Pesquisar Matéria Legislativa

no sentido que sejam instaladas fotografias do ex-prefeito Artur de Oliveira Reis e da Sra. Josefa Monteiro Vieira, no Centro de Idosos deste município.

no sentido que seja realizado mutirão contra a indigência através do registro civil, com o objetivo de conferir o exercício da cidadania pleno a todos.

No sentido de que seja analisada a possibilidade de contratação de mais funcionários para a Agência Bradesco - Lagarto, neste município.

No sentido que sejam contempladas com pavimentações paralelepipedais vias dos Povoados Jenipapo, Brasília, Quirino, Estancinha e Araçá, todos localizados neste município.

no sentido de que seja realizada a reforma do Posto de Polícia do Povoado Jenipapo, localizado neste município.

no sentido que sejam implantadas telas de proteção e placas de combate às tentativas de suicídio na ponte do rio Vaza Barris, que fica localizada entre os municípios de Lagarto e São Domingos.

no sentido que seja reestruturada e feita a divulgação das atividades da Biblioteca municipal.

no sentido que seja construída uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Mateus José de Oliveira, localizada no bairro Cidade Nova, neste município.

no sentido que seja realizado o serviço de reforma da praça Francisco José de Almeida, localizada no bairro Centro, neste município.

no sentido que seja feito um programa de enfrentamento à evasão escolar, com o objetivo de trazer crianças e adolescente de volta ao convívio das escolas.

no sentido que seja realizado o recapeamento asfáltico da via de acesso e das ruas do conjunto habitacional Antônio Martins de Menezes, localizado no bairro Queiroz, neste município.

No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a pavimentação asfáltica da Rua Goiás ( Estrada que dá acesso ao Assentamento Tche Guevara ‘Assentamento Dr. João’), localizada no bairro Aldemar de Carvalho, neste município.

no sentido que sejam construídos redutores de velocidade (quebra-molas) em toda a extensão da nova pavimentação paralelepipedal da estrada principal do Povoado Fazenda Grande, neste município.

no sentido que seja instalada a baixa tensão elétrica em toda a extensão da estrada que liga o bairro Aldemar de Carvalho ao Assentamento Che Guevara, neste município.

no sentido que seja realizada a reforma das quadras de esportes dos Povoados Colônia Treze, Luiz Freire, Açuzinho e Lagoa Seca, localizados neste município.

No sentido que seja analisada a possibilidade de contratação de médico pediatra para a Unidade básica de saúde Padre Almeida, localizado no povoado Colônia Treze, neste município.

No sentido que seja enviado guarnição da Guarda municipal ao povoado Colônia Treze durante o período das festividade da padroeira da referida comunidade.

No sentido que seja montado um plano de segurança, orientação e sinalização no trecho onde estácocorrendo a duplicação da rodovia.

No sentido que seja incluída a Filarmônica Lira Popular nas festividades natalinas do município.

No sentido que seja analisada a possibilidade de aquisição de motos fumacê para o combate aos insetos transmissores de doença, em especial o mosquito Aedes Aegypti.

No sentido que seja analisada a possibilidade de contratação de médico pediatra para a Unidade básica de saúde Padre Almeida, localizado no povoado Colônia Treze, neste município.

No sentido que seja enviado guarnição da Guarda municipal ao povoado Colônia Treze durante o período das festividades da padroeira da referida comunidade.

No sentido que seja montado um plano de segurança, orientação e sinalização no trecho onde está ocorrendo a duplicação da rodovia.

No sentido que seja incluída a Filarmônica Lira Popular nas festividades natalinas do município.

No sentido que seja analisada a possibilidade de aquisição de motos fumacê para o combate aos insetos transmissores de doença, em especial o mosquito Aedes Aegypti.

No sentido que seja analisada a possibilidade de criação de convênio com o hospital Amparo de Maria, localizado no município de Estância.

No sentido que sejam realizados serviços de revitalização de 02 (duas) piscinas naturais que ficam localizadas na comunidade Cumbes, no Povoado Olhos d’água, neste município.

No sentido que seja realizada a revitalização da pavimentação asfáltica das vias da comunidade Matinha, localizada no bairro Libórios, neste município.

No sentido que seja realizada a construção da pavimentação asfáltica da rua José Maurício do Nascimento, localizada no bairro Libórios, neste município.

No sentido que seja realizada a instalação do poço artesiano do Assentamento Roseli Nunes, como também a reposição de lâmpadas no referido assentamento.

No sentido que seja analisada a possibilidade de confecção de um projeto de lei que contemple o reajuste linear, previsto constitucionalmente, para os servidores públicos municipais.

No sentido que os projetos de lei e quaisquer outros documentos enviados do Poder Executivo ao Poder legislativo venham obrigatoriamente digitalizados e enviados por e-mail disponibilizado pela Câmara de vereadores com o intuito de facilitar a análise e os trâmites no decorrer do processo legislativo municipal.

No sentido que seja realizada a construção da pavimentação paralelepipedal da rua Alto da Boa Vista – Travessa Lot. Alto da Boa Vista, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, neste município.

No sentido que seja realizada a reforma da Escola Municipal João Benício dos Santos, localizada no Povoado Pindoba, neste município.

No sentido que seja analisada a possibilidade de liberação de pagamentos de tributos municipais através de operadoras de cartão de crédito.

No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação da praça Josuel de Souza, localizada no condomínio Silva, bairro Pratas, neste município.

No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a pavimentação paralelepipedal da travessa “A” e a construção de uma praça no largo que fica ao fundo da Igreja Santa Terezinha, ambos localizados no bairro Novo Horizonte, neste município.

No sentido que seja feita a reposição de lâmpadas e o melhoramento da iluminação pública da Praça Caixa d’água, localizado no bairro Centro, neste município.

A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando as Sr.as Valdilene Oliveira Martins – Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Instituto Ressurgir e Dr.a Emília Côrrea Santos – Vereadora eleita por Aracaju, para fazerem uso da tribuna desta Casa na sessão do dia 09 de março, explanando sobre políticas públicas desenvolvidas para a promoção e o empoderamento das mulheres no nosso Estado.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Sr. GUSTAVO HERRERA SALGUEIRO, Tabelião do Cartório do 2º Oficio do Município de Lagarto, para fazerem uso da tribuna desta Casa na sessão do dia 11 de março, para prestar esclarecimentos sobre as constantes reclamações da população aos serviços prestados pelo Cartório do 2º Ofício.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando a Ilustríssima Sra. Thaune Fontes Correia – Presidente do Conselho Municipal de Saúde do município, para fazer uso da tribuna desta casa, explanando sobre as questões abaixo elencadas: • O acompanhamento e manutenção dos serviços dos usuários de hemodiálise, quimioterapia e radioterapia realizados na capital; • Contratos de locação de veículos e manutenção dos veículos utilizados por esses pacientes; • A falta de medicação e de materiais e equipamentos médico-hospitalares para a realização de procedimentos simples na rede municipal de saúde; • Sobre a estrutura e os membros que o compõem (quem são e qual segmento da sociedade representam) do Conselho municipal.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Ilustríssima Sra. Secretária Municipal de Saúde Polyana de Souza Ribeiro, para que possa enviar a esta Casa, as seguintes informações: • Relatório analítico dos recursos recebidos pelo município de Lagarto destinados ao combate a COVID-19, no período do ano de 2020 até a presente data; • Localização dos bens duráveis adquiridos com tais recursos; • Se houve convênio com alguma instituição filantrópica ou entes federativos, bem como o valor repassado;

Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Ilustríssima Sra. Secretária Municipal de Saúde Polyana de Souza Ribeiro, no sentido de que envie a esta Casa as seguintes informações: • Relatório analítico das despesas ref. aos recursos recebidos pelo município de Lagarto destinados no combate a COVID-19, até a presente data

Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Ilustríssima Sra. Secretária Municipal de Saúde Polyana de Souza Ribeiro, no sentido de que envie a esta Casa as seguintes informações: • Relatório analítico das despesas ref. aos recursos recebidos pelo município de Lagarto destinados no combate a COVID-19, até a presente data

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando a ilustríssima Sr.a Maria Luiza Carvalho Ribeiro Félix – Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para fazerem uso da tribuna desta Casa na sessão do dia 05 de maio do corrente ano, explanando sobre ações desenvolvidas e planejadas à frente dessa Secretaria.

Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, Igor Almeida Pinheiro, no sentido de que envie a esta Casa, o inventário das máquinas que pertencem ao município de Lagarto, e os seguintes itens: • Quais as máquinas que estão em funcionamento; • Quais as máquinas que estão quebradas, o porquê não foram consertadas ou se estão em processo de conserto;

A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Ilustríssima Sra. Secretária Municipal de Saúde Polyana de Souza Ribeiro, para que possa enviar a esta Casa, as seguintes informações....

Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, Igor Almeida Pinheiro, no sentido de que envie a esta Casa, o arquivo do mapa atualizado do município, através de mídia ou e-mail, para que os vereadores possam ter acesso nas devidas pesquisas, bem como embasamento de futuras proposituras. Ademais, requer que seja informativo as vias públicas do município que tem calçamento de paralelepípedo ou asfalto e as que não possui nenhuma dos dois.

Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho – SEDEST, Valdiosmar Vieira Santos, no sentido de que envie a esta Casa, relação de beneficiários das cestas básicas; do período do decreto de calamidade pública ate 15 de maio de 2021.

Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Thiago Melo Franco – Secretário Municipal de Finanças – SEFIN, no sentido que seja enviada a esta Casa, cópia do ato que postergou o pagamento do IPTU até o dia 30/06/2021.