Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Matheus Correa
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DO CADASTRO DE MUNÍCIPES INSCRITOS OU BENEFICIADOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE LAGARTO. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 20/02/2024 - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Matheus Correa
Protocolo: -
Turno: Final
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Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil, no Município de Lagarto. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/03/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Matheus Correa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui o Dia Municipal dos Protetores dos Animais no município de Lagarto e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/03/2024 - |
Aprovado |