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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 18, de 28 de dezembro de 2018
Ementa:
EXONERA SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E RETIRA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 13 de dezembro de 2018
Ementa:
Autoriza o pagamento a servidora Maria José Costa Mendonça em cumprimento às sentenças cujas execuções estão previstas nos processos de nº. 201754000984 e 201754002006, ambos de competência da 1ª Vara Civil de Lagarto, altera o anexo único da Lei 804 de 28 de maio de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 13 de dezembro de 2018
Ementa:
Em cumprimento às sentenças cujas execuções estão previstas nos processos de nº. 201754000984 e 201754002006, ambos de competência da 1ª Vara Civil de Lagarto, altera o anexo único da Lei 804 de 28 de maio de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 01 de outubro de 2018
Ementa:
FICA EXONERADO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CC4, O SR. EDELSON MARTINS DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 01 de outubro de 2018
Ementa:
FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO CC3, O SR. FÁBIO BARBOSA GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 01 de outubro de 2018
Ementa:
FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO CC3, O SR. EUZÉBIO FRANCISCO DE JESUS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 01 de outubro de 2018
Ementa:
FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC2, O SR. ADRIANO ROCHA FONTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 02 de julho de 2018
Ementa:
DESIGNA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, SÍMBOLO FG1. MARIA JOSÉ COSTA MENDONÇA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 02 de julho de 2018
Ementa:
EXONERA ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO FG3. MARIA JOSÉ COSTA MENDONÇA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 03 de maio de 2018
Órgão: Secretaria Legislativa - SL
Ementa:
Ratifica parecer prévio TC n º 3161 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, que recomenda a aprovação com ressalvas, das contas anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2006.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 03 de maio de 2018
Órgão: Secretaria Legislativa - SL
Ementa:
Aprova as contas anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2007.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 02 de abril de 2018
Ementa:
DESIGNA CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, SÍMBOLO FG2. ABEL DOS SANTOS GOMES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 30 de março de 2018
Ementa:
EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABEL DOS SANTOS GOMES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 01 de março de 2018
Ementa:
DESIGNA ENCARREGADO DE SERVIÇOS NO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO FG3. MARLON JOSÉ DO NASCIMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 01 de março de 2018
Ementa:
DESIGNA ENCARREGADO DE SERVIÇOS NO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO FG3. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 15 de janeiro de 2018
Ementa:
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A QUEM ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ROUZE MEIRE DOS SANTOS INVENÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 02 de janeiro de 2018
Ementa:
DESIGNA ENCARREGADA DE SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, SÍMBOLO FG3. MARIA JOSÉ COSTA MENDONÇA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 02 de janeiro de 2018
Ementa:
NOMEIA O SR. ADRIANO ROCHA FONTES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 02 de janeiro de 2018
Ementa:
NOMEIA O SR. EDELSON MARTINS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CC4.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 02 de janeiro de 2018
Ementa:
NOMEIA O SR FÁBIO BARBOSA GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO CC3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 02 de janeiro de 2018
Ementa:
NOMEIA O SR. EUZÉBIO FRANCISCO DE JESUS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO CC3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.