Normas
PARÂMETROS DE PESQUISA:
Ano: 2010
Mês: Fevereiro |
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| Quantidade encontrada no mês: 1 norma. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei Ordinária - LO 316/2010 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HABITACIONAL RURAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Mês: Abril |
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| Quantidade encontrada no mês: 11 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei Ordinária - LO 317/2010 | DENOMINA RUA NO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. FICA DENOMINADA DE RUA JOEL FERREIRA DE SOUZA,A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO Nº651, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO, NO MAPA DO PERÍMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN. |
| Lei Ordinária - LO 318/2010 | FICA DENOMINADA DE PRAÇA PAULO VIEIRA MENEZES, A ATUAL PRAÇA DO TANQUE GRANDE, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPOSIÇÃO, NESTE MUNICIPIO. |
| Lei Ordinária - LO 319/2010 | DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE R$ 510,00( QUINHENTOS E DEZ REAIS) COMO MENOR VALOR DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
| Lei Ordinária - LO 320/2010 | FICA DENOMINADA DE RUA JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO Nº2755, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBORIO, NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN. |
| Lei Ordinária - LO 321/2010 | FICA INSTITUIDO NO CALENDARIO CIVICO CULTURAL DO MUNICIPIO DE LAGARTO, O DIA DA LAGARTINIDADE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE OUTUBRO, EM ALUSÃO À DATA DE FUNDAÇÃO DA VILA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, EM 1697. |
| Lei Ordinária - LO 322/2010 | INSTITUI A MEDALHA DO MERITO MONSENHOR DALTRO, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
| Lei Ordinária - LO 323/2010 | FICA INSTITUIDO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAGARTO, O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO, DIA DE SÃO JOÃO. |
| Lei Ordinária - LO 324/2010 | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MINISTRAREM PALESTRAS SEMESTRAIS SOBRE OS DANOS A SAUDE E CONSEQUENCIA SOCIAL SOB O USO DO FUMO, ALCOOL E TOXICOS. |
| Lei Ordinária - LO 325/2010 | FICA DENOMINADA DE TRAVESSA JOSE PACHECO DE SOUZA, A ATUAL TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO Nº2990, LOCALIZADA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE, NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN. |
| Lei Ordinária - LO 326/2010 | FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALINE FONSECA CONCEIÇÃO, COM SEDE NO MUNICIPIO DE LAGARTO E FORO JURIDICO NESTA CIDADE DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE. |
| Lei Ordinária - LO 327/2010 | FICA DENOMINADA DE RUA CARLOS FRANCISCO DE JESUS, A ATUAL RUA JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALDEMAR DE CARVALHO, NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN. |
Mês: Maio |
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| Quantidade encontrada no mês: 9 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei Ordinária - LO 328/2010 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E CULTURAL DO POVOADO JENIPAPO- LAGARTO/ SERGIPE (ACCJ), E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
| Lei Ordinária - LO 329/2010 | FICA DENOMINADA RUA FAUTINO BARBOSA ANDRADE, A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃONº1765, LOCALIZADA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE, NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN. |
| Lei Ordinária - LO 330/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, EM NOME DO MUNICIPIO DE LAGARTO, COVENIO COM O INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTENCIA A SAUDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE- IPESAUDE, PARA FINS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ASISTENCIA A SAUDE A SERVIDORES PUBLICOS MINICIKPAIS E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
| Lei Ordinária - LO 331/2010 | FICA DENOMINADA PRAÇA ARÃO FRAGA ANDRADE , A ATUAL PRAÇA DO PACHECO, LOCALIZDA NO BAIRRO LIBORIO, NESTE MUNICIPIO. |
| Lei Complementar - LC 29/2010 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS APÊNDICES IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. VENCIMENTO BÁSICO. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA. |
| Lei Ordinária - LO 332/2010 | CRIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAGARTO, O CADASTRO MUNICIPAL DOS GUARDADORES E LAVADORES DE VEICULOS AUTOMOTIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Lei Ordinária - LO 333/2010 | A UNIDADE ESCOLAR CRIADA NA FORMA DO ART.1º DA LEI Nº152/2004 PASSA A SER DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL JOSE ANTONIO DOS SANTOS. |
| Lei Ordinária - LO 334/2010 | TORNA GRATUITA AS TARIFAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAGARTO, AOS DEFICIENTES FISICOS, AUDIOVISUAIS, MENTAIS E MULTIPLOS. |
| Lei Ordinária - LO 335/2010 | DISPOE SOBRE A RGULAMENTAÇÃO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAGARTO, DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL A TAXIMETRO, COM FUNDAMENTO NA LEI (FEDERAL) Nº9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
Mês: Junho |
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| Quantidade encontrada no mês: 17 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei Ordinária - LO 336/2010 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO POVOADO AÇUZINHO E ADJACENCIAS, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
| Lei Ordinária - LO 337/2010 | ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART.152, E O ART.157-C, DA LEI Nº03/1973, DE 26 DE ABRIL DE 1973 ( ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE LAGARTO), E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
| Lei Ordinária - LO 338/2010 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SANTA RITA DO AÇUZINHO, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
| Lei Ordinária - LO 339/2010 | FICA DENOMINADA DE TRAVESSA ROBERTO PALERMO MENDES, A ATUAL TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO Nº782, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN. |
| Lei Ordinária - LO 340/2010 | FICA DENOMINADA DE CRECHE ADALBERTO FONSECA, A ATUAL CRECHE ARTUR DE OLIVEIRA REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
| Lei Ordinária - LO 341/2010 | A ESCOLA MUNICIPAL JERONIMO DE OLIVEIRA REIS CRIADA NA FORMA DO ART. 1º DA LEI Nº003/2001, PASSA A SER DENOMINADA DE ESCOLA MUNICIPAL SANTIAGO BISPO. |
| Lei Ordinária - LO 342/2010 | A AVENIDA GOVERNADOR JOÃO ALVES FILHO, DENOMINADA NA FORMA DO INCISO V DO ART. 1º DA LEI Nº 006/1986, PASSA A SER DENOMINADA DE AVENIDA SINDICALISTA ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPOSIÇÃO, MUNICIPIO DE LAGARTO. |
| Lei Ordinária - LO 343/2010 | A CRECHE JOSE RODRIGUES DOS SANTOS DENOMINADA NA FORMA DO ART. 1º DA LEI Nº 093/2003, PASSA A SER DENOMINADA DE CRECHE JOSE MARIA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO POVOADO BRASILIA, MINICIPIO DE LAGARTO. |
| Lei Ordinária - LO 344/2010 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE ROTARY CLUB DE LAGARTO. |
| Lei Ordinária - LO 345/2010 | FICA DENOMINADO DE CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, O ATUAL CONJUNTO ALBANO FRANCO NO POVOADO BRASÍLIA. |
| Lei Ordinária - LO 346/2010 | FICA DENOMINADA DE RUA ADALBERTO FONSECA, A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE, MUNICIPIO DE LAGARTO. |
| Lei Ordinária - LO 347/2010 | FICA DENOMINADA DE PRAÇA JOSE DOMINGOS VIEIRA, A ATUAL PRAÇA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE, MUNICIPIO DE LAGARTO. |
| Lei Ordinária - LO 348/2010 | O CENTRO DE SAUDE ARTUR DE OLIVEIRA REIS, DENOMINADO NA FORMA DO ART. 1º DA LEI Nº 042/2001, PASSA A SER DENOMINADO DE CENTRO DE SAUDE RAIMUNDA REIS, LOCALIZADO NO POVOADO BRASILIA, MUNICIPIO DE LAGARTO. |
| Lei Ordinária - LO 349/2010 | FICA DENOMINADO DE CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, O ATUAL CONJUNTO ALBANO FRANCO, LOCALIZADO NO POVOADO JENIPAPO. |
| Lei Ordinária - LO 350/2010 | O CAMPO DE FUTEBOL WILSON FRAGA DE ALMEIDA, DENOMINADO NA FORMA DO ART. 1º DA LEI Nº 061/2001, PASSA A SER DENOMINADO DE CAMPO DE FUTEBOL JÚLIO CESAR EVANGELISTA, LOCALIZADO NO POVOADO JENIPAPO, MUNICIPIO DE LAGARTO. |
| Lei Ordinária - LO 351/2010 | FICA DENOMINADO DE CONJUNTO JOAQUIM ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO, O ATUAL CONJUNTO ALBANO FRANCO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSE, MUNICIPIO DE LAGARTO. |
| Lei Ordinária - LO 352/2010 | A AVENIDA DEPUTADO ARTUR DE OLIVEIRA REIS, DENOMINADA NA FORM DA ALINEA I DO ART. 1º DA LEI Nº 162/2005, PASSA A SER DENOMINADA DE AVENIDA DEIJANIRO JONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, MUNICIPIO DE LAGARTO. |
Mês: Julho |
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| Quantidade encontrada no mês: 7 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei Ordinária - LO 353/2010 | FICA DENOMINADO DE AUDITORIO JOSE CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS, O ATUAL AUDITORIO SERGIO REIS, LOCALIZADO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO- SEMED. |
| Lei Ordinária - LO 354/2010 | O MERCADO MUNICIPAL GOVERNADOR JOÃO ALVES FILHO, DENOMINADO NA FORMA DO ART. 1º DA LEI Nº 050/1988, PASSA A SER DENOMINADO DE MERCADO CONSTRUTOR JOÃO ALVES. |
| Lei Ordinária - LO 355/2010 | FICA DENOMINADA DE RUA JOSE ARAUJO FILHO (GERSON), A ATUAL RUA CONHECIDA POR RUA DA IGREJA ADVENTISTA, LOCALIZADA NO POVOADO BRASILIA, MUNICIPIO DE LAGARTO. |
| Lei Complementar - LC 30/2010 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária - LO 356/2010 | INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO E RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEBITOS TRIBUTARIOS- PRAT, DE QUE TRATA O ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
| Lei Ordinária - LO 357/2010 | DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DO SERVIÇO, EM CASOS DE EXPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
| Lei Ordinária - LO 362/2010 | PROIBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SILMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PUBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO NESTE MUNICIPIO. |
Mês: Agosto |
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| Quantidade encontrada no mês: 5 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Emenda à Lei Orgânica - ELO 5/2010 | Emenda a Lei Orgânica nº 05-2010 - de 11 de agosto de 2010 - Altera o inciso X do § 2º do artigo 99 da Lei Orgânica Municipal - Licença maternidade, remunerada, de 180 (cento e oitenta) dias. |
| Lei Ordinária - LO 364/2010 | A RUA ROSENDO RIBEIRO FILHO, DENOMINADA NA FORMA DO ART. 1º DA LEI Nº 190/2006, PASSA A SER DENOMINADA DE RUA JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS LIBORIO E SILVIO ROMERO, MUNICIPIO DE LAGARTO. |
| Lei Ordinária - LO 365/2010 | A PRAÇA ANTONIO RABELO DE SANTANA, DENOMINADA NA FORMA DO ART. 1º DA LEI Nº 160/2005, PASSA A SER DENOMINADA DE PRAÇA JOANA GOMES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBORIO, MUNICIPIO DE LAGARTO. |
| Lei Ordinária - LO 366/2010 | FICA DENOMINADO DE MERCADO JOÃO DAMACENA DE GÓIS, O ATUAL MERCADO PUBLICO EX-PREFEITO PORFIRIO MARTINS DE MENEZES, LOCALIZADO NO POVOADO BRASILIA, MUNICIPIO DE LAGARTO. |
| Lei Ordinária - LO 367/2010 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PARA O EXERCICIO DE 2011, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
Mês: Outubro |
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| Quantidade encontrada no mês: 2 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei Ordinária - LO 368/2010 | ALTERA O INCISO I DO ART.47 DA LEI Nº201/2006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (CODIGO DE URBANISMO DO MUNICIPIO DE LAGARTO), E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
| Lei Ordinária - LO 369/2010 | FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO JOÃO PEREIRA DA COSTA DO POVOADO CRIOULO E ADJACENCIAS, COM SEDE NO POVOADO CAMPO DO CRIOULO, E FORO JURIDICO NESTA CIDADE DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE. |
Mês: Novembro |
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| Quantidade encontrada no mês: 8 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei Ordinária - LO 370/2010 | ALTERA O ART.3º DA LEINº26/1993, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
| Lei Ordinária - LO 371/2010 | DISPOE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E CONSOLIDA AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES; ESTABELECE NORMAS E PRAZOS PARA REGULARIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA MESMA REDE PERANTE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
| Lei Ordinária - LO 372/2010 | FICA DENOMINADA DE JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA, A ATUAL RUA B, CONJUNTO SANTO ANTONIO, LOCALIZADA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE. |
| Lei Ordinária - LO 373/2010 | FICA DENOMINADA DE TRAVESSA BENICIO DE MELO FONTES, A ATUAL TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO Nº2920, NO MAPA DO PERÍMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPOSIÇÃO. |
| Lei Ordinária - LO 374/2010 | FICA INSTITUIDO, NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICIPIO DE LAGARTO, O DIA DOS DESBRAVADORES, A SER COMEMORADO ANAULMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL. |
| Lei Ordinária - LO 375/2010 | INSTITUI O SISTEMA DE PRODUTIVIDADE FISCAL-SISPROF, E A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL- GPF, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
| Lei Ordinária - LO 376/2010 | FICA DENOMINADA DE RUA ANTONIO CORREIA DOS SANTOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO Nº1420, NO MAPA DO PERÍMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
| Lei Ordinária - LO 377/2010 | FICA DENOMINADA DE RUA ERNESTO DA SILVA CARVALHO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO Nº1431 NO MAPA DO PERÍMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
Mês: Dezembro |
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| Quantidade encontrada no mês: 10 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei Ordinária - LO 378/2010 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE LAGARTO PARA O EXERCICIO DE 2011. |
| Lei Ordinária - LO 379/2010 | CONVALIDA A NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS FIRMADA ENTRE A ENERGISA SERGIPE- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A-BANESE, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
| Lei Ordinária - LO 381/2010 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICIPIO DE LAGARTO, O DIA DA CORRIDA DO JEGUE DO POVOADO CAMPO DO CRIOULO, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
| Lei Ordinária - LO 382/2010 | ASSEGURA AOS ESTUDANTES O DIREITO A PAGAREM MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS ESPORTIVO, CULTURAL E DE LAZER,E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
| Lei Ordinária - LO 380/2010 | CONVALIDA A NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS FIRMADA ENTRE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO, E O MUNICÍPIO DE LAGARTO, COM A INTERVENIÊNCIA DO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS. |
| Lei Ordinária - LO 383/2010 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº200/2006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 ( CÓDIGO DE OBRAS E EDIFACAÇÕES DO MUNICIPIO DE LAGARTO), E DÁ PROVINDENCIAS CORRELATAS. |
| Lei Ordinária - LO 384/2010 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº201/2006 ( CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICIPIO DE URBANISMO DE LAGARTO), E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
| Lei Complementar - LC 32/2010 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
| Lei Complementar - LC 33/2010 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARGO PÚBLICO. SERVIDOR PÚBLICO. VENCIMENTO. GRATIFICAÇÃO. |
| Lei Complementar - LC 31/2010 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |