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Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, no sentido que seja enviado a esta Casa uma lista atualizada, contendo os nomes de todos os Secretários Municipais.

Falecimento do Sr. ERONILDES BISPO DOS SANTOS – “Eronildes da Carne Assada”.

Ilustríssimo Senhor JOSIVAN RODRIGUES SANTOS – “Vereador Gordinho de Jorge da laranja”, pela passagem do seu aniversário.

Congratulação à Paróquia Santa Luzia.

Falecimento do Sr. JAILTON PATRÍCIO DO NASCIMENTO – “Jailton da Mercearia”, Ex-vereador desta urbe.

Falecimento, GERALDO MARTINS ANDRADE – “Geraldinho”.

Congratulação ao ilustríssimo Geraldo Majella- Empresário do Haras Fábio José (Parque das Palmeiras).

Congratulação ao Vereador por Aracaju RICARDO VASCONCELOS.

Falecimento do Sr. EGIVALDO COSTA DE JESUS – “Gil da Prefeitura”.

Reverendo Pe. MOÉSIO DE ALMEIDA – Pároco da Igreja de Santa Luzia – Povoado Colônia Treze.

“CORAL UNIDOS NA FÉ” e “CORAL UNIDOS EM CRISTO”.

Ilustríssimo Senhor ABRAÃO DA CONCEIÇÃO – Vereador da cidade de Simão Dias.

Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC pelo aniversário de 120 anos da sua fundação.

falecimento do Sr. ELIEZER NASCIMENTO DOS SANTOS.

congratulação ao Ilustríssimo Senhor CLÉCIO SIMÕES MORAES.

Polícia Civil do Estado de Sergipe pelos 133 anos da instituição.

JÉSSICA SANTOS SILVA – Diretora e as atletas da equipe Lagarto Futebol Feminino, pela conquista do vice-campeonato no Campeonato Sergipano de Futebol 2022.

HENRIQUE DUARTE PRATA – Diretor do Hospital de Amor.

Requerimento nº 131 de 2022 (Josivan-Congratulação Tarcísio).

Falecimento do Sr. JOÃO BISPO DOS SANTOS – Vieira do Rio Fundo.

falecimento do Sr. FERNANDO FONTES LIMA-“ Fernando marchante”.

Ilustríssimo Senhor ENZO SILVA MARTINS, pela passagem do seu aniversário no dia de hj.

falecimento do Sr. JOSÉ ALVES DE SOUSA, ocorrido no dia 09 de dezembro do corrente ano.

falecimento do Sr. RUY SANTANA DOS SANTOS, ocorrido no dia 14 de dezembro do corrente ano.

Dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo.

Reconhece Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Lagarto, o monumento do Ex-Governador João Alves Filho, localizado na Barragem Dionísio Machado.

DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE NO POVOADO PAU GRANDE.

DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE NO POVOADO BOEIRO DE JOSEFA RIBEIRO DOS SANTOS.

Institui o PNCVM - Procedimento da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do município de Lagarto e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.006, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022; AUTORIZA O AUMENTO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I; ACRESCENTA O ART. 10 - A; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR EM FAVOR DO PRÓPRIO PODER, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.300.000,00 ( TRÊS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Denomina Ruas Tuany Melo Reis, Maria Izidoria Granato, José de Almeida, Jonas José de Gois e Grigorio da Silveira Melo no Povoado Brasília e dá providências correlatas.

Dispõe sobre conjunto de ações e campanhas de conscientização e Combate ao Capacitismo nas Escolas no âmbito do Município de Lagarto e dá providências correlatas.

Institui a Campanha "Azul Marinho" de prevenção e combate ao Câncer Colorretal, no âmbito do Município de Lagarto e dá outras providências.

Denomina Rua Joana Ferreira dos Santos no Bairro Horta e dá providências correlatas.

Institui o Dia Municipal da Mulher e dá providências correlatas.

Institui a Semana de Conscientização da Epilepsia no Município de Lagarto e dá outras providências.

Dispõe sobre notificação compulsória em casos de suspeitas de maus-tratos contra animais no município Lagarto.

DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE NO POVOADO CAJAZEIRAS DE "MARIA PUREZA DE JESUS.

Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Pública de Saúde do Município de Lagarto.

Altera dispositivo da Lei 1.006, de 10 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2022, autoriza o aumento do limite de abertura de créditos suplementares de que trata o art. 7º e seu inciso I.

Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do Município de Lagarto e dá outras providências.

Fica denominado de Vestiário CLENILSSON BATISTA ALMEIDA, o vestiário do Campo de Futebol “Marinho Correia”, localizado no Povoado Colônia Treze.

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos básicos dos servidores efetivos do Poder Legislativo.

Autoriza o Poder Executivo a doar, à Associação das Atividades Folcloristas da Cidade de Lagarto – SE - ASFLAG, fração do imóvel pertencente ao Município, localizado no Bairro São José, Município de Lagarto, Estado de Sergipe na forma que especifica, e dá providências correlatas.

Altera a denominação de Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS Araceli para Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS José Abel dos Santos, e dá providências correlatas.

Altera o Art. 1º da Lei Nº 876/2019, de 23 de setembro de 2019, que dispõe sobre a gratuidade do acesso de pessoas com deficiência nas casas de shows, cinemas, teatros, circos, praças de esportes e em quaisquer ambientes onde sejam realizados espetáculos artísticos ou culturais no âmbito do Município de Lagarto e dá providências correlatas.

Denomina Rua no Etelvino Soares da Cruz no Povoado Várzea dos Cágados e dá providências correlatas.

Institui o registro dos Mestres e Mestras da Cultura Popular, no âmbito do Município de Lagarto.