Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Marta da Dengue
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Denomina de Praça DAMARES DO NASCIMENTO SANTOS, a atual Praça Manoel Emílio de Carvalho, assim denominada pelo art. 1º da Lei nº 53, de 03 de setembro de 1979, localizada no bairro Centro, neste município. - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/04/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Denominada de Rua ERASMO CARLOS DE ALMEIDA, a via conhecida popularmente como Espírito Santo, localizada no Loteamento Pôr do Sol no Povoado Colônia Treze. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/04/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Amilton Fontes
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA” E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/04/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Rubinho do Tanque
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Denomina Jóquei Clube FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS (Chico Corredor), o Jóquei Clube localizado no Povoado Crioulo. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/04/2024 - |
Aprovado |