Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
Protocolo: 126
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Fica concedido à Ilustríssima Senhora VERÔNICA VIEIRA DE OLIVEIRA, o Título de Cidadã Lagartense. - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2026 - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Silva
Protocolo: 49
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Povoado Brasília e dá providências correlatas. - - |
Não há resultado |