Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
Protocolo: 126
Turno: Final
Texto original
|
Fica concedido à Ilustríssima Senhora VERÔNICA VIEIRA DE OLIVEIRA, o Título de Cidadã Lagartense. - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2026 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Manoela da Lagartense
Protocolo: 97
Turno: Final
Texto original
|
Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor GEORGE DOS SANTOS MENEZES FONTES, o Título de Cidadão Lagartense. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2026 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Josivaldo da Equoterapia
Protocolo: 98
Turno: Final
Texto original
|
Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor EVARISTO DE ALMEIDA SILVA, o Título de Cidadão Lagartense. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2026 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Manoela da Lagartense
Protocolo: 86
Turno: Final
Texto original
|
Concede ao Ilustríssimo Senhor WENDELL DE ALMEIDA MONTEIRO, o Título de Cidadão Lagartense. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2026 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Amilton Fontes
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2026 - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Amilton Fontes
Protocolo: 102
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui o Dia Municipal dos Clubes de Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia no Município de Lagarto e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/04/2026 - |
Não há resultado |