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Encaminha votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor WESLLEY CARVALHO DE SOUZA, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje.

O vereador que a este subscreve requer que, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente convidando ao Ilustríssimo Sr. TENENTE CORONEL GILMAR SANTOS SANTANA - Comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM) – Sede em Lagarto, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre os trabalhos que vem sendo realizado a frente do referido órgão, a exemplo das ações implantadas para inibir o uso de escapamentos do tipo "torbal", bem como sobre a programação futura de atividades do Batalhão em prol da paz e do bem-estar social dos Cidadãos.

Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Sra. Lourdes Goretti de Oliveira Reis - Secretária Municipal da Saúde – SMS, no sentido que seja enviado a esta Casa, cópia do contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Modernização e Integralização Pública - AMIP.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ BERNARDINO DOS SANTOS -Conhecido como Sr Raimundo, ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano.

Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sra. MARIA SANTANA DA CONCEIÇÃO -Conhecida como Mariazinha, ocorrido no dia 24 de fevereiro do corrente ano.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sra. JOSEFAMARIA DE JESUS, ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano.

A Câmara Municipal de Lagarto requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor  RUBENS VIEIRA DA COSTA – “Ex-vereador Rubinho do Tanque”, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 24.

A Câmara Municipal de Lagarto requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor  WASHINGTON DA CRUZ SILVA – “Vereador Washington da Mariquita” – Presidente desta Casa, pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia de hoje.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. IVO ESTEVES DOS SANTOS, ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano.

Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. Artur Sérgio de Almeida Reis – Prefeito, que com base no parecer favorável do Ministério Público, seja realizada a convocação imediata dos aprovados no concurso público.

Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. Carlos Eduardo Fonseca Chaves – Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDU, no sentindo que seja enviada a esta Casa uma cópia do contrato com a empresa de segurança responsável pelo monitoramento das feiras livres.

Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Sra. Karina Calasans do Nascimento - Secretaria Municipal da Fazenda – SEMFAZ, no sentindo que seja encaminhada a esta Casa, informação sobre o saldo existente (extrato atualizado) dos repasses de recursos provenientes da concessão da Deso para este município.

Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Sra. Taysa Mércia dos Santos Souza Damaceno - Secretária Municipal da Educação – SEMED, no sentido que seja enviado a esta Casa um documento esclarecendo sobre os motivos da revogação da portaria que concedeu a incorporação da carga horária de 200h à professora Rosângela Santos Sacramento, incluindo, ainda, informações sobre a ocorrência de outras revogações semelhantes e suas respectivas justificativas.

Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Sra. Suely Silva Nascimento Menezes - Secretária Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho – SEDEST, no sentido que seja enviado a esta Casa um relatório, contendo informações sobre o andamento do pagamento referente aos dois primeiros meses de 2025 do Cartão Cidadão Lagartense.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. JOELMA SILVA – ex-monitora do município de Lagarto, ocorrido no dia 06 de março do corrente ano.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ANTÔNIO PRATA NETO “ Nenê Prata” – Secretário Municipal da Cultura, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 10.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor EUZÉBIO FRANCISCO DE JESUS – Ex-vereador desta cidade, pela passagem do seu aniversário no último dia 10.

Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. Artur Sérgio de Almeida Reis – Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Sra. Jocelda Araújo Santos Fonseca - Secretária Municipal de Administração – SEMAD, no sentindo que seja encaminhada a esta Casa, informações sobre o quantitativo de vagas/cargos previstos/ociosos e os já preenchidos, tanto por contratos, comissão e aprovados no concurso público, em todos os postos de trabalho da Rede municipal.

Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. Artur Sérgio de Almeida Reis – Prefeito Municipal, com cópia cópia à Ilustríssima Sra. Taysa Mércia dos Santos Souza Damaceno - Secretária Municipal de Educação – SEMED, no sentindo que seja encaminhada a esta Casa, informações sobre o quantitativo de vagas/cargos previstos/ociosos e os já preenchidos, tanto por contratos, comissão e aprovados no concurso público nas unidades de ensino municipal.

A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Ilustríssimo Sr. RILLEY GUIMARÃES – Secretário Adjunto de Governo, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre o Projeto GO Sergipe e a EXPORINGO.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao ilustríssimo Sr. Matheus Corrêa – Ex-vereador e autor da Ação popular nº 202254001389, na 1ª Vara Cível de Lagarto/SE, no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – TJSE, referente ao concurso público municipal, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre a situação/trâmite da referida ação judicial acima mencionada.

Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. Artur Sérgio de Almeida Reis – Prefeito Municipal, com cópias à Ilustríssima Sra. Ilustríssimas Sras. Lourdes Goretti de Oliveira Reis - Secretária Municipal de Saúde – SMS e ao Conselho Municipal de saúde, no sentindo que seja encaminhada a esta Casa, informações sobre as razões/motivos sobre a ciência e o fechamento dos Pontos de Apoio à Saúde dos Povoados Rios das Vacas, Estancinha e Mangabeira.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação à ilustríssima Sra. Amanda Santa Bárbara Calasans – Coordenadora da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Lagarto – GML, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre as ações desenvolvidas em combate, redução a erradicação da violência contra a mulher lagartense.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação à ilustríssima Sra. Patrícia Dias Santana Cruz – Diretora escolar do Colégio Cenecista Laudelino Freire - Unidade de Lagarto/SE, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre a realização do evento: I fórum: AUTISMO É PRECISO (RE)CONHECER, que ocorrerá no mês de abril.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO BERNARDO SANTOS - ocorrido no dia 13 de março do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor PADRE PEDRO VIDAL, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 17.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SANTANA – “Vereador Eduardo de João Maratá”, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 15.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor  MARCELO DO NASCIMENTO SANTOS – “Vereador Marcelo de Denilson”, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 20.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. FLÁVIO DOS SANTOS FARIA – Guarda Municipal, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Lagartense.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. AMÉRICO DOS SANTOS COSTA – Guarda Municipal, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Lagartense.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. EDSON FONTES DOS SANTOS – Guarda Municipal, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Lagartense.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora JIRLANE SANTOS DE JESUS, pela passagem do seu aniversário comemorado no dia de hoje.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação à ilustríssima Sra. ADILMA LIMA LISBOA – Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias das cidades de Lagarto, Simão Dias e Riachão do Dantas – SINDIACSE, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa, explanando sobre a Lei aprovada do 14º salário.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. Artur Sérgio de Almeida Reis – Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Sra. Ângela Albino - Secretaria Municipal de Governo e Inovação – SEGOV, no sentindo que seja encaminhada a esta Casa, informações colhidas de um novo levantamento das contas públicas do Município e, que diante do atual cenário financeiro, seja analisada a possibilidade de anulação do Decreto nº 1.143, de 03 de janeiro de 2025, o qual declara situação de emergência financeira e administrativa no Município de Lagarto e dá outras providências correlatas; bem como os atos administrativos dele decorrentes e os efeitos por ele produzidos.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Professor Claudefranklin Monteiro Santos, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 06 do corrente ano.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Reverendíssimo PADRE RODRIGO FRAGA SANT’ANNA – Reitor do Santuário Mariano de Nossa Senhora da Piedade, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 09.

A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor MARLYSSON TALLUANNO MAGALHÃES DE SOUZA – Secretário Municipal da Indústria e Comércio, pela passagem do seu aniversário, comemorado no último dia 25.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Reverendíssimo PADRE JOSÉ UELINTO – Pároco da Igreja de Santa Luzia, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa, explanando a Campanha da Fraternidade 2025, cujo tema será: FRATERNIDADE E ECOLOGIA INTEGRAL e o lema: ‘Deus viu que tudo era muito bom’ (Gn 1,331).

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOSEVAL PRATA DE OLIVEIRA - Empresário, pelos 39 anos de fundação do Bar e Restaurante O Jacaré.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à COMUNIDADE DO POVOADO AÇUZINHO, pelos 56 anos de sua fundação.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor Prof. Claudefranklin Monteiro Santos – Professor, Escritor e Historiador, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa, explanando sobre os 145 anos de fundação da cidade de Lagarto, comemorado no dia 20 de abril.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada votos de congratulação ao ilustríssimo senhor PROFESSOR CARLOS HENRIQUE – Coordenador do Centro de Iniciação ao Esporte Áthila Paixão – CIEE, pelo desempenho dos jovens atletas das Redes Municipal e Estadual de Ensino de Lagarto no Campeonato Sergipano de Jiu Jitsu - 2025.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao ilustríssimo Sr. Rafael Santana Freire – Secretário Municipal de Gestão das Licitações, Contratações e Logística – SECLOG, no sentido que seja enviado a esta Casa informações sobre as placas dos veículos alugados pelo município, especificando as secretarias às quais estão vinculados, bem como o encaminhamento de cópias dos contratos firmados para essa finalidade.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada votos de congratulação ao ilustríssimo senhor JOSÉ PEREIRA DA CONCEIÇÃO – “Célio da acerola”, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 31 de março.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada votos de congratulação ao ilustríssimo senhor GILMAR VIEIRA DOS SANTOS, pela passagem de seu aniversário comemorado no último dia 01.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulações aos familiares dos 11 heróis lagartenses pelos 80 Anos das Vitórias da Força Expedicionária Brasileira. E ainda, que seja realizada sessão solene em homenagem póstuma aos ex-combatentes, no dia 24 de abril de 2025, às 10 h.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Irmã MARIA RITA GONÇALVES PEREIRA – Coordenadora da Comunidade Venerini de Lagarto/SE - pelos serviços prestados aos lagartenses à frente do Convento das Pias Mestres Venerini.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Irmã CLAUDIRA RIBEIRO DOS SANTOS – Provincial da Missão Venerini Brasileira, pelos serviços prestados aos lagartenses à frente do Convento das Pias Mestres Venerini.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor AMILTON FRAGA FONTES – “Vereador Amilton Fontes”, pela passagem do seu aniversário comemorado no dia de hoje.

A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora NEUSA MARIA DOS SANTOS, pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia 28 de março.