Requerimento Legislativo nº 117 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2023
Número
117
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No sentido que seja enviado a esta Casa, informações acerca Dos futuros editais que serão lançados relativos a Lei Paulo Gustavo e quais as classes artísticas que serão assistidas.
Indexação
Observação