Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Genisson de Tonho de Totonho
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera denominação da Escola Municipal Otoniel Francisco de Jesus, altera em decorrência, o Anexo II da Lei nº 371, de 22 de novembro de 2010, que dispõe sobre a classificação das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, consolida as respectivas denominações e dá providências correlatas. - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2025 - |
Aprovado |