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sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Senhora IRACEMA BATISTA DE CARVALHO – Professora da Educação infantil da Rede de ensino municipal.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta seus votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor AUGIFRANCO PATRICK DE VASCONCELOS em alusão ao Dia do Professor.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Melissa Keslley Batista de Souza, ocorrido no dia 15 de Outubro de 2019, neste município.

seja enviado expediente convidando a ilustríssima senhora ALINE LACERDA DE OLIVEIRA ALVES - representante do Centro Universitário UNIPLAN.

Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor LUAN SOUZA SANTOS, pela passagem do seu aniversário no último dia 20 de outubro do corrente ano.

seja enviado expediente convidando ao Ilustríssimo Senhor VICTOR RIBEIRO BARRETO – Procurador Geral do Município, para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa explanando sobre o Projeto de Lei Complementar 07/2019.

sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Senhora Rosa Meire Menezes de Almeida, pela passagem do seu aniversário no último dia 23 de outubro do corrente ano.

seja enviado expediente convidando a Ilustríssima Srª. NAZARÉ MORAES – Presidente da ONG ELAN – Educação e Legislação Animal, para fazer explanação na tribuna desta Casa sobre o desenvolvimento das políticas públicas para animais, saúde e segurança no nosso município.

seja enviado expediente convidando a ilustríssima senhora Leonor Scliar Cabral – Linguista, Autora e Tradutora brasileira, para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa, explanando sobre a alfabetização na Cidade de Lagarto, dia 7 de Novembro do corrente ano.

Sejam encaminhados votos de congratulação ao ilustríssimo senhor MHARCYIO CRUZ – Presidente do Lagarto Futsal Clube, peça conquista do tricampeonato da Copa de Futsal TVSE - TV Sergipe.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do JOSÉ DE ALMEIDA – “Josa de Patrício”, ocorrido no dia 26 de outubro do corrente ano, neste município.

sejam encaminhados votos de congratulação aos ilustríssimos membros do Conselho Municipal da Cultura.

sejam encaminhados votos de congratulação ao Sr. JOÃO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, pelo acompanhamento de crianças com necessidades especiais na secretaria de educação.

seja enviado expediente convidando ao ilustríssimo senhor João Francisco Rodrigues – Presidente do CMDS no município de Lagarto, para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa, explanando sobre a Associação dos Agricultores.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor DANIEL BATISTA DA SILVEIRA, ocorrido no último dia 13 de novembro de 2019, neste município.

explanando sobre o processo licitatório de compra de medicamentos e atual situação da farmácia central, o funcionamento de marcação de consultas e sobre os convênios firmados com prestadoras de serviços.

Seja enviado expediente convidando ao ilustríssimo senhor MÁRCIO VINÍCIO FERREIRA CRUZ - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB.

Seja enviado expediente convidando a ilustríssima senhora BIANCA RIBEIRO DE JESUS FONSECA - Secretária Municipal da Administração - SEMAD

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rosevaldo Barbosa dos Santos, ocorrido no dia 11 de Novembro de 2019, neste município.

Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor ALEXSANDRO DE CARVALHO XISTO- Vereador, pela passagem do seu aniversário no dia 19 de novembro do corrente ano.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Josefa Batista do Nascimento, ocorrido no dia 18 de novembro de 2019, neste município.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor ELIZEU VIEIRA DE ANDRADE, ocorrido no dia 24 de novembro de 2019, neste município.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Josefa Carvalho, ocorrido no dia 25 de novembro de 2019, neste município.

Sejam encaminhados votos de congratulação ao Sr. Cléber Lisboa, pela representação de Lagarto no festival Nacional Nossa Arte que é um dos maiores eventos organizados pela Federação Nacional das Apaes (FENAPAES).

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ascendino do Nascimento, ocorrido no dia 26 de novembro de 2019, neste município.

Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor FRANKLIN BARBOSA DOS SANTOS – Locutor 94 FM, pela passagem do seu aniversário hoje, dia 28 de novembro do corrente ano.

Relação com as devidas cópias dos contratos de prestação de serviços e fornecimentos firmados com esta egrégia Casa durante o período dos meses de Janeiro à Maio do corrente ano, no prazo de 05 dias.

Sejam solicitadas a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Lagarto/SE - Hilda Rollemberg Ribeiro, no prazo regimental, sob pena de cometer crime de responsabilidade, conforme artigo 1º, inciso XV, do Decreto-Lei nº 201/1967, bem como infringir ao que dispõe o art. 11, da Lei 8.429/1992

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, nos termos dos artigos 5º, incisos XXXIII e XXXIV, “b”, 29, inciso XI, 31, 37 (Princípio da Publicidade) e 216, da Constituição Federal, do artigo 48-A, da Lei de Responsabilidade Fiscal a LC 101/2000, do artigo 32, da Lei 12.527, denominada Lei de Acesso à Informação, e ainda, com base nos artigos 39, inciso XXV, alínea c, e 46, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lagarto/SE – Carlos Eduardo Pereira de Santana, no prazo regimental, sob pena de cometer crime de responsabilidade, conforme artigo 1º, inciso XV, do Decreto-Lei nº 201/1967, bem como infringir ao que dispõe o art. 11, da Lei 8.429/1992, as seguintes informações:

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ EDIVALDO COSTA SANTOS, ocorrido no dia 28 de novembro do corrente ano.

sejam encaminhados votos de congratulação ao ilustríssimo Sr. JOSÉ EVERALDO DE OLIVEIRA - Empresário, pela realização do NATAL SOLIDÁRIO no Povoado Olhos D’água, evento realizado há 19 anos.

Após ouvido o Plenário, a deliberação em regime de Urgência Especial ao veto total ao Projeto de Lei nº 95/2019, que revoga a Lei 035/1998.

Sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Senhorita Francielly Vitória Silva Cruz, pela passagem do seu aniversário no último dia 04 de dezembro do corrente ano.

Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Juscelino Santos de Oliveira, pela passagem do seu aniversário no último dia 04 de dezembro do corrente ano.

Denomina Avenida JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, no Povoado Carcará.

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ÁTHILA PAIXÃO NO POVOADO BRASÍLIA.

DENOMINA RUA PEDRO RAMOS NO POVOADO RIO FUNDO.

DENOMINA RUA EUZÉBIO PASTOR DA SILVA NO POVOADO MARIQUITA.

DENOMINA RUA PROFESSORA EURIDES FRANCISCA SANTOS SANTANA NO POVOADO COLÔNIA TREZE.

DENOMINA PRAÇA PROFESSORA VANDERLEA LIMA DA PAIXÃO NO POVOADO JENIPAPO.

DENOMINA TRAVESSA JOSÉ SILVESTRE DOS SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.

DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES NO POVOADO CURRALINHO.

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES 'MEROBA' NO POVOADO CRIOULO.

Institui o Dia Municipal do Gari.

Dispõe sobre a divulgação de informações de multas de trânsito aplicadas no município de Lagarto.

Institui o Dia Municipal do Jovem Adventista.

Denomina Rua no Povoado Candeal, neste Município e dá providências correlatas.

Denomina Rua no Bairro São José, neste Município e dá providências correlatas.

Denomina Unidade Básica de Saúde no bairro Pratas, neste município e dá providências correlatas.

Denomina Unidade Básica de Saúde no Povoado Santo Antônio e dá providências correlatas.