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REQ 15/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de enviar a esta Casa, cópia de todos os CONTRATOS, NOTAS DE EMPENHOS e relação de pagamentos, realizados pela Secretaria Municipal de Saúde no período de janeiro até a presente data, como também os extratos de todas as contas bancárias do referido período vinculadas a SMS.

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:  Eduardo de João Maratá
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REQ 16/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviado expediente SOLICITANDO ao Ilustríssimo Sr. THIAGO MELO FRANCO - Secretário Municipal do Finanças – SEFIN

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Alex Dentinho
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REQ 17/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, que seja avaliada a possibilidade de realização das sessões desta Casa pela internet.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Clayton Moore
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REQ 18/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cleverton Oliveira, Pela passagem de seu aniversário ocorrendo no dia de hoje.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Amilton Fontes
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REQ 19/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando ao Ilustríssimo Sr. Cícero Pimentel de Miranda – Representante dos Donos de academia.

Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
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REQ 20/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Michele Farias de Carvalho, ocorrido no último dia 22 de maio, nesta cidade.

Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:  Zé do Perfume
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REQ 21/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Lima de Carvalho, ocorrido no último dia 27 de maio, nesta cidade.

Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:  Zé do Perfume
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REQ 23/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Para fazer a explanação sobre toda a situação do Comércio Lagartense e apresentar um plano de reabertura segura da economia.

Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:  JC
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REQ 24/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando a Ilustríssima Sra. SHEILA ROBERTA SANTOS BIO.

Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:  Joselmo de Antônio Simões
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REQ 25/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ivan Batista Santana, ocorrido no último dia 03 de Junho, nesta cidade.

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:  JC
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REQ 26/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL OLIVEIRA DE SOUZA (ex-Presidente da Associação do Povoado Olhos D`água) ocorrido no último dia 04 de Junho, nesta cidade.

Apresentação: 12 de Junho de 2020
Autor:  Washington da Mariquita
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REQ 27/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO CORREIA FONTES – “Tonho de Josa”, ocorrido no dia de hoje, nesta cidade.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD
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REQ 28/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Lagarto, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Bispo Emérito da Diocese de Própriá DOM MÁRIO RINO SIVIERI, ocorrido no último dia 03 de junho, na cidade de Aracaju/SE.

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD
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REQ 29/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO RIBEIRO SOBRINHO (JOÃO RELOGOEIRO) ocorrido no último dia 15 de Junho, nesta cidade.

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:  Joselmo de Antônio Simões
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REQ 30/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ MILTON DOS SANTOS (ZÉ DA MOITA) ocorrido no último dia 21 de Junho, nesta cidade.

Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:  Washington da Mariquita
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REQ 31/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ ARAUJO SANTOS NETO.

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:  Gordinho de Jorge da Laranja
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REQ 32/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviado expediente SOLICITANDO a Excelentíssima Sra. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO, cópias do detalhamento dos processos de Pagamentos referente à reforma de escolas e postos de saúde.

Apresentação: 1 de Julho de 2020
Autor:  JC
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REQ 33/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. ANDERSON ROSA, pela passagem do seu aniversário no próximo dia 10 (sexta-feira).

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:  Joselmo de Antônio Simões
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REQ 34/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviado expediente SOLICITANDO a Excelentíssima Sra. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO – Prefeita Municipal, relatório detalhado os contratos, extratos de pagamentos, ordens bancárias e prestação de contas das das obras realizadas pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:  Alex Dentinho
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REQ 35/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
seja enviado expediente SOLICITANDO a Excelentíssima Sra. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO – Prefeita Municipal, informações sobre: A retirada dos processos inteiros de licitações...

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:  Alex Dentinho
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REQ 36/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
seja enviado expediente SOLICITANDO a Excelentíssima Sra. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO – Prefeita Municipal, informações sobre: O processo licitatório...

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:  Alex Dentinho
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REQ 37/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. Augifranco Patrick de Vasconcelos (Professor Macarrão).

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
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REQ 38/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
sejam encaminhados votos de congratulação ao ilustríssimo Senhor: João Pereira de Santana – “João Maratá”.

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:  Amilton Fontes
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REQ 39/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Professora Fátima Rocha ocorrido no último dia 28 de Julho, nesta cidade.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  Joselmo de Antônio Simões
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REQ 40/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação Magson Vinicius de Santana Almeida, no sentido de enviar a esta Casa, relação de todas as reformas de escolas realizadas durante o correte ano.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  Eduardo de João Maratá
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REQ 41/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor DANILO FONTES SANTANA, ocorrido no último dia 04 de agosto, nesta cidade.

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  Creusa do Oiteiros
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REQ 42/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Cleide de Souza Oliveira, ocorrido no último dia 10 de agosto, nesta cidade.

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  Zé do Perfume
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REQ 43/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
seja enviado expediente convocando ao Ilustríssimo Sr. FÁBIO DE ALMEIDA REIS – Deputado Federal de Sergipe – MDB, para fazer uso da tribuna desta casa na Sessão Ordinária do dia 18 de agosto do corrente ano.

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  JC
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REQ 44/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. LUIZ CARLOS - Secretário Municipal da Administração – SEMAD, sobre informações a respeito do número de contratação de pessoal pelo poder executivo..

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD
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REQ 45/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
seja enviado expediente SOLICITANDO a Excelentíssima Sra. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO – Prefeita Municipal, cópia de todo o processo de contratação da empresa..

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  Alex Dentinho
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REQ 46/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja apresentado votos de congratulação ao Dr. ALEX SANDRO CONCEIÇÃO – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Centro-Sul do Estado de Sergipe...

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  Amilton Fontes
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REQ 47/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL MESSIAS RIBEIRO, ocorrido no último dia 07 de agosto, nesta cidade.

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  Joselmo de Antônio Simões
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REQ 48/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Joana Francisca Xavier (viúva de Zé de Bernardo do Povoado Piabas), ocorrido no último dia 10 de agosto, nesta cidade.

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:  Washington da Mariquita
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REQ 49/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. Arthur Sérgio de Almeida Reis – conhecido como ex deputado Sérgio Reis, desta cidade, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Washington da Mariquita
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REQ 50/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. Otoniel Ribeiro Nascimento, desta cidade, pela passagem do seu aniversário no dia 16 de agosto do corrente ano.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Washington da Mariquita
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REQ 51/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
seja enviado expediente convidando ao Ilustríssimo Sr. Luiz Augusto Carvalho Ribeiro Filho (Gustinho Ribeiro) – Deputado Federal de Sergipe – Solidariedade.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
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REQ 52/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
seja encaminhada Moção de Aplausos a ESCOLA DE BALLET PROMENAD, pelos seus 16 (dezesseis) anos de serviço cultural sociedade lagartense.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:  Gordinho de Jorge da Laranja
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REQ 53/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor RÔMULO MÁRIO DALTRO PINTO – Secretário municipal da Comunicação Social - SECOM, ocorrido no último dia 19 do corrente ano.

Apresentação: 20 de Setembro de 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD
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REQ 54/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
seja enviado expediente convidando ao Ilustríssimo Sr. Ibrain Silva Monteiro – Deputado Estadual de Sergipe – PSC, para fazer uso da tribuna desta casa

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
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REQ 55/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
seja enviado expediente convidando a Ilustríssima Sra. Lourdes Goretti de Oliveira Reis – Deputada Estadual de Sergipe – PSD

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
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REQ 56/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
sejam solicitadas a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Lagarto/SE - Hilda Rollemberg Ribeiro, no prazo regimental, sob pena de cometer crime de responsabilidade, conforme artigo 1º, inciso XV, do Decreto-Lei nº 201/1967, bem como infringir ao que dispõe o art. 11, da Lei 8.429/1992.

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  JC
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REQ 57/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ CAMILO DE SOUZA, pela passagem do seu aniversário no dia 25 de agosto do corrente ano.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  JC
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REQ 58/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. José Charles de Sales de Abreu, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje do ano corrente.

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  JC
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REQ 59/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
seja encaminhada Moção de Aplausos a Gabriel Loiola da Silva - corretor de imóveis, bem como a todos os funcionários do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI.

Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:  Gordinho de Jorge da Laranja
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REQ 60/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. José Willame de Fraga (Lila Fraga) – Ex-Prefeito de Lagarto, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje do ano corrente.

Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:  JC
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REQ 61/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Tereza Santos Silva (esposa de galego de Arthur), ocorrido no último dia 31 de agosto, nesta cidade. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  JC
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REQ 62/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor José Alberto Fontes Alves, ocorrido no último dia 30 de agosto, nesta cidade. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  JC
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REQ 63/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando ao Ilustríssimo Sr. Valdiosmar Vieira Santos – Secretario do Desenvolvimento Social e do Trabalho- SEDEST para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa explanando sobre como está sendo feita a distribuição das cestas básicas, neste município.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

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REQ 64/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja enviado expediente convocando a Ilustríssima Sra. POLYANA DE SOUZA RIBEIRO – Secretaria Municipal de Saúde - SMS, para que possa fazer prestação de contas da aplicação dos recursos para o combate ao Novo Coronavírus.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  JC
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REQ 65/2020 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, nos termos dos artigos 5º, incisos XXXIII e XXXIV, “b”, 29, inciso XI, 31, 37 (Princípio da Publicidade) e 216, da Constituição Federal, do artigo 48-A, da Lei de Responsabilidade Fiscal a LC 101/2000, do artigo 32, da Lei 12.527, denominada Lei de Acesso à Informação, e ainda, com base nos artigos 39, inciso XXV, alínea c, e 46, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, seja solicitado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Lagarto/SE - Hilda Rollemberg Ribeiro, no prazo regimental, sob pena de cometer crime de responsabilidade, conforme artigo 1º, inciso XV, do Decreto-Lei nº 201/1967, bem como infringir ao que dispõe o art. 11, da Lei 8.429/1992, a relação de todas as despesas da administração municipal com combustível referentes aos meses de julho e agosto do corrente ano.

Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:  JC
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