Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 7206 matérias.

Resultados

IND 787/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a pavimentação paralelepipedal da travessa “A” e a construção de uma praça no largo que fica ao fundo da Igreja Santa Terezinha, ambos localizados no bairro Novo Horizonte, neste município.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Valmir de Carminho
Texto Original

IND 788/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja feita a reposição de lâmpadas e o melhoramento da iluminação pública da Praça Caixa d’água, localizado no bairro Centro, neste município.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Sandro do Boeiro
Texto Original

REQ 1/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando as Sr.as Valdilene Oliveira Martins – Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Instituto Ressurgir e Dr.a Emília Côrrea Santos – Vereadora eleita por Aracaju, para fazerem uso da tribuna desta Casa na sessão do dia 09 de março, explanando sobre políticas públicas desenvolvidas para a promoção e o empoderamento das mulheres no nosso Estado.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  Marta da Dengue
Texto Original

REQ 2/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Sr. GUSTAVO HERRERA SALGUEIRO, Tabelião do Cartório do 2º Oficio do Município de Lagarto, para fazerem uso da tribuna desta Casa na sessão do dia 11 de março, para prestar esclarecimentos sobre as constantes reclamações da população aos serviços prestados pelo Cartório do 2º Ofício.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

REQ 3/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando a Ilustríssima Sra. Thaune Fontes Correia – Presidente do Conselho Municipal de Saúde do município, para fazer uso da tribuna desta casa, explanando sobre as questões abaixo elencadas: • O acompanhamento e manutenção dos serviços dos usuários de hemodiálise, quimioterapia e radioterapia realizados na capital; • Contratos de locação de veículos e manutenção dos veículos utilizados por esses pacientes; • A falta de medicação e de materiais e equipamentos médico-hospitalares para a realização de procedimentos simples na rede municipal de saúde; • Sobre a estrutura e os membros que o compõem (quem são e qual segmento da sociedade representam) do Conselho municipal.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

REQ 4/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Ilustríssima Sra. Secretária Municipal de Saúde Polyana de Souza Ribeiro, para que possa enviar a esta Casa, as seguintes informações: • Relatório analítico dos recursos recebidos pelo município de Lagarto destinados ao combate a COVID-19, no período do ano de 2020 até a presente data; • Localização dos bens duráveis adquiridos com tais recursos; • Se houve convênio com alguma instituição filantrópica ou entes federativos, bem como o valor repassado;

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

REQ 5/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Ilustríssima Sra. Secretária Municipal de Saúde Polyana de Souza Ribeiro, no sentido de que envie a esta Casa as seguintes informações: • Relatório analítico das despesas ref. aos recursos recebidos pelo município de Lagarto destinados no combate a COVID-19, até a presente data

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

REQ 6/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Ilustríssima Sra. Secretária Municipal de Saúde Polyana de Souza Ribeiro, no sentido de que envie a esta Casa as seguintes informações: • Relatório analítico das despesas ref. aos recursos recebidos pelo município de Lagarto destinados no combate a COVID-19, até a presente data

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

REQ 7/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando a ilustríssima Sr.a Maria Luiza Carvalho Ribeiro Félix – Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para fazerem uso da tribuna desta Casa na sessão do dia 05 de maio do corrente ano, explanando sobre ações desenvolvidas e planejadas à frente dessa Secretaria.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Carlos do Gás
Texto Original

REQ 8/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, Igor Almeida Pinheiro, no sentido de que envie a esta Casa, o inventário das máquinas que pertencem ao município de Lagarto, e os seguintes itens: • Quais as máquinas que estão em funcionamento; • Quais as máquinas que estão quebradas, o porquê não foram consertadas ou se estão em processo de conserto;

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

REQ 9/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Ilustríssima Sra. Secretária Municipal de Saúde Polyana de Souza Ribeiro, para que possa enviar a esta Casa, as seguintes informações....

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Marta da Dengue
Texto Original

REQ 10/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, Igor Almeida Pinheiro, no sentido de que envie a esta Casa, o arquivo do mapa atualizado do município, através de mídia ou e-mail, para que os vereadores possam ter acesso nas devidas pesquisas, bem como embasamento de futuras proposituras. Ademais, requer que seja informativo as vias públicas do município que tem calçamento de paralelepípedo ou asfalto e as que não possui nenhuma dos dois.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

REQ 11/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho – SEDEST, Valdiosmar Vieira Santos, no sentido de que envie a esta Casa, relação de beneficiários das cestas básicas; do período do decreto de calamidade pública ate 15 de maio de 2021.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Washington da Mariquita
Texto Original

REQ 12/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Thiago Melo Franco – Secretário Municipal de Finanças – SEFIN, no sentido que seja enviada a esta Casa, cópia do ato que postergou o pagamento do IPTU até o dia 30/06/2021.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

REQ 13/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. Thiago Melo Franco – Secretário Municipal de Finanças – SEFIN, que seja informado, pormenorizadamente, o porquê de iniciar a cobrança de uma taxa aos feirantes alocados no Mercado Público Municipal José Corrêa Sobrinho, bem como seja informada a forma de cálculo específica para cada setor, pois de acordo com os boletos entregues há valores distintos.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

REQ 14/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que a este subscrevem requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando os servidores Sr. José Cícero de Alcântara – Enfermeiro, Srª. Josefa dos Santos Rodrigues – Técnica de enfermagem, Srª. Mércia Fernandes Santana Matos – Enfermeira e Sr. Silvan Gomes de Sá - Odontólogo, para fazerem uso da tribuna desta Casa na sessão do dia 15 de junho, explanando sobre o plano de carreira dos servidores da saúde do município.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  Marta da Dengue
Texto Original

REQ 15/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento – SEPLAN, Adriel Correia Alcantara, no sentido de que envie a esta Casa as seguintes informações.....

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  Genisson de Tonho de Totonho
Texto Original

REQ 16/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Sra. Hilda Hollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. José Ricardo Carvalho Silva, Secretário Municipal da Administração - SEMAD, no sentido de que envie a esta Casa as seguintes informações....

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

REQ 17/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Sra. Hilda Hollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. José Ricardo Carvalho Silva, Secretário Municipal da Administração - SEMAD, no sentido de que envie a esta Casa as seguintes informações....

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

REQ 18/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, que seja informado, se houve comunicação a empresa responsável pela pavimentação de drenagem da “Nova entrada de Lagarto”, logradouro que apesar de novo está em estado de degradação avançado.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

REQ 19/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. José Matos Lima Filho, Diretor – Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe – CODISE, no sentido que envie a esta Casa em caráter de urgência, informações sobre a instalação da indústria de lâmpadas LED no povoado Colônia Treze, neste município.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

REQ 20/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Tenente-coronel QOPM Marconi Sobral Andrade, do 7º Batalhão da Polícia Militar, para fazer uso da tribuna desta Casa na sessão do dia 26 de agosto, explanando sobre segurança pública deste município.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Alex Dentinho
Texto Original

REQ 21/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando a Ilustríssima Sra. Rossevanya Andrade Monteiro – Embaixadora do Instituto Lixo Zero, para fazer uso da tribuna desta Casa na sessão do dia 12 de agosto, explanando sobre a data comemorativa e sugestões de políticas públicas nessa área.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

REQ 22/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando os Ilustríssimos Senhores José Edson Souza, Josué Fonseca de Santana, Clenisson Batista Almeida e Marcos Matos Rodrigues – representantes da Comissão do Esporte da Colônia Treze, para fazerem uso da tribuna desta Casa.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

REQ 23/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando os representantes da Cooperativa Mista dos Agricultores do Treze LTDA – COOPERTREZE, o Senhor Manoel Messias do Nascimento - Presidente e o Senhor João Francisco Rodrigues, para fazerem uso da tribuna desta Casa.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

REQ 24/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja enviado a esta Casa, informações sobre a existência ou não de saldo remanescente da emenda para a Fila Harmônica Lira Popular de Lagarto. E caso haja, qual a previsão de efetivo investimento dos recursos na instituição.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

REQ 25/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Dr. Belarmino Alves dos Anjos Neto – Promotor de Justiça, solicitando o fechamento em caráter de urgência da “Nova entrada de Lagarto”, bem como, notificar a Construtora FCK Ltda, empresa responsável pela obra.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Alex Dentinho
Texto Original

REQ 26/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convocando o Sr. Marcio Ferreira de Carvalho, responsável pela Construtora FCK Ltda, para fazer uso da tribuna desta Casa na sessão do dia 02 de setembro, para prestar esclarecimentos sobre a obra da “Nova entrada de Lagarto”.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Gilberto da Farinha
Texto Original

REQ 27/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. MARLYSSON MARGALHÃES - Secretário Municipal de Saúde, no sentido de que envie a esta Casa um Relatório que contenha o número total de vacinação contra a COVID-19 dos indivíduos que compõem os grupos prioritários, deste município.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

REQ 28/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando a Senhora Mirelle de Souza Santos - Representante do Movimento Brasil Livre - MBL para fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre a história do 7 de setembro e as manifestações alusivas ao mesmo.

Apresentação: 7 de Setembro de 2021
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

REQ 29/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sr.ª Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Thiago Melo Franco – Secretário Municipal de Finanças – SEFIN, no sentido que seja enviado a esta Casa, relatório demonstrando quanto o Município arrecadou de IPTU até este segundo quadrimestre do exercício financeiro que se encerrou dia 31/08/2021.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

REQ 30/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Ilustríssimo Sr. Iuri da Silva Rodrigues – jornalista e escritor, para fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre o dia nacional da doação de órgãos comemorado no dia 27 de setembro.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

REQ 31/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Ilustríssimo Sr. Ryan Santos Silveira, para fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre o abaixo-assinado criado para construção do abrigo para animais de rua.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

REQ 32/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Ilustríssimo Sr. Carlos Carvalho da Silva – Gerente de Imunização e Rede de Frio, para fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre o andamento da vacinação contra a Covid-19 e demais vacinas, neste município.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

REQ 33/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Sr. FÁBIO DE ALMEIDA REIS – Deputado Federal de Sergipe – MDB, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre as ações executadas.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Amilton Fontes
Texto Original

REQ 34/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Sr. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FILHO - “Gustinho Ribeiro” – Deputado Federal de Sergipe – SOLIDARIEDADE, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre as ações executadas.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Amilton Fontes
Texto Original

REQ 35/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Sr. IBRAIN SILVA MONTEIRO - “Ibrain Monteiro” – Deputado Estadual de Sergipe – PSC, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre as ações executadas.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Amilton Fontes
Texto Original

REQ 36/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Sr.ª LOURDES GORETTI DE OLIVEIRA REIS – “Goretti Reis” – Deputada Estadual de Sergipe – PSD, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre as ações executadas.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Amilton Fontes
Texto Original

REQ 37/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Sr. Aloísio Santos Andrade – Secretário Municipal do Meio Ambiente - SEMA, no sentido que seja enviado a esta Casa, explicações técnicas sobre o lixão e as queimadas ocorridas nesta semana.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

REQ 38/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reverendo Pe. FERNANDES DE SANTANA SANTOS – Vice-Presidente da Fazenda Esperança São Miguel, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre as ações desenvolvidas e a difícil situação orçamentária que enfrenta a respectiva instituição.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:  Sandro do Boeiro
Texto Original

REQ 39/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando os componentes da Guarda Municipal de Lagarto - GML, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre as atividades realizadas em 2021 e o planejamento para 2022.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

REQ 40/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o ilustríssimo Sr. Roberto Silva Santos – Presidente da CUT Sergipe, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre a PEC 32/2020 (Reforma Administrativa).

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:  Amilton Fontes
Texto Original

REQ 41/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o ilustríssimo Sr. Vitelmo Vieira – Coordenador geral para o Estado de Sergipe do Instituto Vida, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre o projeto Adote um Leitor.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:  Sandro do Boeiro
Texto Original

REQ 42/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando os Ilustríssimos Srs. Dr. Danniel Alves Costa – Presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Sergipe e Dr. Caíque de Almeida Vasconcelos – Conselheiro eleito e representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/ Seccional Lagarto, para fazerem uso da tribuna desta Casa explanando sobre as atividades e metas de sua gestão no triênio 2022-2024.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Alex Dentinho
Texto Original

REQ 43/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando à Ilustríssima Sra. Sandra Aiache Menta – Professora da UFS/Lagarto e Coordenadora dos programas GAMA e GASVID, para fazerem uso da tribuna desta Casa explanando sobre as parcerias dos programas e as políticas públicas desenvolvidas para as mulheres deste município.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Marta da Dengue
Texto Original

REQ 44/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Ilustríssimo Sr. Gilson Oliveira de Jesus – Diretor da UMESE - Lagarto/Se, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre o projeto Bíblia Sagrada.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

REQ 45/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Ilustríssimo Sr. Aloísio Santos Andrade – Secretário Municipal do Meio Ambiente, Allan Max – Secretário Adjunto, Thalyta Almeida – Engenheira Florestal e Breno Jordan – Chefe de Gabinete, para fazerem uso da tribuna desta Casa na Sessão do dia 30 de novembro, explanando sobre o Plano de Arborização.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Amilton Fontes
Texto Original

REQ 46/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Pároco Sr. José Ueliton dos Santos, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre o Novenário de Santa Luzia do Bairro Alto da Boa Vista.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

REQ 47/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que esta honrosa Corte realize uma visita técnica no Hospital Regional Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro “Hospital Regional de Lagarto - HRL’ para verificar o emprego das verbas destinadas pelo Governo do Estado de Sergipe para a realização de atendimentos de urgência e emergência. Ao menos tempo em que solicito que Vossa Excelência agende uma reunião para apresentar os resultados da visita técnica às seguintes classes: representantes das Secretarias estadual e municipal de saúde, Diretoria Executiva do HRL e a Comissão de saúde da câmara municipal de vereadores.

Apresentação: 2 de Novembro de 2021
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

REQ 48/2021 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido que seja enviado a esta Casa, relatório pormenorizado, demonstrando como está sendo feito o cálculo das horas extras da Guarda Municipal deste municpio.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Matheus Correa
Texto Original