Indicação nº 133 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

133

Data de Apresentação

21/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    No sentido de que o Auxílio Especial de Proteção à Insalubridade passe a ser concedido no percentual de 40% (quarenta por cento), como também que seja estendido para todos os profissionais de saúde da linha de frente de combate ao COVID-19.

    Indexação

    Observação