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REQ 37/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ DIAS DOS SANTOS, pela passagem do seu aniversário no último dia 06 de maio do corrente ano.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Washington da Mariquita
JC
Texto Original
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REQ 38/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JACKSON BARRETO DE LIMA, pela passagem do seu aniversário no último dia 06 de maio do corrente ano.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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REQ 39/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: Sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Sr.ª MARIA ACÁCIA CARVALHO RIBEIRO - Vereadora desta cidade, pela passagem do seu aniversário no dia hoje.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Eduardo de João Maratá
JC
Texto Original
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REQ 40/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: Seja enviado expediente convidando o ilustríssimo senhor Dr. NILSON FIGUEROA - Médico Ginecologista e Obstetra, para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa, explanando sobre o tema “FALANDO SOBRE O CÂNCER”, dentro do programa “ A EDUCAÇÃO COMO ESTRATÉGIA PARA A PREVENÇÃO E O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER”.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Acácia Ribeiro
Texto Original
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REQ 41/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor RILDO ALVES DA SILVA, ocorrido no dia 07 de maio do corrente ano, neste município.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
Creusa do Oiteiros
Texto Original
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REQ 42/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: Seja enviado expediente convidando ao ilustríssimo senhor JOSÉ RICARDO HORA SANTOS- SINDLAGARTO, para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa, explanando sobre o plano de carreira dos servidores.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Vagner Andrade
Texto Original
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REQ 43/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: Que seja enviado expediente convidando ao ilustríssimo senhor RAONI LEMOS- Secretário Municipal de Finanças, no sentido que seja mandado a esta casa informações referentes se há débito da prefeitura de Lagarto com o INSS
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Creusa do Oiteiros
Texto Original
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REQ 44/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: Seja encaminhado expediente convidando a Magnífica Reitora do Instituto Federal de Sergipe - Prof.ª Dr.ª RUTH SALES GAMA DE ANDRADE, para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa, explanando sobre os futuros desafios na gestão do Instituto Federal frente ao corte orçamentário anunciado pelo Governo Federal.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Eduardo de João Maratá
Texto Original
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REQ 45/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: Sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Senhora MARTA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO – Vereadora desta Urbe, pela passagem do seu aniversário no último dia 13 do corrente ano.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Clayton Moore
Texto Original
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REQ 46/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: Seja enviado expediente convocando ao Ilustríssimo Sr. ADRIEL ALCÃNTARA - Secretário Municipal do Planejamento e Orçamento – SEPLAN, para fazer explanação na tribuna desta Casa sobre as causas/motivos que ocasionaram as paralisações das obras das praças do município.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Alex Dentinho
Texto Original
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REQ 47/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA LÍDIA DOS SANTOS – Conhecida como “Lídia costureira”, ocorrido no último dia 20 de maio, nesta cidade.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
JC
Texto Original
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REQ 48/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. Dr. ADRIEL ALCÃNTARA - Secretário Municipal do Planejamento e Orçamento – SEPLAN, pela passagem do seu aniversário no dia hoje.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Eduardo de João Maratá
Texto Original
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REQ 49/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convocando ao Ilustríssimo Sr. Dr. VICTOR BARRETO – Procurador Geral do Município, para fazer explanação na tribuna desta Casa sobre as discussões do Projeto de Lei Complementar de nº 002/2019,
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:
Vagner Andrade
Texto Original
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REQ 50/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: Seja enviado expediente convidando ao ilustríssimo senhor JOÃO FRANCISCO RODRIGUES “João buraco”- Presidente do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável CMDS, para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa, explanando sobre regularização e estruturações física e humana do referido Conselho.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
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REQ 51/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: Pelo lançamento do livro: Corrupção Eleitoral – Princípios da Proporcionalidade e Proteção Jurídica Insuficiente, ocorrido no último dia 16 de maio do corrente ano.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Clayton Moore
Texto Original
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REQ 52/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: finalidade de fornecer informações sobre os contratos realizados com a locação de automóveis para prestação de serviços da referida secretária.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Baiano do Treze
Texto Original
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REQ 53/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: Sejam encaminhados votos de congratulação ao Sr. KLEBERSON PINHEIRO, Tenente-Coronel da Polícia Militar de Sergipe e Ex-Comandante do 7° Batalhão da Polícia Militar, sediado nesta Urbe, pela passagem de seu aniversário no dia de hoje.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
Clayton Moore
Texto Original
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REQ 54/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: Para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre o processo licitatório de compra de medicamentos, o funcionamento de marcação de consultas e sobre os convênios firmados com prestadoras de serviços.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:
JC
Texto Original
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REQ 55/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja enviado expediente solicitando a ilustríssima senhora LUIZA RIBEIRO – Secretária Municipal de Saúde
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:
JC
Texto Original
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REQ 56/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: Para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre as novas diretrizes da Lei Maria da Penha.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
JC
Marta da Dengue
Texto Original
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REQ 57/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: Para fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre as emendas destinadas ao Município de Lagarto.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Clayton Moore
Texto Original
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REQ 58/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS – Vereador desta Urbe, pela passagem do seu aniversário no último dia 09 do corrente ano.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Clayton Moore
Texto Original
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REQ 59/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: Para fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre captação de recursos para a confecção de emendas parlamentares no Congresso Nacional .
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
Eduardo de João Maratá
Texto Original
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REQ 60/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: Para fazer explanação na tribuna desta Casa sobre as diretrizes da proposta da reforma da previdência.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
Alex Dentinho
Texto Original
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REQ 61/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor João da Mota Ribeiro de Souza, ocorrido no dia 17 de Junho de 2019, neste município.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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REQ 62/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor IVAN PYETRO SILVA SANTOS, pela passagem do seu aniversário no último dia 15 de junho do corrente ano.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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REQ 63/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor ROBSON SILVA CRUZ, pela passagem do seu aniversário no último dia 19 de junho do corrente ano.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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REQ 64/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DULTRA DOS SANTOS – Conhecido como “Zezé de Vencelau” do Povoado Tanque, ocorrido no último dia 15 de junho, neste município.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
JC
Texto Original
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REQ 65/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Reverendíssimo PADRE VALMIR SOARES, pela passagem do seu aniversário ocorrido no 14 de junho.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
Gilberto da Farinha
Texto Original
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REQ 66/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Marcos Carvalho Pinto, ocorrido no último dia 21 de junho, neste município.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
Alex Dentinho
Texto Original
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REQ 67/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor SERAFIM FELIX DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 03 de julho, neste município.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
JC
Acácia Ribeiro
Alex Dentinho
Gilberto da Farinha
Gordinho de Jorge da Laranja
Josivaldo da Equoterapia
Washington da Mariquita
Zé do Perfume
Texto Original
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REQ 68/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: Licença médica destinada ao vereador Joselmo Fontes Alves.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
Joselmo de Antônio Simões
Texto Original
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REQ 69/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: Explanação na tribuna desta Casa sobre o contrato firmado com a Prefeitura Municipal e pagamentos realizados à Empresa AUSTREGESILO JUNIOR ARAGÃO MELO – AGS – Agência de Publicidade LTDA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Alex Dentinho
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REQ 70/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: Explanando sobre as condições de instalação, permanência e funcionamento dos feirantes/comerciantes do mercado Municipal José Corrêa Sobrinho.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Marta da Dengue
Texto Original
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REQ 71/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: Explanação sobre as manifestações culturais e folclóricas desenvolvidas por esta entidade.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Amilton Fontes
Texto Original
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REQ 72/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Alex Sandro Conceição– Presidente da Comissão Regional de Lagarto e Região Centro Sul da OAB, por ocasião do dia do Advogado, celebrado no dia 11 deste mês.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
Clayton Moore
Texto Original
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REQ 73/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: Seja enviado expediente convocando ao Ilustríssimo Ryan Santos Silveira, para fazer explanação na tribuna desta Casa em relação ao aplicativo dos motos táxi.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
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REQ 75/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: Fazerem uso da tribuna desta Casa na Sessão do dia 27 de agosto, com o objetivo de apresentarem seus projetos aos parlamentares e a comunidade presente.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
Eduardo de João Maratá
Texto Original
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REQ 76/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Valdenia Fraga Fontes, ocorrido no último dia 15 de Agosto, neste município.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
Alex Dentinho
JC
Texto Original
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REQ 77/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor ARTHUR SÉRGIO DE ALMEIDA REIS, pela passagem do seu aniversário ocorrido no dia 18 de agosto do corrente ano.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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REQ 78/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: Sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Senhora LALDICEIA DA CRUZ SILVA, pela passagem do seu aniversário ocorrido no dia 13 de agosto do corrente ano.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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REQ 79/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor VALTER JOVINIANO DE SANATANA FILHO- Superintendente/ HUL-UFS, pela passagem do seu aniversário ocorre hoje no dia 20 de agosto do corrente ano.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
Clayton Moore
Texto Original
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REQ 80/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: Sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Sra. Senadora Maria Do Carmo, pela passagem do seu aniversário que ocorrerá no dia 23 de agosto do corrente ano.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
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REQ 81/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maura pereira de Jesus, ocorrido no dia 19 de Agosto de 2019, neste município.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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REQ 82/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: Sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Senhora Cenilde Pereira de Oliveira Silva, pela passagem do seu aniversário ocorrerá no dia 22 de agosto do corrente ano.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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REQ 83/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Hermenegildo, ocorrido no dia 14 de Agosto de 2019, neste município.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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REQ 84/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: votos de congratulação a Ilustríssima Senhora MARIA IONE DO NASCIMENTO em virtude do Dia do Folclore, celebrado no dia 22 de agosto.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
Clayton Moore
Texto Original
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REQ 85/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor TENENTE WANDERLEY TEIXEIRA DE CARVALHO – Chefe de instrução do Tiro de Guerra 06/015, em virtude do Dia do Soldado, celebrado no dia 25 de agosto.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
Clayton Moore
Texto Original
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REQ 86/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Jerônimo de Oliveira Reis Neto, pela passagem do seu aniversário ocorrido no dia 18 de agosto do corrente ano.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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REQ 87/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: Convite para o Senhor, EDUARDO FELIPE DA SILVA – Representante da Instituição Obra de Maria no município de Lagarto, para que explane sobre a realização do evento religioso denominado “PHN LAGARTO”, que será realizado nos dias 14 e 15 de setembro.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
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