{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Amilton Fontes", "ementa": "Institui o Dia Municipal dos Clubes de Aventureiros da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia no Munic\u00edpio de Lagarto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Amilton Fontes", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a S\u00edndrome de Down e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Manoela da Lagartense", "ementa": "Concede ao Ilustr\u00edssimo Senhor WENDELL DE ALMEIDA MONTEIRO, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Josivaldo da Equoterapia", "ementa": "Fica concedido ao Ilustr\u00edssimo Senhor EVARISTO DE ALMEIDA  SILVA, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Manoela da Lagartense", "ementa": "Fica concedido ao Ilustr\u00edssimo Senhor GEORGE DOS SANTOS MENEZES FONTES, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lagartense.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o corrente ao Lagarto Futebol Clube, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}