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REQ 49/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. José Ricardo Carvalho Silva – Secretário Municipal da Administração, no sentido que seja enviado informações a esta Casa, por qual motivo os guardas municipais não têm direito a mudança de nível/promoção, visto que outras categorias estão sendo promovidas.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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REQ 50/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. Secretário Municipal de Educação Magson Almeida, para que possa enviar a esta Casa, informações sobre o saldo do FUNDEB e a sua respectiva destinação referente ao ano de 2021, e a porcentagem do montante dos recursos do FUNDEB utilizados com o pagamento da folha com o magistério.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Marta da Dengue
Texto Original
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REQ 51/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sr.ª Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. José Ricardo Carvalho Silva – Secretário Municipal de Administração – SEMAD, no sentido que seja enviado a esta Casa, relatório contendo informações detalhadas acerca da frota de veículos e dos serviços de conserto e/ou manutenção que os mesmos realizaram na oficina vencedora da licitação e cópia do processo licitatório (ano 2021), bem como cópia do respectivo contrato.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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REQ 52/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente solicitando a Ilustríssima Sra Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB, para que envie a esta casa, o calendário das reuniões ordinárias do Conselho do FUNDEB para o exercício de 2022.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original
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MOC 1/2021 - Moção
Ementa: O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente Moção ao Cartório do 2º Ofício do Município de Lagarto na pessoa do Dr. GUSTAVO HERRERA SALGUEIRO – Tabelião do referido cartório, pela lentidão e morosidade na confecção e solução dos serviços. A razão desta propositura repousa no fato do excesso burocrático o que tem gerado constantes queixas e reclamações dos seus usuários. Solicito que seja encaminhada uma cópia a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
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MOC 2/2021 - Moção
Ementa: O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao ilustríssimo Sr. LAFAIETE LUIZ DO NASCIMENTO – Chefe do Cartório 1º Ofício de Notas e Protesto de títulos, localizado neste município, pela qualidade dos serviços prestados à população lagartense.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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MOC 3/2021 - Moção
Ementa: O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação aos Ilustríssimos Senhores ST. Roberto Soares Freire Da Costa, CB Bony Rogério Lopes Santos e os Soldados Marcelo Santos Santana, Enrique Gleizer Da Silva Barbosa Filho e Diogo Gomes Lobo, membros da Polícia Militar do Estado de Sergipe, pelo sucesso na ação de resgate de uma cidadã que estava preste a cometer suicídio na ponte do rio Vaza Barris, no trecho da Rodovia João Paulo II, SE 270. Este feito demonstra a dedicação, competência e respeito à vida que estes profissionais demonstram ao exercerem suas funções.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original
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MOC 4/2021 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ ALVES DOS SANTOS – “Zé Vermelho do caminhão”, ocorrido no último dia 02, nesta cidade.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Valmir de Carminho
Texto Original
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MOC 5/2021 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ ALVES DOS SANTOS – “Zé Vermelho do caminhão”, ocorrido no último dia 02, nesta cidade.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Alex Dentinho
Texto Original
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MOC 6/2021 - Moção
Ementa: O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação pelo aniversário de 20 anos da Pizzaria Bayuvar, localizada neste município.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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MOC 7/2021 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Egídio Davi de Carvalho – conhecido como Egídio do Bonfim, ocorrido no último dia 10/03/2021, nesta cidade.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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MOC 8/2021 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Benjamin Viana Menezes – “irmão do Prefeito Cristiano Viana da Cidade de Simão Dias”, ocorrido no último dia 11/03/2021, nesta cidade.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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MOC 9/2021 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Januário de Souza – “conhecido com Januário de Carmosa do povoado mariquita”, ocorrido no último dia 11/03/2021, nesta cidade.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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MOC 10/2021 - Moção
Ementa: O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação aos Ilustríssimos Senhor Carlos Eduardo Pereira de Santana, Ex – Vereador e Presidente desta casa. Este que mostrou, competência, respeito e dedicação no desenvolvimento de ações em volta ao seu trabalho.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Amilton Fontes
Texto Original
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MOC 11/2021 - Moção
Ementa: O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à ilustríssima senhora Dr.ª CIBELE MACÊDO SANTOS – Médica do Programa da Saúde da Família, pelo trabalho e dedicação prestados à população lagartense na Unidade Básica de Saúde Josefa Barbosa dos Reis Romão, localizada no bairro Aldemar de Carvalho, neste município.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Sandro do Boeiro
Texto Original
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MOC 12/2021 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor GEORGE ABREU DE SOUZA – “George da Auto escola Lagartense”, ocorrido no último dia 15, nesta cidade.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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MOC 13/2021 - Moção
Ementa: O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Dr. Rodrigo Macedo Dantas, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados frente à Procuradoria Geral do Município.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:
Alex Dentinho
Texto Original
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MOC 14/2021 - Moção
Ementa: O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Paixão de Andrade, Ex - Vereador Paixão, pela passagem do seu aniversário no dia 27 de março de 2021.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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MOC 15/2021 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ACÁCIA CARVALHO RIBEIRO – “Ex-Vereadora Acácia Ribeiro”, ocorrido no último dia 03, nesta cidade.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Marta da Dengue
Texto Original
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MOC 16/2021 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor GILENO VINÍCIUS DO NASCIMENTO SOUZA, ocorrido no último dia 03, nesta cidade.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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MOC 17/2021 - Moção
Ementa: O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Diógenes José de Oliveira Almeida, Ex- Prefeito de Tobias Barreto, pela passagem do seu aniversário no dia 01 de abril de 2021.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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MOC 18/2021 - Moção
Ementa: Os vereadores que a este subscrevem requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Jenilson da Conceição, Ex-Vereador JC, pela passagem do seu aniversário no dia 04 de abril de 2021.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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MOC 19/2021 - Moção
Ementa: O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor André Lucas Oliveira Teixeira, pela passagem do seu aniversário no dia 02 de abril de 2021.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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MOC 20/2021 - Moção
Ementa: O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Senhora Norma Dantas dos Santos, pela passagem do seu aniversário no dia 07 de abril de 2021.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Marta da Dengue
Texto Original
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MOC 21/2021 - Moção
Ementa: O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação aos Ilustríssimos Senhores Kauan Gabriel Nascimento Silva e Ruan Victor Nascimento Silva, pela passagem do seu aniversário no dia 13 de abril de 2021.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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MOC 22/2021 - Moção
Ementa: A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Eraldo Prata de Almeida, Ex-Vereador Eraldo da Carmelita, pela passagem do seu aniversário no dia 13 de abril de 2021.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Marta da Dengue
Texto Original
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MOC 23/2021 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor EDUARDO DIAS DA SILVA - “Dudu da Autoescola Lagartense” , ocorrido no último dia 03, nesta cidade.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Texto Original
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MOC 24/2021 - Moção
Ementa: O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação a Panificação Vasconcelânia, localizada neste município. A trajetória do estabelecimento demonstra o exemplo de empreendimento que conquistou a todos com a alta qualidade do serviço prestado, além de ter gerado emprego e renda nesta urbe.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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MOC 25/2021 - Moção
Ementa: O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Alex Sandro Nascimento da Conceição - Presidente da OAB Regional de Lagarto e Região Centro Sul, pela passagem do seu aniversário no dia 13 de abril de 2021.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Amilton Fontes
Texto Original
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MOC 26/2021 - Moção
Ementa: O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à ilustríssima senhora Adriana Menezes de Souza – Superintendente Executiva da Secretaria de Estado da Saúde, pelo trabalho, competência e dedicação prestados à população sergipana.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Carlos do Gás
Texto Original
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MOC 27/2021 - Moção
Ementa: O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Fábio Cacildo da Costa Santos, pela passagem do seu aniversário no dia 14 de abril de 2021.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Amilton Fontes
Texto Original
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MOC 28/2021 - Moção
Ementa: O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Excelentíssimo Senhor Fábio de Almeida Reis – Deputado Federal Fábio Reis, pela passagem do seu aniversário ocorrendo no dia de hoje.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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MOC 29/2021 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor HERCÍLIO SILVA MARTINS - “Hercilinho”, ocorrido no último dia 14, nesta cidade.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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MOC 30/2021 - Moção
Ementa: Os vereadores que a este subscrevem requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Vereador Genisson Fontes Vieira, pela passagem do seu aniversário no dia 14 de abril de 2021.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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MOC 31/2021 - Moção
Ementa: O vereador que a este subscrevem requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Excelentíssimo Senhor Governador Belivaldo Chagas, pela passagem do seu aniversário no dia 19 de abril de 2021.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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MOC 32/2021 - Moção
Ementa: O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Rotary Club de Lagarto, pela excelência dos serviços prestados à população lagartense.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Carlos do Gás
Texto Original
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MOC 33/2021 - Moção
Ementa: O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente Moção a agência Bradesco Lagarto/SE, pelo constrangimento causado a população no tempo de espera prolongada nas filas de atendimento, em período de pandemia por COVID-19.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Vilanio do Treze
Texto Original
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MOC 34/2021 - Moção
Ementa: O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente Moção a agência Caixa Econômica Federal em Lagarto/SE, pelo constrangimento causado a população no tempo de espera prolongada nas filas de atendimento, em período de pandemia por COVID-19.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Vilanio do Treze
Texto Original
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MOC 35/2021 - Moção
Ementa: O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Porfírio Martins Félix – Promotor de Justiça aposentado, pela passagem do seu aniversário no dia 21 de abril de 2021.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Vilanio do Treze
Texto Original
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MOC 36/2021 - Moção
Ementa: O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação a Guarda Municipal do Município de Lagarto pela passagem do seu aniversário no próximo dia 23 de abril do corrente ano.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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MOC 37/2021 - Moção
Ementa: Os vereadores que a este subscrevem requerem nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Antônio Macário dos Santos, pela passagem do seu aniversário no dia 25 de abril de 2021.
Apresentação: 25 de Abril de 2021
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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MOC 38/2021 - Moção
Ementa: O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Senhora Maria Valdiná Silva Almeida – Deputada Estadual Diná Almeida, pela passagem do seu aniversário no dia 26 de abril de 2021.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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MOC 39/2021 - Moção
Ementa: O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Senhora Josefa Maria dos Santos, pela passagem do seu aniversário no dia 19 de abril de 2021.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Carlos do Gás
Texto Original
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MOC 40/2021 - Moção
Ementa: O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo senhor Dr. ARQUIMEDES RIBEIRO GONÇALVES, pelo trabalho e dedicação prestados à população lagartense na Unidade Básica de Saúde Leandro Maciel, localizada no bairro centro, neste município.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Carlos do Gás
Texto Original
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MOC 41/2021 - Moção
Ementa: O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima senhora GREICE KELLY DE SOUZA SANTOS – Gerente do Centro de Especialidades Médicas Otacília Modesto Ribeiro, pelo trabalho e dedicação prestados à população lagartense.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Carlos do Gás
Texto Original
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MOC 42/2021 - Moção
Ementa: O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima senhora MARIA DE LOURDES PACHECO – “Dona Udinha” – Responsável pela Sala de cuidados, da Universidade Federal de Sergipe – Campus Lagarto, pelo trabalho e dedicação desenvolvidos nas práticas integrativas do cuidado com a saúde junto a população lagartense, em especial a comunidade do Povoado Colônia Treze.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Marcelo de Denilson
Texto Original
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MOC 43/2021 - Moção
Ementa: O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Jackson Corrêa Machado, Ex - Coordenador do Trânsito do Município de Lagarto, pela passagem do seu aniversário no dia 01 de maio de 2021.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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MOC 44/2021 - Moção
Ementa: Os vereadores que a este subscrevem requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor João Araújo de Menezes Sobrinho – Joãozinho de Solinha, pela passagem do seu aniversário no dia 05 de maio de 2021.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Marta da Dengue
Texto Original
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MOC 45/2021 - Moção
Ementa: O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. Padre Moésio de Almeida Santos, pelos 04 anos de serviços prestados à frente da Paróquia de Santa Luzia do Povoado Colônia Treze.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Vilanio do Treze
Texto Original
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MOC 46/2021 - Moção
Ementa: O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. João Hermógenes de Andrade Neto – “João da Farmácia”, pelos 31 anos de trabalho e dedicação prestados à população lagartense.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Sandro do Boeiro
Texto Original
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