{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5794", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5794/indicacao_001-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva, Iocalizada na\r\nPista do Cemit\u00e9rio, no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5795", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5795/indicacao_002-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em frente ao cemit\u00e9rio localizado no\r\npovoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5796", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5796/indicacao_003-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de transformar a quadra poliesportiva localizada na Pista da Lagoa Seca, no povoado Col\u00f4nia Treze, em um Gin\u00e1sio de Esportes."}, {"id": "5797", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5797/indicacao_004-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Pista do Cemit\u00e9rio, localizada no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5798", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5798/indicacao_005-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado estudo para a urbaniza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de terra que fica localizada na pista da Lagoa Seca, ao fundo do campo de futebol Marinho Correia, localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5799", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5799/indicacao_006-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas do povoado Jenipapo, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5800", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5800/indicacao_007-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva no povoado Ara\u00e7\u00e1, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5801", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5801/indicacao_008-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de pi\u00e7arragem e terraplanagem das estradas dos povoados Jenipapo, Ara\u00e7\u00e1, Quirino, Mata da Madeira e Jo\u00e3o Martins, localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "5802", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5802/indicacao_009-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos povoados Jenipapo, Quirino, Ara\u00e7\u00e1 e Jo\u00e3o Martins, localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "5803", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5803/indicacao_010-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada reforma da pra\u00e7a de eventos localizada no Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5804", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5804/indicacao_011-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantado um Col\u00e9gio Estadual de Ensino M\u00e9dio no  Povoado Mariquita, localizado no munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "5805", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5805/indicacao_012-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de reforma e amplia\u00e7\u00e3o das duas pontes localizadas no povoado Rio Fundo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5806", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5806/indicacao_013-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a conclus\u00e3o do po\u00e7o artesiano do Assentamento Palestina, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5807", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5807/indicacao_014-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que seja analisada a possibilidade de interdi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do tr\u00e2nsito de ve\u00edculos da Avenida Sindicalista Ant\u00f4nio Francisco da Rocha \u2013 Avenida da Bica, no per\u00edodo compreendido das 18h30 \u00e0s 20h30, para que os lagartenses possam realizar atividades f\u00edsicas na avenida."}, {"id": "5808", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5808/indicacao_015-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no povoado Olhos d\u2019\u00c1gua, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5809", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5809/indicacao_016-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a extens\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal do Povoado Mangabeira, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5810", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5810/indicacao_017-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada reforma do ponto de apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia, localizado no povoado Mangabeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5811", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5811/indicacao_018-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a extens\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal do Povoado Rio das Vacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5812", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5812/indicacao_019-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal do povoado Galo Assanhado, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5813", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5813/indicacao_020-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no povoado Cova da On\u00e7a, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5814", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5814/indicacao_021-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja instalada a rede de baixa tens\u00e3o do trevo do Povoado Bras\u00edlia (Rodovia SE \u2013 265) at\u00e9 a entrada do Povoado Jenipapo, no munic\u00edpio de Lagarto/SE."}, {"id": "5815", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5815/indicacao_022-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja instalada a rede de baixa tens\u00e3o no trecho entre Valdir do Maracuj\u00e1 e o S\u00edtio de Wellington, localizado na pista do povoado Ara\u00e7\u00e1, munic\u00edpio de Lagarto/SE."}, {"id": "5816", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5816/indicacao_023-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam trocadas as manilhas de esgoto da Rua Ant\u00f4nio Matias, localizada no Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5817", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5817/indicacao_024-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no povoado Quirino, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5818", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5818/indicacao_025-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo um novo cemit\u00e9rio no Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5819", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5819/indicacao_026-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam adquiridos consult\u00f3rios m\u00f3veis para este munic\u00edpio."}, {"id": "5820", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5820/indicacao_027-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de transformar os mercados municipais da Banana, da Farinha e o Rosendo Ribeiro Filho localizados no bairro centro, neste munic\u00edpio, em uma Central de Abastecimento - CEASA."}, {"id": "5821", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5821/indicacao_028-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no povoado Rio das vacas, localizado neste munic\u00edpio. Considerando que n\u00e3o foi concedida a permiss\u00e3o do uso do solo pela gest\u00e3o anterior de Hilda Ribeiro."}, {"id": "5822", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5822/indicacao_029-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionado projeto de lei que revogue a Lei n\u00ba 643, de 17 de junho de 2015, que autorizou ao Poder Executivo a doar im\u00f3veis \u00e0 Companhia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Sergipe \u2013 CODISE."}, {"id": "5823", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5823/indicacao_030-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantado um ambulat\u00f3rio multidisciplinar, com fisioterapeutas, fonoaudi\u00f3logos, psic\u00f3logos, terapeutas ocupacionais, entre outros, no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5824", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5824/indicacao_031-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de confec\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que autorize a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social a ASSOCIA\u00c7\u00c3O MUSICAL FILARM\u00d4NICA LIRA POPULAR DE LAGARTO."}, {"id": "5825", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5825/indicacao_032-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua do Povoado Estancinha, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5826", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5826/indicacao_033-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de pi\u00e7arragem e terraplanagem da estrada que liga o povoado A\u00e7uzinho a Rodovia Jo\u00e3o Paulo II (SE \u2013 170), passando pelo povoado Urubu Grande, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5827", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5827/indicacao_034-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o da bica do povoado Urubu Grande, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5828", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5828/indicacao_035-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a S\u00edlvio Romero, localizada na rua Dr. Laudelino Freire, bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5829", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5829/indicacao_036-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam instalados banheiros p\u00fablicos no \u00a0Mercado Municipal Rosendo Ribeiro Filho, localizado na pra\u00e7a Rosendo Ribeiro, bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5830", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5830/indicacao_037-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja feito a troca da caixa d\u2019\u00e1gua de 5 (cinco) mil litros, localizada no povoado Bonfim, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5831", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5831/indicacao_038-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos povoados Quilombo, Carcar\u00e1, Flexas, Bonfim, Rio Fundo, Taperinha, dos Gatos, Mariquita, Olhos d\u2019\u00c1gua, Piabas, Quip\u00e9, Candeal e Tapera dos Modestos e dos Assentamentos Rod\u00e3o, Bet\u00e2nia, Saboeiro, Queimadas e Palestina, todos localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "5832", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5832/indicacao_039-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de pi\u00e7arragem e terraplanagem dos povoados Quilombo, Carcar\u00e1, Flexas, Bonfim, Rio Fundo, Taperinha, dos Gatos, Mariquita, Olhos d\u2019\u00c1gua, Piabas, Quip\u00e9, Candeal e Tapera dos Modestos e dos Assentamentos Rod\u00e3o, Bet\u00e2nia, Saboeiro, Queimadas e Palestina, todos localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "5833", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5833/indicacao_040-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da estrada de Valdeniz, localizada no povoado Tanque, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5834", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5834/indicacao_041-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da estrada de Ismael Silveira, localizada no povoado Tanque, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5835", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5835/indicacao_042-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Beata Rosa Venerini, localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5836", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5836/indicacao_043-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma Escolinha de Vaquejada, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5837", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5837/indicacao_044-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada reforma e moderniza\u00e7\u00e3o doo pr\u00e9dio abandonado que abrigava o antigo mercado do povoado Olhos D\u2019\u00e1gua para que possa abrigar as atividades da Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Infantil UMEI Maria Clara Dias Reis, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5838", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5838/indicacao_045-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua (caixa D\u2019\u00e1gua) no povoado Olhos D\u2019\u00e1gua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5839", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5839/indicacao_046-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado estudo e apresentado a esta Casa, sobre a drenagem e manejo das \u00e1guas pluviais urbanas."}, {"id": "5840", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5840/indicacao_047-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja instalada uma comiss\u00e3o permanente de negocia\u00e7\u00e3o entre o Executivo, o SINDLAGARTO e membros do Legislativo para tratarem sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos \u2013 PCCV dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "5841", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5841/indicacao_048-2025.pdf", "ementa": "Para que viabilize a abertura de novas unidades de casa lot\u00e9ricas na regi\u00e3o central cidade."}, {"id": "5842", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5842/indicacao_049-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no bairro Alto da Boa Vista, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "6242", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6242/indicacao_050-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito a liga\u00e7\u00e3o da Rede de Esgoto para a rua Ant\u00f4nio Vasconcelos, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5843", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5843/indicacao_051-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os seguintes servi\u00e7os nas ruas do bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio:\r\n    \u2022 Recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento;\r\n    \u2022 Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica;\r\n    \u2022 Limpeza e capinagem e;\r\n    \u2022 Desobstru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto."}, {"id": "5844", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5844/indicacao_052-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no bairro Alto da Boa Vista, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5845", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5845/indicacao_053-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do conjunto S\u00e3o Francisco, localizado no povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5846", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5846/indicacao_054-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua do Campo Velho, localizada no Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5847", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5847/indicacao_055-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no conjunto S\u00e3o Francisco, localizado no povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5848", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5848/indicacao_056-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza das ruas e avenidas dos povoados Jenipapo e Ara\u00e7\u00e1, localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "5849", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5849/indicacao_057-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da Escola Municipal Professora J\u00f4 (antiga Irm\u00e3 Maria C\u00e2ndida), localizada no povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5850", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5850/indicacao_058-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Povoado Lu\u00eds Freire, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5851", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5851/indicacao_059-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantado de um Centro de Equoterapia no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5852", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5852/indicacao_060-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a extens\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal do Povoado Lu\u00eds Freire, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5853", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5853/indicacao_061-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam instalados banheiros qu\u00edmicos na pra\u00e7a de Santa Luzia, localizada no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5854", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5854/indicacao_062-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal do povoado Juerana, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5855", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5855/indicacao_063-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da comunidade Novo Para\u00edso, localizada no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5856", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5856/indicacao_064-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal do povoado Pi\u00e7arreira de Baixo, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5857", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5857/indicacao_065-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal do povoado Pi\u00e7arreira de Cima, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5858", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5858/indicacao_066-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal do povoado Por\u00e7\u00f5es, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5859", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5859/indicacao_067-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Povoado Juerana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5860", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5860/indicacao_068-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddos quatro (04) redutores de velocidade (quebra-molas), na avenida Jos\u00e9 Carlos dos Santos, localizada no povoado Carcar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5861", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5861/indicacao_069-2025.pdf", "ementa": "No sentido constru\u00edda a cobertura da quadra localizada no povoado Olhos D`\u00c1gua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5862", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5862/indicacao_070-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o do Balne\u00e1rio do Cumbe, localizado no povoado Olhos D`\u00c1gua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5863", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5863/indicacao_071-2025.pdf", "ementa": "No sentido de transformar o antigo campo de futebol, em um espa\u00e7o para pr\u00e1tica de Esportes Radicais, a exemplo do Wheeling, popularmente conhecida como \u201cGrau\u201d."}, {"id": "5864", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5864/indicacao_072-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, com a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos para a atividade f\u00edsica e de recrea\u00e7\u00e3o, no povoado Olhos D`\u00c1gua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5865", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5865/indicacao_073-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja ampliado para a comunidade da Capad\u00f3cia, localizada no povoado Rio das Vacas, neste munic\u00edpio, servi\u00e7o de coleta de lixo."}, {"id": "5866", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5866/indicacao_074-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a atualiza\u00e7\u00e3o do mapeamento da coleta de lixo no munic\u00edpio, visando abranger os locais que ainda n\u00e3o s\u00e3o beneficiados por este servi\u00e7o."}, {"id": "5867", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5867/indicacao_075-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja instalada uma comiss\u00e3o permanente de negocia\u00e7\u00e3o entre o  Legislativo e os Funcion\u00e1rios desta Casa, para tratarem sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos \u2013 PCCV destes servidores."}, {"id": "5868", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5868/indicacao_076-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da quadra localizada no povoado Olhos D'\u00c1gua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5869", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddos dois quil\u00f4metros (2km), de pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua de Ot\u00e1vio, localizada no povoado Quilombo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5870", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5870/indicacao_078-2025.pdf", "ementa": "no sentido que sejam constru\u00eddos mil e trezentos metros (1.300 m) de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou paralelepipedal das seguintes locais:\r\n    \u2022 Avenida Jos\u00e9 Carlos dos Santos e;\r\n    \u2022 Travessa de Filomeno."}, {"id": "5871", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5871/indicacao_079-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddos um quil\u00f4metro e meio (1,5 km), de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou paralelepipedal da rua de Edmundo, que liga os povoados Rio Fundo e Bonfim, localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "5872", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5872/indicacao_080-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de construir uma Agroind\u00fastria no povoado Jenipapo, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5873", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5873/indicacao_081-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma do Mercado Municipal M\u00e1rio Joaquim de Santana, localizado no Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5874", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5874/indicacao_082-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja instalado um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, no povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5875", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5875/indicacao_083-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio na Capital do Estado."}, {"id": "5876", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5876/indicacao_084-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Povoado Quirino, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5877", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5877/indicacao_085-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Maria da Concei\u00e7\u00e3o Soares, localizada no Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5878", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5878/indicacao_086-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Lucineide Rodrigues de Almeida, localizada no Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5879", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5879/indicacao_087-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Leisiane Silva Alves, localizada no Povoado Ara\u00e7\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5880", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5880/indicacao_088-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da estrada de Z\u00e9 Paca, localizada no Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5881", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5881/indicacao_089-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na pista do Ara\u00e7\u00e1, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5882", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5882/indicacao_090-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, capinagem e manuten\u00e7\u00e3o das ruas do bairro Ademar de Carvalho, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5883", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5883/indicacao_091-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua 4 do conjunto Morumbi, localizado no bairro Ademar de Carvalho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5884", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5884/indicacao_092-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o \u201ctapa-buraco\u201d na Avenida Nossa Senhora da Piedade (mais conhecida como Augusto Franco), localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6254", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6254/indicacao_093-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja disponibilizado o servi\u00e7o de carro fumac\u00ea para todos os bairros e povoados do munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "5885", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5885/indicacao_094-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da Escola Municipal Professora Adeilde de Oliveira Monteiro, localizada no povoado Estancinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5886", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5886/indicacao_095-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar, que contemple a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada que liga os povoados V\u00e1rzea dos C\u00e1gados e Saco da Tapera, no munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "5887", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5887/indicacao_096-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada que liga os povoados V\u00e1rzea dos C\u00e1gados e Saco da Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5888", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5888/indicacao_097-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar, que contemple a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o  da estrada de Valdeniz, localizada no povoado Tanque, munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "5889", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5889/indicacao_098-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar, que contemple a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da travessa Ismael Silveira, localizada no povoado Tanque, munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "5890", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5890/indicacao_099-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, no conjunto habitacional Bernardino da Paix\u00e3o, localizado no povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5891", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5891/indicacao_100-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da pra\u00e7a Vanderleia Paix\u00e3o, localizada no povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5892", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5892/indicacao_101-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a   possibilidade de retorno do benef\u00edcio do Cart\u00e3o Cidad\u00e3o Lagartense para raspadeiras de mandioca."}, {"id": "5893", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5893/indicacao_102-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um chafariz no povoado Lu\u00eds Freire, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5894", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5894/indicacao_103-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no povoado Tabocas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5895", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5895/indicacao_104-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no povoado Juerana, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5896", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5896/indicacao_105-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o da travessa da Pista da Granja ao Cemit\u00e9rio, localizada no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5897", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5897/indicacao_106-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja   realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em frente a quadra poliesportiva, localizada na rua da Lagoa Seca, no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5898", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5898/indicacao_107-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Pista da Granja, localizada no povoado Col\u00f4nia Treze, localizada neste munic\u00edpio."}, {"id": "6255", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6255/indicacao_108-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade destinar verbas, para a execu\u00e7\u00e3o do Projeto de Desenvolvimento de Recursos H\u00eddricos e Abastecimento de \u00c1gua - constru\u00e7\u00e3o da Barragem no Rio Vaza Barris, nas proximidades do povoado Jenipapo, localizado na cidade de Lagarto."}, {"id": "6049", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6049/indicacao_109-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade destinar verbas, para a execu\u00e7\u00e3o do Projeto de Desenvolvimento de Recursos H\u00eddricos e    Abastecimento de \u00c1gua - constru\u00e7\u00e3o da Barragem no Rio Vaza Barris, nas proximidades do povoado Jenipapo, localizado na cidade de Lagarto."}, {"id": "6256", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6256/indicacao_110-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de capinagem das margens da Rodovia Estadual SE 265 (que liga a cidade de Lagarto aos povoados Jenipapo e Estancinha)."}, {"id": "5899", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5899/indicacao_111-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da pra\u00e7a localizada em frente a Igreja Cat\u00f3lica no povoado Rio das Vacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5900", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5900/indicacao_112-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados no Campo de Futebol da Col\u00f4nia Treze, localizado na Pista da Lagoa Seca, os seguintes servi\u00e7os:\r\n    \u2022 Instala\u00e7\u00e3o de sistema de irriga\u00e7\u00e3o e; \r\n    \u2022 Ilumina\u00e7\u00e3o el\u00e9trica."}, {"id": "5901", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5901/indicacao_113-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva ao lado da Escola Municipal do povoado Pi\u00e7arreira, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5902", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5902/indicacao_114-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e capinagem das ruas da comunidade do Loiola, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, munic\u00edpio."}, {"id": "5903", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5903/indicacao_115-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas da comunidade do Loiola, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, munic\u00edpio."}, {"id": "5904", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5904/indicacao_116-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes ruas: \r\n    \u2022 Manoel Damasceno e; \r\n    \u2022 Jo\u00e3o Corr\u00eaia de Souza, localizadas no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5905", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5905/indicacao_117-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na pista do Ara\u00e7\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6257", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6257/indicacao_118-2025.pdf", "ementa": "No sentido de analisar a viabilidade de implementar no munic\u00edpio de Lagarto, um programa de 'Fornecimento Gratuito de \u00c1gua', visando atender a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e garantir o acesso a esse recurso essencial."}, {"id": "5906", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5906/indicacao_119-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma quadra poliesportiva no povoado Barro Vermelho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5907", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5907/indicacao_120-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a, ao lado da Igreja localizada no povoado Barro Vermelho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5908", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5908/indicacao_121-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), no povoado Barro Vermelho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5909", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5909/indicacao_122-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam regularizadas as seguintes pend\u00eancias da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Pedro F\u00e9lix no povoado Pururuca e no Ponto de Apoio Jos\u00e9 Joaquim de Jesus Santos no povoado Quilombo: \r\n    \u2022 Falta de servidores (principalmente T\u00e9cnico de Enfermagem);\r\n    \u2022 Retomada do Sistema de Marca\u00e7\u00e3o;\r\n    \u2022 Retomada do atendimento do Centro odontol\u00f3gico e;\r\n    \u2022 Retorno da ambul\u00e2ncia para o referido Ponto de Apoio."}, {"id": "5910", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5910/indicacao_123-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva (no terreno pertencente a Prefeitura), no povoado Mariquita."}, {"id": "5911", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5911/indicacao_124-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio existente ou compra de terreno para constru\u00e7\u00e3o de um novo, no povoado Carcar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5912", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5912/indicacao_125-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddos dois (02) redutores de velocidade (quebra-molas), na rua de Bernarda, pr\u00f3ximo ao conjunto Albano Franco, localizada no povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5913", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5913/indicacao_126-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddos dois (02) redutores de velocidade (quebra-molas), na rua do Posto de Sa\u00fade, localizado no povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5914", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5914/indicacao_127-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma quadra poliesportiva no terreno onde funcionava a Escola Dinamarca, localizada no povoado Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5915", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5915/indicacao_128-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja feito o nivelamento e manuten\u00e7\u00e3o do campo da comunidade Caboclo, localizada neste munic\u00edpio."}, {"id": "5916", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5916/indicacao_129-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja   realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no povoado Pi\u00e7arreira de Baixo, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5917", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5917/indicacao_130-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no povoado Pi\u00e7arreira de Cima, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5918", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5918/indicacao_131-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da Escola Municipal Jos\u00e9 Bernardino da Fonseca, localizada no povoado Ara\u00e7\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5919", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5919/indicacao_132-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a cobertura do mercado municipal M\u00e1rio Joaquim de Santana, localizado no Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5920", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5920/indicacao_133-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da Escola Municipal Jo\u00e3o Pedro de Ara\u00fajo, localizada no povoado Jenipapo,"}, {"id": "5921", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5921/indicacao_134-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam realizados os seguintes servi\u00e7os no povoado Queiroz, localizado neste munic\u00edpio:\r\n    \u2022  Perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano;\r\n    \u2022  Revitaliza\u00e7\u00e3o das estradas e;\r\n    \u2022  Manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "5922", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5922/indicacao_135-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da pra\u00e7a de Santa Luzia, localizada no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5923", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5923/indicacao_136-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da pra\u00e7a localizada no povoado A\u00e7uzinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5924", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5924/indicacao_137-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Nossa Senhora da Piedade (Pra\u00e7a da Matriz), localizada no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5925", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5925/indicacao_138-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a constru\u00e7\u00e3o da passagem molhada das estradas vicinais que ligam o povoado Mariquita ao Assentamento Saboeiro e o Assentamento Moreira ao Assentamento Saboeiro, localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "5926", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5926/indicacao_139-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddos oitocentos metros (800) de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou paralelepipedal da estrada de Tonho Camilo, localizada no povoado Tapera dos Modestos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5927", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5927/indicacao_140-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de todos os bairros e povoados deste munic\u00edpio."}, {"id": "5928", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5928/indicacao_141-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja retomada a obra de reforma quadra esportiva localizada ao lado do CRAS, no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5929", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5929/indicacao_142-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva, localizada no povoado A\u00e7uzinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5930", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5930/indicacao_143-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza dos seguintes locais:\r\n    \u2022 Entorno da quadra poliesportiva;\r\n    \u2022 Pra\u00e7a Central e;\r\n    \u2022 Ruas do conjunto Pedro G\u00f3is, todos localizados no povoado Olhos D\u2019\u00c1gua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5931", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5931/indicacao_144-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia, pr\u00f3ximo ao chafariz, localizado no povoado A\u00e7u Velho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6259", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6259/indicacao_145-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito a extens\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua para o Assentamento do Caboclo, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5932", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5932/indicacao_146-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja instalado um Sistema Trif\u00e1sico de energia el\u00e9trica no povoado Olhos d\u2019 \u00c1gua, localizado no munic\u00edpio de Lagarto/SE."}, {"id": "5933", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5933/indicacao_147-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a perfura\u00e7\u00e3o e ativa\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no  Assentamento Rod\u00e3o, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5934", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5934/indicacao_148-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o do povoado Piabas de Cima e Piabas de Baixo, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5935", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5935/indicacao_149-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no povoado Ara\u00e7\u00e1, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5936", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5936/indicacao_150-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o redutores de velocidade (quebra-molas), na estrada de Z\u00e9 do Forno (estrada de acesso ao povoado Quirino), neste munic\u00edpio."}, {"id": "5937", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5937/indicacao_151-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada reforma da quadra poliesportiva localizada no Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5938", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5938/indicacao_152-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma dos canteiros centrais localizados na avenida que liga a pra\u00e7a de Santa Luzia \u00e0 Pista da Granja, no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5939", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5939/indicacao_153-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a no Largo dos Carneiros (pr\u00f3ximo ao bar do Painho), localizado no povoado Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5940", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5940/indicacao_154-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a viabilidade da elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para ampliar o efetivo da Guarda Municipal para cinquenta agentes."}, {"id": "6258", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6258/indicacao_155-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de realocar o sem\u00e1foro situado em frente ao DETRAN ou implantar um novo no cruzamento de acesso ao bairro Pratas, na Avenida Deijaniro Jonas (SE-170), no munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "5941", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5941/indicacao_156-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de retirada da lama e limpeza das na\u00e7\u00f5es dos povoados Mariquita, Tapera dos Modestos e Candeal da Tapera, todos localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "5942", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5942/indicacao_157-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddos dois (02) redutores de velocidade (quebra-molas), na rua Jo\u00e3o Marat\u00e1, localizado no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5943", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5943/indicacao_158-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da Igreja, localizada no povoado Fazenda Grande, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5944", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5944/indicacao_159-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de oferecer transporte gratuito aos universit\u00e1rios que estudam na capital."}, {"id": "5945", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5945/indicacao_160-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de instalar um Ponto de Apoio da Sa\u00fade no povoado Piabas, que tamb\u00e9m atender\u00e1 o povoado Quip\u00e9 e regi\u00e3o."}, {"id": "5946", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5946/indicacao_161-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a constru\u00e7\u00e3o da passagem molhada na ladeira de Filomeno, localizada entre os povoados Quilombo e Carcar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5947", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5947/indicacao_162-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o conserto do po\u00e7o de placa solar, localizado no    povoado Quilombo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5948", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5948/indicacao_163-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED nos povoados Jenipapo, Quirino, Jo\u00e3o Martins, V\u00e1rzea do Espinho, Estancinha e Pista do Ara\u00e7\u00e1, localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "5949", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5949/indicacao_164-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Povoado Estancinha I e II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5950", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5950/indicacao_165-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no povoado Ara\u00e7\u00e1, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5951", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5951/indicacao_166-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de cobertura para ve\u00edculos na Secretaria de Sa\u00fade, localizada na avenida Santo Ant\u00f4nio, bairro Pratas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5952", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5952/indicacao_167-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a limpeza da passagem molhada, situada pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal, no povoado Pau Grande Novo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5953", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5953/indicacao_168-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja concedida a isen\u00e7\u00e3o da taxa de sepultamento em todos os cemit\u00e9rios p\u00fablicos deste munic\u00edpio"}, {"id": "5954", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5954/indicacao_169-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a limpeza do cemit\u00e9rio do Povoado Moita do Urubu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5955", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5955/indicacao_170-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de capinagem e recolhimento de entulhos das ruas e pra\u00e7as dos Conjuntos habitacionais Joza Patr\u00edcio, Ant\u00f4nio Martins e Campo Novo, todos localizados no Povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5956", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5956/indicacao_171-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam instaladas lixeiras na pra\u00e7a Nossa Senhora da Piedade, bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5957", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5957/indicacao_172-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja  realizada a constru\u00e7\u00e3o da  pra\u00e7a no Residencial Kaptiva, localizada no povoado Queiroz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5958", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5958/indicacao_173-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja  realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6359", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6359/indicacao_174-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a medi\u00e7\u00e3o das pavimenta\u00e7\u00f5es a serem executadas na Pista do Cemit\u00e9rio, Pista da Granja, Luiz Freire, Mangabeira, Rio das Vacas e Galo Assanhado, localizados no munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "5959", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5959/indicacao_175-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam instaladas lixeiras em todo o per\u00edmetro urbano central do munic\u00edpio."}, {"id": "5960", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5960/indicacao_176-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Maria J\u00falia, localizada no bairro Pratas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5961", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5961/indicacao_178-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e capinagem da travessa Tobias Barreto, localizada no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5962", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5962/indicacao_179-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam perfurados po\u00e7os artesianos nos povoados Flexas, Mariquita de Cima e Mariquita de baixo, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5963", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5963/indicacao_180-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de um coveiro para os cemit\u00e9rios dos Povoados Rio das Vacas e Luiz Freire, neste munic\u00edpio"}, {"id": "5964", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "5965", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5965/indicacao_182-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Rua Luiz Rodrigues \u2013 conhecida como \u2018Pista zero\u201d, localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5966", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5966/indicacao_183-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e podagem das \u00e1rvores das   ruas do Povoado Itaperinha dos Gatos, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5967", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5967/indicacao_184-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo o muro dos fundos da Unidade escolar Augusto do Prado Franco, localizada no povoado Rio das vacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5968", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5968/indicacao_185-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pintura/ marca\u00e7\u00f5es de outras modalidades esportivas na quadra de esportes que fica localizada na Pista da Lagoa seca, povoado Col\u00f4nia Treze, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5969", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5969/indicacao_186-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada uma reuni\u00e3o juntamente com representantes da COOPERVAM e COOPERTALSE \u2013 Empresas de transportes municipal e intermunicipal de passageiros, respectivamente, para discutirem a possibilidade dessas empresas utilizarem as vias paralelas \u00e0 Rodovia Ant\u00f4nio Martins de Menezes, em toda a sua extens\u00e3o do Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5970", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5970/indicacao_187-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Rua Jos\u00e9 Batista dos Santos, localizada no Povoado Quip\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5971", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5971/indicacao_188-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam inclu\u00eddas no card\u00e1pio da merenda escolar dos estudantes da rede municipal de ensino, frutas produzidas na regi\u00e3o, como acerola, goiaba, etc."}, {"id": "5972", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5972/indicacao_189-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma dos campos dos povoados Jenipapo, Quirino e Ara\u00e7\u00e1, localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "5973", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5973/indicacao_190-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja   realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em frente a Igreja da pista do   Campo, localizada no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5974", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5974/indicacao_191-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica de po\u00e7o artesiano localizado no Assentamento Roseli Nunes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5975", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5975/indicacao_192-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no povoado Ara\u00e7\u00e1, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5976", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5976/indicacao_193-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no povoado A\u00e7u Velho, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5977", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5977/indicacao_194-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado um levantamento sobre a situa\u00e7\u00e3o de licenciamento/funcionamento de todos os cemit\u00e9rios do munic\u00edpio (os geridos pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pela iniciativa privada e pelas entidades filantr\u00f3picas)."}, {"id": "5978", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5978/indicacao_195-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada de Josias, localizada no povoado Brejo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5979", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5979/indicacao_196-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada uma reuni\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual para discutirem sobre as condi\u00e7\u00f5es de abastecimento e fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e energia el\u00e9trica dos moradores de loteamentos embargados h\u00e1 mais de 5 anos."}, {"id": "5980", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5980/indicacao_197-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Estrada de Raimunda de Alvina, localizada no bairro Pratas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5981", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "No sentido que seja realizada uma reuni\u00e3o com os pequenos comerciantes de carnes de aves, caprinos, su\u00ednos e ovinos, para discutirem sobre a regulariza\u00e7\u00e3o/licenciamento de seus abatedouros."}, {"id": "5982", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5982/indicacao_199-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo o muro da Unidade escolar Laudelino Pratas, localizada no povoado Pau Grande, neste munic\u00edpio. Bem como, sejam constru\u00eddos os muros nas outras unidades escolas que n\u00e3o possuam os mesmos."}, {"id": "5983", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5983/indicacao_200-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja   realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em frente a Igreja da pista do   Campo, localizada no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5984", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5984/indicacao_201-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam instaladas manilhas sobre as passagens molhadas na Estrada da Lagoa do cano, localizada no Povoado Estancinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5985", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5985/indicacao_202-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Rua Ant\u00f4nio Nogueira, localizada no Povoado Estancinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5986", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5986/indicacao_203-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja instalado um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infantil \u2013 CAPS Infantil no munic\u00edpio."}, {"id": "5987", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5987/indicacao_204-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de terraplenagem e pi\u00e7arragem das ruas do Povoado Mariquita e regi\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5988", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5988/indicacao_205-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja instalado um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS no Povoado Olhos D\u2019\u00e1gua."}, {"id": "5989", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5989/indicacao_206-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja criado um programa de exames e doa\u00e7\u00e3o de \u00f3culos para atender estudantes da rede municipal de ensino que apresentem algum problema/necessidade visual."}, {"id": "5990", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "No sentido que seja realizada a cobertura do abrigo de passageiros que fica ao lado da Faculdade AGES, localizado, localizado no povoado V\u00e1rzea dos C\u00e1gados, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5991", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5991/indicacao_208-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de reforma da pavimenta\u00e7\u00e3o da via principal do bairro Pratas e limpeza e capinagem da mesma em toda a sua extens\u00e3o, at\u00e9 o Povoado Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio. Bem como sejam feitas as pinturas das pra\u00e7as e dos meios-fios da mesma localidade citada acima."}, {"id": "5992", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5992/indicacao_209-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de reforma a instala\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica da caixa d\u00b4\u00e1gua que fica localizada no Povoado Itaperinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5993", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5993/indicacao_210-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e capinagem da travessa Tobias Barreto, localizada no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5994", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5994/indicacao_211-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma dos campos de futebol dos povoados Jenipapo, Quirino e Ara\u00e7\u00e1, localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "5995", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5995/indicacao_212-2025.pdf", "ementa": "Que com base no parecer favor\u00e1vel do Minist\u00e9rio P\u00fablico, seja realizada a convoca\u00e7\u00e3o imediata dos aprovados no concurso p\u00fablico."}, {"id": "5996", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5996/indicacao_213-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Estrada do Sr. Josias, localizada no Povoado Brejo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5997", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5997/indicacao_214-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o com espa\u00e7o para quiosques, trailers e outras estruturas de com\u00e9rcio de alimentos no terreno do munic\u00edpio localizado ao fundo do campo Marinho Correia, no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5998", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5998/indicacao_215-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizadas as reformas dos portais que ficam localizados na Avenida Ant\u00f4nio Martins de Menezes, no trecho do Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5999", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5999/indicacao_216-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a distribui\u00e7\u00e3o de peixes na Semana Santa para a popula\u00e7\u00e3o carente do Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6000", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6000/indicacao_217-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja utilizado efetivamente o carro boiadeiro para a captura de animais que estejam soltos nas vias e logradouros p\u00fablicos da cidade de Lagarto, tanto da zona urbana quanto da rural."}, {"id": "6001", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6001/indicacao_218-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Povoado Quilombo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6013", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6013/indicacao_219-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo o muro da Unidade escolar Otoniel Francisco da Fonseca, localizada no povoado Quirino, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6014", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6014/indicacao_220-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal do Loteamento P\u00f4r-do-sol, localizado no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6015", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6015/indicacao_221-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja criado um programa para atender estudantes da rede municipal de ensino que apresentem algum problema/necessidade visual."}, {"id": "6016", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6016/indicacao_222-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o da taxa de transporte dos estudantes universit\u00e1rios de Lagarto."}, {"id": "6017", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6017/indicacao_223-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e capinagem da rua Gustavo Hora e demais vias do Bairro Pratas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6018", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6018/indicacao_224-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja reformada da pista de skate da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Domingos Vieira (Pra\u00e7a dos 3 Poderes), localizada no bairro Laudelino Freire, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6019", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6019/indicacao_225-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es paralelepipedais das estradas: principal e a do Sr. Justino, ambas localizadas no Povoado Pururuca, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6020", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Weslley Carvalho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6020/indicacao_226-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de terraplenagem e pi\u00e7arragem das estradas dos Povoados Sobrado e P\u00e9 da Serra do Qui, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6021", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Weslley Carvalho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6021/indicacao_227-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja reestruturado a unidade escolar desativada no Povoado Limoeiro e instalado um Posto de sa\u00fade nas depend\u00eancias da mesma, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6022", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Weslley Carvalho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6022/indicacao_228-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada uma inspe\u00e7\u00e3o na estrutura da ponte do Povoado P\u00e9 da Serra do Qui, neste munic\u00edpio. E, consequentemente, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reestrutura\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "6023", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6023/indicacao_229-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de pi\u00e7arragem e terraplenagem e das estradas dos Povoados Tanque, Crioulo, Curralinho e Pindoba, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6024", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6024/indicacao_230-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de energia el\u00e9trica para o po\u00e7o artesiano localizado no povoado Quilombo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6025", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6025/indicacao_231-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Conjunto S\u00e3o Francisco, Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6026", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6026/indicacao_232-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Estrada de Raimunda de Alvina, localizada no bairro Pratas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6027", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6027/indicacao_233-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a no Povoado Fuzu\u00ea, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6260", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6260/indicacao_234-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam implantados redutores de velocidade e sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais e verticais na rodovia Ant\u00f4nio Martins de Menezes (SE-270), nas proximidades das entradas dos Povoados Cip\u00f3 de Baixo e Cip\u00f3 de Cima, no munic\u00edpio de Lagarto. Atendendo aos constantes apelos de transeuntes, alunos, motoristas e motociclistas por mais seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "6028", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6028/indicacao_235-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o uma sala na Escola Municipal Jos\u00e9 Marcelino, localizada no Povoado Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio, para abrigar alunos da Educa\u00e7\u00e3o infantil (Creche)"}, {"id": "6029", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6029/indicacao_236-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja enviada ao Povoado Rio das vacas uma equipe de t\u00e9cnicos para vistoriarem o uso de aduba\u00e7\u00e3o org\u00e2nica (esterco de galinha) nas lavouras do mesmo povoado."}, {"id": "6261", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6261/indicacao_237-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes pontos da Rodovia SE 270, entre os munic\u00edpios de Lagarto e Sim\u00e3o Dias:\r\n    \u2022 Pr\u00f3ximo ao bar do Sr. \u00c9dis;\r\n    \u2022 F\u00e1brica do requeij\u00e3o e;\r\n    \u2022 Fazenda Jana\u00edna."}, {"id": "6048", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6048/indicacao_238-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Estrada de Jo\u00e3o Martins, localizada no Povoado Jo\u00e3o Martins, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6050", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6050/indicacao_239-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua da Associa\u00e7\u00e3o, localizada ao fundo da quadra de esportes do Povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6051", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6051/indicacao_240-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizadas reformas nos seguintes logradouros p\u00fablicos:\r\n    \u2022 Pra\u00e7a de Eventos e;\r\n    \u2022 Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9.\r\nAmbas localizadas no Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6052", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6052/indicacao_241-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo um novo mercado municipal no Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6053", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6053/indicacao_242-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da cal\u00e7ada e da pracinha que fica localiza em frente \u00e0 Escola Municipal Artur de Oliveira Reis, localizada no bairro Laudelino Freire, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6054", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6054/indicacao_243-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e capinagem da rua conhecida como \u2018Rua de Porf\u00edrio\u2019, localizada no bairro Pratas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6055", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6055/indicacao_244-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo um chafariz defronte \u00e0 caixa d\u2019\u00e1gua do Povoado Itaperinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6056", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Weslley Carvalho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6056/indicacao_245-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam inclu\u00eddas crian\u00e7as com defici\u00eancia nos projetos do Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte \u2013 CIEE, localizado na comunidade Matinha, bairro Lib\u00f3rios. Bem como a inclus\u00e3o das modalidades esportivas paraol\u00edmpicas nos jogos estudantis da cidade."}, {"id": "6057", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Weslley Carvalho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6057/indicacao_246-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a urbaniza\u00e7\u00e3o da Piscina natural do Povoado Brejo, com a inclus\u00e3o de uma quadra cercada poliesportiva de areia no projeto."}, {"id": "6058", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Weslley Carvalho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6058/indicacao_247-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada uma Campanha para doa\u00e7\u00e3o de sangue no munic\u00edpio."}, {"id": "6059", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6059/indicacao_248-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Estrada principal do Povoado Cova da on\u00e7a, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "6060", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6060/indicacao_249-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a urbaniza\u00e7\u00e3o da frente da Escola Municipal Eud\u00e1lio de Lima, localizada na Pista do Pau grande, Povoado Col\u00f4nia Treze,  neste munic\u00edpio."}, {"id": "6061", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6061/indicacao_250-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddos 02 (dois) quebra-molas na rua Jos\u00e9 Francisco (ao lado da Oficina de Roger Moto Pe\u00e7as), localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze,  neste munic\u00edpio."}, {"id": "6069", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6069/indicacao_251-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada uma reuni\u00e3o juntamente com os propriet\u00e1rios de Loteamentos regularizados do Povoado Col\u00f4nia Treze e regi\u00e3o abrangida pela cooperativa acima citada, para discutirem a possibilidade de liga\u00e7\u00e3o das redes de energia el\u00e9trica."}, {"id": "6062", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6062/indicacao_252-2025.pdf", "ementa": "No sentindo que seja reaberto o Ponto de Apoio \u00e0 Sa\u00fade do Povoados Fazenda Grande, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6262", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6262/indicacao_253-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddos redutores de velocidade (quebra-molas), na Rodovia Estadual Jo\u00e3o Paulo II        (SE-170), nas proximidades da pra\u00e7a localizada no povoado Bras\u00edlia, munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6063", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6063/indicacao_254-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no conjunto S\u00e3o Francisco, localizado no povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6064", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6064/indicacao_255-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam implantadas 02 (duas) academias ao ar livre nos seguintes locais do Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio:\r\n    \u2022 Pra\u00e7a Wanderl\u00e9ia Paix\u00e3o (ao lado cemit\u00e9rio) e;\r\n    \u2022 Pra\u00e7a do Conjunto S\u00e3o Francisco"}, {"id": "6065", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6065/indicacao_256-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que seja analisada a possibilidade de aumento dos dias ( que est\u00e1 ocorrendo apenas em 01 (um) dia) de  interdi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do tr\u00e2nsito de ve\u00edculos da Avenida Sindicalista Ant\u00f4nio Francisco da Rocha \u2013 Avenida da Bica, no per\u00edodo compreendido das 18h30 \u00e0s 20h30, para que os lagartenses possam realizar atividades f\u00edsicas na avenida."}, {"id": "6066", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6066/indicacao_257-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade para o Povoado Urubu Grande, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6067", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6067/indicacao_258-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo um (01) redutor de velocidade (quebra-molas), na Rodovia Estadual SE-160, em frente ao Col\u00e9gio Estrela Guia, localizado no povoado Bras\u00edlia, munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6068", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6068/indicacao_259-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da Pra\u00e7a Santa Luzia, localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6070", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6070/indicacao_260-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Estrada do Povoado Rio das Vacas, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "6071", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6071/indicacao_261-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reforma do teto das salas de aula e da rede el\u00e9trica da Escola Municipal Monsenhor Jo\u00e3o Batista de Carvalho Daltro, localizada no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6072", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6072/indicacao_262-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de Instituto M\u00e9dico Legal - IML, no munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6073", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Weslley Carvalho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6073/indicacao_263-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam criados os Fundo e o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial."}, {"id": "6074", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6074/indicacao_264-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de coleta de entulhos e a podagem das \u00e1rvores que ficam localizadas defronte \u00e0 Escola Municipal Jos\u00e9 Marcelino, Povoado Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6263", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6263/indicacao_265-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que liga o povoado A\u00e7uzinho \u00e0 Rodovia Jo\u00e3o Paulo II (Pista de Itabaiana), munic\u00edpio de Lagarto"}, {"id": "6075", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6075/indicacao_266-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja reformada a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da ladeira do Povoado Fuzu\u00ea, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6076", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6076/indicacao_267-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Manoel de Paula Menezes Lima com a Avenida Rotary, situado no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6077", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Weslley Carvalho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6077/indicacao_268-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um Ponto de apoio do Centro de Refer\u00eancia a Mulher durante as festividades do \u2018LAGARTO FOLIA\u2019."}, {"id": "6078", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6078/indicacao_269-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja reconstru\u00edda a Avenida Lourival Batista, localizada no bairro Novo Horizonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6079", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6079/indicacao_270-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a nos conjuntos Jo\u00e3o Nogueira e J\u00falia Nogueira, ambos localizados no bairro Novo Horizonte, neste munic\u00edpio.  E, que nesse projeto sejam contemplados a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho para crian\u00e7as e uma quadra de futebol society."}, {"id": "6080", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6080/indicacao_271-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Mateus Jos\u00e9 de Oliveira, localizado no bairro Cidade Nova, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6081", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6081/indicacao_272-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da Escola Municipal Mateus Jos\u00e9 de Oliveira, localizada no bairro Cidade Nova, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6082", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6082/indicacao_273-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a primeira Prova de Triathlon no munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6083", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6083/indicacao_274-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam exigidos/ofertados cursos de forma\u00e7\u00e3o aos monitores escolar que cuidam dos estudantes especiais da Rede municipal de ensino."}, {"id": "6084", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6084/indicacao_275-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da travessa da Rua Nova, localizada no povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6085", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6085/indicacao_276-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de pi\u00e7arragem e terraplanagem das estradas dos Povoados A\u00e7u Velho, Laranjeiras e Cara\u00edbas, localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "6086", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6086/indicacao_277-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizadas as reformas e moderniza\u00e7\u00e3o das seguintes pra\u00e7as:\r\n    \u2022 Dr. Jo\u00e3o Almeida Rocha e, \r\n    \u2022 Pra\u00e7a dos Expedicion\u00e1rios, \r\nAmbas localizadas no conjunto Laudelino Freire, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6087", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6087/indicacao_278-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de envio de uma guarni\u00e7\u00e3o da DTTU para organizar o tr\u00e2nsito durante a realiza\u00e7\u00e3o das missas da Igreja de Santa Luzia, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6088", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6088/indicacao_279-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas das ruas do bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6089", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6089/indicacao_280-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de Riach\u00e3o do Dantas, localizado no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6090", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6090/indicacao_281-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Jos\u00e9 Wilson de Souza, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6091", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6091/indicacao_282-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Ant\u00f4nio Estevam at\u00e9 o conjunto habitacional Jo\u00e3o Almeida Rocha, localizado no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6092", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6092/indicacao_283-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Ant\u00f4nio Vasconcelos, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6093", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6093/indicacao_284-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o da travessa Pedro Sinh\u00e1, localizada no povoado Quilombo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6094", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6094/indicacao_285-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Santo Tintino (conhecida popularmente como rua do lava jato de Baquiara), localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6095", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6095/indicacao_286-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddos redutores de velocidade (quebra-molas), na rua \u201cE\u201d, localizada no Conjunto Laudelino Freire, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6096", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6096/indicacao_287-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a perfura\u00e7\u00e3o de mais um po\u00e7o artesiano no Povoado  Barro Vermelho, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "6115", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6115/indicacao_288-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a viabilidade da elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para ampliar o efetivo de Agentes de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "6116", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Weslley Carvalho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6116/indicacao_289-2025.pdf", "ementa": "No sentido que constru\u00edda uma quadra de areia, ao lado da F\u00e1brica de mandioca, que fica localizada no Povoado A\u00e7u Velho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6117", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Weslley Carvalho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6117/indicacao_290-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de terraplagem e pi\u00e7arragem da continua\u00e7\u00e3o da Rua dos Lib\u00f3rios, ap\u00f3s a casa de n\u00famero 790; em frente a rua \u201cC\u201d do Condom\u00ednio Residencial Good Life e pr\u00f3ximo ao Rancho Caxang\u00e1,  conhecido como a fazenda de Filirmino, localizadas no bairro Lib\u00f3rios, neste munic\u00edpio"}, {"id": "6118", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Weslley Carvalho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6118/indicacao_291-2025.pdf", "ementa": "No sentido que constru\u00edda uma piscina ol\u00edmpica no Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte \u2013 CIEE, localizado na comunidade Matinha, bairro Lib\u00f3rios, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6119", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6119/indicacao_292-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja reformada a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da ladeira do Povoado Baixas com divis\u00e3o do bairro Pratas, mais precisamente em frente a casa de Paulo do t\u00e1xi, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6120", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6120/indicacao_293-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado um estudo para a urbaniza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea localizada ao lado do Mercado das Bananas, entre as ruas Jo\u00e3o Rom\u00e3o dos Santos e Romualdo Seixas Neto, no bairro Centro deste munic\u00edpio."}, {"id": "6121", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6121/indicacao_294-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Jos\u00e9 de Alvino, localizada no povoado Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6124", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6124/indicacao_295-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os devidos reparos nas passagens da rede de esgoto das ruas da comunidade do Loiola, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, munic\u00edpio."}, {"id": "6125", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6125/indicacao_296-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja disponibilizada uma ambul\u00e2ncia de simples remo\u00e7\u00e3o para os Povoados Tanque, Mandanela, Pindoba e Crioulo, todos localizados, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6126", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6126/indicacao_297-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal do largo da frente da Igreja Cat\u00f3lica Nossa Senhora da Aparecida, localizado no Povoado Boeiro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6127", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6127/indicacao_298-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Estrada de Z\u00e9 Paca, na V\u00e1rzea do Espinho, localizada no Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6128", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6128/indicacao_299-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo um cal\u00e7ad\u00e3o na Travessa Senhor do Bonfim, localizada no Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6129", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6129/indicacao_300-2025.pdf", "ementa": "No sentido que constru\u00edda uma quadra de areia ao lado do campo de futebol novo \u2013 CA\u00c7UL\u00c3O, que fica localizado no Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6130", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6130/indicacao_301-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantada 01 (uma) academia ao ar livre na Pra\u00e7a Santa Luzia, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6131", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6131/indicacao_302-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantada 01 (uma) academia ao ar livre no conjunto habitacional Jo\u00e3o Almeida Rocha, localizado no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6132", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6132/indicacao_303-2025.pdf", "ementa": "No sentido que constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua \u2018Largo do Grupo\u2019, localizado no Povoado Mariquita, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6133", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6133/indicacao_304-2025.pdf", "ementa": "No sentido que constru\u00edda uma quadra poliesportiva no Povoado Quilombo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6134", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6134/indicacao_305-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o indeferida."}, {"id": "6135", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6135/indicacao_306-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es paralelepipedais das seguintes vias p\u00fablicas:\r\n    \u2022 Rua Miguel Neto Monteiro;\r\n    \u2022 Travessa Jugusta Ribeiro de Souza, \r\nAmbas localizadas no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6136", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Weslley Carvalho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6136/indicacao_307-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja inserido nas atividades desportivas do munic\u00edpio \u2013 CAMPEONATO AMADOR FEMININO DE  FUTEBOL."}, {"id": "6137", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6137/indicacao_308-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a limpeza do canal de \u00e1guas pluviais que corta a Avenida Deijaniro Jonas, que faz a divisa dos bairros Laudelino Freire do bairro Pratas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6138", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6138/indicacao_309-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, capinagem e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas do Assentamento Jos\u00e9 Gomes da Silva, localizado no Povoado Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6139", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6139/indicacao_310-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e capinagem da pra\u00e7a da Capela Nossa Senhora de Guadalupe, localizada no povoado Sobrado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6140", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6140/indicacao_311-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e capinagem do campo de futebol localizado no povoado Mariquita de Cima, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6141", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6141/indicacao_312-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo 01 (um) abrigo de \u00f4nibus na Avenida Ant\u00f4nio Martins de Menezes, na comunidade Po\u00e7\u00e3o, localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6148", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6148/indicacao_313-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada do povoado Curralinho, do trecho que liga a Escola Municipal Balbina Maria de Jesus ao Povoado Gavi\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6149", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6149/indicacao_314-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no povoado Tanque, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "6150", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6150/indicacao_315-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Assentamento 22 de novembro, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "6152", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6152/indicacao_316-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os  seguintes servi\u00e7os na Avenida Coronel Francisco Garcez, no trecho em frente ao Col\u00e9gio Estadual S\u00edlvio Romero:\r\n    \u2022 Pintura de faixa de pedestres;\r\n    \u2022 Instala\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (placas de tr\u00e2nsito);\r\n    \u2022 Demarca\u00e7\u00e3o do ponto de parada para \u00f4nibus."}, {"id": "6151", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Weslley Carvalho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6151/indicacao_317-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de capinagem e limpeza das ruas e estradas vicinais dos povoados Fazenda Grande e Brejo, localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "6153", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6153/indicacao_318-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos povoados A\u00e7u Velho e Cara\u00edbas, localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "6157", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6157/indicacao_319-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de terminal de \u00f4nibus na pra\u00e7a do Tanque Grande, localizada no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6154", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6154/indicacao_320-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddos 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Jos\u00e9 Porf\u00edrio, localizada no bairro Pratas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6155", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6155/indicacao_321-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o do bairro Pratas at\u00e9 o Povoado Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6156", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6156/indicacao_322-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que o servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de correspond\u00eancias e encomendas dos Correios seja estendido at\u00e9 o Povoado Po\u00e7\u00f5es, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "6162", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6162/indicacao_323-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal das estradas da Pedreira e de Milton Guerra, localizadas no povoado Boieiro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6163", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6163/indicacao_324-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas do entorno da pra\u00e7a de Santa Rita de C\u00e1ssia, localizada no povoado A\u00e7uzinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6164", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6164/indicacao_325-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento da Cl\u00ednica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Davi Marcos de Lima, localizada no conjunto Albano Franco, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6165", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6165/indicacao_326-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam implantados redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes vias do Povoado jenipapo, neste munic\u00edpio:\r\n    \u2022 02 (dois) na Avenida Juca Barreto e;\r\n    \u2022 02 (dois) na Avenida Lagarto."}, {"id": "6166", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6166/indicacao_327-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que liga o povoado A\u00e7uzinho \u00e0 Rodovia Jo\u00e3o Paulo II (Pista de Itabaiana), passando pelos povoados Bras\u00edlia e Urubu Grande, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6167", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6167/indicacao_328-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de uma parceria entre os Assentados e a Administra\u00e7\u00e3o Municipal com a finalidade de abrigar, em \u00e1rea designada do assentamento, animais de grande porte, como cavalos e gado."}, {"id": "6168", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6168/indicacao_329-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da passagem molhada localizada no Assentamento Rod\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6169", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6169/indicacao_330-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de pi\u00e7arragem e terraplanagem da estrada de Sinval Ca\u00e7ula, popularmente conhecida como Suvaco da Cachorra,   localizada no povoado V\u00e1rzea dos C\u00e1gados, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6170", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6170/indicacao_331-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o das piscinas naturais, localizadas na comunidade conhecida popularmente como \u2018Suvaco da Cachorra\u2019, no povoado V\u00e1rzea dos C\u00e1gados, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6171", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6171/indicacao_332-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddos abrigos de passageiros nos seguintes locais do Povoado V\u00e1rzea do Espinho, neste munic\u00edpio: \r\n    \u2022 Pr\u00f3ximo ao bar da curva (entrada do Sr. Evandro de Mauro) e;\r\n    \u2022 Pr\u00f3ximo \u00e0 comunidade Projeto."}, {"id": "6197", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6197/indicacao_333-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantado redutor de velocidade (quebra-molas) ou radar nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Zez\u00e9 da Op\u00e7\u00e3o, localizada no Povoado Taperinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6172", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6172/indicacao_335-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da estrada do Sr. Raimundo da Vina, localizada no bairro Pratas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6198", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6198/indicacao_337-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam pavimentadas com asfalto as ruas do Conjunto Kaptiva, localizado no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6199", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6199/indicacao_338-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de canteiro central na Avenida Ant\u00f4nio Rocha at\u00e9 a Pra\u00e7a Vereador Jos\u00e9 Justiniano Ramos, localizada no\r\nbairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6200", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6200/indicacao_339-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de serem fotografados os ve\u00edculos/transportes no momento do ato de infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito."}, {"id": "6355", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6355/indicacao_340-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja instalada uma torre de telefonia m\u00f3vel no Povoado Tanque, munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6356", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6356/indicacao_341-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja instalada uma torre de telefonia m\u00f3vel no Povoado Curralinho, munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6201", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Weslley Carvalho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6201/indicacao_342-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam ofertados infraestrutura para implanta\u00e7\u00e3o de um Projeto de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte no Conjunto Kaptiva, localizado no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6202", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Weslley Carvalho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6202/indicacao_343-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da rua Romualdo Seixas Neto, localizada na comunidade do Loiola 2, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6203", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Weslley Carvalho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6203/indicacao_344-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam ofertadas pr\u00e1ticas integrativas de sa\u00fade para os lagartenses com fibromialgia."}, {"id": "6204", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6204/indicacao_345-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do povoado Pururuca, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "6205", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6205/indicacao_346-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e capinagem das ruas do conjunto habitacional Jo\u00e3o Almeida Rocha, localizado no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6206", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6206/indicacao_347-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o \u201ctapa-buraco\u201d nas ruas do conjunto habitacional Jo\u00e3o Almeida Rocha, localizado no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6207", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6207/indicacao_348-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada revitaliza\u00e7\u00e3o e arboriza\u00e7\u00e3o com canteiro central, ciclovia e via de pedestre na avenida Francisco Ant\u00f4nio Figueiredo (fundo da UFS), localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6208", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6208/indicacao_349-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Padre Vicente Vidal, localizada na comunidade Loiola, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6209", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6209/indicacao_351-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam instaladas as sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito vertical e horizontal, bem como a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas no cruzamento da Avenida Antunes de Almeida (antiga pista da Granja), a Rua S\u00e3o Cosme e a Rua \u201cE\u201d do Jardim Uirapuru, localizado no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6210", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6210/indicacao_352-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam instaladas pontos de t\u00e1xis na pra\u00e7a Santa Luzia, localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6211", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6211/indicacao_353-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja reformada a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Evandro Mendes, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6212", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6212/indicacao_354-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizado um mutir\u00e3o de limpeza e capinagem, bem como a reforma da pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Avenida Gustavo Hora, localizada no bairro Pratas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6213", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6213/indicacao_355-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Gustavo Hora, localizada no bairro Pratas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6214", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6214/indicacao_356-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da estrada do Santo Ant\u00f4nio, que interliga a rua Gustavo Hora ao loteamento Colorado, localizada neste munic\u00edpio."}, {"id": "6215", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6215/indicacao_357-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o da calha da quadra de esportes localizada no povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6216", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6216/indicacao_358-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja retornado o pagamento (aux\u00edlio) \u00e0s raspadeiras de mandioca do Munic\u00edpio. Bem como seja analisada a possibilidade de inclus\u00e3o das catadoras de acerola nesse programa."}, {"id": "6264", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6264/indicacao_359-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es paralelepipedais dos seguintes Povoados:\r\n    \u2022 Quilombo;\r\n    \u2022 Mariquita;\r\n    \u2022 Rio Fundo de baixo;\r\n    \u2022 Olhos D\u2019\u00e1gua e;\r\n    \u2022 Piabas.\r\n      Todos localizados nesse munic\u00edpio."}, {"id": "6217", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6217/indicacao_360-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o do Mercado P\u00fablico Jos\u00e9 Corr\u00eaa Sobrinho, localizado no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6281", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6281/indicacao_361-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um canteiro central em toda a extens\u00e3o da avenida Senador Francisco Leite Neto, localizada entre os bairros Exposi\u00e7\u00e3o e Novo Horizonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6282", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6282/indicacao_362-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um canteiro central na Avenida Bras\u00edlia, no bairro Exposi\u00e7\u00e3o, no trecho compreendido entre o Hospital Universit\u00e1rio e o Mercado Municipal Jos\u00e9 Correa Sobrinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6283", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6283/indicacao_363-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a viabilidade de transformar a Cl\u00ednica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Maroto \u2013 \u201cCl\u00ednica Maroto\u201d \u2013 em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), utilizando para esse fim o terreno originalmente destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da escola-modelo."}, {"id": "6218", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6218/indicacao_364-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal do povoado Macuna, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6219", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6219/indicacao_365-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Alvino Pereira Santos, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6241", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6241/indicacao_366-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo um (01) redutor de velocidade (quebra-molas), na Rodovia Estadual SE-270, nas proximidades do povoado Boeiro, munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6220", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6220/indicacao_367-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da travessa de J\u00falio C\u00e9sar, localizada no povoado Telha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6221", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6221/indicacao_368-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddos de vesti\u00e1rios nos campos de futebol do munic\u00edpio."}, {"id": "6222", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6222/indicacao_369-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios no campo de   futebol do povoado A\u00e7u Velho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6223", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6223/indicacao_370-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja   realizada uma visita t\u00e9cnica com o objetivo de elaborar um projeto para solucionar o problema de ac\u00famulo de \u00e1gua no buraco conhecido como \"Buraco do Senhor Sorocaba\". Este problema \u00e9 causado pelo ac\u00famulo de \u00e1gua da chuva, o que afeta a \u00e1rea localizada dentro do terreno do referido senhor, na pista do Pau Grande, no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6240", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6240/indicacao_371-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia Estadual SE 160, do trevo entre os povoados Bras\u00edlia e Jenipapo, at\u00e9 a chegada deste \u00faltimo, localizada neste munic\u00edpio."}, {"id": "6224", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Weslley Carvalho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6224/indicacao_372-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda na cidade uma pra\u00e7a sensorial."}, {"id": "6225", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Weslley Carvalho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6225/indicacao_373-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam inclu\u00eddas no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio as pr\u00e1ticas esportivas de futebol e futsal femininos."}, {"id": "6226", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Weslley Carvalho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6226/indicacao_374-2025.pdf", "ementa": "No sentido que constru\u00edda uma quadra de areia no Assentamento Dr. Jo\u00e3o, que fica localizado no bairro Ademar de Carvalho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6227", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6227/indicacao_375-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma caixa d\u2019\u00e1gua de alvenaria no Povoado Olhos D\u2019\u00e1gua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6228", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6228/indicacao_376-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o indeferida.\r\nMotivo: duplicidade"}, {"id": "6229", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6229/indicacao_378-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de tapa-buraco, limpeza e capinagem do Assentamento Jos\u00e9 Gomes da Silva, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6230", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6230/indicacao_379-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico(a) para atender no Ponto de Apoio \u00e0 Sa\u00fade do Povoado Ara\u00e7\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6231", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6231/indicacao_380-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, terraplanagem e pi\u00e7arragem dos Assentamentos Uberaba e Baix\u00e3o, localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "6284", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6284/indicacao_381-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da estrada do povoado Coqueiro de Baixo, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "6285", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6285/indicacao_382-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano de Manezinho, localizado no povoado Mariquita, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6286", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6286/indicacao_383-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias localizadas nos povoados Quilombo e Rio Fundo, as quais atualmente contam com pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos."}, {"id": "6287", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6287/indicacao_384-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva no povoado Bras\u00edlia, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "6288", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6288/indicacao_385-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a an\u00e1lise t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria visando \u00e0 viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva sobre o canal situado ao lado do Bar do Flamengo, na comunidade Loiola, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6289", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6289/indicacao_386-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja instalado um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, na comunidade do Loiola, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6290", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6290/indicacao_387-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento dos povoados Bras\u00edlia e  Jenipapo, localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "6291", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6291/indicacao_388-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de canteiro central no Largo do Cemit\u00e9rio Senhor do Bonfim (em frente \u00e0 academia Ox e a Confeitaria de Bruna Lib\u00f3rio), localizado no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6292", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6292/indicacao_389-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h, no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6293", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6293/indicacao_390-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Povoado Estancinha I, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "6294", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6294/indicacao_391-2025.pdf", "ementa": "no sentido de que sejam instaladas placas de identifica\u00e7\u00e3o em todas as ruas do Povoado Col\u00f4nia Treze. As placas devem conter os nomes das vias em destaque, a identifica\u00e7\u00e3o do bairro e a numera\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0s moradias."}, {"id": "6295", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6295/indicacao_392-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e capinagem das ruas do Conjunto habitacional Ant\u00f4nio Martins de Menezes, localizado no bairro Queiroz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6296", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6296/indicacao_393-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da pra\u00e7a localizada no residencial Campo da Vila, localizado no bairro Ademar de Carvalho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6297", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6297/indicacao_394-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de terraplanagem e pi\u00e7arragem das estradas dos Assentamentos Palmas e Saco Redondo, ambos localizados nesse munic\u00edpio."}, {"id": "6298", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6298/indicacao_395-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de terraplanagem e pi\u00e7arragem nas seguintes vias:\r\n\r\n    \u2022 Corredor da lixeira, localizado no Povoado Santo Ant\u00f4nio;\r\n    \u2022 Rua do fundo da creche, bairro Pratas e;\r\n    \u2022 Rua do bar de Reginho, localizada no Povoado Catita."}, {"id": "6299", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6299/indicacao_396-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizadas as limpezas dos bueiros das \u00e1guas pluviais do Povoado Col\u00f4nia Treze, especificadamente na Rua S\u00e3o Cosme, Jardim Uirapuru e trecho da Avenida Ant\u00f4nio Martins de Menezes, pr\u00f3ximo ao Posto de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual."}, {"id": "6300", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6300/indicacao_397-2025.pdf", "ementa": "No sentindo que seja analisada a possibilidade de promo\u00e7\u00e3o de encontros/palestras com a senhora GEILZA SOARES DOS SANTOS \u2013 Deficiente visual, graduada em Servi\u00e7o Social pela Faculdade dom Pedro II e pela Universidade Federal de Sergipe, simultaneamente, Licenciada em F\u00edsica pelo Instituto Federal de Sergipe \u2013 Campus Lagarto, e com os alunos, professores e profissionais das unidades escolares municipais, com o intuito de fomentar a inclus\u00e3o social, incentivar e contribuir para o desenvolvimento humano, fraterno e solid\u00e1rio."}, {"id": "6301", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6301/indicacao_398-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddos abrigos de passageiros nas entradas das Pistas 01, 02 e 03, que ficam localizadas na Rodovia Bernardino Mitidieri - SE 160, que d\u00e1 acesso ao Munic\u00edpio de Boquim."}, {"id": "6358", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6358/indicacao_399-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar, que contemple a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no povoado Caboclo, localizado no munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6302", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6302/indicacao_400-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de isen\u00e7\u00e3o de juros e multas de IPTU para a popula\u00e7\u00e3o lagartense de baixa renda."}, {"id": "6303", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6303/indicacao_401-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da travessa do Campo, localizada no Povoado Cara\u00edbas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6304", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6304/indicacao_402-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da travessa do Centro Comunit\u00e1rio, localizada no Povoado Cara\u00edbas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6305", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6305/indicacao_403-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Estrada Ant\u00f4nio Mota, localizada no povoado Moita Redonda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6306", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6306/indicacao_404-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Assentamento Roseli Nunes, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "6307", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6307/indicacao_405-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja instalado um Posto da Guarda Municipal no Povoado Olhos D\u2019\u00e1gua, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "6308", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6308/indicacao_406-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam instaladas placas de identifica\u00e7\u00e3o em todas as ruas da comunidade do Loiola, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6309", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6309/indicacao_407-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo um abrigo de \u00f4nibus no Residencial Kaptiva, localizado no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6310", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6310/indicacao_408-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da travessa Maria Jos\u00e9 Hora \u201cantiga travessa do Asilo\u201d, localizada no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6313", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6313/indicacao_409-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua Dr. Jo\u00e3o Almeida Rocha \u201cAssentamento Dr. Jo\u00e3o\u201d, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "6314", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6314/indicacao_410-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua A, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6315", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6315/indicacao_411-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a viabilidade de o munic\u00edpio promover uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com o objetivo de informar e sensibilizar sobre os riscos e impactos causados pela presen\u00e7a de animais soltos nas ruas, pra\u00e7as e estradas. A iniciativa busca mobilizar a comunidade para colaborar na preven\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica, contribuindo para a seguran\u00e7a p\u00fablica, bem-estar animal e preserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano e rural."}, {"id": "6316", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6316/indicacao_412-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados na Rua Jo\u00e3o de In\u00eas, situada no bairro Cidade Nova, neste munic\u00edpio, os seguintes servi\u00e7os:\r\n\r\n    \u2022 Recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento;\r\n    \u2022 Reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "6317", "ano": "2025", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6317/indicacao_413-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol popularmente conhecido como Campo do Priquit\u00e3o, localizado no povoado Novo Para\u00edso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6318", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6318/indicacao_414-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no Povoado Pau Grande, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6319", "ano": "2025", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6319/indicacao_415-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo para a via popularmente conhecida como \u201cZ\u00e9 Rolinha\u201d, situada no Povoado     Estancinha I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6320", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6320/indicacao_416-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada S\u00edtio de Paluan, localizada no povoado Quilombo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6321", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6321/indicacao_417-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito a extens\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua para a rua Jos\u00e9 Vieira Filho, localizada na comunidade do Loiola, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6322", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6322/indicacao_418-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam implantados redutores de velocidades nas seguintes localidades:\r\n\r\n    \u2022 Avenida Eremita Francisca de Jesus, localizada na comunidade Loiola, bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e;\r\n    \u2022 Avenida Raimunda Rodrigues Reis, localizada no Conjunto Laudelino Freire, bairro Laudelino Freire."}, {"id": "6323", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6323/indicacao_419-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da estrada do povoado Candeal da Cajazeira, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "6324", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6324/indicacao_420-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da rede de esgoto nas vias situadas no entorno do campo de futebol society Andrei Osni de Almeida Oliveira, localizado na comunidade Loiola II, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6325", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6325/indicacao_421-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantado o sistema de drenagem pluvial na rua Francisco Loiola da Silva, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6326", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6326/indicacao_422-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de pi\u00e7arragem e terraplanagem da estrada de Pardinho, localizada no povoado Jo\u00e3o Martins, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6327", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6327/indicacao_423-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de pi\u00e7arragem e terraplanagem da estrada do Sr. Valdete, que d\u00e1 acesso ao povoado Quirino, localizado neste   munic\u00edpio."}, {"id": "6328", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6328/indicacao_424-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da estrada de Martinha, localizada no Povoado Ara\u00e7\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6329", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6329/indicacao_425-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da estrada de Z\u00e9 Pelengo, localizada no povoado Tanque, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6330", "ano": "2025", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6330/indicacao_426-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado um mutir\u00e3o de limpeza da Rua Gustavo Hora, localizada no bairro Pratas, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "6331", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6331/indicacao_427-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado um projeto paisag\u00edstico para a Pra\u00e7a de Santa Luzia, localizada no bairro Alto da Boa Vista, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "6332", "ano": "2025", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6332/indicacao_428-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a troca das torneiras do chafariz do Povoado Santo Ant\u00f4nio, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "6333", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6333/indicacao_429-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Jos\u00e9 Delfino, localizado no bairro Cidade Nova, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6334", "ano": "2025", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6334/indicacao_430-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para a pr\u00e1tica esportiva, como tamb\u00e9m a reforma dos banheiros da Escola Municipal Jo\u00e3o Barbosa Neto, localizada na Pista \u201c3\u201d,  no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6335", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6335/indicacao_431-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddos abrigos de passageiros nos povoados Gameleiro, Laranjeiras e Urubutinga, todos localizados nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "6336", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6336/indicacao_432-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal na travessa da Rua \u201cNova\u201d, que fica ao lado da Rua do Sr. Jacson das panelas, localizada no Povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6337", "ano": "2025", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6337/indicacao_433-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam implantadas barreiras de prote\u00e7\u00e3o (Guard Rail) sobre a ponte da Rodovia Estadual SE 160, que d\u00e1 acesso ao Povoado Jenipapo, bem como, nos trechos que apresentem riscos de queda de ve\u00edculos nas ribanceiras, devido \u00e0 sinuosidade da referida via."}, {"id": "6338", "ano": "2025", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6338/indicacao_434-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantada sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (faixas de pedestres), em frente as seguintes unidades de ensino: \r\n\r\n    \u2022 Escola Noruega \u2013 Povoado Urubutinga;\r\n    \u2022 Escola An\u00edbal Freire \u2013 Povoado Boa Vista do Urubu;\r\n    \u2022 Escola Santos Dumont e Creche Jos\u00e9 Maria de Almeida \u2013 Povoado Bras\u00edlia."}, {"id": "6339", "ano": "2025", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6339/indicacao_435-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Povoado Itaperinha dos Gatos, especificamente na entrada da estrada principal que d\u00e1 acesso ao Povoado Olhos d\u2019\u00c1gua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6340", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6340/indicacao_436-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Jos\u00e9 Rodrigues dos Santos, localizada no povoado Tanque, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6341", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6341/indicacao_437-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de pi\u00e7arragem e terraplanagem da estrada de Josias, localizada no povoado Itaperinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6342", "ano": "2025", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6342/indicacao_438-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de pi\u00e7arragem e terraplanagem da estrada de Jos\u00e9 Lima, localizada no povoado Brejo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6343", "ano": "2025", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6343/indicacao_439-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de todas as ruas do conjunto Mesquita, localizado no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6344", "ano": "2025", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da pra\u00e7a da quadra, localizada no Povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6345", "ano": "2025", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6345/indicacao_441-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar, que contemple a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou paralelep\u00edpedo da Rua do Senhor Justino e da Estrada Principal, ambas localizadas no Povoado Pururuca, no munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6346", "ano": "2025", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6346/indicacao_442-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar, que contemple a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou paralelep\u00edpedo da Estrada Principal do Povoado Piabas, localizado no munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6347", "ano": "2025", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6347/indicacao_443-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar, que contemple a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou paralelep\u00edpedo da Estrada de Edmundo, localizada no Povoado Bonfim, munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6348", "ano": "2025", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6348/indicacao_444-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar, que contemple a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em paralelep\u00edpedo da Avenida Principal \u00e0 Estrada de Filomeno, localizada no Povoado Carcar\u00e1, no munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6349", "ano": "2025", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6349/indicacao_445-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar, que contemple a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em paralelep\u00edpedo da Rua Jos\u00e9 Batista dos Santos, localizada no Povoado Quip\u00e9, munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6350", "ano": "2025", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6350/indicacao_446-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Estrada do Povoado Tanque, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "6351", "ano": "2025", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6351/indicacao_447-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a capinagem (ro\u00e7agem) do campo de futebol do povoado Itaperinha, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "6360", "ano": "2025", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6360/indicacao_448-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Rua Epaminondas Francisco de Jesus, localizada na Comunidade Loiola, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6361", "ano": "2025", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6361/indicacao_449-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do Povoado Barro Vermelho, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "6362", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6362/indicacao_450-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam realizados os reparos necess\u00e1rios nos vazamentos de \u00e1gua identificados nas seguintes vias, situadas na Comunidade Loiola, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio:\r\n\r\n    \u2022 Rua Ant\u00f4nio Eg\u00eddio de Loiola;\r\n    \u2022 Rua Maria Teles;\r\n    \u2022 Avenida Jos\u00e9 Loiola da Silva."}, {"id": "6363", "ano": "2025", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6363/indicacao_451-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de terraplanagem e pi\u00e7arragem das estradas Povoado Candeal das Cajazeiras, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "6364", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6364/indicacao_452-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado um mutir\u00e3o de limpeza e capinagem das ruas da Comunidade Matinha, localizada no bairro Lib\u00f3rios, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "6365", "ano": "2025", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6365/indicacao_453-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado a opera\u00e7\u00e3o \u2018tapa-buraco\u2019 na nova Avenida que d\u00e1 acesso \u00e0 sede do Munic\u00edpio, localizado no Povoado Limoeiro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6366", "ano": "2025", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6366/indicacao_454-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas 02 (duas) pra\u00e7as nas seguintes localidades:\r\n    \u2022 Residencial Nossa Senhora de F\u00e1tima (Conhecido como conjunto de Baiano ex-vereador), localizado na Avenida Antunes de almeida;\r\n    \u2022 Loteamento P\u00f4r do sol (pr\u00f3ximo ao Balne\u00e1rio Aqu\u00e1rios), localizado na Pista do cemit\u00e9rio.\r\nAmbos localizados no Povoado col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6367", "ano": "2025", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6367/indicacao_455-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Jugurta Ribeiro (Via que une as Pistas da Logoa Seca com a Mor\u00f5es), localizado no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6368", "ano": "2025", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6368/indicacao_456-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da estrada de Josias,   localizada no povoado Itaperinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6369", "ano": "2025", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6369/indicacao_457-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que seja analisada a possibilidade de interdi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do tr\u00e2nsito de ve\u00edculos da Avenida Sindicalista Ant\u00f4nio Francisco da Rocha \u2013 Avenida da Bica por 03 (tr\u00eas) dias (ter\u00e7a, quarta e quinta-feira)  no per\u00edodo compreendido das 18h30 \u00e0s 20h30, para que os lagartenses possam realizar atividades f\u00edsicas na avenida."}, {"id": "6370", "ano": "2025", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6370/indicacao_458-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Senador Lourival Batista, popularmente conhecida como 'Esta\u00e7\u00e3o', localizada no Bairro Novo Horizonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6371", "ano": "2025", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6371/indicacao_459-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua em frente e da rua lateral \u00e0 Unidade Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Doutor Jo\u00e3o de Almeida Rocha, situada na comunidade Esta\u00e7\u00e3o, no Bairro Novo Horizonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6372", "ano": "2025", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6372/indicacao_460-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte localizada no povoado Crioulo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6373", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6373/indicacao_461-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam implantados redutores de velocidade (quebra-molas) nas proximidades da pra\u00e7a localizada no Povoado Urubutinga, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6374", "ano": "2025", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6374/indicacao_462-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da estrada que liga a pra\u00e7a do povoado Urubutinga at\u00e9 a resid\u00eancia do senhor Paulo do Leite."}, {"id": "6375", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6375/indicacao_463-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que seja instalada uma Base do SAMU (Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia) para atender aos povoados Bras\u00edlia, Jenipapo e Col\u00f4nia Treze, no munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6376", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6376/indicacao_464-2025.pdf", "ementa": "Para que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n    \u2022 O saldo dispon\u00edvel, ap\u00f3s o recebimento da segunda parcela, dos repasses de recursos oriundos da concess\u00e3o da DESO ao munic\u00edpio e;\r\n    \u2022 O plano de aplica\u00e7\u00e3o previsto para a utiliza\u00e7\u00e3o desses recursos."}, {"id": "6377", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6377/indicacao_465-2025.pdf", "ementa": "Para que seja viabilizada a doa\u00e7\u00e3o de um trator \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Produtiva dos Moradores do Povoado Quilombo e Adjac\u00eancias, localizada no povoado Quilombo, munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6378", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6378/indicacao_466-2025.pdf", "ementa": "Para que sejam perfurados po\u00e7os artesianos dos povoados Quilombo, Flexas, Mariquita, Quip\u00e9 e  Assentamento Rod\u00e3o, munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6379", "ano": "2025", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6379/indicacao_467-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Comunidade Baixinha, localizada no povoado A\u00e7u Velho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6380", "ano": "2025", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6380/indicacao_468-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano nas proximidades do Campo de Futebol, localizado no Povoado A\u00e7u Velho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6381", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6381/indicacao_469-2025.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00edda uma estrutura destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua nas proximidades do Col\u00e9gio Santiago Bispo, localizado no Conjunto Albano Franco, povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6382", "ano": "2025", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6382/indicacao_470-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal na Travessa Santa   Cec\u00edlia, localizada no Povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6383", "ano": "2025", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6383/indicacao_471-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja instalado um laborat\u00f3rio municipal de an\u00e1lises e exames cl\u00ednicos."}, {"id": "6384", "ano": "2025", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6384/indicacao_472-2025.pdf", "ementa": "Para a destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar voltada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de duas pontes nos locais atualmente atendidos por passagens molhadas, ligando os povoados Crioulo e Santo Ant\u00f4nio, no munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6385", "ano": "2025", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6385/indicacao_473-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizadas as pavimenta\u00e7\u00f5es paralelepipedais das vias p\u00fablicas das comunidades abaixo elencadas: \r\n\r\n    \u2022 Povoado Estancinha I e;\r\n    \u2022 Entrada do Povoado Luiz Freire \u201cno trecho que d\u00e1 acesso ao Povoado Cova da on\u00e7a\u201d, localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "6386", "ano": "2025", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6386/indicacao_474-2025.pdf", "ementa": "Para que seja instalada uma cobertura em frente \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Padre Almeida, localizada no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6387", "ano": "2025", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6387/indicacao_475-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Santa Clara \u201cconhecida popularmente por rua do Sr. Costinha\u201d, localizada no     povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6388", "ano": "2025", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6388/indicacao_476-2025.pdf", "ementa": "Para que analise a possibilidade de destinar recursos financeiros visando \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de   Esportes Rosendo Ribeiro Filho, popularmente conhecido como \"Ribeir\u00e3o\", localizado no munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6389", "ano": "2025", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6389/indicacao_477-2025.pdf", "ementa": "Para que viabilize a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no povoado Coqueiro de Cima, no munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6390", "ano": "2025", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6390/indicacao_478-2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um canteiro central na Avenida Zacarias J\u00fanior, no trecho compreendido entre o Supermercado Bombom e a Pra\u00e7a Francisco Jos\u00e9 de Almeida, localizada no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6391", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6391/indicacao_479-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Estrada do S\u00edtio de Artur, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6392", "ano": "2025", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6392/indicacao_480-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja dada continuidade na constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua de Bernada, at\u00e9 a Escola Jaconias de Almeida, localizada no Povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6408", "ano": "2025", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6408/indicacao_481-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Estrada da Escola Municipal Balbina Maria de Jesus at\u00e9 a comunidade do Gavi\u00e3o, localizada no povoado Curralinho, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "6409", "ano": "2025", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6409/indicacao_482-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da travessa Pedro Ant\u00f4nio do Souza, localizada na Comunidade Loiola, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "6410", "ano": "2025", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6410/indicacao_483-2025.pdf", "ementa": "No sentido  que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o completa, com melhorias na infraestrutura, acessibilidade e est\u00e9tica do Mercado Municipal da Farinha, localizado no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6411", "ano": "2025", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Alcino Correia dos Santos, localizado no Povoado Olhos d\u2019 \u00c1gua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6412", "ano": "2025", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6412/indicacao_485-2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a devida an\u00e1lise t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria com vistas \u00e0 abertura de uma via p\u00fablica ligando a   Avenida Lourival Batista \u2013 nas proximidades do CER III \u2013 aos Conjuntos Jo\u00e3o e J\u00falia Nogueira."}, {"id": "6413", "ano": "2025", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6413/indicacao_486-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os seguintes servi\u00e7os na travessa Zeca de Em\u00eddio, localizada no bairro Cidade Nova, neste munic\u00edpio: \r\n\r\n    \u2022 constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal e.\r\n    \u2022 Reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "6414", "ano": "2025", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6414/indicacao_487-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Hemenegildo Lima de Ara\u00fajo, localizada no bairro Horta, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6415", "ano": "2025", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6415/indicacao_489-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o \u201ctapa-buraco\u201d nas Pista do A\u00e7u e do Pau Grande, localizadas no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6416", "ano": "2025", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6416/indicacao_490-2025.pdf", "ementa": "Para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 reforma e amplia\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios localizados nos Povoados Col\u00f4nia Treze, Rio das Vacas e Luiz Freire, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6417", "ano": "2025", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6417/indicacao_491-2025.pdf", "ementa": "Para que seja analisada a viabilidade da aquisi\u00e7\u00e3o de mudas de qualidade destinadas \u00e0 doa\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6418", "ano": "2025", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6418/indicacao_492-2025.pdf", "ementa": "Para que sejam implementadas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes vias: \r\n\r\n    \u2022 Rua Manoel Damaceno e;\r\n    \u2022 Rua Jo\u00e3o Corr\u00eaa de Souza.\r\n\r\nTodas localizadas no Conjunto S\u00edlvio Romero, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6419", "ano": "2025", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6419/indicacao_493-2025.pdf", "ementa": "Para que sejam implementadas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes vias: \r\n    \u2022 Rua Joana Loiola Silva;\r\n    \u2022 Rua Pedro Loiola Prata e;\r\n    \u2022 Rua Josefa Silva J\u00fanior.\r\nTodas localizadas na Comunidade Loiola, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6420", "ano": "2025", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6420/indicacao_494-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da \u201cEstrada velha do Angola\u201d (Ladeira grande) que liga o Povoado Santo Ant\u00f4nio ao bairro Pratas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6421", "ano": "2025", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6421/indicacao_495-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de pi\u00e7arragem e terraplanagem dos Assentamentos Karl Maks e Uburana, localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "6422", "ano": "2025", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6422/indicacao_496-2025.pdf", "ementa": "No sentindo que seja analisada a possibilidade de isentar de alguma taxa e/ou tributo, os lagartenses que plantar e cultivar \u00e1rvores frut\u00edferas jaqueiras, no territ\u00f3rio deste munic\u00edpio."}, {"id": "6423", "ano": "2025", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6423/indicacao_497-2025.pdf", "ementa": "Para que sejam implementadas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou paralelep\u00edpedo da Rua do Senhor Justino e da Estrada Principal, ambas localizadas no Povoado Pururuca, no munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6424", "ano": "2025", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6424/indicacao_498-2025.pdf", "ementa": "Para que sejam implementadas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou paralelep\u00edpedo da Estrada Principal do Povoado Piabas, localizado no munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6425", "ano": "2025", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6425/indicacao_499-2025.pdf", "ementa": "Para que sejam implementadas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou paralelep\u00edpedo da Estrada de Edmundo, localizada no Povoado Bonfim, munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6426", "ano": "2025", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6426/indicacao_500-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a no assentamento Jo\u00e3o Gomes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6427", "ano": "2025", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6427/indicacao_501-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado um mutir\u00e3o de limpeza da Avenida Baixa, localizada no bairro Pratas, nesse munic\u00edpio. Bem como, sejam instaladas lixeiras (caixas coletoras e/ou ton\u00e9is) e placas de identifica\u00e7\u00e3o da via."}, {"id": "6428", "ano": "2025", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6428/indicacao_502-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de reposi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das ruas do Loteamento Colorado, localizado na Zona de Expans\u00e3o 2, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6444", "ano": "2025", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6444/indicacao_503-2025.pdf", "ementa": "Para que sejam implementadas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em paralelep\u00edpedo da Rua Jos\u00e9 Batista dos Santos, localizada no Povoado Quip\u00e9, munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6445", "ano": "2025", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6445/indicacao_504-2025.pdf", "ementa": "Para que sejam implementadas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em paralelep\u00edpedo da Avenida Principal \u00e0 Estrada de Filomeno, localizada no Povoado Carcar\u00e1, no munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6446", "ano": "2025", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6446/indicacao_505-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Estrada de Jo\u00e3o Bernardo, localizada no povoado Curralinho, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "6447", "ano": "2025", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6447/indicacao_506-2025.pdf", "ementa": "Para que viabilize a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no povoado Macuna, no munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6448", "ano": "2025", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6448/indicacao_507-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Pista do Campo, localizada no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6449", "ano": "2025", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6449/indicacao_508-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que seja disponibilizado um caminh\u00e3o limpa-fossa para atender \u00e0s demandas do povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6450", "ano": "2025", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6450/indicacao_509-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam implantados redutores de velocidades nas seguintes vias da comunidade Loiola, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9:\r\n\r\n    \u2022 Rua Jos\u00e9 Vieira Filho e;\r\n    \u2022 Rua Jeremias da Silva Melo."}, {"id": "6451", "ano": "2025", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6451/indicacao_510-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo um abrigo de \u00f4nibus no povoado Boeiro, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "6452", "ano": "2025", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6452/indicacao_511-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da estrada de Neneu, localizada no povoado Santo Ant\u00f4nio, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "6453", "ano": "2025", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6453/indicacao_512-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Teresina, localizada no bairro Horta, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "6454", "ano": "2025", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6454/indicacao_513-2025.pdf", "ementa": "Para que seja perfurado um po\u00e7o artesiano no Assentamento Ant\u00f4nio Conselheiro, localizado no munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6455", "ano": "2025", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6455/indicacao_514-2025.pdf", "ementa": "Para que seja perfurado um po\u00e7o artesiano no conjunto habitacional Jo\u00e3o Martins de Menezes, localizado no bairro Queiroz, munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6456", "ano": "2025", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6456/indicacao_515-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol society entre os povoados Mangabeira e Rio das Vacas e um outro no povoado Poeir\u00e3o, localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "6457", "ano": "2025", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6457/indicacao_516-2025.pdf", "ementa": "Para que sejam implementadas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para viabilizar dois quil\u00f4metros (2km) de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em paralelep\u00edpedo da estrada de Ot\u00e1vio, localizada no povoado Quilombo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6458", "ano": "2025", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6458/indicacao_517-2025.pdf", "ementa": "Para que sejam implementadas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em paralelep\u00edpedo da estrada S\u00edtio de Paluan, localizada no povoado Quilombo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6459", "ano": "2025", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6459/indicacao_518-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam implantados redutores de velocidades nas seguintes vias localizadas no bairro Alto da Boa Vista:\r\n\r\n    \u2022 Rua Ant\u00f4nio Esteves;\r\n    \u2022 Rua Ant\u00f4nio Vasconcelos e;\r\n    \u2022 Rua Dr. Evandro Mendes."}, {"id": "6460", "ano": "2025", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6460/indicacao_519-2025.pdf", "ementa": "Visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um local adequado para a realiza\u00e7\u00e3o da feira de animais."}, {"id": "6461", "ano": "2025", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6461/indicacao_520-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam implantados redutores de velocidades (quebra-molas) na rua Maria Fontes Prata, localizada no bairro Pratas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6462", "ano": "2025", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6462/indicacao_521-2025.pdf", "ementa": "Para que sejam realizadas a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas e a instala\u00e7\u00e3o de novos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas Porf\u00edrio Bispo dos Santos e Maria Fontes Prata, localizadas no bairro Pratas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6463", "ano": "2025", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6463/indicacao_522-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Enoque Martins Fontes, localizada ao fundo do Cemit\u00e9rio Nossa Senhora da Piedade, no bairro Novo Horizonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6464", "ano": "2025", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6464/indicacao_523-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a no terreno do Munic\u00edpio pr\u00f3ximo ao bar de Bi\u00e9, localizado no Povoado Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6465", "ano": "2025", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6465/indicacao_524-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja reformada a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal do entorno da Igreja Evangelista localizada na rua Fuzu\u00ea, localizada no Povoado Itaperinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6466", "ano": "2025", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6466/indicacao_525-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja disponibilizado a Unidade M\u00f3vel Odontol\u00f3gica para as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e Pontos de Apoio \u00e0 Sa\u00fade dos Povoados Santo Ant\u00f4nio, Itaperinha e Cruzeiro Verde, todos localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "6467", "ano": "2025", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6467/indicacao_526-2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Jos\u00e9 Monteiro Rom\u00e3o, popularmente conhecida como Avenida Bras\u00edlia, no trecho que se estende do bairro Horta at\u00e9 a Confraria Paulistana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6469", "ano": "2025", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6469/indicacao_527-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Jo\u00e3o de Zabelinha, localizada no povoado Coqueiro de Cima, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "6470", "ano": "2025", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6470/indicacao_528-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam instalados (constru\u00eddos) bancos na Escola Municipal Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Santos  (Escola Zez\u00e9 Rocha), localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6471", "ano": "2025", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6471/indicacao_529-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco) da Rodovia SE 270, entre os munic\u00edpios de Lagarto e Sim\u00e3o Dias."}, {"id": "6486", "ano": "2025", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6486/indicacao_530-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua dos Lib\u00f3rios, localizada no bairro Lib\u00f3rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6487", "ano": "2025", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6487/indicacao_531-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua C, localizada no bairro Cidade Nova, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "6488", "ano": "2025", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6488/indicacao_532-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Deijaniro Jonas da Silva, via de acesso ao Conjunto Habitacional Jo\u00e3o Martins de Menezes, localizada entre os bairros Alto da Boa Vista e Queiroz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6489", "ano": "2025", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6489/indicacao_533-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantado um (01) redutor de velocidade na rua Valdomira Monteiro de Carvalho, localizada no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6490", "ano": "2025", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6490/indicacao_534-2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal com tachas refletivas, popularmente conhecidas como \u201colho de gato\u201d, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura de toda a sinaliza\u00e7\u00e3o do trecho compreendido entre o Povoado Tabocas, no munic\u00edpio de Itaporanga d\u2019Ajuda, at\u00e9 a cidade de Sim\u00e3o Dias."}, {"id": "6491", "ano": "2025", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6491/indicacao_535-2025.pdf", "ementa": "Para que seja perfurado um po\u00e7o artesiano no povoado Mariquita, localizado no munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6492", "ano": "2025", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6492/indicacao_536-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da estrutura da caixa d\u2019\u00e1gua, localizada no povoado Carcar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6493", "ano": "2025", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6493/indicacao_537-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza dos boeiros e tapa-buracos na Avenida Nelson de Maninho (rua nova do Restaurante Vaca atolada), localizada no bairro Cidade Nova, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "6494", "ano": "2025", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6494/indicacao_538-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios no campo de futebol do povoado Mariquita, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6495", "ano": "2025", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6495/indicacao_539-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da ponte do povoado Saquinho, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "6496", "ano": "2025", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6496/indicacao_540-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da estrutura de sustenta\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua do Povoado Mariquita de Cima, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6497", "ano": "2025", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6497/indicacao_541-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo o muro da Escola Municipal Francisco Jos\u00e9 de Almeida, localizada no Povoado Mariquita, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6498", "ano": "2025", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6498/indicacao_542-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o do muro do Cemit\u00e9rio localizado no povoado Olhos D\u2019\u00e1gua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6499", "ano": "2025", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6499/indicacao_543-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua, no povoado Olhos D'\u00c1gua, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "6500", "ano": "2025", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6500/indicacao_544-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam instaladas manilhas nos riachos, localizados no povoado Retiro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6501", "ano": "2025", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6501/indicacao_545-2025.pdf", "ementa": "Para que sejam perfurados po\u00e7os artesianos nos povoados abaixo elencados\r\n    \u2022 Flexas;\r\n    \u2022 Mariquita;\r\n    \u2022 Mariquita de Cima \u2013 pr\u00f3ximo ao Posto de Sa\u00fade;\r\n    \u2022 Mariquita de Cima \u2013 pr\u00f3ximo a ladeira do Sr. Casuba;\r\n    \u2022 Pau d\u2019Arco \u2013 pr\u00f3ximo ao bar do Aben\u00e7oado;\r\n    \u2022 Quip\u00e9;\r\n    \u2022 Assentamento Rod\u00e3o; todos localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "6502", "ano": "2025", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6502/indicacao_546-2025.pdf", "ementa": "Para que seja criado um Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Agricultura Familiar, com foco na distribui\u00e7\u00e3o gratuita de adubos e sementes aos pequenos agricultores do munic\u00edpio, a fim de fortalecer a produ\u00e7\u00e3o local e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e renda para os produtores rurais."}, {"id": "6508", "ano": "2025", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6508/indicacao_547-2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol no povoado Quip\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6509", "ano": "2025", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6509/indicacao_548-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua com capacidade para 10 mil litros no povoado Bonfim, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6510", "ano": "2025", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6510/indicacao_549-2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de casas populares no terreno pertencente ao munic\u00edpio, localizado no povoado Mariquita."}, {"id": "6511", "ano": "2025", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6511/indicacao_550-2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade no terreno municipal localizado no povoado Rio Fundo."}, {"id": "6512", "ano": "2025", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6512/indicacao_551-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da travessa de Aline, localizada no povoado Barro Vermelho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6513", "ano": "2025", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6513/indicacao_552-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da estrada dos Cardeais, localizada no povoado Santo Ant\u00f4nio, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "6514", "ano": "2025", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6514/indicacao_553-2025.pdf", "ementa": "Para que sejam realizados, os reparos nos vazamentos de \u00e1gua existentes na Rua Manoel Francisco da Silva, situada no bairro Ademar de Carvalho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6613", "ano": "2025", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6613/indicacao_554-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam instaladas manilhas na passagem molhada entre os Povoados Fazenda Grande e Urubutinga, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6614", "ano": "2025", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6614/indicacao_555-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja  analisada a possibilidade de confec\u00e7\u00e3o de projeto de lei que assegure ao menor aprendiz contratado no munic\u00edpio o sal\u00e1rio m\u00ednimo hora, de acordo com a sua carga hor\u00e1ria, 13\u00ba sal\u00e1rio, FGTS, repouso semanal remunerado, f\u00e9rias de 30 dias e vale-transporte, quando cab\u00edvel."}, {"id": "6615", "ano": "2025", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6615/indicacao_556-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Divin\u00e9ia, localizada no Povoado Catita, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6616", "ano": "2025", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6616/indicacao_557-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma do Est\u00e1dio Paulo Barreto de Menezes - Barret\u00e3o, localizado neste munic\u00edpio,"}, {"id": "6530", "ano": "2025", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6530/indicacao_558-2025.pdf", "ementa": "Para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Paulo Barreto de Menezes \u2013 Barret\u00e3o,   localizado no munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6531", "ano": "2025", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6531/indicacao_559-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a no terreno pertencente ao munic\u00edpio, localizado ao lado da resid\u00eancia do senhor Nelson de Maninho, no bairro Queiroz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6532", "ano": "2025", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6532/indicacao_560-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da travessa Josefa Avelina, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6533", "ano": "2025", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6533/indicacao_561-2025.pdf", "ementa": "Para que sejam promovidos cursos de capacita\u00e7\u00e3o e oferecidas orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas aos pequenos agricultores do munic\u00edpio, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e aprimorar as pr\u00e1ticas de cultivo e produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6534", "ano": "2025", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6534/indicacao_562-2025.pdf", "ementa": "Para que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es de limpeza nas pra\u00e7as Jos\u00e9 Justiniano Ramos e Pra\u00e7a Valdic\u00e9lio Martins, situadas na comunidade do Loiola, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6535", "ano": "2025", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6535/indicacao_563-2025.pdf", "ementa": "Para que sejam disponibilizados servi\u00e7os de atendimento psicol\u00f3gico em todas as unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "6536", "ano": "2025", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6536/indicacao_564-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e capinagem das ruas da comunidade do Loiola, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, munic\u00edpio."}, {"id": "6537", "ano": "2025", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6537/indicacao_565-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da travessa de Gilson de Mois\u00e9s, localizada no povoado Boa Vista do Urubu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6538", "ano": "2025", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6538/indicacao_566-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da travessa de Zequinha de Manso, localizada no conjunto habitacional Campo Novo, povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6539", "ano": "2025", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6539/indicacao_567-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Maria Teles, localizada na comunidade Loiola, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6540", "ano": "2025", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6540/indicacao_568-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o do chafariz e substitui\u00e7\u00e3o das caixas d\u2019\u00e1gua do povoado Mangabeira, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "6541", "ano": "2025", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6541/indicacao_569-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da passagem molhada do Povoado Tabocas, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "6542", "ano": "2025", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6542/indicacao_570-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da pista dos Mor\u00f5es at\u00e9 a pista da Lagoa Seca, no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6543", "ano": "2025", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6543/indicacao_571-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Rua Monteiro Neto (nas proximidades da Pista da Granja), localizada no       povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6544", "ano": "2025", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6544/indicacao_572-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Ant\u00f4nio Moura dos Santos (conhecida como travessa S\u00edtio de Jason), localizada no bairro Cidade Nova, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6545", "ano": "2025", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6545/indicacao_573-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal do povoado Rio Fundo de Baixo, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "6546", "ano": "2025", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6546/indicacao_574-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de \u201ctapa-buraco\u201d e capinagem das margens da Rodovia SE \u2013 160, em toda a extens\u00e3o do Povoado Urubutinga ao Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6547", "ano": "2025", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6547/indicacao_575-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja  analisada a possibilidade de reabertura da casa de farinha do Povoado A\u00e7u Velho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6548", "ano": "2025", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6548/indicacao_576-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Vasconcelos, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6549", "ano": "2025", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6549/indicacao_577-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, limpeza e capinagem das vias dos bairros Pratas e Alto da Boa Vista, bem como do Povoado Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "6550", "ano": "2025", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6550/indicacao_578-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da estrada de Domingos, localizada no povoado Limoeiro."}, {"id": "6551", "ano": "2025", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6551/indicacao_579-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal das seguintes vias localizadas no povoado Nobre, neste munic\u00edpio: \r\n    \u2022 Estrada de Thiago;\r\n    \u2022 Estrada de Z\u00e9 de Flora."}, {"id": "6552", "ano": "2025", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6552/indicacao_580-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja feito a troca da caixa d\u2019\u00e1gua, localizada no povoado Nobre, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6553", "ano": "2025", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6553/indicacao_581-2025.pdf", "ementa": "Para que sejam realizados os seguintes servi\u00e7os no povoado Brejo de Baixo, neste munic\u00edpio:\r\n    \u2022 Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na estrada da localidade;\r\n    \u2022 Reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "6554", "ano": "2025", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6554/indicacao_582-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de pi\u00e7arragem e terraplanagem na estrada do Corredor das Porteiras (descendo da Vaquejada Dois      Irm\u00e3os), localizada no povoado Brejo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6555", "ano": "2025", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6555/indicacao_583-2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o (reparo do buraco existente no local) da Rua do Loteamento Kaptiva."}, {"id": "6556", "ano": "2025", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6556/indicacao_584-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de pi\u00e7arragem e terraplanagem das estradas dos povoados Moita do Urubu, Alto da Moita, Britinho, Boa Vista do Urubu, A\u00e7u Velho, Urubu Grande, Bras\u00edlia, Laranjeiras e Cara\u00edbas, localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "6557", "ano": "2025", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6557/indicacao_585-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal do Residencial Maria de Petu, localizada na comunidade Loiola II, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6559", "ano": "2025", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6559/indicacao_586-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Francisco Ant\u00f4nio de Figueiredo, localizada na comunidade Loiola, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6561", "ano": "2025", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6561/indicacao_587-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da travessa de Maria, localizada no povoado Alto da Moita, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6563", "ano": "2025", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6563/indicacao_588-2025.pdf", "ementa": "Para que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Conjunto Ant\u00f4nio Martins, localizado no povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6564", "ano": "2025", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6564/indicacao_589-2025.pdf", "ementa": "Para que sejam realizadas a reforma, a constru\u00e7\u00e3o de novas salas de aula e a edifica\u00e7\u00e3o do muro da Escola Municipal Josefa da Concei\u00e7\u00e3o Jesus Ramos, localizada no povoado Pi\u00e7arreira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6565", "ano": "2025", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6565/indicacao_590-2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a reforma da Escola Municipal Edbaldo Contreira Celestino, localizada no povoado A\u00e7uzinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6568", "ano": "2025", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6568/indicacao_591-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a constru\u00e7\u00e3o da passagem molhada das estradas vicinais que ligam os povoados Fazenda Grande e Urubutinga, localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "6569", "ano": "2025", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6569/indicacao_592-2025.pdf", "ementa": "Para a destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar voltada a constru\u00e7\u00e3o da passagem molhada das estradas vicinais que ligam os povoados Fazenda Grande e Urubutinga, localizados no munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6570", "ano": "2025", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6570/indicacao_593-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de pi\u00e7arragem e terraplanagem da estrada que liga os povoados V\u00e1rzea dos C\u00e1gados e Tapera do Saco, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6571", "ano": "2025", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6571/indicacao_594-2025.pdf", "ementa": "Para que sejam implementadas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada de Z\u00e9 de Paca, localizada no povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6572", "ano": "2025", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6572/indicacao_595-2025.pdf", "ementa": "Para que sejam implementadas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada do Campo Velho, localizada no povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6573", "ano": "2025", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6573/indicacao_596-2025.pdf", "ementa": "Para que sejam implementadas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada da Taboca, localizada no povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6574", "ano": "2025", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6574/indicacao_597-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a capinagem (ro\u00e7agem) do campo de  futebol do povoado Mariquita, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6575", "ano": "2025", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6575/indicacao_598-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal das seguintes vias, localizadas no povoado V\u00e1rzea do Espinho, neste munic\u00edpio:\r\n\r\n    \u2022 Vila do Sr Z\u00e9 Luiz;\r\n    \u2022 Estrada de Z\u00e9 Luiz."}, {"id": "6576", "ano": "2025", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6576/indicacao_599-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os seguintes servi\u00e7os nas proximidades da creche Santa Luzia, entre a pista de S\u00e3o Cosme e a pista da Granja, localizadas no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio:\r\n\r\n    \u2022 Pintura de faixa de pedestres;\r\n    \u2022 Instala\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (placas de tr\u00e2nsito);\r\n    \u2022 Instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas)."}, {"id": "6577", "ano": "2025", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6577/indicacao_600-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a perfura\u00e7\u00e3o de mais um po\u00e7o artesiano no Povoado  Vargem, localizado neste munic\u00edpio. Considerando que o po\u00e7o existente n\u00e3o est\u00e1 conseguindo suprir a demanda h\u00eddrica da comunidade, o que tem causado dificuldades no abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel para os moradores."}, {"id": "6578", "ano": "2025", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6578/indicacao_601-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam adotadas provid\u00eancias para a devida reestrutura\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Tanque Grande, com a delimita\u00e7\u00e3o adequada das vagas de estacionamento, defini\u00e7\u00e3o de passagens para \u00f4nibus e para transeuntes, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas."}, {"id": "6579", "ano": "2025", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6579/indicacao_602-2025.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da Pista do Cemit\u00e9rio, com vagas para estacionamento visando a organicidade e reforma da quadra de esportes da \u00e1rea."}, {"id": "6617", "ano": "2025", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6617/indicacao_603-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Indeferida. \r\nMotivo: duplicidade"}, {"id": "6618", "ano": "2025", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6618/indicacao_604-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Indeferida.\r\nMotivo: duplicidade"}, {"id": "6580", "ano": "2025", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6580/indicacao_605-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de um Teatro Municipal."}, {"id": "6581", "ano": "2025", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6581/indicacao_606-2025.pdf", "ementa": "Para que sejam implementadas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada de Z\u00e9 de Augustinho, localizada na pista do Ara\u00e7\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6582", "ano": "2025", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6582/indicacao_607-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, com academia comunit\u00e1ria e de uma quadra poliesportiva no Povoado Po\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6583", "ano": "2025", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6583/indicacao_608-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja a coloca\u00e7\u00e3o da tampa da caixa d\u2019\u00e1gua que fica localiza nas depend\u00eancias da Escola Municipal Rosendo Ribeiro de Souza, no Povoado Rio Fundo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6584", "ano": "2025", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6584/indicacao_609-2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizado o recapeamento da Rua Ant\u00f4nio Correia dos Santos \u2013 bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio, visto que o referido trecho encontra-se intransit\u00e1vel, dificultando o acesso ao Conjunto Nova Esperan\u00e7a, tamb\u00e9m conhecido como Conjunto de Alailson."}, {"id": "6585", "ano": "2025", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6585/indicacao_610-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Estrada de Filomeno, localizada no Povoado Fazenda Grande, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6586", "ano": "2025", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6586/indicacao_611-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma ponte sobre a passagem molhada entre os Povoados Gameleiro e Fazenda Grande, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6587", "ano": "2025", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6587/indicacao_612-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da estrada da Fazenda Santa Francisca Romana (Fazenda Esperan\u00e7a Feminina, que fica localizada no povoado Coqueiro de Cima, que se inicia na comunidade Matinha, bairro Lib\u00f3rios, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6588", "ano": "2025", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6588/indicacao_613-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de um velat\u00f3rio municipal."}, {"id": "6589", "ano": "2025", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "No sentido que sejam adotadas provid\u00eancias para a melhoria da Avenida Valmir Monteiro (antiga Avenida Contorno), localizada na Rodovia SE-270, no trecho sentido Sim\u00e3o Dias."}, {"id": "6590", "ano": "2025", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6590/indicacao_615-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua da Pi\u00e7arreira, localizada no povoado Boa Vista do Urubu, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "6591", "ano": "2025", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6591/indicacao_616-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantado um (01) redutor de velocidade na rua Lineu de Vasconcelos, localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6592", "ano": "2025", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6592/indicacao_617-2025.pdf", "ementa": "Para que seja analisada a possibilidade de funcionamento 24 horas da    farm\u00e1cia da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Padre Almeida, localizada no povoado     Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio. A iniciativa visa ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos medicamentos, garantindo atendimento r\u00e1pido, cont\u00ednuo e gratuito aos mun\u00edcipes."}, {"id": "6593", "ano": "2025", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6593/indicacao_618-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da travessa Jos\u00e9 Caetano de Menezes, localizada no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6594", "ano": "2025", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6594/indicacao_619-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e capinagem das ruas do povoado Quilombo, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "6595", "ano": "2025", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6595/indicacao_620-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da travessa de Carlos, localizado nas proximidades do conjunto Joza Patr\u00edcio,          povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6596", "ano": "2025", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6596/indicacao_621-2025.pdf", "ementa": "No sentido de viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua principal que liga o Povoado Alto da Moita \u00e0 rua do posto de sa\u00fade do Povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, mobilidade e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "6597", "ano": "2025", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6597/indicacao_622-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Edivaldo J\u00fanior Farias, localizada no bairro Pratas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6598", "ano": "2025", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6598/indicacao_623-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da estrada de Ivan, localizada no povoado Itaperinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6599", "ano": "2025", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6599/indicacao_624-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Lucas Matos, localizada no bairro Pratas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6688", "ano": "2025", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6688/indicacao_625-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de todas as ruas do povoado Queiroz, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "6600", "ano": "2025", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6600/indicacao_626-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas de todas as ruas dos Conjuntos habitacionais Jo\u00e3o Almeida Rocha, localizado no bairro Alto da Boa Vista e do Jo\u00e3o Martins de Menezes, localizado no bairro Queiroz, ambos nesse munic\u00edpio."}, {"id": "6689", "ano": "2025", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6689/indicacao_627-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o indeferida. \r\nMotivo: duplicidade."}, {"id": "6619", "ano": "2025", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6619/indicacao_628-2025.pdf", "ementa": "Para que sejam implementadas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o Paralelepipedal ou asf\u00e1ltica) da rua Augusto Ara\u00fajo dos Santos, localizada no Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6601", "ano": "2025", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6601/indicacao_629-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal e a constru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto da rua Francisco Loiola da Silva, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6602", "ano": "2025", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6602/indicacao_630-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Rond\u00f4nia, localizada no bairro Pratas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6603", "ano": "2025", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6603/indicacao_631-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua    Roraima, localizada no bairro Pratas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6604", "ano": "2025", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6604/indicacao_632-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma ponte sobre a passagem de \u00e1gua molhada que fica localizada no Povoado Tapera do Saco, que d\u00e1 acesso a empresa Caninha Marat\u00e1, nesse munic\u00edpio. A"}, {"id": "6605", "ano": "2025", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6605/indicacao_633-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja reaberto o TELECENTRO do Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6606", "ano": "2025", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6606/indicacao_634-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado a reabertura do CENTRO DE FISIOTERAPIA do Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6607", "ano": "2025", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6607/indicacao_635-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da estrada de Josefina, localizada no povoado Boa Vista do Urubu, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "6608", "ano": "2025", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6608/indicacao_636-2025.pdf", "ementa": "Para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras seletivas na Cachoeira do Saboeiro, situada no Assentamento Saboeiro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6609", "ano": "2025", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6609/indicacao_637-2025.pdf", "ementa": "Para a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (faixas de pedestres) em frente a todas as unidades de ensino localizadas no Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6610", "ano": "2025", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6610/indicacao_638-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da travessa Professora, localizada no bairro Fuzu\u00ea, povoado Itaperinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6611", "ano": "2025", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6611/indicacao_639-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o \u201ctapa-buraco\u201d nas ruas do conjunto habitacional Ant\u00f4nio Martins de Menezes, localizado no bairro Queiroz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6612", "ano": "2025", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6612/indicacao_640-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantada uma academia da sa\u00fade na pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9, localizada no povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6652", "ano": "2025", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6652/indicacao_642-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de todas as ruas do bairro Exposi\u00e7\u00e3o, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "6653", "ano": "2025", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6653/indicacao_643-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no espa\u00e7o localizado entre as ruas Tobias Barreto e Sim\u00e3o Dias (pr\u00f3ximo ao supermercado Melhor Pre\u00e7o), localizado no bairro Laudelino Freire, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6654", "ano": "2025", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6654/indicacao_644-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da estrada de Z\u00e9 de Duca, localizada no povoado Estancinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6655", "ano": "2025", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6655/indicacao_645-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da estrada da Torre, localizada no povoado Estancinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6656", "ano": "2025", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6656/indicacao_646-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da estrada da farinha, localizada no povoado Estancinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6657", "ano": "2025", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6657/indicacao_647-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal das Ruas B e Pinh\u00e3o, localizadas no Loteamento Josaf\u00e1 Vasconcelos, bairro Pratas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6658", "ano": "2025", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6658/indicacao_648-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a devida manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada do s\u00edtio de Jason, localizada no Bairro Catita, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6659", "ano": "2025", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6659/indicacao_649-2025.pdf", "ementa": "Para que, dentro das formalidades legais, proceda, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de estudos e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o das devidas provid\u00eancias, objetivando a instala\u00e7\u00e3o de uma Esta\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Base (ERB) da operadora VIVO na regi\u00e3o do povoado Olhos D\u2019\u00c1gua e circunvizinhan\u00e7as. Tal solicita\u00e7\u00e3o justifica-se pelo transtorno constante enfrentado pelos moradores, que n\u00e3o conseguem se comunicar com outras localidades em raz\u00e3o da inexist\u00eancia de uma torre para transmiss\u00e3o de sinal."}, {"id": "6660", "ano": "2025", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6660/indicacao_650-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Loteamento Nova Esperan\u00e7a, localizado no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio"}, {"id": "6661", "ano": "2025", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6661/indicacao_651-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas  das ruas do Conjunto Nova Esperan\u00e7a (Conhecido como conjunto de Alailson corretor), localizado no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6662", "ano": "2025", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6662/indicacao_652-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Rua Martins Lima, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6663", "ano": "2025", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6663/indicacao_653-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a limpeza do largo que fica localizado no Conjunto Residencial Nossa Senhor ade F\u00e1tima (conhecido como conjunto de Baiano vereador), na Avenida Antunes de Almeida, localizada no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6664", "ano": "2025", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6664/indicacao_654-2025.pdf", "ementa": "Para que seja transformado o col\u00e9gio Estadual Luiz Alves de Oliveira num Centro de Excel\u00eancia em Educa\u00e7\u00e3o em Tempo integral, que fica  localizado no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6665", "ano": "2025", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6665/indicacao_655-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a climatiza\u00e7\u00e3o das salas de aulas das escolas municipais."}, {"id": "6666", "ano": "2025", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6666/indicacao_656-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de cal\u00e7amento do p\u00e1tio e reforma e amplia\u00e7\u00e3o de sala para implanta\u00e7\u00e3o de novos projetos  da Escola Municipal  Jos\u00e9 Marcelino, que fica localizada no Povoado Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6667", "ano": "2025", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6667/indicacao_657-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de envio de uma guarni\u00e7\u00e3o da DTTU para realizar rondas peri\u00f3dicas na Avenida Sindicalista Ant\u00f4nio Francisco da Rocha ( Avenida da Bica) durante o per\u00edodo de fechamento para as pr\u00e1ticas esportivas."}, {"id": "6668", "ano": "2025", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6668/indicacao_658-2025.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo respons\u00e1vel/representante da COOPERVAM para que o mesmo estude a possibilidade de aumento do n\u00famero de ve\u00edculos que fazem o trajeto Lagarto-Salgado nos hor\u00e1rios de pico."}, {"id": "6669", "ano": "2025", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6669/indicacao_659-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja inclu\u00edda uma rota de \u00f4nibus escolar que contemple a passagem pelos seguintes localidades: Sa\u00edda do Assentamento Jos\u00e9 Gomes, Povoados Santo Ant\u00f4nio , Itaperinha, Cruzeiro Verde e Fuzu\u00ea, todos neste munic\u00edpio."}, {"id": "6670", "ano": "2025", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6670/indicacao_660-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da rua S\u00e3o Lu\u00eds, localizada no bairro Horta, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6671", "ano": "2025", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6671/indicacao_661-2025.pdf", "ementa": "para que seja constru\u00edda uma parada de \u00f4nibus na rua Ant\u00f4nio Martins de Menezes, estrada de acesso ao povoado Pururuca, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6672", "ano": "2025", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6672/indicacao_662-2025.pdf", "ementa": "Para que seja instalado um Centro de Fisioterapia no povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6673", "ano": "2025", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6673/indicacao_663-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo para a rua Porto Seguro, localizada no povoado Moita Redonda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6674", "ano": "2025", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6674/indicacao_664-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em frente a Igreja Cat\u00f3lica, localizada no povoado Luiz Freire, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6675", "ano": "2025", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6675/indicacao_665-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida Santo Ant\u00f4nio (trecho da secretaria de sa\u00fade) at\u00e9 o final da rua Gustavo Hora, localizada no bairro Pratas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6676", "ano": "2025", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6676/indicacao_666-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja feito a troca da caixa d\u2019\u00e1gua do chafariz da Escola Inglaterra, localizada no povoado Quilombo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6677", "ano": "2025", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6677/indicacao_667-2025.pdf", "ementa": "Para que seja providenciado o remanejamento da caixa d\u2019\u00e1gua de Toinho, no povoado Quilombo, que se encontra muito pr\u00f3xima \u00e0 via p\u00fablica, oferecendo risco \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e ve\u00edculos."}, {"id": "6678", "ano": "2025", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6678/indicacao_668-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de cal\u00e7amento,  limpeza e capinagem da travessa Jo\u00e3o Dias dos Santos, localizada no conjunto Laudelino Freire."}, {"id": "6679", "ano": "2025", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6679/indicacao_669-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da estrada de Quincas, localizada no Povoado Barro Vermelho, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6683", "ano": "2025", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6683/indicacao_670-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a de eventos no terreno ao fundo do campo de futebol Marinho Correia, localizado na pista da Lagoa Seca, no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio. Bem como, a doa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o aos fundos do mesmo campo para instala\u00e7\u00e3o de um estacionamento."}, {"id": "6684", "ano": "2025", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6684/indicacao_671-2025.pdf", "ementa": "Para que sejam realizados os seguintes servi\u00e7os no Loteamento Colorado, zona de expans\u00e3o deste munic\u00edpio: \r\n\r\n    \u2022 Revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e;\r\n    \u2022 Limpeza e capinagem."}, {"id": "6685", "ano": "2025", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6685/indicacao_672-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da estrada de Bec, localizada no Povoado Fazenda Grande, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6686", "ano": "2025", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6686/indicacao_673-2025.pdf", "ementa": "Para que sejam constru\u00eddos os portais de chegada dos povoados Jenipapo e Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6687", "ano": "2025", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6687/indicacao_674-2025.pdf", "ementa": "Para que sejam retomadas as atividades rotineiras da \u201cAcademia da Sa\u00fade\u201d, no povoado Olhos d\u2019\u00c1gua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6690", "ano": "2025", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6690/indicacao_675-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que seja providenciada a pintura, fixa\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no cruzamento da Avenida Bras\u00edlia com a Avenida Francisco Leite Neto, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6691", "ano": "2025", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6691/indicacao_676-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1lticas da Rua Monsenhor Juarez dos Santos Prata, localizada no Bairro S\u00edlvio Romero, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6692", "ano": "2025", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6692/indicacao_677-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os seguintes servi\u00e7os na rua Q, localizada no bairro Jardim Campo Novo, neste munic\u00edpio:\r\n\r\n    \u2022 Instala\u00e7\u00e3o de manilhas e;\r\n    \u2022 Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos."}, {"id": "6693", "ano": "2025", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6693/indicacao_678-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da  Estrada de Farias, Povoado Brejo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6694", "ano": "2025", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6694/indicacao_679-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo Travessa de Raimundinho - Povoado V\u00e1rzea dos c\u00e1gados, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6695", "ano": "2025", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6695/indicacao_680-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo um canteiro central com ilumina\u00e7\u00e3o de LED e constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Antunes Almeida (popularmente conhecida como Pista da granja), que fica localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6696", "ano": "2025", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6696/indicacao_682-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es em paralelep\u00edpedo das Estrada do Saco Grande e Piau\u00ed, ambas localizadas no Povoado Brejo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6697", "ano": "2025", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6697/indicacao_683-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantado redutor de velocidade (quebra-molas) na rua \u201cH\u201d, localizada no bairro Jardim Campo novo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6698", "ano": "2025", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6698/indicacao_684-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda as pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas no Conjunto Inferninho (Rua A, B e C), localizado no comunidade Esta\u00e7\u00e3o, bairro Novo Horizonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6699", "ano": "2025", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6699/indicacao_685-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddos abrigos de passageiro na Rodovia SE 160 nas proximidades da entrada do povoado alto da moita e na entrada da rua do Projeto, localizada no Povoado Bras\u00edlia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6700", "ano": "2025", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6700/indicacao_686-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo 01 (um) abrigo de passageiro na Avenida Deijaniro Jonas, bairro Alto da Boa Vista, nas proximidades da lanchonete do Senhor Agenor, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6701", "ano": "2025", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6701/indicacao_688-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam instaladas as sinaliza\u00e7\u00f5es verticais e horizontais de tr\u00e2nsito em todas as vias do Povoado Col\u00f4nia Treze,  neste munic\u00edpio."}, {"id": "6702", "ano": "2025", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6702/indicacao_689-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de Terraplanagem e pi\u00e7arragem das estradas que ligam os Povoados Pururuca, Fazenda de Cima e Miranda, todos localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "6703", "ano": "2025", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6703/indicacao_690-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de Terraplanagem e pi\u00e7arragem das estradas que ligam os Povoados Pururuca,  Quilombo e Saco do Capim (este fica localizado no Munic\u00edpio de Sim\u00e3o Dias), localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "6704", "ano": "2025", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6704/indicacao_691-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam implantados redutores de velocidade (quebra-molas) em toda a extens\u00e3o da estrada do Povoado Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6705", "ano": "2025", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6705/indicacao_692-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Rua \u201cC\u201d, localizada na comunidade Santa Terezinha, bairro Novo Horizonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6706", "ano": "2025", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6706/indicacao_693-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Deijaniro Jonas da Silva, especificamente nas proximidades do bar do Sr. Agenor, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6752", "ano": "2025", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6752/indicacao_694-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de sentido de tr\u00e1fego das vias Rua Eremita Francisco de Jesus e a Travessa Gileno Jonas Silva, ambas localizadas no bairro Laudelino Freire, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6753", "ano": "2025", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6753/indicacao_695-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a limpeza da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Escola Municipal Eduvirgens Ara\u00fajo Menezes (conhecido como caminho da BR), localizada no Povoado Itaperinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6732", "ano": "2025", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6732/indicacao_696-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados reparos nos cal\u00e7amentos das vias do Povoado Jenipapo, causados/deixados pela DESO."}, {"id": "6754", "ano": "2025", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6754/indicacao_697-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam restauradas as sinaliza\u00e7\u00f5es verticais e horizontais da Avenida Ant\u00f4nio Martins de Menezes, no per\u00edmetro do Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6755", "ano": "2025", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6755/indicacao_698-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja restaurada a escultura da imagem de Santa Luzia, que fica localizada na Pra\u00e7a Santa Luzia no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6756", "ano": "2025", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6756/indicacao_699-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Estrada da vaquejada, localizada no Povoado Limoeiro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6757", "ano": "2025", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6757/indicacao_700-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de ofertar o curso de corte e costura para a comunidade do Povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6733", "ano": "2025", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6733/indicacao_701-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o da energia solar por energia el\u00e9trica do po\u00e7o artesiano do Povoado Britinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6734", "ano": "2025", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6734/indicacao_702-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em frente ao Residencial Colorado, localizado no Povoado Cruzeiro Verde, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6735", "ano": "2025", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6735/indicacao_703-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Vereador Justiniano Ramos, que fica localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6736", "ano": "2025", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6736/indicacao_704-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda um monumento (est\u00e1tua) do Santo S\u00e3o Jos\u00e9, na pra\u00e7a principal do Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6737", "ano": "2025", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6737/indicacao_705-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que seja disponibilizado profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para atuar no Povoado Olhos d\u2019\u00c1gua, desenvolvendo atividades voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6738", "ano": "2025", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6738/indicacao_706-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de Terraplanagem e pi\u00e7arragem  da estrada da Serra, que liga o Povoado Candeal da Tapera ao Povoado Barro Vermelho, todos localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "6739", "ano": "2025", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6739/indicacao_707-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja revista a rota do transporte escolar para que se aproxime da Escola Municipal Adelina Maria, localizada no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6740", "ano": "2025", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6740/indicacao_708-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Carmelita Maria de Jesus (rua que fica ao fundo do bar do Flamengo, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6741", "ano": "2025", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6741/indicacao_709-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, capinagem e tapa-buraco das vias p\u00fablicas da Comunidade Santa Terezinha, localizada no bairro Novo Horizonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6742", "ano": "2025", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6742/indicacao_710-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, capinagem e tapa-buraco das vias p\u00fablicas do bairro Exposi\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6743", "ano": "2025", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6743/indicacao_711-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam feitas as instala\u00e7\u00f5es de internet e aquisi\u00e7\u00f5es de computadores notebooks para os Pontos de Apoio \u00e0 Sa\u00fade dos Povoados Rio das vacas e mangabeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6744", "ano": "2025", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6744/indicacao_712-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a capinagem (ro\u00e7agem) do campo de futebol do povoado Santo Ant\u00f4nio, ltaperinha e Fuzu\u00ea, todos localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "6745", "ano": "2025", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6745/indicacao_713-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios nos campos de futebol dos Povoados  Boa Vista, Campo Novo, Urubu Grande, Britinho e A\u00e7u Velho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6746", "ano": "2025", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6746/indicacao_714-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um Programa intitulado \u201cEDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO\u201d em parceria entre as Secretarias acima citadas."}, {"id": "6747", "ano": "2025", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6747/indicacao_715-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Travessa S\u00e3o Jos\u00e9 (localizada ao fundo do Hospital Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o), bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6748", "ano": "2025", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6748/indicacao_716-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da estrutura da ponte que liga aos Assentamentos Palestina e Rod\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6749", "ano": "2025", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6749/indicacao_717-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma ponte sobre a passagem molhada na travessia do rio Vaza-Barris que d\u00e1 acesso ao Povoado Buril, na Serra da Miaba, na zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "6750", "ano": "2025", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6750/indicacao_718-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal do  Assentamento Roseli Nunes, localizado no Povoado Barro Vermelho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6751", "ano": "2025", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6751/indicacao_719-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es paralelepipedais das ruas do Povoado Crioulo de Cima, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6776", "ano": "2025", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6776/ind_720-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7ad\u00e3o Dom Pedro II, localizado no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6777", "ano": "2025", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6777/ind_721-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de capinagem das margens da Rodovia SE -270, que liga os munic\u00edpios de Lagarto e Sim\u00e3o Dias."}, {"id": "6778", "ano": "2025", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6778/ind_722-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal dos largos que ficam na frente da Igreja Cat\u00f3lica e do Ponto de Apoio \u00e0 Sa\u00fade do Povoado P\u00e9 da Serra do Qui,  neste munic\u00edpio."}, {"id": "6779", "ano": "2025", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6779/ind_723-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da rua Col\u00f4mbia (Rua do Hiper G Barbosa), localizada no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6780", "ano": "2025", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6780/ind_724-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de  limpeza e podagem das \u00e1rvores da Pra\u00e7a da Avenida Gustavo Hora, localizada no bairro Pratas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6781", "ano": "2025", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6781/ind_725-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Maria Jos\u00e9 Hora (Travessa do Asilo), localizada no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6782", "ano": "2025", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6782/ind_726-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Projetada, localizada na Comunidade Santa Terezinha, bairro Novo Horizonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6783", "ano": "2025", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6783/ind_727-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Maria Clara, localizada no Residencial Colorado, Povoado Cruzeiro Verde, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6784", "ano": "2025", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6784/ind_728-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua \u201cF\u201d (ao fundo da Igreja SEMEAR), localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6785", "ano": "2025", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6785/ind_729-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Travessa S\u00e3o Jo\u00e3o Evangelista  - Povoado Estancinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6786", "ano": "2025", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6786/ind_730-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam feitos os devidos reparos no cal\u00e7amento da Avenida principal do Povoado Brejo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6787", "ano": "2025", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6787/ind_731-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam feitos os servi\u00e7os de limpeza, capinagem e os devidos reparos no cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Psiu, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6788", "ano": "2025", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6788/ind_732-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de oficinas comunit\u00e1rias de alfabetiza\u00e7\u00e3o nos maiores povoados do Munic\u00edpio."}, {"id": "6789", "ano": "2025", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6789/ind_733-2025.pdf", "ementa": "No sentindo que seja analisada a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma moeda municipal."}, {"id": "6790", "ano": "2025", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6790/ind_734-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja perfurado um po\u00e7o artesiano na estrada de Jo\u00e3o de Isabelinha, localizada no Povoado Barro Vermelho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6791", "ano": "2025", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6791/ind_735-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja disponibilizado a Unidade M\u00f3vel Odontol\u00f3gica para o Povoado Fuzu\u00ea, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6792", "ano": "2025", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6792/ind_736-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo um campo de futebol no Assentamento 22 de novembro, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "6793", "ano": "2025", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6793/ind_737-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Felisberto Jos\u00e9 Prata (Rua G), localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6801", "ano": "2025", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6801/ind_738-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Elson D\u00f3rea de Carvalho (Rua F), localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6802", "ano": "2025", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6802/ind_739-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es paralelepipedais das seguintes vias e locais:\r\n    \u2022 Rua Valdemar Santos \u2013 Povoado Bras\u00edlia;\r\n    \u2022 Largo do chafariz \u2013 Povoado Bras\u00edlia;\r\n    \u2022 Rua principal do Povoado Britinho, pr\u00f3ximo ao Campo de Futebol;\r\n    \u2022 Rua da vila de Jo\u00e3o gramp\u00e3o no Povoado Boa Vista.\r\n  Todas localizadas neste munic\u00edpio."}, {"id": "6803", "ano": "2025", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6803/ind_740-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica, rede de fornecimento de \u00e1gua e pintura do nome no muro do cemit\u00e9rio do Povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6804", "ano": "2025", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6804/ind_741-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja  realizada a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas A,  B, C e D do Jardim Uirapuru e da rua S\u00e3o Cosme , todas localizadas no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6805", "ano": "2025", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6805/ind_742-2025.pdf", "ementa": "No sentido que constru\u00edda uma quadra de areia ao lado do quadra de society, localizada na pista da Lagoa seca, no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6806", "ano": "2025", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6806/ind_743-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as Pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas nas seguintes vias da Comunidade Loiola: Rua Petrolina Lima da Concei\u00e7\u00e3o, Rua Isolina Alves dos Santos e Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Vasconcelos, todas localizadas no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6807", "ano": "2025", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6807/ind_744-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Arthur Gomes (Pra\u00e7a da caixa d\u2019\u00e1gua), localizada no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6808", "ano": "2025", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6808/ind_745-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizadas rondas nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio pelos agentes da Guarda Municipal, bem como a convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados da referida categoria no concurso p\u00fabico municipal."}, {"id": "6809", "ano": "2025", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6809/ind_746-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar que contemple a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias principais dos Povoados Quilombo, Mariquita, Rio Fundo e do conjunto Olhos D\u2019\u00e1gua, todos localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "6810", "ano": "2025", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6810/ind_747-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar que contemple a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias principais dos Povoados Quilombo, Mariquita, Rio Fundo e do conjunto Olhos D\u2019\u00e1gua, todos localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "6811", "ano": "2025", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6811/ind_748-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam instalados um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u2013 CAPS e uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS no Bairro Pratas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6812", "ano": "2025", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6812/ind_749-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da Estrada de Dona Rosa, localizada no Povoado Queiroz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6813", "ano": "2025", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6813/ind_750-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja instalado um parque de divers\u00f5es no Dia da crian\u00e7a, com distribui\u00e7\u00e3o de pipoca e algod\u00e3o-doce, na Pra\u00e7a Santa Luzia, localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6814", "ano": "2025", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6814/ind_751-2025.pdf", "ementa": "VEREADOR: Dwitht Nascimento Silva \r\n\r\n\r\n         Senhor Presidente,\r\n\r\n        Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Sr.  Artur S\u00e9rgio de Almeida Reis \u2013 Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Sr. Camilo Roriz Teixeira - Secret\u00e1rio Municipal de Obras \u2013 SEMOB, no sentido que sejam realizados servi\u00e7os  pi\u00e7arramento e terraplanagem das estradas vicinais dos Assentamentos Ant\u00f4nio Conselheiro, Roseli Nunes, Uberaba e Baix\u00e3o, localizados neste munic\u00edpio.  Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas localidades por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, mobilidade rural e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "6815", "ano": "2025", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6815/ind_752-2025.pdf", "ementa": "VEREADOR: Dwitht Nascimento Silva \r\n\r\n\r\n         Senhor Presidente,\r\n\r\n        Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Sr.  Artur S\u00e9rgio de Almeida Reis \u2013 Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Sr. Camilo Roriz Teixeira - Secret\u00e1rio Municipal de Obras \u2013 SEMOB, no sentido que sejam realizados servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso, limpeza e capinagem e reforma do cal\u00e7amento das vias do Assentamento Dr. Jo\u00e3o, localizado neste munic\u00edpio.  Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas localidades por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, mobilidade rural e saneamento b\u00e1sico"}, {"id": "6816", "ano": "2025", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6816/ind_753-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es paralelepipedais das seguintes vias e locais:\r\n    \u2022 Estrada telha;\r\n    \u2022 Estrada do Coqueiro de baixo;\r\n    \u2022 Largo do campo de z\u00e9 de Bento;\r\n    \u2022 Corredor de Jo\u00e3o baixinho.\r\n  Todas localizadas no Povoado Coqueiro de baixo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6822", "ano": "2025", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6822/ind_754-2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a reforma da Escola Municipal Nelson Ferreira, localizada na Comunidade Albano, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6823", "ano": "2025", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6823/ind_755-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja retomada, a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Jo\u00e3o Francisco dos Santos, mais conhecida como travessa S\u00edtio de Edson, localizada no bairro Horta, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6824", "ano": "2025", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6824/ind_756-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado um mutir\u00e3o de limpeza e capinagem das vias do Bairro Pratas e do Povoado Santo Ant\u00f4nio, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "6825", "ano": "2025", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6825/ind_757-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es paralelepipedais das vias dos Assentamentos Ant\u00f4nio Conselheiro, Roseli Nunes, Uberaba e Baix\u00e3o, localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "6826", "ano": "2025", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6826/ind_758-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja instalada uma \u201cBRINQUEDOPRA\u00c7A\u201d no Assentamento Dr. Jo\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6827", "ano": "2025", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6827/ind_759-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja instalado um Guard Rail sobre a ponte da Rodovia SE \u2013 270, nas proximidades do Povoado Tapera dos gatos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6828", "ano": "2025", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6828/ind_760-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Travessa Conjunto COHAB, localizada no bairro Alto da Boa Vista, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "6829", "ano": "2025", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6829/ind_761-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja revitalizada a Pra\u00e7a da Cruz das Almas, no povoado Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6830", "ano": "2025", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6830/ind_762-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma rotat\u00f3ria no Povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6831", "ano": "2025", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6831/ind_763-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es paralelepipedais das seguintes vias do Povoado Cara\u00edbas, neste munic\u00edpio:\r\n    \u2022 Estrada de Francisquinho - (Principal acesso \u00e0 Igreja cat\u00f3lica);\r\n    \u2022 Estrada principal do pr\u00f3prio Povoado."}, {"id": "6832", "ano": "2025", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6832/ind_764-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada os servi\u00e7os de nivelamento e revitaliza\u00e7\u00e3o, bem como a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios do campo de futebol da comunidade Poeir\u00e3o, que fica localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6833", "ano": "2025", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6833/ind_765-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Travessa Derneval Lisboa de Ara\u00fajo, localizada no bairro Pratas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6847", "ano": "2025", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6847/ind_766-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas pontes sobre as seguintes passagens molhadas, localizadas neste munic\u00edpio: \r\n    \u2022 Passagem entre os Povoados Gameleiro e Fazenda Grande;\r\n    \u2022 Povoado Saco da tapera.\r\nAtendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, mobilidade rural e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "6848", "ano": "2025", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6848/ind_767-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es paralelepipedais das seguintes vias povoado Fazenda Grande, neste munic\u00edpio: \r\n    \u2022 Estrada de Filomeno; \r\n    \u2022 Estrada de Bec.\r\nAtendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, mobilidade rural e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "6849", "ano": "2025", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6849/ind_768-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os seguintes servi\u00e7os no Povoado Nobre, neste munic\u00edpio: \r\n    \u2022 Constru\u00e7\u00e3o das pavimenta\u00e7\u00f5es paralelepipedais das seguintes vias: Estrada de Thiago e Estrada de Z\u00e9 de Flora. \r\n    \u2022 Troca da caixa d\u2019\u00e1gua.\r\nAtendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, mobilidade rural, saneamento b\u00e1sico, abastecimento e fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel."}, {"id": "6850", "ano": "2025", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6850/ind_769-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam instaladas lixeiras em toda a extens\u00e3o da Avenida Sindicalista Ant\u00f4nio Francisco da Rocha (Avenida da bica), localizada no bairro centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6851", "ano": "2025", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6851/ind_770-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo um campo de futebol e os vesti\u00e1rios no Assentamento Caboclos, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "6852", "ano": "2025", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6852/ind_771-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e paralelepipedal da via que d\u00e1 acesso ao Matadouro municipal at\u00e9 o Conjunto habitacional Ant\u00f4nio Martins de Menezes e da rua que liga o bairro Cidade Nova \u00e0 Rodovia SE 270, que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio Sim\u00e3o Dias, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6853", "ano": "2025", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6853/ind_772-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Maria Vit\u00f3ria Silva Menezes (Conhecida popularmente como rua \u201cC\u201d), localizada no bairro Novo Horizontes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6854", "ano": "2025", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6854/ind_773-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Estrada de Ar\u00e3o, localizada no Povoado Brejo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6855", "ano": "2025", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6855/ind_774-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o do \u00a0Balne\u00e1rio\u00a0Jos\u00e9 Agnaldo da Silva, que \u00e9 popularmente conhecido como\u00a0Balne\u00e1rio Bica, localizado no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6856", "ano": "2025", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6856/ind_775-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Pista do Campo, localizada no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6861", "ano": "2025", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6861/ind_776-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pintura da faixa de pedestres em frente ao Col\u00e9gio Estadual S\u00edlvio Romero, localizado no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6862", "ano": "2025", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6862/ind_777-2025.pdf", "ementa": "N sentido que sejam revitalizadas as seguintes pra\u00e7as:\r\n    \u2022 Pra\u00e7a Joana gomes de Souza, localizada no bairro Lib\u00f3rios e;\r\n    \u2022 Pra\u00e7a Ar\u00e3o Fraga Andrade, localizada na comunidade Pacheco, bairro Lib\u00f3rios, ambas neste munic\u00edpio."}, {"id": "6863", "ano": "2025", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6863/ind_778-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddos os passeios (cal\u00e7adas de pedestres) na rua Cauby (Rua que d\u00e1 acesso ao Instituto Federal de Sergipe \u2013 IFS, localizada no Povoado Carro quebrado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6864", "ano": "2025", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6864/ind_779-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja adotado nas escolas municipais o PROGRAMA SHAPE THE FUTURE, da Microsoft."}, {"id": "6865", "ano": "2025", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6865/ind_780-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizadas coletas semanais de pneus por toda a sede e maiores povoados do munic\u00edpio."}, {"id": "6866", "ano": "2025", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6866/ind_781-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo um abrigo de passageiros na estrada do S\u00edtio Paulo Almeida, defronte ao bar de Ninha, localizado no Povoado Itaperinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6867", "ano": "2025", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6867/ind_782-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio no campo de futebol do povoado Itaperinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6868", "ano": "2025", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6868/ind_783-2025_ok.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de confec\u00e7\u00e3o de projeto de lei que institua um aux\u00edlio financeiro,  que busque subsidiar os agentes protetores de animais."}, {"id": "6882", "ano": "2025", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6882/ind_784-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua de Tonho da bica, localizada no Povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6883", "ano": "2025", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6883/ind_785-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma pista de caminhada na rua do Grupo, localizada no Povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6884", "ano": "2025", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6884/ind_786-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma (revitaliza\u00e7\u00e3o) da Pra\u00e7a Balbino Alves de Almeida, localizada no Povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6885", "ano": "2025", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6885/ind_787-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o plantio de \u00e1rvores e fruteiras em pra\u00e7as, escolas e canteiros p\u00fablicos deste munic\u00edpio"}, {"id": "6886", "ano": "2025", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6886/ind_788-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddos redutores de velocidade (quebra-molas), na Rodovia Estadual Jo\u00e3o Paulo II (SE-170), nas proximidades da lanchonete Mix lanches e da Igreja Cat\u00f3lica no povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6887", "ano": "2025", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6887/ind_789-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja alocada \u00e0s margens da Rodovia SE-270 uma placa de identifica\u00e7\u00e3o/localiza\u00e7\u00e3o do Povoado Boeiro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6888", "ano": "2025", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6888/ind_790-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o do \u00a0cal\u00e7ad\u00e3o da Avenida Jos\u00e9 Josu\u00e9 da Silva (antiga ladeira do Ros\u00e1rio), localizada no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6913", "ano": "2025", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6913/ind_791-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantada 01 (uma) academia ao ar livre na Pra\u00e7a do Povoado Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6914", "ano": "2025", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6914/ind_792-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a cal\u00e7ado do fundo da Unidade escolar Jo\u00e3o Pedro de Ara\u00fajo, localizada no Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6915", "ano": "2025", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6915/ind_793-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da cal\u00e7ada do mercado municipal M\u00e1rio Joaquim de Santana, localizado no Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6916", "ano": "2025", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6916/ind_794-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da   Travessa Jo\u00e3o Aguiar, localizada no Povoado Coqueiro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6923", "ano": "2025", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6923/ind_795-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de ber\u00e7\u00e1rio na Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - UMEI Jos\u00e9 Maria de Almeida, localizada no Povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio"}, {"id": "6924", "ano": "2025", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6924/ind_796-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja  disponibilizados caminh\u00f5es-pipa nos dois principais cemit\u00e9rios da cidade \u2014 Nossa Senhora da Piedade e Senhor do Bonfim \u2014 no dia 1\u00ba de novembro de 2025, em hor\u00e1rio adequado, para abastecimento de \u00e1gua aos t\u00famulos e \u00e1reas comuns, como apoio \u00e0s atividades do Dia de Finados (2 de novembro)."}, {"id": "6925", "ano": "2025", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6925/ind_797-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os seguintes servi\u00e7os na Comunidade do Loiola 2, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio:\r\n    \u2022 Constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a e;\r\n    \u2022 Revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol."}, {"id": "6926", "ano": "2025", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6926/ind_798-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja  instalado um de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em frente a antiga Escola Municipal Dinamarca, localizada no Povoado Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6927", "ano": "2025", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6927/ind_799-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a no terreno onde estava instalada a antiga Escola municipal Dinamarca, localizada no Povoado Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6928", "ano": "2025", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6928/ind_800-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja removida uma \u00e1rvore, esp\u00e9cie pinheiro, na Conjunto habitacional Silva, localizada no bairro Alto da Boa vista, pr\u00f3ximo ao conjunto Jo\u00e3o Almeida Rocha,  neste munic\u00edpio."}, {"id": "6929", "ano": "2025", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6929/ind_801-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que seja analisada a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o para todos os dias da semana, inclusive aos finais, a  interdi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do tr\u00e2nsito de ve\u00edculos da Avenida Sindicalista Ant\u00f4nio Francisco da Rocha \u2013 Avenida da Bica, no per\u00edodo compreendido das 18h30 \u00e0s 22h, para que os lagartenses possam realizar atividades f\u00edsicas na avenida."}, {"id": "6930", "ano": "2025", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6930/ind_802-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizadas a instala\u00e7\u00e3o de internet e aquisi\u00e7\u00e3o de computadores notebooks para os Pontos de Apoio \u00e0 Sa\u00fade dos Povoados Juerana e Pi\u00e7arreira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6931", "ano": "2025", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6931/ind_803-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Povoado Tanque, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6932", "ano": "2025", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6932/ind_804-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma ciclovia no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6933", "ano": "2025", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6933/ind_805-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddos abrigos de passageiros nas seguintes localidades:\r\n    \u2022 Pra\u00e7a do Gomes, bairro  S\u00e3o Jos\u00e9;\r\n    \u2022 Pra\u00e7a do Povoado A\u00e7uzinho, e;\r\n    \u2022 Povoado Luiz Freire, pr\u00f3ximo a Igreja. \r\nTodos localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "6934", "ano": "2025", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6934/ind_806-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma quadra poliesportiva coberta no Povoado Tanque, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6935", "ano": "2025", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6935/ind_807-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es paralelepipedais das travessa de nego de Z\u00e9lis e a de Carlindo, ambas localizadas no Povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6936", "ano": "2025", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6936/ind_808-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a no Conjunto habitacional Campo novo, localizado no Povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6937", "ano": "2025", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6937/ind_809-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a defronte \u00e0 Escola Municipal Filomeno Hora, localizada no Povoado Urubu Grande, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6938", "ano": "2025", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6938/ind_810-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Rui Mendes (Pra\u00e7a do Forr\u00f3dromo), localizada no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6939", "ano": "2025", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6939/ind_811-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizadas melhorias nas sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito vertical e horizontal da Pista do A\u00e7u, localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6940", "ano": "2025", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6940/ind_812-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja revitalizada a pra\u00e7a Senador Leite Neto e a lateral do campo de Futebol Society Juracy Em\u00edlio dos Santos \u2013 \u201cO Tatic\u00e3o\u201d, localizada no bairro Laudelino Freire, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6941", "ano": "2025", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6941/ind_813-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que seja analisada a possibilidade de pintura de pistas de ciclismo, corrida e caminhada na pra\u00e7a do Tanque Grande, localizada no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6942", "ano": "2025", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6942/ind_814-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal, juntamente com a rede de esgoto da rua S\u00e3o Vicente, localizada no bairro Exposi\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6951", "ano": "2025", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6951/ind_815-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas das pra\u00e7as dos povoados Crioulo e Pindoba, localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "6952", "ano": "2025", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6952/ind_816-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizadas a reforma da pra\u00e7a e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da comunidade Matinha e do bairro Aldemar de Carvalho, localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "6953", "ano": "2025", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6953/ind_817-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizadas a reforma da pra\u00e7a e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da comunidade Matinha e do bairro Aldemar de Carvalho, localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "6954", "ano": "2025", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6954/ind_818-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja revitalizada a pra\u00e7a em frente a Capela Senhor do Bonfim, no povoado Pururuca, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6955", "ano": "2025", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6955/ind_819-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da Estrada Coqueiro de Cima, localizada neste munic\u00edpio."}, {"id": "6956", "ano": "2025", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6956/ind_820-2025.pdf", "ementa": "No sentido que confeccionada uma emenda parlamentar que contemple a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Isabel da Costa Sandes, localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6957", "ano": "2025", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6957/ind_821-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que seja analisada a possibilidade de fechamento todos os dias de umas das vias que margeiam a Rodovia Ant\u00f4nio Martins de Menezes, no trecho do Povoado Col\u00f4nia Treze, no per\u00edodo compreendido das 18:00 hs \u00e0s 22:00 hs, para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e desportivas."}, {"id": "6958", "ano": "2025", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6958/ind_822-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas das pra\u00e7as dos povoados Crioulo e Pindoba, localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "6973", "ano": "2025", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6973/ind_823-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros na rotat\u00f3ria que fica localizada defronte a pra\u00e7a Santa Luzia, localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6974", "ano": "2025", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6974/ind_824-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de tapa-buraco no in\u00edcio do cal\u00e7amento do Povoado Itaperinha dos gatos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6975", "ano": "2025", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6975/ind_825-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam implantados redutores de velocidades (quebra-molas) na rua Filadelfo D\u00f3rea, localizada no Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6976", "ano": "2025", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6976/ind_826-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam implantados redutores de velocidades (quebra-molas) nas proximidades da escola municipal do Povoado Luiz Freire, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6977", "ano": "2025", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6977/ind_827-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da estrada de Pedro de Mi\u00fada, localizada no povoado Santo Ant\u00f4nio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6978", "ano": "2025", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6978/ind_828-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam realizados os servi\u00e7os de capinagem e tapa-buraco da Rua Monsenhor Juarez dos Santos Prata, localizada no Bairro Aldemar de Carvalho, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6979", "ano": "2025", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6979/ind_829-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas 02 (duas) pontes sobre as passagens molhadas, localizadas no ponto tur\u00edstico \u2018Saboeiro\u2019, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6980", "ano": "2025", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6980/ind_830-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo um audit\u00f3rio municipal."}, {"id": "6981", "ano": "2025", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6981/ind_831-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de capinagem do campo de futebol do Povoado Crioulo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6982", "ano": "2025", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6982/ind_832-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja confeccionada uma emenda parlamentar que contemple a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Povoado Rio Fundo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6983", "ano": "2025", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6983/ind_833-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada uma vistoria, bem como a reforma da cobertura da quadra poliesportiva do Povoado Crioulo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6984", "ano": "2025", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6984/ind_834-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam implantados redutores de velocidade (quebra-molas) na rua \u201c11 de mar\u00e7o\u201d (conhecida como rua de Nitinho da madeireira), localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6985", "ano": "2025", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6985/ind_835-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizadas entre os meses de janeiro e fevereiro, de cada ano, Copas municipais de futebol de base nas categorias sub 13, sub 15 e sub 17."}, {"id": "7004", "ano": "2025", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7004/ind_836-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Papa Jo\u00e3o Paulo I, localizada no bairro Pratas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7005", "ano": "2025", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7005/ind_837-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam disponibilizados 02 (dois) banheiros qu\u00edmicos para o mercado da verdura, localizada no bairro Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7006", "ano": "2025", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que o servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de correspond\u00eancias e encomendas dos Correios seja estendido ao Bairro Horta, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "7007", "ano": "2025", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7007/ind_839-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da estrada de Joaozinho, localizada no povoado Catita, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7008", "ano": "2025", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7008/ind_840-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da estrada do Machado (estrada que d\u00e1 acesso ao Hospital do Amor e da futura UPA do munic\u00edpio), localizada no bairro Aldemar de Carvalho, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7009", "ano": "2025", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7009/ind_841-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Artur Reis, localizada pr\u00f3ximo ao Residencial Kaptiva no bairro Alto da Boa Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7010", "ano": "2025", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7010/ind_842-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de transforma\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da f\u00e1brica de processamento de mandioca que fica localizada no Povoado A\u00e7u Velho, neste munic\u00edpio, em um centro de processamento da agroind\u00fastria de pequenos produtores rurais."}, {"id": "7011", "ano": "2025", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "No sentido que seja implantado 01 (um) quebra-molas na Rodovia SE \u2013 265, no trecho entre os povoados Bras\u00edlia ao Povoado Boa Vista, mais precisamente nas proximidades da marca\u00e7\u00e3o \u201cE 1716\u201d, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7012", "ano": "2025", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7012/ind_844-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e capinagem das estradas do Assentamento Irm\u00e3 D\u00f3ria, localizado neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7018", "ano": "2025", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7018/ind_845-2025.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada uma inspe\u00e7\u00e3o na estrutura da ponte do rio da Vi\u00fava, localizado no Povoado Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio. E, consequentemente, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reestrutura\u00e7\u00e3o/reforma da mesma."}, {"id": "7019", "ano": "2025", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7019/ind_846-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e capinagem das estradas do Assentamento da Ilha, localizado no Povoado Crioulo, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "7020", "ano": "2025", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7020/ind_847-2025.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Rua Travessa Maurina Silva de Moraes, localizada no Bairro Laudelino Freire, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7021", "ano": "2025", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7021/ind_848-2025.pdf", "ementa": "No sentido que sejam implantados redutores de velocidades (quebra-molas) na parte nova do cal\u00e7amento da Avenida Antunes Almeida (popularmente conhecida como Pista da granja), que fica localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7036", "ano": "2025", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de habilitar o Povoado Col\u00f4nia Treze em Distrito municipal, junto a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de parque/complexo administrativo que abrigue todos os servi\u00e7os."}, {"id": "7037", "ano": "2025", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "No sentido que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a principal do Povoado Olhos D\u2019\u00e1gua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7038", "ano": "2025", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "No sentido que seja realizado o conserto da bomba d\u2019\u00e1gua do po\u00e7o artesiano de Vieirinha, localizado no Povoado Quilombo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5743", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5743/req_n_1.pdf", "ementa": "REQUER que seja aprovada Licen\u00e7a para tratamento da pr\u00f3pria sa\u00fade, pelo prazo de at\u00e9 60 dias, nos termos regimentais, conforme atestado em anexo."}, {"id": "5744", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5744/requerimento_no_02.pdf", "ementa": "No sentindo que seja enviado a esta Casa, relat\u00f3rio com informa\u00e7\u00f5es acerca do valor arrecadado pelo munic\u00edpio, com o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente aos meses janeiro e fevereiro do corrente ano."}, {"id": "5745", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5745/requerimento_no_03.pdf", "ementa": "No sentido  que seja enviado enviado a esta Casa, relat\u00f3rio com informa\u00e7\u00f5es acerca do valor arrecadado pelo Munic\u00edpio, com a Taxa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, referente aos meses janeiro e fevereiro do corrente ano."}, {"id": "5746", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5746/requerimento_no_04.pdf", "ementa": "No sentido que seja enviado a esta Casa um relat\u00f3rio com informa\u00e7\u00f5es acerca do valor total de Recursos Federais que foram repassados a Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, referente aos meses janeiro e fevereiro do corrente ano."}, {"id": "5747", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5747/requerimento_no_05.pdf", "ementa": "No sentido que seja enviado a esta Casa um relat\u00f3rio com informa\u00e7\u00f5es acerca do valor total de Recursos Federais que foram repassados a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, referente aos meses janeiro e fevereiro do corrente ano."}, {"id": "5750", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Convidando o Ilustr\u00edssimo Sr. TENENTE CORONEL S\u00cdLVIO PRADO \u2013 Diretor da Defesa Civil de Lagarto, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre a import\u00e2ncia da Defesa Civil para o munic\u00edpio."}, {"id": "5751", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5751/req_7.pdf", "ementa": "Convidando o Ilustr\u00edssimo Sr. ARIOSVALDO NETO  \u2013 Advogado, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre o concurso p\u00fablico da Prefeitura Municipal de Lagarto."}, {"id": "5761", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5761/req_8.pdf", "ementa": "Encaminha votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor F\u00c1BIO MITIDIERI - Governador do Estado de Sergipe, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, ocorrido no dia 24 de fevereiro do corrente ano."}, {"id": "5762", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5762/req_9.pdf", "ementa": "Encaminha votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor WESLLEY CARVALHO DE SOUZA, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia de hoje."}, {"id": "5766", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5766/req_10.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer que, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente convidando ao Ilustr\u00edssimo Sr. TENENTE CORONEL GILMAR SANTOS SANTANA - Comandante do                7\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar (7\u00ba BPM) \u2013 Sede em Lagarto, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre os trabalhos que vem sendo realizado a frente do referido \u00f3rg\u00e3o, a exemplo das a\u00e7\u00f5es  implantadas para inibir o uso de escapamentos do tipo \"torbal\", bem como sobre a programa\u00e7\u00e3o futura de atividades do Batalh\u00e3o em prol da paz e do bem-estar social dos Cidad\u00e3os."}, {"id": "5767", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5767/req_11.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Sra. Lourdes Goretti de Oliveira Reis - Secret\u00e1ria Municipal da Sa\u00fade \u2013 SMS, no sentido que seja enviado a esta Casa, c\u00f3pia do contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e a Associa\u00e7\u00e3o de Moderniza\u00e7\u00e3o e Integraliza\u00e7\u00e3o P\u00fablica - AMIP."}, {"id": "5768", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5768/req_12.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOS\u00c9 BERNARDINO DOS SANTOS -Conhecido como Sr Raimundo, ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano."}, {"id": "5769", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5769/req_13.pdf", "ementa": "C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sra. MARIA SANTANA DA CONCEI\u00c7\u00c3O  -Conhecida como Mariazinha, ocorrido no dia 24 de fevereiro do corrente ano."}, {"id": "5770", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5770/req_14.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sra. JOSEFAMARIA DE JESUS, ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano."}, {"id": "5771", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5771/req_15.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00a0RUBENS VIEIRA DA COSTA \u2013 \u201cEx-vereador Rubinho do Tanque\u201d, pela passagem do seu anivers\u00e1rio comemorado no \u00faltimo dia 24."}, {"id": "5772", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00a0WASHINGTON DA CRUZ SILVA \u2013 \u201cVereador Washington da Mariquita\u201d \u2013 Presidente desta Casa, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, comemorado no dia de hoje."}, {"id": "5773", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5773/req_17.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. IVO ESTEVES DOS SANTOS, ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano."}, {"id": "5775", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Sr. Artur S\u00e9rgio de Almeida Reis \u2013 Prefeito, que com base no parecer favor\u00e1vel do Minist\u00e9rio P\u00fablico, seja realizada a convoca\u00e7\u00e3o imediata dos aprovados no concurso p\u00fablico."}, {"id": "5779", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5779/req_19.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Sr. Carlos Eduardo Fonseca Chaves \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDU, no sentindo que seja enviada a esta Casa uma c\u00f3pia do contrato com a empresa de seguran\u00e7a respons\u00e1vel pelo monitoramento das feiras livres."}, {"id": "5780", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5780/req_20.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Sra. Karina Calasans do Nascimento - Secretaria Municipal da Fazenda \u2013 SEMFAZ, no sentindo que seja encaminhada a esta Casa, informa\u00e7\u00e3o sobre o saldo existente (extrato atualizado) dos repasses de recursos provenientes da concess\u00e3o da Deso para este munic\u00edpio."}, {"id": "5781", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5781/req_21.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Sra. Taysa M\u00e9rcia dos Santos Souza Damaceno - Secret\u00e1ria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, no sentido que seja enviado a esta Casa um documento esclarecendo sobre os motivos da revoga\u00e7\u00e3o da portaria que concedeu a incorpora\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de 200h \u00e0 professora Ros\u00e2ngela Santos Sacramento, incluindo, ainda, informa\u00e7\u00f5es sobre a ocorr\u00eancia de outras revoga\u00e7\u00f5es semelhantes e suas respectivas justificativas."}, {"id": "5782", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5782/req_22.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Sra. Suely Silva Nascimento Menezes - Secret\u00e1ria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho \u2013 SEDEST, no sentido que seja enviado a esta Casa um relat\u00f3rio, contendo informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do pagamento referente aos dois primeiros meses de 2025 do Cart\u00e3o Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "5783", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5783/req_23.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. JOELMA SILVA \u2013 ex-monitora do munic\u00edpio de Lagarto, ocorrido no dia 06 de mar\u00e7o do corrente ano."}, {"id": "5784", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO PRATA NETO \u201c Nen\u00ea Prata\u201d \u2013 Secret\u00e1rio Municipal da Cultura, pela passagem do seu anivers\u00e1rio comemorado no \u00faltimo dia 10."}, {"id": "5785", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor EUZ\u00c9BIO FRANCISCO DE JESUS \u2013 Ex-vereador desta cidade, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no \u00faltimo dia 10."}, {"id": "6003", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6003/req_26.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Sr. Artur S\u00e9rgio de Almeida Reis \u2013 Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Ilustr\u00edssima Sra. Jocelda Ara\u00fajo Santos Fonseca - Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o \u2013 SEMAD, no sentindo que seja encaminhada a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es sobre o quantitativo de vagas/cargos previstos/ociosos e os j\u00e1 preenchidos, tanto por contratos, comiss\u00e3o e aprovados no concurso p\u00fablico, em todos os postos de trabalho da Rede municipal."}, {"id": "6004", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6004/req_27.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Sr. Artur S\u00e9rgio de Almeida Reis \u2013 Prefeito Municipal, com c\u00f3pia c\u00f3pia \u00e0 Ilustr\u00edssima Sra. Taysa M\u00e9rcia dos Santos Souza Damaceno - Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, no sentindo que seja encaminhada a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es sobre o quantitativo de vagas/cargos previstos/ociosos e os j\u00e1 preenchidos, tanto por contratos, comiss\u00e3o e aprovados no concurso p\u00fablico nas unidades de ensino municipal."}, {"id": "6005", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6005/req_28.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente convidando o Ilustr\u00edssimo      Sr. RILLEY GUIMAR\u00c3ES \u2013 Secret\u00e1rio Adjunto de Governo, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre o Projeto GO Sergipe e a EXPORINGO."}, {"id": "6006", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6006/req_29.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao ilustr\u00edssimo Sr. Matheus Corr\u00eaa \u2013 Ex-vereador e autor da A\u00e7\u00e3o popular n\u00ba 202254001389, na 1\u00aa Vara C\u00edvel de Lagarto/SE, no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Sergipe \u2013 TJSE, referente ao concurso p\u00fablico municipal, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre a situa\u00e7\u00e3o/tr\u00e2mite da referida a\u00e7\u00e3o judicial acima mencionada."}, {"id": "6007", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6007/req_30.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Sr. Artur S\u00e9rgio de Almeida Reis \u2013 Prefeito Municipal, com c\u00f3pias \u00e0 Ilustr\u00edssima Sra. Ilustr\u00edssimas Sras. Lourdes Goretti de Oliveira Reis - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SMS e ao Conselho Municipal de sa\u00fade, no sentindo que seja encaminhada a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es sobre as raz\u00f5es/motivos sobre a ci\u00eancia e o fechamento dos Pontos de Apoio \u00e0 Sa\u00fade dos Povoados Rios das Vacas, Estancinha e Mangabeira."}, {"id": "6008", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6008/req_31.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 ilustr\u00edssima Sra. Amanda Santa B\u00e1rbara Calasans \u2013 Coordenadora da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Lagarto \u2013 GML, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em combate, redu\u00e7\u00e3o a erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher lagartense."}, {"id": "6009", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6009/req_32.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 ilustr\u00edssima Sra. Patr\u00edcia Dias Santana Cruz \u2013 Diretora escolar do Col\u00e9gio Cenecista Laudelino Freire - Unidade de Lagarto/SE, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre a realiza\u00e7\u00e3o do evento: I f\u00f3rum: AUTISMO \u00c9 PRECISO (RE)CONHECER, que ocorrer\u00e1 no m\u00eas de abril."}, {"id": "6010", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6010/req_33.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. ANT\u00d4NIO BERNARDO SANTOS -  ocorrido no dia 13 de  mar\u00e7o do corrente ano.\r\nApresentamos-lhe esta Mo\u00e7\u00e3o que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos."}, {"id": "6011", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6011/req_34.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor PADRE PEDRO VIDAL, pela passagem do seu    anivers\u00e1rio comemorado no \u00faltimo dia 17."}, {"id": "6012", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6012/req_35.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SANTANA \u2013 \u201cVereador Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1\u201d, pela passagem do seu anivers\u00e1rio comemorado no \u00faltimo dia 15."}, {"id": "6034", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6034/req_36.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00a0MARCELO DO NASCIMENTO SANTOS  \u2013   \u201cVereador Marcelo de Denilson\u201d, pela passagem do seu anivers\u00e1rio        comemorado no \u00faltimo dia 20."}, {"id": "6035", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6035/req_37.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Sr. FL\u00c1VIO DOS SANTOS FARIA \u2013 Guarda Municipal, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade Lagartense."}, {"id": "6036", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6036/req_38.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Sr. AM\u00c9RICO DOS SANTOS COSTA \u2013 Guarda Municipal, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade Lagartense."}, {"id": "6037", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6037/req_39.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Sr. EDSON FONTES DOS SANTOS \u2013 Guarda Municipal, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade Lagartense."}, {"id": "6038", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6038/req_39.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora JIRLANE SANTOS DE JESUS, pela passagem do seu anivers\u00e1rio comemorado no dia de hoje."}, {"id": "6039", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6039/req_41.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 ilustr\u00edssima Sra. ADILMA LIMA LISBOA \u2013 Presidente do Sindicato dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e de Combate as Endemias das cidades de Lagarto, Sim\u00e3o Dias e Riach\u00e3o do Dantas \u2013 SINDIACSE, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa, explanando sobre a Lei aprovada do 14\u00ba sal\u00e1rio."}, {"id": "6040", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6040/req_42.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Sr. Artur S\u00e9rgio de Almeida Reis \u2013 Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Ilustr\u00edssima Sra. \u00c2ngela Albino - Secretaria Municipal de Governo e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 SEGOV, no sentindo que seja encaminhada a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es colhidas de um novo levantamento das contas p\u00fablicas do Munic\u00edpio e, que diante do atual cen\u00e1rio financeiro, seja analisada a possibilidade de anula\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 1.143, de 03 de janeiro de 2025, o qual declara situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia financeira e administrativa no Munic\u00edpio de Lagarto e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas; bem como os atos administrativos dele decorrentes e os efeitos por ele produzidos."}, {"id": "6041", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6041/req_43.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Professor Claudefranklin Monteiro Santos, pela passagem do seu anivers\u00e1rio comemorado no \u00faltimo dia 06 do corrente ano."}, {"id": "6042", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6042/req_44.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Reverend\u00edssimo PADRE RODRIGO FRAGA SANT\u2019ANNA \u2013 Reitor do Santu\u00e1rio Mariano de Nossa Senhora da Piedade, pela passagem do seu anivers\u00e1rio comemorado no \u00faltimo dia 09."}, {"id": "6097", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6097/req_45.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao\r\nIlustr\u00edssimo Senhor MARLYSSON TALLUANNO MAGALH\u00c3ES DE SOUZA \u2013 Secret\u00e1rio Municipal da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, comemorado no \u00faltimo dia 25."}, {"id": "6098", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6098/req_46.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Reverend\u00edssimo PADRE JOS\u00c9 UELINTO \u2013 P\u00e1roco da Igreja de Santa Luzia, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa, explanando a Campanha da Fraternidade 2025, cujo tema ser\u00e1: FRATERNIDADE E ECOLOGIA INTEGRAL e o lema: \u2018Deus viu que tudo era muito bom\u2019 (Gn 1,331)."}, {"id": "6099", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6099/req_47.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOSEVAL PRATA DE OLIVEIRA - Empres\u00e1rio, pelos 39 anos de funda\u00e7\u00e3o do Bar e Restaurante O Jacar\u00e9."}, {"id": "6100", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6100/req_48.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 COMUNIDADE DO POVOADO A\u00c7UZINHO, pelos 56 anos de sua funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6101", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6101/req_49.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Prof. Claudefranklin Monteiro Santos \u2013 Professor, Escritor e Historiador, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa, explanando sobre os 145 anos de funda\u00e7\u00e3o da cidade de Lagarto, comemorado no dia 20 de abril."}, {"id": "6102", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Prof. Weslley Carvalho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6102/req_50.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada votos de congratula\u00e7\u00e3o ao ilustr\u00edssimo senhor PROFESSOR CARLOS HENRIQUE \u2013 Coordenador do Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte \u00c1thila Paix\u00e3o \u2013 CIEE, pelo desempenho dos jovens atletas das Redes Municipal e Estadual de Ensino de Lagarto no Campeonato Sergipano de Jiu Jitsu - 2025."}, {"id": "6103", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6103/req_51.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao ilustr\u00edssimo Sr. Rafael Santana Freire \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o das Licita\u00e7\u00f5es, Contrata\u00e7\u00f5es e Log\u00edstica  \u2013 SECLOG, no sentido que seja enviado a esta Casa informa\u00e7\u00f5es sobre as placas dos ve\u00edculos alugados pelo munic\u00edpio, especificando as secretarias \u00e0s quais est\u00e3o vinculados, bem como o encaminhamento de c\u00f3pias dos contratos firmados para essa finalidade."}, {"id": "6104", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6104/req_52.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada votos de congratula\u00e7\u00e3o ao ilustr\u00edssimo senhor JOS\u00c9 PEREIRA DA CONCEI\u00c7\u00c3O \u2013 \u201cC\u00e9lio da acerola\u201d, pela passagem de seu anivers\u00e1rio comemorado no dia 31 de mar\u00e7o."}, {"id": "6105", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6105/req_53.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada votos de congratula\u00e7\u00e3o ao ilustr\u00edssimo senhor GILMAR VIEIRA DOS SANTOS, pela passagem de seu anivers\u00e1rio comemorado no \u00faltimo dia 01."}, {"id": "6106", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6106/req_54.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00f5es aos familiares dos 11 her\u00f3is lagartenses pelos 80 Anos das Vit\u00f3rias da For\u00e7a Expedicion\u00e1ria Brasileira. E ainda, que seja realizada sess\u00e3o solene em homenagem p\u00f3stuma aos ex-combatentes, no dia 24 de abril de 2025, \u00e0s 10 h."}, {"id": "6107", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6107/req_55.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Irm\u00e3 MARIA RITA GON\u00c7ALVES PEREIRA \u2013 Coordenadora da Comunidade Venerini de Lagarto/SE  - pelos servi\u00e7os prestados aos lagartenses \u00e0 frente do Convento das Pias Mestres Venerini."}, {"id": "6108", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6108/req_56.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Irm\u00e3 CLAUDIRA RIBEIRO DOS SANTOS \u2013 Provincial da Miss\u00e3o Venerini Brasileira, pelos servi\u00e7os prestados aos lagartenses \u00e0 frente do Convento das Pias Mestres Venerini."}, {"id": "6109", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6109/req_57.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor AMILTON FRAGA FONTES  \u2013 \u201cVereador    Amilton Fontes\u201d, pela passagem do seu anivers\u00e1rio comemorado no dia de hoje."}, {"id": "6110", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora NEUSA MARIA DOS SANTOS, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, comemorado no dia 28 de mar\u00e7o."}, {"id": "6111", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora FABIANA SILVA SANTOS \u2013 Fabiana do Jardim, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, comemorado no \u00faltimo dia 02."}, {"id": "6112", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor JAIRO FERREIRA LIMA  \u2013  Gerente da Ag\u00eancia do Banese/Lagarto, pela passagem do seu anivers\u00e1rio comemorado no    \u00faltimo dia 02."}, {"id": "6113", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao   Excelent\u00edssimo Senhor ALESSANDRO VIEIRA \u2013  Senador da Rep\u00fablica, pela passagem do seu anivers\u00e1rio comemorado no \u00faltimo dia 03."}, {"id": "6114", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 JENILSON DA CONCEI\u00c7\u00c3O \u2013  JC Radialista, pela passagem do seu anivers\u00e1rio comemorado no \u00faltimo dia 04."}, {"id": "6145", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6145/req_63.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Prof. Beniz\u00e1rio Correia de Souza J\u00fanior, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa, explanando sobre o anivers\u00e1rio da cidade de Lagarto, comemorado no dia 20 de abril e das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas nas unidades escolares da cidade em alus\u00e3o \u00e0 Lagartinidade."}, {"id": "6146", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6146/req_64.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor EDSON MICHEL DE OLIVEIRA RIBEIRO \u2013   Integrante do Site Bombou Lagarto, pela passagem do seu anivers\u00e1rio comemorado no \u00faltimo dia 06."}, {"id": "6147", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6147/req_65.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora EVERALDA \u2013 Rainha do Folclore, pela passagem do seu anivers\u00e1rio comemorado no \u00faltimo dia 09."}, {"id": "6173", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6173/req_66.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora MARLENE FONTES MAGALH\u00c3ES, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, comemorado no dia 02 de abril."}, {"id": "6174", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6174/req_67.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao  Excelent\u00edssimo Sr. F\u00c1BIO REIS \u2013  Deputado Federal - PSD/SE, pela  passagem do seu anivers\u00e1rio comemorado no dia de hoje."}, {"id": "6175", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6175/req_68.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. RAIMUNDO PEREIRA SANTOS -Conhecido como \u2018Pitoleiro\u2019, ocorrido no dia 07 de abril do corrente ano.\r\n\r\nApresentamos-lhe esta Mo\u00e7\u00e3o que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos."}, {"id": "6176", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6176/req_69.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao ilustr\u00edssimo Sr. ADRIANO SANTANA DOS SANTOS \u2013 Agente de Tr\u00e2nsito e Coordenador de Educa\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa, explanando a Campanha MAIO AMARELO e a import\u00e2ncia da categoria no munic\u00edpio de Lagarto/SE."}, {"id": "6177", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6177/req_70.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo VEREADOR GENISSON FONTES VIEIRA,  pela passagem do seu anivers\u00e1rio comemorado no dia 14 de abril de 2025."}, {"id": "6178", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6178/req_71.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor GILSON OLIVEIRA DE JESUS, pela passagem do seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no pr\u00f3ximo dia 18."}, {"id": "6179", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6179/req_72.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve requer, nos termos regimentais, que, ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o aos organizadores e colaboradores da festa LAGARTO FOLIA, pela brilhante organiza\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o do evento, que promete movimentar a cidade com alegria, cultura, m\u00fasica e integra\u00e7\u00e3o social, al\u00e9m de fomentar o com\u00e9rcio local, incentivar o turismo e gerar oportunidades para diversos profissionais e empreendedores da regi\u00e3o"}, {"id": "6180", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6180/req_73.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da de Sua Santidade, o PAPA FRANCISCO, ocorrido no dia 21 de abril do corrente ano.\r\nApresentamos-lhe esta Mo\u00e7\u00e3o que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge a toda Comunidade Crist\u00e3."}, {"id": "6181", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6181/req_74.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da de Sua Santidade, o PAPA FRANCISCO, ocorrido no dia 21 de abril do corrente ano.\r\nApresentamos-lhe esta Mo\u00e7\u00e3o que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge a toda Comunidade Crist\u00e3."}, {"id": "6232", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6232/req_75.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\n        A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor BELIVALDO CHAGAS \u2013 Ex-governador do Estado de Sergipe, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, comemorado no \u00faltimo dia 19."}, {"id": "6233", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6233/req_76.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\n\r\n         O vereador que a este subscreve requer, nos termos regimentais, que, ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o aos AGENTES DE TR\u00c2NSITO, em virtude da celebra\u00e7\u00e3o do Dia Municipal, Estadual e Nacional dos Agentes de Tr\u00e2nsito, comemorado em 11 de maio. A presente mo\u00e7\u00e3o tem como objetivo reconhecer e valorizar a atua\u00e7\u00e3o dos profissionais que, com dedica\u00e7\u00e3o e compromisso, garantem a seguran\u00e7a e o bom funcionamento do tr\u00e2nsito, prestando relevantes servi\u00e7os \u00e0 sociedade lagartense."}, {"id": "6234", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Prof. Weslley Carvalho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6234/rec77.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada votos de congratula\u00e7\u00e3o ao ilustr\u00edssimo senhor ULISSES FREITAS - Paraciclista sergipano, pela convoca\u00e7\u00e3o para participar da Copa do Mundo de Paraciclismo de Estrada UCI 2025, nas etapas da B\u00e9lgica e It\u00e1lia, na Europa."}, {"id": "6235", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Prof. Weslley Carvalho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6235/req_78.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada votos de congratula\u00e7\u00e3o ao ilustr\u00edssimo senhor ROBERTO SOARES FREIRE DA COSTA \u2013 Subtenente da Pol\u00edcia Militar de Sergipe, pelos 35 anos de servi\u00e7o prestados no tocante \u00e0 seguran\u00e7a e manuten\u00e7\u00e3o do bem-estar e da ordem social na regi\u00e3o Centro-sul do Estado."}, {"id": "6236", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6236/req_79.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\n        O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor GENYSSON DE OLIVEIRA CONCEI\u00c7\u00c3O \u2013 \u201cNininho do Doce\u201d \u2013 Secret\u00e1rio Municipal  de\u00a0Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, comemorado no dia de hoje."}, {"id": "6243", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6243/req_80.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa nos termos regimentais e, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Sr. Artur S\u00e9rgio de Almeida Reis \u2013 Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Ilustr\u00edssima Sra. Jocelda Araujo Santos Fonseca \u2013 Secret\u00e1ria Municipal da Administra\u00e7\u00e3o  \u2013 SEMAD, para que o Poder Executivo Municipal publique, por meio do Portal da Transpar\u00eancia, a rela\u00e7\u00e3o dos servidores contratados por interm\u00e9dio das empresas terceirizadas abaixo mencionadas, informando seus respectivos locais de lota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6244", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6244/req_81.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Reverend\u00edssimo  PADRE JOS\u00c9 UELINTO \u2013 P\u00e1roco da Igreja de Santa Luzia, bairro Alto da Boa Vista, neste Munic\u00edpio, pela passagem de seu anivers\u00e1rio comemorado no dia 26 de maio do corrente ano."}, {"id": "6245", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6245/req_82.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor JO\u00c3O ARA\u00daJO DE MENEZES SOBRINHO (Jo\u00e3ozinho de Solinha), pela passagem de seu anivers\u00e1rio comemorado no \u00faltimo dia 05 do corrente ano."}, {"id": "6246", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6246/req_83.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\nO vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o aos Srs. Claudefranklin Monteiro Santos e Joabe Bernardo dos Santos, pelo lan\u00e7amento do livro \u201cDO ZELO \u00c0 PALAVRA \u2013 Ant\u00f4nio Xisto dos Santos (1909-1986)\u201d, ocorrido no dia 26 de abril do corrente ano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6265", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6265/req_84.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\nA C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOCIMAR DOS SANTOS, ocorrido no dia 02 de maio do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Mo\u00e7\u00e3o que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos."}, {"id": "6271", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6271/req_85.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora PERC\u00cdLIA SANTANA DE OLIVEIRA NETA, funcion\u00e1ria desta Casa, pela passagem de seu anivers\u00e1rio comemorado no \u00faltimo dia 07 do corrente ano."}, {"id": "6272", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6272/req_86.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao ilustr\u00edssimo Sr. Camilo Roriz Teixeira - Secret\u00e1rio Municipal de Obras \u2013 SEMOB, para que envie a esta Casa informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos gastos com a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "6273", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6273/req_87.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\n        A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora MARTA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO  \u2013 \u201c Ex - vereadora Marta da Dengue\u201d, pela passagem do seu anivers\u00e1rio comemorado no dia de hoje."}, {"id": "6274", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6274/req_88.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora MARILENE FRAGA \u2013 Vice-Presidente da Quadrilha Junina Raio da Silibrina, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa, explanando sobre a atual situa\u00e7\u00e3o financeira do grupo e os desafios para a realiza\u00e7\u00e3o da montagem e apresenta\u00e7\u00f5es da mesma."}, {"id": "6275", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6275/req_89.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. JOSEPHA AM\u00c9LIA OLIVEIRA -Conhecida como Zefa de Josa, ocorrido no \u00faltimo dia 07.\r\n\r\nApresentamos-lhe esta Mo\u00e7\u00e3o que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos."}, {"id": "6276", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6276/req_90.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor CARLOS HENRIQUE BISPO DOS SANTOS \u2013 Coordenador do Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte \u00c1thila Paix\u00e3o \u2013 CIEE, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa, explanando sobre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Centro, bem como, a necessidade de recrutamento de pessoas com necessidades especiais para participarem das atividades f\u00edsicas, pois elas promovem a inclus\u00e3o social, supera\u00e7\u00e3o de desafios, est\u00edmulo a concentra\u00e7\u00e3o, o equil\u00edbrio, a coordena\u00e7\u00e3o motora e a socializa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6280", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6280/req_91.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\nOs vereadores subscritores requerem nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00f5es ao Excelent\u00edssimo Senhor Deijaniro Jonas Filho, pela honrosa promo\u00e7\u00e3o ao cargo de Procurador de Justi\u00e7a, reconhecendo sua trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o e relevante servi\u00e7o prestado \u00e0 Justi\u00e7a."}, {"id": "6311", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6311/req_92.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao ilustr\u00edssimo Sr. Givaldo de Souza \u2013  Secret\u00e1rio do Meio Ambiente  \u2013 SEMAC, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre o projeto que trata da proibi\u00e7\u00e3o do corte, supress\u00e3o, erradica\u00e7\u00e3o ou qualquer outro dano intencional \u00e0 \u00e1rvore conhecida como jaqueira, no munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6312", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6312/req_93.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n        O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Franklin - Ex-vice-prefeito, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, comemorado no \u00faltimo dia 19 de maio."}, {"id": "6352", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6352/req_94.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Sr. ALEXANDRE FONTES \u2013 Historiador lagartense, pela passagem de seu anivers\u00e1rio comemorado no dia de hoje."}, {"id": "6353", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6353/req_95.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada votos de congratula\u00e7\u00e3o ao ilustr\u00edssimo senhor ENZO RABELO \u2013 Atleta lagartense de Jiu-Jitsu, pela conquista do t\u00edtulo de campe\u00e3o da 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Vanalha Extreme Challenge, realizado na cidade de Aracaju/SE."}, {"id": "6398", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6398/req_96.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o aos ilustr\u00edssimos Srs. Jo\u00e3o Rog\u00e9rio Correia da Silva - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento - SEPLAN e Camilo Roriz Teixeira - Secret\u00e1rio Municipal de Obras \u2013 SEMOB, para que sejam enviadas a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 obra do Anel Vi\u00e1rio do Munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6399", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6399/req_97.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Caique de Almeida Vasconcelos, Secret\u00e1rio Municipal da Fazenda (SEMFAZ), para que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6400", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6400/req_98.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n        A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor JORGE ARA\u00daJO FILHO \u201cJorginho Ara\u00fajo\u201d , pela passagem do seu anivers\u00e1rio, comemorado no dia de hoje."}, {"id": "6401", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6401/req_99.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n        A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor ALEX PEREIRA DOS SANTOS , pela passagem do seu anivers\u00e1rio, comemorado no \u00faltimo dia 26."}, {"id": "6402", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6402/req_100.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do MONSENHOR JOS\u00c9 CARVALHO DE SOUSA \u2013 Membro da academia Lagartense de Letras, ocorrido no dia 26 de maio do corrente ano.\r\nApresentamos-lhe esta Mo\u00e7\u00e3o que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge a toda Comunidade Crist\u00e3."}, {"id": "6403", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6403/req_101.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n        O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora GIVALDA ALMEIDA DO CARMO, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, comemorado no dia 27 de maio."}, {"id": "6429", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6429/req_102.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado convite ao Ilustr\u00edssimo Senhor Nayrlon Medeiros - Gerente Regional da Igu\u00e1 Saneamento em Sergipe, para que fa\u00e7a uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da problem\u00e1tica relacionada \u00e0 falta de \u00e1gua e aos constantes vazamentos em diversas ruas da cidade de Lagarto."}, {"id": "6430", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Duplicado o objeto em dois requerimentos, atendido no anterior, por este motivo o n\u00famero deste n\u00e3o foi utilizado por conta da ordem cronol\u00f3gica, erro percebido posteriormente."}, {"id": "6431", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6431/req_104.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00f5es ao estimado casal Leonardo da Silva Loiola e Tamires Santos Vieira Loiola - \u201cFundadores da Miss\u00e3o Escudo da F\u00e9\u201d, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade. Com f\u00e9, dedica\u00e7\u00e3o e amor ao pr\u00f3ximo, t\u00eam sido instrumentos de transforma\u00e7\u00e3o na vida de muitas pessoas, espalhando esperan\u00e7a, fortalecendo valores e semeando o bem por onde passam. Que este reconhecimento sirva como um sincero agradecimento por sua miss\u00e3o inspiradora e seu exemplo de vida pautado na f\u00e9 e no compromisso com o bem comum."}, {"id": "6432", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6432/req_105.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do EDINALDO C\u00c9SAR SANTOS J\u00daNIOR \u2013 Juiz de Direito do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Sergipe (TJSE)  e Juiz Auxiliar da Presid\u00eancia  do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) , ocorrido no dia 01 de junho do corrente ano."}, {"id": "6433", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6433/req_106.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00f5es ao Ilustr\u00edssimo Coronel Jos\u00e9 Raimundo dos Santos J\u00fanior, pela merecida promo\u00e7\u00e3o ao mais alto posto do Oficialato \u2013 Coronel \u2013 e pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade de Lagarto. Sua trajet\u00f3ria exemplar, marcada pela dedica\u00e7\u00e3o, disciplina e compromisso com a seguran\u00e7a p\u00fablica, \u00e9 motivo de orgulho para toda a comunidade."}, {"id": "6434", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6434/req_107.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado convite ao Ilustr\u00edssimo Senhor LUCIANO GOES PAUL - Diretor \u2013 Presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, para que fa\u00e7a uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, com o objetivo de apresentar e esclarecer as atribui\u00e7\u00f5es, responsabilidades e a\u00e7\u00f5es da DESO no munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6435", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6435/req_108.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Suely Silva Nascimento Menezes - Secret\u00e1ria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho \u2013 SEDEST, para que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es acerca da previs\u00e3o de retorno dos programas sociais \u201cCart\u00e3o Cidad\u00e3o Lagartense\u201d e \u201cRenda Cidad\u00e3\u201d."}, {"id": "6436", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6436/req_109.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor VAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, comemorado no \u00faltimo dia 30."}, {"id": "6437", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6437/req_110.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Sr. Sr. IBRAIN SILVA MONTEIRO  - \u201cIbrain Monteiro\u201d  \u2013 Deputado Estadual de Sergipe \u2013 Partido Verde - PV, pela passagem de seu anivers\u00e1rio comemorado no dia 31 de maio do corrente ano."}, {"id": "6438", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6438/req_111.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora M\u00d4NICA DIAS DE CARVALHO MENEZES \u2013 Secret\u00e1ria Municipal da Ordem P\u00fablica e Defesa da Cidadania, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, comemorado no \u00faltimo dia 04."}, {"id": "6439", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6439/req_112.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora LISSANDRA MACHADO, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, comemorado no \u00faltimo dia 04."}, {"id": "6440", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6440/req_113.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o aos Ilustr\u00edssimos Senhores VALDEMAR MOURA DA PAIX\u00c3O e JOS\u00c9 WANDERLEY MOURA \u2013 Organizadores do Casamento Matuto do Povoado Col\u00f4nia Treze, pela dedica\u00e7\u00e3o e amor \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es culturais e pela realiza\u00e7\u00e3o da 28\u00aa (vig\u00e9sima oitava) edi\u00e7\u00e3o do evento esse ano."}, {"id": "6441", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6441/req_114.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor J\u00daNIOR PRATA - \u201cPapito\u201d, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, comemorado no dia de hoje."}, {"id": "6475", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6475/req_115.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. ANT\u00d4NIO FRANCISCO XAVIER, ocorrido no dia 08 de junho do corrente ano."}, {"id": "6476", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6476/req_116.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Camilo Roriz Teixeira - Secret\u00e1rio Municipal de Obras (SEMOB), para que sejam enviadas a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n    \u2022 Andamento da obra da Quadra Esportiva localizada ao lado da creche de Santa Luzia, no povoado Col\u00f4nia Treze;\r\n      \r\n    \u2022 Situa\u00e7\u00e3o atual das obras da Policl\u00ednica neste munic\u00edpio."}, {"id": "6477", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6477/req_117.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n        O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor RONNIE PETERSON ROCHA OLIVEIRA, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, comemorado no \u00faltimo dia 09."}, {"id": "6478", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6478/req_118.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n          O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00a0JOSIVALDO ALVES SANTOS \u2013   \u201cVereador    Josivaldo da Equoterapia\u201d, pela passagem do seu anivers\u00e1rio                comemorado no \u00faltimo dia 09."}, {"id": "6479", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6479/req_119.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n          O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora LUANA NASCIMENTO DE SOUZA, pela passagem do seu anivers\u00e1rio  comemorado no \u00faltimo dia 07."}, {"id": "6480", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6480/req_120.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Sra. \u00c2ngela Albino - \u00a0Secret\u00e1ria Municipal de Governo e Inova\u00e7\u00e3o (SEGOV), ou de pessoa formalmente designada que detenha pleno conhecimento sobre o contrato celebrado entre o Munic\u00edpio e a empresa PRIMMA Planejamento, Monitoramento Estrat\u00e9gico e Projetos Ltda., para que compare\u00e7a a esta Casa Legislativa com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do referido contrato de consultoria."}, {"id": "6481", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6481/req_121.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n        O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor DARLEY SANTOS SANTANA \u2013 Funcion\u00e1rio desta Casa, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, comemorado no \u00faltimo dia 06."}, {"id": "6482", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6482/req_122.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Professora ALESSANDRA NASCIMENTO CONCEI\u00c7\u00c3O CARVALHO,  ocorrido no dia  10 de junho do corrente ano.\r\nApresentamos-lhe esta Mo\u00e7\u00e3o que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos."}, {"id": "6483", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6483/req_123.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado convite ao Ilustr\u00edssimo Senhor Delegado M\u00c1RIO DE CARVALHO LEONY e a Sra ADRIANA LOURANE, para que fa\u00e7am uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, sobre a import\u00e2ncia do respeito a diversidade, aos direitos humanos e \u00e0 cidadania plena da Popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+ em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "6484", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6484/req_124.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n        O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor CRISTIANO DE SOUZA SANTOS \u2013 Funcion\u00e1rio desta Casa, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, comemorado no dia 26 de maio."}, {"id": "6504", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6504/req_125.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao ilustr\u00edssimo Sr. GUSTAVO DE SANTANA FRAGA \u2013 Estudante, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, com o objetivo de explanar sobre o projeto Parlamento Jovem de Sergipe. O projeto ser\u00e1 executado nesta Casa no dia 17 de setembro do corrente ano, nos termos regimentais, quando ser\u00e1 realizada uma sess\u00e3o simulada do Parlamento Jovem."}, {"id": "6505", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6505/req_126.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor CRISTIANO VIANA MENESES \u2013 PT \u2013 Prefeito de Sim\u00e3o Dias/SE, pela 2\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no Previne Brasil 2025 Q1, que \u00e9 um programa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que visa fortalecer a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS) no pa\u00eds.\u00a0O programa estabelece um novo modelo de financiamento para a APS, onde os repasses financeiros aos munic\u00edpios s\u00e3o baseados no desempenho das equipes de sa\u00fade."}, {"id": "6506", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6506/req_127.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor ADILSON DE JESUS SANTOS \u2013 \u201cDilson de Agripino\u201d - Prefeito de Tobias Barreto - PSD/SE, pela 1\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no Previne Brasil 2025 Q1, que \u00e9 um programa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que visa fortalecer a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS) no pa\u00eds.\u00a0O programa estabelece um novo modelo de financiamento para a APS, onde os repasses financeiros aos munic\u00edpios s\u00e3o baseados no desempenho das equipes de sa\u00fade."}, {"id": "6507", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6507/req_128.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOEMAR DE OLIVEIRA CHAVES, ocorrido no dia 21 de junho do corrente ano.\r\nApresentamos-lhe esta Mo\u00e7\u00e3o que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos."}, {"id": "6517", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6517/req_129.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente convidando o Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 CARVALHO MENEZES \u2013 \u201cJuquinha do PT\u201d - Diretor do Hospital de Amor de Lagarto, para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa explanando sobre os servi\u00e7os ofertados, os avan\u00e7os alcan\u00e7ados, os desafios enfrentados e a import\u00e2ncia do Hospital de Amor n\u00e3o apenas para o munic\u00edpio de Lagarto, mas para toda a popula\u00e7\u00e3o do Estado de Sergipe."}, {"id": "6518", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6518/req_130.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00f5es ao Ilustr\u00edssimo Senhor GENALDO ROCHA \u2013 \u201cAmiguinho\u201d, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "6519", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6519/req_131.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao ilustr\u00edssimo Sr. \u00c9DIPO MORAES \u2013 Diretor da Guarda Municipal de Lagarto (GML), para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, a fim de apresentar as a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o desenvolvidas durante o \u201cAgosto Lil\u00e1s\u201d \u2013 m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o pelo fim da viol\u00eancia contra a mulher."}, {"id": "6520", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6520/req_132.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor ANT\u00d4NIO CARLOS SANTOS CORREIA  \u2013   \u201cVereador Carlos de Zez\u00e9 Avelino\u201d, pela passagem do seu anivers\u00e1rio comemorado no dia 30 de julho."}, {"id": "6521", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6521/req_133.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor         GILBERTO DE SANTANA MORAES \u2013   \u201cVereador Gilberto da Farinha\u201d, pela passagem do seu anivers\u00e1rio comemorado no dia 04 de agosto."}, {"id": "6522", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6522/req_134.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor ROG\u00c9RIO CARVALHO \u2013 Senador da Rep\u00fablica, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, comemorado no dia 02 de agosto."}, {"id": "6523", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6523/req_135-2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado convite ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcelo Mesquita \u2013 Diretor do Centro de Atendimento ao Cidad\u00e3o de Lagarto (CEAC), para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa, a fim de apresentar informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os ofertados pelo referido \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "6524", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6524/req_136-2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Caique de Almeida Vasconcelos - Secret\u00e1rio Municipal da Fazenda (SEMFAZ), para que sejam enviadas a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n    \u2022 Quais s\u00e3o as \u00e1reas de expans\u00e3o urbana e os povoados onde o Munic\u00edpio pretende iniciar a cobran\u00e7a do IPTU?\r\n    \u2022 A partir de qual exerc\u00edcio (ano) o Munic\u00edpio pretende iniciar a cobran\u00e7a do IPTU nessas novas \u00e1reas?\r\n    \u2022 Existe previs\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o ou aumento da Planta Gen\u00e9rica de Valores, tanto para as \u00e1reas onde j\u00e1 ocorre a cobran\u00e7a do IPTU quanto para as novas \u00e1reas que ser\u00e3o inseridas a partir de 2026?\r\n    \u2022 Nas \u00e1reas onde ser\u00e1 implantada a cobran\u00e7a do IPTU, h\u00e1 planejamento, por parte do Poder Executivo Municipal, para a destina\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados? Em caso afirmativo, quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es previstas?\r\n    \u2022 Qual \u00e9 a estimativa de im\u00f3veis que dever\u00e3o ser inseridos na base de cobran\u00e7a do IPTU"}, {"id": "6526", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6526/req_137-2025.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor LUCIANO PACHECO DE SOUZA \u2013 Funcion\u00e1rio desta Casa, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, comemorado no dia de hoje."}, {"id": "6558", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6558/req_138-2025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. AB\u00cdLIO FRANCISCO DE LIMA, ocorrido no dia 21 de julho do corrente ano."}, {"id": "6560", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6560/req_139-2025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. PEDRO FARIAS DE SANTANA, ocorrido no dia 06 de agosto do corrente ano."}, {"id": "6562", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6562/req_140-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER que seja aprovada Licen\u00e7a para tratamento da pr\u00f3pria sa\u00fade, pelo prazo de 30 dias, nos termos regimentais, conforme atestado em anexo."}, {"id": "6620", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6620/req_141-2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados, de forma efusiva, votos de congratula\u00e7\u00f5es aos Ilustr\u00edssimos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da Escola Estadual Rotary Club: WENDEL FREN COSTA DOS ANJOS (Professor de Educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica), ELISSANDRA DO NASCIMENTO CARVALHO (Pedagoga), ETNA BARBOSA DOS ANJOS (Pedagoga) e ALICE CHAVES OLIVEIRA (Professora), pelo 2\u00ba ano consecutivo na conquista da MAIOR NOTA DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O entre as Escolas estaduais sergipanas \u2013 IDESE."}, {"id": "6621", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6621/req_142-2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00f5es ao Ilustr\u00edssimo Senhor UESLEI PRATA FRAGA \u2013 \u201cPaiakan\u201d, pela sua brilhante vit\u00f3ria no X1 de Vaquejada, realizado na cidade de Itapicuru/BA. Essa conquista, fruto de sua dedica\u00e7\u00e3o, talento e esfor\u00e7o, engrandece o seu nome e projeta, com ainda mais for\u00e7a, a tradi\u00e7\u00e3o da vaquejada em nossa regi\u00e3o."}, {"id": "6622", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6622/req_143-2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao ilustr\u00edssimo Sr. JO\u00c3O FERNANDES DE SANTANA DIAS \u2013 Piloto, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre a Copa Atena de Motocross, por ele organizada, a ser realizada nos dias 13 e 14 de setembro do corrente ano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6623", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6623/req_144-2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00f5es ao Ilustr\u00edssimo Senhor OLAVO RIBEIRO DA COSTA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do povoado Jenipapo."}, {"id": "6624", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6624/req_145-2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00f5es ao Ilustr\u00edssimo Senhor GIVALDO FRAGA FONTES, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do povoado Jenipapo."}, {"id": "6625", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6625/req_146-2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00f5es ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 DA PAIX\u00c3O IRM\u00c3O, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do povoado Jenipapo."}, {"id": "6626", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6626/req_147-2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora JOSEFA CANDIDA DE JESUS, celebrando seus 101 anos de vida, marco significativo de sua trajet\u00f3ria e exemplo de longevidade e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade."}, {"id": "6627", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6627/req_148-2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00f5es ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 ADELMO PIRES DOS REIS, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do povoado Jenipapo."}, {"id": "6628", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6628/req_149-2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00f5es ao Ilustr\u00edssimo Senhor MOISES DA FRAGA FONTES, celebrando seus 101 anos de vida, marco significativo de sua trajet\u00f3ria e exemplo de longevidade e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade."}, {"id": "6629", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6629/req_150-2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00f5es ao Ilustr\u00edssimo Senhor CARLOS DANTAS DE ALMEIDA - \u201cCarlitinho da Vaquejada\u201d, idealizador dos tradicionais desfiles de carro de boi, verdadeira express\u00e3o cultural e orgulho para o Povoado Jenipapo."}, {"id": "6630", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6630/req_151-2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00f5es ao Ilustr\u00edssimo Senhor RAIMUNDO DA PAIX\u00c3O SOBRINHO, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do povoado Jenipapo."}, {"id": "6631", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6631/req_152-2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00f5es ao Ilustr\u00edssimo Senhor ROQUE DO NASCIMENTO, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do povoado Jenipapo."}, {"id": "6632", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6632/req_153.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Sr. Caique de Almeida Vasconcelos - Secret\u00e1rio Municipal da Fazenda (SEMFAZ), para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa relat\u00f3rio detalhado informando os valores arrecadados pelo Munic\u00edpio, ao longo do presente ano, por meio da aplica\u00e7\u00e3o de multas."}, {"id": "6633", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6633/req_154.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa nos termos regimentais e, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o aos Ilustr\u00edssimos Srs. \u00cdtalo Santos e Renata Viana \u2013 Representantes da comiss\u00e3o dos aprovados no concurso municipal de Lagarto/SE,    para que possam fazer uso da Tribuna desta Casa, explanando sobre a situa\u00e7\u00e3o/tr\u00e2mite de convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados do referido concurso."}, {"id": "6634", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6634/req_155.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados, de forma efusiva, votos de congratula\u00e7\u00f5es ao Ilustr\u00edssimo Sr. ADEMIR HENRIQUE FERREIRA, em reconhecimento aos trabalhos prestados na comunica\u00e7\u00e3o e no social da comunidade do Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6635", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6635/req_156.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados, de forma efusiva, \u201cvotos de congratula\u00e7\u00f5es in memoriam\u201d a saudosa Professora JOSELENE MELO DE ARA\u00daJO \u2013 \u201cPROFESSORA J\u00d4\u201d, pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o no prof\u00edcuo desempenho de seus trabalhos docentes na comunidade do Povoado Jenipapo, Lagarto/SE."}, {"id": "6636", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6636/req_157.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados, de forma efusiva, votos de congratula\u00e7\u00f5es ao Ilustr\u00edssimo Sr. LUIZ DONATO DOS SANTOS \u2013 \u201cLuiz\u00e3o do Ara\u00e7\u00e1\u201d, pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o no desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Povoado Ara\u00e7\u00e1 e regi\u00e3o."}, {"id": "6637", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6637/req_158.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00f5es ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 HIP\u00d3LITO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, no Com\u00e9rcio do Povoado Jenipapo."}, {"id": "6638", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6638/req_159.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 ilustr\u00edssima Sra. Cec\u00edlia Maria Santana Nascimento \u2013 protetora independente e integrante do projeto \u201cTudo por Eles\u201d, para que fa\u00e7a uso da tribuna desta Casa, a fim de explanar sobre a import\u00e2ncia da causa animal, as a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e os desafios enfrentados."}, {"id": "6639", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6639/req_160.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00f5es ao Ilustr\u00edssimo Senhor TIAGO FREIRE DE JESUS,  pela passagem do seu anivers\u00e1rio comemorado no \u00faltimo dia 23."}, {"id": "6640", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6640/req_161.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor LUCAS LACERDA RAFAINI, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, comemorado no \u00faltimo dia 26."}, {"id": "6641", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6641/req_162.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora SIMONE DA PAIX\u00c3O SANTOS, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, comemorado no \u00faltimo dia 26."}, {"id": "6642", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6642/req_163.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 R\u00c1DIO JUVENTUDE FM, pelos seus 16 anos de exist\u00eancia, a serem comemorados no dia 8 de setembro, em reconhecimento \u00e0 sua relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e cultura."}, {"id": "6643", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6643/req_164.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos regimentais, que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o aos ilustres Alexandre Fontes, Claudefranklin Monteiro, Patr\u00edcia Monteiro e Taysa M\u00e9rcia Damaceno, pelo lan\u00e7amento do 5\u00ba volume da cole\u00e7\u00e3o \u201cNo Colo da Piedade\u201d, a ser realizado no pr\u00f3ximo dia 29, no Santu\u00e1rio de Nossa Senhora da Piedade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6644", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6644/req_165.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora EDILMA SILVA DE SOUZA, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, comemorado no \u00faltimo dia 26."}, {"id": "6649", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6649/req_166.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer, nos Termos Regimentais, que, ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora \u00c2NGELA ALBINO - Secret\u00e1ria Municipal de Governo e Inova\u00e7\u00e3o , pela passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia de hoje."}, {"id": "6650", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6650/req_167.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 ANDERSON DA SILVA \u2013 Vereador desta urbe, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia de hoje."}, {"id": "6651", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6651/req_168.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor JACSON SANTANA DOS SANTOS, pela passagem do seu  anivers\u00e1rio comemorado no \u00faltimo dia 21."}, {"id": "6680", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6680/req_169.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n      A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor RAFAEL FONTES SOARES, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 1\u00ba de  setembro."}, {"id": "6681", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6681/req_170.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n        O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor SAMUEL DA CRUZ OLIVEIRA, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 1\u00ba de setembro."}, {"id": "6682", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6682/req_171.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\nO vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor ROBERTO SOARES FREIRE DA COSTA, pela honrosa promo\u00e7\u00e3o ao cargo de Tenente, reconhecimento justo \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e relevantes servi\u00e7os prestados em prol da Justi\u00e7a e da sociedade."}, {"id": "6710", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6710/req_172-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n        O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora IRAILDES DE OLIVEIRA SOUZA \u2013 Presidente da C\u00e2mara Municipal de Sim\u00e3o Dias, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 02 de setembro."}, {"id": "6711", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6711/req_173-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\nA C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. DAGMAR MENEZES, ocorrido no dia 28 de agosto do corrente ano.\r\nApresentamos-lhe esta Mo\u00e7\u00e3o que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos."}, {"id": "6712", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6712/req_174-2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao ilustr\u00edssimo Sr. Afonso Augusto Barbosa Fontes \u2013 Terapeuta em depend\u00eancia qu\u00edmica, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em combate e mitiga\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio \u2013 SETEMBRO AMARELO."}, {"id": "6713", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6713/req_175-2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Prof\u00ba. Beniz\u00e1rio Correia de Souza J\u00fanior - Diretor do SINTESE, a fim de que fa\u00e7a uso da Tribuna Livre desta Casa, para explanar acerca do Processo Seletivo destinado \u00e0 escolha de diretores escolares do munic\u00edpio."}, {"id": "6714", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6714/req_176-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n        O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 RODRIGUES DOS SANTOS \u2013 \u201cZez\u00e9 Rocha\u201d - empres\u00e1rio e ex-prefeito de Lagarto, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 06 de setembro."}, {"id": "6715", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6715/req_177-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n       O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Sr. ANDERSON SANTANA DA CONCEI\u00c7\u00c3O \u2013 \u201cAnderson Ferinha\u201d, pelo relevante trabalho desenvolvido na m\u00fasica, levando com talento e dedica\u00e7\u00e3o o nome da cidade de Lagarto a diversos cantos do Brasil."}, {"id": "6716", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6716/req_178-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n       O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Sr. C\u00c1SSIO PRATA SANTOS J\u00daNIOR \u2013 \u201cC\u00e1ssio J\u00fanior\u201d, pelo brilhante trabalho desenvolvido na m\u00fasica, atrav\u00e9s do qual, com talento e dedica\u00e7\u00e3o, tem levado o nome da cidade de Lagarto a diferentes regi\u00f5es do Brasil."}, {"id": "6717", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6717/req_179-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\nO vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Sr. ANT\u00d4NIO EDUARDO ALVES \u2013 \u201cCarira Cross\u201d, em reconhecimento ao trabalho de locutor de Cross, sendo um dos maiores do Nordeste."}, {"id": "6718", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6718/req_180-2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado convite \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Ernania Leite Batista \u2013 Enfermeira e Presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Lagarto \u2013, para que fa\u00e7a uso da Tribuna desta Casa, em data a ser definida pela Presid\u00eancia, preferencialmente anterior \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da 8\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade, a qual ocorrer\u00e1 em 19/09/2025, no Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte \u00c1thila Paix\u00e3o, a fim de apresentar e detalhar os objetivos, eixos tem\u00e1ticos e formas de participa\u00e7\u00e3o social, prestando os esclarecimentos necess\u00e1rios aos Vereadores e \u00e0 comunidade sobre o aludido evento."}, {"id": "6719", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6719/req_181-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n        O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor ANDERSON SOUZA DE ANDRADE -  ex-secret\u00e1rio deste Munic\u00edpio, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 02 de agosto."}, {"id": "6720", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6720/req_182.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve, requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor J\u00daLIO C\u00c9SAR DE CARVALHO MARTINS, Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, pela relevante conquista acad\u00eamica. O homenageado apresentou sua pesquisa de mestrado na Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), durante o CONBRACE/CONICE, maior evento da \u00e1rea na Am\u00e9rica Latina, com o tema \u201cVaria\u00e7\u00e3o percentual do desempenho, pico de torque e salto com contramovimento ap\u00f3s protocolos de for\u00e7a com alto tempo sob tens\u00e3o em corredores\u201d. Pelo m\u00e9rito de seu trabalho, foi agraciado com o Pr\u00eamio Col\u00e9gio Brasileiro de Ci\u00eancias do Esporte, na categoria de Treinamento Esportivo."}, {"id": "6721", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6721/req_183.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao casal de empres\u00e1rios     MOURA E FIRMA, pela celebra\u00e7\u00e3o dos 30 anos de funda\u00e7\u00e3o da Pizzaria Del\u00edrios."}, {"id": "6722", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6722/req_184.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor JER\u00d4NIMO REIS \u2013 Ex-prefeito, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 10 de setembro."}, {"id": "6723", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6723/req_185.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 RAIMUNDO DO NASCIMENTO -  Tico do Jardim Campo Novo, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia de hoje."}, {"id": "6728", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6728/req_186-2025.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor MARCOS SANTOS RIBEIRO \u2013 AMS, pela passagem de seu anivers\u00e1rio, celebrado em 12 de setembro."}, {"id": "6729", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6729/req_187-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve requer, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora ELMA BARBOSA DOS ANJOS SILVA, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 14 de setembro."}, {"id": "6730", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6730/req_188-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve requer, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora         CRISTIANY FONTES ABREU SOUZA, pela passagem do seu anivers\u00e1rio,           celebrado no dia 13 de setembro."}, {"id": "6758", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6758/req_189-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 189/2025\r\n\r\nVEREADOR(A): Josivaldo Alves Santos\r\n                                   \r\n    Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora SANDRA AIACHE MENTA \u2013 Superintendente do Hospital Universit\u00e1rio de Lagarto, para que fa\u00e7a uso da Tribuna Livre desta Casa, explanando sobre o Dia E - Projeto \u201cEbserh em A\u00e7\u00e3o\u201d e demais assuntos pertinentes."}, {"id": "6759", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6759/req_190-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n      O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor ABEL DOS SANTOS GOMES \u2013 Funcion\u00e1rio desta Casa, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 15 de setembro."}, {"id": "6760", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6760/req_191-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n        A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor GLEIDSON MESQUITA, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 16 de setembro."}, {"id": "6761", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6761/req_192-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n    O vereador que a este subscreve, requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao ilustre casal ELVIS SANTOS SANTA B\u00c1RBARA E JULIANA LEAL SOUZA, conhecido como \u201cCasal Chupa-Cabra\u201d, que, representando o Brasil, receberam da Embaixada da China o pr\u00eamio de reconhecimento no Concurso de V\u00eddeos Curtos da Am\u00e9rica Latina e Caribe (LAC-China), realizado pela plataforma Kwai."}, {"id": "6762", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6762/req_193-2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao ilustr\u00edssimo Sr. IURI RODRIGUES \u2013 Jornalista, Cronista e Escritor, para fazer uso da Tribuna desta Casa, a fim de explanar sobre a conscientiza\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia da doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os, em alus\u00e3o \u00e0 campanha \u201cSetembro Verde\u201d."}, {"id": "6763", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6763/req_194-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n     O vereador que a este subscreve, requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao ilustr\u00edssimo Sr. JOS\u00c9 FRANCISCO DE ASSIS SOARES \u2013 Artista, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da valoriza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da cultura e do folclore lagartense."}, {"id": "6764", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6764/req_195-2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado convite \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Anesangela de Vasconcelos Vieira - Coordenadora de Sa\u00fade Mental do Munic\u00edpio de Lagarto, para que fa\u00e7a uso da Tribuna desta Casa no dia 23 de setembro, com o prop\u00f3sito de explanar acerca da Caminhada pela Vida, a realizar-se em 27 de setembro."}, {"id": "6767", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6767/req_196-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve, requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Sr. SANDRO DE OLIVEIRA CHAGAS \u2013 Ex-vereador Sandro do Boeiro, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia de hoje."}, {"id": "6770", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6770/req_197-2025.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a do Plen\u00e1rio, seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO, em raz\u00e3o da grav\u00edssima situa\u00e7\u00e3o ocorrida com uma m\u00e9dica durante o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia e Ambulat\u00f3rio Padre Almeida, no Povoado Col\u00f4nia 13, neste munic\u00edpio. O epis\u00f3dio, que envolve tentativa de viol\u00eancia sexual contra a profissional, constitui uma afronta \u00e0 dignidade humana, \u00e0 integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica da v\u00edtima, al\u00e9m de ferir o compromisso de seguran\u00e7a e respeito que deve prevalecer nos ambientes de trabalho da sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "6771", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6771/req_198-2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Sr.\u00a0Marlysson Talluano Magalh\u00e3es \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade (SMS), para que preste esclarecimentos formais a esta Casa Legislativa acerca da demiss\u00e3o da m\u00e9dica que atuava na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia e Ambulat\u00f3rio Padre Almeida, no Povoado Col\u00f4nia 13, neste munic\u00edpio, ap\u00f3s ter sido v\u00edtima de tentativa de viol\u00eancia sexual durante o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, no dia 9 de setembro do corrente ano."}, {"id": "6797", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6797/req_199.pdf", "ementa": "Nos termos do Art. 91, incisos I e II, do Regimento Interno, REQUEIRO licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, sendo 60 (sessenta) dias para tratamento de sa\u00fade, a partir de 26 de setembro de 2025, conforme atestado anexo, e, consecutivamente, licen\u00e7a para tratar de interesse particular por 67 (sessenta e sete) dias, a partir de 25 de novembro de 2025, totalizando 127 (centro e vinte sete) dias de afastamento parlamentar."}, {"id": "6798", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6798/req_200-2025.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve, requer nos Termos Regimentais, que ouvido o   Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor  JOSIVAN RODRIGUES SANTOS   \u2013   \u201cVereador Gordinho de Jorge da Laranja\u201d, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia de hoje."}, {"id": "6799", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6799/req_201-2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Sr. Afonso Augusto \u2013 M\u00fasico, Ativista Cultural e Idealizador do Sarau da Caixa d\u2019\u00c1gua \u2013 para que fa\u00e7a uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente definida, a fim de compartilhar a experi\u00eancia e a relev\u00e2ncia desse evento, que neste ano celebra 10 (dez) anos de exist\u00eancia. O Sarau da Caixa d\u2019\u00c1gua consolidou-se como um dos mais importantes eventos culturais do munic\u00edpio, constituindo-se em espa\u00e7o de valoriza\u00e7\u00e3o da arte, da poesia e da m\u00fasica, al\u00e9m de contribuir significativamente para a forma\u00e7\u00e3o de uma gera\u00e7\u00e3o de artistas e para o fortalecimento da identidade cultural local."}, {"id": "6818", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6818/req_202-2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Sra. TAYSA MERCIA DOS SANTOS SOUZA DAMACENO \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e ao Ilustr\u00edssimo Sr. ANSELMO VITAL \u2013 Secret\u00e1rio Adjunto da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para que fa\u00e7am uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente definida, a fim de explanarem sobre o Projeto Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Idade Certa: Desafios e Possibilidades."}, {"id": "6817", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6817/req_no_203.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Daniela Santos Silva - Diretora e aos servidores que comp\u00f5em a Diretoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o da DRE 02, em \u00a0reconhecimento aos\u00a0relevantes servi\u00e7os prestados\u00a0e \u00e0 compet\u00eancia demonstrada \u00e0 frente da Diretoria, o que tem contribu\u00eddo significativamente para o fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no \u00e2mbito de sua gest\u00e3o."}, {"id": "6820", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Sra. Jocelda Ara\u00fajo Santos Fonseca - Secret\u00e1ria Municipal da Administra\u00e7\u00e3o (SEMAD), para que encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores p\u00fablicos municipais e, caso o referido plano j\u00e1 esteja conclu\u00eddo, seja informado o respectivo impacto financeiro."}, {"id": "6821", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6821/req_205-_2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado convite \u00e0 Ilustr\u00edssima Sra. Belisa Reis - M\u00e9dica do PSF deste Munic\u00edpio, para que fa\u00e7a uso da Tribuna desta Casa Legislativa, a fim de explanar sobre a campanha Outubro Rosa e a import\u00e2ncia do diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer de mama."}, {"id": "6836", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6836/req_206_-_2025.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve, requer nos Termos Regimentais, que ouvido o   Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor RILLEY GUIMAR\u00c3ES DE OLIVEIRA   \u2013   Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Empreendedorismo, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 09 de outubro."}, {"id": "6837", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6837/req_207_-_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Guarda Municipal de Lagarto, pela passagem do Dia Nacional da Guarda Municipal, celebrado em 10 de outubro."}, {"id": "6844", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6844/req_208_-_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve, requer nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Clever Farias \u2013 Delegado da Pol\u00edcia Civil de Sergipe, pela passagem de seu anivers\u00e1rio, celebrado em 15 de outubro, bem como pelo relevante trabalho desenvolvido por meio do projeto social \u201cM\u00e3os de Deus\u201d, que presta atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "6857", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6857/req_209_-_2025.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora LA\u00cdS OLIVEIRA GAMA, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 20 de outubro do corrente ano."}, {"id": "6858", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6858/req_210_-_2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Henrique Peixoto, para que fa\u00e7a uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente definida, com o prop\u00f3sito de explanar sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela EMDAGRO neste munic\u00edpio."}, {"id": "6859", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6859/req_211-_2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00f5es ao Ilustr\u00edssimo Senhor Breno Augusto Santos Cerqueira - M\u00fasico, pela brilhante apresenta\u00e7\u00e3o realizada durante o Concerto da Sergipanidade, no dia 17 de outubro do corrente ano."}, {"id": "6879", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6879/req_212_-_2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Andr\u00e9 Kazukas - Advogado, para que fa\u00e7a uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente definida, com o objetivo de explanar acerca do Concurso P\u00fablico deste Munic\u00edpio."}, {"id": "6880", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6880/req_213_-_2025.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o aos Ilustr\u00edssimos Senhores Genildo Oliveira Batista -  Presidente do SINDLAGARTO e Uilson Santos Bonfim \u2013 Tesoureiro do SINDLAGARTO, para que fa\u00e7am uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente definida, a fim de explanarem sobre o Dia do Servidor P\u00fablico."}, {"id": "6892", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6892/req_214_-_2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00f5es ao Ilustr\u00edssimo Senhor Adiranilton Matias dos Santos  - Radialista, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 22 de outubro do corrente ano."}, {"id": "6890", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6890/req_215_-_2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Jocelda Ara\u00fajo Santos Fonseca - Secret\u00e1ria Municipal da Administra\u00e7\u00e3o (SEMAD), para que envie a esta Casa Legislativa relat\u00f3rio contendo informa\u00e7\u00f5es sobre os im\u00f3veis alugados pelo Munic\u00edpio, indicando a quantidade e os respectivos valores pagos."}, {"id": "6891", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6891/req_216_-_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve requer, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Vieira do Nascimento Neto, ex-secret\u00e1rio deste Munic\u00edpio, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 26 de outubro."}, {"id": "6889", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6889/req_217_-_2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Caique de Almeida Vasconcelos - Secret\u00e1rio Municipal da Fazenda (SEMFAZ), para que envie a esta Casa relat\u00f3rio contendo informa\u00e7\u00f5es sobre o valor arrecadado pelo Munic\u00edpio com a Taxa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, no per\u00edodo compreendido entre os meses de mar\u00e7o e outubro do corrente ano."}, {"id": "6893", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6893/req_218_-_2025.pdf", "ementa": "Requer delibera\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Especial."}, {"id": "6894", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6894/req_219_-_2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa AMIP e \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Jocelda Ara\u00fajo Santos Fonseca, Secret\u00e1ria Municipal da Administra\u00e7\u00e3o (SEMAD), para que, com base no artigo 10 da Lei n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), encaminhem a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n       1. A rela\u00e7\u00e3o completa dos contratos vigentes e encerrados firmados entre o\r\nMunic\u00edpio de Lagarto e a AMIP (no per\u00edodo de janeiro de 2025 at\u00e9 a\r\npresente data), juntamente com o novo contrato firmado em Setembro de\r\n2025.\r\n       \r\n2. C\u00f3pias ou links de acesso aos contratos e aditivos contratuais, contendo\r\nobjeto, valores, prazos, fontes de recursos e n\u00famero do processo\r\nadministrativo correspondente \r\n       \r\n       3. Rela\u00e7\u00e3o nominal dos profissionais contratados pela AMIP para atuarem\r\nem unidades de sa\u00fade municipais, com indica\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es exercidas\r\ne local de trabalho;\r\n       \r\n4. Caso existam terceiriza\u00e7\u00f5es ou subcontrata\u00e7\u00f5es, solicitamos a indica\u00e7\u00e3o\r\ndetalhada dessas rela\u00e7\u00f5es contratuais."}, {"id": "6898", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6898/req_220_-_2025.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00f5es ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Ivan Viana Neto, pela conquista do primeiro lugar no Campeonato Sergipano de Jiu-J\u00edtsu."}, {"id": "6896", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6896/req_221_-_2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00f5es ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Adilson da Silva Santana, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia de hoje."}, {"id": "6899", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6899/req_222_-_2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00f5es ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jadson Andrade Costa, ex-procurador deste Munic\u00edpio, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 31 de outubro."}, {"id": "6901", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6901/req_223_-_2025.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer, nos Termos Regimentais, que ouvido o   Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e1 Ilustr\u00edssima Senhora Suely Silva Nascimento Menezes  \u2013   \u201cVice-Prefeita Municipal\u201d, pela passagem do seu  anivers\u00e1rio, celebrado no dia 02 de novembro."}, {"id": "6902", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6902/req_224-_2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Taysa M\u00e9rcia dos Santos Souza Damaceno -  Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que fa\u00e7a uso da Tribuna desta Casa Legislativa, no dia 6 de novembro do corrente ano, com o prop\u00f3sito de explanar sobre o Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Lagarto (PMDASL), referente ao per\u00edodo de 2025 a 2035, bem como sobre o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia de Lagarto (PMPIL) 2025-2035."}, {"id": "6903", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6903/req_225-_2025.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve requer, nos Termos Regimentais, que ouvido o   Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor  Camilo Roriz Teixeira   \u2013   Secret\u00e1rio Municipal de Obras, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 03 de novembro."}, {"id": "6904", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6904/req_226-_2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao ilustr\u00edssimo Sr. Luciano Alves de Jesus Junior \u2013  Secret\u00e1rio Municipal da Agricultura \u2013 SEMAC, para que fa\u00e7a uso da Tribuna desta Casa Legislativa, a fim de explanar sobre a concess\u00e3o do Selo do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal ao ZM Latic\u00ednios."}, {"id": "6906", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6906/req_227-_2025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Neuza Pereira \u2013 Neuzinha do Treze, ocorrido no dia 04 de novembro do corrente ano.\r\nApresentamos-lhe esta Mo\u00e7\u00e3o que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos."}, {"id": "6908", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6908/req_228-_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Fraga Neto, ex-vereador Fraga da Bras\u00edlia, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 03 de novembro."}, {"id": "6909", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6909/req_229-_2025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Miralda Fraga de Almeida, ocorrido no dia 04 de novembro do corrente ano.\r\nApresentamos-lhe esta Mo\u00e7\u00e3o que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos."}, {"id": "6920", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6920/req_230-_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve requer, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00f5es ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Marcel Souza - Advogado, pela passagem de seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 12 de novembro."}, {"id": "6922", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6922/req_231-_2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00f5es ao Ilustr\u00edssimo Senhor Franklin dos Santos Silva \u2013 \u201cFranklin do Povo\u201d, em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o lagartense."}, {"id": "6946", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6946/req_232-_2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Josefa Telma dos Santos Santana, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 15 de novembro."}, {"id": "6947", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6947/req_232-_2025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Almeida Lacerda, ocorrido no dia 31 de outubro do corrente ano."}, {"id": "6948", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6948/req_234-_2025.pdf", "ementa": "Requer delibera\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Especial."}, {"id": "6950", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6950/req_235-_2025.pdf", "ementa": "Nos termos do Art. 91, incisos I, do Regimento Interno, REQUEIRO licen\u00e7a de 15 (quinze) dias para tratamento de sa\u00fade, a partir de 16 de novembro de 2025, conforme atestado anexo."}, {"id": "6959", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6959/req_236-_2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Equipe de Festa da Igreja de Santa Luzia, localizada no bairro Alto da Boa Vista, para que fa\u00e7a uso da Tribuna desta Casa Legislativa, a fim de convidar a popula\u00e7\u00e3o para a Festa de Santa Luzia, que ocorrer\u00e1 no per\u00edodo de 3 a 13 de dezembro."}, {"id": "6960", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6960/req_237-_2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Katarina Feitoza Lima Santana - Deputada Federal, pelo seu comprometimento com o desenvolvimento do munic\u00edpio, destinando recursos a \u00e1reas essenciais e pelo constante apoio \u00e0s demandas sociais e comunit\u00e1rias, a\u00e7\u00f5es que t\u00eam beneficiado diretamente a popula\u00e7\u00e3o lagartense."}, {"id": "6961", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6961/req_238-_2025.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve, requer nos Termos Regimentais, que ouvido o   Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Fabiana da Costa Santos Chagas    \u2013   \u201cVereadora Fabiana de Sandro do Boeiro\u201d, pela   passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 22 de novembro."}, {"id": "6962", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6962/req_239-_2025.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve, requer nos Termos Regimentais, que ouvido o   Plen\u00e1rio, sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor            Carlos Jos\u00e9 Santana Santos   \u2013   \u201cVereador Gordo do Quilombo\u201d, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 19 de novembro."}, {"id": "6963", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6963/req_240-_2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados, de forma efusiva, votos de congratula\u00e7\u00f5es ao Ilustr\u00edssimo Sr. ALBANO DO PRADO PIMENTEL FRANCO  \u2013 \u201cAlbano Franco\u201d, pela passagem de seu anivers\u00e1rio ocorrido no \u00faltimo dia 22 do corrente ano."}, {"id": "6964", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6964/req_241-_2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados, de forma efusiva, votos de congratula\u00e7\u00f5es aos Ilustr\u00edssimos Srs. \u00c9DIPO TIM\u00d3TEO MORAES e MARCELO MORAES SANTOS \u2013 Guardas Municipais, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade lagartense, com profissionalismo, dedica\u00e7\u00e3o e coragem pela manuten\u00e7\u00e3o da ordem e do bem-estar social, demonstrados na ocorr\u00eancia do dia 27 de setembro do corrente ano."}, {"id": "6969", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6969/req_242-_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo-assinados, requer nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a delibera\u00e7\u00e3o em regime de Urg\u00eancia Especial dos Projetos de Lei n\u00ba 67/2025, 72/2025, 73/2025 e 74/2025; e os Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 48/2025, 49/2025, 50/2025 e 51/2025."}, {"id": "6967", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6967/req_243-_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Lagarto Futebol Clube pela conquista do t\u00edtulo de Campe\u00e3o Sergipano Sub-15 de 2025."}, {"id": "6968", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6968/req_245-_2025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr.  Dilson Fontes,  ocorrido no dia  26 de novembro do corrente ano."}, {"id": "6970", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6970/req_245-_2025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Barreto Gama, ocorrido no dia 25 de novembro do corrente ano."}, {"id": "6971", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6971/req_246-_2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado convite \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Taysa M\u00e9rcia dos Santos Souza Damaceno - Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que fa\u00e7a uso da Tribuna desta Casa Legislativa, a fim de apresentar as a\u00e7\u00f5es e os projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o ao longo do ano de 2025."}, {"id": "6995", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6995/req_247-_2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Sr. Raimundo Alves \u2013 Professor, pela passagem de seu anivers\u00e1rio comemorado no dia 02 de dezembro."}, {"id": "6996", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6996/req_248-_2025.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a esta Casa um Projeto de Lei que autorize ao Poder Executivo Municipal a conceder a cess\u00e3o de M\u00e1quinas e operadores do Munic\u00edpio, para prestarem servi\u00e7os em car\u00e1ter transit\u00f3rio para particulares, produtores da agricultura familiar e entidades p\u00fablicas, mediante recolhimento de taxa tribut\u00e1ria espec\u00edfica."}, {"id": "6999", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6999/req_249-_2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Maria Ros\u00e2ngela dos Santos Costa, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 08 de dezembro."}, {"id": "7015", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7015/req_250-_2025.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora L\u00edvia dos Santos Menezes \u2013 \u201cVereadora L\u00edvia Menezes\u201d, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7016", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7016/req_251-_2025.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jurandir dos Santos Vieira \u2013 \u201c Conhecido como Caju\u201d, pela passagem de seu anivers\u00e1rio"}, {"id": "7035", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O LAGARTENSE DE VAQUEJADA, pela realiza\u00e7\u00e3o do 15\u00ba Campeonato de Vaquejada ALVA 2025."}, {"id": "7034", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Batista, ocorrido no dia  09 de dezembro do corrente ano."}, {"id": "7039", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "5740", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5740/plo_no_02_de_06_de_fevereiro_de_2025..pdf", "ementa": "\"Altera a denomina\u00e7\u00e3o do Programa Habitacional \" Minha Casa Lagarto\" criado pela Lei Municipal n\u00ba 1.156, de 15 de dezembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "5742", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5742/pl_no_3_de_06_de_fevereiro_de_2025..pdf", "ementa": "Projeto de Lei que, Revoga a Lei n\u00ba 630, de 10 de abril de 2015, que autorizou o Poder Executivo a doar, \u00e0 Companhia de Teatro Cobras e Lagarto, o im\u00f3vel pertencente ao Munic\u00edpio, localizado no Bairro Pratas, Munic\u00edpio de Lagarto, Estado de Sergipe."}, {"id": "5748", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5748/projeto_de_lei_no_04_de_2025_-_rua_guilherme_nunes_dos_santos_washington.pdf", "ementa": "Denominada de Rua \u201cGUILHERME NUNES DOS SANTOS\u201d, a atual \u201cRua Projetada A\u201d, localizada no Loteamento Residencial Roots 2, bairro Cidade Nova, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5749", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5749/projeto_de_lei_no_05_de_2025_-__institui_feriado_de_terca-feira_de_carnaval_-_josivaldo.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagarto, a ter\u00e7a-feira de Carnaval como Feriado Municipal."}, {"id": "5760", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5760/pl_no_06.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Artur de Oliveira Reis, altera, em decorr\u00eancia, o Anexo I da Lei n\u00ba 1.049, de 27 de maio de 2022, que disp\u00f5e sobre a classifica\u00e7\u00e3o das Unidades Escolares da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino, consolida as respectivas denomina\u00e7\u00f5es e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "5765", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5765/projeto_de_lei_no_07_de_2025_-__parturientes_manoela.pdf", "ementa": "Determina no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagarto, que as maternidades credenciadas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS, bem como as da rede privada ofere\u00e7am leito separado para as parturientes de \u00f3bito fetal ou de natimorto, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "5778", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5778/projeto_de_lei_no_08_de_2025_-_amilton.pdf", "ementa": "Estabelece que as empresas de grande porte, que possuam em seus quadros 50% (Cinquenta por cento) ou mais de funcion\u00e1rios do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestra sobre o tema viol\u00eancia dom\u00e9stica, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "5788", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5788/plo_09.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal do Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo e o Conselho Municipal de Turismo, define as atribui\u00e7\u00f5es do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e est\u00edmulo ao setor tur\u00edstico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5789", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5789/projeto_de_lei_no_10_de_2025_revisao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral dos vencimentos b\u00e1sicos dos servidores efetivos do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5792", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5792/projeto_de_lei_no_11_de_2025_-_rua_eduardo__manoela.pdf", "ementa": "Denomina de Rua \u201cEDUARDO DIAS DA SILVA\u201d (Dudu da Auto Escola), a atual Travessa da AABB, localizada no Bairro Exposi\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5793", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5793/projeto_de_lei_no_12_de_2025_-_rua_edmundo__manoela.pdf", "ementa": "Denomina de Rua \u201cEDMUNDO FELICIANO DE CERQUEIRA\u201d, a atual Estrada das Onze Casas, localizada no Bairro Horta, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5790", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5790/projeto_de_lei_no_13_de_2025_-__jogos_estudantis_manoela.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os Jogos Estudantis no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagarto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5791", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5791/projeto_de_lei_no_14_de_2025_-_rua_jailton__manoela.pdf", "ementa": "Denomina de Rua \u201cJAILTON DOS SANTOS TEIXEIRA\u201d, a atual Rua Jos\u00e9 de Oliveira, assim denominada pelo art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 459, de 16 de julho de 2012, localizada no Bairro Horta, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6033", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6033/projeto_de_lei_no_15-2025_poder_executivo.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6043", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6043/projeto_de_lei_no_16-2025_poder_executivo.pdf", "ementa": "Institui o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal - SIM, disp\u00f5e sobre a inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e industrial dos produtos de origem animal no munic\u00edpio de Lagarto/SE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6044", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6044/projeto_de_lei_no_17-2025_poder_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Aval do Munic\u00edpio de Lagarto, Estado de Sergipe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6047", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6047/projeto_de_lei_no_18-2025_poder_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do menor valor de vencimento dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6122", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6122/projeto_de_lei_no_19_de_2025_-_rua_luzinete_gordo_quilombo.pdf", "ementa": "Denomina de Rua \u201cLUZINETE MARIA DE SANTANA\u201d, a art\u00e9ria conhecida por Rua Ismael Silveira, localizada no Povoado Tanque, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6123", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6123/projeto_de_lei_no_20_de_2025_-_denomina_ruas_no_povoado_brejo_genisson.pdf", "ementa": "Denomina Ruas no Povoado Brejo e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6142", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6142/projeto_de_lei_no_21_de_2025_-_denomina_rua_gerson__washington.pdf", "ementa": "Fica denominada de Rua \" Gerson Modesto de Souza\", Rua no Bairro Lib\u00f3rios e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6143", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6143/projeto_de_lei_no_22-2025_poder_executivo.pdf", "ementa": "Institui o Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio de Lagarto/SE, como ve\u00edculo oficial de comunica\u00e7\u00e3o dos atos administrativos, e a sua forma de publica\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica dos atos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6144", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6144/projeto_de_lei_no_23-2025_poder_executivo.pdf", "ementa": "Institui Loteria Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagarto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6158", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6158/projeto_de_lei_no_24_de_2025_-_denomina_rua_no_povoado_jenipapo_genisson.pdf", "ementa": "Fica denominada de Rua \u201cLUZINALVA VIEIRA SANTOS\u201d, a atual via popularmente conhecida como \u201cRua do Campo velho\u201d, tendo como coordenadas iniciais 10\u00b053'15.0\"S 37\u00b030'41.6\"W  e coordenadas finais 10\u00b053'13.4\"S 37\u00b030'39.2\"W no Povoado Jenipapo;"}, {"id": "6160", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6160/projeto_de_lei_no_25_de_2025_anderson_-_adote_uma_placa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO ADOTE UMA PLACA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6187", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6187/projeto_de_lei_no_26_de_2025_-__dia_dos_jovens_cristaos___amilton.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal dos Jovens Crist\u00e3os e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6190", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6190/projeto_de_lei_no_27_de_2025_-__difusao_de_alfabeto_manual_em_libras_nas_reparticoes_publicas___amilton.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a difus\u00e3o do Alfabeto Manual em Libras em todas as entidades P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Lagarto, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6191", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6191/projeto_de_lei_no_28_de_2025_-__implantacao_do_projeto_faixa_viva__gilberto.pdf", "ementa": "Institui o \u201cPROGRAMA FAIXA VIVA\u201d de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o uso das faixas de pedestres no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagarto, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6196", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6196/projeto_de_lei_-_ldo_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria referente ao exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "6253", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6253/projeto_de_lei_no_30_de_2025_-_cavalgada_barro_vermelho__genisson.pdf", "ementa": "Reconhece como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural de Natureza Imaterial e institui no Calend\u00e1rio C\u00edvico-Cultural do Munic\u00edpio de Lagarto a \u201cCAVALGADA DO BARRO VERMELHO\u201d, do Povoado Barro Vermelho e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6268", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6268/projeto_de_lei_no_31_de_2025-_diarias.pdf", "ementa": "Altera o art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 873, de 05 de setembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias para custeio de alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e transporte urbano para vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Lagarto."}, {"id": "6269", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6269/projeto_de_lei_no_32_de_2025_auxilio_-_alimentacao.pdf", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 1.141, de 16 de novembro de 2023, que disp\u00f5e sobre o valor a ser pago a t\u00edtulo de Aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores ativos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Lagarto e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6270", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6270/projeto_de_lei_no_33_de_2025_-_avenida_irani__manoela.pdf", "ementa": "Denomina Avenida no Bairro Centro e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas. (Denomina de Avenida \u201cMARIA IRANI DOS SANTOS MACHADO\u201d, a atual art\u00e9ria conhecida por Avenida Presidente Kennedy)."}, {"id": "6279", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6279/plo_no_34_-_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do corte, da supress\u00e3o, da erradica\u00e7\u00e3o ou qualquer forma de dando intencional a \u00e1rvore da esp\u00e9cie denominada jaqueira (Artocarpus heterophyllus), em todo o territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Lagarto; estabelece exce\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6393", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Reconhece como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural de Natureza Imaterial, o \" FESTIVAL DA MANDIOCA\", e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6405", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6405/projeto_de_lei_no_36_de_2025_-_denomina_ruas_no_povoado_tanque_livia.pdf", "ementa": "Denomina Rua no Povoado Tanque e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas. Denomina Rua \u201cJO\u00c3O FRANCISCO RODRIGUES\u201d, a atual Rua conhecida popularmente como \u201cESTRADA DE Z\u00c9 PELENGO\u201d."}, {"id": "6442", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6442/projeto_de_lei_no_37-2025_-__autoriza_contratacao_de_operacao_de_credito.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com Institui\u00e7\u00f5es Financeiras Nacionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6443", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6443/projeto_de_lei_no_38_de_2025_-__fernando_moura_-_chip_em_animais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Registro e Microchipagem de Equinos, Muares e Asininos. e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6468", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6468/projeto_de_lei_no_39_de_2025_-__josivan_-_afixacao_e_placas_informativas_das_despesas_dos_eventos_festivos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de placas informativas com os valores gastos na realiza\u00e7\u00e3o de eventos promovidos com recursos p\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagarto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6503", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6503/projeto_de_lei_no_40_de_2025.pdf", "ementa": "Insere dispositivos na Lei n\u00ba 357, de 19 de julho de 2010, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de servidores, por tempo determinado, para atender necessidade tempor\u00e1ria do servi\u00e7o, em casos de excepcional interesse p\u00fablico, na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "6527", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6527/projeto_de_lei_no_41_de_2023_-__patrimonio_cultural_festa_de_santa_cruz.pdf", "ementa": "Reconhece como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural de Natureza Imaterial, a Festa de Santa Cruz e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6528", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6528/projeto_de_lei_no_42_de_2025_-__patrimonio_cultural_casamento_caipira_do_jenipapo.pdf", "ementa": "Reconhece como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural de Natureza Imaterial, o \u201cCASAMENTO CAIPIRA DO POVOADO JENIPAPO\u201d, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6529", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6529/projeto_de_lei_no_043_de_2025_-__patrimonio_cultural_casamento_caipira_da_brasilia.pdf", "ementa": "Reconhece como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural de Natureza Imaterial, o \u201cCASAMENTO CAIPIRA DO POVOADO BRAS\u00cdLIA\u201d, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6566", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6566/projeto_de_lei_no_44__de_2025_-_denomina_centro_de_saude_candeal_da_tapera.pdf", "ementa": "Denomina Centro de Sa\u00fade  \u201cELVIRA MARIA DO NASCIMENTO\u201d, o atual Centro de Sa\u00fade, localizado no Povoado Candeal da Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6567", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6567/projeto_de_lei_no_45_de_2025_-_denomina_rua_no_povoado_jenipapo_e_araca_genisson.pdf", "ementa": "Denomina Rua JOS\u00c9 BARRETO NETO - \u201cJuca Barreto\u201d e Avenida JOS\u00c9 MARCELINO FILHO - \u201cZ\u00e9 Marcelino\" nos Povoados Jenipapo e Ara\u00e7\u00e1 e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6645", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6645/projeto_de_lei_no_46_de_2025_-_rua_enedino__manoela.pdf", "ementa": "Denomina Rua no Bairro Pratas e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.(\u201cENEDINO VIT\u00d3RIO\u201d, a atual Rua \u201cb\u201d)"}, {"id": "6646", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6646/projeto_de_lei_no_47_de_2025_-_acrescimo_no_limite_de_abertura_de_creditos_....pdf", "ementa": "Autoriza acr\u00e9scimo no limite de abertura de cr\u00e9ditos suplementares de que trata o art. 7\u00ba e seu inciso I, da Lei n\u00ba 1.193, de 13 de novembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Lagarto para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "6647", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6647/projeto_de_lei_no_48_de_2025_-__capela_mortuaria___fabiana.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Capela Mortu\u00e1ria P\u00fablica na sede do Munic\u00edpio de Lagarto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6707", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6707/pl_ordinaria_-_ppa_-_2026_a_2029.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Lagarto, para o per\u00edodo de 2026 a 2029, e d\u00e1 provid\u00eancias  correlatas.\""}, {"id": "6708", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6708/pl_ordinaria_-_loa_-_2026.pdf", "ementa": "\" Estima  a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Lagarto para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas\"."}, {"id": "6724", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6724/projeto_de_lei_no_51_de_2025_-_reconhece_manoela.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o  Comunit\u00e1ria e Cultural Retiro FM e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6725", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6725/projeto_de_lei_no_52_de_2025_-__fabiana_-_patrimonio_cultural_festa_de_santa_rita_de_cassia.pdf", "ementa": "Reconhece como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural de Natureza Imaterial, a Festa de Santa Rita de C\u00e1ssia e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6726", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6726/projeto_de_lei_no_53_de_2025_-__fabiana_-_patrimonio_cultural_festa_de_senhor_do_bonfim.pdf", "ementa": "Reconhece como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural de Natureza Imaterial, a Festa de Senhor do Bonfim e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6731", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6731/projeto_de_lei_no_54_de_2025_-_prat_revoga_as_leis_421_e_786_ass_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei n.\u00ba 356, de 19 de julho de 2010, que institui o Programa de Parcelamento e Recupera\u00e7\u00e3o Administrativa de D\u00e9bitos Tribut\u00e1rios \u2013 PRAT, de que trata o artigo 48 da Lei Complementar n\u00ba 28, de 30 de dezembro de 2009; revoga a Lei n.\u00ba 421, de 12 de setembro de 2011 e a Lei n.\u00ba 786, de 21 de dezembro de 2017, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.\u201d"}, {"id": "6769", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6769/projeto_de_lei_no_55_de_2025_-_denomina_rua_no_centro_livia.pdf", "ementa": "Denomina Rua no Bairro Centro e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas. (Manoel Monteiro Rom\u00e3o)"}, {"id": "6773", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6773/projeto_de_lei_no_56_de_2025_-__josivan_-_conscientizacao_prevencao_e_combate_a_gordofobia.pdf", "ementa": "Institui medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 GORDOFOBIA no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagarto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6774", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6774/projeto_de_lei_no_57_de_2025_-__patrimonio_cultural_festival_do_patrimonio.pdf", "ementa": "Reconhece como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural de Natureza Imaterial, o \u201cFestival do Patrim\u00f4nio Material e Imaterial do Centro-Sul Sergipano\u201d e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6775", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6775/projeto_de_lei_no_58__de_2025_-_denomina_centro_de_saude_comunidade_matinha_-_bairro_liborios.pdf", "ementa": "Denomina Centro de Sa\u00fade  \u201cMARIA EDINETE DO NASCIMENTO\u201d, o atual Centro de Sa\u00fade, localizado no bairro Lib\u00f3rios, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6795", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6795/projeto_de_lei_no_59_de_2025_-_utilidade_publica_asplag_josivaldo.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o  dos Servidores da Prefeitura Municipal de Lagarto \u2013 ASPLAG e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6796", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Rua \u201cASCENDINO PEREIRA MATOS\u201d, a atual via conhecida como \u201cRua Z\u00e9 Man\u00e9\u201d, localizada no Povoado A\u00e7uzinho, neste munic\u00edpio; com geolocaliza\u00e7\u00e3o aproximada de: iniciais: 10\u00b056'21.0\"S 37\u00b033'19.5\"W e coordenadas finais: 10\u00b056'12.9\"S 37\u00b033'26.3\"W."}, {"id": "6800", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6800/projeto_de_lei_no_61_de_2025_-__capela_mortuaria___fabiana.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Capela Mortu\u00e1ria P\u00fablica na sede do Munic\u00edpio de Lagarto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6819", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6819/projeto_de_lei_no_62_de_2025_-__patrimonio_cultural_festival_do_patrimonio_bloco_vapor_barato.odt", "ementa": "Reconhece como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural de Natureza Imaterial, o Evento \u201cBloco Vapor Barato\u201d e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6834", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6834/projeto_de_lei_no_63_de_2025_-_denomina_rua_no_povoado_colonia_treze_-_eduardo.pdf", "ementa": "Denomina de Rua \u201cLUCIO BISPO DOS SANTOS\u201d, a atual via conhecida popularmente como \u201cPista do campo\u201d, localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6835", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6835/projeto_de_lei_no_64_de_2025_-_altera_denominacao_escola_genisson.pdf", "ementa": "Altera denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Otoniel Francisco de Jesus, altera em decorr\u00eancia, o Anexo II da Lei n\u00ba 371, de 22 de novembro de 2010, que disp\u00f5e sobre a classifica\u00e7\u00e3o das Unidades Escolares da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino, consolida as respectivas denomina\u00e7\u00f5es e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6838", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6838/projeto_de_lei_no_65_de_2025_-_institui_o_mes_outubro_rosa_-_dedicado_as_acoes_de_conscientizacao_preencao_e_deteccao_precoce_do_cancer_de_mama._dwitht.pdf", "ementa": "Institui o m\u00eas \u201cOUTUBRO ROSA\u201d, dedicado \u00e0s a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e detec\u00e7\u00e3o precoce do c\u00e2ncer de mama no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6839", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre regras de entrega de produtos, por entregadores que prestam servi\u00e7o por interm\u00e9dio de empresas de aplicativo e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6840", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6840/projeto_de_lei_no_67_de_2025_-_institui_a_campanha_dezembro_verde_-_nao_ao_abandono_de_animais_dwitht.pdf", "ementa": "Institui a CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - N\u00e3o ao abandono de Animais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagarto e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6845", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica municipal localizada na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio da Silva Vieira, Centro, Munic\u00edpio de Lagarto/SE, convertendo-a em bem dominical, autoriza desmembramento para a abertura de matr\u00edcula espec\u00edfica e a doa\u00e7\u00e3o da referida \u00e1rea \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de Sergipe \u2013 FECOM\u00c9RCIO/SE, para fins de implanta\u00e7\u00e3o de unidade de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o do SENAC."}, {"id": "6869", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6869/projeto_de_lei_no_69_de_2025_-_aprova_o_plano_municipal_decenal_de_acoes_socioeducativas_2025-2035.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Lagarto - PMDASL, correspondente ao per\u00edodo de 2025 a 2035."}, {"id": "6870", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6870/projeto_de_lei_no_70_de_2025_-_aprova_o_plano_municipal_pela_primeira_infancia_de_lagarto-_2025-2034.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia de Lagarto - PMPIL 2025-2035."}, {"id": "6897", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6897/projeto_de_lei_no_71_de_2025_-_taxi_manoela.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais que especifica oferecerem espa\u00e7o para a instala\u00e7\u00e3o de pontos de t\u00e1xi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6905", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6905/projeto_de_lei_no_72_de_2025_-_denomina_centro_de_saude_dwitht.pdf", "ementa": "Denomina de Centro de Sa\u00fade  \u201cJOS\u00c9 MILTON RAMOS DA SILVA\u201d, o atual Centro de Sa\u00fade, localizado no Assentamento Dr. Jo\u00e3o, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "6910", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6910/projeto_de_lei_no_73_de_2025_-_denomina_travessa_josivan.pdf", "ementa": "Denomina de Travessa \u201cMARIA RITA NASCIMENTO\u201d, a atual Travessa RAIMUNDO DE ISA\u00cdAS II, assim denominada pela al\u00ednea \u201cb\u201d do artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 05, de 1 de abril de 2000, localizada no bairro Laudelino Freire, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6911", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6911/projeto_de_lei_no_74_de_2025_-_denomina_rua_no_povoado_rio_das_vacas_galo_assanhado_cosme.pdf", "ementa": "Fica denominada de Rua \u201cJOIDES PEREIRA RODRIGUES\u201d, a atual via conhecida como \u201cEstrada do Galo Assanhado\u201d, localizada no Povoado Rio das vacas, neste munic\u00edpio; sendo perpendicular a Rodovia SE 160 \u2013 Rodovia Bernardino Mitidieri,  com geolocaliza\u00e7\u00e3o aproximada de coordenadas iniciais: 11\u00b000'19.7\"S 37\u00b034'04.9\"W e coordenadas finais: 11\u00b000'31.1\"S 37\u00b032'54.7\"W  (Fonte: Google Maps, 06/11/2025)."}, {"id": "6919", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6919/projeto_de_lei_no_75_de_2025_-_igualdade_racial.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial - COMPRIR do Munic\u00edpio de Lagarto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6945", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6945/projeto_de_lei_no_76_de_2025_-_denomina_rua_na_comunidade_gaviao_livia.pdf", "ementa": "Denomina de Rua \u201cARTUR DE OLIVEIRA REIS\u201d, a atual via conhecida popularmente como Estrada do Gavi\u00e3o, localizada na Comunidade Gavi\u00e3o."}, {"id": "6949", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6949/projeto_de_lei_no_77_de_2025__autorizacao_doacao_ao_senac.se_.pdf", "ementa": "Altera a ementa e d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o aos dispositivos que especifica da Lei n 1.284, de 30 de outubro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6965", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6965/projeto_de_lei_no_78_de_2025_-_utilidade_publica_washington.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o  Hospitalar de Sergipe \u2013 AHS e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6986", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6986/projeto_de_lei_no_79_de__2025_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Prorroga at\u00e9 31 de dezembro de 2026, a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Lagarto, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 645, de 23 de junho de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6987", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6987/projeto_de_lei_no80_de__2025_-__poder_executivo.pdf", "ementa": "Institui o Selo de Produto Lagartense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6988", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6988/projeto_de_lei_no81_de__2025_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Sustent\u00e1vel e Solid\u00e1rio - CMDRSS; revoga  a Lei (Municipal) n\u00ba 24, de 26 de setembro de 1997; a Lei (Municipal) n\u00ba 03, de 02 de abril de 1998; a Lei (Municipal) n\u00ba 01, de 19 de abril de 2001; a Lei (Municipal) n\u00ba 18, de 02 de julho de 2001; a Lei (Municipal) n\u00ba 33, de 15 de outubro de 2001 e a Lei (Municipal) n\u00ba 583, de 26 de maio de 2024, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.\""}, {"id": "6989", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6989/projeto_de_lei_no82_de__2025_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos e m\u00e1quinas doados ao munic\u00edpio no \u00e2mbito do Programa  de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento - PAC e por entidades de fomento de \u00e2mbito federal ou estadual, assim como equipamentos e m\u00e1quinas adquiridos  por conta direta da administra\u00e7\u00e3o ou de repasse por emenda parlamentar na promo\u00e7\u00e3o  do desenvolvimento rural e agropecu\u00e1rio; autoriza o Poder Executivo Municipal fornecer combust\u00edvel a associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e de moradores rurais e cooperativas legalmente constitu\u00eddas no Munic\u00edpio de Lagarto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6997", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6997/projeto_de_lei_no_83_de_2025_-_denomina_rua_no_povoado_moita_redonda_josivaldo.pdf", "ementa": "Denomina de Rua \u201cPAULO LEMOS DE ANDRADE\u201d, a atual Rua Ypiranga, localizada no Povoado Moita Redonda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7000", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7000/projeto_de_lei_no_84_de_2025_-_denomina_mercado_abilio.pdf", "ementa": "Denomina de Mercado Municipal \u201cAB\u00cdLIO FRANCISCO DE LIMA\u201d (Ab\u00edlio do Bacurau), o equipamento p\u00fablico popularmente conhecido como \u201cMercado Velho\u201d, localizado entre a Pra\u00e7a Rosendo Ribeiro de Souza e a Rua Luiz Xisto dos Santos, no Bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7001", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7001/projeto_de_lei_no_85_de_2025..pdf", "ementa": "Insere e altera dispositivos na Lei n\u00ba 200, de 14 de dezembro de 2006 (C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es)."}, {"id": "7002", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7002/projeto_de_lei_no_86_de_2025_-_institui_o_programa_municipal_de_acompanhamento_prioritario_de_pacientes_josivan.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Acompanhamento Priorit\u00e1rio de Pacientes com Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagarto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7013", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7013/projeto_de_lei_no_87_de_2025_-_dispoe_sobre_o_incentivo__adicional_financeiro_dos_agentes_de_combate....pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Incentivo Adicional Financeiro dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de Lagarto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7014", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7014/projeto_de_lei_no_88_de_2025_-_autoriza_contribuicao_a_fsf__2025.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o corrente \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Sergipana de Futebol, e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "7017", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7017/projeto_de_lei_no_89_de_2025_-_denomina_rua_juarezinho_no_povoado_colonia_treze_-_eduardo.pdf", "ementa": "Denomina de Rua \u201cJUAREZ JUSTINIANO RAMOS\u201d (Juarezinho), a atual rua Turim, localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7023", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7023/projeto_de_lei_no_90_de_2025_-_eduardo_-__patrimonio_cultural_e_imaterial_trezena_e_a_caminhada_missionaria_de_santa_luzia_do_povoado_colonia_treze.pdf", "ementa": "Reconhece como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural de Natureza Imaterial, a \"Trezena e a Caminhada Mission\u00e1ria de Santa Luzia do Povoado Col\u00f4nia Treze\" e d\u00e1 provid\u00eancia correlatas."}, {"id": "7022", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7022/projeto_de_lei_no_91_de_2025..pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PMAA), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagarto/SE, atrav\u00e9s da Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho, com o objetivo de promover a seguran\u00e7a alimentar e nutricional, incentivar a agricultura familiar e demais produtores rurais locais, em conformidade com a Lei (Federal) n.\u00ba 14.628, de 20 de julho de 2023, e demais legisla\u00e7\u00f5es pertinentes, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "7026", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7026/projeto_de_lei_no_92_de_2025_-_carlinhos_da_mariola-__patrimonio_cultural_e_imaterial_trezena_e_a_caminhada_missionaria_de_santa_luzia_do_bairro_alto_da_boa_vista.odt", "ementa": "Reconhece como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural de Natureza Imaterial, o \u201cNoven\u00e1rio de Santa Luzia do Bairro Alto da Boa Vista\u201d e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "7027", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7027/pl_institui_bolsa-auxilio_formacao_ass.pdf", "ementa": "Institui a Bolsa-Aux\u00edlio Forma\u00e7\u00e3o, destinada aos candidatos aprovados em concurso p\u00fablico para o provimento na carreira do Quadro Pr\u00f3prio do Poder Executivo, para os cargos de Guarda Municipal, Agente de Tr\u00e2nsito e Agente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Transporte P\u00fablico, do Munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "7028", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7028/pl_institui_auxilio_financeiro_a_atiradores_do_tg__ass.pdf", "ementa": "Institui aux\u00edlio financeiro mensal aos jovens atiradores do Tiro de Guerra do Munic\u00edpio de Lagarto/Se e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "7030", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7030/pl_institui_programa_lagarto_protege__ass.pdf", "ementa": "Cria o Programa Lagarto Protege que traz modalidades de benef\u00edcio de transfer\u00eancia de renda Municipal pagos atrav\u00e9s de cart\u00e3o magn\u00e9tico, seus enquadramentos e requisitos para concess\u00e3o para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, mulheres agricultoras em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, bem como institui cart\u00e3o para reforma de unidades habitacionais; revoga a Lei n\u00ba 87, de 26 de dezembro de 2002; a Lei n\u00ba 884, de 08 de novembro de 2019 e a Lei n\u00ba 998, de 17 de novembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7033", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7033/pl_institui_campanha_de_iptu_premiado___ass.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Campanha IPTU PREMIADO, como medida de est\u00edmulo \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, mediante sorteio de pr\u00eamios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5713", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5713/projeto_de_lei_complementar_no_01_de_2025_reforma_administrativa_atual.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Munic\u00edpio de Lagarto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5777", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5777/projeto_de_lei_coplementar_no_02_de_2025_-_guarda_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura da Guarda Municipal para Pol\u00edcia Municipal de Lagarto e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6031", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6031/projeto_de_lei_complementar_no_03-2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 581, de 8 de maio de 2014, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 119, de 24 de abril de 2024, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6045", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6045/projeto_de_lei_complementar_no_04_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o adicional de incentivo financeiro de qualidade por participa\u00e7\u00e3o em servi\u00e7os inclu\u00eddos em programas, projetos ou atividades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6046", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6046/projeto_de_lei_complementar_no_05_de_2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 122, de 02 de janeiro de 2025, na forma que espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6161", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6161/projeto_de_lei_complementar_no_06_de_2025.pdf", "ementa": "Acrescenta e altera  dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 122, de 02 de janeiro de 2025, na forma que disp\u00f5e, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6192", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6192/projeto_de_lei_complementar_no_07_de_2025.pdf", "ementa": "Insere-se dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 28, de 30 de dezembro 2009, para incluir a incid\u00eancia do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) para servi\u00e7os de loteria e demais produtos desta natureza, bem como servi\u00e7os prestados por plataformas tecnol\u00f3gicas credenciadas, conforme preconizam os itens 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 e 19.01, constantes da lista a que se refere o art.1\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 116, de 31 de julho de 2003; altera-se a reda\u00e7\u00e3o do art.5\u00ba da Lei n\u00ba 1.213, de 10 de abril de 2025 e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6252", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6252/projeto_de_lei_complementar_n_o_08_de_2025.pdf", "ementa": "Altera os Ap\u00eandices IV e V, e o art. 27, da Lei Complementar n\u00ba 32, de 22 de dezembro de 2010, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico de Lagarto, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 116, de 23 de fevereiro de 2024."}, {"id": "6267", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6267/projeto_de_lei_complementar_no_09_de_2025.pdf", "ementa": "\" Altera a Lei Complementar n.\u00ba 88, de 18 de novembro de 2019, que disp\u00f5e sobre Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Agentes de Condu\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Operacional, Agentes de Condu\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Socorrista e Agentes de Opera\u00e7\u00e3o de M\u00e1quinas Motrizes do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas\"."}, {"id": "6404", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6404/projeto_de_lei_complementar_no_10_de_2025_-_poder_executivo__-_isencao_ambulantes.pdf", "ementa": "Modifica dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 28, de 30 de dezembro de 2009, na forma como especifica e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6485", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6485/projeto_de_leicomplementar_no_11_de_2025_-_modifica_a_lei_complementar_no_122.pdf", "ementa": "Modifica compet\u00eancias e estruturas administrativas da Secretaria Municipal de Governo e Inova\u00e7\u00e3o - SEGOV e da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, constantes da Lei Complementar n\u00ba 122. de 02 de janeiro de 2025, cria a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6516", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6516/projeto_de_lei_complementar_-_prolagarto.pdf", "ementa": "Modifica dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 51, de 25 de outubro de 2013, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de incentivo ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Munic\u00edpio de Lagarto; cria o Programa Municipal de desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social de Lagarto - PROLAGARTO; e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6648", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6648/plc_segov.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da Escola Municipal de Governo e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - EMGAP, vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Governo e Inova\u00e7\u00e3o - SEGOV, revoga a Lei Complementar n\u00ba 120, de 24 de maio de 2024."}, {"id": "6794", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6794/projeto_de_lei_complementar_no_14_de_2025_-_aliquota_do_iptu_e_isencao.pdf", "ementa": "Modifica normas constantes dos dispositivos que especifica da Lei Complementar n\u00ba 28, de 30 de dezembro de 2009 e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "7024", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7024/projeto_de_lei_complementar_no_15_de_2025_-_institui_planta_generica_de_valores_2025_versao_final_ass.pdf", "ementa": "Atualiza a Planta Gen\u00e9rica de Valores -PGV do Munic\u00edpio de Lagarto/SE, estabelece crit\u00e9rios objetivos de apura\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o do valor venal dos im\u00f3veis, disciplina a implanta\u00e7\u00e3o gradativa da nova PGV, o recadastro imobili\u00e1rio, o desdobramento tribut\u00e1rio entre  IPTU e ITR, a progressividade extrafiscal por fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, o regime de transi\u00e7\u00e3o (escalonamento), incentivos e comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica oficial, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal e municipal aplic\u00e1vel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7025", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7025/projeto_de_lei_complementar_no_16_de_2025_-_atualiza_altera_acrescenta_e_revoga__dispositivos_da_lc_28_ctm__2025_-_versao_final__ass.pdf", "ementa": "Atualiza, acrescenta, repristina e altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 28, de 30 de dezembro de 2009 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal)."}, {"id": "7040", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7040/projeto_de_lei_complementar_no__-_amplia_vagas_dos_cargos_de_guarda_municipal__e_agentes_de_transito_ass.pdf", "ementa": "Altera as tabelas constantes dos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII, da Lei Complementar n\u00ba 36, de 11 de abril de 2011, que disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "7031", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7031/plc_pccv_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos servidores p\u00fablicos civis da Administra\u00e7\u00e3o Geral do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Lagarto/SE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5738", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5738/projeto_de_resolucao_no_01_de_2025_washington_-_gilmar.pdf", "ementa": "Concede ao Ilustr\u00edssimo Senhor GILMAR SANTOS SANTANA, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "5752", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5752/projeto_de_resolucao_no_002_de_2025_josivaldo_-_fabio_junior.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Ilustr\u00edssimo Senhor F\u00c1BIO J\u00daNIOR DOS SANTOS, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "5753", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5753/projeto_de_resolucao_no_003_de_2025_josivaldo_-_alisson_monteiro.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Ilustr\u00edssimo Senhor ALISSON MONTEIRO DE LIMA, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "5754", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5754/projeto_de_resolucao_no_004_de_2025_josivaldo_-_kleber_krys.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Ilustr\u00edssimo Senhor KLEBER KRYS SILVA DE MENESES, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "5755", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5755/projeto_de_resolucao_no_005_de_2025_josivaldo_-_antonio_claudevan.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Ilustr\u00edssimo Senhor ANT\u00d4NIO CLAUDEVAN SOUZA SANTOS, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "5756", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5756/projeto_de_resolucao_no_006_de_2025_josivaldo_-_edipo_timoteo.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00c9DIPO TIMOTEO MORAES, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "5757", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5757/projeto_de_resolucao_no_007_de_2025_josivaldo_-_marcelo_moraes.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Ilustr\u00edssimo Senhor MARCELO MORAES SANTOS, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "5758", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5758/projeto_de_resolucao_no_008_de_2025__josivaldo_-_amanda_santa_barbara.pdf", "ementa": "Fica concedido a Ilustr\u00edssima Senhora AMANDA SANTA B\u00c1RBARA CALASANS MOURA, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Lagartense."}, {"id": "5759", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5759/projeto_de_resolucao_no_009_de_2025_livia_-jairo_ferreira.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Ilustr\u00edssimo Senhor JAIRO FERREIRA LIMA, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "5763", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5763/projeto_de_resolucao_no_10_de_2025__genisson_-_patrezze.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Ilustr\u00edssimo Senhor PATREZZE MACHADO CHAGAS, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "5774", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5774/projeto_de_resolucao_no_011_de_2025_livia_-_virgildasio_dos_santos.pdf", "ementa": "Concede ao Ilustr\u00edssimo Senhor VIRGILDASIO DOS SANTOS CONCEI\u00c7\u00c3O, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "5776", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5776/projeto_de_resolucao_no_012_de_2025_livia_-_eduardo_santos_conceicao.pdf", "ementa": "Concede ao Ilustr\u00edssimo Senhor EDUARDO SANTOS CONCEI\u00c7\u00c3O, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "5786", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5786/projeto_de_resolucao_no_013_de_2025_washington_susana_azevedo_pres._tce.pdf", "ementa": "Concede a Ilustr\u00edssima Senhora SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Lagartense."}, {"id": "6002", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6002/projeto_de_resolucao_no_14_de_2025_josivan_-_everton_nascimento.pdf", "ementa": "Concede ao Ilustr\u00edssimo Senhor EVERTON NASCIMENTO DA CRUZ, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "6030", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6030/projeto_de_resolucao_no_015_de_2025_livia_-_josefa_auxiliadora.odt", "ementa": "Concede \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora MARIA AUXILIADORA FARIAS ROCHA, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Lagartense."}, {"id": "6159", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Weslley Carvalho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6159/projeto_de_resolucao_no_016_de_2025__weslley_-_geilza_soares.pdf", "ementa": "Fica concedido a Ilustr\u00edssima Senhora GEILZA SOARES DOS SANTOS, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Lagartense."}, {"id": "6182", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6182/projeto_de_resolucao_no_017_de_2025__washington_-_deyvid.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Lagartense Deyvid Kenned Teixeira de Jesus."}, {"id": "6183", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6183/projeto_de_resolucao_no_018_de_2025__washington_-_leonardo.pdf", "ementa": "Concede ao Ilustr\u00edssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE VIANA DE OLIVEIRA, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "6184", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6184/projeto_de_resolucao_no_019_de_2025__washington_-_jose_josival.pdf", "ementa": "Concede ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 JOSIVAL DOS SANTOS SILVA, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "6185", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6185/projeto_de_resolucao_no_020_de_2025__washington_-_mario.pdf", "ementa": "Concede ao Ilustr\u00edssimo Senhor M\u00c1RIO S\u00c9RGIO DA SILVA SIMAS, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "6186", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6186/projeto_de_resolucao_no_021_de_2025__washington_-_fabio.pdf", "ementa": "Concede ao Ilustr\u00edssimo Senhor F\u00c1BIO PEREIRA DE MENEZES, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "6188", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6188/projeto_de_resolucao_no_022_de_2025__amilton_-_otavio_augusto.pdf", "ementa": "Concede ao Ilustr\u00edssimo Senhor OT\u00c1VIO AUGUSTO REIS DE SOUSA, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "6193", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6193/projeto_de_resolucao_no_023_de_2025_livia_venancio_f..pdf", "ementa": "Fica concedido ao Ilustr\u00edssimo Senhor VEN\u00c2NCIO FONSECA FILHO, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "6194", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6194/projeto_de_resolucao_no_024_de_2025_fabiana_-__jose_ricardo.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 RICARDO NEVES DE BRITO, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "6195", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6195/projeto_de_resolucao_no_025_de_2025_fabiana_-__yordanka_laugart.pdf", "ementa": "Fica concedido \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora YORDANKA LAUGART NORDET, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Lagartense."}, {"id": "6237", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Weslley Carvalho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6237/projeto_de_resolucao_no_26_de_2025__weslley_-_ivone_viana.pdf", "ementa": "Fica concedido a Ilustr\u00edssima Senhora IVONE VIANA MENEZES, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Lagartense."}, {"id": "6238", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Weslley Carvalho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6238/projeto_de_resolucao_no_27_de_2025__weslley_-_jornalista_sayonara_hygia.pdf", "ementa": "Fica concedido \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora SAYONARA HYGIA SILVA DE CASTRO, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Lagartense."}, {"id": "6239", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Weslley Carvalho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6239/projeto_de_resolucao_no_28_de_2025__weslley_-_ronaldo_viana_deluc.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Ilustr\u00edssimo Senhor RONALDO  VIANA MENEZES, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "6266", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6266/projeto_de_resolucao_no_029_de_2025_livia_-_jose_adenilson_de_lima.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 ADENILSON DE LIMA, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "6277", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6277/projeto_de_resolucao_no_030_de_2025__amilton_-_gilvanete_teixeira.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Lagartense e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.(GILVANETE TEIXEIRA DO SACRAMENTO DE JESUS)"}, {"id": "6278", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6278/projeto_de_resolucao_no_031_de_2025__amilton_-_natan_teixeira.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Lagartense e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas. (NATAN TEIXEIRA DE JESUS)"}, {"id": "6394", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6394/projeto_de_resolucao_no_032_de_2025_livia_-_maria_da_conceicao.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Lagartense e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas. (MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O SILVEIRA SANTIAGO)"}, {"id": "6395", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6395/projeto_de_resolucao_no_033_de_2025_livia_-_jose_raimundo_do_nascimento_.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Lagartense e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas. (Jos\u00e9 Raimundo do Nascimento)."}, {"id": "6396", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6396/projeto_de_resolucao_no_034_de_2025__fernando_moura_-marcio_macedo.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Lagartense e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas. (M\u00c1RCIO COSTA MAC\u00caDO)"}, {"id": "6397", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6397/projeto_de_resolucao_no_035_de_2025__washington_-_marco_antonio.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Lagartense e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas. (MARCO ANT\u00d4NIO QUEIROZ)"}, {"id": "6472", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6472/projeto_de_resolucao_no_36_-_institui_o_codigo_de_etica.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lagarto, cria a respectiva Comiss\u00e3o de \u00c9tica, estabelece regras disciplinares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6473", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6473/projeto_de_resolucao_no_037_de_2025_carlos_de_zeze_-_marcelo_pereira.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense. (MARCELO PEREIRA DE LACERDA)"}, {"id": "6474", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6474/projeto_de_resolucao_no_038_de_2025_fabiana__-_leila_cristiane.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Lagartense. (LEILA CRISTIANE DANTAS TAVARES)"}, {"id": "6709", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Artigo 149 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 26/2004, (Regimento Interno) e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6765", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Fica concedido ao Ilustr\u00edssimo Senhor CLEVERTON DE OLIVEIRA SANTOS, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "6766", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Concede ao Ilustr\u00edssimo Senhor JO\u00c3O FELICIANO DE FARIAS, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "6768", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6768/projeto_de_resolucao_no_042_de_2025__washington_-_erica_mitidieri.pdf", "ementa": "Concede a Ilustr\u00edssima Senhora \u00c9RICA LIMA CAVALCANTE MITIDIERI, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Lagartense."}, {"id": "6772", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Lagartense e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.(Jos\u00e9 Rodrigues Sobrinho)"}, {"id": "6841", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6841/projeto_de_resolucao_no_044_de_2025_dwitht_-_jose_macedo_sobral.pdf", "ementa": "Concede ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 MACEDO SOBRAL, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "6842", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6842/projeto_de_resolucao_no_045_de_2025_josivan_-_mariana_andrade.pdf", "ementa": "Concede \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora MARIANA ANDRADE DE AMORIM, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Lagartense."}, {"id": "6860", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Fica concedido ao Ilustr\u00edssimo Senhor GILENALDO DE GOIS, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "6881", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6881/projeto_de_resolucao_no_48_de_2025_josivaldo_-_sidcley_vieira.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Lagartense e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas. SIDCLEY VIEIRA SANTOS"}, {"id": "6900", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6900/projeto_de_resolucao_no_48_de_2025_dwitht_-_francisco_ferreira.pdf", "ementa": "Concede ao Ilustr\u00edssimo Senhor FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "6907", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dwitht do Assentamento", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6907/projeto_de_resolucao_no_49_de_2025_dwitht_-_jose_edson.pdf", "ementa": "Concede ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 EDSON COSTA DOS SANTOS, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "6912", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Concede. T\u00edtulo de cidadania Lagartense a Sra Eliene de Almeida Neves"}, {"id": "6918", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6918/projeto_de_resolucao_no_51_de_2025__josivaldo_-_danilo_dos_santos.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Lagartense e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6944", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6944/projeto_de_resolucao_no_052_de_2025__josivaldo_-_giselma_marques_vieira.pdf", "ementa": "Concede a Ilustr\u00edssima Senhora GISELMA MARQUES VIEIRA, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Lagartense."}, {"id": "6943", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Concede \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora GIVALDA ALMEIDA DO CARMO, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Lagartense."}, {"id": "6966", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6966/projeto_de_resolucao_no_54_-_parlamento_jovem.pdf", "ementa": "Institui o Parlamento Jovem de Lagarto no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Lagarto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6990", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6990/projeto_de_resolucao_no_55_de_2025__josivaldo_-_jose_jamisson.pdf", "ementa": "Concede ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 JAMISSON BARBOSA FERREIRA, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "6991", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Fica concedido ao Ilustr\u00edssimo Senhor WESLEY OLIVEIRA DA SILVA, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "6992", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Fica concedido \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora LUCIMAR MACEDO DE CARVALHO BRAND\u00c3O, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Lagartense."}, {"id": "6993", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Fica concedido ao Ilustr\u00edssimo Senhor IGOR MACEDO BRAND\u00c3O, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "6994", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Fica concedido ao Ilustr\u00edssimo Senhor DIEGO MACEDO BRAND\u00c3O, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "7003", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Fica concedido ao Ilustr\u00edssimo Senhor RAIMUNDO DE GOES TELES FILHO, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "6871", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01/2025,  ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 36/2025."}, {"id": "6872", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba02, ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 36/2025."}, {"id": "6873", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 01, ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 36/2025."}, {"id": "6874", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 02, ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 36/2025."}, {"id": "6875", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 03, ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 36/2025."}, {"id": "6876", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 04, ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 36/2025."}, {"id": "6877", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 05, ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 36/2025."}, {"id": "6515", "ano": "2025", "numero": "3279", "tipo__sigla": "PPCPM", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do TCE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio TC 3279 - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2012, de responsabilidade do Sr. Jos\u00e9 Valmir Monteiro."}, {"id": "6525", "ano": "2025", "numero": "3833", "tipo__sigla": "PPCPM", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do TCE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio TC 3833 - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2020, de responsabilidade da Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro."}, {"id": "5714", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5714/projeto_de_decreto_legislativo_01_-_2025__veto_pl_47-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a rejei\u00e7\u00e3o do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei n\u00ba 47/2024."}, {"id": "6032", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Concede Licen\u00e7a ao Prefeito Municipal e a Vice-Prefeita para se ausentarem do Estado e do Pa\u00eds."}, {"id": "6406", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a manuten\u00e7\u00e3o do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei n\u00ba 26/2025."}, {"id": "6407", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6407/projeto_de_decreto_legislativo_04_-_2025__veto_pl_13-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a manuten\u00e7\u00e3o do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei n\u00ba 13/2025."}, {"id": "6250", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6250/veto_parcial_ao_projeto_de_lei_no_26_de_2025.pdf", "ementa": "Veto parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 26/2025, que \" Institui o Dia Municipal dos Jovens Crist\u00e3os\" e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "6251", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6251/veto_total_ao_projeto_de_lei_no_13_de_2025.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 13/2025, que \"Disp\u00f5e sobre os Jogos Estudantis no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagarto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "6972", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6972/veto_no_3.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL ao PL 56/2025, que institui medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 GORDOFOBIA no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "6998", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6998/veto_total_ao_pl_no_64-2025.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei n.\u00ba 64/2025, que \"Altera denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Otoniel Francisco de Jesus; altera em decorr\u00eancia o Anexo II da Lei n\u00ba 371, de 22 de novembro de 2010, que disp\u00f5e sobre a classifica\u00e7\u00e3o das Unidades Escolares da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino, consolida as respectivas denomina\u00e7\u00f5es."}]}