Indicação nº 397 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
397
Data de Apresentação
25/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com o retorno das aulas, é necessário a inspeção da vigilância sanitária com a elaboração de um relatório com relação às condições sanitárias das escolas devido ao momento de pandemia do COVID-19. Devendo haver condições para a estadia dos alunos dentro das salas de aula, além de termômetros para aferir a temperatura dos alunos e funcionários, carteiras adaptadas e com o devido distanciamento, entre outras medidas.
Indexação
Observação