, {"id": "3711", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3711/requerimento_no_251_de_2021_washington_-congratulacao_-_cosmira.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora COSMIRA DOS SANTOS SILVA, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia de hoje."}, {"id": "3712", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3712/requerimento_no_252_de_2021_sandro_-_congratulacao_-_andre_david_-_denarc.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor ANDR\u00c9 DAVID CALDAS ROSA RODRIGUES - Delegado da Pol\u00edcia Civil e Diretor do Departamento de narcotr\u00e1fico/ Denarc - SE, pelos servi\u00e7os prestados em nossa sociedade sergipana no combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosos e ao tr\u00e1fico de drogas."}, {"id": "3738", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3738/requerimento_no_255_de_2021_marta_-congratulacao_-_didi.pdf", "ementa": "Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 RAIMUNDO DE SANTANA - \u201cEx-vereador Didi\u201d, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 22 de novembro do corrente ano."}, {"id": "3739", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3739/requerimento_no_256_de_2021_washington_-_mocao_de_pesar_-_maria_andrade.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora MARIA ANDRADE SANTOS, ocorrido no dia 30 de novembro do corrente ano."}, {"id": "3741", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3741/requerimento_no_258_de_2021_matheus_-congratulacao_felipe_carvalho_lira_popolar.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilm\u00ba. Sr. Felipe Carvalho pela excelente gest\u00e3o a frente da Filarm\u00f4nica Lira Popular, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3742", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3742/requerimento_no_259_de_2021_josivaldo_-_sargento_do_tiro_de_guerra.pdf", "ementa": "Ilustr\u00edssimo Sr. RUBENS CARVALHO DE SOUZA \u2013 1\u00ba Sargento do Ex\u00e9rcito Brasileiro/Chefe de instru\u00e7\u00e3o do Tiro de Guerra 06/015 - Lagarto-SE"}, {"id": "3747", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor AUGUSTO PRATA LIB\u00d3RIO - \u201cGusto ou Gustinho do Cart\u00f3rio de Dr. Hernani \u201d, ocorrido no \u00faltimo dia 08, na capital sergipana."}, {"id": "3748", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3748/requerimento_no_265_de_2021_josivan_-congratulacao_a_euzebio.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Euz\u00e9bio Francisco de Jesus."}, {"id": "3749", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3749/requerimento_no_266_de_2021_matheus_-_mocao_de_aplausos_-_policiais_civis.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o aos ilustr\u00edssimos Srs. ALISSON LIAL, MATHEUS CARDILLO e FELIPE ANDRADE \u2013 Delegados de Pol\u00edcia Civil do Estado de Sergipe, pelo \u00eaxito da Opera\u00e7\u00e3o Hem\u00e9ra, na qual resultou na pris\u00e3o de autora de golpes milion\u00e1rios, numa esp\u00e9cie de esquema de pir\u00e2mide financeira."}, {"id": "3750", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3750/requerimento_no_267_de_2021_todos_os_vereadores_-_mestres_da_cultura_popular.pdf", "ementa": "Os vereadores que este subscrevem requerem nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o aos ilustr\u00edssimos Senhores e Ilustr\u00edssimas senhoras abaixo elencados, em reconhecimento ao protagonismo desses agentes pela sabedoria, preserva\u00e7\u00e3o e feitura da cultura popular de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3164", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Rua Severo Emiliano Lucas no Povoado Urub\u00fa Grande."}, {"id": "3689", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3689/projeto_de_lei_no_02_de_2021_-_menor_vencimento_mesa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do menor valor de vencimento dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "3690", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vilanio do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3690/projeto_de_lei_no_04_de_2021_-_patrulha_vilanio.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Patrulha Maria da Penha no Munic\u00edpio de Lagarto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3691", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3691/projeto_de_lei_no_05_de_2021_-_ratifica_protocolo_da_covid_-_19.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronv\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "3692", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Dentinho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3692/projeto_de_lei_no_06_de_2021_-_alex_-_academias.pdf", "ementa": "Reconhece as academias como servi\u00e7o essencial para a popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Lagarto em tempos de crises ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "3693", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3693/projeto_de_lei_no_07_de_2021_-_cacs_-_conselho_magisterio-poder_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, institui\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS-FUNDEB, na forma da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "3694", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3694/projeto_de_lei_no_08_de_2021_-__matheus.pdf", "ementa": "Institui a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate aos Crimes virtuais nas escolas da rede municipal de ensino, a ser promovida na primeira semana do m\u00eas de abril, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3695", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3695/projeto_de_lei_no_09_de_2021_-__matheus.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE JUSTIFICATIVA POR ESCRITO DO ATENDIMENTO RECUSADO OU RECEBIMENTO DE MEDICAMENTO NEGADO PELA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGARTO."}, {"id": "3696", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3696/projeto_de_lei_no_10_de_2021_-__josivan_atual.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Sa\u00fade Vocal, para os Educadores da Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Lagarto d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3697", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3697/projeto_de_lei_no_11_de_2021_-_altera_dispositivos_da_loa.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 938, de 23 de dezembro de 2020 - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "3698", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marta da Dengue", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3698/projeto_de_lei_no_12_de_2021_-_rua_pov_brasilia_marta.pdf", "ementa": "Denomina Rua no Povoado Bras\u00edlia e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "3699", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Dentinho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3699/projeto_de_lei_no_13_de_2021_-_sinal_vermelho_alex.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Coopera\u00e7\u00e3o e o C\u00f3digo Sinal Vermelho no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagarto, visando o combate e a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3700", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3700/projeto_de_lei_no_14_de_2021_matheus.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a comunica\u00e7\u00e3o pelos Condom\u00ednios Residenciais aos \u00d3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a P\u00fablica, sobre a Ocorr\u00eancia ou de Ind\u00edcios de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra Mulher, Pessoas com Defici\u00eancia, Crian\u00e7a, Adolescente e/ou Idoso, em seus interiores, quando houver registro da Viol\u00eancia no Livro de Ocorr\u00eancias, no Munic\u00edpio de Lagarto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3702", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3702/projeto_de_lei_no_15_de_2021_-_tea_matheus.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e que seja institu\u00eddo no Munic\u00edpio de Lagarto o Programa de Campanhas Permanentes de Orienta\u00e7\u00e3o e Consci\u00eancia e Integra\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as, Jovens e Adultos, com transtorno do espectro autista (TEA) no esporte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "3701", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3701/projeto_de_lei_no_16_de_2021_-_covid_matheus.pdf", "ementa": "Institui e estabelece como grupo de primeira prioridade, entre outros constantes no Plano Municipal de Vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19, todos os profissionais de Seguran\u00e7a P\u00fablica e de Salvamento lotados no Munic\u00edpio de Lagarto, para que sejam priorizados, j\u00e1 na primeira fase, no processo de vacina\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3269", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Beliz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Rua George Abreu de Souza, localizada no bairro Laudelino Freire."}, {"id": "4296", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a eleva\u00e7\u00e3o do limite de abertura de cr\u00e9ditos suplementares de que trata o inciso I, do artigo 7\u00ba, da Lei n\u00ba1.006, de 10 de dezembro de 2021 - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual- LOA e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "4554", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4554/projeto_de_lei_no_81_de_2021_matheus_cameras.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a nas escolas p\u00fablicas municipais e cercanias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5736", "ano": "2021", "numero": "3469", "tipo__sigla": "PPCPM", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do TCE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio TC 3469 - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2016, de responsabilidade do Sr. Jos\u00e9 Wilame de Fraga."}, {"id": "2699", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Matheus Correa", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Art. 20 da Lei Org\u00e2nica Municipal"}, {"id": "3752", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3752/veto_total_ao_projeto_de_lei_complementar_no_362020_que_revoga_os_artigos_11_e_12_da_lei_complementar_no_772017_de_03_de_outubro_de_2017..pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 36/2020, que revoga os artigos 11 e 12 da Lei Complementar n\u00ba 77/2017, de 03 de outubro de 2017."}, {"id": "3753", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3753/veto_total_ao_projeto_de_lei_no_362020_que_dispoe_sobre_a_criacao_funcionamento_e_instituicao_do_programa_musica_na_praca..pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 36/2020, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, funcionamento e institui\u00e7\u00e3o do Programa M\u00fasica na Pra\u00e7a e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "3754", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3754/veto_total_ao_projeto_de_lei_no_372020_que_dispoe_sobre_a_instituicao_da_lei_de_compromisso_com_os_artistas_locais..pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 37/2020, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Lei de Compromisso com os Artistas Locais e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "3755", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3755/veto_parcial_ao_projeto_de_lei_no_042021_que_autoriza_o_poder_executivo_a_instituir_a_patrulha_maria_da_penha_no_municipio_de_lagarto..pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 04/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Patrulha Maria da Penha no Munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "3756", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3756/veto_total_ao_projeto_de_lei_no_092021_que_dispoe_sobre_justificativa_por_escrito_do_atendimento_recusado_ou_recebimento_de_medicamento_negado_pela_rede_publica_de_saude_do_municipio_de_lagarto..pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 09/2021, que disp\u00f5e sobre justificativa por escrito do atendimento recusado ou recebimento de medicamento negado pela rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "3757", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3757/veto_total_ao_projeto_de_lei_no_102021_que_institui_o_programa_municipal_de_saude_vocal_para_os_educadores_da_rede_municipal_de_ensino_do_municipio_de_lagarto..pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 10/2021, que institui o Programa Municipal de Sa\u00fade Vocal, para os Educadores da Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "3758", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3758/veto_total_ao_projeto_de_lei_no_162021_que_institui_e_estabelece_como_grupo_de_primeira_prioridade_entre_outros_constantes_no_plano_municipal_de_vacinacao_contra_a_covid-19....pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 16/2021, que institui e estabelece como grupo de primeira prioridade, entre outros constantes no Plano Municipal de Vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19, todos os profissionais de Seguran\u00e7a P\u00fablica e de Salvamento lotados no Munic\u00edpio de Lagarto, para que sejam priorizados, j\u00e1 na primeira fase, no processo de vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3759", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3759/veto_parcial_ao_projeto_de_lei_no_142021_que_dispoe_sobre_a_comunicacao_pelos_condominios_residenciais_aos_orgaos_de_seguranca_publica....pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 14/2021, que disp\u00f5e sobre a comunica\u00e7\u00e3o pelos Condom\u00ednios Residenciais aos \u00d3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a P\u00fablica, sobre a Ocorr\u00eancia ou de Ind\u00edcios de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra Mulher, Pessoas com Defici\u00eancia, Crian\u00e7a, Adolescente e/ou Idoso, em seus interiores, quando houver registro da Viol\u00eancia no Livro de Ocorr\u00eancias, no Munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "3760", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3760/veto_total_ao_projeto_de_lei_no_152021_que_dispoe_que_seja_instituido_no_municipio_de_lagarto_o_pcpoci_de_criancas_jovens_e_adultos_autista_tea.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 15/2021, que disp\u00f5e que seja institu\u00eddo no Munic\u00edpio de Lagarto o Programa de Campanhas Permanentes de Orienta\u00e7\u00e3o e Consci\u00eancia e Integra\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as, Jovens e Adultos, com transtorno do espectro autista (TEA) no esporte."}, {"id": "3761", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 70/2021, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue, Medula \u00d3ssea e \u00d3rg\u00e3os."}, {"id": "3811", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3811/veto_11-2021_-_plol_73-2021.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei n.\u00ba 73/2021, que \"Estabelece prazo para responder indica\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Lagarto, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.\""}, {"id": "3812", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3812/3._veto_12-2021_-_plol_75-2021.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei n.\u00ba 75/2021, que \"Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Banco de Ra\u00e7\u00f5es e Utens\u00edlios para Animais no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Lagarto e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.\""}, {"id": "3813", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3813/4._veto_13-2021_-_plol_76-2021.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei n.\u00ba 76/2021, que \"Institui no Munic\u00edpio de Lagarto, o Sistema de Diagn\u00f3stico Precoce de Defici\u00eancia Auditiva, Visual, Motora e Mental e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.\""}, {"id": "3814", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3814/5._veto_14-2021_-_plol_80-2021.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei n.\u00ba 80/2021, que \"Disp\u00f5e sobre obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de lista de espera por vagas nas Creches das Unidades Escolares de Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Rede Municipal de Ensino de Lagarto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}]}