Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO - SE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Histórico de Tramitações de Matérias Legislativas
Pesquisar
Data Tramitação (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
Arquivo - ARQ
Assessoria Jurídica - AJ
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
CFIS - Comissão de Fiscalização
CFOSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Departamento Administrativo - DA
Departamento de Contabilidade e Finanças - DCF
Gabinete da Presidência - GP
Mesa Diretora - MD
Plenário - PLE
Protocolo Legislativo - PJ
Secretaria de Controle Interno e Externo - SCIE
Secretaria Legislativa - SL
Unidade Destino
---------
Arquivo - ARQ
Assessoria Jurídica - AJ
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
CFIS - Comissão de Fiscalização
CFOSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Departamento Administrativo - DA
Departamento de Contabilidade e Finanças - DCF
Gabinete da Presidência - GP
Mesa Diretora - MD
Plenário - PLE
Protocolo Legislativo - PJ
Secretaria de Controle Interno e Externo - SCIE
Secretaria Legislativa - SL
Tipo de Matéria
---------
Indicação
Requerimento Legislativo
Moção
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Ofício Legislativo
Emenda
Emenda ao Orçamento
Mensagem
Anteprojeto
Parecer Prévio do TCE
Parecer Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Requerimento de Urgência Especial
Projeto Substitutivo
Veto
Status
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando leitura em Plenário
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor:
Gerar relatório PDF