2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/02/2026 - 09:00 Encerramento: 24/02/2026 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Silva
Turno:
Denomina de Centro de Saúde “MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO”, o atual Centro de Saúde, localizado no Povoado Açu Velho.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Requerimento Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
Turno: Único
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Padre Humberto da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade do Povoado Colônia Treze e região, durante o período em que exerceu com dedicação e zelo a função de pároco da Igreja Matriz de Santa Luzia.
Proposição aprovada
3 - Requerimento Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
Turno: Único
REQUERER que o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe, no prazo regimental, informações circunstanciadas, acompanhadas de cópia integral dos processos administrativos e documentos comprobatórios, referentes aos fatos a seguir expostos.
Proposição rejeitada pelo Plenário
4 - Requerimento Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Washington da Mariquita
Turno: Único
Votos de congratulação ao Excelentíssimo Senhor Fábio Mitidieri – Governador de Sergipe, pela passagem de seu aniversário
Proposição aprovada
5 - Requerimento Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Moura - O Mourão
Turno:
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Fernando Moura – Secretário de Governo do Rio de Janeiro, pela passagem de seu aniversário.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto da Farinha
Turno:
No sentido que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Araçá, localizado neste município.
Não informada
7 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto da Farinha
Turno:
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal (calçamento) da rua do Campo Velho, localizada no Povoado Jenipapo, neste município.
Não informada
8 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto da Farinha
Turno:
No sentido que seja realizada a reposição das lâmpadas da iluminação pública dos povoados Jenipapo, Quirino, Araçá e João Martins, localizados neste município.
Não informada
9 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
Turno:
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal (calçamento) da Estrada do Povoado Rio das Vacas, localizado neste município.
Não informada
10 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
Turno:
No sentido que seja realizada a construção de uma praça no povoado Piçarreira, localizado neste município.
Não informada
11 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
Turno:
No sentido que seja realizada a reforma dos canteiros centrais localizados na avenida que liga a praça de Santa Luzia à Avenida Antunes de Almeida (Pista da Granja), no povoado Colônia Treze, neste município.
Não informada
12 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Lívia Menezes
Turno:
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinagem das ruas do Conjunto habitacional Antônio Martins de Menezes, localizado no bairro Queiroz, neste município.
Não informada
13 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Josivaldo da Equoterapia
Turno:
No sentido que sejam construídas as pavimentações asfálticas das seguintes vias do bairro Libórios, neste município: • Rua Indiaroba; • Travessa Campo do Brito; • Travessa José Abel dos Santos; • Travessa do Coqueiro; • Travessa Caraíbas; • Travessa Curralinho e; • Travessa Palestina.
Não informada
14 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Josivaldo da Equoterapia
Turno:
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e urbanização da lagoa do Povoado Sobrado, neste município.
Não informada
15 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Josivaldo da Equoterapia
Turno:
No sentido que seja construída a pavimentação asfáltica da Rua Cauby (estrada da barragem), localizada no Povoado Carro Quebrado, neste município.
Não informada
16 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Silva
Turno:
No sentido que seja analisada a possibilidade de ofertar o curso de corte e costura para a comunidade do Povoado Brasília, neste município.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária