63ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/11/2025 - 09:00 Encerramento: 25/11/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Dwitht do Assentamento
Turno:
Institui a CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - Não ao abandono de Animais, no âmbito do Município de Lagarto e dá providências correlatas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
Turno: 1ª Votação
Denomina de Centro de Saúde “JOSÉ MILTON RAMOS DA SILVA”, o atual Centro de Saúde, localizado no Assentamento Dr. João, localizado neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
Turno: 1ª Votação
Denomina de Travessa “MARIA RITA NASCIMENTO”, a atual Travessa RAIMUNDO DE ISAÍAS II, assim denominada pela alínea “b” do artigo 1º da Lei nº 05, de 1 de abril de 2000, localizada no bairro Laudelino Freire, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Cosme do Treze
Turno: 1ª Votação
Fica denominada de Rua “JOIDES PEREIRA RODRIGUES”, a atual via conhecida como “Estrada do Galo Assanhado”, localizada no Povoado Rio das vacas, neste município; sendo perpendicular a Rodovia SE 160 – Rodovia Bernardino Mitidieri, com geolocalização aproximada de coordenadas iniciais: 11°00'19.7"S 37°34'04.9"W e coordenadas finais: 11°00'31.1"S 37°32'54.7"W (Fonte: Google Maps, 06/11/2025).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Resolução nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Dwitht do Assentamento
Turno: Único
Concede ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, o Título de Cidadão Lagartense.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Resolução nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Dwitht do Assentamento
Turno: Único
Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ EDSON COSTA DOS SANTOS, o Título de Cidadão Lagartense.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Resolução nº 50 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Concede. Título de cidadania Lagartense a Sra Eliene de Almeida Neves
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Resolução nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Josivaldo da Equoterapia
Turno: Único
Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia