Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 792 matérias.

Resultados

IND 352/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a reposição e manutenção das lâmpadas da iluminação pública do canteiro central, localizado na avenida Sindicalista Antônio Francisco da Rocha “no trecho entre o Mercado Municipal José Corrêa Sobrinho e a garagem pertencente ao município”, bairro Centro.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

IND 353/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação do cemitério do Povoado Olhos D`Água, neste município.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Marta da Dengue
Texto Original

IND 354/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua “A”, localizada o Loteamento Santo Antônio, bairro Pratas, neste município.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Rubinho do Tanque
Texto Original

IND 355/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja construída uma praça no largo da rua “G”, localizada o Loteamento Santo Antônio, bairro Pratas, neste município.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Rubinho do Tanque
Texto Original

IND 356/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais das seguintes vias localizadas no Povoado Colônia Treze, neste município.: • Rua conhecida como de Tonho do doce e; • Travessa que liga as pistas da Granja com a do Pau Grande, conhecida popularmente como rua de Valter mecânico.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Marcelo de Denilson
Texto Original

IND 357/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem das estradas do Povoado Pé da Serra do Qui, neste município.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Marta da Dengue
Texto Original

IND 358/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada de Bernarda, que dá acesso a Escola Municipal Dr. Jaconias de Almeida, localizada no povoado Brasília, neste município.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Gilberto da Farinha
Texto Original

IND 359/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais das seguintes vias localizadas no Povoado Colônia Treze, neste município.: • Rua conhecida como de Tonho do doce e; • Travessa que liga as pistas da Granja com a do Pau Grande, conhecida popularmente como rua de Valter mecânico.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Marcelo de Denilson
Texto Original

IND 360/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam confeccionadas Emendas Parlamentares que contemplem as pavimentações paralelepipedais das seguintes vias localizadas no Povoado Colônia Treze, neste município.: • Rua conhecida como de Tonho do doce e; • Travessa que liga as pistas da Granja com a do Pau Grande, conhecida popularmente como rua de Valter mecânico.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Marcelo de Denilson
Texto Original

IND 361/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Prefeita Hilda Ribeiro a Realização de Consulta Popular.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Marta da Dengue
Texto Original

IND 362/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de disponibilizar um local adequado para estacionamento de transporte coletivo, uma vez que a Praça do Tanque Grande utilizada pelos mesmos para este fim, está alocando o parque que chegou na cidade.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Washington da Mariquita
Texto Original

IND 363/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem das estradas dos povoados Brasília e Urubu Grande, neste município.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Gilberto da Farinha
Texto Original

IND 364/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja feito a extensão de rede de abastecimento de água para a travessa Avelina, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste município.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Valmir de Carminho
Texto Original

IND 365/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a reforma do Ponto de Apoio da Saúde da Família, localizado no Povoado Pé da Serra do Qui, neste município.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original

IND 366/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam trocadas as manilhas das águas pluviais e da nascente da pista da Lagoa Seca, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original

IND 367/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a reforma da praça de Santa Luzia, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original

IND 368/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a revitalização da pintura do ponto de saúde da comunidade do Campo da vila, localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste município.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original

IND 369/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja analisada a possibilidade de transformar o terreno que foi doado a fábrica de led e que está inutilizado, em uma praça de alimentação temporária, o mesmo fica localizado no fundo do campo de futebol do povoado Colônia Treze, neste município.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original

IND 370/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada de Joãozinho, localizada no povoado Itaperinha, neste município.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Rubinho do Tanque
Texto Original

IND 371/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a construção de um abrigo de ônibus na lateral do Estádio Paulo Barreto (Barretão) ou a cobertura do pergolado da praça Geremias Monteiro de Carvalho (praça do Gomes), localizada no bairro São José, neste município.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

IND 372/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que a segunda Casa da Mulher Brasileira em Sergipe, seja implantada na cidade de Lagarto.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

IND 373/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja feito a colocação de ventiladores na Clínica de Saúde da Família José Antônio Maroto - “Clínica Maroto” localizada no bairro Exposição, neste município.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

IND 374/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja enviado a está Casa, Projeto de Lei, tratando sobre a aplicação e pagamento do Piso da Enfermagem, visto que o Governo Federal, já liberou as verbas específicas para tal aplicabilidade.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

IND 375/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem em todas as estradas dos povoados Caraíbas e Gameleiro, neste município.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  Marta da Dengue
Texto Original

IND 376/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam incluídas no Desfile Cívico de 7 de Setembro no município de Lagarto, as Escolas Estaduais dos povoados Colônia Treze e Jenipapo.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

IND 377/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica da Pista do Pau grande localizada no povoado Colônia Treze, neste município.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

IND 378/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja anisada a possibilidade de construir uma nova via próximo ao Mercadinho Vasconcelos, localizado no povoado Colônia Treze, neste município.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

IND 379/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a construção de degraus nos canteiros localizados as margens da avenida Antônio Martins de Menezes, no povoado Colônia Treze, neste município.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

IND 380/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam realizados os serviços de capinagem, limpeza e retirada do lixo da rua Joaquim Prata (mais precisamente entre os números 408 e 437), localizada no bairro Novo Horizonte, neste município.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

IND 381/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais das seguintes vias localizadas no povoado Itaperinha, neste município – Travessa de Joãzinho, Estrada de Elias e Estrada de Paulo Almeida.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  Rubinho do Tanque
Texto Original

IND 382/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja construída a pavimentação asfáltica da Pista do Pau Grande até o Poeirão, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

IND 383/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja analisada a possibilidade de a Prefeitura doar ao Governo do Estado, o terreno localizado ao lado da Estação Rodoviária de Lagarto, para posterior ampliação desta.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  Alex Dentinho
Texto Original

IND 384/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a revitalização da praça Joana Gomes de Souza, localizada no bairro Libórios, neste município.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  Marta da Dengue
Texto Original

IND 385/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica de todas as ruas do bairro Novo Horizonte, neste município.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  Valmir de Carminho
Texto Original

IND 386/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que a Secretaria Municipal da Ordem Pública e da Defesa da Cidadania passe a funcionar no Parque de Exposição Nicolau Almeida (local que dispõe de amplo espaço físico), localizado no bairro Exposição, neste município.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

IND 387/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei para renovação de convênio entre a Prefeitura Municipal, Governo do Estado e a Universidade Federal de Sergipe no sentido de dar continuidade ao funcionamento do polo da Universidade Aberta do Brasil, localizada no povoado Colônia Treze há mais de 05 anos.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

IND 388/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam realizados serviços de reforma na Escola Municipal José Almeida Monteiro, localizado no Povoado Juerana, neste município.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

IND 389/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja construída uma quadra poliesportiva no terreno ao lado da Unidade de beneficiamento de raiz de mandioca e seus derivados, localizado no Povoado Açu Velho, neste município.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  Gilberto da Farinha
Texto Original

IND 390/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja disponibilizado o serviço de carro fumacê para todos os bairros e povoados do município de Lagarto.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Alex Dentinho
Texto Original

IND 391/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a revitalização do canal de águas pluviais da comunidade Loiola, localizado no bairro São José, neste município.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Alex Dentinho
Texto Original

IND 392/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam implantados redutores de velocidade (quebra-molas), na Rodovia Antônio Martins de Menezes, no trecho do trevo que dá acesso à cidade de Itabaiana, neste município.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Alex Dentinho
Texto Original

IND 393/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam realizados os serviços de implantação da sinalização horizontal e vertical, incluindo a pintura dos redutores de velocidade da rodovia Antônio Martins de Menezes, nas proximidades do “bar Caldo de Cana”, neste município.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Alex Dentinho
Texto Original

IND 394/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja colocado um monumento que represente o Grupo Cultural Parafusos, na entrada da cidade ou na orla da barragem, neste município.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

IND 395/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que sejam colocados 04 (quatro) tubos de esgoto de 200 mm para montar a rede de esgoto da entrada do Povoado Tanque, neste município.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Rubinho do Tanque
Texto Original

IND 396/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja implantado um Centro de Fisioterapia, no povoado Brasília, neste município.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:  Soró da Brasília
Texto Original

IND 397/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem da estrada que liga o povoado Saquinho ao povoado Rio Fundo, localizados neste município.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:  Washington da Mariquita
Texto Original

IND 398/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem das estradas que ligam os povoados Barro Vermelho e Coqueiro ao povoado Tapera dos Modestos, localizados neste município.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:  Washington da Mariquita
Texto Original

IND 399/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a reforma do chafariz do povoado Estancinha, localizado neste município.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:  Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original

IND 400/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a limpeza completa das Pista do Açu, Lagoa Seca e Pau Grande, localizadas no povoado Colônia Treze, neste município.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:  Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original

IND 401/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam ofertados no Centro de Fisioterapia do povoado Colônia Treze, os serviços dos seguintes profissionais: • Fonoaudiólogo; • Psicólogo; • Terapeuta Ocupacional e • Psicopedagoga.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:  Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original