Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 538/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a construção de vestiários no campo de futebol do povoado Mariquita, neste município.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
|
IND 539/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a reforma da ponte do povoado Saquinho, localizado neste município.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
|
IND 540/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a reforma da estrutura de sustentação da caixa d’água do Povoado Mariquita de Cima, neste município.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
|
IND 541/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que seja construído o muro da Escola Municipal Francisco José de Almeida, localizada no Povoado Mariquita, neste município.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
|
IND 542/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a construção do muro do Cemitério localizado no povoado Olhos D’água, neste município.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
|
IND 543/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a construção de um reservatório de água, no povoado Olhos D'Água, localizado neste município.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
|
IND 544/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam instaladas manilhas nos riachos, localizados no povoado Retiro, neste município.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
|
IND 545/2025 - Indicação
Ementa: Para que sejam perfurados poços artesianos nos povoados abaixo elencados
• Flexas;
• Mariquita;
• Mariquita de Cima – próximo ao Posto de Saúde;
• Mariquita de Cima – próximo a ladeira do Sr. Casuba;
• Pau d’Arco – próximo ao bar do Abençoado;
• Quipé;
• Assentamento Rodão; todos localizados neste município.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
|
IND 546/2025 - Indicação
Ementa: Para que seja criado um Programa Municipal de Incentivo à Agricultura Familiar, com foco na distribuição gratuita de adubos e sementes aos pequenos agricultores do município, a fim de fortalecer a produção local e garantir melhores condições de trabalho e renda para os produtores rurais.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Anderson Silva
Texto Original
|
IND 547/2025 - Indicação
Ementa: Para que seja realizada a aquisição de um terreno destinado à construção de um campo de futebol no povoado Quipé, neste município.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
|
IND 548/2025 - Indicação
Ementa: No sentido de que seja realizada a instalação de uma caixa d’água com capacidade para 10 mil litros no povoado Bonfim, neste município.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
|
IND 549/2025 - Indicação
Ementa: Para que seja realizada a construção de casas populares no terreno pertencente ao município, localizado no povoado Mariquita.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
|
IND 550/2025 - Indicação
Ementa: Para que seja realizada a construção de um posto de saúde no terreno municipal localizado no povoado Rio Fundo.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
|
IND 551/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a reposição das lâmpadas da iluminação pública da travessa de Aline, localizada no povoado Barro Vermelho, neste município.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Lívia Menezes
Texto Original
|
IND 552/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada dos Cardeais, localizada no povoado Santo Antônio, nesse município.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Lívia Menezes
Texto Original
|
IND 553/2025 - Indicação
Ementa: Para que sejam realizados, os reparos nos vazamentos de água existentes na Rua Manoel Francisco da Silva, situada no bairro Ademar de Carvalho, neste município.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Lívia Menezes
Texto Original
|
IND 554/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam instaladas manilhas na passagem molhada entre os Povoados Fazenda Grande e Urubutinga, neste município.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
|
IND 555/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que seja analisada a possibilidade de confecção de projeto de lei que assegure ao menor aprendiz contratado no município o salário mínimo hora, de acordo com a sua carga horária, 13º salário, FGTS, repouso semanal remunerado, férias de 30 dias e vale-transporte, quando cabível.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Gilberto da Farinha
Texto Original
|
IND 556/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua Divinéia, localizada no Povoado Catita, neste município.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Carlinhos da Mariola
Texto Original
|
IND 557/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a reforma do Estádio Paulo Barreto de Menezes - Barretão, localizado neste município,
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Carlinhos da Mariola
Texto Original
|
IND 558/2025 - Indicação
Ementa: Para que sejam adotadas as providências necessárias visando à revitalização do sistema de iluminação do Estádio Paulo Barreto de Menezes – Barretão, localizado no município de Lagarto.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Carlinhos da Mariola
Texto Original
|
IND 559/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que seja construída uma praça no terreno pertencente ao município, localizado ao lado da residência do senhor Nelson de Maninho, no bairro Queiroz, neste município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Carlinhos da Mariola
Texto Original
|
IND 560/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que seja construída pavimentação paralelepipedal da travessa Josefa Avelina, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Carlinhos da Mariola
Texto Original
|
IND 561/2025 - Indicação
Ementa: Para que sejam promovidos cursos de capacitação e oferecidas orientações técnicas aos pequenos agricultores do município, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e aprimorar as práticas de cultivo e produção.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Anderson Silva
Texto Original
|
IND 562/2025 - Indicação
Ementa: Para que sejam realizadas ações de limpeza nas praças José Justiniano Ramos e Praça Valdicélio Martins, situadas na comunidade do Loiola, no Bairro São José, neste município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
|
IND 563/2025 - Indicação
Ementa: Para que sejam disponibilizados serviços de atendimento psicológico em todas as unidades de saúde do município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
|
IND 564/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinagem das ruas da comunidade do Loiola, localizada no Bairro São José, município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
|
IND 565/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal da travessa de Gilson de Moisés, localizada no povoado Boa Vista do Urubu, neste município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Anderson Silva
Texto Original
|
IND 566/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal da travessa de Zequinha de Manso, localizada no conjunto habitacional Campo Novo, povoado Brasília, neste município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Anderson Silva
Texto Original
|
IND 567/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica da rua Maria Teles, localizada na comunidade Loiola, bairro São José, neste município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Fabiana de Sandro do Boeiro
Texto Original
|
IND 568/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a revitalização do chafariz e substituição das caixas d’água do povoado Mangabeira, localizado neste município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Marcelo de Denilson
Texto Original
|
IND 569/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a revitalização da passagem molhada do Povoado Tabocas, localizado neste município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Marcelo de Denilson
Texto Original
|
IND 570/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que seja construída pavimentação paralelepipedal da pista dos Morões até a pista da Lagoa Seca, no povoado Colônia Treze, neste município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Marcelo de Denilson
Texto Original
|
IND 571/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Rua Monteiro Neto (nas proximidades da Pista da Granja), localizada no povoado Colônia Treze, neste município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original
|
IND 572/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua Antônio Moura dos Santos (conhecida como travessa Sítio de Jason), localizada no bairro Cidade Nova, neste município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
|
IND 573/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal do povoado Rio Fundo de Baixo, localizado neste município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
|
IND 574/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam realizados os serviços de “tapa-buraco” e capinagem das margens da Rodovia SE – 160, em toda a extensão do Povoado Urubutinga ao Povoado Jenipapo, neste município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Gilberto da Farinha
Texto Original
|
IND 575/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que seja analisada a possibilidade de reabertura da casa de farinha do Povoado Açu Velho, neste município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Gilberto da Farinha
Texto Original
|
IND 576/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua José Antônio de Vasconcelos, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Carlos de Zezé Avelino
Texto Original
|
IND 577/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam realizados os serviços de reposição de lâmpadas, limpeza e capinagem das vias dos bairros Pratas e Alto da Boa Vista, bem como do Povoado Santo Antônio.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Carlos de Zezé Avelino
Texto Original
|
IND 578/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que seja construída pavimentação paralelepipedal da estrada de Domingos, localizada no povoado Limoeiro.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Carlinhos da Mariola
Texto Original
|
IND 579/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que seja construída pavimentação paralelepipedal das seguintes vias localizadas no povoado Nobre, neste município:
• Estrada de Thiago;
• Estrada de Zé de Flora.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Carlinhos da Mariola
Texto Original
|
IND 580/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feito a troca da caixa d’água, localizada no povoado Nobre, neste município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Carlinhos da Mariola
Texto Original
|
IND 581/2025 - Indicação
Ementa: Para que sejam realizados os seguintes serviços no povoado Brejo de Baixo, neste município:
• Operação tapa-buracos na estrada da localidade;
• Reposição das lâmpadas da iluminação pública.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
|
IND 582/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem na estrada do Corredor das Porteiras (descendo da Vaquejada Dois Irmãos), localizada no povoado Brejo, neste município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
|
IND 583/2025 - Indicação
Ementa: Para que seja realizada a recuperação (reparo do buraco existente no local) da Rua do Loteamento Kaptiva.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
|
IND 584/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem das estradas dos povoados Moita do Urubu, Alto da Moita, Britinho, Boa Vista do Urubu, Açu Velho, Urubu Grande, Brasília, Laranjeiras e Caraíbas, localizados neste município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Anderson Silva
Texto Original
|
IND 585/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal do Residencial Maria de Petu, localizada na comunidade Loiola II, bairro São José, neste município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Fabiana de Sandro do Boeiro
Texto Original
|
IND 586/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica da rua Francisco Antônio de Figueiredo, localizada na comunidade Loiola, bairro São José, neste município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Fabiana de Sandro do Boeiro
Texto Original
|
IND 587/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal da travessa de Maria, localizada no povoado Alto da Moita, neste município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Anderson Silva
Texto Original
|
