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REQ 40/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO INGRESSO DOS SENHORES E SENHORAS NA ACADEMIA LAGARTENSE DE LETRAS – ALL:
RODRIGO FREIRE DE AMORIM
PAULO SÉRGIO NUNES DE OLIVEIRA
CÉSAR DE OLIVEIRA SANTOS
JOSEFA SUELY RODRIGUES PRATA
JOSÉ UESELE OLIVEIRA NASCIMENTO
ALESSANDRO SANTOS MONTEIRO
MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA FONSECA
AO MESMO TEMPO EM QUE ENSEJAMOS VOTOS DE APLAUSOS PELA COMEMORAÇÃO DO QUARTO ANO DE FUNDAÇÃO DA MESMA, COMEMORADA EM 19 DE ABRIL.
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:
Itamar Santana
Josivaldo da Equoterapia
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REQ 41/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO TENENTE-CORONEL KLEBERSON PINHEIRO - COMANDANTE DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR (7º BPM) – SEDE EM LAGARTO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:
Marta da Dengue
Alex Dentinho
Fábio Frank
Gilberto da Farinha
Gordinho de Jorge da Laranja
Itamar Santana
JC
Washington da Mariquita
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REQ 42/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE PESAR
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRÍSSIMA SRª. LÍDIA DO NASCIMENTO MENESES, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UMA CIDADÃ QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE.
APRESENTAMOS-LHE ESTA MOÇÃO QUE BEM ATESTA OS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE DESTA NOBRE CASA, NESTE DOLOROSO TRANSE QUE ATINGE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:
Joselmo de Antônio Simões
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REQ 43/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR GERALDO CAETANO DOS SANTOS POR APROPRIAR-SE DAS ATIVIDADES DO SITE LAGATENSE.COM.BR. E, COM ISSO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LAGARTENSE E PÚBLICO EM GERAL.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Itamar Santana
Fábio Frank
Gordinho de Jorge da Laranja
Ibrain Monteiro
Jailton da Mercearia
Joselmo de Antônio Simões
Josivaldo da Equoterapia
Zé do Perfume
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REQ 44/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA VANDA MONTEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE OS AVANÇOS E DESAFIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
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REQ 45/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 28/2017, QUE CRIA E DENOMINA DE TAINAH SANTOS DE JESUS, A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADA NA RUA GENOLINA ALVES DE SOUZA, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Ibrain Monteiro
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REQ 47/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO REVERENDÍSSIMO PADRE VALMIR SOARES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14 DE JUNHO.
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:
Gilberto da Farinha
Creusa do Oiteiros
Eduardo de João Maratá
Fábio Frank
Gordinho de Jorge da Laranja
Ibrain Monteiro
Jailton da Mercearia
Josivaldo da Equoterapia
Marta da Dengue
Soró da Brasília
Zé do Perfume
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REQ 48/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO – PREFEITO MUNICIPAL, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE OS SEIS PRIMEIROS MESES DE SUA ADMINISTRAÇÃO.
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:
Itamar Santana
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REQ 49/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTAR MOÇÃO DE REPÚDIO DIANTE DAS RECENTES NOTÍCIAS A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA 8ª VARA FEDERAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, QUE POSSUI JURISDIÇÃO SOBRE TODA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAGARTO, QUE ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE LAGARTO, TOBIAS BARRETO, SÃO DOMINGOS, SIMÃO DIAS, RIACHÃO DO DANTAS, POÇO VERDE E SALGADO, CAUSANDO UM RETROCESSO SOCIAL.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Ibrain Monteiro
Alex Dentinho
Baiano do Treze
Creusa do Oiteiros
Eduardo de João Maratá
Fábio Frank
Gilberto da Farinha
Jailton da Mercearia
JC
Josivaldo da Equoterapia
Marta da Dengue
Zé do Perfume
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REQ 50/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ANDERSON ROSA – SÓCIO-PROPRIETÁRIO DA REVISTA REALCE PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE ENTREGA DO PRÊMIO REALCE – BIÊNIO 2016-2017.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:
Itamar Santana
Alex Dentinho
Eduardo de João Maratá
Fábio Frank
Gordinho de Jorge da Laranja
Ibrain Monteiro
Jailton da Mercearia
JC
Joselmo de Antônio Simões
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REQ 51/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE PESAR
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ AMÉRICO DA CRUZ MONTEIRO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:
Joselmo de Antônio Simões
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 52/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVIDANDO A SRª. ADILMA LIMA LISBOA – PRESIDENTE DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DE LAGARTO E SIMÃO DIAS – SINDIACSE, PARA FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DE TRABALHO DA CATEGORIA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
Alex Dentinho
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REQ 54/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB SECCIONAL SERGIPE, COM CÓPIA PARA A DIRETORIA REGIONAL DE LAGARTO, PELA COMEMORAÇÃO DO “DIA DO ADVOGADO”, CELEBRADO EM 11 DE AGOSTO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Itamar Santana
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REQ 55/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVIDANDO A SRª. ADILMA LIMA LISBOA – PRESIDENTE DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DE LAGARTO E SIMÃO DIAS – SINDIACSE, PARA FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DE TRABALHO DA CATEGORIA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:
Alex Dentinho
Ibrain Monteiro
Jailton da Mercearia
Joselmo de Antônio Simões
Josivaldo da Equoterapia
Soró da Brasília
Washington da Mariquita
Zé do Perfume
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REQ 56/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA LAUDICÉIA DA CRUZ SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA DE HOJE.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:
Ibrain Monteiro
Fábio Frank
Itamar Santana
Joselmo de Antônio Simões
Josivaldo da Equoterapia
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REQ 57/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 51/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Ibrain Monteiro
Josivaldo da Equoterapia
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REQ 58/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE QUE EM 2017 COMEMORA SEU SEPTUAGÉSIMO ANIVERSARIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO AO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:
Itamar Santana
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REQ 59/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE PELA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 30.779 DE 18 DE AGOSTO DE 2017, QUE DENOMINA A ANTIGA ESCOLA ESTADUAL MARIA DO CARMO SEDIADO NO POVOADO JENIPAPO QUE PASSA A SER DENOMINADA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO, UMA JUSTA HOMENAGEM, POIS CLAUDIO MONTEIRO REPRESENTOU O MELHOR NÍVEL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA EM LAGARTO. ALÉM DE TER SIDO UM PROFESSOR DE ALTA NOTORIEDADE NO MUNICÍPIO, FOI DIRETOR DA ESCOLA ABELARDO ROMERO DANTAS, CONHECIDA COMO POLIVALENTE, DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DR2 E VEREADOR DO MUNICÍPIO DE LAGARTO NA LEGISLATURA DE 1983 A 1988.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:
Itamar Santana
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REQ 60/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENADORA MARIA DO CARMO NASCIMENTO ALVES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO.
Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Autor:
Itamar Santana
Alex Dentinho
Creusa do Oiteiros
Fábio Frank
Gilberto da Farinha
Jailton da Mercearia
JC
Josivaldo da Equoterapia
Marta da Dengue
Soró da Brasília
Zé do Perfume
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REQ 61/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A INSTITUIÇÃO FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER PELA PASSAGEM DO SEU DÉCIMO QUINTO ANO DE SUA FUNDAÇÃO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:
Fábio Frank
Creusa do Oiteiros
Joselmo de Antônio Simões
Josivaldo da Equoterapia
Marta da Dengue
Zé do Perfume
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REQ 62/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EX-PREFEITO JOSÉ WILLAME FRAGA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 27 DE AGOSTO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:
Itamar Santana
Ibrain Monteiro
Josivaldo da Equoterapia
Marta da Dengue
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REQ 63/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A EMISSORA DE RÁDIO “JUVENTUDE FM”, PELO SEU 8º ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ NO DIA 08 DO MÊS DE SETEMBRO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Fábio Frank
Alex Dentinho
Clayton Moore
Creusa do Oiteiros
Gordinho de Jorge da Laranja
Joselmo de Antônio Simões
Josivaldo da Equoterapia
Marta da Dengue
Zé do Perfume
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REQ 64/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PORTAL LAGARTO NOTÍCIAS QUE NO PRÓXIMO DIA 09 DE SETEMBRO COMPLETARA 02 (DOIS) ANOS DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Creusa do Oiteiros
Alex Dentinho
Clayton Moore
Eduardo de João Maratá
Fábio Frank
Gordinho de Jorge da Laranja
Josivaldo da Equoterapia
Marta da Dengue
Zé do Perfume
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REQ 65/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE PESAR
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SR. EGÍDIO VITAL DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE.
APRESENTAMOS-LHE ESTA MOÇÃO QUE BEM ATESTA OS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE DESTA NOBRE CASA, NESTE DOLOROSO TRANSE QUE ATINGE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Zé do Perfume
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REQ 66/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS DO INCISO XII DO §3º DO ART. 123 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVOCANDO O SR. PROFESSOR ADIRANILTON MATIAS DOS SANTOS (PROFESSOR DE GEOGRAFIA NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE LAGARTO), PARA FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E A APLICABILIDADE DO PLANO DIRETOR.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Creusa do Oiteiros
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REQ 67/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVIDANDO AO ILUSTRÍSSIMO SR. FÁBIO HENRIQUE SANTOS – DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LAGARTO – AGRESPUL, PARA FAZER EXPLANANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO E AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA MESMA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:
Ibrain Monteiro
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REQ 68/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 64/2017, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - MD
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REQ 69/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS DO INCISO XII DO §3º DO ART. 123 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVOCANDO O SENHOR NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA, EXPLANANDO SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR FÁBIO FRANK DOS SANTOS NASCIMENTO.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Clayton Moore
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REQ 70/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017, QUE ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Ibrain Monteiro
Josivaldo da Equoterapia
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REQ 71/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE PESAR
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM MARIA CLARA DIAS REIS, NETA DO EX-VEREADOR MANOEL DA LAGARTENSE, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DO CORRENTE ANO.
É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UMA ILUSTRE CIDADÃ QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE.
APRESENTAMOS-LHE ESTA MOÇÃO QUE BEM ATESTA OS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE DESTA NOBRE CASA, NESTE DOLOROSO TRANSE QUE ATINGE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Washington da Mariquita
Baiano do Treze
Creusa do Oiteiros
Gilberto da Farinha
Gordinho de Jorge da Laranja
Ibrain Monteiro
Jailton da Mercearia
Josivaldo da Equoterapia
Marta da Dengue
Soró da Brasília
Zé do Perfume
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REQ 72/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: CONVIDANDO O SR. AFONSO AUGUSTO BARBOSA FONTES PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE, EXPLANANDO SOBRE O PROJETO SARAU DA CAIXA D'ÁGUA E SOM NA PRAÇA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:
Clayton Moore
Alex Dentinho
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REQ 73/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORITA LARISSA ALVES SANTANA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
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REQ 74/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO A ILUSTRÍSSIMA SR.ª LOURDES GORETTI DE OLIVEIRA REIS - DEPUTADA ESTADUAL, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE A IMPORTÂNCIA E AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO “OUTUBRO ROSA”
Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Autor:
Gilberto da Farinha
Alex Dentinho
JC
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REQ 75/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE PESAR
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO VICENTE, O QUAL DEU ORIGEM AO POVOADO PIÇARREIRA, DESTE MUNICÍPIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 25 DO CORRENTE ANO.
É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UMA ILUSTRE CIDADÃ QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE.
APRESENTAMOS-LHE ESTA MOÇÃO QUE BEM ATESTA OS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE DESTA NOBRE CASA, NESTE DOLOROSO TRANSE QUE ATINGE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Autor:
Eduardo de João Maratá
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REQ 76/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 71/2017, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Ibrain Monteiro
Josivaldo da Equoterapia
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REQ 77/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS DO INCISO XII DO §3º DO ART. 123 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O SENHOR ALISSON, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 70/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A PROMOVER E REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO CENTRO-SUL SERGIPANOS - CONSCENSUL.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Ibrain Monteiro
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REQ 78/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O SR. ANDRÉ BARBOSA DE SANTANA ¬– DIRETOR DE ARTE E CULTURA DO MUNICÍPIO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE AS AÇÕES CULTURAIS DESENVOLVIDAS E O MAPEAMENTO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Creusa do Oiteiros
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REQ 79/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 67/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGARTO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE LAGARTO – HUL, PARA APOIO À IMPLANTAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM CLÍNICA MÉDICA; INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICOS RESIDENTES VINCULADOS AO MESMO PROGRAMA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Ibrain Monteiro
Clayton Moore
Josivaldo da Equoterapia
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REQ 80/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVOCANDO AO ILUSTRÍSSIMO SR. CLEVERTON OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DE LAGARTO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:
Alex Dentinho
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REQ 81/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVIDANDO A SRª. ADILMA LIMA LISBOA – PRESIDENTE DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DE LAGARTO E SIMÃO DIAS – SINDIACSE, PARA FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DE TRABALHO DA CATEGORIA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:
Alex Dentinho
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REQ 82/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O DEPUTADO FÁBIO REIS, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE A LIBERAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTE MUNICÍPIO EM 2017 E DA DUPLICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE LAGARTO/SE.
Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:
JC
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REQ 83/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR NAZON BARBOSA DE SOUZA - REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ESTADO DE SERGIPE - SINTESE, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL E SALARIAL DA CATEGORIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTA URBE.
Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:
Alex Dentinho
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REQ 84/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALMIR DIAS DE CARVALHO – SUPLENTE DE VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO CONJUNTO MORUMBI, BAIRRO ALDEMAR DE CARVALHO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
Fábio Frank
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REQ 85/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ SEVERO DOS SANTOS - COORDENADOR DA CASA DE CULTURA AFRO-SERGIPANA, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS AO DIA ALUSIVO A CONSCIÊNCIA NEGRA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
Creusa do Oiteiros
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REQ 86/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO ELOY DE MENEZES – SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TERÁ COMO PAUTA A SEGURANÇA PÚBLICA NOS TERRITÓRIO DESTA URBE. ESTE EVENTO CONTARÁ COM AS PRESENÇAS DO COMANDANTE DO 7° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Fábio Frank
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REQ 87/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE LEI NOS 55/2017; 72/2017; 74/2017; 76/2017; 77/2017; E 81/2017.
Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:
Alex Dentinho
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REQ 88/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO – PREFEITO MUNICIPAL, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE O PRIMEIRO ANO DE SUA ADMINISTRAÇÃO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
Fábio Frank
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REQ 89/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO A SRA CÂDIDA ANGÊLICA MONTEIRO SANTOS REIS – PRESIDENTE DO INSTITUTO BENEFICENTE FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA, EXPLANANDO O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
Fábio Frank
Ibrain Monteiro
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REQ 90/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE PESAR
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO VALTER DE LELES FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UMA ILUSTRE CIDADÃ QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE.
APRESENTAMOS-LHE ESTA MOÇÃO QUE BEM ATESTA OS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE DESTA NOBRE CASA, NESTE DOLOROSO TRANSE QUE ATINGE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Joselmo de Antônio Simões
Baiano do Treze
Clayton Moore
Creusa do Oiteiros
Eduardo de João Maratá
Fábio Frank
Gordinho de Jorge da Laranja
Ibrain Monteiro
Jailton da Mercearia
JC
Soró da Brasília
Zé do Perfume
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REQ 91/2017 - Requerimento Legislativo
Ementa: SENHOR PRESIDENTE,
REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE LEI NºS 84/2017; 86/2017; 87/2017; 88/2017; 89/2017; 90/2017; 91/2017; 92/2017 E 93/2017, E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2017.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Autor:
Fábio Frank
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