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A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor RÔMULO MÁRIO DALTRO PINTO – Secretário municipal da Comunicação Social - SECOM, ocorrido no último dia 19 do corrente ano.

seja enviado expediente convidando ao Ilustríssimo Sr. Ibrain Silva Monteiro – Deputado Estadual de Sergipe – PSC, para fazer uso da tribuna desta casa

seja enviado expediente convidando a Ilustríssima Sra. Lourdes Goretti de Oliveira Reis – Deputada Estadual de Sergipe – PSD

sejam solicitadas a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Lagarto/SE - Hilda Rollemberg Ribeiro, no prazo regimental, sob pena de cometer crime de responsabilidade, conforme artigo 1º, inciso XV, do Decreto-Lei nº 201/1967, bem como infringir ao que dispõe o art. 11, da Lei 8.429/1992.

sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ CAMILO DE SOUZA, pela passagem do seu aniversário no dia 25 de agosto do corrente ano.

sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. José Charles de Sales de Abreu, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje do ano corrente.

seja encaminhada Moção de Aplausos a Gabriel Loiola da Silva - corretor de imóveis, bem como a todos os funcionários do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI.

sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. José Willame de Fraga (Lila Fraga) – Ex-Prefeito de Lagarto, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje do ano corrente.

MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Tereza Santos Silva (esposa de galego de Arthur), ocorrido no último dia 31 de agosto, nesta cidade. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor José Alberto Fontes Alves, ocorrido no último dia 30 de agosto, nesta cidade. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando ao Ilustríssimo Sr. Valdiosmar Vieira Santos – Secretario do Desenvolvimento Social e do Trabalho- SEDEST para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa explanando sobre como está sendo feita a distribuição das cestas básicas, neste município.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja enviado expediente convocando a Ilustríssima Sra. POLYANA DE SOUZA RIBEIRO – Secretaria Municipal de Saúde - SMS, para que possa fazer prestação de contas da aplicação dos recursos para o combate ao Novo Coronavírus.

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, nos termos dos artigos 5º, incisos XXXIII e XXXIV, “b”, 29, inciso XI, 31, 37 (Princípio da Publicidade) e 216, da Constituição Federal, do artigo 48-A, da Lei de Responsabilidade Fiscal a LC 101/2000, do artigo 32, da Lei 12.527, denominada Lei de Acesso à Informação, e ainda, com base nos artigos 39, inciso XXV, alínea c, e 46, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, seja solicitado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Lagarto/SE - Hilda Rollemberg Ribeiro, no prazo regimental, sob pena de cometer crime de responsabilidade, conforme artigo 1º, inciso XV, do Decreto-Lei nº 201/1967, bem como infringir ao que dispõe o art. 11, da Lei 8.429/1992, a relação de todas as despesas da administração municipal com combustível referentes aos meses de julho e agosto do corrente ano.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviada ao Ilustrissimo Senhor Luciano Goes Paul – Coordenador da CEST/SE, solicitação de cópia do contrato de convênio firmado junto ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca – DNOCS; contrato este que corresponde ao total de 03 três milhões de reais, referentes ao recapeamento asfáltico que serão realizados em vias públicas do município.

Solicita informações a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Lagarto sobre a financeira da Lei nº 903, de 23 de dezembro de 2019 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2020".

O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. Jerônimo de Oliveira Reis – Ex Prefeito, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje do ano corrente.

seja enviado expediente solicitando ao Ilustríssimo Sr. LUIZ CARLOS - Secretário Municipal da Administração – SEMAD, cópias do Demonstrativo de Pagamentos ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, realizado pelo município nos anos de 2019 e 2020.

sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. Cleverton do Nascimento, pela passagem do seu aniversário no dia 12 de setembro de 2020.

sejam encaminhados votos de congratulação a Michel Santos Prata, pela passagem do seu aniversário no dia 05 de setembro de 2020.

sejam encaminhados votos de congratulação a Edila Morgana Leão do Santos, pela passagem do seu aniversário no dia 12 de setembro de 2020.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Ozeane de Souza Silva, ocorrido no último dia 17 de setembro do corrente ano, nesta cidade.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARY LÚCIA DE OLIVEIRA LIBÓRIO, ocorrido no último dia 19 de setembro do corrente ano, na Capital Sergipana.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2021 e dá providências correlatas.

Altera os Apêndices IV e V da Lei Complementar nº 32, de 22 de dezembro de 2010, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 84, de 19 de junho de 2019, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério público Municipal de Lagarto e dá providências correlatas.

Construção de uma escada de alvenaria na cachoeira do Saboeiro, localizado no Povoado Olhos d’ água

Projeto de Lei de subvenção social ao LAGARTO FUTEBOL CLUBE

Projeto de Lei de subvenção social ao ASÍLO SANTO ANTÔNIO

Alteração do local da porta de entrada da Escola Municipal Frei Cristóvão de Santo Hilário

Reposição de lâmpadas nos Povoados JENIPAPO, ARAÇÁ, QUIRINO, JOÃO MATINS, MATA DA MADEIRA e região

Reforma da quadra de esportes do Povoado JENIPAPO

Instalação de um poço artesiano no Assentamento Roseli Nunes, como também a conclusão da instalação dos poços artesianos dos Povoados QUILOMBO, QUIPÉ, OLHOS D’ÁGUA e MARIQUITA

Limpeza e capinagem das ruas do bairro Novo Horizonte.

Reforma da praça da Igreja Católica Nossa Senhora de Fátima, localizado no bairro Brejo

Calçamento da rua José Henrique de Andrade, ao fundo da Igreja católica Nossa Senhora de Fátima, localizado no bairro Loiola

Analisar a possibilidade da reabertura do Instituto de Identificação neste município

Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Carlos Ângelo da Silva, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita o calçamento do Loteamento Silva,localizado na rua Gustavo hora,bairro pratas.

Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Carlos Ângelo da Silva, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita o calçamento das ruas do Povoado Itaperinha, neste município.

Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Carlos Ângelo da Silva, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita o calçamento da Rua que acesso a Cruz das Almas, localizada no Povoado Santo Antônio, neste município.

Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Carlos Ângelo da Silva, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja construído o muro do Tiro de Guerra 06/015 – Lagarto/SE, neste município.

Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Carlos Ângelo da Silva, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a reposição de lâmpadas da iluminação pública das vias ao entorno da Praça Antônio da Silva Vieira - Praça da rodoviária, localizadas no bairro Centro, neste município.

Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Carlos Ângelo da Silva, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a recuperação da estrada vicinal que dá acesso a Igreja Católica e ao chafariz do Povoado Limoeiro, neste município.

Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Carlos Ângelo da Silva, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que a comunidade do Assentamento Camilo Torres seja contemplada com serviços discriminados.

Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Cleverton Oliveira, Secretário Municipal de Saúde - SMS, no sentido que seja reaberto o Centro de Fisioterapia no Povoado Colônia Treze, neste município.

Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Carlos Ângelo da Silva, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que construído um sistema de drenagem de águas fluviais com manilhas de concreto no riacho da estrada do Povoado Gameleiro que dá acesso ao Povoado Fazenda Grande, neste município.

Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Carlos Ângelo da Silva, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que sejam feitas as pavimentações em paralelepípedo das vias do bairro Cidade Nova, neste município.

Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Carlos Ângelo da Silva, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita uma tampa de proteção na fossa séptica que fica localizada nas dependências da creche municipal do Povoado Rio das Vacas, neste município. Ao mesmo em que solicito a pintura da Praça do mesmo Povoado, em virtude dos festejos do Padroeiro São José.

Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Carlos Ângelo da Silva, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Travessa Valter Franco, localizada no bairro Centro, neste município.

Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Carlos Ângelo da Silva, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, no sentido que seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua Porfírio Santos, localizada no bairro Pratas, neste município.

Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Carlos Ângelo da Silva, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, no sentido que seja feita a revitalização da área de lazer da piscina do Povoado Brejo, localizada neste município.

Construção de uma praça no Povoado Bonfim, neste município, no largo em frente ao Posto de saúde da referida comunidade.