Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 592 matérias.

Resultados

IND 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam realizados os serviços abaixo elencados: - Terraplanagem das estradas vicinais e, - Reposição de lâmpadas da iluminação pública, do povoado Saco da Tapera, neste município..

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

IND 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde, bem como, de uma praça pública no largo Tanque do Carneiro, localizado no povoado Itaperinha, neste município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

IND 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam realizados os serviços abaixo elencados: - Implantação de um poço artesiano e, - Pavimentação asfáltica, do Conjunto Antônio Martins de Menezes, localizado neste município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Sandro do Boeiro
Texto Original

IND 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a pavimentação asfáltica do Conjunto Habitacional Antônio Martins de Menezes, localizado neste município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Sandro do Boeiro
Texto Original

IND 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizado o serviço de recuperação da estrada da rua Brotas, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Dwitht do Assentamento
Texto Original

IND 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a reforma do Posto de Saúde da Família, localizado no Assentamento Tapera do Nico (antiga fazenda Dr. João), neste município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Dwitht do Assentamento
Texto Original

IND 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizado o serviço de recuperação das estradas vicinais do povoado Mariquita e região circunvizinha, neste município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Washington da Mariquita
Texto Original

IND 8/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a manutenção do poço artesiano localizado no povoado Itaperinha (na região conhecida popularmente por Fuzuê), neste município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Washington da Mariquita
Texto Original

IND 9/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a construção da base da caixa d´água do Assentamento Palestina, localizado neste município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Washington da Mariquita
Texto Original

IND 10/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a construção do muro da Escola Francisco José de Almeida, localizada no povoado Mariquita (de cima), neste município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Dwitht do Assentamento
Texto Original

IND 11/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizado o calçamento em paralelepípedo da travessa da Cerâmica, localizada no bairro Centro, neste município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Valmir de Carminho
Texto Original

IND 12/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a limpeza e manutenção da nascente da Bica do Açú que é uma área de preservação permanente (APP), segundo a lei 12.651/2012, localizada no povoado Açu Velho neste município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

IND 13/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a reforma da praça pública em anexo a Escola Municipal José Antônio dos Santos (conhecida popularmente por Escola Zezé Rocha), localizada no bairro São José, neste município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

IND 14/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja concedida a revisão dos vencimentos básicos a todos os servidores deste município, no mesmo percentual aplicado ao salário mínimo.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

IND 15/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja concedido o reajuste do Piso Nacional aos professores da rede municipal de ensino.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

IND 16/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam implantados redutores de velocidade nas vias públicas deste município, abaixo elencadas: - Rua Porfírio Bispo dos Santos, localizada no bairro Pratas; - Rua João Marcos, localizada no bairro Cidade Nova.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

IND 17/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja criado o plano de incentivo econômico pós pandemia, com o objetivo de mitigar os impactos financeiros sofridos em decorrência da pandemia do Covid-19.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

IND 18/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja criado o plano diretor de informatização e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

IND 19/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que haja aumento no valor da RPV (Requisição de Pequeno Valor).

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

IND 20/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja instalada a tampa do bueiro localizado na rua José Maria de Almeida (conhecida popularmente por rua de Vavá do leite), bairro Novo Horizonte neste município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Belizário
Texto Original

IND 21/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam realizados os serviços de recuperação e manutenção do campo de futebol conhecido popularmente por Priquitão, localizado no povoado Colônia Treze neste município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

IND 22/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja analisada a possibilidade para contratação de psicólogo para a Unidade Básica de Saúde Padre Almeida, localizada no povoado Colônia Treze, neste município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

IND 23/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam instalados banheiros químicos em pontos estratégicos do povoado Colônia Treze, neste município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

IND 24/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja elaborado um cronograma para que o “carro da vacina” seja disponibilizado na rede municipal de ensino, com o objetivo de facilitar o acesso das crianças e adolescentes à vacina contra a Covid-19.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

IND 25/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a reforma dos brinquedos do parque infantil da praça Santa Luzia, localizada no povoado Colônia Treze, neste município

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

IND 26/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam implantados dois redutores de velocidade (quebra-molas) nos povoados Rio Fundo e Mariquita, neste município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Washington da Mariquita
Texto Original

IND 27/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja disponibilizado o serviço de fumacê para o povoado Rio Fundo, neste município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Washington da Mariquita
Texto Original

IND 28/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam realizadas atividades de fiscalização e acompanhamento junto a Agência reguladora das obras de duplicação da Rodovia Antônio Martins de Menezes.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

IND 29/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam desenvolvidos os seguintes serviços: • Limpeza do abrigo de ônibus que fica localizado defronte ao campo de futebol do Povoado Poções, neste município. • Instalação de placa de sinalização “PROIBIDO JOGAR LIXO” na entrada da Pista 2, localizada no Povoado Colônia Treze, na Rodovia que dá acesso ao município de Boquim; • Construção de um calçadão na lateral da praça Santa Luzia, localizada no Povoado Colônia Treze.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

IND 30/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizado um cadastramento das famílias da comunidade da barragem Dionísio Machado, que se encontram em condição de vulnerabilidade.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

IND 31/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizado um evento cultural em alusão ao centenário da Semana de Arte Moderna de 1922.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

IND 32/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam realizados os seguintes serviços: • Revitalizar a pintura da faixa de pedestres e quebra-molas em frente a creche Acácia Ribeiro, bairro Ademar Carvalho; • Revitalização asfáltica da “Matinha”, bairro Libório;

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Dwitht do Assentamento
Texto Original

IND 33/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada uma reforma para revitalizar a Clínica de Saúde da Família José Antônio Maroto, localizada no bairro Exposição, neste município.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Sandro do Boeiro
Texto Original

IND 34/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam realizados os serviços abaixo discriminados: • Colocação de um braço e uma lâmpada, na Rua “B” do Conjunto Santa Terezinha; • revitalização da pavimentações asfálticas da Rua “D” , da Travessa da rua “A” e Rua Santo Amaro, todas localizadas no Conjunto Santa Terezinha, bairro Novo Horizonte.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Belizário
Texto Original

IND 35/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja instituída uma mesa de negociação permanente em prol do Plano de carreira do servidor público municipal.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

IND 36/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam colocadas manilhas de esgoto no Conjunto Morumbi, localizado no bairro Ademar de Carvalho, neste município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Valmir de Carminho
Texto Original

IND 37/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza, roçagem e retirada de entulhos do antigo prédio do Grupo Escolar Sílvio Romero, localizado na rua Major Mizael Mendonça, neste município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

IND 38/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja concedido reajuste salarial aos servidores da Guarda Municipal de Lagarto.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

IND 39/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada reforma do posto de saúde Joaquim José dos Santos, localizado no povoado Quilombo, neste município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Sandro do Boeiro
Texto Original

IND 40/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja criado o serviço de atendimento pré-hospitalar móvel, em que pode ser realizado no local que a vítima sofreu o acidente ou precisou de emergências clínicas, à caminho do hospital.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

IND 41/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja intensificado o combate ao mosquito Aedes Aegypti, realizando campanhas e mutirão de limpeza nos povoados e bairros deste município, para prevenção e controle da Dengue, Zika vírus e Chikungunya.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

IND 42/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja criado programa de Substituição das Casas de Taipa por Alvenaria, neste município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

IND 43/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja analisada a possibilidade de alteração para mão única de direção a Avenida Presidente Kenedy (no trecho da Secretaria Municipal de Educação e fundo do Colégio Nossa Senhora da Piedade), neste município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Alex Dentinho
Texto Original

IND 44/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam oficiadas as agências bancárias que busquem desenvolver uma logística de embarque e desembarque de valores em locais que não prejudiquem o fluxo de veículos.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

IND 45/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que realizem fiscalizações mensais nas instituições prestadoras de serviços de saúde no município: Maternidade Zacarias Júnior, Hospital Mons. João Batista de Carvalho Daltro/Hospital Universitário e o Hospital Nossa Senhora da Conceição.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

IND 46/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizado o recapeamento asfáltico da rua Passos Porto, localizada no bairro centro, neste município.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Dwitht do Assentamento
Texto Original

IND 47/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam trocadas as manilhas de esgoto da Rua 12, localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste município.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Valmir de Carminho
Texto Original

IND 48/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam instaladas placas denominativas nas ruas deste município, objetivando facilitar o trabalho dos prestadores de serviço, tais como Correios e comércio em geral.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

IND 49/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja analisada a possibilidade para abertura de rua interligando a Avenida Presidente Kennedy e a rua Major Mizael Mendonça (no calçadão entre o Colégio Nossa Senhora da Piedade e a praça Manoel Filho de Carvalho), neste município.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Marcelo de Denilson
Texto Original

IND 50/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que analisada a possibilidade de firmação de convênio entre as instituições acima citadas para a distribuição de materiais de irrigação para os produtores rurais das comunidades da Colônia Treze, Jenipapo, Brasília e outras comunidades rurais.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original