Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 150
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera os Apêndices IV e V, e o art. 27, da Lei Complementar nº 32, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público de Lagarto, com a redação dada pela Lei Complementar nº 116, de 23 de fevereiro de 2024. - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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" Altera a Lei Complementar n.º 88, de 18 de novembro de 2019, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Agentes de Condução de Veículos Operacional, Agentes de Condução de Veículos Socorrista e Agentes de Operação de Máquinas Motrizes do Poder Executivo Municipal, e dá providências correlatas". - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2025 - Aprovado Requerimento de Regime de Urgência Especial
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Amilton Fontes
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a difusão do Alfabeto Manual em Libras em todas as entidades Públicas do Município de Lagarto, e dá providências correlatas. - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Genisson de Tonho de Totonho
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial e institui no Calendário Cívico-Cultural do Município de Lagarto a “CAVALGADA DO BARRO VERMELHO”, do Povoado Barro Vermelho e dá providências correlatas. - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela da Lagartense
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Avenida no Bairro Centro e dá providências correlatas. (Denomina de Avenida “MARIA IRANI DOS SANTOS MACHADO”, a atual artéria conhecida por Avenida Presidente Kennedy). - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2025 - |
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