Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ano
2013
Número
1
Data de Apresentação
03/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01-2013 - de 03 de outubro de 2013 - Altera o artigo 84 da Lei Orgânica do Município de Lagarto e dá providências correlatas - Institui os feriados de 20 de abril, 24 de junho e 08 de setembro - Aniversário de Lagarto, São João e Festa da Padroeira de Nossa Senhora da Piedade, respectivamente.
Indexação
Observação