Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Fábio Frank
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE A SRA HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO. - - |
Aprovado Aprovado em redação final. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
Aprovado Aprovado em redação final. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAGARTO FUTEBOL CLUBE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
Aprovado Aprovado em redação final. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO-OGM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN. - - |
Aprovado Aprovado em redação final. |