Indicação nº 91 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
91
Data de Apresentação
23/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No sentido que seja confeccionado um norma jurídica que regulamente e discipline a reabertura dos pequenos, médios e grandes comércios do município, respeitando as orientações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde.
Indexação
Observação