25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o " FESTIVAL DA MANDIOCA", e dá providências correlatas.

Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. (MARCO ANTÔNIO QUEIROZ)

Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial e institui no Calendário Cívico-Cultural do Município de Lagarto a “CAVALGADA DO BARRO VERMELHO”, do Povoado Barro Vermelho e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a proibição do corte, da supressão, da erradicação ou qualquer forma de dando intencional a árvore da espécie denominada jaqueira (Artocarpus heterophyllus), em todo o território do Município de Lagarto; estabelece exceções, e dá providências correlatas.