{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7050", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7050/ind_01-2026.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da possibilidade de fechamento todos os dias de umas das vias que margeiam a Rodovia Ant\u00f4nio Martins de Menezes, no trecho do Povoado Col\u00f4nia Treze, no per\u00edodo compreendido das 18:00 hs \u00e0s 22:00 hs, para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e desportivas."}, {"id": "7051", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7051/ind_02-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da Pra\u00e7a Santa Luzia, localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7053", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7053/ind_03-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizadas as reformas dos p\u00f3rticos que ficam localizados na Avenida Ant\u00f4nio Martins de Menezes, no trecho do Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7054", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7054/ind_04-2026.pdf", "ementa": "No sentindo que seja reaberto o Ponto de Apoio \u00e0 Sa\u00fade dos Povoados Quirino e A\u00e7u Velho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7055", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7055/ind_05-2026.pdf", "ementa": "No sentindo que seja reaberto o Ponto de Apoio \u00e0 Sa\u00fade dos Povoados Quirino e A\u00e7u Velho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7056", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7056/ind_06-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Conjunto S\u00e3o Francisco, localizado no povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7057", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7057/ind_07-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es em paralelep\u00edpedo das seguintes vias do munic\u00edpio:\r\n    \u2022 Estrada de Dona Rosa, localizada no Povoado Queiroz;\r\n    \u2022 Estrada de Wilson, localizada no Povoado Santo Ant\u00f4nio e;\r\n    \u2022 Travessa da Associa\u00e7\u00e3o, localizada no bairro Pratas."}, {"id": "7058", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7058/ind_08-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de terraplanagem e pi\u00e7arragem das estradas dos seguintes povoados: Bras\u00edlia, Laranjeiras, Boa Vista, Cara\u00edbas, A\u00e7u Velho, Urubu Grande, Britinho, Moita e Alto da Moita, todos localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "7059", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7059/ind_09-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de terraplanagem e pi\u00e7arragem das estradas dos seguintes comunidades: Assentamentos Karl Marx, Uburana e Camilo Torres, todos localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "7060", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7060/ind_10-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade eletr\u00f4nico (radar ou lombada) na Avenida Gustavo Hora, localizada no bairro Pratas, no munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "7062", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7062/ind_11-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas das seguintes vias do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio:\r\n    \u2022 Rua Maria Teles;\r\n    \u2022 Rua Pedro Loiola Prata;\r\n    \u2022 Travessa Pedro Cardoso de Jesus;\r\n    \u2022 Rua Pedro Ant\u00f4nio de Souza;\r\n    \u2022 Rua Petrolina Maria da Concei\u00e7\u00e3o;\r\n    \u2022 Travessa Jeremias Monteiro de Carvalho;\r\n    \u2022 Rua Tatiane Xisto Silva;\r\n    \u2022 Rua Raimundo Silva Primo;\r\n    \u2022 Rua Nossa Senhora da Aparecida e;\r\n    \u2022 Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Vasconcelos."}, {"id": "7063", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7063/ind_12-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de canteiro central na Avenida Ant\u00f4nio Rocha at\u00e9 a Pra\u00e7a Vereador Jos\u00e9 Justiniano Ramos, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9,  neste munic\u00edpio."}, {"id": "7064", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7064/ind_13-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no povoado Ara\u00e7\u00e1, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "7066", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7066/ind_14-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal (cal\u00e7amento) da rua do Campo Velho, localizada no Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7067", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7067/ind_15-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos povoados Jenipapo, Quirino, Ara\u00e7\u00e1 e Jo\u00e3o Martins, localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "7068", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7068/ind_16-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal (cal\u00e7amento) da Estrada do Povoado Rio das Vacas, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "7069", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7069/ind_17-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no povoado Pi\u00e7arreira, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "7070", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7070/ind_18-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma dos canteiros centrais localizados na avenida que liga a pra\u00e7a de Santa Luzia \u00e0 Avenida Antunes de Almeida (Pista da Granja), no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7071", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7071/ind_19-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e capinagem das ruas do Conjunto habitacional Ant\u00f4nio Martins de Menezes, localizado no bairro Queiroz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7072", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7072/ind_20-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas das seguintes vias do bairro Lib\u00f3rios, neste munic\u00edpio:\r\n    \u2022 Rua Indiaroba;\r\n    \u2022 Travessa Campo do Brito;\r\n    \u2022 Travessa Jos\u00e9 Abel dos Santos;\r\n    \u2022  Travessa do Coqueiro;\r\n    \u2022 Travessa Cara\u00edbas;\r\n    \u2022 Travessa Curralinho e;\r\n    \u2022 Travessa Palestina."}, {"id": "7073", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7073/ind_21-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e urbaniza\u00e7\u00e3o da lagoa do Povoado Sobrado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7074", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7074/ind_22-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Cauby (estrada da barragem), localizada no Povoado Carro Quebrado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7075", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7075/ind_23-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de ofertar o curso de corte e costura para a comunidade do Povoado Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7078", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7078/ind_24-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Povoado A\u00e7u Velho, localizado no povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7079", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7079/ind_25-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo um novo cemit\u00e9rio no Povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7080", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7080/ind_26-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja retornado o pagamento (aux\u00edlio) \u00e0s raspadeiras de mandioca do Munic\u00edpio. Bem como seja analisada a possibilidade de inclus\u00e3o das catadoras de acerola nesse programa."}, {"id": "7081", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7081/ind_27-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam instalados banheiros qu\u00edmicos, aos finais de semana, na pra\u00e7a de Santa Luzia, localizada no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7082", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7082/ind_28-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam instaladas lixeiras em todo o per\u00edmetro urbano e nas principais \u00e1reas p\u00fablicas (pra\u00e7as, mercados\u2026) dos povoados do munic\u00edpio."}, {"id": "7083", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7083/ind_29-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja reformada da pista de skate da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Domingos Vieira (Pra\u00e7a dos 3 Poderes), localizada no bairro Laudelino Freire, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7084", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7084/ind_30-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Rua \u201cJ\u201d, localizada no bairro Jardim Campo Novo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7085", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7085/ind_31-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da estrada Arthur de Oliveira Reis - Estrada do Gavi\u00e3o, localizada no Povoado Curralinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7086", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7086/ind_32-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda na cidade uma pra\u00e7a sensorial."}, {"id": "7087", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7087/ind_33-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas das seguintes ruas do bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio:\r\n    \u2022 Rua Ernesto da Silva Carvalho;\r\n    \u2022 Rua Jos\u00e9 Augusto de Oliveira e;\r\n    \u2022 Rua C\u00e9sar Jos\u00e9 de Almeida."}, {"id": "7088", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7088/ind_34-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantado um ponto para marca\u00e7\u00e3o de exames e consultas no Posto de Sa\u00fade localizado na Avenida Gustavo Hora, bairro Pratas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7089", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7089/ind_35-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas das seguintes vias do munic\u00edpio:\r\n    \u2022 Rua Passos Porto, localizada no bairro Centro;\r\n    \u2022 Avenida Jovino Bispo da Cruz, localizada no bairro Novo Horizonte e;\r\n    \u2022 Travessa Jos\u00e9 Pacheco de Souza, localizada no bairro Laudelino Freire."}, {"id": "7090", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7090/ind_36-2026.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Rua Travessa Maurina Silva de Moraes, localizada no Bairro Laudelino Freire, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7091", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7091/ind_37-2026.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, capinagem e recolhimento de entulhos das vias dos Loteamentos Luar de Lagarto I e II ( conhecidos como Colorado), localizada no Povoado Cruzeiro Verde, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7092", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7092/ind_38-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de doa\u00e7\u00e3o de um terreno p\u00fablico do munic\u00edpio \u00e0 Miss\u00e3o Sergipe, com a finalidade de constru\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia dos Desbravadores do Estado de Sergipe."}, {"id": "7093", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7093/ind_39-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de doa\u00e7\u00e3o de um terreno no Residencial Kaptiva, localizado no bairro Alto da Boa Vista para a constru\u00e7\u00e3o de uma capela da Igreja Cat\u00f3lica."}, {"id": "7094", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7094/ind_40-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a no terreno pertencente ao munic\u00edpio, localizado ao lado da resid\u00eancia do senhor Nelson de Maninho, no bairro Queiroz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7095", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7095/ind_41-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam instaladas manilhas no cruzamento da rua S\u00e3o Cosme com a pista do Pau Grande, localizada no povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7096", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7096/ind_42-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es paralelepipedais das seguintes vias do Povoado Coqueiros de Cima e de Baixo, neste munic\u00edpio:\r\n    \u2022 Estrada Coqueiro de Cima;\r\n    \u2022 Travessa Jo\u00e3o Aguiar;\r\n    \u2022 Largo do campo de Z\u00e9 de Bento;\r\n    \u2022 Estrada do Coqueiro de Baixo;\r\n    \u2022 Estrada telha;\r\n    \u2022 Corredor de Jo\u00e3o baixinho;"}, {"id": "7097", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7097/ind_43-2026.pdf", "ementa": "No sentido de que o servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de correspond\u00eancias e encomendas dos Correios seja estendido \u00e0 rua L\u00facio Bispo dos Santos (popularmente conhecida como pista do campo), localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7098", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7098/ind_44-2026.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam realizados os servi\u00e7os de terraplanagem, pi\u00e7arragem e a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da estrada de Jo\u00e3ozinho - Povoado V\u00e1rzea dos C\u00e1gados, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7108", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7108/ind_45-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja perfurado um po\u00e7o artesiano e, conseguinte, a constru\u00e7\u00e3o de chafariz na comunidade do Rio das vacas, localizada no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7109", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7109/ind_46-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es em paralelep\u00edpedo das principais vias do Povoado Telha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7110", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7110/ind_47-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, capinagem e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas do bairro Pratas, Avenida Gustavo Hora e do Povoado Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7111", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7111/ind_48-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a no local onde funcionava a antiga Escola Dinamarca, localizado no Povoado Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7112", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7112/ind_49-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja instalado um novo    Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, na regi\u00e3o do povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7113", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7113/ind_50-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas nas seguintes vias da Comunidade Pacheco:\r\n\r\n    \u2022 Rua Monsenhor Jason;\r\n    \u2022 Rua Alfredo Batista Prata e;\r\n    \u2022 Rua Bacharel Divaldo Santos Andrade.\r\n\r\n\tTodas localizadas no bairro Lib\u00f3rios, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7114", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7114/ind_51-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de firmar parcerias com o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial \u2013 SENAC  e  Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial \u2013 SENAI para ofertarem cursos profissionalizantes aos mun\u00edcipes de Lagarto e regi\u00e3o circunvizinha."}, {"id": "7115", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7115/ind_52-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja revitalizado o campo de  futebol do Povoado Boa Vista do Urubu, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "7116", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma creche municipal para atender os Povoados Barro Vermelho, Queiroz, Coqueiros de Cima e de Baixo, bairro Cidade Nova e comunidades adjac\u00eancias, todos localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "7117", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7117/ind_54-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a no Povoado Barro Vermelho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7118", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7118/ind_55-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas das seguintes vias:\r\n\t\t \u2022 Rua Francisco Pereira da Silva; \r\n\t\t\u2022 Avenida Jos\u00e9 Valentim do Nascimento; \r\n\t\t\u2022 Estrada de Francisquinho; \r\n\t\t\u2022 Estrada de Tet\u00e9 e; \r\n\t\t\u2022 Estrada de Tide (Rua da empresa Radiante), todas localizadas no bairro Cidade Nova, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7119", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7119/ind_56-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizadas as reformas das seguintes pra\u00e7as do povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio:\r\n    \u2022 Pra\u00e7a Vanderl\u00e9ia Paix\u00e3o;\r\n    \u2022 Pra\u00e7a de eventos e;\r\n    \u2022 Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "7120", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7120/ind_57-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Conjunto S\u00e3o Francisco, localizado no povoado Jenipapo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7121", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7121/ind_58-2026.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam implantadas sinaliza\u00e7\u00f5es horizontal e vertical na entrada e na sa\u00edda do Residencial Kaptiva, localizado no Povoado Queiroz, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7122", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7122/ind_59-2026.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Rua Jos\u00e9 Dias dos Santos, localizada nas imedia\u00e7\u00f5es do Residencial Kaptiva, Povoado Queiroz, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7123", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7123/ind_60-2026.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada um estudo t\u00e9cnico que viabilize e adote medidas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito,  necess\u00e1rias para melhorar e tornar mais segura a entrada e sa\u00edda do Residencial Kaptiva, Povoado Queiroz, neste Munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "7124", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7124/ind_61-2026.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam realizados os servi\u00e7os de terraplanagem, pi\u00e7arragem da estrada Judiat\u00e1, que liga o Povoado Itaperinha ao bairro Jardim Campo Novo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7131", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7131/ind_62-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es em paralelep\u00edpedo das seguintes vias do Povoado Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio:\r\n\r\n    \u2022 Travessa Jo\u00e3o Alves, e;\r\n    \u2022 Estrada dos Candeais."}, {"id": "7132", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7132/ind_63-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Jos\u00e9 de Oliveira (conhecida por rua Caxang\u00e1 Diesel), no bairro Horta, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7133", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7133/ind_64-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado servi\u00e7os de melhorias da rede el\u00e9trica da Estrada de Miminho, localizada no Povoado Quilombo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7134", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7134/ind_65-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Bento Alves da Silva, localizada no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7135", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7135/ind_66-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da estrada principal do Povoado Cara\u00edbas, localizada neste munic\u00edpio."}, {"id": "7136", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7136/ind_67-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam instaladas as sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito verticais e horizontais de todas as ruas que foram constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas no munic\u00edpio."}, {"id": "7137", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7137/ind_68-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam implantadas as sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito verticais e horizontais necess\u00e1rias para melhorar e tornar mais segura a entrada e sa\u00edda do Residencial Kaptiva, Povoado Queiroz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7138", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7138/ind_69-2026.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de placas identificadoras nas ruas dos residenciais Kaptiva, Luar de Lagarto I e II, localizados neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7139", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7139/ind_70-2026.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Jo\u00e3o Batista dos Santos, localizada na Comunidade Catita, bairro Lib\u00f3rios,  neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7140", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7140/ind_71-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de:\r\n\r\n    \u2022 Reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas do largo da Igreja cat\u00f3lica do Povoado Estancinha I, e;\r\n    \u2022 Terraplanagem e pi\u00e7arragem do Povoado Estancinha II. Todos localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "7141", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7141/ind_72-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam capinados os trevos que d\u00e3o acesso aoas Povoados Ururbutinga e Estancinha,  todos localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "7158", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7158/ind_73-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas das seguintes vias da Comunidade Santa Terezinha, localizada no bairro Novo Horizonte, neste munic\u00edpio:\r\n    \u2022 Rua Macambira;\r\n    \u2022 Rua  Maria Am\u00e9lia Menezes de Almeida;\r\n    \u2022 Rua Gararu;\r\n    \u2022 Rua Severo Martins da Costa;\r\n    \u2022 Rua Severiano Jos\u00e9 Lima;\r\n    \u2022 Rua Josefa de Farias J\u00fanior;\r\n    \u2022 Rua Nova Heran\u00e7a ( ao Lado do Col\u00e9gio Estadual Dom M\u00e1rio)."}, {"id": "7159", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7159/ind_74-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas das seguintes vias da Comunidade Loiola, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio:\r\n    \u2022 Rua Jos\u00e9 Francisco de Andrade e;\r\n    \u2022 Avenida Francisco Ant\u00f4nio de Figueiredo."}, {"id": "7160", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7160/ind_75-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja perfurado um po\u00e7o artesiano e, conseguinte, a constru\u00e7\u00e3o de chafariz no Assentamento Karl Marx, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "7161", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7161/ind_76-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo  um abrigo de passageiros no Povoado Gameleiro ((Pr\u00f3ximo a Fazenda do Sr. Huguinho), localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "7162", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7162/ind_77-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da Travessa Maria J\u00falia dos Santos, localizada na comunidade Gustavo Hora, localizada no bairro Pratas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7163", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7163/ind_78-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Estrada de Elias, localizada no Povoado Cip\u00f3, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7164", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7164/ind_79-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o com espa\u00e7o para quiosques, trailers e outras estruturas de com\u00e9rcio de alimentos no terreno do munic\u00edpio localizado ao fundo do campo Marinho Correia, no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7165", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7165/ind_80-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam instaladas as sinaliza\u00e7\u00f5es verticais e horizontais de tr\u00e2nsito nas vias centrais do Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7166", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7166/ind_81-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma creche municipal para atender as crian\u00e7as do bairro Alto da Boa Vista e adjac\u00eancias, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "7167", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7167/ind_82-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a na Comunidade Mesquita, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7168", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7168/ind_83-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddos 01 (um) campo de futebol e 01 (uma) quadra society no bairro Alto da Boa Vista, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "7169", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7169/ind_84-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja  realizada a destina\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o f\u00edsico nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal para abrigar a Procuradoria Municipal da Mulher, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de sua inaugura\u00e7\u00e3o oficial durante o m\u00eas de mar\u00e7o, per\u00edodo alusivo ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "7170", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7170/ind_85-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam instaladas pontos de acesso sem fio \u00e0 internet \u2013 \u2018Wi-Fi\u2019 gratuitos nos principais logradouros p\u00fablicos do n\u00facleo urbano da cidade e dos povoados."}, {"id": "7171", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7171/ind_86-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da estrada da casa de farinha de Diogo da tapioca, localizada no Povoado Luiz Freire, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7172", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7172/ind_87-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas das seguintes vias localizadas na comunidade Loiola, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio: \r\n        \u25e6 Rua Raimundo Alves de Carvalho, e;\r\n        \u25e6 Rua Francisco Loiola da Silva.\r\n        \u25e6 Rua Josefa Silva J\u00fanior."}, {"id": "7173", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7173/ind_88-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas das ruas \u201cA\u201d e \u201cB\u201d, localizadas no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7174", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7174/ind_89-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda as pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua S\u00e3o Jorge, localizada no bairro Pratas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7175", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7175/ind_90-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da rua Tiradentes, localizada na Comunidade Matinha, bairro Lib\u00f3rios, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7176", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7176/ind_91-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7180", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7180/ind_92-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a na rua \u201cB\u201d, localizada no Residencial Silva, Povoado Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7181", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7181/ind_93-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da rua da Lagoa da canoa, localizada no Povoado Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7182", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7182/ind_94-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reposi\u00e7\u00e3o e o aumento do n\u00famero de l\u00e2mpadas da Avenida Jos\u00e9 Loiola da Silva, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7183", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7183/ind_95-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas nas seguintes vias da Comunidade Pacheco:\r\n\r\n    \u2022 Rua Eremita Francisca de Jesus;\r\n    \u2022 Rua Frei Dami\u00e3o;\r\n    \u2022 Rua Padre C\u00edcero, e;\r\n    \u2022 Rua Santa Clara\r\n\r\n\tTodas localizadas na Comunidade Loiola 2, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7184", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7184/ind_96-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam instaladas Unidades (Bases) da Guarda Municipal nos Povoados Col\u00f4nia Treze, Jenipapo e Bras\u00edlia, todos localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "7185", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Denilson", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7185/ind_97-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo (implantado) um Posto de Sa\u00fade no Povoado A\u00e7u Velho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7186", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7186/ind_98-2026.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es paralelepipedais das seguintes vias localizadas no Povoado Barro Vermelho, neste munic\u00edpio:\r\n    \u2022 Estrada de Elias, e;\r\n    \u2022 Travessa do Grupo."}, {"id": "7187", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7187/ind_99-2026.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Estrada do Silva, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7189", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7189/ind_100-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas ruas Maria Fraga de Souza Costa (antiga rua \u201cA\u201d), rua Jos\u00e9 Mateus dos Santos (antiga rua \u201cB\u201d), ambas localizadas no Residencial S\u00edlvio Romero, na comunidade Matinha, bairro Lib\u00f3rios, no munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "7200", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7200/ind_101-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a nos conjuntos Jo\u00e3o Nogueira e J\u00falia Nogueira, ambos localizados no bairro Novo Horizonte, neste munic\u00edpio.  E, que nesse projeto sejam contemplados a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho para crian\u00e7as e uma quadra de futebol society."}, {"id": "7201", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7201/ind_102-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Estrada de Elizeu, localizada no Povoado Boeiro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7202", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7202/ind_103-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Ananias Lib\u00f3rios, localizada no bairro Novo Horizonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7203", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7203/ind_104-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam instaladas manilhas sobre as passagens molhadas do Assentamento Caboclo, localizada no Povoado Campo do Crioulo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7204", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7204/ind_105-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Carmelita Maria de Jesus (rua que fica ao fundo do bar do Flamengo, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7205", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7205/ind_106-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua \u201cF\u201d, localizada na comunidade S\u00edlvio Romero, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7206", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7206/ind_107-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Povoado Itaperinha, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "7207", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7207/ind_108-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja retornado o pagamento (aux\u00edlio) do Bolsa Fam\u00edlia Municipal."}, {"id": "7235", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7235/ind_109-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Estrada do Sr. Josias, localizada no Povoado Brejo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7236", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7236/ind_110-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e pintura das pra\u00e7as e do largo da Santa Cruz Iocalizados no Povoado Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7237", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7237/ind_111-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da pra\u00e7a que fica localizada entre a rua Direita e a rua \u201cI\u201d, localizada na comunidade Campo da vila, bairro Novo Horizonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7238", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7238/ind_112-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada  uma revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Pe. Vicente Vidal de Souza, localizada na comunidade Loiola, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7239", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7239/ind_113-2026.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal do largo da Igreja Adventista do Povoado Barro Vermelho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7240", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7240/ind_114-2026.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica  da rua Nelson de Marinho (conhecida popularmente como rua da Vaca atolada), localizada no Povoado Queiroz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7241", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7241/ind_115-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja instalada uma Cl\u00ednica escola na sede da Escola Municipal Frei Alo\u00edsio de Carvalho Lib\u00f3rio, localizada no Povoado Carro Quebrado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7242", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7242/ind_116-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja criado um Programa municipal de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para jovens agricultores."}, {"id": "7243", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7243/ind_117-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma ciclovia com faixa de pedestres no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7244", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7244/ind_118-2026.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Vicente Rodrigues Menezes, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7245", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7245/ind_119-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Povoado Carcar\u00e1, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "7246", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7246/ind_120-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantados redutores de velocidade (quebra-molas) na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Povoado Mariquita, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7247", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7247/ind_121-2026.pdf", "ementa": "No sentido que constru\u00edda uma pra\u00e7a no Residencial P\u00f4r do sol (popularmente conhecido como Conjunto de Baiano), localizado no Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7248", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7248/ind_122-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a na Rodovia Rosendo Ribeiro de Souza (conhecida como Pista do Ara\u00e7\u00e1), localizada no Povoado Ara\u00e7\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7249", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7249/ind_123-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas das seguintes vias deste munic\u00edpio:\r\n    \u2022 Rua Jos\u00e9 Dias dos Santos \u2013 localizada no bairro Alto da Boa Vista e;\r\n    \u2022 Rua Nossa Senhor ade F\u00e1tima, localizada no bairro Centro."}, {"id": "7250", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7250/ind_124-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Rua Projetada 40, localizada no bairro Novo Horizonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7251", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7251/ind_125-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Rua Projetada \u201c55\u201d (popularmente conhecida como Travessa de Roberto), localizada no bairro Novo Horizonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7252", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7252/ind_126-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de coleta de lixo no bairro Centro, nas imedia\u00e7\u00f5es da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio da Silva Vieira (regi\u00e3o da Rodovi\u00e1ria), neste munic\u00edpio."}, {"id": "7253", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7253/ind_127-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas das seguintes vias localizadas na Comunidade Loiola no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio:\r\n    \u2022 Rua Raimundo Siva Primo;\r\n    \u2022 Rua Jorge Henrique de Andrade, e;\r\n    \u2022 Rua Josemir Ant\u00f4nio Vasconcelos."}, {"id": "7254", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7254/ind_128-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam instalados transformadores de energia el\u00e9trica no Povoado Boeiro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7255", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7255/ind_129-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja analisada a possibilidade de realizar a entrega do kit da Semana Santa (peixes e cestas b\u00e1sicas) sejam distribu\u00eddos diretamente nos domic\u00edlios dos benefici\u00e1rios do Cad\u00danico."}, {"id": "7256", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7256/ind_130-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja urbanizada a regi\u00e3o em torno do campo de futebol e constru\u00eddo 01 (um) abrigo de \u00f4nibus localizados na Avenida Ant\u00f4nio Martins de Menezes, na comunidade Po\u00e7\u00e3o, Povoado Col\u00f4nia Treze, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7257", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7257/ind_131-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es paralelepipedais das seguintes vias localizadas no povoado Nobre, neste munic\u00edpio: \r\n    \u2022 Estrada de Thiago, e;\r\n    \u2022 Estrada de Z\u00e9 de Flora."}, {"id": "7258", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7258/ind_132-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de toda a extens\u00e3o da via do Povoado Barro Vermelho, desde a entrada do povoado at\u00e9 a Igreja cat\u00f3lica, localizada neste munic\u00edpio."}, {"id": "7275", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7275/ind_133-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma ponte sobre a passagem molhada entre os Povoados Britinho e Alto da moita, na zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "7276", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7276/ind_134-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas nas seguintes vias da Comunidade Loiola:\r\n\r\n    \u2022 Travessa Bomba d'\u00e1gua;\r\n    \u2022 Rua Elias Pereira de Santana, e;\r\n    \u2022 Rua Joaquim Jos\u00e9 de Santana.\r\n\r\n\tTodas localizadas no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7277", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7277/ind_135-2026.pdf", "ementa": "No sentido que realizada a reforma da quadra na comunidade Loiola II, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7278", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7278/ind_136-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da travessa Doutor Joaquim, localizada no bairro Jardim Campo Novo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7279", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7279/ind_137-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam realizadas manuten\u00e7\u00f5es nos sem\u00e1foros da Avenida Contorno, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7280", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7280/ind_138-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Senador Lourival Batista, localizada na comunidade Esta\u00e7\u00e3o, bairro Novo Horizonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7281", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7281/ind_139-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal do corredor de \u201cBeb\u00e9\u201d, localizado no bairro Pratas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7282", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7282/ind_140-2026.pdf", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es paralelepipedais das seguintes vias:\r\n\r\n    \u2022 Rua Areia branca, e;\r\n    \u2022 Rua Indiaroba.\r\n\r\n\tAmbas localizadas no bairro S\u00edlvio Romero, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7283", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7283/ind_141-2026.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Avenida Francisco Leite Neto, localizada no Loteamento Sol Nascente na comunidade Santa Terezinha, bairro Novo Horizonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7289", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que sejam constru\u00eddas as pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas das principais vias do Povoado Santo Ant\u00f4nio e do bairro Pratas, ambos localizados, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7290", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "No sentido que seja realizado o servi\u00e7o de capinagem das margens da Rodovia  Rodovia Rosendo Ribeiro de Souza, que liga os Povoados Bras\u00edlia e Ara\u00e7\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7291", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no povoado Gameleiro, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "7292", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Anfil\u00f3fio Fontes, localizada no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7293", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da estrada da Sra. Ana Lu, localizada no Povoado Brejo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7294", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "No sentido que sejam realizados os servi\u00e7os de terraplagem e pi\u00e7arragem das principais vias dos Povoados Mariquita, Olhos d\u2019\u00e1gua, Quip\u00e9, Pombo, Bonfim, Flecha e Assentamentos, todos localizados neste munic\u00edpio. Bem como, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos povoados anteriormente citados."}, {"id": "7295", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "No sentido que seja feito a troca da caixa d\u2019\u00e1gua por uma de maior capacidade para o chafariz do bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7306", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "No sentido que sejam constru\u00eddos redutores de velocidade (quebra-molas), na Rodovia Artur de Oliveira Reis (SE-160), nas proximidades da Escola Estrela Guia e do Restaurante Sabor Nordestino, localizados no povoado Bras\u00edlia, munic\u00edpio de Lagarto."}, {"id": "7307", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Cidade Nova (Defronte a Ind\u00fastria de copos Marat\u00e1), neste munic\u00edpio."}, {"id": "7308", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da travessa  Jos\u00e9 Barreto de Souza 2 (Pr\u00f3ximo a APAE), localizada no bairro Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7309", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o paralelepipedal da Travessa Raimunda Rodrigues Reis, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7310", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da Escola Municipal Paulino Vieira do Nascimento (cal\u00e7ada e conserto/substitui\u00e7\u00e3o de port\u00e3o), localizada no Bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7047", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7047/req_01-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Manoela Cassemira Dias de Souza   \u2013   \u201cVereadora Manoela da Lagartense\u201d, pela  passagem do seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 18 de fevereiro."}, {"id": "7061", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7061/req_02-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Padre Humberto da Silva, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Povoado Col\u00f4nia Treze e regi\u00e3o, durante o per\u00edodo em que exerceu com dedica\u00e7\u00e3o e zelo a fun\u00e7\u00e3o de p\u00e1roco da Igreja Matriz de Santa Luzia."}, {"id": "7065", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7065/req_03-2026.pdf", "ementa": "REQUERER que o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe, no prazo regimental, informa\u00e7\u00f5es circunstanciadas, acompanhadas de c\u00f3pia integral dos processos administrativos e documentos comprobat\u00f3rios, referentes aos fatos a seguir expostos."}, {"id": "7076", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7076/req_04-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Mitidieri   \u2013   Governador de Sergipe, pela passagem de seu anivers\u00e1rio"}, {"id": "7077", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7077/req_05-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fernando Moura   \u2013   Secret\u00e1rio de Governo do Rio de Janeiro, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7102", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7102/req_06-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Washington da Cruz Silva \u2013 \u201cVereador Washington da Mariquita\u201d \u2013 Presidente desta Casa Legislativa"}, {"id": "7103", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7103/req_07-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Valdice Lima da Paix\u00e3o, ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano."}, {"id": "7105", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7105/req_08-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Reverend\u00edssimo Padre Edson Santos Santana, em reconhecimento aos relevantes e dedicados servi\u00e7os prestados \u00e0 frente da Par\u00f3quia Nossa Senhora de F\u00e1tima"}, {"id": "7106", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7106/req_09-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Valdelice Galdina dos Santos."}, {"id": "7125", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7125/req_10-2026.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Allan Adson da Silva Santos, Diretor da Defesa Civil (Lagarto/SE), para que encaminhe a esta Casa Legislativa relat\u00f3rio contendo informa\u00e7\u00f5es acerca da quantidade de escolas vistoriadas pela Defesa Civil antes do in\u00edcio do ano letivo de 2026."}, {"id": "7127", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7127/req_11-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Luana Ramos do Nascimento"}, {"id": "7128", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7128/req_12-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jairo Ferreira Lima  \u2013  Gerente da Ag\u00eancia do Banese/Lagarto, pela  passagem do seu anivers\u00e1rio"}, {"id": "7129", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7129/req_13-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Ant\u00f4nio da Silva Santos  \u2013  Socorrista do SAMU, pela  passagem do seu anivers\u00e1rio"}, {"id": "7144", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7144/req_14-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Reverend\u00edssimo Padre Rodrigo Fraga - P\u00e1roco do Santu\u00e1rio Mariano de Nossa Senhora da Piedade"}, {"id": "7143", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7143/req_15-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Enilton Dias, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7145", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7145/req_16-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Josilene Santos Souza, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7146", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7146/req_17-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Bizan Vel\u00f4 de Sousa Fontes  - Jornalista, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7147", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7147/req_18-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Raimunda Farias Costa \u2013 \u201cIrm\u00e3 do vereador Cosme do Treze\u201d."}, {"id": "7148", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7148/req_19-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Bianca Thereza Silva Cardoso, Procuradora-Geral do Munic\u00edpio, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7149", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7149/req_20-2026.pdf", "ementa": "Convite \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Lissandra Santana Machado, Secret\u00e1ria Municipal de Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia, Acessibilidade e Direitos Humanos, para que fa\u00e7a uso da Tribuna desta Casa Legislativa, com a finalidade de prestar justa homenagem alusiva ao Dia Internacional da S\u00edndrome de Down."}, {"id": "7150", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7150/req_21-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Tenente-Coronel Lucas Rebello, comandante do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar (7\u00ba BPM), sediado em Lagarto, Sergipe, em reconhecimento \u00e0 atua\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e ao trabalho desenvolvido \u00e0 frente da corpora\u00e7\u00e3o"}, {"id": "7151", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7151/req_22-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Adriana Freitas, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7152", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7152/req_23-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Alex  Sandro Pereira, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7153", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7153/req_24-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Monteiro Farias Neto, pela passagem de seu anivers\u00e1rio"}, {"id": "7155", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7155/req_25-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio aos ataques mis\u00f3ginos, machistas e sexistas dirigidos \u00e0 Procuradora da Rep\u00fablica Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, integrante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe."}, {"id": "7177", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7177/req_26-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Gidelmo Batista dos Santos, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7178", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7178/req_27-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Joelia Batista dos Santos, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7188", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7188/req_28-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora D\u00e9bora Souza, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7190", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7190/req_29-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Reverend\u00edssimo Padre Pedro Vidal, pela passagem de seu anivers\u00e1rio"}, {"id": "7191", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7191/req_30-2026.pdf", "ementa": "Convite \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Karine Virg\u00ednio da Cruz, Presidente do Lions Clube de Aracaju, para que fa\u00e7a uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, a fim de explanar sobre o Projeto F\u00eanix."}, {"id": "7192", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Eduardo de Jo\u00e3o Marat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7192/req_31-2026.pdf", "ementa": "Convite ao Magn\u00edfico Reitor da Universidade Federal de Sergipe, Andr\u00e9 Maur\u00edcio Concei\u00e7\u00e3o de Souza, para que fa\u00e7a uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, com a finalidade de discorrer acerca das a\u00e7\u00f5es, projetos e atividades desenvolvidos no Campus Lagarto da Universidade Federal de Sergipe."}, {"id": "7194", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7194/req_32-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Samuel do Carmo, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7195", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7195/req_33-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0s Ilustr\u00edssimas Senhoras Ros\u00e2ngela Maria da Silva e Cl\u00e1udia da Costa Santos, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcelo Pereira Menezes, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados por meio dos projetos desenvolvidos."}, {"id": "7208", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7208/req_34-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jorge  Jos\u00e9 dos Santos \u2013 \u201cJorge da Laranja\u201d, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7210", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7210/req_35-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Josicleide Santana Santos, L\u00edder do Grupo de A\u00e7\u00e3o Social da Igreja Luz para as Na\u00e7\u00f5es, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados por meio do projeto \u201cAl\u00e9m das Quatro Paredes\u201d."}, {"id": "7211", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7211/req_36-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Tamires Prata, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7212", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7212/req_37-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Marcelo Prata de Carvalho, pela passagem de seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 21 de mar\u00e7o."}, {"id": "7213", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7213/req_38-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Fernanda Batista dos Santos, escritora, pela autoria do livro devocional \u201c31 Dias com Cristo\u201d."}, {"id": "7214", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7214/req_39-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor    Manoel Messias de Souza \u2013 ex-vereador Manoel da Lagartense, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7216", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7216/req_40-2026.pdf", "ementa": "Convite ao Ilustr\u00edssimo Senhor Raimundo da Paix\u00e3o, Diretor do Conselho Municipal vinculado \u00e0 Secretaria do Meio Ambiente."}, {"id": "7215", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7215/req_41-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marlysson Talluanno Magalh\u00e3es de Souza \u2013 Secret\u00e1rio Municipal da Sa\u00fade, pela passagem do seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7217", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gilberto da Farinha", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7217/req_42-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ivanilde dos Santos \u2013 \u201cNice do Quirino\u201d."}, {"id": "7218", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7218/req_43-2026.pdf", "ementa": "Convite ao Ilustr\u00edssimo Senhor Itamar Santana, Gerente Regional do SEBRAE em Lagarto, para que fa\u00e7a uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, com o objetivo de apresentar e discorrer sobre as a\u00e7\u00f5es e iniciativas desenvolvidas no \u00e2mbito de sua gest\u00e3o."}, {"id": "7219", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7219/req_44-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento das Senhoras:\r\n\r\n    \u2022 Eliene Amaro dos Reis, 37 anos; \r\n    \u2022 Fl\u00e1via Barros dos Santos, 38 anos; \r\n    \u2022 \u00c2ngela Maria Caldeiras Torres, 64 anos; e \r\n    \u2022 Ane Jaqueline Costa Santos Matos. \r\n   \r\n  V\u00edtimas de feminic\u00eddio"}, {"id": "7220", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7220/req_45-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Carlos Dias, popularmente conhecido como Fof\u00e3o, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7221", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7221/req_46-2026.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, pedido de informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca de todos os ve\u00edculos atualmente locados e vinculados \u00e0 referida Secretaria."}, {"id": "7222", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7222/req_47-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00c9dipo  Tim\u00f3teo Moraes, Diretor da Guarda Municipal de Lagarto, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7223", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7223/req_48-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eduardo Santana Cruz,- \u201c Edi Santana\u201d, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7225", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7225/req_49-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Odair Chaves de Souza."}, {"id": "7226", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7226/req_50-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Gerson Jos\u00e9 dos Santos, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7227", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7227/req_51-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Alessandra de Melo Fontes, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7228", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7228/req_52-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Anderson, blogueiro e divulgador de conte\u00fado digital, pelo relevante trabalho que vem realizando na promo\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o das cidades por onde passa."}, {"id": "7233", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7233/req_53-2026.pdf", "ementa": "Permiss\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Artur S\u00e9rgio de Almeida Reis, Prefeito Municipal, para fazer uso da Tribuna desta Casa Legislativa, nesta sess\u00e3o ordin\u00e1ria."}, {"id": "7234", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7234/req_54-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, em virtude da celebra\u00e7\u00e3o dos 56 anos."}, {"id": "7260", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7260/req_56-2026.pdf", "ementa": "Convite \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Rosane Fraga, Diretora do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias de Lagarto, para que fa\u00e7a uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, a fim de discorrer sobre as pol\u00edticas de controle populacional de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio."}, {"id": "7259", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7259/req_57-2026.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado expediente \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Taysa M\u00e9rcia dos Santos Souza Damaceno, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa de relat\u00f3rio referente ao Contrato n\u00ba 10/2026 (Kits Escolares)."}, {"id": "7265", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7265/req_58-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor AMILTON FRAGA FONTES  \u2013 \u201cVereador Amilton Fontes\u201d, pela passagem do seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7264", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7264/req_59-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao ex-vereador Matheus Corr\u00eaa, em reconhecimento \u00e0 sua relevante atua\u00e7\u00e3o na defesa dos concursos p\u00fablicos."}, {"id": "7266", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7266/req_60-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Ricardo Neves Brito, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7269", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7269/req_61-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Everalda Silva Santos \u2013 Rainha do Folclore, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7270", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7270/req_62-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Ver\u00f4nica Batista Ribeiro Reis, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Povoado Quilombo, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos \u00e0 frente da referida associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7271", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7271/req_63-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Dalvina Dutra da Concei\u00e7\u00e3o, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7273", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7273/req_64-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Genaldo Rocha \u2013 \u201cEx-vereador Amiguinho\u201d, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7274", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Fabiana de Sandro do Boeiro", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7274/req_65-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Patr\u00edcia Dias Santana Cruz, ex-diretora do Col\u00e9gio Cenecista Laudelino Freire, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados."}, {"id": "7285", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7285/req_66-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Magson Vin\u00edcius de Santana Almeida, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7286", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7286/req_67-2026.pdf", "ementa": "Convite \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Sandra Farias, bem como aos demais representantes do Clube de Aventureiros da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia, para que fa\u00e7am uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, a fim de explanar sobre o Projeto que institui o Dia Municipal dos Clubes de Aventureiros."}, {"id": "7287", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "L\u00edvia Menezes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7287/req_68-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Hermenegildo Dutra dos Santos, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7288", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7288/req_69-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Rufino Alves dos Santos J\u00fanior - \u201cJ\u00fanior San Diego\u201d."}, {"id": "7296", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Genisson Fontes Vieira, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7297", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7297/req_71-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Gilson Oliveira de Jesus, Pastor da Igreja Batista Betel, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7298", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7298/req_72-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o aos Professores da Rede Municipal de Ensino, na pessoa da Ilustr\u00edssima Senhora Taysa Mercia dos Santos Souza Damaceno, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em reconhecimento ao not\u00e1vel desempenho alcan\u00e7ado no Indicador da Crian\u00e7a Alfabetizada."}, {"id": "7299", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7299/req_73-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Reis, Deputado Federal, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7300", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7300/req_74-2026.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00f5es aos ilustr\u00edssimos Senhor Ruan Benigno e senhora Nilma Maria pela funda\u00e7\u00e3o h\u00e1 04 anos e pela organiza\u00e7\u00e3o do \u201cGRUPO LOUVA\u00c7\u00c3O A M\u00c3E RAINHA\u201d."}, {"id": "7301", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Cosme do Treze", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7301/req_75-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Sra. Jos\u00e9 Nascimento Farias, cunhado do vereador Cosme do Treze\u201d, ocorrido no dia 14 de abril."}, {"id": "7302", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Carlos de Zez\u00e9 Avelino", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7302/req_76-2026.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, de forma verbal, que sejam encaminhados votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Prata Neto, \u201cNen\u00ea Prata\u201d, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7312", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Convite ao Ilustr\u00edssimo Senhor Amauri Oliveira Nascimento para fazer uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, a fim de explanar sobre o Projeto de Reconhecimento do Festival de Quadrilha do Alto da Boa Vista como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural e Imaterial."}, {"id": "7313", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Convite a Ilustr\u00edssima Senhora Roseane Guimar\u00e3es dos Santos, membro da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Osteog\u00eanese Imperfeita, para fazer uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, a fim de explanar sobre a Osteog\u00eanese Imperfeita."}, {"id": "7314", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Carlinhos da Mariola", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fausto Vieira dos Santos, Diretor-Presidente da Web R\u00e1dio Lagartto FM, pelos relevantes servi\u00e7os prestados."}, {"id": "7315", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Victor Fabr\u00edcio, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7316", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Vanda Monteiro, pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "7041", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7041/pl__altera_a_denominacao_de_programa_habitacional_morar_bem_para_programa_municipal_morando_bem_ass.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.156, de 15 de dezembro de 2023, com as altera\u00e7\u00f5es aprovadas pela Lei n\u00ba 1.200, de 12 de  fevereiro de 2025, mudando a denomina\u00e7\u00e3o do Programa Habitacional Morar Bem para PROGRAMA MUNICIPAL MORANDO BEM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7042", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7042/pl_autoriza_contribuicao_a_fsf__2026_ass.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o corrente \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Sergipana de Futebol, e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "7043", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7043/pl_pro-semear_ass.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Suporte ao Empreendedorismo e Moderniza\u00e7\u00e3o da Economia Agr\u00edcola Rural (PRO-SEMEAR); revoga a Lei n\u00ba 290, de 07 de outubro de 2009, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "7048", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7048/pl_modifica_dispositivos_lei_no_410_estagio_de_estudantes__ass.pdf", "ementa": "Atualiza dispositivos da Lei n\u00ba 410, de 11 de julho de 2011, que disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Poder Executivo."}, {"id": "7052", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7052/projeto_de_lei_no_05_de_2026_-_denomina_centro_de_saude_anderson.pdf", "ementa": "Denomina de Centro de Sa\u00fade  \u201cMARIA DE JESUS DA CONCEI\u00c7\u00c3O\u201d, o atual Centro de Sa\u00fade, localizado no Povoado A\u00e7u Velho."}, {"id": "7101", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7101/projeto_de_lei_no_06_de_2026_-_institui_o_programa__prevencao_aobullying.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Bullying e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "7107", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Silva", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7107/projeto_de_lei_no_007_de_2026_-_anderson_-__utilidade_publica_associacao_dos_agricultores_de_brasilia_.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares do Povoado Bras\u00edlia e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "7142", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7142/projeto_de_lei_no_08_de_2026_-_institui_o_programa_municipal_de_valorizacao_dos_agentes_comunitarios_de_saude.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "7154", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o corrente \u00e0 Pia Uni\u00e3o dos Pobres de Santo Ant\u00f4nio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7156", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o corrente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagarto - APAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7157", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o corrente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Musical Filarm\u00f4nica Lira Popular, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7209", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7209/projeto_de_lei_no_13_de_2026_-_atualizacao_mesa_atual.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral dos vencimentos b\u00e1sicos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7198", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7198/projeto_de_lei_no_14_de_2026_-_institui_o_dia_dos_clubes_aventureiros.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal dos Clubes de Aventureiros da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia no Munic\u00edpio de Lagarto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7261", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Fontes", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7261/projeto_de_lei_no_15_de_2026_-_institui_o_dia_consciencia_sindrome_down.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a S\u00edndrome de Down e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7229", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.274, de 22 de dezembro de 2025, que institui a Campanha IPTU PREMIADO no Munic\u00edpio de Lagarto/SE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7230", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7231", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o corrente ao Lagarto Futebol Clube, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7232", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gordo do Quilombo", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Altera denomina\u00e7\u00e3o de Escola no Povoado Quilombo e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "7267", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7267/projeto_de_lei_no_20_de_2026_-_autoriza_doacao_de_equipamentos_a_ssp.se_ass.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de equipamentos \u00e0 Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de Sergipe, em raz\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica m\u00fatua, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7268", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Genisson de Tonho de Totonho", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7268/projeto_de_lei_no_21_de_2026_-_reconhece_patrimonio_cultural_e_imaterial_festival_de_quadrilhas_do_alto_da_boa_vista.pdf", "ementa": "Reconhece como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural de Natureza Imaterial, o \u201cFESTIVAL DE QUADRILHAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA\u201d, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "7305", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Moura - O Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Rua no Bairro Centro e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.   Rua \u201cJOS\u00c9 ANT\u00d4NIO BARBOSA LISBOA\u201d, a atual rua conhecida popularmente como \u201cAscendino Garc\u00eaz\u201d."}, {"id": "7044", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7044/projeto_de_lei_complementar_no_01_de_2026..pdf", "ementa": "Altera e insere dispositivos na Lei Complementar n.\u00ba 122, de 02 de janeiro de 2025, com as altera\u00e7\u00f5es posteriores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7130", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Modifica dispositivos das tabelas constantes  dos Anexos I, II e X e da descri\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Agente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito constante do Anexo IX, da Lei Complementar n\u00ba 36, de 11 de abril de 2011, que disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo."}, {"id": "7199", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAltera os Ap\u00eandices IV e V, e o art. 27, da Lei Complementar n.\u00ba 32, de 22 de dezembro de 2010, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Lagarto, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 128, de 16 de maio de 2025 ed\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "7049", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Mensagem n.\u00ba 06/2026, oriunda do  Poder Executivo relativa \u00e0 abertura da Sess\u00e3o Legislativa Ordin\u00e1ria de 2026."}, {"id": "7099", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a manuten\u00e7\u00e3o do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei n\u00ba 56/2025."}, {"id": "7100", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7100/projeto_de_decreto_legislativo_02_-_2026__veto_total_pl_64-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a manuten\u00e7\u00e3o do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei n\u00ba 64/2025."}, {"id": "7179", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7179/projeto_de_decreto_legislativo_no_03_manoela_-_wendell.pdf", "ementa": "Concede ao Ilustr\u00edssimo Senhor WENDELL DE ALMEIDA MONTEIRO, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "7197", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7197/projeto_de_decreto_legislativo_no_04_de_2026_josivaldo_-_evaristo_de_almeida.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Ilustr\u00edssimo Senhor EVARISTO DE ALMEIDA  SILVA, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "7196", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Manoela da Lagartense", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7196/projeto_de_decreto_legislativo_no_05_de_2026_manoela_-_george_dos_santos.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Ilustr\u00edssimo Senhor GEORGE DOS SANTOS MENEZES FONTES, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense."}, {"id": "7284", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7284/projeto_de_decreto_legislativo_no_06_-_2026_licenca_prefeito_e_vice.pdf", "ementa": "Concede Licen\u00e7a ao Prefeito Municipal e a Vice-prefeita para se ausentarem do Estado e do Pa\u00eds, conforme condi\u00e7\u00f5es que especifica."}, {"id": "7224", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gordinho de Jorge da Laranja", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7224/projeto_de_decreto_legislativo_no_007_de_2026_josivan_rodrigues_-_veronica_vieira.pdf", "ementa": "Fica concedido \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora VER\u00d4NICA VIEIRA DE OLIVEIRA, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Lagartense."}, {"id": "7303", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Josivaldo da Equoterapia", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Lagartense e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas. ROG\u00c9RIO DOS REIS BENEDITO."}, {"id": "7304", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Lagartense e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas. MAURO JOS\u00c9 DOS SANTOS."}, {"id": "7045", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQES", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7045/requerimento_de_urgencia_especial_no_01_de_2026..pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, requer nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a delibera\u00e7\u00e3o em regime de Urg\u00eancia Especial aos Projetos de Lei Complementar n\u00ba 01/2026, de autoria do Poder Executivo, que Altera e insere dispositivos na Lei Complementar n.\u00ba 122, de 02 de janeiro de 2025, com as altera\u00e7\u00f5es posteriores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.; Projeto de Lei n\u00ba 01/2026, de autoria do Poder Executivo, que Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.156, de 15 de dezembro de 2023, com as altera\u00e7\u00f5es aprovadas pela Lei n\u00ba 1.200, de 12 de fevereiro de 2025, mudando a denomina\u00e7\u00e3o do Programa Habitacional Morar Bem para PROGRAMA MUNICIPAL MORANDO BEM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.; Projeto de Lei n\u00ba 02/2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o corrente \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Sergipana de Futebol, e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.; e o Projeto de Lei n\u00ba 03/2026, de autoria do Poder Executivo, que Institui o Programa de Suporte ao Empreendedorismo e Moderniza\u00e7\u00e3o da Economia Agr\u00edcola Rural (PRO-SEMEAR); revoga a Lei n\u00ba 290, de 07 de outubro de 2009, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "7046", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQES", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Washington da Mariquita", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7046/requerimento_de_urgencia_especial_no_02_de_2026..pdf", "ementa": "Requer dispensa de parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos aos Projetos  em delibera\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Especial."}, {"id": "7126", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQES", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7126/requerimento_de_urgencia_especial_no_03-2026.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, requer nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a delibera\u00e7\u00e3o em regime de Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei n\u00ba 05/2026, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Anderson, que Denomina de Centro de Sa\u00fade \u201cMARIA DE JESUS DA CONCEI\u00c7\u00c3O\u201d, o atual Centro de Sa\u00fade, localizado no Povoado A\u00e7u Velho."}, {"id": "7193", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQES", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7193/requerimento_de_urgencia_especial_no_04-2026.pdf", "ementa": "Requer delibera\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Especial."}, {"id": "7262", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQES", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7262/requerimento_de_urgencia_especial_no_05-2026.pdf", "ementa": "Requer delibera\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Especial."}, {"id": "7263", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQES", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7263/requerimento_de_urgencia_especial_no_06-2026.pdf", "ementa": "Requer delibera\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Especial."}, {"id": "7272", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQES", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/", "ementa": "Requer delibera\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Especial aos Projetos de Lei n\u00ba18/2026 e n\u00ba 20/2026."}, {"id": "7311", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQES", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.lagarto.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7311/requerimento_de_urgencia_especial_no_08-2026.pdf", "ementa": "Regime de Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Decreto n\u00ba 009/2026 de autoria do vereador Washington da cruz Silva."}]}