Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2018
Número
2
Data de Apresentação
22/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
dispõe sobre a implantação e operacionalização da autonomia de gestão financeira e patrimonial da Secretaria Municipal de Educação – SEMED de Lagarto, Estado de Sergipe, altera dispositivos da Lei Complementar n° 21, de 26 de junho de 2009.
Indexação
Observação