| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos de Zezé Avelino
Turno: 1ª Votação
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Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o " FESTIVAL DA MANDIOCA", e dá providências correlatas.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno: Único
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Dispõe sobre a manutenção do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 26/2025.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno: Único
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Dispõe sobre a manutenção do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 13/2025.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Resolução nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Amilton Fontes
Turno:
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Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas.(GILVANETE TEIXEIRA DO SACRAMENTO DE JESUS)
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Não informada |
5 -
Projeto de Resolução nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Amilton Fontes
Turno:
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Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. (NATAN TEIXEIRA DE JESUS)
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Não informada |
6 -
Projeto de Resolução nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Lívia Menezes
Turno:
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Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. (MARIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA SANTIAGO)
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Não informada |
