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Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Bianca Thereza Silva Cardoso, Procuradora-Geral do Município, pela passagem de seu aniversário.

Convite à Ilustríssima Senhora Lissandra Santana Machado, Secretária Municipal de Inclusão das Pessoas com Deficiência, Acessibilidade e Direitos Humanos, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, com a finalidade de prestar justa homenagem alusiva ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Votos de congratulação ao Tenente-Coronel Lucas Rebello, comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM), sediado em Lagarto, Sergipe, em reconhecimento à atuação responsável e ao trabalho desenvolvido à frente da corporação

Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Adriana Freitas, pela passagem de seu aniversário.

Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Alex Sandro Pereira, pela passagem de seu aniversário.

Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Monteiro Farias Neto, pela passagem de seu aniversário

Moção de Repúdio aos ataques misóginos, machistas e sexistas dirigidos à Procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, integrante do Ministério Público Federal em Sergipe.

Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Gidelmo Batista dos Santos, pela passagem de seu aniversário.

Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Joelia Batista dos Santos, pela passagem de seu aniversário.

Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Débora Souza, pela passagem de seu aniversário.

Votos de congratulação ao Reverendíssimo Padre Pedro Vidal, pela passagem de seu aniversário

Convite à Ilustríssima Senhora Karine Virgínio da Cruz, Presidente do Lions Clube de Aracaju, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em sessão ordinária, a fim de explanar sobre o Projeto Fênix.

Convite ao Magnífico Reitor da Universidade Federal de Sergipe, André Maurício Conceição de Souza, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em sessão ordinária, com a finalidade de discorrer acerca das ações, projetos e atividades desenvolvidos no Campus Lagarto da Universidade Federal de Sergipe.

Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Samuel do Carmo, pela passagem de seu aniversário.

Votos de congratulação às Ilustríssimas Senhoras Rosângela Maria da Silva e Cláudia da Costa Santos, e ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Pereira Menezes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por meio dos projetos desenvolvidos.

Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Jorge José dos Santos – “Jorge da Laranja”, pela passagem de seu aniversário.

Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Josicleide Santana Santos, Líder do Grupo de Ação Social da Igreja Luz para as Nações, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por meio do projeto “Além das Quatro Paredes”.

Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Tamires Prata, pela passagem de seu aniversário.

Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Marcelo Prata de Carvalho, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 21 de março.

Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Fernanda Batista dos Santos, escritora, pela autoria do livro devocional “31 Dias com Cristo”.

Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Manoel Messias de Souza – ex-vereador Manoel da Lagartense, pela passagem de seu aniversário.

Convite ao Ilustríssimo Senhor Raimundo da Paixão, Diretor do Conselho Municipal vinculado à Secretaria do Meio Ambiente.

Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Marlysson Talluanno Magalhães de Souza – Secretário Municipal da Saúde, pela passagem do seu aniversário.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ivanilde dos Santos – “Nice do Quirino”.

Convite ao Ilustríssimo Senhor Itamar Santana, Gerente Regional do SEBRAE em Lagarto, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em sessão ordinária, com o objetivo de apresentar e discorrer sobre as ações e iniciativas desenvolvidas no âmbito de sua gestão.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento das Senhoras: • Eliene Amaro dos Reis, 37 anos; • Flávia Barros dos Santos, 38 anos; • Ângela Maria Caldeiras Torres, 64 anos; e • Ane Jaqueline Costa Santos Matos. Vítimas de feminicídio

Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Carlos Dias, popularmente conhecido como Fofão, pela passagem de seu aniversário.

Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, pedido de informações detalhadas acerca de todos os veículos atualmente locados e vinculados à referida Secretaria.

Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Édipo Timóteo Moraes, Diretor da Guarda Municipal de Lagarto, pela passagem de seu aniversário.

Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Santana Cruz,- “ Edi Santana”, pela passagem de seu aniversário.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Odair Chaves de Souza.

Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Gerson José dos Santos, pela passagem de seu aniversário.

Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Alessandra de Melo Fontes, pela passagem de seu aniversário.

Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Anderson, blogueiro e divulgador de conteúdo digital, pelo relevante trabalho que vem realizando na promoção e valorização das cidades por onde passa.

Permissão ao Excelentíssimo Senhor Artur Sérgio de Almeida Reis, Prefeito Municipal, para fazer uso da Tribuna desta Casa Legislativa, nesta sessão ordinária.

Votos de congratulação ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, em virtude da celebração dos 56 anos.

Convite à Ilustríssima Senhora Rosane Fraga, Diretora do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias de Lagarto, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em sessão ordinária, a fim de discorrer sobre as políticas de controle populacional de cães e gatos no município.

Que seja encaminhado expediente à Ilustríssima Senhora Taysa Mércia dos Santos Souza Damaceno, Secretária Municipal de Educação, solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa de relatório referente ao Contrato nº 10/2026 (Kits Escolares).

Altera dispositivos da Lei nº 1.156, de 15 de dezembro de 2023, com as alterações aprovadas pela Lei nº 1.200, de 12 de fevereiro de 2025, mudando a denominação do Programa Habitacional Morar Bem para PROGRAMA MUNICIPAL MORANDO BEM, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de contribuição corrente à Federação Sergipana de Futebol, e dá outras providências correlatas.

Institui o Programa de Suporte ao Empreendedorismo e Modernização da Economia Agrícola Rural (PRO-SEMEAR); revoga a Lei nº 290, de 07 de outubro de 2009, e dá providências correlatas.

Atualiza dispositivos da Lei nº 410, de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo.

Denomina de Centro de Saúde “MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO”, o atual Centro de Saúde, localizado no Povoado Açu Velho.

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e dá providências correlatas.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Povoado Brasília e dá providências correlatas.

Institui o Programa Municipal de Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá providências correlatas.

Autoriza a concessão de contribuição corrente à Pia União dos Pobres de Santo Antônio, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de contribuição corrente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagarto - APAE, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de contribuição corrente à Associação Musical Filarmônica Lira Popular, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos básicos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.