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IND 841/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua Artur Reis, localizada próximo ao Residencial Kaptiva no bairro Alto da Boa Vista, neste Município.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Carlinhos da Mariola
Texto Original

IND 842/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja analisada a possibilidade de transformação do prédio da fábrica de processamento de mandioca que fica localizada no Povoado Açu Velho, neste município, em um centro de processamento da agroindústria de pequenos produtores rurais.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Anderson Silva
Texto Original

IND 843/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja implantado 01 (um) quebra-molas na Rodovia SE – 265, no trecho entre os povoados Brasília ao Povoado Boa Vista, mais precisamente nas proximidades da marcação “E 1716”, neste município.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Dwitht do Assentamento

IND 844/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que sejam realizados os serviços de limpeza e capinagem das estradas do Assentamento Irmã Dória, localizado neste Município.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Carlos de Zezé Avelino
Texto Original

IND 845/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada uma inspeção na estrutura da ponte do rio da Viúva, localizado no Povoado Santo Antônio, neste município. E, consequentemente, que sejam tomadas as providências necessárias para a reestruturação/reforma da mesma.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Carlos de Zezé Avelino
Texto Original

IND 846/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que sejam realizados os serviços de limpeza e capinagem das estradas do Assentamento da Ilha, localizado no Povoado Crioulo, neste Município

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Carlos de Zezé Avelino
Texto Original

IND 847/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja realizada a pavimentação paralelepipedal da Rua Travessa Maurina Silva de Moraes, localizada no Bairro Laudelino Freire, neste Município.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Manoela da Lagartense
Texto Original

IND 848/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam implantados redutores de velocidades (quebra-molas) na parte nova do calçamento da Avenida Antunes Almeida (popularmente conhecida como Pista da granja), que fica localizada no Povoado Colônia Treze, neste município.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

IND 849/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja analisada a possibilidade de habilitar o Povoado Colônia Treze em Distrito municipal, junto a possibilidade de construção de parque/complexo administrativo que abrigue todos os serviços.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Eduardo de João Maratá

IND 850/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a revitalização da praça principal do Povoado Olhos D’água, neste município.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Autor:  Gordo do Quilombo

IND 851/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizado o conserto da bomba d’água do poço artesiano de Vieirinha, localizado no Povoado Quilombo, neste município.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Autor:  Gordo do Quilombo

REQ 1/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja aprovada Licença para tratamento da própria saúde, pelo prazo de até 60 dias, nos termos regimentais, conforme atestado em anexo.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentindo que seja enviado a esta Casa, relatório com informações acerca do valor arrecadado pelo município, com o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente aos meses janeiro e fevereiro do corrente ano.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gordinho de Jorge da Laranja
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja enviado enviado a esta Casa, relatório com informações acerca do valor arrecadado pelo Município, com a Taxa de Iluminação Pública, referente aos meses janeiro e fevereiro do corrente ano.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gordinho de Jorge da Laranja
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja enviado a esta Casa um relatório com informações acerca do valor total de Recursos Federais que foram repassados a Secretaria Municipal de Saúde do Município, referente aos meses janeiro e fevereiro do corrente ano.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gordinho de Jorge da Laranja
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja enviado a esta Casa um relatório com informações acerca do valor total de Recursos Federais que foram repassados a Secretaria Municipal de Educação do Município, referente aos meses janeiro e fevereiro do corrente ano.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gordinho de Jorge da Laranja
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Convidando o Ilustríssimo Sr. TENENTE CORONEL SÍLVIO PRADO – Diretor da Defesa Civil de Lagarto, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre a importância da Defesa Civil para o município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025

REQ 7/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Convidando o Ilustríssimo Sr. ARIOSVALDO NETO – Advogado, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre o concurso público da Prefeitura Municipal de Lagarto.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha votos de congratulação ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO MITIDIERI - Governador do Estado de Sergipe, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 24 de fevereiro do corrente ano.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Washington da Mariquita
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor WESLLEY CARVALHO DE SOUZA, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer que, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente convidando ao Ilustríssimo Sr. TENENTE CORONEL GILMAR SANTOS SANTANA - Comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM) – Sede em Lagarto, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre os trabalhos que vem sendo realizado a frente do referido órgão, a exemplo das ações implantadas para inibir o uso de escapamentos do tipo "torbal", bem como sobre a programação futura de atividades do Batalhão em prol da paz e do bem-estar social dos Cidadãos.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gilberto da Farinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Sra. Lourdes Goretti de Oliveira Reis - Secretária Municipal da Saúde – SMS, no sentido que seja enviado a esta Casa, cópia do contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Modernização e Integralização Pública - AMIP.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Eduardo de João Maratá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ BERNARDINO DOS SANTOS -Conhecido como Sr Raimundo, ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Eduardo de João Maratá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sra. MARIA SANTANA DA CONCEIÇÃO -Conhecida como Mariazinha, ocorrido no dia 24 de fevereiro do corrente ano.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gordo do Quilombo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sra. JOSEFAMARIA DE JESUS, ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gordo do Quilombo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Lagarto requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor  RUBENS VIEIRA DA COSTA – “Ex-vereador Rubinho do Tanque”, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 24.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Lagarto requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor  WASHINGTON DA CRUZ SILVA – “Vereador Washington da Mariquita” – Presidente desta Casa, pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia de hoje.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025

REQ 17/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. IVO ESTEVES DOS SANTOS, ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. Artur Sérgio de Almeida Reis – Prefeito, que com base no parecer favorável do Ministério Público, seja realizada a convocação imediata dos aprovados no concurso público.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Localização Atual:  Assessoria Jurídica - AJ
Status:  Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando a emissão do parecer jurídico.

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REQ 19/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. Carlos Eduardo Fonseca Chaves – Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDU, no sentindo que seja enviada a esta Casa uma cópia do contrato com a empresa de segurança responsável pelo monitoramento das feiras livres.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Gordinho de Jorge da Laranja
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

REQ 20/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Sra. Karina Calasans do Nascimento - Secretaria Municipal da Fazenda – SEMFAZ, no sentindo que seja encaminhada a esta Casa, informação sobre o saldo existente (extrato atualizado) dos repasses de recursos provenientes da concessão da Deso para este município.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Gordinho de Jorge da Laranja
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

REQ 21/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Sra. Taysa Mércia dos Santos Souza Damaceno - Secretária Municipal da Educação – SEMED, no sentido que seja enviado a esta Casa um documento esclarecendo sobre os motivos da revogação da portaria que concedeu a incorporação da carga horária de 200h à professora Rosângela Santos Sacramento, incluindo, ainda, informações sobre a ocorrência de outras revogações semelhantes e suas respectivas justificativas.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Gordinho de Jorge da Laranja
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

REQ 22/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Sra. Suely Silva Nascimento Menezes - Secretária Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho – SEDEST, no sentido que seja enviado a esta Casa um relatório, contendo informações sobre o andamento do pagamento referente aos dois primeiros meses de 2025 do Cartão Cidadão Lagartense.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Gordinho de Jorge da Laranja
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

REQ 23/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. JOELMA SILVA – ex-monitora do município de Lagarto, ocorrido no dia 06 de março do corrente ano.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Carlos de Zezé Avelino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

REQ 24/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ANTÔNIO PRATA NETO “ Nenê Prata” – Secretário Municipal da Cultura, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 10.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Amilton Fontes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025

REQ 25/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor EUZÉBIO FRANCISCO DE JESUS – Ex-vereador desta cidade, pela passagem do seu aniversário no último dia 10.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Washington da Mariquita
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025

REQ 26/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. Artur Sérgio de Almeida Reis – Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Sra. Jocelda Araújo Santos Fonseca - Secretária Municipal de Administração – SEMAD, no sentindo que seja encaminhada a esta Casa, informações sobre o quantitativo de vagas/cargos previstos/ociosos e os já preenchidos, tanto por contratos, comissão e aprovados no concurso público, em todos os postos de trabalho da Rede municipal.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Eduardo de João Maratá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Texto Original

REQ 27/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. Artur Sérgio de Almeida Reis – Prefeito Municipal, com cópia cópia à Ilustríssima Sra. Taysa Mércia dos Santos Souza Damaceno - Secretária Municipal de Educação – SEMED, no sentindo que seja encaminhada a esta Casa, informações sobre o quantitativo de vagas/cargos previstos/ociosos e os já preenchidos, tanto por contratos, comissão e aprovados no concurso público nas unidades de ensino municipal.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Eduardo de João Maratá
Texto Original

REQ 28/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Ilustríssimo Sr. RILLEY GUIMARÃES – Secretário Adjunto de Governo, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre o Projeto GO Sergipe e a EXPORINGO.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Washington da Mariquita
Texto Original

REQ 29/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao ilustríssimo Sr. Matheus Corrêa – Ex-vereador e autor da Ação popular nº 202254001389, na 1ª Vara Cível de Lagarto/SE, no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – TJSE, referente ao concurso público municipal, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre a situação/trâmite da referida ação judicial acima mencionada.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original

REQ 30/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. Artur Sérgio de Almeida Reis – Prefeito Municipal, com cópias à Ilustríssima Sra. Ilustríssimas Sras. Lourdes Goretti de Oliveira Reis - Secretária Municipal de Saúde – SMS e ao Conselho Municipal de saúde, no sentindo que seja encaminhada a esta Casa, informações sobre as razões/motivos sobre a ciência e o fechamento dos Pontos de Apoio à Saúde dos Povoados Rios das Vacas, Estancinha e Mangabeira.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original

REQ 31/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação à ilustríssima Sra. Amanda Santa Bárbara Calasans – Coordenadora da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Lagarto – GML, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre as ações desenvolvidas em combate, redução a erradicação da violência contra a mulher lagartense.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

REQ 32/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação à ilustríssima Sra. Patrícia Dias Santana Cruz – Diretora escolar do Colégio Cenecista Laudelino Freire - Unidade de Lagarto/SE, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre a realização do evento: I fórum: AUTISMO É PRECISO (RE)CONHECER, que ocorrerá no mês de abril.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Carlos de Zezé Avelino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

REQ 33/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO BERNARDO SANTOS - ocorrido no dia 13 de março do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Carlos de Zezé Avelino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

REQ 34/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor PADRE PEDRO VIDAL, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 17.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

REQ 35/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SANTANA – “Vereador Eduardo de João Maratá”, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 15.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Amilton Fontes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Texto Original

REQ 36/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor  MARCELO DO NASCIMENTO SANTOS – “Vereador Marcelo de Denilson”, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 20.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Washington da Mariquita
Texto Original

REQ 37/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. FLÁVIO DOS SANTOS FARIA – Guarda Municipal, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Lagartense.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

REQ 38/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. AMÉRICO DOS SANTOS COSTA – Guarda Municipal, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Lagartense.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

REQ 39/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. EDSON FONTES DOS SANTOS – Guarda Municipal, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Lagartense.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original