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IND 151/2026 - Indicação
Ementa: No sentido de que seja construída a pavimentação asfáltica da travessa José Barreto de Souza 2 (Próximo a APAE), localizada no bairro Centro, neste Município.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Carlos de Zezé Avelino
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IND 152/2026 - Indicação
Ementa: No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Travessa Raimunda Rodrigues Reis, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste município.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Genisson de Tonho de Totonho
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IND 153/2026 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a reforma da Escola Municipal Paulino Vieira do Nascimento (calçada e conserto/substituição de portão), localizada no Bairro Alto da Boa Vista, neste município.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Genisson de Tonho de Totonho
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REQ 1/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Manoela Cassemira Dias de Souza – “Vereadora Manoela da Lagartense”, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 18 de fevereiro.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 7:45:19
Autor:
Washington da Mariquita
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Votos de congratulação ao Ilustríssimo Padre Humberto da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade do Povoado Colônia Treze e região, durante o período em que exerceu com dedicação e zelo a função de pároco da Igreja Matriz de Santa Luzia.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:58:25
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUERER que o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe, no prazo regimental, informações circunstanciadas, acompanhadas de cópia integral dos processos administrativos e documentos comprobatórios, referentes aos fatos a seguir expostos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:01:08
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Votos de congratulação ao Excelentíssimo Senhor Fábio Mitidieri – Governador de Sergipe, pela passagem de seu aniversário
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 11:30:29
Autor:
Washington da Mariquita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Fernando Moura – Secretário de Governo do Rio de Janeiro, pela passagem de seu aniversário.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 11:35:12
Autor:
Fernando Moura - O Mourão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 6/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Washington da Cruz Silva – “Vereador Washington da Mariquita” – Presidente desta Casa Legislativa
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 11:24:21
Autor:
Lívia Menezes
Texto Original
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REQ 7/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Valdice Lima da Paixão, ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 11:41:23
Autor:
Fernando Moura - O Mourão
Texto Original
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REQ 8/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Votos de congratulação ao Reverendíssimo Padre Edson Santos Santana, em reconhecimento aos relevantes e dedicados serviços prestados à frente da Paróquia Nossa Senhora de Fátima
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 7:55:58
Autor:
Fabiana de Sandro do Boeiro
Texto Original
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REQ 9/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Valdelice Galdina dos Santos.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 8:51:14
Autor:
Cosme do Treze
Texto Original
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REQ 10/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Allan Adson da Silva Santos, Diretor da Defesa Civil (Lagarto/SE), para que encaminhe a esta Casa Legislativa relatório contendo informações acerca da quantidade de escolas vistoriadas pela Defesa Civil antes do início do ano letivo de 2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 9:53:09
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original
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REQ 11/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Luana Ramos do Nascimento
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 12:25:30
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original
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REQ 12/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Jairo Ferreira Lima – Gerente da Agência do Banese/Lagarto, pela passagem do seu aniversário
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 7:53:03
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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REQ 13/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Antônio da Silva Santos – Socorrista do SAMU, pela passagem do seu aniversário
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 7:54:47
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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REQ 14/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Votos de congratulação ao Reverendíssimo Padre Rodrigo Fraga - Pároco do Santuário Mariano de Nossa Senhora da Piedade
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 9:16:18
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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REQ 15/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Enilton Dias, pela passagem de seu aniversário.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 10:36:19
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original
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REQ 16/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Josilene Santos Souza, pela passagem de seu aniversário.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 10:41:17
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original
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REQ 17/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Bizan Velô de Sousa Fontes - Jornalista, pela passagem de seu aniversário.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 10:44:17
Autor:
Fabiana de Sandro do Boeiro
Texto Original
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REQ 18/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Raimunda Farias Costa – “Irmã do vereador Cosme do Treze”.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 8:19:57
Autor:
Cosme do Treze
Texto Original
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REQ 19/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Bianca Thereza Silva Cardoso, Procuradora-Geral do Município, pela passagem de seu aniversário.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 8:59:49
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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REQ 20/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Convite à Ilustríssima Senhora Lissandra Santana Machado, Secretária Municipal de Inclusão das Pessoas com Deficiência, Acessibilidade e Direitos Humanos, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, com a finalidade de prestar justa homenagem alusiva ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 12:01:59
Autor:
Manoela da Lagartense
Texto Original
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REQ 21/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Votos de congratulação ao Tenente-Coronel Lucas Rebello, comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM), sediado em Lagarto, Sergipe, em reconhecimento à atuação responsável e ao trabalho desenvolvido à frente da corporação
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 12:04:24
Autor:
Lívia Menezes
Texto Original
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REQ 22/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Adriana Freitas, pela passagem de seu aniversário.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 12:07:14
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original
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REQ 23/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Alex Sandro Pereira, pela passagem de seu aniversário.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 12:09:40
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original
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REQ 24/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Monteiro Farias Neto, pela passagem de seu aniversário
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 12:15:22
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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REQ 25/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Moção de Repúdio aos ataques misóginos, machistas e sexistas dirigidos à Procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, integrante do Ministério Público Federal em Sergipe.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 8:01:24
Autor:
Manoela da Lagartense
Texto Original
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REQ 26/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Gidelmo Batista dos Santos, pela passagem de seu aniversário.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 7:52:29
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original
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REQ 27/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Joelia Batista dos Santos, pela passagem de seu aniversário.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 7:54:23
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original
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REQ 28/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Débora Souza, pela passagem de seu aniversário.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 9:05:17
Autor:
Lívia Menezes
Texto Original
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REQ 29/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Votos de congratulação ao Reverendíssimo Padre Pedro Vidal, pela passagem de seu aniversário
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 11:46:27
Autor:
Fabiana de Sandro do Boeiro
Texto Original
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REQ 30/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Convite à Ilustríssima Senhora Karine Virgínio da Cruz, Presidente do Lions Clube de Aracaju, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em sessão ordinária, a fim de explanar sobre o Projeto Fênix.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 13:20:24
Autor:
Fabiana de Sandro do Boeiro
Texto Original
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REQ 31/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Convite ao Magnífico Reitor da Universidade Federal de Sergipe, André Maurício Conceição de Souza, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em sessão ordinária, com a finalidade de discorrer acerca das ações, projetos e atividades desenvolvidos no Campus Lagarto da Universidade Federal de Sergipe.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 13:25:59
Autor:
Eduardo de João Maratá
Texto Original
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REQ 32/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Samuel do Carmo, pela passagem de seu aniversário.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 10:40:24
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original
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REQ 33/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Votos de congratulação às Ilustríssimas Senhoras Rosângela Maria da Silva e Cláudia da Costa Santos, e ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Pereira Menezes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por meio dos projetos desenvolvidos.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 10:47:59
Autor:
Carlinhos da Mariola
Texto Original
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REQ 34/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Jorge José dos Santos – “Jorge da Laranja”, pela passagem de seu aniversário.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 10:20:21
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 35/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Josicleide Santana Santos, Líder do Grupo de Ação Social da Igreja Luz para as Nações, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por meio do projeto “Além das Quatro Paredes”.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:27:20
Autor:
Carlinhos da Mariola
Texto Original
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REQ 36/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Tamires Prata, pela passagem de seu aniversário.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:29:58
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original
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REQ 37/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Marcelo Prata de Carvalho, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 21 de março.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 10:47:46
Autor:
Fabiana de Sandro do Boeiro
Texto Original
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REQ 38/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Fernanda Batista dos Santos, escritora, pela autoria do livro devocional “31 Dias com Cristo”.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 10:50:37
Autor:
Fabiana de Sandro do Boeiro
Texto Original
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REQ 39/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Manoel Messias de Souza – ex-vereador Manoel da Lagartense, pela passagem de seu aniversário.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 8:09:34
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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REQ 40/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Convite ao Ilustríssimo Senhor Raimundo da Paixão, Diretor do Conselho Municipal vinculado à Secretaria do Meio Ambiente.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 9:06:09
Autor:
Genisson de Tonho de Totonho
Texto Original
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REQ 41/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Marlysson Talluanno Magalhães de Souza – Secretário Municipal da Saúde, pela passagem do seu aniversário.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 8:59:47
Autor:
Lívia Menezes
Texto Original
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REQ 42/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ivanilde dos Santos – “Nice do Quirino”.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 9:21:02
Autor:
Gilberto da Farinha
Texto Original
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REQ 43/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Convite ao Ilustríssimo Senhor Itamar Santana, Gerente Regional do SEBRAE em Lagarto, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em sessão ordinária, com o objetivo de apresentar e discorrer sobre as ações e iniciativas desenvolvidas no âmbito de sua gestão.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 10:41:49
Autor:
Carlinhos da Mariola
Texto Original
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REQ 44/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento das Senhoras:
• Eliene Amaro dos Reis, 37 anos;
• Flávia Barros dos Santos, 38 anos;
• Ângela Maria Caldeiras Torres, 64 anos; e
• Ane Jaqueline Costa Santos Matos.
Vítimas de feminicídio
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 13:46:24
Autor:
Genisson de Tonho de Totonho
Texto Original
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REQ 45/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Carlos Dias, popularmente conhecido como Fofão, pela passagem de seu aniversário.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 14:57:42
Autor:
Lívia Menezes
Texto Original
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REQ 46/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, pedido de informações detalhadas acerca de todos os veículos atualmente locados e vinculados à referida Secretaria.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 8:28:05
Autor:
Amilton Fontes
Texto Original
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REQ 47/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Édipo Timóteo Moraes, Diretor da Guarda Municipal de Lagarto, pela passagem de seu aniversário.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 12:43:13
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original
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