Indicação nº 594 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
594
Data de Apresentação
26/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No sentido que seja realizada a efetivação de programa de orientação da população e busca ativa por animais soltos nas vias públicas municipais, com fito de evitar acidentes de trânsito e punir a negligência dos proprietários desses animais que os deixam soltos sem vistoriá-los.
Indexação
Observação