Indicação nº 495 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
495
Data de Apresentação
22/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No sentido que seja realizada revitalização da nascente da Bica do povoado Açu Velho, área de preservação permanente (APP), segundo a lei 12.651/2012. Além de executar serviços de acessibilidade para se chegar ao local, tornando útil a população residente na região e um ponto turístico para os visitantes
Indexação
Observação