Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 484, DE 1º DE MARÇO DE 2013, QUE AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, À FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE - FAMES.

CRIA E DENOMINA DE TAINAH SANTOS DE JESUS, A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADA NA RUA GENOLINA ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

CRIA E DENOMINA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 19, DE 25 DE OUTUBRO DE 1968, QUANTO À DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM DANTAS, A QUAL PASSA A SER DENOMINAR-SE RUA CEL. JOAQUIM DANTAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 19, DE 25 DE OUTUBRO DE 1968, QUANTO À DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM DANTAS, A QUAL PASSA A SER DENOMINAR-SE RUA CE. JOAQUIM DANTAS.

DISPÕE SOBRE A MEIA PASSAGEM URBANA PARA ESTUDANTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI O ANO DE 2017 COMO ANO ADALBERO FONSECA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, A ACADEMIA LAGARTENSE DE LETRAS – ALL.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO PIABAS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE POR MELHORIA NO FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO PIABAS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE POR MELHORIA NO FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO PIABAS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE POR MELHORIA NO FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM FEITAS AS PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS GEROLINA ALVES DE SOUZA E NOVA ESPERANÇA, AMBAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO LOIOLA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM FEITAS A TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO BREJO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM FEITAS A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO SABOEIRO E UMA PASSAGEM COM MANILHAS SOBRE O RIACHO QUE CORTAR A MESMA ESTRADA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES PEDIDOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ODONTÓLOGO NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO PURURUCA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDA COMUNIDADE.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ODONTÓLOGO NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO PURURUCA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDA COMUNIDADE.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO PURURUCA, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.