Matérias em Tramitação (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

Denomina de Rua “GERSON MODESTO DE SOUZA”, a Rua perpendicular a Rua Rafael Batista de Jesus e a estrada do Coqueiro de Baixo, localizada no Bairro Libórios, neste Município.

Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e dá providências correlatas.

Denomina de Rua “GUILHERME NUNES DOS SANTOS”, a atual “Rua Projetada A”, localizada no Loteamento Residencial Roots 2, bairro Cidade Nova, neste município.

Autoriza a concessão de contribuição corrente à Federação Sergipana de Futebol, e dá providências correlatas.

Denomina de Quadra Poliesportiva “MARIANA ALMEIDA PINHEIRO FONTES”, a atual Quadra de Esportes localizada na Praça Ruy Mendes, Bairro Centro, neste Município.

Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lagarto, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Denominada de Avenida JOSÉ ROSA DE LIMA NETO, a atual via conhecida como Pista Rio das Vacas, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município.

Fica denominada de rua JOÃO BOAVENTURA DE CARVALHO, a atual via conhecida como Estrada da Brasília, localizada no Povoado Brasília.

Denomina de Praça de Eventos VALMIR MONTEIRO, a atual Praça Paulo Vieira Menezes, assim denominada pelo art. 1º da Lei nº 318, de 05 de abril de 2010, localizada no Bairro Centro, neste município.

Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o “FORRÓ CARACTERIZADO” do Povoado Colônia Treze.