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INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃODO CALÇAMENTO DA PRAÇA ROSENDO RIBEIRO “PRAÇA DO MERCADO”, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DA COMUNIDADE.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JORGE PRATA RIBEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADA A SAÚDE MÓVEL, NESTE MUNICÍPIO, COMPOSTO POR MÉDICOS ESPECIALISTAS EM GINECOLOGIA, OFTOMOLOGIA, ODONTOLOGIA E CLÍNICO GERAL, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DA COMUNIDADE.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO DA ESTRADA CONHECIDA COMO CAMINHO DO SÍTIO DE DR. EVANDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DA COMUNIDADE.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ REINALDO SOUZA- SUPERVISOR DA ENERGISA, NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADO DOIS POSTES DE LUZ, QUE FICARÃO LOCALIZADOS NA RUA “F” NO CONJUNTO SÍLVIO ROMERO, A QUAL FICA LOCALIZADA NA BAIXA PRÓXIMO AO CANAL, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA RUA.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO DA RUA “F”, PRECISAMENTE NO FUNDO DA IGREJA EVANGÉLICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO SÍLVIO ROMERO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DA DOS MORADORES DA REFERIDA RUA.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO NO CALÇAMENTO DAS SEGUINTES TRAVESSAS E RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LIBÓRIOS:  TV. TANCREDO NEVES;  TV. TIRADENTES;  TV. 15 DE NOVEMBRO;  TV. SÃO JOÃO;  TV. LAGARTO;  TV. LIBÓRIO; E  RUA JOSÉ PADEIRO.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E A REDE DE ESGOTO DA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO N° 2920, NO MAPA DO PERÍMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPOSIÇÃO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA TRAVESSA.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA PALERMO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA TRAVESSA.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA PALERMO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA TRAVESSA.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA ENCAMINHADO MÁQUINAS E TRATORES PARA O POVOADO COLÔNIA TREZE. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA TRAVESSA.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO E A REDE DE ESGOTO DA TRAVESSA ANTÔNIO OLIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA TRAVESSA.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA RUI MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DA COMUNIDADE.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PARA QUE SEJA CRIADO O PROCON MUNICIPAL EM LAGARTO; ÒRGÃO ESTE RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PELA PROMOÇÃO DA HARMONIA ENTRE FORNECEDOR E CONSUMIDOR, ALEM DA RAPIDEZ EM SOLUCIONAR PENDÊNCIAS ENTRE AS PARTES, EVITANDO-SE O USO DE MEIOS JUDICIAIS. LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO, A LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DESTE MUNICÍPIO, PROPOMOS QUE V. EX. PROMOVA MEIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA A INSTALAÇÃO DESTE ÓRGÃO. DESTACAMOS AINDA, QUE COM O ADVENTO DO HOSPITAL REGIONAL E A INSTALAÇÃO DO CAMPUS DA SAÚDE HAVERÁ NATURALMENTE UM MAIOR INCREMENTO POPULACIONAL, COM CONSEQÜENTE AUMENTO DE DEMANDA PARA O CONSUMO.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS, DO LOTEAMENTO MESQUITA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ:  RUA JOSÉLINO MESQUITA;  RUA SANTA LUZIA;  RUA OSMUNDO LIMA DE MESQUITA;  RUA OSMAR SILVA MESQUITA; E  RUA CRISALDO DE ARAÚJO.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REDE ESGOTO DA RUA DIREITA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALDEMAR DE CARVALHO:

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA REFORMA DOS BANHEIROS DO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALVES FILHO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS FEIRANTES.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E A REDE DE ESGOTO DA ESTRADA NELSON DE MANINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUCIANO DE AZEVEDO PIMENTEL, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/SERGIPE, NO SENTIDO QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NO POVOADO COLÔNIA TREZE, MUNICÍPIO DE LAGARTO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO COSME, LOCALIZADA NA COLÔNIA TREZE. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA RUA.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS MÁQUINAS PATROL, DESTINADAS AOS POVOADOS CAJAZEIRA E CANDIAL DA CAJAZEIRA. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DOS REFERIDOS POVOADOS.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. IBRAIN SILVA MONTEIRO- SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO QUE SEJAM COLOCADAS TRAVES NO CAMPO DE FUTEBOL, DO POVOADO BRITINHO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DOS REFERIDOS POVOADO.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM E PIÇARRAGEM EM APROXIMADAMENTE AO POSTO MÉDICO DO POVOADO BRASÍLIA ATÉ O POVOADO BRITINHO, FINALIZANDO NO ASSENTAMENTO DA IMBURANA (ANTIGA FAZENDA DE JUAREZ). ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DOS REFERIDOS POVOADOS.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA O PROJETO DE LEI CRIANDO A COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 05-2010 - de 11 de agosto de 2010 - Altera o inciso X do § 2º do artigo 99 da Lei Orgânica Municipal - Licença maternidade, remunerada, de 180 (cento e oitenta) dias.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 03-2005 - de 30 de novembro de 2017 - Altera o inciso VII do artigo 14, artigo 21, artigo 31, artigo 47 e o § 1º, artigo 97 e o inciso III do artigo 100 da Lei Orgânica Municipal - Fixa a remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários em cada Legislatura para a subsequente.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 04-2005 - de 23 de junho de 2005 - Altera e acrescenta parágrafo único ao artigo 96 da Lei Orgânica Municipal - Gratuidade de transporte coletivo aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01-2001 - de 04 de abril de 2001 - Altera a redação do artigo 84 da Lei Orgânica Municipal - Institui o feriado de 08 de setembro - Festa da Padroeira Nossa Senhora da Piedade.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01-2001 - de 21 de novembro de 2001 - Altera o artigo 99, e os respectivos parágrafos 1º e 3º, e os incisos II, V, VI, XIII, XIV e XV, do parágrafo 2º da Lei Orgânica Municipal - Institui Conselho de Política de Administração e remuneração de pessoal.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01-1995 - de 19 de julho de 1995 - Altera redação dada ao Caput do artigo 47, da Lei Orgânica do Município de Lagarto, Estado de Sergipe - Versa sobre crimes que o Prefeito Municipal praticar no exercício do mandato.

Dá nova nominação à Avenida Nossa Senhora da Piedade e dá outras providências. Novo nome: Avenida Governador Augusto Franco.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DA LUZ ELÉTRICA DO EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE TAXAS DE HOSPITAL DE CARIDADE.